O PL Azeredo perto de cair
Por Paulo Maurício Machado
Olha que notícia boa, Nassif: o “AI-5 Digital” do senador Azeredo está em vias de ser derrubado:
“Após muita polêmica, com duras críticas até do presidente Lula, o projeto de lei 84/1999 (mais conhecido como Lei Azeredo e que trata de crimes na internet), corre o risco de ser abandonado. Relator do projeto na Câmara, o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) já admite que as opiniões contrárias podem tornar mais fácil a apresentação de novo projeto mais consensual entre críticos e defensores.
No início da semana passada, pela pressão, Semeghini já admitia suprimir artigos que obrigavam provedores de acesso a denunciar usuários e que eram interpretados por críticos como uma forma de prender quem baixasse músicas ou desbloqueasse um iPhone, por exemplo.
Na quarta, numa reunião em Brasília entre deputados, especialistas em direito autoral, provedores, Polícia Federal e membros do governo, houve pressão para retirar mais artigos, dentre os quais os que tratavam da obrigatoriedade de provedores guardarem informações de navegação. Esses cortes estão em discussão.
Pesa o fato de que, como o projeto já passou pelo Senado, o seu texto não pode ser modificado. Só pode ser cortado. Com isso, a questão que fica é: com tantos itens suprimidos, resta alguma coisa que justifique a sua votação? “Vamos discutir com o Senado para ver se optamos por um novo projeto”, afirma Semeghini.
A pressão para o projeto cair é grande. Já houve um abaixoassinado na rede com 140 mil participantes. Há dez dias, o presidente Lula, que tem poder de veto, o acusou de “censura” e de ser “policialesco” por invadir a privacidade das pessoas. Semeghini rebateu: “O Senado nunca aprovaria uma lei que fosse censura”.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), membro da comissão que discute o projeto, a Lei Azeredo quer “proteger a indústria de entretenimento”. Ele defende um novo projeto para crimes na internet. “E que já está pronto, com um texto mais claro.” A expectativa é que a Lei Azeredo (ou o novo projeto), só entre em votação no mês de agosto.”
Por Ricardo
Olá,
Pessoal, vamos ler um pouco mais. O “PL Azeredo”, na verdade, deveria se chamar “PL Azeredo/Mercadante”: dos 23 artigos do PL, 10 foram emendados pelo Mercadante.
Procurem pelas modificações introduzidas pelo MJ (”Lei Tarso Genro”) e vejam como este PL foi transformado num monstro autoritário:
http://www.observatorio.ig.com.br/artigos.asp?cod=530ENO006
Depois, que cada um que coloque o guiso onde quiser.
Por João Sérgio
Na verdade o Tarso já desistiu do tal projeto que ele tinha proposto no lugar do PL Azeredo, conforme pode se conferir em http://www.trezentos.blog.br/?p=1210
Autor: luisnassif - Categoria(s): Blogs, Mídia Tags: AI digital, PL Azeredo
O senador Azeredo e seus congêneres em todo o mundo acabaram criando, eles próprios, um “monstro” que não para de crescer como reação natural dos internautas ao ataque sofrido. É bom ficar de olho na evolução deste fenômeno, a partir de agora político.
O Partido Pirata sueco, por exemplo, obteve surpreendentes 7,1% nas eleições ao Parlamento Europeu, em junho último. O lema da campanha foi algo como “primeiro a Suécia, a Europa e depois o Mundo. Por essa ordem”.
Na Alemanha, os piratas obtiveram apenas 0,9% dos votos europeus, mas nas próximas eleições nacionais almejam ultrapassar a marca dos 5%, necessária para obter representação parlamentar. A popularidade e o número de membros triplicou em apenas poucas semanas, já passando de 3,3 mil, segundo o próprio partido.
Eles defendem “o acesso à informação, o compartilhamento do conhecimento, a transparência na gestão pública e o direito à privacidade”. Assim também se define o Partido Pirata do Brasil, que pertence a uma rede internacional de partidos piratas que aos poucos se estabelecem no panorama político de diversos países.
Na Deutsche Welle: http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4459751,00.html
Na verdade o Tarso já desistiu do tal projeto que ele tinha proposto no lugar do PL Azeredo, conforme pode se conferir em http://www.trezentos.blog.br/?p=1210
Para um lulista como eu ter de dizer isso é cruel, mas, se foi o Lula que cunhou essa expressão “AI-5 Digital” só tenho a dizer, como Noel Rosa: “Meu Deus do céu, que palpite infeliz!” Lamento se esse projeto do Azeredo for para o arquivo, mas, que fazer? Tantos bons projetos já foram para o arquivo por não terem sido bem compreendidos ou bem aceitos. Paciência. A CPMF, iniciativa do professor Marcos Cintra, da FGV, poderia ser o caminho para o fim do nosso cipoal tributário, mas, tanto foi malhada que já não havia como defendê-la. A fiscalização da internet é necessária, mas, quer a maioria que ela seja “um território livre”. Será que não estamos projetando na rede um anseio de liberdade de cada um de nós? Tem alguma coisa nos reprimindo? Minha conta corrente já foi zerada por um hacker. Então eu vou defender a liberdade do hacker assaltar as demais pessoas? E os pedófilos, pobres criaturas! Não têm eles o direito de fazer suas tropelias pela internet? Et vive la liberte! Por falar em “liberte”: 1) José Arlindo (20:37) depois você me explica o que é Copyleft e Creative Commons; 2) Waldir (21:55): o que você disse eu assino embaixo.
Liberté, digo.
Azeredo, Mercadante, Genro, o verdadeiro trio parada dura…
Interessante como um senador como Azeredo, que já deveria ter sido cassado, ainda se dá ao luxo de fazer leis. “É fim de reza!” Este senhor foi o inventor do mensalão tucano e inaugurou o “valerioduto” junto com o famoso “carequinha” Marcos Valério” irrigando as campanhas de gente (em 1998)como FHC, Aecio Neves, Valfrido Mares Guia e outros peixes grandes sobre os quais, o PIG insiste em esconder.
Olá,
João Sérgio, a cartinha do Tarso contem o seguinte: “Ao elaborar uma nova proposta, o Ministério da Justiça estabeleceu como premissa o respeito à democratização da Internet e a necessidade de aprofundar a inclusão digital no país.”
Onde é que ele diz que está “retirando” a proposta se o próprio Ministério da Justiça a está “elaborando” (seguramente com o aval do ministro)?
Ainda acho que o governo vai conseguir aprovar o tal “AI5-digital” e ainda por cima fazer a oposição carregar o ônus desta aprovação. Ou seja, a censura contida na lei é pura lavra de “Tarso” (dada a origem do PL substitutivo) mas a lei se chama “Azeredo”. Resumindo, se bobear, vão aprovar um entulho autoritário e ainda vão alardear que estão apenas nos “defendendo contra arbitrariedades”.
Quem tem mais de 45 sabe (ou deveria saber) do que estou falando.
[ ]´s
Já se vai meu TCC embora… ia fazer sobre isso!