Da série “ombudsman da Folha sofre (muuuuuito)”
Sobre o golpe em Honduras
Análise
Há uma semana, Honduras tem dois presidentes. Manuel Zelaya está sendo recebido com honras de Estado por todos os países e organismos por onde passa, mas corre o sério risco de ser preso e de provocar uma onda de violência se pisar no seu país. Já Roberto Micheletti é reconhecido por todas as principais instituições hondurenhas, mas é rotulado de golpista fora de suas fronteiras.
O erro imperdoável da deposição de Zelaya é seu formato.
(…) Esse é o paradoxo da deposição, pois interrompeu, de forma atabalhoada, o continuísmo previsto na cartilha de Hugo Chávez, já implantada na Bolívia e no Equador. Consiste em convocar uma Constituinte, introduzir a reeleição, convocar eleições e, claro, ficar no poder além do mandato inicial. Sempre num ambiente polarizado, apoiado no fácil discurso de ricos contra pobres.
A iniciativa, deflagrada nos últimos meses de seu governo, foi considerada ilegal pela Corte Suprema, pelo Ministério Público e pelo Congresso. A Constituição hondurenha, no artigo 374, deixa claro que o período presidencial é um dos artigos que não podem ser modificados. Mas a Carta falha ao não prever um processo de impeachment, o que contribuiu para a atual crise política.
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Comentário
Ou seja, segundo o tal analista (que é o mesmo repórter analisando) o golpe é constitucional, apesar de todos os organismos internacionais o virem como um golpe.
O golpe visou democraticamente (segundo o repórter-analista) – já que com o apoio das instituições – evitar que o presidente deposto atropelasse a Constituição com uma manobra ilegal (o plebiscito do continuismo). Por “democraticamente” se entenda, seguindo o que manda a Constituição. Mas a Constituição não manda depor o presidente. Mas isso se deve a uma falha da Constituição. Segundo o repórter-analista.
E tome banho de lógica.
A propósito, mencionei o ombudsman porque cabe a ele o trabalho inglório de identificar as impropriedades jornalísticas no jornal. O autor do texto é um repórter.
Por Marco Antonio
E apenas mais um comentário, Nassif, explicando porque discordo de você. Se a Constituição de Honduras é mesmo imutável, é uma degeneração jurídica, sem qualquer legitimidade. Se não é, não houve qualquer inconstitucionalidade. Afinal, o Presidente deposto pretendeu realizar um plebiscito sobre a confecção de uma nova Constituição. Ora, o Poder Constituinte Originário_ que é que cria a nova Carta, com titularidade do povo, como já mencionei_ tem como características ser incondicionado e ilimitado.
Ou seja, uma nova Constituição rompe definitivamente com qualquer ordem jurídica anterior ( esta é que deve se adequar a ela, ou será revogada). Traduzindo: a nova revogaria a anterior. Assim, qualquer assunto tratado pela Constituição a ser criada seria constitucional ( não existe Constituição originária inconstitucional), podendo dispor de maneira diferente não apenas sobre mandatos, mas sobre qualquer assunto. Não há, portanto, inconstitucionalidade nenhuma, sob o aspecto jurídico. Muito menos quando a proposta de criação de uma nova Carta parte de alguém que está prestes a deixar o Poder, e a confecção se dará por meio de um processo democrático, através de uma Constituição promulgada, como foi sugerido.
Assim, o golpe é absolutamente inconstitucional, e, pior, inaugura uma nova modalidade. A participação do Poder Judiciário em sua perpetração.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:
Triste essa quadra em “neustra latina america”….
De novo estamos a entregar nossos destinos nas mãos de “salvadores da pátria”, de iluminados, de coroneis, sargentos, pajés e bispos…
E de novo os militares encontram desculpas ( esfarrapadas, mas quem se importa com isso…) pra também “salvar” a patria. Só que à moda deles, com fuzis, tanques….
Os chavez, os morales, os lugos, representam um imenso retrocesso no amadurecimento de nossa pobre america latina. Pena que ainda encontrem espaço. Ainda reunam milhares de seguidores quase tão fanaticos quanto o mais enlouquecido “fundamentalista” de qualquer seita ou credo radical.
Civilização não é isso. Definitivamente, não vamos bem….
PS- Mas a minha esperança é incurável!!!!
E por falar em banho de lógica, Nassif, tome-se como exemplo o fato indiscutível de que os golpistas temiam o resultado do plebicisto. Caso tivessem concluído que o pleito era fantasioso, e que da mente doentia de Zelaya tivesse jorrado tão somente o desejo espúrio de reeleger-se por diversas vezes, o que jamais seria respaldado pelos hondurenhos, bastava-lhes deixar o barco correr, para verem os planos de Zelaya naufragarem.
Mas não concluíram desse modo. Ao sentirem que quem naufragaria seriam eles, talvez em razão da água que começava a bater-lhes no lombo, já que quem tem, tem medo, lançaram-se no abjeto e deplorável golpe de Estado. Foi, portanto, um golpe protetivo assacado pelas elites, posto que, conforme muito bem analisado por Marco Antonio (10:26), feudos medievais certamente se cristalizaram à sombra de uma Constituição atrasada perante a ciência jurídica.
Sou capaz de apostar que o desejo maior de Zalaya não vai além da modernização das leis que hoje imperam em seu país.
Vê-se assim, caro amigo, que, com a deposição de Zelaya, mais uma vez, o atraso impôs outra tenebrosa madrugada à América Latina.
Caro anarquista,
lisonjeia-me o convite, mas não moro em São Paulo, nem perto dela. Adoraria ir a um sarau do Luis Nassif – não para ver o mentiroso do Jobim, cantando, é claro – mas isso é, por ora, impossível.
Grato pela gentileza,
H. C. Paes
Deveriamos ter prendido o Sarney em 86/88, ao convocar a Constituinte!
Pouparia o Fora Sarney
Tem certeza que o autor do texto é um repórter? Para mim está mais para um ventríloquo do seu patrão.
Não custa nada agradar o chefe.
Villegagnon,
Você diz: ‘Tirando Honduras da lista, reparem quantos *países* governados por membros do Foro de São Paulo (em ordem alfabética):
Argentina, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Cuba, Dominica, El Salvador, Equador, Guatemala, Haiti, Nicarágua, Panamá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai, Venezuela”.
Vou retirar Cuba, que NÃO faz parte da OEA, não foi a reunião, e vou contar. Acompanhe o desenho.
1-Argentina,2-Barbados,3-Belize,4-Bolívia,5-Brasil,6-Chile,7-Dominica,8-El Salvador,9-Equador,10-Guatemala,11-Haiti, 12-icarágua,13-Panamá,14-Paraguai,15-República Dominicana,16-Uruguai,17-Venezuela
Eu contei 17 os países que você nomeou como participantes do Foro de São Paulo.
Você conseguiu acompanhar?
Se ficar difícil, avisa que eu repito as partes que você não entendeu.
Veja agora o resultado da votação da OEA:
“A suspensão foi aprovada por 33 dos 34 integrantes da OEA, com abstenção de Honduras”
http://internacional.dgabc.com.br/default.asp?pt=secao&pg=detalhe&c=6&id=5753457&titulo=Em+assembleia+extraordinaria-+OEA+suspende+Honduras
33 países aprovaram a suspensão. Agora, preste bastante atenção na parte mais difícil. Vamos fazer a conta.
33 – 17 = 16
No seu computador tem uma calculadora para fazer esse cálculo. Mas sei que você deve ter suas razões de desconfiar que o Bill Gates aderiu ao Foro de São Paulo. Então junte 33 tampinhas de garrafas em um pequeno montinho. Vá separando, de uma em uma, as tampinhas do bolo até completar 17. Depois conte as tampinhas que ficaram no bolo. Você confirmará o resultado.
Além dos ‘países’ do Foro de São Paulo, outros 16 países suspenderam Honduras. Vai ver que eles aderiram ao Foro, ou ficaram intimidados. São umas porrinhas de países como Colômbia, México, Canadá e EUA.
Esse último é exemplar em acatar decisões internacionais que contraria seus interesses políticos, e é uma impotência geopolítica.
Agora, vamos a sua citação de Groucho Marx: “afinal de contas, você vai acreditar em mim ou nos seus próprios olhos?”
Você consegue agora perceber quem não está acreditando nos seus próprios olhos?
Não? Então procure ajuda.
É o enraizamento de valores e práticas. Desde 64, pouca coisa mudou na Folha. O pouco apreço por conceitos fica patente. É quase risivel o apoio velado ao golpe em Honduras. Mantém, ao menos, a coerência. Golpes militares, a Folha apoia. Já já ela publica um editorial dizendo que a ditadura em Honduras nem é lá tao dura assim. viva a ditabranda!
….O QUE HÁ DE JORNALISTA QUE NÃO FAZ JUS NEM AO CAFEZINHO DA REDAÇÃO, NÃO TÁ NO GIBI…RS….
É por isso que o PIG tem um G na sigla. O PIG defende golpes também fora do Brasil …
Caro Nassif,
Cabe pedir ao umbudsman para corrigir um erro factual da matéria do “enviado especial”: muito antes de Chávez, o continuísmo já fazia parte de outras cartilhas desde a década passada, sendo que, em alguns casos, como no Brasil, dispensou-se uma possível Constituinte para permitir a reeleição de FHC, que também se empenhou em apoiar a tese da segunda reeleição de Fujimori, no Peru.
Falando em segunda reeleição, Uribe está trabalhando para que a Constituição colombiana seja alterada sem Constituinte para que ele seja beneficiado, sem que a grande imprensa brasileira dê destaque e faça uma contestação veemente.
Abraços.
Me impressiona comom os jronais brasileiros estão saudosos de ditaduras. Não só a Folha, O Globo, mas o Estadão deu um espaço enorme para que um golpista de Honduras escrevesse dizendo que não houve golpe no país. Houve o que então? Eleições deomocráticas, limpas, serenas, etc etc? É por essas e outras que deixei de assinar jornais, e quando compro tenho náuseas.
A folha deveria convidar FHC para analisar este golpe . pois o meu deu um para se reeleger ..
viva a democracia brasileira
O Micheleti está xingando o Gorileti por ter entrado nesse rabo de foguete da quartelada, Honduras agora virou Geni, todo mundo fala mal da bananera, rs