Nesta segunda haverá o Seminário de Saúde do Projeto Brasil, com a presença do Ministro José Gomes Temporão.
O evento será nos estúdios do iG. A palestra do Ministro começará às 10 horas, será transmitida pela TV IG e contará com a participação de internautas.
Aproveitaremos o Seminário para lançar a Comunidade de Saúde no Portal Luís Nassif. Contamos com a adesão dos sanitaristas, dos militantes do SUS, da saúde suplementar, da grande frente da saúde, para inaugurar uma ampla discussão online sobre os rumos da saúde no Brasil.
Nassif, ouve essa toada nova do Bumba Boi de Nina Rodrigues: clique aqui.
desde a linha melódica, a letra nacionalista sem ufanismo, é linda! e com o Boi dançando, puta merda: é talvez o Boi de Orquestra mais lindo que já vi (excluindo-se Axixá, claro, porque Axixá é o clássico dos clássicos).
eu choro toda vez que ouço. Acho que você vai gostar…
anote o que te digo: o Brasil dependerá do Maranhão, se quer mesmo ter uma identidade estável.
e o Brasil disperdiça o Maranhão, como boi de piranha, desde a primeira república.
Clique aqui para ler matéria de O Globo sobre os sindicalistas na Petrobras. E clique aqui para ler a resposta no Blog da Petrobras. A empresa forneceu informações ao jornal mas que foram sonegadas na reportagem.
A explicitação dos dados fornecidos – e não utilizados – fornece material riquíssimo para as faculdades empenhadas em estudar os processos de manipulação da mídia na era da informação.
A mais fantástica informação é a de que a Petrobras possui 4.910 gerentes. O jornal selecionou 22 (!), que tem histórico sindical, para garantir o gancho da matéria que fala sobre “a república sindicalista da Petrobras”. Segundo o Blog da Petrobras, todos são concursados e com mais de 20 anos de empresa.
Proposta, em fase de conclusão na CGU e no Ministério da Justiça, será encaminhada ao Congresso neste mês
Felipe Recondo
As empresas que cometem crimes contra a administração pública na tentativa de obter vantagem poderão passar a ser punidas civil e administrativamente pelo Estado. Aquelas que se beneficiam do pagamento de propina a servidores públicos, de fraudes em licitação, da lavagem de dinheiro e da maquiagem de serviços e produtos vendidos ao governo poderão ser multadas, impedidas de receber benefícios fiscais, fechadas temporariamente ou extintas, a depender da gravidade dos fatos. A novidade consta do projeto de responsabilização das pessoas jurídicas, que está em fase de conclusão na Controladoria-Geral da União (CGU) e no Ministério da Justiça. O texto será encaminhada ao Congresso ainda neste mês.
A legislação atual praticamente blinda essas empresas. Quando se envolvem em escândalos de corrupção, no máximo são punidas pelo mercado: a marca e a imagem são deterioradas e os clientes fogem para a concorrência. Se não houver esse prejuízo simbólico, porém, a empresa continua a funcionar normalmente. O Estado, hoje, não pode fazer praticamente nada contra elas.
(…)
JULGADOR
Com a legislação atual, a punição pela prática de outros crimes fica restrita ao funcionário, à pessoa física, como o diretor da empresa. “Tudo o que está previsto no novo projeto já é crime, mas hoje não temos a possibilidade de punir a pessoa jurídica”, diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay.
O novo texto determina que a empresa, independentemente dos processos contra seus dirigentes, será julgada pelos atos praticados por seus funcionários ou representantes, mesmo que ela não tenha expressamente dado a ordem para que o crime fosse cometido ou obtido alguma vantagem. Por ser um julgamento administrativo, a intenção é garantir o máximo de celeridade no trâmite dos processos.
Comentário
É uma medida em linha com a era da informação. Não sei até que ponto o Judiciário aceitará, mas é inevitável que o processo de ampla transparência seja acompanhado do aumento de punições, para crime de corrupção, sob pena de inviabilizar a governabilidade no país. Escreverei sobre essa tendência na parte da tarde
Pela quarta vez, volto ao tema da reportagem de 5 de abril em que reprodução de suposta ficha criminal da ministra Dilma Rousseff dos tempos da ditadura foi publicada.
Depois de a ministra ter contestado que a ficha fosse autêntica, o jornal reconheceu não ter comprovado sua veracidade. Considerei insuficientes as justificativas para os erros cometidos e sugeri uma comissão independente para apurá-los e propor alterações de procedimentos para evitar repetição.
A Redação, no entanto, considerou a averiguação encerrada. Na semana retrasada, a ministra me enviou laudos por ela contratados que atestam a falsidade do documento.
Ao noticiar a existência dos laudos no domingo, o jornal, em termos tortuosos, sugeriu que ainda há dúvida sobre a fidedignidade do documento porque o original cuja reprodução ele publicara não foi examinado.
Se a Folha quer mesmo esclarecer o assunto, é simples: deve identificar a fonte que lhe enviou eletronicamente a ficha (assim, o público avaliará sua credibilidade) e instá-la a fornecer o documento original para exame de peritos isentos e pagos pelo jornal.
Só isso elucidará o caso, embora para leitores especializados em artes gráficas, nem seja necessário. Alguns me mandaram material convincente para comprovar a fraude.
Um deles, André Borges Lopes, diz que “trata-se de falsificação tão grosseira que qualquer técnico do departamento de arte do jornal poderia detectar os indícios de fraude em cinco minutos de análise”.
Um bom argumento do Secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo, sobre a substituição tributária (que obriga as indústrias a pagarem tributos em lugar do comércio).
Segundo ele, ao manter o prazo de pagamento em 90 dias, a carga permaneceu a mesma. Basta a indústria negociar com seus compradores.
Diz que a arrecadação de São Paulo aumentou em R$ 3 bilhões. Seja qual forma a maneira que se conseguiu esses recursos – ou por redução do capital de giro da revenda ou por redução da sonegação – a carga tributária aumentou em R$ 3 bi.
Um dos pontos mais atraentes do discurso do PSDB é aumentar a arrecadação e reduzir as alíquotas.
Espera-se que o governo Serra passe ao segundo tempo do jogo. Será uma maneira de provar que o PSDB tem o mesmo discurso em nível nacional e estadual.
Por Fernando
Não sei porquê ninguém responde ao ” distraído ” MAURO RICARDO que 90 dias é o prazo de recolhimento dado apenas às empresas que vendem dentro do Estado de São Paulo. Às demais empresas que estão fora do estado, e portanto não se submetem à legislação paulista, a responsabilidade pelo recolhimento antecipado do imposto recai sobre o adquirente paulista da mercadoria, e aí não foi dado prazo algum. Tem que ser no ato da entrada da mercadoria.
Eu não entendo porquê , quando questionado pela imprensa, esse sujeito, SECRETÁRIO DO SERRA, se faz de ESQUECIDO, DESAVISADO, e sempre vem com esse argumento…..
NASSIF, será que você ou alguém não dá pra ir lá e avisar pra ele ? Vamos ver se ele escuta :
==============================================
SR. MAURO RICARDO, talvez o senhor não esteja bem informado, mas as compras feitas pelas empresas paulistas, provenientes de outros estados da federação, e que estejam enquadradas na SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA neste estado do qual o senhor é secretário de governo, não foi dado prazo ao adquirente para recolhimento do ICMS por antecipação. Ele tem que ser feito imediatamente na data da entrada da mercadoria.
Só pra ficar mais claro para o senhor conseguir entender, porque talvez seus assessores não foram capazes de lhe explicar : uma loja de material de construção quando comprar mercadorias de Santa Catarina tem que recolher o ICMS antecipado dessa aquisição no dia em que recebê-la, um comerciante de brinquedos da 25 de março que comprar brinquedos do Rio de Janeiro, tem que fazer o mesmo : pagar o ICMS antecipado à vista. Tudo isso pelo simples fato de comprarem de outro estado.
O senhor conseguiu entender agora ? Então da próxima vez que a mídia o interpelar sobre o aumento da carga tributária em São Paulo, não venha com essa resposta pronta como o senhor sempre faz, e dizer que foi dado 90 dias de prazo para o pagamento. Porque isso essa prazo é apenas para as vendas ocorridas dentro do estado. Houve uma brutal penalização para quem compra de outros estados !!!! Muitas empresas foram inviabilizadas com essa medida , que por mero acaso é uma medida estabelecida pela Secretaria da qual o senhor ocupa o posto hierárquico mais alto.
Ou será que devemos entender, nas entrelinhas, que os comerciantes de São Paulo não devem comprar mais nada do resto do BRASIL ?
=======================================
Há uma semana, Honduras tem dois presidentes. Manuel Zelaya está sendo recebido com honras de Estado por todos os países e organismos por onde passa, mas corre o sério risco de ser preso e de provocar uma onda de violência se pisar no seu país. Já Roberto Micheletti é reconhecido por todas as principais instituições hondurenhas, mas é rotulado de golpista fora de suas fronteiras.
O erro imperdoável da deposição de Zelaya é seu formato.
(…) Esse é o paradoxo da deposição, pois interrompeu, de forma atabalhoada, o continuísmo previsto na cartilha de Hugo Chávez, já implantada na Bolívia e no Equador. Consiste em convocar uma Constituinte, introduzir a reeleição, convocar eleições e, claro, ficar no poder além do mandato inicial. Sempre num ambiente polarizado, apoiado no fácil discurso de ricos contra pobres.
A iniciativa, deflagrada nos últimos meses de seu governo, foi considerada ilegal pela Corte Suprema, pelo Ministério Público e pelo Congresso. A Constituição hondurenha, no artigo 374, deixa claro que o período presidencial é um dos artigos que não podem ser modificados. Mas a Carta falha ao não prever um processo de impeachment, o que contribuiu para a atual crise política.
Ou seja, segundo o tal analista (que é o mesmo repórter analisando) o golpe é constitucional, apesar de todos os organismos internacionais o virem como um golpe.
O golpe visou democraticamente (segundo o repórter-analista) – já que com o apoio das instituições – evitar que o presidente deposto atropelasse a Constituição com uma manobra ilegal (o plebiscito do continuismo). Por “democraticamente” se entenda, seguindo o que manda a Constituição. Mas a Constituição não manda depor o presidente. Mas isso se deve a uma falha da Constituição. Segundo o repórter-analista.
E tome banho de lógica.
A propósito, mencionei o ombudsman porque cabe a ele o trabalho inglório de identificar as impropriedades jornalísticas no jornal. O autor do texto é um repórter.
O PT nacional quer a eleição paulista com Ciro Gomes, Paulo Skaf e quem mais der. Considera que bater Geraldo Alckmin será mais fácil; bater Kassab, mais difícil. Mas Ciro poderá desempenhar papel relevante na desconstrução de José Serra no estado.
O PT paulista quer candidatura própria. Mas não tem candidato. Esse é o dilema petista que cerca o apoio ou não à candidatura Ciro.
Clique aqui para mais matérias sobre a sucessão paulista.
RIO DE JANEIRO – Com algum atraso, vou lembrar o 45º aniversário da cassação de Juscelino Kubitschek, em junho de 1964. Logo após o golpe daquele ano, os militares cassaram o presidente em exercício, João Goulart, e um ex-presidente, Jânio Quadros. Inicialmente, JK foi poupado.
Desde fevereiro do mesmo ano ele fora lançado e homologado pelo PSD como candidato na próxima sucessão presidencial, marcada para o ano seguinte. Seria o “JK-65″, tido como uma barbada eleitoral.
As forças no poder, tanto no setor militar como no empresarial, queriam fazer de Carlos Lacerda, o mais ostensivo propagador do golpe, não apenas um candidato, mas o presidente da República. Era necessário limpar o terreno para isso, tirando JK da jogada.
Em São Paulo, que na época gozava a fama (merecida) de ser a locomotiva do Brasil, teve início um movimento para cobrar a cassação do candidato pessedista. Castello Branco, que havia prometido manter o calendário eleitoral e o jogo democrático, foi pressionado pelo então ministro da Guerra, Costa e Silva, para ir conversar com a cúpula da conspiração. Castello reclamou que os empresários paulistas ameaçavam boicotar o plano econômico elaborado por Octavio Gouveia Bulhões e Roberto Campos, que daria régua e compasso para a economia nacional. Foi feita a exigência: que Castello cassasse JK. Todos os ministros assinariam o ato, menos Roberto Campos.
No avião de volta para Brasília, Costa e Silva convenceu Castello de que era necessária a cassação, caso contrário, a chamada revolução não se consolidaria. Em carta a JK, o cardeal-arcebispo de São Paulo, dom Carlos Carmelo Vasconcelos Mota, seu amigo desde os tempos de Diamantina, entregou o que sabia: “Presidente, aqui está a cabeça da hidra”.
Comentário
A versão que eu tinha era diferente. A campanha “JK 65″ ganhava corpo. Juscelino veio a São Paulo para uma missa na Catedral da Sé, oficiada por dom Motta. Depois, tinha reunião na Associação Comercial. Da Sé à ACSP são vários quarteirões. Testemunhas da época me disseram que ele foi de um lugar ao outro sem colocar os pés no chão, carregado pelo povo. O sucesso foi tão retumbante que o próprio Estadão – principal articulador do golpe anti-JK – se curvou.
COm exceção do Estadão, não me parece que o meio empresarial paulista fosse contra JK. Costa e Slva, sim.
João Cabral de Melo Neto
Tecendo a Manhã
1.
Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito de um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo,
para que a manhã, desde uma teia tênue,
se vá tecendo, entre todos os galos.
2.
E se encorpando em tela, entre todos,
se erguendo tenda, onde entrem todos,
se entretendendo para todos, no toldo
(a manhã) que plana livre de armação.
A manhã, toldo de um tecido tão aéreo
que, tecido, se eleva por si: luz balão.
Introdutor do jornalismo de serviços e do jornalismo eletrônico no país. Vencedor do Prêmio de Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita do site Comunique-se em 2003, 2005 e 2008, em eleição direta da categoria. Prêmio iBest de Melhor Blog de Política, em eleição popular e da Academia iBest.
