As mudanças no Senado
Por Vivi
Nassif, que tal iniciar uma discussão sobre as mudanças que gostaríamos de ver implementadas no Senado? Sabemos muito bem que quem está lá não quer mudanças, e elas só acontecerão por um movimento externo, da sociedade civil. Em vez de só reclamar (e com toda a razão), temos que começar provocar as mudanças, não é mesmo. Aí vai a minha contribuição inicial:
1. redução do mandato para 4 anos;
2. extinção de suplentes: se o senador sair, perde a cadeira e assume o segundo colocado nas eleições;
3. fim das mordomias (pagamentos vitalícios de saúde e outras benesses)
4. divulgação via internet de todos os gastos de cada senador, em tempo real…
Sei que já é querer demais, mas eu acabaria até com os políticos profissionais, pemitindo que eles pudessem ter no máximo duas legislaturas seguidas, depois teriam que ficar uns 5 anos em “quarentena”, e só depois desse prazo poderia tentar se eleger novamente.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Política Tags: mudanças, reforma, Senado
Para começo de conversa ,concurso pra todo mundo ,até pra presidente ,eu tive que fazer concurso pra conseguir um emprego ,porque estes individúos não fazem? Para cada função exigencia máxima,nada consta nas delegacias,SPC ,enfim tudo que comprove a idoneidade do cara,após passar por esta fase ,os melhores seriam votado pela comunidade ,que teria um peso na avaliação final .Chega né?
Alterações necessarias no congresso
Saida de sarney e toda mesa diretora.
Uma auditoria completa no senado (externa)
Abertura de inqueritos policiais para os roubos detectados
Demissão dos terceirizados e comissionados
Demissão dos que estavam sem comparecer recebendo, com devolução do dinheiro recebido indevidamente
Cartão de ponto para os restantes.
Fim do suplente
Todo dinheiro gasto pelo senado ( inclusive salarios ) colocados na internet.
Fim de aposentadoria com dois mandatos, passariaa ser proporcional com relação aos 35 anos
Fim do atendimento medico vitalicio ( pois se não ha dineiro para o aposentado pobre mortal logo tambem não deve haver para eles.
Forum previlegiado so para os casos de opinião ( o resto para a justiçã comum
4 anos de mandato
Nassif,
Posso levar o assunto para a reforma política? Acho que aqui não se trata somente de mudanças para o Senado e sim para a política em geral. Sugiro, então, algumas mudanças:
01) Máximo de dois mandatos para qualquer cargo político eletivo.
02) Ordem de eleição não retroativa: vereador (sem salário); prefeito; dep. estadual; governador; dep. federal; senador; presidente. Se eleito para um cargo acima na ordem, exclui qualquer possibilidade de se eleger abaixo. Uma bela forma de se evitar políticos profissionais, como a maioria existente no país, que, após seguidos anos, pouco ou nada contribuíram.
03) Mandatos fixos em 4 anos para todos os cargos;
04) Ainda que eu defenda a impossibilidade, prevista em lei, de concorrer à eleição para qualquer que esteja respondendo a processo eleitoral/administrativo, sei que tudo dependeria de decisão final do STF, especialmente a respeito do princípio da inocência (ou não-culpabilidade), que acaba sendo a negativa maior a tal previsão; tenho entendimento de que, pelo princípio da igualdade (em que os desiguais devem ser tratados desigualmente), a função pública eletiva não mantém os eleitos como cidadão comuns (como diria Lula sobre Sarney). Pelo contrário, possuem mais responsabilidades e deveres que o cidadão médio, devendo, portanto, terem direitos a mais e também a menos que os demais. Assim, no suposto conflito entre os princípios da inocência e da igualdade, em lados opostos nessa discussão, pelo princípio da proporcionalidade, entendo que o bem público (com sua função social) deve estar acima do bem individual do candidato/eleito. Quem dera se TSE e STF entendessem assim.
05) O candidato/eleito abre mão de seus sigilos fiscal e bancário.
Acho que essas medidas já ajudariam um pouco na questão política brasileira.
Nassif e pessoal
Primeiramente, gostaria de agradecer a oportunidade de dialogar com pessoas inteligentes, bem-informadas e motivadas. Isso é muito bom! Cada vez mais tenho certeza de que este é o primeiro passo para obtermos as mudanças que todos queremos. Aliás, se existe uma unanimidade nesta discussão é essa : MUDANÇA.
Bem, depois de ler todos os comentários e refletir sobre minhas sugestões iniciais, gostaria de ponderar que:
Sobre a “redução do mandato para 4 anos”, alguns colocaram que este seria um período muito curto. Mas com a possibilidade de uma reeleição aqueles senadores mais produtivos e bem-avaliados poderiam permanecer 8 anos no total, dando a estabilidade necessária aos processos legislativos.
Ao mesmo tempo, teríamos oportunidade de tirar de lá, no meio do caminho, senadores incompetentes, corruptos, etc.
2. extinção de suplentes: se o senador sair, perde a cadeira e assume o segundo colocado nas eleições;
Aqui eu concordo plenamente com os que apontaram os problemas decorrentes do segundo candidato, de outro partido assumir. Alguns comentaristas deram sugestões para resolver isso, como o Julio.
3. fim das mordomias (pagamentos vitalícios de saúde e outras benesses)
e
4. divulgação via internet de todos os gastos de cada senador, em tempo real…
Parece que a maioria está de acordo com essas sugestões.
Mais complicada é questão dos políticos profissionais.Continuo achando que se trata de um distorção, que leva os indivíduos a se apegarem a um estilo de vida totalmente irreal e a passarem a lutar por seus interesses acima de qualquer outro. (com as honrosas e raras exceções de sempre)
Surgiram na discussão muitas propostas interessantes . A questão, Nassif e amigos comentaristas é: como encaminhar essa discussão, aprofundá-la e concretizá-la em algum tipo de atitude no “mundo real”?
A minha proposta de reforma do senado é muito simples e eficaz: que seja sumariamente extinto o senado federal, jogando na rua da saudade todos aqueles que ontem e hoje vivem de negociatas. Respondam-me: se nas cidades e nos estados temos uma única casa legislativa, por que a união necessitaria de duas casas legislativas (Câmara e Senado federais)?! A extinção do senado, além de representar uma grande e necessária economia para os cofres públicos, serviria de alerta para a co-irmã (Câmara). Peia nessa cambada.
O básico, essencial é o que els acabam de escantear na reforma eleitoral:
CANDIDATO COM QUALQUER MÁCULA NA SUA FICHA PESSOAL, PROFISSIONAL, NÃO PODERÁ CONCORRER A NENHUM CARGO ELETIVO.
É melhor e mais prudente fechar o SENADO FEDERAL.
E o princípio da moralidade pública como fica se o agente público não tem conduta ilibada.
Gostaria muito de comentar neste post, mesmo que com atraso porque estou viajando e só o vi agora.
Tenho minha série de sugestoes para o Senado, como diminuicao do mandato para 4 anos e fim das suplencias, dentre outras. Mas creio que duas mudancas seriam cruciais.
1) redefinicao das materias que o Senado deve abarcar, aproximando’o das Camaras Altas de outros países em que efetivamete o Senado nao é convocado a opinar sobre todas as matérias. Reduzir escopo ajuda muito a aumentar a qualidade da atuacao da casa.
2) no que se refere a benefícios, sugiro a abolicao de rigorosamente todos. Auxiio moradia, transporte, tudo tudo, sem excecao alguma. Mas com aumento de salario dos senadores. Ou seja, o que sugiro é que es pague um salário alto e que tudo que necessitem os senadores ertirem desse salário. Aí nao tem mais erro: se um deles quis comprar tapioca, tudo bem, foi com o salário próprio.
Antes que alguém objete, quanto a esse segundo ponto, que os salário dos senadores já sao altíssimo, afirmo que nao sao nao. Comparem o salário base com o de qualquer executivo mediano (nem digo os grandes). Ou com o faturamento e advogados de escritórios decentes. O que se passa nao eh que ganhem muito em salário, mas sim que ganham demais através de uma miríade de benefícios e auxílios que beiram o infiscalizáevel. Entao que se lhes pague um alto montante em dinheiro, mas só.
Como obstáculos para isso, prevejo 2: de um lado, claro os próprios senadores, que sairiam perdendo em termos totais, e de outro lado a dita opiniao pública manifesta nos jornaloes e revistecas – que é e gosta de ser hipócrita.
Desde pelo menos o tempo do regime militar, o sistema administrativo do Senado viceja e prospera com base em três, digamos, ‘colunas de opinião’. A primeira, composta de senadores espertos e influentes, sempre hábeis para conseguir posição nas sucessivas Mesas Diretoras – ou fazer seus prepostos (como Renan). A segunda é composta pelos servidores efetivos da Casa, a maioria não concursados, defensores de políticas de ‘quero mais’ e absolutamente infensos a qualquer diretriz ou critério de mérito ou avaliação de desempenho funcional. Este grupo tornou-se mais ativo e mais predatório após a ascensão de Zoghbi e Agaciel, servidores medíocres oriundos da gráfica. O terceiro grupo é integrado pelo restante dos senadores, os que compõem o agora chamado ‘baixo clero’, que não se interessa por nada que não seja vantagens para o seu quintal – o gabinete e sua multiplicação de verbas e cargos de confiança por ‘cissiparidade’.
simplificação da estrutura organizacional segundo proposta da FGV, na qual se contemple um arranjo estrutural racionalizado e enxuto.
As más línguas dizem que uma quarta coluna é representada pelo batalhão de jornalistas que sempre ocuparam cargos de confiança, antes mesmo da criação do ambicioso sistema de comunicação – tv, rádio, jornal, etc. – mas não vou entrar nessa, por desconhecer os meandros.
Muitos acham que as várias fontes e vertentes de abusos, ilegalidades e privilégios nasceram a partir da redemocratização do País, em 1985, mas isso não é verdade. Durante o regime militar o senado já era uma caixa preta, cevada pelo regime para obter subserviência e concessões. Já nessa época as remunerações dos servidores e senadores eram constantemente tonificadas por gratificações e pagamentos extras decorrentes de cabulosas ’sessões extraordinárias’ (uma sucessão delas pelas noites adentro, com repercussões benévolas sobre os salários – ainda que não estivessem os beneficiários presentes). E no final de cada ano, a inefável CASTANHA, que consistia no rateio, entre senadores e servidores, de ’sobras’ de verbas orçamentárias não aplicadas durante o exercício. Essa ‘castanha’ representa, cultural e simbolicamente, a origem de toda a atual voracidade da ‘comunidade interna’ em relação aos recursos da Viúva.
Temos, então, três colunas de sustentação do status quo predatório do Senado.
Em minha opinião, o atual momento é propício ao desmantelamento da segunda coluna, o poder burocrático. Isto porque a opinião pública já há tempos está atenta aos abusos dos grupos parlamentares, embora não esteja bem informada (por obra e engenhosidade de grupos ativos de servidores). Com a saída de Agaciel e Zoghbi, abriu-se uma senda para o combate do poder burocrático.
Considerando que o controle dos parlamentares tende a ser aprimorado cada vez mais, dada a vigilância da imprensa, urge o desencadeamento de ações concretas para desfazer os maltratos infligidos à Viúva, e colocar os servidores insaciáveis em seu devido lugar. Entendo, portanto, como ações concretas óbvias, para resolver realmente essa crise absurda, além de outras que vierem a ser concebidas e propostas por servidores e senadores: 1) nomeação do diretor-geral a termo e submetida previamente a plenário – com possibilidade de recrutamento de candidato externo; 2) proibição de horas extras, ressalvados poucos servidores que cumprem jornada integral e são necessários às sessões noturnas junto ao Plenário; 3) supressão de todas as funções gratificadas não correspondentes a chefias, direção e assessoramento (Constituição, art. 37, V); 4) supressão do mecanismo de multiplicação de cargos em comissão nos gabinetes, por “cissiparidade”; 5) supressão do pagamento de salários extras em dezembro e janeiro (inconstitucional, por vinculação ilegal de vencimentos, Constituição, art. 37, XIII)); 6) supressão dos pagamentos de gratificações que superam o teto constitucional (idem, inciso XI); 7) proibição de pessoal terceirizado para exercício de funções regulares, não ligadas às áreas de apoio e serviços gerais;
Parece pouco, mas a redução de despesas é estupenda, espetacular. Além de desmantelar os podres poderes burocráticos e ceder espaço aos servidores efetivamente comprometidos com o aprimoramento institucional e democrático da Casa.
Resta saber se todo esse esforço de regeneração é possível sob a batuta de Sarney.
Vivi,
realmente muitas mudanças….inclusive, política de nomeação de ” assessores” sem concurso público…