O poder interno do Senado
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via FoxyTunes Por Nestor Diamantino de Oliveira
Desde pelo menos o tempo do regime militar, o sistema administrativo do Senado viceja e prospera com base em três, digamos, ‘colunas de opinião’. A primeira, composta de senadores espertos e influentes, sempre hábeis para conseguir posição nas sucessivas Mesas Diretoras – ou fazer seus prepostos (como Renan). A segunda é composta pelos servidores efetivos da Casa, a maioria não concursados, defensores de políticas de ‘quero mais’ e absolutamente infensos a qualquer diretriz ou critério de mérito ou avaliação de desempenho funcional. Este grupo tornou-se mais ativo e mais predatório após a ascensão de Zoghbi e Agaciel, servidores medíocres oriundos da gráfica. O terceiro grupo é integrado pelo restante dos senadores, os que compõem o agora chamado ‘baixo clero’, que não se interessa por nada que não seja vantagens para o seu quintal – o gabinete e sua multiplicação de verbas e cargos de confiança por ‘cissiparidade’.
As más línguas dizem que uma quarta coluna é representada pelo batalhão de jornalistas que sempre ocuparam cargos de confiança, antes mesmo da criação do ambicioso sistema de comunicação – tv, rádio, jornal, etc. – mas não vou entrar nessa, por desconhecer os meandros.
Muitos acham que as várias fontes e vertentes de abusos, ilegalidades e privilégios nasceram a partir da redemocratização do País, em 1985, mas isso não é verdade. Durante o regime militar o senado já era uma caixa preta, cevada pelo regime para obter subserviência e concessões. Já nessa época as remunerações dos servidores e senadores eram constantemente tonificadas por gratificações e pagamentos extras decorrentes de cabulosas ’sessões extraordinárias’ (uma sucessão delas pelas noites adentro, com repercussões benévolas sobre os salários – ainda que não estivessem os beneficiários presentes). E no final de cada ano, a inefável CASTANHA, que consistia no rateio, entre senadores e servidores, de ’sobras’ de verbas orçamentárias não aplicadas durante o exercício. Essa ‘castanha’ representa, cultural e simbolicamente, a origem de toda a atual voracidade da ‘comunidade interna’ em relação aos recursos da Viúva.
Temos, então, três colunas de sustentação do status quo predatório do Senado.
Em minha opinião, o atual momento é propício ao desmantelamento da segunda coluna, o poder burocrático. Isto porque a opinião pública já há tempos está atenta aos abusos dos grupos parlamentares, embora não esteja bem informada (por obra e engenhosidade de grupos ativos de servidores). Com a saída de Agaciel e Zoghbi, abriu-se uma senda para o combate do poder burocrático.
Considerando que o controle dos parlamentares tende a ser aprimorado cada vez mais, dada a vigilância da imprensa, urge o desencadeamento de ações concretas para desfazer os maltratos infligidos à Viúva, e colocar os servidores insaciáveis em seu devido lugar.
Entendo, portanto, como ações concretas óbvias, para resolver realmente essa crise absurda, além de outras que vierem a ser concebidas e propostas por servidores e senadores:
1) nomeação do diretor-geral a termo e submetida previamente a plenário – com possibilidade de recrutamento de candidato externo;
2) proibição de horas extras, ressalvados poucos servidores que cumprem jornada integral e são necessários às sessões noturnas junto ao Plenário;
3) supressão de todas as funções gratificadas não correspondentes a chefias, direção e assessoramento (Constituição, art. 37, V);
4) supressão do mecanismo de multiplicação de cargos em comissão nos gabinetes, por “cissiparidade”;
5) supressão do pagamento de salários extras em dezembro e janeiro (inconstitucional, por vinculação ilegal de vencimentos, Constituição, art. 37, XIII));
6) supressão dos pagamentos de gratificações que superam o teto constitucional (idem, inciso XI);
7) proibição de pessoal terceirizado para exercício de funções regulares, não ligadas às áreas de apoio e serviços gerais;
simplificação da estrutura organizacional segundo proposta da FGV, na qual se contemple um arranjo estrutural racionalizado e enxuto.
Parece pouco, mas a redução de despesas é estupenda, espetacular. Além de desmantelar os podres poderes burocráticos e ceder espaço aos servidores efetivamente comprometidos com o aprimoramento institucional e democrático da Casa.
Resta saber se todo esse esforço de regeneração é possível sob a batuta de Sarney.
Da Folha
CESAR MAIA
Senado: causas da crise É SIMPLISMO explicar a crise no Senado pelo desvio de conduta de funcionários ou senadores. Só a desmontagem institucional pode ter gerado tal descontrole em nível operacional. O Senado representa a federação, e por isso cada Estado tem o mesmo número de senadores. A função legislativa do Senado deve focar o equilíbrio federativo de forma a que uma decisão da Câmara não afete as relações regionais ou não gere inaplicabilidade pela incapacidade fiscal e administrativa de Estados e municípios.
Há muitos anos o Senado deixou de ser o espaço público dos Estados e municípios. O presidente e o Ministério da Fazenda invadiram suas competências e passaram a decidir como se Senado fossem. Os governadores e prefeitos deixaram de ir ao Senado defender os interesses de suas unidades federadas. Dirigem-se ao Ministério da Fazenda.
Pelo artigo 52 da Constituição Federal, cabe privativamente ao Senado aprovar por voto secreto a nominação de magistrados, ministros do TCU, diretoria do Banco Central, procurador-geral da República e embaixadores. Poderes privativos que não são -de fato- exercidos. Os nomes submetidos pelo presidente ao Senado são apenas referendados. Quando o presidente escolhe um nome, a imprensa registra, como designado.
Cabe ao Senado, privativamente, autorizar as operações financeiras da União, dos Estados e dos municípios. Quando isso ocorreu? Os empréstimos da CEF e do BNDES a eles passam pelo Senado? Ao Senado cabe fixar os limites globais de endividamento da União, dos Estados e dos municípios. Aliás, até fixou (resolução 43), mas o Ministério da Fazenda ignora, define os critérios a seu arbítrio e autoriza ou não como entender.
Cabe ao Senado dispor sobre as garantias da União a operações de crédito. Quando isso ocorreu em relação ao BID ou Bird, bancos estatais ou privados? Nunca. Ao Senado cabe suspender a execução de leis declaradas inconstitucionais pelo STF. Isso tem ocorrido? Cabe também avaliar periodicamente a funcionalidade do sistema tributário nacional. Quando isso foi feito?
O Senado se tornou uma poderosa Câmara de Deputados. É este poder, com 16% dos deputados, que interessa ao Executivo. Mais fácil negociar.
É este poder autoatribuído por abandono da representação federativa, delegando-a ao Executivo ou não o exercendo, que reconstruiu a instituição, ampliando seu poder e produzindo a certeza de que nem a Constituição nem poder algum paira por cima dela. A partir daí, tudo seria possível. E foi. E terminou na situação atual, com os desvios, para gáudio do apetite hegemonista do Poder Executivo.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Gestão, Política Tags: poder, reforma, Senado
Acho que a pessoa ideal para resolver esta situação a que chegou o senado é o Lula ,com sua credibilidade e o apoio popular que tem ,sem muito alarde chama o Sarney ,e diz: O meu amigo pega seu óculos e o bigode e saia de mansinho ….
Já passou da hora de eliminarmos o Senado e o Sistema Bicameral.
Basta uma única Casa Legislativa: a Câmara Federal.
A casa dis horrores, senão vejamos, Heráclito Fortes era conhecido em Teresina como o Bebê de Rosemary, nem o Padre quis fazer o batismo.
Mão Santa é o Ogro de Parnaíba,
Arthur Virgilio é conhecido como o Lobisomen de Manaus
Nassif a coisa ali é tão esquisita que só Jesus Cristo pode acabar com a Maldição.
Não esqueçam quando visitarem o Senado, levar alho, bala de prata, água benta e crucifixo, eu já contratei o professor Van Helsing.
Os nobres franceses que precederam e causaram a Revolução Francesa de 1789 por causa de seus gastos exorbitantes dilapidando os recursos publicos pelo menos deixaram um legado valioso, os magnificos castelos do Val du Loire, as obras de arte, as boas maneiras, o bom gosto, o refinamento que deu a base cultural para o estilo e a qualidade da industria francesa da moda, das perfumarias, da alta gastronomia, que hoje priduz um valor unico à economia da França, em grande parte baseada na exportação do refinamento.
O que espanta nos gastos igualmente exorbitantes dos politicos brasileiros, especialmente os das regiões mais atrasadas do Pais, é a bocalidade, a vulgaridad, o mau gosto, as caratonhas feias, mal ajambradas, a breguece assumida e exibida, a Nação desperdiçando recursos para nada, os nobres franceses pelo menos deixaram algum valor cultural, essa ralé politica brasileira não deixa nada alem da cultura viralata involutiva, da idade da pedra. o que aconteceu em Brasilia não choca só pelo gasto de um bilhão e meio de dolares por ano mas pela inutilidade do gsto. Não há nada em troca de tanto dinheiro, só a vagabundagem que nem folclorica é, apenas costumes de cortiço que nem sequer evoluem com o dinheiro abundante.
Poderiam ser ao menos corruptos requintados, de bom gosto, ladrões de casaca, mas não, são apenas punguistas de rodoviária.
Está começando a aparecer a sujeirada… Haja estômago!
Olha o que saiu na Istoé dessa semana:
O operador do dem
Ligado ao partido, Aloysio de Brito Vieira comandava no Senado licitações investigadas pelo Ministério Público
Mino Pedrosa, Sérgio Pardellas e Hugo Marques
Um processo de oito volumes que tramita na 12ª Vara Federal de Brasília, em segredo de Justiça, revela um personagem chave que começa a jogar luz sobre a caixa-preta em que se transformou a primeira-secretaria do Senado Federal, controlada há uma década com mão de ferro pelo antigo Pfl, hoje DEM, responsável pela gestão de R$ 2,7 bilhões por ano.
Trata-se de Aloysio de Brito Vieira, o “Matraca”, ex-presidente da Comissão de Licitação da Casa, que se tornou o operador de um esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propinas que funciona com a conivência ou participação de alguns senadores do DEM.
Na tarde da quinta-feira 9, ISTOÉ apresentou documentos a um dos cabeças da organização que revelou como funcionava o esquema. Para fazer parte do pool de fornecedores do Senado, empresas eram obrigadas a pagar uma propina que, dependendo do valor do contrato, poderia chegar a 30%.
“Só a empresa Ipanema foi obrigada a pagar R$ 300 MIL POR MÊS para o primeiro secretário Efraim Morais”, contou.
A Ipanema Empresas de Serviços Gerais de Transportes Ltda., que recebia cerca de R$ 30 milhões porano pela terceirização dos funcionários da agência, jornal, rádio e TV da Casa, atuou no Senado até o final de março. Outras empresas como a Delta Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e a Brasília Informática também teriam pago comissões a Efraim, segundo o participante do esquema.
Ligado ao senador paulista Romeu Tuma (que foi primeiro-secretário pelo DEM e hoje é filiado ao PTB), Aloysio entrou no Senado como servidor efetivo em 1982 e trabalhou no setor de compras e serviços a partir de 1999. Em 2003 deixou a área formalmente, mas continua a manter contatos com as empresas fornecedoras.
Em março de 2008, Aloysio assumiu outra área sensível na Casa. Pelas mãos de Efraim, foi guindado à presidência da comissão encarregada de cuidar da verba indenizatória. Ali, atestou as suspeitas notas apresentadas pelos senadores. Este ano, em meio à crise em que mergulhou a Casa, Aloysio foi acomodado, por orientação do novo primeirosecretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), numa pequena sala localizada na gráfica da Casa. Submergiu para sair dos holofotes. Mas o setor de compras pouco mudou de mãos. Sem alarde, seu sócio e primo Max Silveira Vieira foi nomeado por Heráclito na terça-feira 7, por meio do ato número 35 de 2009, para a Comissão de Gestão de Contratos.
Continua em: http://www.terra.com.br/istoe/edicoes/2070/artigo143909-1.htm
E são quase 10 mil funcionários. Poucas universidades no Brasil tem tantos funcionários.