O jurista Joaquim Barbosa
Por Nathy
Nassif
Não irei nem abrir a carta -palavra abaixo, quem quiser abra, mas se trata de apoio da OAB de SP ao Min Gilmar em nome dos advogados.
Se fosse para tomar partido na questão do bate boca, de como se deu a discussão, apoiaria o Min Joaquim, mas como tenho uma visão de forma globalizada e coletiva, meu apoio é ao STF e diria – “Gilmar desocupa a cadeira.”
http://www.oabsp.org.br/palavra_presidente/2009/131/
Sendo assim, deixo esta bela notícia que não saiu na OAB de SP, Conjur, FSP, Globo,imprensa do (?)…STF.
Saiu no radar do Lauro Jardim esta semana, com interrogação fora de lugar, mas saiu :
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JUDICIÁRIO
Barbosa avalia o STF para o mundo
A Universidade de Heildelberg, da Alemanha, e o Instituto Max Planck estão promovendo um inventário mundial sobre supremas cortes. Para cada país foi escolhido um relator. Quem fará o capítulo brasileiro do estudo, que depois vai virar livro editado pela Universidade Oxford? Joaquim Barbosa.
O objetivo do projeto Cortes Constitucionais: Direitos Humanos e Desenvolvimento é avaliar a atuação – e o impacto das decisões dos juízes – nos campos social, econômico e político. Barbosa já enviou a parte brasileira.
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Meus PARABÉNS Ministro Joaquim.
Li a carta do D’Urso, discordo, e me parece que não representa a mesma opinião que tenho ouvido dos advogados. Com todo o respeito ao D’ Urso, pessoa que no fundo de suas atitudes parece estar tentando resgatar a imagem da nossa advocacia, que outrora se banhava na Copacabana do bacharel Vinícius, e agora cambaleia pelos arredores do piscinão de Ramos. Somos obrigados a reconhecer que a tarefa não é fácil.
O problema é que aparentemente a estratégia adotada foi se alinhar a todas as celebridades que possam dar mídia positiva à OAB. Foi o exemplo do esquisito Movimento Cansei, que, para dar conta do intrincado debate sobre o que é ética pública, contava com expoentes da intelectualidade como a experiente apresentadora de TV Hebe Camargo e a reconhecida cantora Ivete Sangalo, tendo ao fundo a OAB.
A estratégia é temerária, porque a OAB atual é herdeira direta de uma instituição histórica e absurdamente importante, que nunca precisou se escorar em pessoas para emitir opiniões respeitadas.
A crítica à atitude do Joaquim Barbosa, de não receber advogados, é pertinente e merece apoio. O único motivo plausível para a restrição seria manter o equilíbrio entre as partes, e a justificativa melhor seria exigir a comparecimento de ambas as partes. O ministro tem que ser pressionado a esclarecer o assunto, dado o cargo que ocupa.
Porém, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa não tem relação precisa, não são antíteses ideológicas perfeitas, definitivamente não é como elogiar a Heloisa Helena para achincalhar o ACM. Portanto defender as atitudes de Gilmar Mendes para que se ataque um possível equívoco de Joaquim Barbosa é uma avaliação errônea e perigosa.
O problema de vincular a este ponto a instituição democrática OAB à pessoa física Gilmar Mendes é que não necessariamente comungam dos mesmos valores.
Enquanto o ministro do STF exalou autoridade em suas manifestações recentes. No entanto, historicamente a OAB quer democracia. Autoridade personalista combina muito mais com oligarquia. Democracia combina com a voz das ruas, ainda que moduladas pelos juízes para atender o necessário equilíbrio institucional.
Como exemplo, um ministro de tribunal superior, quando ataca diretamente as decisões proferidas um juiz de primeiro grau, deveria fazê-lo declarando todo o cuidado que procura ter, e pedindo desculpas, porque não é isso que se espera da ordem constitucional em situação normal.
Pelo contrário, espera-se como normal que cada um trabalhe em sua competência, e respeitando a alheia.
Pela mesma razão um ministro do STF que não recebe um advogado deve se justificar, porque o que se espera é que ele ouça as partes, e se existe justificativa razoável para não fazê-lo, que se explique.
Porém, se a OAB der irrestrito aval a quem anda tendo arroubos de autoridade ofendida, provavelmente voltaremos a vê-la dançando o arerê enquanto os artistas exercem a função de pensar.
É o que estamos vendo ocorrer com a valorização deste imbróglio que envolveu Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. O presidente do tribunal se alinhou intelectualmente à Veja, ao Estado, ao PSDB, ao Senado Federal. Enquanto isso Joaquim Barbosa manteve-se afastado da politicagem partidária-criminal, e alinhou-se a Oxford, ao mais que respeitado Instituto Max Planck, às grandes universidades, e tudo isso sem deixar de perceber que deve prestar atenção às ruas para saber os valores que deve julgar. Ainda que cometa a falha de não receber os advogados, reconheça-se.
Discordo.
Um ministro que diz para ouvir a voz das ruas, não tem competência para ser um ministro do STF.
Nada sabe sobre Constituição, leis pétreas.
Se dependesse de torcida o Corinthians seria sempre o campeão, principalmente os que saem à ruas.
Há que se ter senso, a Justiça é muito mais que um clamor passageiro.
Ele faz seu papel que o designaram.
Falta lhe imparcialidade.
Um óbvio ululante.
Joaquim Barbosa merece mesmo todos os elogios pela visão ampla da sua função.
Mas o doutor ´Urso enveredou pela análise política nessa análise no site da oab/SP:
“A liturgia do poder – que adorna os palcos institucionais e exerce o dom de conferir grandeza aos atos e atitudes dos membros da hierarquia – foi estiolada. A quebra do rito formal do Supremo sinaliza para o estado de deterioração que se espraia pelo universo organizacional, atingindo particularmente a esfera dos poderes.
Junta-se o Poder Judiciário ao campo obscuro da imagem onde já está inserido o Poder Legislativo, às voltas com uma intensa bateria de denúncias, que já se desenvolve há mais de dois meses. Sob esta avaliação, acentua-se a força do Poder Executivo, impulsionada pelo prestígio pessoal da figura do presidente Lula. Nesse caso, o sistema de pesos e contrapesos, arquitetado por Montesquieu, em sua visão tripartite dos Poderes, ameaça naufragar, abrindo possibilidades para o agigantamento de um presidencialismo de matiz absolutista, que, como sabemos, praticamente direciona as atividades do Poder Legislativo. Basta registrar o uso desmedido das medidas provisórias, que deixaram de ser excepcionais para se incorporar ao cotidiano da agenda parlamentar, disse ele.”
Numa democracia plena,
essa conversa cheira a golpe,
ainda mais porque são notórias
as vinculações dele com os demotucanos
e grande mídia que insistem em demonizar
o governo federal e os movimentos sociais
para a retomada do poder em 2010.
Amo VCs todos e, hoje especialmente, Nathy.
Foi uma das melhores notícias das últimas semanas. Ouvir as histórias de Sarney e seus colegas, diuturnamente, em cadeia nacional por longos dias, deixou-me triste e apática; revivi com esta.
Que tal organizarmos uma homenagem para nosso ilustre jurista, quiçá, um futuro presidente do Brasil?
Nassif! Poderias convida-lo para uma roda de choro, ele ama o povo brasileiro.
Parabéns, querido e extraordinário MINISTRO Joaquim Barbosa.
OAB de São Paulo, como tudo que São Paulo produz ultimamente no campo da política elitista e racista, está na Vanguarda do Atraso.
Felizmente, como todo conservadorismos que priveligapoucos, estão fadados a guilhotina, o tempo é senhor da razão.
Viva o Barbosa, que tem reconhecimento internacional – o que a mídia paquidérmica-jurássica não fala.
Tenho vergonha do nosso STF, mas tenho um enorme orgulho do Joaquim Barbosa.
O GM vai dizer que os alemães estão favorecendo um estado policial, hahahahahaha
Parabéns Ministro Joaquim Barbosa, com sua sabedoria e inteligência, continue andando pelas ruas, o senhor não anda nem precisa andar com capangas.
Fiquei curioso para saber como o Instituto Max Planck entrou nessa estória. É talvez o mais importante centro de pesquisa em física no mundo mas de Direito não sabia que entendiam.
P.S. Não existem ” leis pétreas”, existem ” cláusulas pétreas”, artigos sobre determinados temas específicos ( enumerados no art. 60 da C.F) que não podem ser abolidos. Tal conceito, assim como o de que um Estado é formado por povo, território e soberania ( logo, os interesses da sociedade, lato sensu, devem não apenas ser escutados, mas atendidos_ e não se trata de ouví-la por plebiscito, como cinicamente interpretaram Gilmar e seus bajuladores), simplesmente são preceitos básicos de Teoria Geral do Estado e Teoria da Constituição. Discutir-se a competência de um Ministro sem conhecer as noções mais elementares dos temas que esse Ministro vai julgar parece-me um pouco arriscado.
Monier:
E o finalmente foi este:
“‘Ainda que cometa a falha de não receber os advogados, reconheça-se.”"
Mas pra reconhecer precisa chegar no final da leitura( a especialidade de um escriba pra ser lido é enxugar o texto0
mas eu leio de cabo a rabo. Mas admita que vc não escreveu só pra delirantes como eu.Até porque acho o tal de URSO uma topeira ambulante que advoga pros vigaristas da Igreja dos auto-proclamados bispos vigaristas que estão em cana nos E U A .
E vc continua:
“”O presidente do tribunal se alinhou intelectualmente à Veja, ao Estado, ao PSDB, ao Senado Federal. “”
Digo eu:
É mesmo é?
e por que vc não vai a luta pra exterminar essa pouca vergonha? escrevendo na cadeira não resove nada.]
E num trecho acima vc fala sobre o movimento ”cansei”. de uma forma pejorativa.
Observe: que se condenem alguns dos participantes .E não a causa.QUI LO ÇÁ se esse movimento tivese a repercussão que merecia,não tinhamos que aguentar um Sarney.
Sarney é fruto do nosso total e conivente descaso com a ética política.
e apoiado por um presidente que ”acha normal” e ”não é qualquer um”
é assim que vamos caminhar um passo sequer pra moralizar os nossos governantes?
Com escritas que só eu e o blogueiro leu?
ou as baionetas teriam mais eficácia?
O mundo vai.
O mundo vem.
E as coisas boas sempre estão no seu lugar.
Coisa ruim passa e não deixa nada.
Coisa boa é reconhecida.
Estamos bem representados.
Parabéns Ministro Joaquim Barbosa!
O Arimatéia me desculpe, mas está ERRADO!
“Ouvir as ruas” é uma expressão ligada a feitura da Constituição, que em qualquer democracia é estruturada pelo legislativo eleito democraticamente PELAS RUAS, PELO POVO. É assim em qualquer democracia do mundo desenvolvido.
O Arimatéia sabe bem disso. Eu gostaria de entender porque ele prefere o Gilmar Mendes, que não ouve as ruas, e OUVE O DANIEL DANTAS. Ouve, para não dizer aqui outra coisa …
André Oliveira
O Instituto Max Planck tem trabalhos nas áres da física (dada a sua origem) e tb em humanidades.
Pesquisa história, psicologia, antropologia e outras coisas.
Certamente o Direito e a Justiça estão apreciadas.
http://www.mpg.de/english/
O Gilmar deve avisar a Universidade de Heildelberg, o Instituto Max Planck e a Universidade Oxford sobre o déficit intelectual do ministro Joaquim. Isto não pode ficar assim. Onde já se viu??
que sacanagem. era pra ser o gilmar. assim não dá .
Frederico Schmidt Filho 19:07
“… se os dignos integrantes do Poder Judiciário, o mais prestigiado e respeitado no país…”
Esses caras da OAB-SP devem estar delirando, boa parte da população acredita que o Poder Judiciário é o mais corrupto de todos, só não tem a mesma divulgação por ser hermeticamente fechado.
Caros colegas,
pelo visto, nossa querida OAB/SP esta sofrendo do mesmo problema do STF, ou seja, seus representantes de plantão servem-se do cargo e não ao cargo…
Fazer o que, né? Um lugar onde um dos mais importantes jornais empresta viatura pra terrrorista de Estado prender e torturar e matar oposicionista… quer tragédia maior?
São Paulo não pode continuar a ter a capital de fato do país. Sua elite em maior parte é rude demais e está mais para os negociantes de escravos índios do século XVII do que para estadistas do século XXI, do porte que o grande Estado precisa e merece.
Ao Altamiro Souza,
Gostei de seu comentário. E condiz com o que ouvi hoje pela manhã no rádio. O ilustre Ives Gandra Martins falando do golpe em Honduras -depois de algumas frases- exemplificou usando o dignissimo Gilmar Mendes e o Presidente Lula. Só faltou dizer: vamos ao GOLPE, presidente do STF!
Gostaria de saber a opiniao deste jurista – baluarte da moral e dos bons costumes – o que acha de um homem ter uma família em São Paulo e outra em Jundiaí? Bem que ele poderia exemplificar dando nome aos bois. Isso ajudaria muitos ouvintes com casos assemelhados.
Talvez poucos entendam o que isso quer dizer, mas com certeza alguns sabem a que me refiro.
Seu Urso liturgia pra que num antro de negócios.
Joaquim Barbosa esse também é o cara.