Choque de ideias na Fazenda
Atualizado
Por Alexandre Leite
Nassif, dê uma olhada nessa matéria:
Choque de ideias no Ministério da Fazenda
O repórter Ricardo Allan, do Correio Braziliense nos brinda com um bom e honesto debate sobre as políticas públicas desenvolvidas pelo ministério da Fazenda, a partir da posse do ministro Guido Mantega. Digo honesto, pois dá voz a todos os lados envolvidos e sem tentar ditar uma linha ideológica própria, deixa para o leitor a oportunidade de chegar às suas próprias conclusões. Jornalismo da melhor qualidade. Como leitor, destaco a afirmação do secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, segundo a qual, “se é para os técnicos ditarem os rumos da política econômica, para que haver eleição?”
[...] Um deles (técnico do ministério) elogia a formação econômica de Nelson Barbosa, mas se queixa do nível geral da cúpula da Fazenda. “Essa equipe é a mais fraca que já vi aqui. O debate está muito pobre. Não adianta nem tentar argumentar. O pacote já vem pronto e a gente só fica sabendo no dia do anúncio. Antes, tínhamos um papel na formulação das medidas. Ninguém reclama abertamente para não ser perseguido”, revela.
[...]“Falar em interdição de debate hoje é brincadeira. O que eles chamam de debate interditado eu chamo de resultado democrático das eleições. O Brasil escolheu uma orientação e isso se traduz nas ações do ministério. Os funcionários da casa devem seguir as diretrizes do governo. Podem obviamente opinar, contribuir e divergir, mas no fim do dia vale a opinião do governo eleito”, rebate o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa. Na visão dele, alguns funcionários estão desacostumados com a alternância de poder que deu fim ao “pensamento único” dominante na Fazenda por mais de uma década. “Se é para os técnicos ditarem os rumos da política econômica, para que haver eleição?” [...]
http://www.aleporto.com.br/blog.php?tema=6&post=1933
Comentário
Coisa de meus amigos paulistas. No Plano Cruzado houve a mesma coisa. Abriram mão de técnicos competentíssimos porque julgavam que eram alinhados com o governo anterior. Não entenderam que funcionário público é profissional, ainda mais em áreas de excelência, como a Fazenda. Havendo ideias e ordens claras, eles cumprem.
O Guido Mantega vai ter que acordar. Não dá para tocar projetos complexos tendo apenas dois oficiais (ainda que de alto nível): o Nelson Barbosa e o Nelson Machado.
Por Marcio Flizikowski
Caro Nassif a discussão é válida mas esconde por trás dela um detalhe sobre os cargos comissionados ocupados por profissionais de carreira (concursados). Esses cargos, normalmente, são os cargos intermediários e que também são de livre nomeação, mas ocupados pelos técnicos de carreira. O que acontece é que quem nomeia os profssionais para esses cargos intermediários é o profissional em cargo de livre nomeação, normalmente escolhido de acordo com seu posicionamento político. Ou seja, do governo no poder no momento. Na mudança de um governo para outro, a renomeação dos cargos intermediários leva tempos e algumas vezes, até o próprio período inteiro de mandato do atual governante,
Aí temos o conflito. Os técnicos que ocupam posições intermediárias, com certa influência no poder decisória e que ainda estão alinhados com as políticas da gestão anterior, e os novos comandantes, que possuem uma política de gestão nova, de acordo com o governante de plantão no momento.
Além disso, existe a questão dos ‘favores’ indiretos. Os intermediários alinhados com o governo anterior, normalmente possuíam algumas regalias que agora não desfrutam mais e por isso entram em choque com os gestores atuais.
Não é só na fazenda. Nas agências reguladoras está ocorrendo este choque. Até a gestão FHC, as agências estavam populadas por servidortes cedidos de outros órgãos, contratos temporários e terceirizados. Com o governo Lula, iniciou-se o processo de concursos e a mudança de gestores. Muitos servidores antigos começaram a entrar em conflito com as nova políticas adotadas e reclamar que as decisões passaram a ser impostas de cima para baixo sem que eles fossem ouvidos.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia Tags: Guido Mantega, Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa
Luis Nassif,
Mencionar o Plano Cruzado é interessante. Se fosse a equipe que Tancredo Neves deixou para José Sarney a história não teria acontecido como aconteceu. A turma de Tancredo era a turma certa para a hora certa. A turma do Plano Cruzado foi a turma errada para a hora errada. Foi azar do Brasil. Naquela época não tínhamos democracia. Se houvesse eleição Tancredo não seria eleito. A turma que ele colocou na Fazenda era turma do antigo regime. Depois que saiu a turma do José Sarney por pressão do PMDB de São Paulo, aconteceu como você falou.
Agora a situação é outra. Funcionário público tem muito disso. Não aceita que quem ganha as eleições tente impor aquilo que foi promessa eleitoral. E cada setor tem sua justificativa. A educação diz que a educação é um bem público que não pode fica a mercê do governante de plantão. Na Fazenda o discurso é semelhante. Trata-se de um corpo técnico diz eles que não pode ficar submetido aos humores do eleitorado.
Em minha opinião, tanto Fazenda como Educação estão enganados. A democracia pressupõe exatamente a possibilidade de execução de uma política próxima daquela que foi prometida e muitas vezes ela é o oposto do que o governo anterior fazia.
O que se pode é criticar a política que está sendo adotada. E a crítica pode ser de dois modos. Uma comparando com o prometido. Outra analisando se ela é uma política adequada. Eu por exemplo censuro, embora Lula tenha prometido isso em campanha, a redução dos custos trabalhistas. Primeiro porque é receita e de receita não se pode abrir mão. E segundo porque a economia já se encontra adaptada a esses custos trabalhistas. E terceiro, porque esses custos trabalhistas são uma forma de reduzir os lucros das multinacionais e assim reduzir a remessa de dólares ao exterior (É bem verdade que para aqueles que como eu defendem que o dólar deveria ficar mais valorizado a remessa de lucros para o exterior é uma boa (boa é modo de dizer) maneira de valorizar o dólar).
Clever Mendes de Oliveira
BH, 12/07/2009
Olha Nelson Barbosa bom, mas que já morreu, era o meu professor de gaita, tocava como ninguém. HEHEHEHEHEHE
Já a política econômica brasileira caracteriza-se por uma constância impar, DIRETO PRO BURACO.
acorda LULA !
A declaração do Secretario é de estarrecer. Nada tem a ver eleição com a administração permanente dos Ministérios. Na França a tradição que vem desde a formação do Estado nacional sob os Cardeais Richelieu e Mazarin conseguiu fazer a França manter a excelencia da administração publica por quatro séculos porque mudam os Ministros mas abaixo deles existe uma burocracia estavel e profissional que conseguiu manter a máquina funcionando sob todos os tipos de politica, desde o absolutismo dos Reis, passando pela Revolução, Consulado, Diretorio, Restauração, Monarquia Constitucional e cinco Republicas, alem da Ocupação alemã. A linha geral é dada pelo Ministro que representa a politica escolhida pelos eleitores mas a formulação e execução dessa politica é manejada pela administração profissional, baseada nos Inspecteurs de Finance, uma burocracia de exclência, admitida por severo concurso após extenso treinamento na ENA Ecole Nationale d Administration. O nivel desses quadros é tão alto que um Secretario permanente do Quai d Órsay, o Ministerio do Exterior francês, Alexis Leger, ganhou o Premio Nobel de Literatura. Na Inglaterra, os Secretarios permanentes asseguram a continuidade das politcas, não importa que Governo esteja no poder. Politica é uma coisa, Administração é outra, pais de ponta sabe distinguir. Agora, nos EUA, com a radical mudança de politica interna e externa, grande parte dos cargos abaixo de Ministros não foi mudado, o funcionalismo de carreira e mesmo alguns Ministros continuaram passando de um Governo Republicano para um Democrata, caso de Robert Gates, que passou da CIA no governo Bush para a Defesa no governo Obama.
Não é possivel pilotar um Ministerio chave, como o da Fazenda, sem altos funcionarios de carreira que tem que fazer parte das formulações, não podem ser apenas atendentes de balcão. O Secretario Machado mostrou-se bem desatualizado com a administração publica moderna e confundiu conceitos distintos.
Luis Nassif,
Li a matéria indicada no Blog do Alê. Concordo inteiramente com a opinião do Julio Sérgio Gomes de Almeida.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 12/07/2009
Olá Nassif,
Desconheço o debate, mas há mesmo uma incompreensão quanto ao papel do servidores técnicos. Alguns, claro, estão em busca de vantagens pessoais muito longe do que seria razoável, mas a maioria tem como valor o bem comum. Quando o profissional ingressa no serviço público o faz motivado pela certeza de buscar a plena ação técnica livre dos mesquinhos interesses individuais que são comuns na iniciativa privada. Mas, quando o servidor público é alijado do debate, é quase certeza que agirá com mal-humor e má-vondate.
Finalmente! Gosto muito do Nelson Machado e não conheço os meandros da Fazenda. Mas não é só no Ministério da Fazenda não. Há técnicos muito competentes em todas as áreas. Em determinados setores impera uma desconfiança desmedida. Os técnicos são vistos como um risco para a política que é decidida de maneira centralizada. Nisso o governo tem errado e muito. Ao não ouvir e considerar os argumentos de técnicos especializados. Acaba gerando muita insatisfação e dificuldades operacionais. Enquanto se faz alianças políticas, não se faz aliança com os técnicos e descuida-se da base de um pensamento construído ao longo dos anos. Isso também acontece no Senado e na Câmara. A decisão final é do governo eleito, mas os técnicos podem oferecer alternativas que agilizam as operações e mesmo aprimoram as decisões. Isso muitas vezes pode gerar crises que não se entende como começaram, se avolumam e se tornam políticas, por mera idiossincrasia de quem está em postos de chefia. Essa situação não é característica somente desse governo, mas de uma prática que se adota em qualquer governo. Perdem todos, os governos e os especialistas. Muitos se licenciam.
nelson barbosa está certo. quem tem que mandar é o governo democraticamente eleito; os técnicos que cumpram as ordens. aliás, será que não estão criticando por que são contra a política do ministerio da fazendo sob orientação do mantega?
Não sei se ficou muito claro o fato de que os secretários “pilotam o ministério sem altos funcionários de carreira”. Acho que a preocupação levantada pelo Nassif importante, mas não podemos também deixar de pensar que esses técnicos tendem a pasteurizar a máquina pública. Reparem:
“Os atuais secretários imprimem uma nítida orientação ideológica”
Não podemos mais ter ideologia na Fazenda? Qual é o limite?
“Ele cita decisões que trouxeram preocupação: a emissão de até R$ 100 bilhões em títulos para capitalizar o BNDES, a determinação que o Banco do Brasil (BB) baixe os juros e empreste mais, mesmo com o aumento do risco de calote, e a escolha de setores específicos para gozar de cortes de impostos.”
Essas foram medidas em tempo de crise. Repito, qual é o limite para a tomada de decisões do ministro e sua equipe de confiança?
A nossa máquina burocrática foi formada em um ambiente ideologicamente diferente do proposto pelo Mantega. O que fazer? Se adaptar a essa máquina ideologicamente diferente?
É um bom debate.
Enviado por: Ivanisa
“A decisão final é do governo eleito, mas os técnicos podem oferecer alternativas que agilizam as operações e mesmo aprimoram as decisões.”
………………………………
Mas será que isso não acontece?
Não é só a decisão final que deve ser do governo eleito, mas deve partir dele a formulação das propostas. Muitas delas decisões do presidente.
Estou achando esse debate bem parecido com o que ocorreu no IPEA.
A Fazenda almeja arrecadar cada vez mais e bem controlar os gastos governamentais, grosso modo.
O que faria diferença no contexto seria a prodigalidade do governo, independente do que pensem os funcionários da casa e das tais “diretrizes”.
Amigos , economia não é papelada prá cá e prá lá, economia é o povo empregado, ganhando bem, produzindo riquezas etc…
Estes caras em Brasília não têm a menor idéia do que ocorre no mundo real, como é que podem acertar ?
Eles estão lá para isto mesmo, errar, enfraquecer a nação, entregar nossas riquezas , pelos juros pornograficamente altos para os açambarcadores, em troca de migalhas.
Nassif, discordo do seu comentário. Aviso desde já que sou contra um excesso de cargos de confiança. Entendo, portanto, que devemos apostar na alta formação profissional e técnica da burocracia permanente do Estado (aquela que não é afetada por eleições). No entanto, tenho pavor quando ouço propostas tecnicistas e aparentemente bem intencionadas, como do Presidente da ONG Transparência Brasil, que defendem a redução radical e até a extinção dos cargos de livre nomeação. As tentações anti-democráticas às vezes vem embutidas em propostas lindas e “moralizadoras”.
Por duas experiências que tenho, uma pessoal e outra com pessoas muito ligadas a mim, aprendi que a coisa não é assim. Nesses dois casos vi que a burocracia tem ideologia e resiste a mudanças de rumo que nada tem a ver com a competência de quem comanda.
Minha experiência pessoal foi numa grande estatal, onde trabalhei como contratado (numa área próxima ao comando, mas não diretamente) exatamente entre o final de FHC e o início do Governo Lula. Na transição foi impressionante as resistências dos funcionários de carreira com quem eu tinha contato diário. O Lula “vai falir a empresa”, esse pessoal que está assumindo “é um bando de incompetentes”. E por aí vai. Não era o pessoal do comando, a quem não tinha acesso direto, mas a burocracia gerencial. Gente, em tese, sem maiores interesses políticos. Na época, apesar de ter votado em Lula, fiquei impressionado e preocupado. Afinal, pareciam técnicos competentes, de carreira, falando. Tudo que eles disseram que ia falir a empresa, resultou no exato oposto. Hoje a empresa é muito, muito maior do que era em 2003. E o salário dos caras que reclamavam também está muito melhor. O que será que pensam agora? Gostaria de encontrá-los.
Outro exemplo é de dois amigos meus, que trabalharam em um importante Ministério durante 5 anos, de 2003 a 2008. A primeira coisa que eles me reclamavam eram do “sucateamento” de pessoal de um Ministério tão importante. Não havia concurso há anos. Não havia quadro de pessoal capacitado para impor as mudanças de gestão que o Governo queria implementar. E os que eram capacitados não escondiam a resistência.
Então, essa atitude do Barbosa parece-me muito mais uma explosão contra essa “pequena” resistência, que muitas vezes mina qualquer tentativa de mudança de rumo. Profissionalismo uma ova. Parte da burocracia se sente dona do espaço e não se contenta em ouvir. Quer é mandar mesmo. Eleição, para eles, serve só para mudar o rosto do sujeito que usa a faixa no peito no quadro atrás das mesas dos gabinetes. E é impressionante como o discurso da “incompetência” se repete, agora que o continuismo Palloccista se foi.
Portanto, todo meu apoio ao desabafo do Barbosa.
A falácia do “técnico isento”
Essa história dos “técnicos isentos” é uma das mais ardilosas, mais bem montadas e mais sujas mentiras já criadas pelo ser humano. O capitalismo selvagem se vale dela para impor seus paradigmas, travestidos de “decisões técnicas”.
É uma mentira perigosa pois é tão bem arquitetada que convence pessoas de boa índole, as quais passam a disseminá-la. E, convenhamos, uma mentira dita com a convicção de uma pessoa de boa-fé, faz ainda mais estragos.
Nem máquina de lavar é isenta. Na centrifugação, ela tem que escolher o sentido no qual vai girar. Eu prefiro as que giram no sentido horário.
Um bom exemplo é a questão dos juros no Banco do Brasil. Os “técnicos isentos” diriam para que o banco adote os juros altos “do mercado”, como manda o receituário neoliberal.
Ora, mas o neoliberalismo é um cadáver putrefato. Há que se enterrá-lo urgentemente antes que as moscas que o cobrem pousem na sopa de alguém e espalhem doenças.
Que os “técnicos isentos” tenham o direito de opinar, ninguém discute. Idéias e sugestões podem ser úteis. Mas quem comanda não são eles. Houve eleições presidenciais no Brasil. Um grupo ganhou. Implementar qualquer outra política “isenta” diferente daquela que venceu as eleições é trair a vontade expressa nas urnas.
Caro Nassif a discussão é válida mas esconde por trás dela um detalhe sobre os cargos comissionados ocupados por profissionais de carreira (concursados). Esses cargos, normalmente, são os cargos intermediários e que também são de livre nomeação, mas ocupados pelos técnicos de carreira. O que acontece é que quem nomeia os profssionais para esses cargos intermediários é o profissional em cargo de livre nomeação, normalmente escolhido de acordo com seu posicionamento político. Ou seja, do governo no poder no momento. Na mudança de um governo para outro, a renomeação dos cargos intermediários leva tempos e algumas vezes, até o próprio período inteiro de mandato do atual governante,
Aí temos o conflito. Os técnicos que ocupam posições intermediárias, com certa influência no poder decisória e que ainda estão alinhados com as políticas da gestão anterior, e os novos comandantes, que possuem uma política de gestão nova, de acordo com o governante de plantão no momento.
Além disso, existe a questão dos ‘favores’ indiretos. Os intermediários alinhados com o governo anterior, normalmente possuíam algumas regalias que agora não desfrutam mais e por isso entram em choque com os gestores atuais.
Não é só na fazenda. Nas agências reguladoras está ocorrendo este choque. Até a gestão FHC, as agências estavam populadas por servidortes cedidos de outros órgãos, contratos temporários e terceirizados. Com o governo Lula, iniciou-se o processo de concursos e a mudança de gestores. Muitos servidores antigos começaram a entrar em conflito com as nova políticas adotadas e reclamar que as decisões passaram a ser impostas de cima para baixo sem que eles fossem ouvidos.
Há limites (embora nem sempre estejam bem delineados, mas sempre os há) entre decisões técnicas e políticas.
Não adianta o Lula tomar a decisão política de construir viadutos utilizando areia e madeira; os técnicos mostrarão que aço e concreto sempre serão necessários.
O problema surge quando políticos ignoram critérios técnicos e vice-versa.
O pessoal levantou pontos interessantes aqui.
O nosso principal problema é a “máquina burocrática”. Ela existe para si mesma, para ela prestar algum serviço é “secundário” à garantir a existência dela mesma. E sabemos como qualquer burocracia é avessa à mudanças, sejam de que tipo forem.
E um técnico é como colocaram, ele deve ser ouvido sim pois é ele que está “no front” vendo a situação real (e não a ficção que os políticos enxergam). Mas o rumo, para onde ir deve ser decidido por quem foi eleito para isso, ao técnico cabe descobrir a melhor forma de percorrer o caminho, e se o caminho for ruim avisar sobre isso.
Luis Nassif,
Há um comentário muito bonito do Andre Araujo em “O enigma Argentina” de 30/06/2009 às 10:29. Enviado em 30/06/2009 às 11:01, com o comentário certamente o Andre Araujo queria se redimir de tantas idiossincrasias que ele cometera nos últimos tempos. Alias o comentário dele era tão bom que bem merecia ter tido um destaque maior e ter vindo compor a primeira página do blog. E tão bom que era que, tendo em vista o comentário acima de 12/07/2009 às 23:04, é de se supor que ele ali fazia também a penitência para erros futuros.
O desejo de a máquina pública em uma democracia funcionar como a máquina da nobreza francesa do Séc. XVIII não se vê nem entre o mais empedernido e recalcitrante conservador.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 13/07/2009
12/07/2009 – 23:04
Enviado por: Andre Araujo
http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/06/30/o-enigma-argentina/
“O enigma Argentina” de 30/06/2009 – 10:29
30/06/2009 – 11:01
Enviado por: Andre Araujo
A Argentina é produto de uma história formativa completamente diferente da nossa, ao que se acrescentam fatores climáticos, demográficos, de solo, de miscenagção diferenciada, de elevada cultura geral,
de ausência da importação de escravos, por não serem necessários às culturas agro pastoris, à influência inglesa muito maior do que no Brasil.
Uma economia baseada na pecuária, que produz certo tipo de homem e sociedade, a ausencia do elemento negro consolidando a Igreja Católica tradicionalista, o pioneirismo na exportação de carnes, possivel pela invenção dos navios frigorificados em 1885, pelos irmãos Vestrey, principais açougueiros da Inglaterra e que criaram a maior frota do mundo para esse fim (Blue Star Line), trazendo à Argentina uma riqueza fabulosa, a carne sempre foi cara na Europa e não custava quase nada na Argentina. O Eldorado da carne trouxe uma riqueza inédita, com a qual a Argentina comprou toda a sofisticação da Belle Epoque, colocada em cima de um povo já muito bem educado pelo excelente sistema de instrução publica implantado por Domingos Faustino Sarmiento, tão bom que dura até hoje atravesaando mega crises.
A Argentina em 1940 era uma potência regional temida pelos EUA, tinha um Exército poderoso e criou grandes embaraços aos Aliados durante toda a Segunda Guerra.
O melhor interprete atual da Argentina é o historiador Felix Luna que em seu livro clássico “Breve Historia dos Argentinos”, recentemente editado dá um grande painel desse fascinante Pais, fascinante até na sua decadência extraordinária, um Pais aonde sempre houve mais livrarias do que padarias, mais psicanalistas do que barbeiros, que produziu Premios Nobel de Literatura, grandes cineastas e publicitarios, onde há uma paixão pelas artes plásticas, pela música e pela vida não competitiva que torna esse Pais uma experiencia única na America Latina.
Luis Nassif,
Não era para eu reproduzir o texto do Andre Araujo que encontrei no seu post “O enigma Argentina” de 30/06/2009 às 10:29.
Como o texto é um dos melhores do Andre Araujo, não faz mal que se o repita. A repetição talvez ajude ao bom comentarista no pagamento dos pecados de comentários um tanto quanto sofríveis que ele vem comentendo ultimamente e que ele provavelmente cometerá a menos que ele contrate um personnal adviser para evitar as recaídas à um conservadorismo já um tanto em desuso.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 13/07/2009
Nassif,
Quando que, no Brasil, a formulação de políticas econômicas teve caráter democrático, ouviu a sociedade?
Concordo com os comentários do Mauro e do Locatelli. Trabalhei em um ministério em BSB e pude ver a resistência do corpo técnico de carreira em implementar as mudanças planejadas pelo ministro. Esse papo da isenção técnica é falácia. Na verdade, os ditos técnicos são eleitores e asseguro que poucos deles declararam que iam votar em Lula, a maioria votou em Serra. Cansei de ver técnicos repetindo receituários neoliberais em reuniões do ministério e serem questionados, porque ditos receituários eram exatamente o contrário das políticas que o ministro buscava implementar. Nesses momentos, toda a competência e segurança que os técnicos demonstravam iam por água abaixo, teve gente que chegou a chorar e confessar que não estava à altura de formular projetos com as características da nova política!!!
Esse caso do MF parece ter duas vertentes: 1) os técnicos “competentíssimos” estão contra os novos rumos da política pública e apelam para repórteres que mantêm suas críticas no anonimato; 2) não existe técnico “isento”, o que existe são seres humanos vulneráveis a paixões políticas e inconformados com o esvaziamento da influência que pensavam ter quando da implementação de projetos.
Basta lembrar que, nos tempos de FHC, todas as decisões eram tomadas por Malan e Parente, sempre ouvindo o FMI/Banco Mundial, e que o papel dos felizes técnicos do ministério se resumia a coordenar a implantação do que eles haviam decidido. As poucas vozes opositoras eram caladas e os técnicos afinados com o pensamento único não recorriam a repórteres bonzinhos para reclamar.
Todo o apoio ao Nelson Barbosa e a todos os que ousarem dizer a verdade sobre a relação dos dirigentes do alto escalão com seus corpos “técnicos”.
Ísso que é jornalismo. Realmente quem tem achar isso e aquilo somos nós, leitores e eleitores. Nelson Barborsa acertou e derrubou de vez, o esquisofrênico discurso que até então prevalecia no seio da Fazenda. Técnicos existem para tentar colocar as idéias do chefe, ou melhor, do governo de plantão, para funcionarem no dia-a-dia da sociedade. Mas antes quem finalmente decide sobre os rumos que o país deve trilhar, são os eleitores. O resto é conversa mole.