O país dos imigrantes
Por Marcelo Carneiro da Cunha
De São Paulo
Pois o nosso Brasil é mesmo um lugar surpreendente. Nessa quinta-feira, 2 de julho, o presidente Lula sancionou um projeto de lei que oferece permanência a todos os imigrantes que tenham chegado aqui até o dia 1º de fevereiro desse ano.
Nessa época em que o mundo se fecha, cria muros, expulsa e prende quem busca uma vida melhor através de fronteiras, muitas vezes imaginárias, a gente vai lá e abre o país para quem já está aqui poder ficar sem maiores traumas.
Eu fico muito, mas muito mesmo, contente com a gente. Gostaria que toda a imprensa desse mais destaque, que todos os brasileiros sentissem orgulho do nosso país, por mais que alguns dos leitores dessa coluna possam ter lá os seus desencantos com ele. Mas se é verdade que a gente às vezes erra em cheio, os nossos acertos também enchem os olhos, os meus ao menos, de lágrimas de emoção legítima, nada de inventado, garanto a vocês.
Porque esse é o país de imigração e da mistura, e isso é o que nos salva, sempre salvou. Claro que a gente poderia ter continuado sendo tupi-guarani, na essência. Mas mesmo os tupis e guaranis foram imigrantes, uns milhares de anos antes. E quando os portugueses chegaram, já pensaram o que seria de nós se tivéssemos sido exclusivamente portugueses? Fado como música nacional? Aquela melancolia toda, o tempo inteiro?
Logo vieram os imigrantes menos voluntários do planeta, diretamente da África, mas que nos moldaram definitivamente, e, a seguir, uma seqüência imparável de novas ondas de gentes que vieram, viram, foram digeridos, e nesse processo de digestão se tornaram brasileiros.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Política Tags: Brasil, imigrantes, lei, Lula
Péssima notícia para os que exploram a mão de obra dos imigrantes que tinham que ficar o tempo todo se esondendo da polícia por causa da sua sitação irregular no país
Na contra-mão do mundo. Ainda bem!
O Sakamoto fez um contraponto de que não é tão fácil superar a burocracia para se regularizar:
http://colunistas.ig.com.br/sakamoto/2009/07/02/anistia-a-imigrantes-afinal-o-que-e-de-fato-ser-brasileiro/
02/07/2009 – 18:02
Anistia a imigrantes: afinal, o que é, de fato, ser brasileiro?
O presidente Lula sancionou hoje uma nova anistia para que os estrangeiros que estão em situação irregular no Brasil. Com isso, quem entrou até 1º de fevereiro pode entrar com pedido de residência provisória e ter direito à liberdade de circulação, a trabalhar, ter acesso à saúde, educação, Justiça. Entre taxas de regularização e expedição de carteira de identificação, custo por pessoa será de R$ 98,00. O prazo para o registro será de 180 dias após a publicação da lei no Diário Oficial.
A notícia é ótima, mas os problemas para os imigrantes ilegais não serão resolvidos de um dia para noite. Primeiro, porque o valor não é tão baixo em se tratando de famílias pobres com muitos membros: por exemplo, cinco pessoas terão que desembolsar R$ 490,00 – o que não é pouca coisa para quem já não ganha quase nada. Além disso, para obter o registro definitivo, o estrangeiro terá que, entre outras coisas, comprovar que está trabalhando. Considerando que muitos estão na informalidade – como uma parte considerável do resto da população brasileira – quais serão os documentos exigidos? Contracheque fantasma de oficina de costura ilegal?
É um primeiro passo, mas o ideal seria atingir algo mais profundo, que mude também a forma como vemos a América do Sul e como a “Sudamerica” nos vê.
Os preços baixos de roupas em ruas de comércio paulistanas como a José Paulino ou a Oriente, que tanto atraem os consumidores do varejo e do atacado, muitas vezes são obtidos através da redução dos custos no processo de produção. A maior parte dos funcionários utilizados na confecção dessas roupas é composta por imigrantes latino-americanos em situação ilegal no Brasil. Bolivianos, paraguaios, peruanos, chilenos formam um verdadeiro exército de mão-de-obra barata e abundante em São Paulo. Saem de seus países de origem em busca de uma vida melhor em solo brasileiro, fugindo da miséria. Das comunidades latino-americanas na capital paulista, os bolivianos destacam-se por constituir a mais numerosa. Além disso, encontram-se nas situações mais graves de exploração e degradação do trabalho humano.
As autoridades brasileiras não têm números precisos que permitam quantificar esses trabalhadores. A Pastoral do Migrante – entidade ligada à Igreja Católica que fornece apoio aos imigrantes no país e que é considerada uma das maiores referências no tema – estima que o Brasil abrigue cerca de 600 mil estrangeiros sem documentação legal.
Muitas oficinas estão instaladas em porões ou locais escondidos, pois a maior parte delas é ilegal, sem permissão para funcionar. E para que suspeitas não sejam levantadas pelos vizinhos, que acabariam alertando a polícia, as máquinas funcionam em lugares fechados, onde o ar não circula e a luz do dia não entra. Para camuflar o barulho das máquinas, música boliviana toca o tempo todo. Os cômodos são divididos por paredes de compensado. Essa é uma estratégia para que os trabalhadores fiquem virados para a parede, sem condições de ver e relacionar-se com o companheiro que trabalha ao lado – o que poderia resultar em mobilização e reivindicação por melhores condições.
Em muitos casos, o dono da firma, quando se ausenta, tranca a porta pelo lado de fora, para que ninguém entre ou saia do recinto. Além disso, os locais não oferecem as mínimas condições de segurança e higiene: a fiação é exposta e traz riscos de choques e incêndios. O valor das três refeições diárias – café da manhã, almoço e jantar, com duração de cerca de 20 minutos cada uma – é descontado do saldo a receber, assim como água, luz e moradia.
Outro ponto que alimenta a manutenção do sistema é a coerção psicológica a que são submetidos os bolivianos. Por estarem, a grande maioria, em situação ilegal no país, sofrem ameaças por parte dos patrões de que, se tentarem fugir ou reclamarem daquela situação degradante, serão denunciados à Polícia Federal. Os patrões adotam ainda uma outra prática que contribui para manter o trabalhador sob seu domínio. Logo no primeiro dia de trabalho, o dono da oficina recolhe os documentos dos imigrantes e os guarda em seu poder. A prática de retenção de documentos é largamente utilizada entre os fazendeiros da região de fronteira agrícola.
Parte do processo de combate ao trabalho escravo rural no Brasil tem passado por uma ação de conscientização junto aos consumidores e pressão sobre a cadeia produtiva. No caso dos imigrantes latino-americanos, não é diferente. Ações vêm sendo tomadas junto a grandes empresas como C&A, Marisa e Renner, já flagradas no passado com problemas em suas cadeias produtivas, para verificar a situação de seus fornecedores, evitando assim financiar essa forma de exploração.
A solução passa por algo estrutural. É mais fácil ouvir nossos governantes pregarem a integração econômica do que a livre circulação de pessoas e o trabalho livre em qualquer lugar por qualquer cidadão do Mercosul, por exemplo. Queremos menos barreiras tarifárias, mas deixamos as barreiras sociais intactas.
Os bolivianos não vem para cá atrás das belezas naturais de São Paulo, mas sim de oportunidades de vida melhores, fugindo da miséria. Miséria da qual, muitas vezes, somos co-responsáveis por explorar terra, trabalho e recursos naturais lá. Guardadas as proporções, é a mesma coisa que o pessoal do hemisfério norte faz com a gente aqui. Reclamamos de empresas estrangeirass operando no Brasil, porém, quando alguém na Bolívia ou no Paraguai pensa em rever contratos para tornar menos dolorosa a exploração, a opinião pública daqui brada aos quatro ventos o absurdo que é essa ousadia. Repensar o livre trânsito de trabalhadores é uma saída radical, mas que pode dar humanidade a essa discussão.
Quem circula pelo centro da cidade percebe que os rostos indígenas já fazem parte da paisagem e o quéchua e o aymará já são ouvidos nas ruas, nas rádios (que sistematicamente são fechadas pela Polícia Federal sob a pecha de “piratas”), nas feiras. Os jovens bolivianos, muitas vezes sem acesso aos serviços básicos que outros paulistanos dispõem, juntam-se em gangues para reafirmar sua identidade e se proteger do mundo e de todos.
Assunto do governo federal? Sim, mas o município tem uma grande parcela de responsabilidade. Até porque não me lembro de nenhum governante da cidade reclamar dos impostos gerados pelo setor têxtil do Bom Retiro e do Brás, que têm exploração de imigrantes em suas cadeias produtivas… A implantação de centros de atendimento social e jurídico e de centros de atendimento ao trabalhador imigrante também seria um bom caminho, desde que dessem apoio e que nunca fossem usados como portas de deportação. Impedir o funcionamento das oficinas ilegais seria outro – e a prefeitura tem poderes para tanto, uma vez que poucas delas têm autorização para funcionar. Pode-se até em pensar em alguma lei que revogue a licença de funcionamento de empresas que se beneficiam, mesmo que indiretamente, de produtos têxteis feitos com essa mão-de-obra. Acima de tudo, não tratar o tema como um caso “de polícia”, mas de um problema social – que nós mesmos ajudamos a causar.
Afinal, qual o conceito de “brasileiro”? A história de nosso país é uma história de migrações, de acolher gente de todos os cantos do mundo (não tão bem, é claro – São Paulo, por exemplo, é a maior cidade nordestina fora do Nordeste e, ao mesmo tempo, ostentamos um preconceito raivoso e irracional). Mas não faz sentido que viremos às costas aos que vêm de fora e adotam o Brasil, mesmo que a contragosto. Eles são tão brasileiros quanto eu e você, trabalham pelo desenvolvimento do país, mas normalmente passam invisíveis aos olhos da administração pública e do resto de nós.
De fato, essa anistia aos ilegais é uma boa coisa vinda do Brasil, ainda que infelizmente eclipsada pelas muitas outras coisas ruins daqui. É boa pelo fato de, por exemplo, conceder residência permanente àqueles vindos de países autoritários ou totalitários sem lhes dar a pecha de “exilados” ou outras coisas que lhes gerem a impressão de aqui estarem só de passagem por conta de ocorridos em seus países de origem. Pena que o golpe em Honduras ocorreu após 1º/02. Porém, estão contentes os cubanos, norte-coreanos, chineses e outros agora residentes permanentes que fugiram de ditaduras e aqui foram parar.
E já que estamos falando de políticas de imigração e no quanto que elas podem afetar um país, seria bom que houvesse o incentivo à entrada de imigrantes qualificados e empreendedores, para que possam fazer aqui o que não conseguem em suas terras de origem e o que os empresários daqui não querem fazer. Seria interessante criar oportunidade para que imigrantes qualificados em setores de alta tecnologia possam aqui criar empresas legitimamente brasileiras que possam falar bem alto inclusive no exterior.
Como já disse antes, trazer esses imigrantes geraria também mentalidade renovada no Brasil, desde que se concilie a uma política de encorajamento ao desenvolvimento de tecnologia local e a políticas tributárias e econômicas que tornem praticamente inviável a atual tônica do empresário brasileiro que se recusa a investir em tecnologia para importar tecnologia do exterior.
Em uma política dessas, o imigrante qualificado ajudaria a acelerar o desenvolvimento com seu conhecimento, mas também ajudaria a mudar a mentalidade vigente no Brasil, uma vez que descontaminado do brasileirismo. E o tornar praticamente inviável a vida de empresários que se recusam a desenvolver tecnologia faria a outra parte. Talvez com o tempo tivéssemos um disparo no registro de patentes brasileiras.
Essa notícia lava a alma de todos nós brasileiros.
O Brasil não é surpreendente. Surpreendente é
quem assinou este Decreto-Lei.
..mas que isso, dependendo da dose e da concentração, dificulta o planejamento publico, dificulta ..e muito
Nassif, para fazer justiça ao escritor seria bom incluir o link com a matéria completa:
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3855911-EI8423,00-Bemvindos+ao+Brasil+novissimos+brasileiros.html
Carneiro da Cunha,
Apenas uma pequena observação: Que eles façam por merecer.
Se não me engano, esse é o objetivo principal da lei. Desmontar esses grupos de exploração de imigrantes ilegais. Se ele não são mais ilegais, se tornam menos vulneráveis a exploração. Esse é uma lei que deverá afetar principalmente os mais desprotegidos.
Espero que abordagem se torne uma política de estado, e não apenas de um governo.
Isto sim é o que pode ser chamado de globalização. E foi preciso um analfabeto no comando da nação para chegarmos a este ponto. É por isso que eu gosto deste mundão véio, e mais ainda deste país.
O “Leitura Dinâmica” iniciou a notícia assim, dizendo que o Brasil estava seguindo na contra mão da Europa. Tudo bem desde que a apresentadora não expressasse no rosto e na entonação que o Brasil é que está errado e a Europa certa…
Só podemos esperar que esses novos brasileiros assim desejem viver, amando este País e acrescentando à nossa cultura suas qualidades originais.
Que enriqueçam o caldo da mistureba!
Que eles não se esqueçam que, por mais que alguns brasileiros insistam nessa mania de esculhambar com a nação, não aceitamos que estrangeiros venham fazer o mesmo…
“Porque esse é o país de imigração e da mistura, e isso é o que nos salva, sempre salvou.” Marcelo Carneiro da Cunha
Eis uma bela sugestão de lema para o blog do Luis Nassif.
A alternativa é, como aconteceu no meu país, uma Guerra dos Oitenta Anos, a sangrenta luta na qual a Holanda se tornou um país independente da Espanha.
Se o Luis Nassif preferir a ironia, pode usar um verso do “Hino Nacional dos Países Baixos (o Wilhelmus), no qual as últimas linhas da primeira estrofe dizem: ‘de koning van Spanje heb ik altijd geëerd’ (Sempre honrei o Rei da Espanha)”. (1)
Nesse caso, vale lembrar Mino Carta, que costuma repetir um conselho que atribui a Raymundo Faoro: “tenha cuidado ao empregar a ironia, a maioria não entende”.
Nota:
(1) http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_dos_Oitenta_Anos
Enquanto isso, na Itália:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u590160.shtml
essa miscigenação
emociona mesmo
- e não serão três raças,
são e serão muitas.
“Brasileiro nasce em qualquer lugar”(Brasileiro anônimo no exterior)
BRASILl – UM PAÍS DE TODOS
“Eu fico muito, mas muito mesmo, contente com a gente. Gostaria que toda a imprensa desse mais destaque, que todos os brasileiros sentissem orgulho do nosso país, por mais que alguns dos leitores dessa coluna possam ter lá os seus desencantos com ele.”
Eu não ficaria, se me permite discordar. Não é porque “somos assim”, mas simplesmente porque nascemos em um país continental e que ainda não sente os problemas advindos da imigração em massa(apesar de nossa rede pública de saúde). Não há nenhum prejuízo nisso.
Somos assim, porque e tão somente nascemos aqui. Elogiável é ser assim sendo cidadão de um país pequeno(em tamanho) e em crise de emprego, como acontece em vários na europa, por exemplo, França, alemanha, espanha e acossados por todos os lados, africa, ásia e leste europeu.
Aqui é fácil “ser assim”.
Importante ressaltar também que o presidente Lula espera, e disse isso textualmente no anúncio da medida, que as demais nações passem a tratar os brasileiros ilegais no exterior da mesma forma.
Há muitos anos não há fronteiras para dinheiro, independente de sua fonte lícita ou ilícita. E o tráfico de pessoas é quase tão lucrativo quanto o tráfico de drogas.
Enquanto isso a Europa envelhece mas a Espanha barra até mesmo turistas brasileiros e a Itália permite a formação de milícias para “caçar” imigrantes ilegais. Isso sem falar no muro que os EUA continuam construindo para se separar do México.
Vamos ouvir Imagine, do Lennon??
Sancho Brancaleone,
o que significaria fazer por merecer? Fiquei temeroso com essa observação. Gostaria de entender melhor.