O PL Azeredo perto de cair
Por Paulo Maurício Machado
Olha que notícia boa, Nassif: o “AI-5 Digital” do senador Azeredo está em vias de ser derrubado:
“Após muita polêmica, com duras críticas até do presidente Lula, o projeto de lei 84/1999 (mais conhecido como Lei Azeredo e que trata de crimes na internet), corre o risco de ser abandonado. Relator do projeto na Câmara, o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) já admite que as opiniões contrárias podem tornar mais fácil a apresentação de novo projeto mais consensual entre críticos e defensores.
No início da semana passada, pela pressão, Semeghini já admitia suprimir artigos que obrigavam provedores de acesso a denunciar usuários e que eram interpretados por críticos como uma forma de prender quem baixasse músicas ou desbloqueasse um iPhone, por exemplo.
Na quarta, numa reunião em Brasília entre deputados, especialistas em direito autoral, provedores, Polícia Federal e membros do governo, houve pressão para retirar mais artigos, dentre os quais os que tratavam da obrigatoriedade de provedores guardarem informações de navegação. Esses cortes estão em discussão.
Pesa o fato de que, como o projeto já passou pelo Senado, o seu texto não pode ser modificado. Só pode ser cortado. Com isso, a questão que fica é: com tantos itens suprimidos, resta alguma coisa que justifique a sua votação? “Vamos discutir com o Senado para ver se optamos por um novo projeto”, afirma Semeghini.
A pressão para o projeto cair é grande. Já houve um abaixoassinado na rede com 140 mil participantes. Há dez dias, o presidente Lula, que tem poder de veto, o acusou de “censura” e de ser “policialesco” por invadir a privacidade das pessoas. Semeghini rebateu: “O Senado nunca aprovaria uma lei que fosse censura”.
Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), membro da comissão que discute o projeto, a Lei Azeredo quer “proteger a indústria de entretenimento”. Ele defende um novo projeto para crimes na internet. “E que já está pronto, com um texto mais claro.” A expectativa é que a Lei Azeredo (ou o novo projeto), só entre em votação no mês de agosto.”
Por Ricardo
Olá,
Pessoal, vamos ler um pouco mais. O “PL Azeredo”, na verdade, deveria se chamar “PL Azeredo/Mercadante”: dos 23 artigos do PL, 10 foram emendados pelo Mercadante.
Procurem pelas modificações introduzidas pelo MJ (”Lei Tarso Genro”) e vejam como este PL foi transformado num monstro autoritário:
http://www.observatorio.ig.com.br/artigos.asp?cod=530ENO006
Depois, que cada um que coloque o guiso onde quiser.
Por João Sérgio
Na verdade o Tarso já desistiu do tal projeto que ele tinha proposto no lugar do PL Azeredo, conforme pode se conferir em http://www.trezentos.blog.br/?p=1210
Autor: luisnassif - Categoria(s): Blogs, Mídia Tags: AI digital, PL Azeredo
Boa notícia.
Principalmente para quem, como eu, é adepto de uma total revisão nas leis de Direito de Autor e de iniciativas como Copyleft e Creative Commons.
Censura não, mas o minimo de regras para todos , pode ser saudavel.
Com o fechamento de uma empresa em sampa, que vendia dados de pessoas, desperta nas pessoas uma pergunta: Onde estão os meus dados, que insiro nas paginas da internet?
Quem fiscaliza os provedores de acesso e de sinal de internet?
Eles usam alguma forma de armazenamento de paginas visitadas ou numeros de acesso?
Em paises desenvolvidos, existem regras para os serviços (a grande maioria deles), e a liberdade convive sem a censura.
Não é possivel que transportem para o mundo virtual, a legislação do codigo de defesa do consumidor, simplesmente.
Existem nuances próprias da rede, que exigem regras especificas, com autoridades que conheçam do assunto e com a partiçipação dos usuarios.
Não adianta existirem blogs, comunidades , sites, sem que acha um controle sobre quem e de onde estão sendo transmitidos ou armazenados.
Jogar nas costas do usuario a responsabilidade de garantir um pc livre de pragas virtuais é uma solução simplista e preguiçosa.
Existem uma centena de formas de propagar virus e spyware, existem formas de copiar sites, existem dezenas de perigos na web.
Com o aumento extraordinario dos acessos, os riscos estão aumentando.
É urgente a criação de um orgão publico, onde os segmentos da sociedade, empresas, cidadãos e governo, possam centralizar e buscar soluções para os problemas na rede.
O CGI, não sei se é o ideal, quem discutiu suas funções? Quem controla o CGI?
Uma discussão sobre o assunto de forma apolitica, isenta e profissional, pode ajudar em muito encontrar uma alternativa para o problema.
Hoje é a lei da selva, só os mais fortes sentem-se seguros o bastante, copiando a realidade oxigenada.
Na web, onde insirimos muitas de nossas informações pessoasi (quase sempre cpf, endereço, nome , etc), inclusive em sites do governo, mas não há normas ou regras para a guarda e o controle dessas informações.
Não quero saber quem as controla (podem dizer que é segredo de estado), quero saber se existe alguem que controla?
Espaços como este para opinar, ajudam no debate.
A Lei Azeredo é um atentado à Democracia, ao Direito de Expressão e do Direito as Informações, no único veículo verdadeiramente democrático que é a internet.
Este meio de comunicação que proporciona a possibilidade da crítica, do contraditório, da diversidade das opinões, da confrontação das idéias será sempre uma “ameaça” aos defensores do pensamento único. Financiado e promovido por poderosos corruptores.
Azeredo poderia aproveitar a deixa e cair junto com seu projeto.
Esse””” isso aih””” que nohs blogueiros sabemos
Tava tentando em se esconder ,,, fazendo serviço,,,
como mero serviçal podre ,,,, pra mais uma podridão !!!!
Desde muito !!!!
Isso eh pau mandado de “””orelha””””!!!
“””Metido a Catao de internet tem que e deverah ser trancafiado pelo prontuário
pregresso”””( junto com o chefe!!!)) !!!!
UM MERO “”””ESGOTODUTEIRO !!!””””
Vamu para de condescendências !!!!
A alienaçao eh tanta que aqui agora um blogueiro
Ai acima chamou o “””crime na copula ou cupula organizado “””de LEI !!!!
A VELHA INDUÇAO MIDIATICA !!!!
Acorda blogueiro !!!!
AIH MEU SACO !!!!!
NASSA
O Azeredo sempre quis ser mais realista do que o rei.
O mais intrigante é como uma pessoa tão sem carisma e impopular se arvora de dono da verdade.
Mas, na verdade, ele queria mesmo era fazer média, deixando seu nome rolar na mídia, pois deve estar almejando alçar voos mais altos.
Não creio que alguém em sã consciência leva fé na sua mirabolante proposta.
Nem o aiatolá Cruz Credo deu jeito na Internet.
A exemplo disso temos o Irã.
Quanto mais num país chamado Brasil.
Vixe Maria!
Ainda bem que esse entulho chamado AI-5 Digital vai cair sem mesmo ter entrado em ação. Mas é preciso fiscalizar e pressionar o Congresso para fazer uma lei que defenda a liberdade, o anonimato e a segurança dos usuários de internet e não os grandes conglomerados financeiros e as morimundas gravadoras de áudio e vídeo.
RESISTẼNCIA FRANCẼSA
Pessoal, vejam o link abaixo:
http://linuxmanua.blogspot.com/
Este é apenas um dos muitos sites onde estão se aglutinando quase todos os internautas franceses para resistir aos múltiplos avanços do governo sarkozy contra a liberdade na Internet.
A lei denominada HADOPI, apesar de ter sido aprovada pela assembléia nacional e o senado da França foi derrubada pelo conselho constitucional justamente por ter sido considerada inconstitucional. A lei previa a advertência para quem baixasse arquivo de material considerado protegido por direitos autorais e, na segunda reincidência, a supressão do direito ao acesso à Internet.
O conselho constitucional francês, seguindo recomendação votada pelo Parlamento Europeu, considerou que não se pode privar ninguém do acesso à comunicação, seja pela Internet ou por qualquer outro meio, a não ser por decisão judicial, após amplo direito de defesa.
Sarkozy não se deu por vencido e prepara nova lei.
Os cerca de trinta milhões de internautas franceses estão no momento entrincheirando-se em sites como o do link acima, onde uma série de contra medidas de resistência estão sendo propostas.
No LINUXMANUA, por exemplo, propõe-se um programa de medidas denominado ABCDEFUCK.
A de atacar – ensina-se como os internautas podem super saturar qualquer sistema de vigilância eletrônica tornando-o inoperante.
B de boicotar – convoca-se a população a boicotar os produtos de artistas ou escritores que defendam este tipo de vigilância. Segundo o site, nada contra remunerar-se o trabalho artístico ou intelectual, mas são as gravadoras e editoras que devem adaptar-se aos novos tempos e não o contrário.
C de contra atacar – ensina-se como baixar um coquetel de programas de contra-medidas preparadas para confundir e despistar super computadores que estejam a vigiar os Internautas.
D de destituir – incita-se a população e os internautas a fazer campanha sistemática contra todos os políticos que votarem ou defenderem este tipo de leis.
E de escutar – é fornecida uma lista de sites confiáveis onde informar-se corretamente sobre o que realmente está acontecendo, evitando-se a imprensa chapa branca.
F de furtivo como um submarino – ensina-se como utilizar com segurança um proxy (eu nunca tinha ouvido falar disto) para navegar-se com um IP emprestado, evitando-se assim ser rastreado.
As letras U, C e K foram adicionadas ao ABCDEF para gerar um FUCK! No final. Que é o sentido geral da palavra de ordem contra os políticos que apoiam este tipo de medida fascista.
Talvez seja o caso de iniciarmos aqui em pindorama uma campanha como esta. É preciso que nos organizemos numa cyber-resistência, caso contrário, em nome do combate a crimes, eles, aqueles que sempre tiveram a opinião pública sob seu controle, vão destruir o único espaço livre que restou no mundo.
Não me proponho criar um site ou qualquer coisa do gênero, simplesmente porque não entendo nada de informática, mas seria bom se quem entende comandasse as coisas…
Imaginar que regras escritas em um pedaço de papel vão mudar alguma coisa é de estarrecer!
Antes que me esqueça: GRAÇAS que vai e Já VAI TARDE!
EDUCAÇÃO para uma boa compreensão da utilidade e das limitações e das inutilidades é o que vai funcionar!
Gerações antigas por MEDO querem censurar limitar, criar regras, padronizar. É mais fácil que compreender, pois teria que estudar e se aprofundar e esses cidadãos preferem fazer leis IDIOTAS é mais fácil, ficam com sua consciência tranqüila. “Famoso: Eu fiz alguma coisa”! Tremenda bobagem! Mera satisfação pessoal completamente inútil.
EDUCAÇÃO é a palavra chave!
Saída: INVESTIMENTO PESADO EM SOFTWARE E HARDWARE! INVESTIMENTO EM LABORATÓRIOS PARA PESQUISA! INVESTIMENTO EM CAPACITAR PROFESSORES e PROFESSORES QUE QUEIRAM, TENHAM VOCAÇÃO PARA ESSE TIPO DE LINGUAGEM, DESCARTAR OS QUE QUEREM GANHAR UM TROQUINHO A MAIS! COMEÇAR DESDE A INFÂNCIA. INVESTIR EM NOCÕES DE MATEMÁTICA E FÍSICA E QUÍMICA E BIOLOGIA, INVESTIR EM LABORATÓRIOS (COLOCAR GRANA PESADA) e apoiar fiscalizando (fiscalização que não é para punir e SIM para FACILITAR O ENTENDIMENTO), FACILITADORES DO PROCESSO.
MUITA DIDÁTICA, MUITA PEDAGOGIA APLICADA! Ao invés de punir o erro, valorizar o ERRO como uma possibilidade de um ACERTO MAIOR, mais eficiente e eficaz. Preocupar-se com a compreensão, com a realização da OBRA física ou virtual! DESPREOCUPAR-se com “NOTA”!.
PROJETOS AO INVÉS DE PROVAS.
O SENADOR azeredo e o outro político que está apresentando outro LIXO, cara BITOLADO, ridículo! É a diferença entre o FRACASSO e o SUCESSO! EDUCAÇÃO É O SUCESSO GARANTIDO, DESENVOLVIMENTO, e CRIAÇÃO! Esses dois só pensam no ATRASO e em fazer média!
Enterrar de vez essa proposta e a outra que vêm a reboque, serão decisões que melhorarão a SAÚDE MENTAL dos brasileiros!
http://noticias.uol.com.br/politica/2009/07/06/ult5773u1605.jhtm
que estranho….
Pressão da blogosfera está funcionando.
A internet, através dos blogs (que em certa medida funcionam como “associações”), é uma forma de os indivíduos serem melhor percebidos pelos parlamentares.
Nenhum deputado, vendo que as pessoas são contra o projeto, irá votar a favor. A não ser que esteja comprometido com a industria do entretenimento, algo que as pessoas ficarão sabendo e mudarão seu voto.
Azevedo defende em especial os interesses da Febraban e da Industria do Direito Autoral (que defende todos, menos o autor). Se de quebra conseguir domar e neutralizar os espaços de liberdade, ele o fará. O resto é desperdício de bit e palavra. Privacidade? Não rola mais, sign of the times.
A indústria de copyright (basicamente música, filmes, e software) utiliza seu poder econômico para criar leis que protegem seus interesses — contra os interesses da sociedade. No Brasil, o maior representante destes interesses é o Senador Azeredo.
O mesmo se repete no Canadá, através de inúmeros “estudos”, que basicamente se auto-referenciam para fabricar um consenso junto à sociedade:
http://capitao-obvio.blogspot.com/2009/07/desvendando-as-mentiras-da-industria-de.html
Impressionante a falta de representatividade da bancada mineira no senado. O primeiro é um carioca da gema, sem domicílio eleitoral em Minas e sem voto. O segundo é um senador ausente, que deve ser perdoado por já estar muito idoso. Só conseguiu ser eleito por ter tido a sorte de ter como adversário o Sr. Newton Cardoso. Contra o Newtão nós elegeríamos até um sapo.
O terceiro é o azarado Azeredo. Ele estava escondido em paz no seu cantinho. Ninguém mais se lembrava de que era o legítimo e criativo avô do mensalação e, de repente, resolveu aparecer com esse projeto.
Somente o financiamento de suas futuras campanhas eleitorais é que pode justificar sua exposição desastrosa nesse epísódio. Tenho a impressão de que indo a vaca e o projeto para o brejo ele estará definitivamente queimado. Seus financiadores irão, certamente, preferir um candidato mais palatável…
Começaram a entender por lá (o congresso) que a lei proposta por Azevedo têm por objetivo “calar” a internet? Já vai tarde esta idéia infeliz.
Lú,
Azeredo não queria fazer média, queria fazer mídia. Enfim, o Célio Mendes é que deu uma boa sugestão, poderia haver um efeito dominó aí, em criador e criatura. Abraços, Marco.
Enquanto não criarem uma lei dura que garanta os direitos autorais, a Apple Store continuara sendo aquele lixo, bem condizente com a vala fetida em que o Brasil, moralmente, se encontra…..(DVD, Empreiteiras,Cabide de Empregos, Privatizações, e outras cacas monumentais que passam embaixo do nariz insensivel do judiciario). Somente o povão esclarecido para sentir o olor enauseante….
Manda esse dinossauro e todo o resto da fauna desavisada do PSDB de volta para as cavernas. É assustador que exista sequer uma pessoa tão dolorosamente burra como o Azeredo, ainda mais um senador da república!
Olá,
Pessoal, vamos ler um pouco mais. O “PL Azeredo”, na verdade, deveria se chamar “PL Azeredo/Mercadante”: dos 23 artigos do PL, 10 foram emendados pelo Mercadante.
Procurem pelas modificações introduzidas pelo MJ (”Lei Tarso Genro”) e vejam como este PL foi transformado num monstro autoritário:
http://www.observatorio.ig.com.br/artigos.asp?cod=530ENO006
Depois, que cada um que coloque o guiso onde quiser.
[ ]´s
Fico impressionado com a “cara de pau” de alguns politicos Brasileiros, esse senador mineiro criador do “MENSALÃO” acredita que somos todos um bando de idiotas, nos os Brasileiros, pensar que podia ‘amordaçar” a NET, com pretextos ridiculos no pais onde os internautas em sua grande maioria são aqueles que não aguentam mais os meios de comunicação “teleguiados”, acorda senador!!!
O senador Azeredo e seus congêneres em todo o mundo acabaram criando, eles próprios, um “monstro” que não para de crescer como reação natural dos internautas ao ataque sofrido. É bom ficar de olho na evolução deste fenômeno, a partir de agora político.
O Partido Pirata sueco, por exemplo, obteve surpreendentes 7,1% nas eleições ao Parlamento Europeu, em junho último. O lema da campanha foi algo como “primeiro a Suécia, a Europa e depois o Mundo. Por essa ordem”.
Na Alemanha, os piratas obtiveram apenas 0,9% dos votos europeus, mas nas próximas eleições nacionais almejam ultrapassar a marca dos 5%, necessária para obter representação parlamentar. A popularidade e o número de membros triplicou em apenas poucas semanas, já passando de 3,3 mil, segundo o próprio partido.
Eles defendem “o acesso à informação, o compartilhamento do conhecimento, a transparência na gestão pública e o direito à privacidade”. Assim também se define o Partido Pirata do Brasil, que pertence a uma rede internacional de partidos piratas que aos poucos se estabelecem no panorama político de diversos países.
Na Deutsche Welle: http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4459751,00.html
Na verdade o Tarso já desistiu do tal projeto que ele tinha proposto no lugar do PL Azeredo, conforme pode se conferir em http://www.trezentos.blog.br/?p=1210
Para um lulista como eu ter de dizer isso é cruel, mas, se foi o Lula que cunhou essa expressão “AI-5 Digital” só tenho a dizer, como Noel Rosa: “Meu Deus do céu, que palpite infeliz!” Lamento se esse projeto do Azeredo for para o arquivo, mas, que fazer? Tantos bons projetos já foram para o arquivo por não terem sido bem compreendidos ou bem aceitos. Paciência. A CPMF, iniciativa do professor Marcos Cintra, da FGV, poderia ser o caminho para o fim do nosso cipoal tributário, mas, tanto foi malhada que já não havia como defendê-la. A fiscalização da internet é necessária, mas, quer a maioria que ela seja “um território livre”. Será que não estamos projetando na rede um anseio de liberdade de cada um de nós? Tem alguma coisa nos reprimindo? Minha conta corrente já foi zerada por um hacker. Então eu vou defender a liberdade do hacker assaltar as demais pessoas? E os pedófilos, pobres criaturas! Não têm eles o direito de fazer suas tropelias pela internet? Et vive la liberte! Por falar em “liberte”: 1) José Arlindo (20:37) depois você me explica o que é Copyleft e Creative Commons; 2) Waldir (21:55): o que você disse eu assino embaixo.
Liberté, digo.
Azeredo, Mercadante, Genro, o verdadeiro trio parada dura…
Interessante como um senador como Azeredo, que já deveria ter sido cassado, ainda se dá ao luxo de fazer leis. “É fim de reza!” Este senhor foi o inventor do mensalão tucano e inaugurou o “valerioduto” junto com o famoso “carequinha” Marcos Valério” irrigando as campanhas de gente (em 1998)como FHC, Aecio Neves, Valfrido Mares Guia e outros peixes grandes sobre os quais, o PIG insiste em esconder.
Olá,
João Sérgio, a cartinha do Tarso contem o seguinte: “Ao elaborar uma nova proposta, o Ministério da Justiça estabeleceu como premissa o respeito à democratização da Internet e a necessidade de aprofundar a inclusão digital no país.”
Onde é que ele diz que está “retirando” a proposta se o próprio Ministério da Justiça a está “elaborando” (seguramente com o aval do ministro)?
Ainda acho que o governo vai conseguir aprovar o tal “AI5-digital” e ainda por cima fazer a oposição carregar o ônus desta aprovação. Ou seja, a censura contida na lei é pura lavra de “Tarso” (dada a origem do PL substitutivo) mas a lei se chama “Azeredo”. Resumindo, se bobear, vão aprovar um entulho autoritário e ainda vão alardear que estão apenas nos “defendendo contra arbitrariedades”.
Quem tem mais de 45 sabe (ou deveria saber) do que estou falando.
[ ]´s
Já se vai meu TCC embora… ia fazer sobre isso!