Da série “ombudsman da Folha sofre (muuuuuito)”
Sobre o golpe em Honduras
Análise
Há uma semana, Honduras tem dois presidentes. Manuel Zelaya está sendo recebido com honras de Estado por todos os países e organismos por onde passa, mas corre o sério risco de ser preso e de provocar uma onda de violência se pisar no seu país. Já Roberto Micheletti é reconhecido por todas as principais instituições hondurenhas, mas é rotulado de golpista fora de suas fronteiras.
O erro imperdoável da deposição de Zelaya é seu formato.
(…) Esse é o paradoxo da deposição, pois interrompeu, de forma atabalhoada, o continuísmo previsto na cartilha de Hugo Chávez, já implantada na Bolívia e no Equador. Consiste em convocar uma Constituinte, introduzir a reeleição, convocar eleições e, claro, ficar no poder além do mandato inicial. Sempre num ambiente polarizado, apoiado no fácil discurso de ricos contra pobres.
A iniciativa, deflagrada nos últimos meses de seu governo, foi considerada ilegal pela Corte Suprema, pelo Ministério Público e pelo Congresso. A Constituição hondurenha, no artigo 374, deixa claro que o período presidencial é um dos artigos que não podem ser modificados. Mas a Carta falha ao não prever um processo de impeachment, o que contribuiu para a atual crise política.
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Comentário
Ou seja, segundo o tal analista (que é o mesmo repórter analisando) o golpe é constitucional, apesar de todos os organismos internacionais o virem como um golpe.
O golpe visou democraticamente (segundo o repórter-analista) – já que com o apoio das instituições – evitar que o presidente deposto atropelasse a Constituição com uma manobra ilegal (o plebiscito do continuismo). Por “democraticamente” se entenda, seguindo o que manda a Constituição. Mas a Constituição não manda depor o presidente. Mas isso se deve a uma falha da Constituição. Segundo o repórter-analista.
E tome banho de lógica.
A propósito, mencionei o ombudsman porque cabe a ele o trabalho inglório de identificar as impropriedades jornalísticas no jornal. O autor do texto é um repórter.
Por Marco Antonio
E apenas mais um comentário, Nassif, explicando porque discordo de você. Se a Constituição de Honduras é mesmo imutável, é uma degeneração jurídica, sem qualquer legitimidade. Se não é, não houve qualquer inconstitucionalidade. Afinal, o Presidente deposto pretendeu realizar um plebiscito sobre a confecção de uma nova Constituição. Ora, o Poder Constituinte Originário_ que é que cria a nova Carta, com titularidade do povo, como já mencionei_ tem como características ser incondicionado e ilimitado.
Ou seja, uma nova Constituição rompe definitivamente com qualquer ordem jurídica anterior ( esta é que deve se adequar a ela, ou será revogada). Traduzindo: a nova revogaria a anterior. Assim, qualquer assunto tratado pela Constituição a ser criada seria constitucional ( não existe Constituição originária inconstitucional), podendo dispor de maneira diferente não apenas sobre mandatos, mas sobre qualquer assunto. Não há, portanto, inconstitucionalidade nenhuma, sob o aspecto jurídico. Muito menos quando a proposta de criação de uma nova Carta parte de alguém que está prestes a deixar o Poder, e a confecção se dará por meio de um processo democrático, através de uma Constituição promulgada, como foi sugerido.
Assim, o golpe é absolutamente inconstitucional, e, pior, inaugura uma nova modalidade. A participação do Poder Judiciário em sua perpetração.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Chega de papo furado! A Folha é a favor do golpe e ponto final!
a foha já disse que tivemos uma ditabranda, como ela classificaria de golpe o golpe?
Perguntar não ofende….
Então, por essa lógica, teria sido legítimo depor o presidente FHC quando manobrou para instituir a reeleição e a garantir a si mesmo o direito a um novo mandato?
O BODE REFUGA AO BANZÉ TERAPÊUTICO GOLPISTA
Temos que compreender a dificuldade da direita conseguir o poder com um discurso que não seja tortuoso, repleto de manobras e manipulações diversas.
A primeira recomendação da bula conservadora direitista, é: Constitua-se um “Bode.” Nunca esquecer que todo trambique terá como legenda a defesa da democracia.
O bode, num primeiro momento não é necessário um de quatro patas, basta uma confusão, uma briga, uma baita encrenca, um rolo, um banzé. Naturalmente deve-se elaborar memorial justificativo consistente, para aplicação concomitante.
Até recentemente, o bode cumunismo era muito eficaz, no entanto, o uso indiscriminado, desenvolveu linhagens resistentes. O “bode corrúpção,” sempre terá aplicação subsidiária, como bode correlato, preparatório, digamos assim. Caso a terapia não apresente resultados satisfatórios, parte-se para segunda etapa do tratamento.
Segunda etapa cria-se “O Bode Expiatório,” o animal toma forma material, corporifica-se. Aí velho, vamos cair em cima do bicho de pau e pedra. No momento, na America Latina temos dois bodes na segunda etapa e, hum na primeira fase do tratamento.
Abraços. Orlando
Ao anarquista:
seus detalhes sobre o texto inscrito na cédula do referendo são esclarecedores, mas gostaria de meter minha colher torta no meio.
Primeiro, uma discussão puramente teórica sobre formas de refundar um Estado.
Essencialmente, essa é uma questão não resolvida em ciência política: como um estado pode abrigar em si próprio os mecanismos para a própria substituição. Percebes que é ilógico? Repúblicas são refundadas sem atenção aos salamaleques da república anterior, justamente porque o propósito de qualquer texto constitucional é se preservar. O que se estaria pedindo, no caso de Zelaya, é o que não se exigiu do general Jacques Massu, que tomou Argel e ameaçou atacar Paris com pára-quedistas se de Gaulle não fosse instalado no poder. O velho general aceitou, mas só se a república fosse refundada… com um referendo. Isso te parece democrático, ou mais um caso de mudança abrupta das regras do jogo?
Pessoalmente, acho ridículas tentativas de textos constitucionais de estabelecer regras para convenções constitucionais, cujo propósito é justamente substituir o texto anterior! Uma pitada de hipocrisia faz bem, mas acho que esses documentos exageram na dose.
Tua afirmação de que Zelaya deveria ter informado o povo de quais seriam os propósitos de uma Assembléia constituinte caberia melhor numa séance surrealista do que numa argumentação. Seria como pedir aos cidadãos brasileiros que aprovassem uma Assembléia Constituinte para aprovar um texto já pronto. Assembléias constituintes, uma vez formadas, são absolutamente soberanas e podem mudar o que quiserem, cabendo ao povo votar as mudanças ou não. Queres um exemplo? A convenção da Filadélfia de 1787 fora constituída com um mandato específico de propor algumas mudanças à carta original que se seguira à independência, em 1778, e que instituíra o Congresso continental. Havia um entendimento de que a carta era imperfeita, mas ninguém, em princípio, havia dado a Washington e sua trupe poderes para susbstituí-la. Mas havia o reconhecimento da convenção como um corpo constituinte, e ninguém levantou objeções aos resultados, que foram votados em 1788-9 – uma fração minoritária do eleitorado, sendo que só homens proprietários podiam votar – e aprovados por margem relativamente estreita.
Se Zelaya fizesse o que sugeriste, estaria pedindo a formação de uma Assembléia de revisão para a constituição vigente. Isso sim seria inconstitucional, pois o poder revisional em Honduras, como aqui, cabe ao Congresso. Não existe Assembléia Constituinte parcial: ou tudo ou nada. Esse inclusive é o propósito das cláusulas pétreas: obrigar o governo que quiser mudá-las a correr o risco de mudar tudo.
Talvez objetes que o PT está colhendo assinaturas para formar uma constituinte parcial. Vã esperança, em minha opinião, mas, caso consiga atingir seu intento, nada impede que, uma vez formada com plenos poderes, essa assembléia tome o rumo que bem entender, como a da Filadélfia. Porque, repito, não faz sentido uma assembléia constituinte se pautar pela carta magna anterior. Essa, aliás, é a maior crítica à constituinte de 88: ela se compôs de parlamentares, frutos da constituição de 1967, quando uma assembléia verdadeira deveria refletir a composição da sociedade de 88, formada por delegados eleitos somente com esse fim.
Em outras palavras, o que sugeres despertaria gostosas gargalhadas de gente como de Gaulle, Washington e – por que não? – Chávez. Aliás, o cartorialismo é uma ferramenta muito usada por quem quer se manter no poder, como o “establishment” político de Honduras que perpetrou o golpe contra Zelaya.
À argumentação de que o presidente queria se perpetuar no poder, o comentarista “mf” respondeu muito apropriadamente às 12:21. É claro, se a nova constituição permitisse os mandatos múltiplos, nada impediria que ele concorresse, como Chávez concorreu: todos os cronômetros são zerados por uma constituinte. Mas ele teria que enfrentar as urnas.
E aí, entra-se na eterna discussão, que, acabo de saber por fonte indireta, Gramsci chamava de “cesarismo”. Um político popular que é progressivamente mais aclamado pelo povo corre o risco de se deixar inebriar pelo poder e se mover em direção à própria perpetuação. Ignorando figurinhas de pequena estatura, como Roosevelt, Kohl, Adenauer e Miterrand, eu diria que, até pelos padrões da América Latina, o presidente Zelaya ficou pouco tempo no poder, e ainda estaria muito longe do cesarismo.
Pelo que sei, a parte legal da questão foi discutida em outro fórum aqui mesmo, mas gostaria de chamar a atenção para o texto em http://www.counterpunch.org/thorensen07012009.html para uma argumentação, no meu entender, convincente da absoluta legalidade dos atos de Zelaya.
E aí virias, provavelmente, com o argumento – desculpa me antecipar – de que a única opinião sobre o que é legal ou não em Honduras deveria ser da Corte Suprema hondurenha. Esse é um argumento interessante, posto que encerra um enigma jurídico-político: como exigir que um estamento político aprove a própria dissolução? De novo, é absurdo: para mim, é límpido e cristalino que, por mais claro que o texto da constituição e o código civil fossem sobre a autorização para referendos constituintes – no caso de Honduras, é o artigo 5 da Lei de Participação Civil de 2006 – é igualmente límpido e cristalino que a Corte Suprema, que seria dissolvida por uma refundação da república, acharia um jeito de declará-lo ilegal.
Nos Estados Unidos, se a Corte Suprema decidisse pela ilegalidade de uma petição plebiscitária, o Senado teria o poder de anular esse entendimento. Em Honduras, uma provisão dessas não ajudaria, porque a oposição tem votos suficiente para bloquear tal iniciativa no congresso. Damos de novo com a cara no absurdo que é exigir que instituições se curvem à própria dissolução. O congresso equatoriano tentou exatamente isso, mas Corrêa levou o povo às ruas e acabou refundando o país de qualquer jeito. Teve mais astúcia, ou mais tempo, do que Zelaya…
O presidente hondurenho jogou com as cartas que tinha. Se fôssemos julgar toda tentativa de refundação da república, era seria ilegal pela óptica da república anterior. É um non sequitur, percebes? Tudo é obrigatoriamente nebuloso numa refundação, e só podemos esperar que as credenciais democráticas dos atores políticos sejam afirmadas por seu aceite do julgamento das urnas. Zelaya parecia disposto a correr o risco: os que o depuseram, não. Será que um dia saberemos o que o povo hondurenho pensa da idéia de refundar o país?
Sobre constituições imutáveis, Ferdinand Lundberg as discute exemplarmente num livrinho raro chamado “Cracks in the constitution”, mas o argumento central é de que elas não funcionam bem. O principal exemplo é a estadunidense, cujo texto não muda jamais – e mesmo as emendas, que não fazem parte do texto central, são raras, em número de 25 ou 26 até hoje – e que é torcida para lá e para cá em seu significado ao longo das décadas. Lá a Corte Suprema chega ao absurdo de revogar seus próprios entendimentos anteriores de acordo com o sabor do vento. As democracias mais avançadas – estou usando meu entendimento de avanço – ou não são agrilhoadas por constituições formulaicas, como a britânica, ou mexem no texto central com freqüência, como a italiana e a francesa, trocando o texto inteiro no atacado quando convém. O grande jornalista Mauro Santayana – isso é apenas uma anedota, não percas tempo atacando o coitado, não contribuiria em nada para a discussão – sugere há anos uma constituinte, com delegados eleitos pelo povo com esse fim, para o Brasil. A carta de 88 não contém dispositivos prevendo a própria substituição. Em outras palavras, o que ora ocorre em Honduras poderia ocorrer aqui…
Poderias me perguntar o que eu acho que Zelaya deveria ter feito. Pessoalmente, não sei. O que é bom, moral ou nobre é o que a história determina em retrospectiva, o que sempre corresponde ao lado do vencedor, que, no caso de Honduras, ainda não está determinado, embora eu suspeite que as forças golpistas, pelo menos por enquanto, serão vitoriosas. Talvez o maior erro de Zelaya tenha sido de “timing”: ele deveria ter pavimentado o caminho para o plebiscito convocatório da constituinte antes, sem associá-lo tão fortemente às eleições presidenciais. Preferivelmente, deveria ter mandado toda a cúpula das forças armadas para a reserva há muito tempo, e a substituído por oficiais que não tivessem cursa a School of the Americas em Fort Banning. Mas quem sou eu, que nunca me meti em política, para julgar a astúcia ou falta dela em próceres de países distantes?
Finalmente, podes levantar a objeção mágica da alternância do poder. Essa é feita para matar os antidemocratas de esquerda e costuma deixá-los mudos, não achas? Francamente, acho que é um argumento de desonestidade intelectual que se aplica a um momento histórico recente – nações foram felizes e prosperaram sob administrações praticamente geracionais, como a de Bismarck, muito antes de que se tenha erguido o coro da alternância no poder, que é invenção do pós-guerra; e fundalmentalmente ligado a governos presidencialistas, embora todo mundo evite se constranger e ignore deliberadamente que, até 1945, um presidente estadunidense poderia se reeleger quantas vezes quisesse tentar. Francamente, não creio que haja lei eleitoral mais democrática do que a venezuelana, que permite a reeleição contínua, mas autoriza a revogação plebiscitária de mandato para todos os cargos eletivos, coisa impensável no Brasil (percebe que não te estou provocando a discutir Chávez; há uma distância muito grande entre o que está ESCRITO e como se APLICA isso; tenho minhas opiniões sobre o presidente venezuelano, tens as tuas, mas nenhuma delas vem ao caso aqui).
Posso ser mais claro do que fui até aqui, mas espero tua reação antes de prosseguirmos.
Luciano Prado:
Vc é candidata a política?
PORQUE seu texto não define quem é golpista.Muto pelo contrário,outrossim,entretantos e desbaratinos mil.
Qual é sua opinião,hein?
AAAAAAI!!! EU TÔ COM MEDO DO FORO DE SÃO PAULO!!!! EU TÔ COM MEDO DO OBAMA E DO LULA!! EU TÔ COM MEDO DO CHÁVES!!!!!!! EU TÔ COM MEDO DO LOBO MAU!!!!
Mas o tio rei, em seu blog, diz que foi a melhor coisa para Honduras e que torceria para acontecer o mesmo, por aqui.
Estão babando de ódio do Exmo. Presidente LULA, por ele naõ ter apoiado o golpe.
Que medo do tio rei! Ele é muito macho!
ahahaha
A constituição hondurenha é que nem os Dez Mandamentos, veio direto do “Homem”! Gostaria de perguntar para o reporter analista se o Hugo Chávez foi o unico que votou no plebiscito ou foi toda a população da Venezuela com título de eleitor. Depois gostaria de saber também se ao ser aprovada a reeleição, o Chávez foi automaticamente reeleito, ou teve que passar por uma eleição, na qual o povo o manteve no cargo. Sendo assim que ditadura é essa, que é fundamentada no voto popular?
Foro de São Paulo… pff, isso não tem importância nenhuma. É coisa de teórico da conspiração lelé da cuca. Mas vejam só que coincidência. Tirando Honduras da lista, reparem quantos *países* governados por membros do Foro de São Paulo (em ordem alfabética):
Argentina, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Dominica, El Salvador, Equador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai, Venezuela.
Mas é claro que isso é tudo coincidência. Não tem nada a ver. Imagina. Bobeira, gente.
Como dizia Marx que vale a pena, o Groucho: “afinal de contas, você vai acreditar em mim ou nos seus próprios olhos?”
Impressionante esse Maisonnave, repórter (?) da Folha fazer tal afirmação. Esse sujeito vive em Caracas, entalado no quarto de hotel vendo TV de oposição ao Hugo Chavez e vomitando porcarias em sua coluna. Agora dá uma de que o golpe em Honduras tem alguma legitimidade. Pelo amor de Deus, Nassif! A ditabranda é cara de pau mesmo. Nem a Veja chega a tanto.
“Tirando Honduras da lista, reparem quantos *países* governados por membros do Foro de São Paulo (em ordem alfabética):
Argentina, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Dominica, El Salvador, Equador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai, Venezuela.”
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Caro Villegagnon,
Assim como Honduras, a Colômbia também não é governada por membro do FSP. Alvaro Uribe não faz parte da turma.
Folha de Sáo Paulo e Honduras:
Eu sou o gorila que caiu na sua sopa.
Que a Folha de São Paulo apóia o golpe militar judiciário em Honduras já estava claro antes dessas reportagens. Assim como O Globo, o Estadão, o Estado de Minas.
Mas os mais poderosos apoiadores são os nossos canais de televisão, que quando não apóiam explícitamente o golpe, como o cabo GLOBONEWS, inclusive com ajuda de “especialistas, simplesmente não informam nada, absolutamente nada.
A coisa é grave, tanto que ontem a noite, vi no canal referido, ao vivo, um coordenador do IUPERJ da Universidade CÂNDIDO MENDES, Marcelo Coutinho, tentando justificar e legitimar o golpe. Ainda bem que ele era tão ruim de serviço, tão incompetente e confuso para lograr seu intento, e o do canal. Ele falou como cientista do IUPERJ, em nome do instituto, conforme a apresentação do “âncora” e da legenda na tela. E eu achava que o IUPERJ fosse uma instituição séria.
Mas, se revela uma outra verdade sobre a nossas televisões. Não é só má fé que as caracteriza. É também a mais profunda incompetência jornalística. Tanta omissão e distorção se dá também pela desqualificação dos seus jornalistas. Acho que a rede imitadora da Globo não precisa nem de comentários, mas chama muita atenção a incompetência da TV Cultura de São Paulo e da TV Brasil, inclusive EBC. Tratam o assunto tão mal ou pior que a Globo e suas imitadoras. Será que elas também apóiam ou teem algum argumento para justificar o golpe?
Na verdade não há tratamento do assunto e também não se permite que a única TV que faz o trabalho, a TELESUR, se mostre de alguma forma nas telas por aqui. Será que era pedir demais à TV Brasil que enviasse um correspondente, um único sequer? Se sim, será que não podiam fazer algum programa a respeito daqui mesmo?
Nassif, gostaria de acrescentar que, com essa, perdí completamente a confiança na Tereza Cruvinel, assim como no Florestan Fernandes e em todos os atuais responsáveis pelo jornalismo na TV Brasil. Quando nós mais precisamos da TV Brasil e da EBC, elas se mostram muito incompetentes para o meu gosto.
A cobertura sobre o gravíssimo golpe que é em Honduras, mas que nos atinge diretamente, é mais do que lastimável, é claramente inaceitável, o que significa que não é caso para se cogitar corrigir ou perdoar. É caso para que todos os responsáveis, ou melhor, estes irresponsáveis esvaziem suas gavetas de seus bureaus e caiam fora de lá. Não posso reconhecer neles o direito de errar tanto assim.
Obrigado.
H. C. Paes:
“”Posso ser mais claro do que fui até aqui, mas espero tua reação antes de prosseguirmos.”"
Eu entendi perfeitamente seu raciocínio.
Mas esse tipo de ”discordância”,não é´possível `a distância.
Que tal nos encontrarmos no sarau dop NASSA pra trocarmos uma ideia sobre este e outros asssuntos?
Seria muito gratificante.
Abraços!
Que a Folha de São Paulo apóia o golpe militar judiciário em Honduras já estava claro antes dessas reportagens.
Mas os mais poderosos apoiadores são os nossos canais de televisão, que quando não apóiam explicitamente o golpe, como o cabo GLOBONEWS, inclusive com ajuda de “especialistas”, simplesmente não informam nada, absolutamente nada.
A coisa é grave, tanto que ontem a noite, vi no canal referido, ao vivo, um coordenador do IUPERJ da Universidade CÂNDIDO MENDES, Marcelo Coutinho, tentando justificar e legitimar o golpe. Ainda bem que ele era um tanto confuso para lograr completamente seu intento, e o do canal. Ele falou como cientista do IUPERJ, em nome do instituto, conforme a apresentação do “âncora” e da legenda na tela.
Mas, se revela uma outra verdade sobre a nossas televisões. Não é só má fé que às vezes as caracteriza. É também uma certa incompetência jornalística. Muita omissão e distorção se dão também por aí. Acho que a rede imitadora da Globo não precisa nem de comentários, mas chama muita atenção a incompetência da TV Cultura de São Paulo e da TV Brasil, inclusive EBC. Tratam o assunto tão mal ou pior que a Globo e suas imitadoras. Pode até não ser intencional, mas parece que fazem parte do lockout.
Na verdade não há tratamento do assunto e também não se permite que a única TV que faz o trabalho, a TELESUR, se mostre de alguma forma nas telas por aqui. Será que era pedir demais à TV Brasil que enviasse um correspondente, um único sequer? Se sim, será que não podiam fazer algum programa a respeito daqui mesmo?
O Golpe militar judiciário em Honduras é gravíssimo e nos atinge diretamente. Nada justifica as não coberturas das TV Brasil, TV Cultura e EBC, entre outras. Eu acho sinceramente que os responsáveis por essa gravíssima omissão deveriam ser seriamente punidos. Considero o caso inaceitável.
FOLHA “RECONHECE” PRESIDENTE GOLPISTA DE HONDURAS. A “folhinha” “tá se achando!!!!”. O Brasil não reconhece, a OEA idem, a ONU idem idem, a União Européa tb não reconhece…MAS a “folhinha” RECONHECE. É a “república das “folhas”, porque das “bananas” nos já banimos do hemisfério. As “opiniões da Folha” valem tanto quanto “uma folha ao vento”… COMO SÃO PRETENCIOSOS !!!!
O mais interessante é que a consulta a ser realizada no dia 28 de jnho pp não falava em reforma ou emenda constitucional, perguntaria apenas se os hondurenhos gostariam de votar numa possível convocação plebiscitária sobre uma futura Assembléia Constituinte.
Pelo visto as teses da família Vargas Llosa já têm defensores, adeptos e professores. São as teses sobre as “ditaduras democráticas”, em que a maioria, embora votando por seus interesses e de forma majoritária, dão base para a formação de “ditaduras” políticas que violam privilégios e estruturas oligárquicas de poder, o que é um verdadeiro crime lesa-majestade.
Além de que Manuel Zelaya não poderia ser reeleito, pois já estaria fora da Presidência.
É uma lógica nem engraçada.