A queda da Secretária da Receita
Atualizado
O Unafisco (Sindicato dos auditores da Receita) sempre foi uma organização diferenciada. Trabalha com estudos, estatísticas, foi a primeira a denunciar as facilidades concedidas pelo Banco Central e pela Receita aos fundos off-shore.
Quando de seus quadros saiu a Secretária da Receita, a reação geral da mídia foi de desaprovação, acusando o governo de aparelhamento da Receita. Agora, Lina Maria Vieira caiu. Provavelmente pelo que foi considerado excesso de rigor na autuação de empresas.
A crise se precipitou com o vazamento antecipado da sua saída. O mesmo vazamento, aliás, que ocorreu na demissão do Lima Netto da presidência do Banco do Brasil. É o mesmo problema que ocorria na gestão Antonio Pallocci, com seu porta-voz Marcelo Netto tentando contar pontos com colunistas através do vazamento de informações.
A questão continua obscura. E conta com as luzes dos comentaristas para ser esclarecida. Afinal, houve excesso de rigor da Receita ou apenas o exercício do republicanismo, de não se curvar à influência de grupos poderosos?
CLique aqui para links para algumas matérias.
Por fscosta
Boa pergunta. Trabalhei um bom tempo dentro da Receita. Mas infelizmente não estou mais lá.
No periodo em que estive, sempre vi as indicações dos Superintendentes e Delegados (muitos ganhavam esse cargo como consolação para a perda de poder) como secundaria.
Na gestao Rachid, havia um nucleo duro inabalavel. Acho que o maior problema da Lina foi querer fazer grandes mudanças rapidamente, coisa que o proprio Mantega nao tem coragem de fazer (vide otima materia do Correio Braziliense, depois mando o link, se nao leram) com os tecnicos do mercado que herdou da gestao Malan-Palocci.
Muita gente se esqueçe que a maquina (principalmente a publica, mas a privada tb) tem vida propria, e se surpreendem qdo a reaçao vem.
Acho todas as desculpas para a demissao não colam, ou é tudo isso junto se complementando, ou tem mais coisa que a gente nao sabe (e nem vai saber tão cedo).
Por luciano
Ao contrário do que saiu na mídia a SRF Lina não multou ninguém, isso é trabalho isolado de cada Auditor-Fiscal.
O que a Auditora-Fiscal Lina Vieira fez como Secretaria foi focar a máquina da RF nos grandes contribuintes pessoas jurídicas, como os Bancos, retirando o foco exageradp na pessoa física assalariada que imperou nos mandarinatos de Everardo Maciel e seus seguidores.
A Secretaria Lina também buscava dar maior autonomia a fiscalização e se preparava para extinguir excrecências normativas criadas com a finalidade de blindar as grandes empresas bem conectadas com a política.
Resultado da RF com a Lina, 12 bilhões em autuações relativas aos Bancos e outras grandes instituições no primeiro semestre de 2009, valor que é quase o triplo do ano inteiro de 2008, quando o Secretário até agosto era um homem de Everardo Maciel.
As autuações de pessoa física cairam 300 milhões, as de Pessoas Jurídicas subiram 7,5 bilhões, ou seja, a queda da LIna nada tem haver com falta de trabalho ou direção para este.
Os homens de Everardo mandaram e desmandaram na RF durante quase 13 anos sob a condição de focar a fiscalização apenas nos assalariados.
Auditora-Fiscal Lina Vieira focou nos grandes sonegadores e não chegou a completar um ano no cargo.
Moral da história: Mais importante do que cumprir a lei, quem está no Fisco deve agradar aos políticos, essa regra de “aço” foi desobedecida pela Auditora Lina e ela pagou o preço disto, mas não se preocupem os velhos mandarins da RF estarão de volta em breve para “normalizar” a coisa e com punhos de ferro reconduzir a fiscalização aos assalariados, afinal imposto é coisa paga por gente sem berço (nada mais importante ao político profissional do encabrestar atividades como aquelas exercidas pelos Auditores-Fiscais).
Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia Tags: demissão, Lina Maria Vieira, receita
Caros leitores,
Vejam o flagrante abaixo retirado do Blog RFB Alem dos Muros Corporativistas .
” RFB Além dos muros corporativistas
Receita ideal: profissionalismo, transparência, eficiência, respeito.
21/07/2009
Nota do CEDS/PR sobre a mensagem da ex-secretária da RFB
Prezados leitores e leitoras,
Com um monte de problemas institucionais a resolver na RFB, a frase de despedida da RFB é bastante demonstrativa de suas preocupações (com sua própria categoria). Para uma sindicalista, a frase é perfeita. Para uma Administradora, peca pela patente falta de isenção no trato com as categorias.
De quebra, fez transparecer a já bastante conhecida inconformação do sindicato dos Auditores-Fiscais pela conquista do reconhecimento em lei do nível superior dos Analistas-Tributários, ocorrido em junho de 1999 (MP 1.915), e aparentemente até agora não bem assimilado pela representação daquela categoria. “!
Vejam nota abaixo.
Sds.
Roberto C. Santos.
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Nota do CEDS/PR sobre a mensagem da ex-secretária da RFB
Fontes (acesso em 21/07/2009):
http://www.sindireceita.org.br/?ID_MATERIA=14826
e
http://www.cabrestosemno.com.br/blog/?p=4257
Sobre a frase da ex-secretária Lina Maria Vieira em sua carta de despedida aos servidores: “…o resgate da autonomia do Auditor-Fiscal, a definição das competências para os cargos de nível médio…”
O CEDS/PR entende como, no mínimo, curiosa essa frase, visto que a ex-dirigente demonstra nela o seu desconhecimento da estrutura da carreira ARF, que é composta, além do cargo mencionado de auditor-fiscal, também do cargo de Analista-Tributário, de nível superior, integrante das carreiras típicas de estado, e igualmente aprovado em concurso público, o qual busca há muito tempo, ao menos, a oportunidade de discutir suas atribuições e suas competências, sem êxito e com uma grande dificuldade, enquanto a ex-dirigente está preocupada em resgatar a autonomia do seu próprio cargo, sendo que mais uma vez não reconhece que o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil é uma primordial força motriz dos antigos e sucessivos recordes de arrecadação.
[...]
JÁ FOI TARDE! A ex-SRF Lina, já foi tarde e os seus pares, por ela nomeados, deverão ser exonerados também!! O Corporativismo maléfico da Lina e seus pares só macularam a RFB que dispunha de admiração dos demais setores governamentais e políticos, inclusive no exterior. Esta senhora, em 11 meses no cargo só aumentou a caixa preta da RFB, criando mais amarras e dando mais e mais poderes aos fiscais, criando a República dos Fiscais da RFB, excluindo, inclusive os oriundos da Previdência. Esqueceram-se de que o cargo de Fiscal na RFB é um verdadeiro “balaio de gatos”, com pessoas vindas de diversos cargos e órgãos, prontos para se aposentarem com o Subsídio de R$ 15.000,00. Esquecem-se, ainda, que a arrecadação espontânea é responsável, em média, por mais de 90% da Arrecadação da RFB. A arrecadação oriunda do trabalho fiscal é irrisória na relação custo X benefício de cerca de 12.000 Fiscais, com R$ 15.000/mês. Em estudo de 2007, constatou-se que somente um terço dos fiscais estão na área Finalística da RFB, sendo que 2/3 estao encastelados nas escrivavinhas e nas salas de ar refrigerado e realizando tarefas não dignas de servidores de Estado com Subsídio de R$ 15.000,00 por mês. Ficam muito preocupados em PIN’s que lhes dêem acesso às respectivas repartições sem se identificarem, porque se forem identificados todos tomarão conhecimento do pouco que produzem além de haver o controle de ponto que eles abominam, já que querem ser os PRINCÍPES DA REPÚBLICA! Esta é, infelizmente, a realidade da RFB, uma verdadeira Caixa Preta, onde Bilhões estão, diariamente, decaindo, e a cúpula da RFB preocupada em criar normas internas que não permitam ao Analista-Tributário realizar as funções inerentes ao órgão. Esquecem-se de que somos Servidores Públicos e devemos prestar serviços de EXCELÊNCIA à Sociedade. O interesse Público tem que estar acima dos interesses corporativos, mas na RFB é o contrário, com os fiscais fazendo dos seus próprios interesses o essencial. A ex-SRF teve a audácia de tomar posse com o PIN da sua entidade sindical, ao invés do PIN do Governo ou da Instituição RFB. Até poderia ter o PIN da sua entidade sindical, porém deveria ostentar bem visível o PIN da Instituição, no mínimo, já que ela estava assumindo um cargo de ADMINISTRADORA PÚBLICA e não o cargo de Presidente da sua entidade sindical. Além disso, aparelhou o órgão com a nomeação de inúmeros sindicalistas que estavam em cargos na entidade sindical dos fiscais, mas sempre da sua ala, esquecendo-se dos demais fiscais e das demais Cateogrias que fazem a RFB funcionar! Enfim, JÁ FOI TARDE e agora devem ir os nomeados por ela, pois são “vinho da mesma pipa” e, se ficarem, continuarão a macular a RFB com seu Corporativismo exacerbado e destituído de Espírito Público! Acorda LULA! Acorda Mantega! Acorda Dilma! Acorda Nelson Machado! Acordem srs. Parlamentares! Acordem opinião Pública! A questão da Petrobrás foi tratada de forma incorreta já que envolvia sigilo fiscal. Se a empresa, seja ela qual fôr, cometeu equívoco, o procedimento é o de analisar o caso e INTIMAR a empresa, mas não pelos Jornais! NO caso dos BAncos, as autuações foram anteriores a posse, portanto pouco reflexo tiveram na sua gestão! Por tudo isso, ela JÁ FOI TARDE!!!
É notório ao público e contribuinte, desde antigas gestões, a crise interna que existe na Receita Federal.
Composta de servidores extremamente vaidosos, servidores arrogantes, servidores injustiçados. E todos insatisfeitos.
Servidores em busca de afirmação, e satisfação pessoal dentro do próprio Órgão.
Fragilizam-se como servidores públicos., e expõem-se a qualquer tipo de opinião pública.
Com sistemas que ora os amparam, conseguem manter seus salários, e seus sindicatos, por enquanto.
Os parlamentares adoram!!!! Afinal, são transitórios, atuantes acima do bem e do mal.
Um Órgão até então