Choque de ideias na Fazenda
Atualizado
Por Alexandre Leite
Nassif, dê uma olhada nessa matéria:
Choque de ideias no Ministério da Fazenda
O repórter Ricardo Allan, do Correio Braziliense nos brinda com um bom e honesto debate sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo ministério da Fazenda, a partir da posse do ministro Guido Mantega. Digo honesto, pois dá voz a todos os lados envolvidos e sem tentar ditar uma linha ideológica própria, deixa para o leitor a oportunidade de chegar às suas próprias conclusões. Jornalismo da melhor qualidade. Como leitor, destaco a afirmação do secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, segundo a qual, “se é para os técnicos ditarem os rumos da política econômica, para que haver eleição?”
[...] Um deles (técnico do ministério) elogia a formação econômica de Nelson Barbosa, mas se queixa do nível geral da cúpula da Fazenda. “Essa equipe é a mais fraca que já vi aqui. O debate está muito pobre. Não adianta nem tentar argumentar. O pacote já vem pronto e a gente só fica sabendo no dia do anúncio. Antes, tínhamos um papel na formulação das medidas. Ninguém reclama abertamente para não ser perseguido”, revela.
[...]“Falar em interdição de debate hoje é brincadeira. O que eles chamam de debate interditado eu chamo de resultado democrático das eleições. O Brasil escolheu uma orientação e isso se traduz nas ações do ministério. Os funcionários da casa devem seguir as diretrizes do governo. Podem obviamente opinar, contribuir e divergir, mas no fim do dia vale a opinião do governo eleito”, rebate o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa. Na visão dele, alguns funcionários estão desacostumados com a alternância de poder que deu fim ao “pensamento único” dominante na Fazenda por mais de uma década. “Se é para os técnicos ditarem os rumos da política econômica, para que haver eleição?” [...]
http://www.aleporto.com.br/blog.php?tema=6&post=1933
Comentário
Coisa de meus amigos paulistas. No Plano Cruzado houve a mesma coisa. Abriram mão de técnicos competentíssimos porque julgavam que eram alinhados com o governo anterior. Não entenderam que funcionário público é profissional, ainda mais em áreas de excelência, como a Fazenda. Havendo ideias e ordens claras, eles cumprem.
O Guido Mantega vai ter que acordar. Não dá para tocar projetos complexos tendo apenas dois oficiais (ainda que de alto nível): o Nelson Barbosa e o Nelson Machado.
Por Marcio Flizikowski
Caro Nassif a discussão é válida mas esconde por trás dela um detalhe sobre os cargos comissionados ocupados por profissionais de carreira (concursados). Esses cargos, normalmente, são os cargos intermediários e que também são de livre nomeação, mas ocupados pelos técnicos de carreira. O que acontece é que quem nomeia os profssionais para esses cargos intermediários é o profissional em cargo de livre nomeação, normalmente escolhido de acordo com seu posicionamento político. Ou seja, do governo no poder no momento. Na mudança de um governo para outro, a renomeação dos cargos intermediários leva tempos e algumas vezes, até o próprio período inteiro de mandato do atual governante,
Aí temos o conflito. Os técnicos que ocupam posições intermediárias, com certa influência no poder decisória e que ainda estão alinhados com as políticas da gestão anterior, e os novos comandantes, que possuem uma política de gestão nova, de acordo com o governante de plantão no momento.
Além disso, existe a questão dos ‘favores’ indiretos. Os intermediários alinhados com o governo anterior, normalmente possuíam algumas regalias que agora não desfrutam mais e por isso entram em choque com os gestores atuais.
Não é só na fazenda. Nas agências reguladoras está ocorrendo este choque. Até a gestão FHC, as agências estavam populadas por servidortes cedidos de outros órgãos, contratos temporários e terceirizados. Com o governo Lula, iniciou-se o processo de concursos e a mudança de gestores. Muitos servidores antigos começaram a entrar em conflito com as nova políticas adotadas e reclamar que as decisões passaram a ser impostas de cima para baixo sem que eles fossem ouvidos.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia Tags: Guido Mantega, Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa
Nassif,
Não posso deixar de observar que tanto os Nelsons como o seu comentário em defesa dos técnicos estão certos, mas aqueles ainda mais porque fazem a interlocução dos interesses de uma política econômica que, se foi a eleita pela maioria, necessário é que seja implementada.
O que vem arruinando o nosso mundo é essa prevalência da visão tecnicista sobre qualquer outra. Uma ideologia mais cruentamente levada a efeito pelos iluminados do neo-liberalismo e seus agentes que foram sempre desprovidos de qualquer sentimento humanista, sob a égide da falaciosa globalização.
Nassif,
Vale a pena analisar a peculiar situação do Tesouro Nacional.
O PT decidiu colocar um secretário ligado ao Partido, Arno Augustin, ligado à tendência Democracia Socialista de Miguel Rosseto. Com isso, o PT colocou um homem comprometido com o destravamento do PAC, que era sabotado pelos técnicos do Tesouro.
No entanto, ao não trazer nem uma equipe nos altos escalões e nem um projeto, o Tesouro está completamente sem rumo.
Os projetos do governo, criação de novas despesas são criticados em pareceres da burocracia e engavetados pelo governo. Na falta, de trabalhos técnicos que coloquem o Estado como agente indutor importante, as decisões do Tesouro Nacional são feitas sem o devido estudo de impacto.
Enfim, o Tesouro avançou, mas ainda são necessárias muitas mudanças.
Abraços,
Zé
Se fosse na iniciativa privada, não haveria essa discussão.
O funcionário não é dono do negócio e pronto.
O patrão, no caso o governo, é quem dita as diretrizes e políticas. Cabe os funcionários segui-las. Simples.
Pois, afinal, o risco é do patrão.
Caro Nassif,
Logicamente está havendo confusão sobre o assunto. Esta discussão geralmente ocorre nos primeiros dias de mandato, é natural e salutar. Idéias divergentes levam quase sempre a um resultado melhor, é por isso que administrar é quase uma arte. Idéias convergentes, geralmente, levam ao fracasso. Mas, eu juro que estou surpreso, essa discussão agora, quando estamos no oitavo e último ano do governo do Lula. Será que o governo Lula não começou ainda? Por favor Nassif, esclareça, eu acho que o buraco é mais embaixo. Toda celeuma, acho que tem haver com o financiamento da campanha do ano que vem. Não tem anjo nesta discussão. CPI da Petrobrás, demissão do presidente do BB, demissão da secretária da Receita, desoneração da carga trabalhista, ora, vamos parar com esta hipocrisia que estamos dicutindo o futuro do Brasil. Não há interesses técnicos ou politicos em discussão. O fato é: De onde vem a grana que vai embalar a campanha oficial ano que vem?
Vou mais longe ainda, o que seria da Embrapa, INPE ou IPT se os próprios pesquisadores decidissem o rumo das suas pesquisas? Iriam, por natureza, decidir sempre o que é bom para o país? Ou para eles mesmos? Ou para a corporação deles?
Para onde iria o planejamento? O direcionamento dos esforços para cumprir um objetivo estratégico para o país?
Mantega demite secretária da Receita
Forte queda da arrecadação e mudanças na direção do órgão determinaram a saída de Lina Maria Vieira
Vera Rosa
A primeira mulher a ocupar o cargo de secretária da Receita Federal deixará o posto na próxima semana, por decisão do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Lina Maria Vieira foi exonerada do cargo em que teve uma gestão marcada por quedas consecutivas na arrecadação de tributos e por uma controversa mudança na estrutura da secretaria, o que garantiu a ascensão de sindicalistas aos postos de comando.
Lina Vieira ficou pouco mais de 11 meses no poder. Nesse período, trocou paulatinamente os ocupantes dos principais cargos. As superintendências regionais foram entregues a líderes sindicais espalhados pelos Estados. A saída de Lina foi antecipada na edição de ontem do jornal O Globo e confirmada ontem ao Estado por uma fonte da Fazenda. Ainda não está definido quem será indicado para ocupar o posto – o secretário executivo do ministério, Nelson Machado, deve comandar o órgão interinamente.
Apesar de a cúpula da Fazenda ter ficado irritada com a investigação da Receita em cima da Petrobrás, no início do ano, por causa de um crédito tributário de R$ 4 bilhões da estatal, o real motivo da saída de Lina é a queda na arrecadação de impostos e a desestruturação administrativa da Receita.
A Petrobrás saiu do regime de competência para o regime de caixa na apuração de receitas e despesas para calcular impostos ao descobrir que podia ganhar R$ 4 bilhões na redução da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), expurgando parte dos ganhos decorrentes da variação cambial do lucro tributável. A operação contábil da estatal tinha o apoio da Fazenda e do Planalto, o que desautorizou a contestação e a investigação da Receita promovidas por Lina Vieira – que ficou numa situação política constrangedora. Para a Receita, a empresa fez uma manobra “ilegal”.
A permanência de Lina no comando do Fisco passou a ser questionada e, no fim do mês passado, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou que o futuro da secretária estava nas mãos do chefe da Fazenda. “Isso é um problema do Mantega”, disse Lula, durante o lançamento das últimas medidas de apoio à economia.
As mudanças na estrutura da Receita coincidiram com o agravamento da crise global e com uma inédita série de quedas acentuadas no recolhimento de impostos e contribuições. Nos primeiros cinco meses do ano, o tombo foi de 6,9% em relação a igual período de 2008.
COFRES
A situação dos cofres é tão ruim que a arrecadação deste ano deve ficar abaixo do registrado em 2008, fato que só ocorreu duas vezes na história, em 1996 e em 2003.
Um dos exemplos de como representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) passaram a controlar postos-chave na Receita foi a mudança promovida por Lina, no fim de 2008, na superintendência de São Paulo. Ela pôs no cargo Luiz Sérgio Fonseca Soares, que, até então, presidia a delegacia do Unafisco em Belo Horizonte (MG). Para o comando da Delegacia Especial de Instituições Financeiras, a escolhida foi Clair Maria Hickmann, ex-diretora da Unafisco.
Em Brasília, as mudanças eliminaram quase todos os nomes ligados ao ex-secretário Everardo Maciel, que comandou o órgão no governo Fernando Henrique Cardoso e teve boa parte da equipe mantida na gestão de Antonio Palocci na Fazenda.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090712/not_imp401428,0.php.
Não se pode falar em falta de coerencia,na escolha dos técnicos da quipe economica deste governo,que no entender de muitos críticos,está trocando a capacidade técnica destes,por indicações políticas,prejudicando a dministração do Min.da Fazenda. Se ssim fosse,como admitir-se a insistencia do Pres.Lula,na manutenção no cargo de Pres.do Banco Central,do Henrique Meireles,se não fosse pelo simples fato,dele,Meireles,ser altamente gabaritado para a função ?
E assim acontece em outros escalões federais,ora ocupados por técnicos,e não necessariamente por indicações políticas.
O debate é saudável,porem o tem é improcedente.
Lendo esse artigo parece que as questões no governo são resolvidas após a dialética de idéias de correntes do pensamento econômico, um verdadeiro ambiente acadêmico, etc. Tud em prol da coletividade, do Brasil.
O que se vê de fato, no entanto, é a mais pura politicagem. Vide recente política remuneratória dos servidores públicos federais.
Enquanto milhares de brasileiros perdem o emprego ou tem o seu salário reduzido, o governo federal concedeu substanciosos aumentos aos seus servidores.
Essa política não tem o menor fundamento econômico, o único interesse é políico.
Sinceramente, este governo do Lula é uma tragédia. Vai deixar um passivo enorme para o próximo governo.
Nessas horas que nos lembramos da frase de Churchil sobre a diferença entre o político e o estadista: Político é aquele que pensa na próxima eleição, estadista na próxima geração…
FHC é um estadista, Lula um demagogo.
Hoje no programa CBN Notícias,desta manhã,com o Heródoto Barbeiro,aconteceu uma tremenda “saia justa”entre um Dep.Federal,que como Pres.de uma recem-criada Comissão de Fiscalização da Câmara,que acompanhará o uso dos recursos federais,na preparação da próxima Copa de 2014,no Brasil,teve contra tal comissão,a acusação por parte da Transparencia Brasil,de ter entre os 18 parlamentares da comissão,14 que respondem a processos judiciais e de serem diretamente interessados,no direcionamento dos recursos,para os Estados de suas bases,e isso segundo a ONG,é pouco ou nada recomendável,para não dizer passível de ser visto como prejudicial ao país. É como entregar a chave do galinheiro á raposa. E aí,quando o Heródoto confrontou(pelo telefone as 2 partes,para explicar o discenso,foi um “deus nos acuda”de ambas as partes,pois ambos não conseguiram explicar o inexplicável.
O representante da Transparencia Brasil,”zelando”pela ética e o deputado querendo dar ares de santos aos seus colegas de parlamento.
Gestão econômica na visão do político.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1o Esta Medida Provisória dispõe sobre a gestão econômica da Republica Federativa do Brasil:
I – A inflação medida por qualquer índice não poderá superar 0,1% ao ano;
II – O desemprego fica doravante revogado, todo homem e mulher apto e desejoso por trabalho deverá encontrar um posto de acordo com suas capacidades e habilidades;
III – Todos os salários deverão garantir uma vida digna aos assalariados e seus familiares;
IV – A falência e/ou concordada de empresas ficará suspensa, toda empresa deverá dar lucro e apresentar um crescimento de 25% ao ano, pelo menos;
V – O Produto Interno Bruto do país deverá crescer 10% ao ano.
CAPÍTULO II
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art 2o. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Art. 3o Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Fábio,
diferença é que depois de ganhar milhões de empregos no governo do ‘demagogo’, em plena crise mundial se perdeu milhares;
Enquanto isso, no governo do ‘estadista’ se perdeu milhões de empregos e apenas isso.
“Funcionario publico é profissional”. Desde quando, onde e como alguém pode separar suas ideias e valores da sua prática diária e do exercicio profissional. E com funcionário público não é diferente. Eles também pensam, raciocinam,leem e concordam ou discordam do que veem ou leem. Só quem acredita em neutralidade e que pode haver uma decisão puramente técnica pode pensar assim. Neutralidade não existe em lugar nenhum. E decisão é sempre, sempre, política. Se temos autonomia se baseiam naquilo que pensamos, naquilo que acreditamos. Mesmo quando é contrária ao que pensamos é acatando ordem de outra esfera, que tem outra visão política do assunto. Portanto, é sempre política.
Alexandre Leite,
O governo do Lula foi hiperfavorecido pela situação mundial, excesso de liquidez, preços de commodities em alta, etc. Somente após a crise de 2008 que a coisa ficou ruim.
Então, o discurso do Lula ficou assim: o que aconteceu de bom antes da crise de 2008 se deve ao Lula, o que aconteceu de ruim com a crise decorre do ambiente internacional…
Já o FHC a conversa foi outra. O FHC tomou crise na cabeça do começo ao fim do governo. No primeiro mandato havia baixa liquidez internacional, no segundo a coisa melhorou um pouco no final do segundo mandato.
O preço das commodities estavam baixo naquela época.
Em que pese todos esses problemas o “homem” aguentou firme.
“Parte da burocracia se sente dona do espaço e não se contenta em ouvir. Quer é mandar mesmo.” colando o Mauro
“Na mudança de um governo para outro, a renomeação dos cargos intermediários leva tempos e algumas vezes, até o próprio período inteiro de mandato do atual governante,
Aí temos o conflito. Os técnicos que ocupam posições intermediárias, com certa influência no poder decisória e que ainda estão alinhados com as políticas da gestão anterior, e os novos comandantes, que possuem uma política de gestão nova, de acordo com o governante de plantão no momento.
Além disso, existe a questão dos ‘favores’ indiretos. Os intermediários alinhados com o governo anterior, normalmente possuíam algumas regalias que agora não desfrutam mais e por isso entram em choque com os gestores atuais.” colando Marcio Filizikowski
“mas há mesmo uma incompreensão quanto ao papel do servidores técnicos. Alguns, claro, estão em busca de vantagens pessoais muito longe do que seria razoável, mas a maioria tem como valor o bem comum. Quando o profissional ingressa no serviço público o faz motivado pela certeza de buscar a plena ação técnica livre dos mesquinhos interesses individuais que são comuns na iniciativa privada.” colando emerson
Há diferenças entre a postura dos funcionários públicos de carreira. O importante é analisar as diferenças e trabalhar com aqueles que são solidários com as mudanças. O conservadorismo está presente na própria base do exercício por tempo indeterminado de um cargo comissionado. Muitas vezes o técnico não se conforma em interromper um projeto que há muito tempo se verificou que estava em desacordo com os objetivos de avançar no sentido das transformações sociais e econômicas. Isso acontece principalmente na área social. Os movimentos sociais junto com os funcionários de carreira engajados em defesa dos direitos e da justiça social tiveram muito trabalho, aliás anos de trabalho, para desfazer esses nós atávicos. Ainda há muitos lacinhos.
Bom, pelo menos na Procuradoria da Fazenda, os Procuradores, em sua grande maioria, não concordam em praticamente nada com o atual Procurador-Geral.
Ivanisa,
Você pode não concordar comigo e pode até dizer que sua opinião é a mesma, e nem sei o quanto a opinião de Mauro em 13/07/2009 às 02:17 tenha influenciado você, mas, em minha opinião, você mudou para melhor do comentário de 12/07/2009 às 23:49 para o comentário de 13/07/2009 às 12:37.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 13/07/2009
O Fábio decretou “FHC é um estadista, Lula um demagogo.”
É mais fácil os dois serem demagogos do que qualquer um estadista.
E mais, isso não está em questão aqui. Fugiu do foco do debate e já caiu na panfletagem desbragada.
Ivanisa,
Inadvertidamente não incluir entre as leituras que na minha opinião ajudaram no aperfeiçoamento (também em meu entendimento) da sua opinião o comentário de Marcio Flizikowski enviado em 13/07/2009 às 08:41.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 13/07/2009
Fabio
Concordo plenamente contigo, FHC teve seus erros, mas Lula é um demagogo com muita sorte, estava no lugar certo, na hora certa, com os acontecimentos certos, falando as bobgens certas e mesmo assim, lanterninha no crescimento, comparado a America Latina.
Clever, são vocês que melhoram os meus comentários. Democracia é isso: debate e participação. Não conheço o Marcio, somente me sustento na leitura de um argumento.