O fato novo na crise do Senado
Ao atingir a burocracia que dominava a informação, principal fonte do poder da elite administrativa da Casa, as denúncias expuseram o conjunto dos senadores e provavelmente não deixarão nenhum partido intacto. É essa a questão central da crise.
Do Valor
Informação é a arma da burocracia
Maria Inês Nassif
02/07/2009
A burocracia não profissional do Senado foi estruturada para servir uma casa parlamentar enraizada no patrimonialismo. A cultura política dos senadores que emergiram de um voto tradicional incorpora como naturais e legítimos os privilégios que chegam via normas excessivamente elásticas e vazios legais. É como se fossem um prêmio pela vitória eleitoral que os guindou a senadores numa eleição majoritária. A “burocracia política” viabiliza o acesso dos senadores a esses privilégios e os legitima; em compensação, apropria-se também de parcelas de privilégios, quer corporativamente (com concessões de horas extras indevidas, por exemplo), quer individualmente (como a intermediação de contratos de crédito consignado em folha ao funcionalismo da casa).
A crise de 2008, sob a presidência de José Sarney, fugiu ao controle. Houve um desequilíbrio na lógica de que as crises e disputas políticas entre senadores encerravam-se em culpas individualizadas e se extinguiam quando era punido um deles. Foi o que aconteceu com os senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Jáder Barbalho, em 2001; e com Renan Calheiros (PMDB-AL) no ano passado. E também houve um desequilíbrio na lógica de que, no momento seguinte à punição, havia uma recomposição política alicerçada e a partir da estrutura funcional do Senado. Não foi casualmente que o ex-diretor-geral ficou no cargo por 14 anos e sobreviveu à queda de dois presidente da instituição e ao esvaziamento do poder de um ex-presidente.
Nas crises anteriores, a burocracia desempenhou o papel de massa orgânica do Senado, em torno da qual partidos e senadores resolviam grandes conflitos sem rompimentos e mantinham o controle sobre as informações para que não se generalizasse a caça às bruxas. Prevaleceu, assim, até agora, o padrão de individualização de responsabilidades.
Ao atingir a burocracia que dominava a informação, principal fonte do poder da elite administrativa da Casa, as denúncias expuseram o conjunto dos senadores e provavelmente não deixarão nenhum partido intacto. É essa a questão central da crise. Os privilégios dos senadores foram suficientemente democratizados para expor a Casa como um todo. A “burocracia política” que foi duramente atingida não apenas sabe disso, como detém informações que dão a ela o poder de alimentar crises sucessivas.
Quando denúncias vêm à tona, a legalidade ou a ilegalidade desses atos não são mais o ponto central. O que passa a contar são os parâmetros definidos pela mídia – é ela quem acaba definindo o moral e o imoral, o ético e o não-ético. A máquina de reproduzir e valorar (no sentido de dar valor, adjetivar, definir parâmetros para julgamento dos atos) termina por impor como patamar ético aquele definido por escândalos anteriores, que nem sempre é justo e não tem correspondência na lei – isto é, existe uma separação entre o julgamento moral e o legal, e o moral acaba prevalecendo. O senso comum se consolida pela repetição do fato, repetição do discurso e repetição do julgamento.
No caso do Senado de 2008, o uso dos escândalos como arma de fazer política nacional tem eficiência muito reduzida. Em primeiro lugar, porque nenhum dos grupos do Senado tem o poder de estancar as denúncias. São informações que os senadores não detêm, mas sim a máquina burocrática que foi seriamente atingida. Em segundo, porque os chamados atos secretos de Agaciel Maia beneficiaram democraticamente partidos e parlamentares do governo e da oposição. E por último, e especialmente, a prática de alimentação do embate partidário usando exclusivamente denúncias, não necessariamente verdadeiras, e um discurso de alta agressividade, consolidou um senso comum de que os políticos são venais e facilmente corrompíveis. É por esse senso comum que os senadores denunciados – quer tenham contribuído, quer não, para a consolidação de juízos morais — serão julgados pela opinião pública.
Mesmo que, como nas crises anteriores, o Senado venha a resolver seus problemas simplesmente cedendo os anéis de um dos seus para manter os dedos dos demais; e mesmo que a mídia embarque na tática de relativização de culpas e individualização de responsabilidades, persistem dois problemas: o controle da informação e a valorização de um fato que não pôde ser represado.
O caso do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), é emblemático. Acostumado a fazer juízos sobre a honestidade e o caráter de seus opositores e a distribuir ofensas, lançou mão da usual estratégia de transformar o escândalo no Senado numa culpa particular de Sarney. Não conseguiu, todavia, controlar a informação. Foi denunciado por ter recebido um empréstimo pessoal de Agaciel, por ter mantido funcionário fantasma em seu gabinete e por ter obtido um reembolso maior do que o normal para a sua mãe. Exceto pelo reembolso médico – sua mãe, como esposa de senador, teria o direito a uma restituição maior do que a de simples dependente – Virgílio não teve como se explicar. Defendeu-se atacando, insinuando culpas de senadores e a formação de um “bando” por outros. Por fim, tomou a iniciativa de denunciar Sarney no Conselho de Ética de Decoro Parlamentar.
Virgílio falou grosso, minimizou suas próprias culpas e conseguiu (quase) sumir do noticiário na condição de senador que foi denunciado. Mas o fato é que, nem com toda essa ofensiva, ele pode assumir o controle sobre as informações que vazam da estrutura administrativa em queda.
Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras
Autor: luisnassif - Categoria(s): Eleições, Política Tags: Maria Inês Nassif, Senado
Excelente análise da Editora, Sra. Maria Inês. Esta situação deplorável e persistente também existe em muitos municípios brasileiros. Bendito o jornalismo que evidencia imparcialmente estas indignidades, provocando nossos desejos de lisura pública. Como lembra estrofe do poeta português Manuel Alegre: “Mesmo na noite mais triste, / Em tempo de servidão, / Há sempre alguém que resiste, / Há sempre alguém que diz não.”
Briguilino do blog (02/07/2009 às 13:33),
O Claudio Weber Abramo postou no blog dele, ontem, 01/07/2009, um artigo com o título “Fica, Sarney”. É a mesma idéia sua. Enviei ontem, 01/07/2009 às 17:53, um email com idéia semelhante, mas supondo exposta por quem estaria dentro do Senado. Veja como ficou o trecho do meu comentário dirigido ao Claudio W. Abramo, expressando a mesma ideia sua e a dele (agora na transcrição acrescentei ou retirei virgulas que achasse que faltava):
“Em relação ao seu texto de hoje, vale lembrar que hoje também, vendo tanta campanha contra o Sarney, eu me imaginei um senador franco, mas com o rabo preso. E então eu iria discursar no Senado dizendo:
“Por favor, senador José Sarney, renuncie, pois só desse modo acaba essa campanha contra o Senado e eu não agüento mais uma semana de acusações assim””.
Quanto a você dizer que “Temos de corrigir as mazelas do congresso, para bem da nação”, espero que sua frase não expresse uma superioridade que você imagina possuir em relação ao senadores. Não deve haver, nós seres humanos somos muitos iguais. Deixe essa sensação de superioridade por conta dos Roberto Romanos da vida, arautos da ética como se pudesse haver uma ética da soberbia.
É meu desejo que a sua frase reflita apenas a sua vontade que nós todos representados e representantes nos dediquemos à construção de um pais melhor e mais justo sem, entretanto,termos a pretenso de que se trata de tarefa a ser concluída em breve. Ao contrário, trata-se de trabalho de muitas gerações.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 02/06/2009
Arkx (02/07/2009 às 18:43),
Por um momento pensei que você também se constituía naqueles exemplares que tão bem o Lula catalogou como branco de olhos azuis causadores da crise. Foi um momento longo até chegar ao final do texto onde pude reparar que o texto fora montado a partir de entrevista de Roberto Romano na entrevista de segunda que sai publicada pela Folha de S. Paulo.
O Roberto Romano, apesar de ler de vez em quando um elogia a ele feito pelo Luis Nassif pode bem ser caracterizado como um Marco Antônio Villa mais velho. E também pode ser dito que o Villa é o Roberto Romano daqui a dez anos.
Clever Mendes de Oliveira
BH, 11/02/2009
Arkx,
A construção que envergonha a esquerda ao saber que Roberto Romano se faz passar por intelectual de esquerda é a seguinte:
“Seja no poder de um grande rei ou de um parlamento – digno, sério, como o parlamento francês ou inglês -, essas instituições da chefia de Estado ficariam praticamente indefesas diante da burocracia. ”
Por que seriam dignos e sérios o parlamento francês e o inglês?
Clver Mendes de Oliveira
BH, 02/07/2009
Se souberem mexer bem o angú,vamos achar peixe grande.O Efraim ¨¨DEMORAIS¨¨ ,O Agripino ¨HAGA-CIEL¨ Maia,O ÁLVARÁ Noites e Dias,tão tudinho caladinho…Vai, nesse angú mexe,que peixe grande aparece.¨
Estamos passando o Brasil a limpo. Saíremos muito melhor depois deste estágio em que estamos lavando a roupa suja que permanecia escondida nos armários. É um estágio inerente ao processo de redemocratização do país que esteve incubado em muitos anos de obscurantismo e repressão. Sobressai uma demanda reprimida do coletivo social por transparência e responsabilidade na gestão da coisa pública. Os três poderes tem o compromisso de prestar contas a sociedade, sem tergiversar e com foco nas atribuições para as quais estão sendo mantidos. Isto é a melhoria da qualidade na ação do Estado. Vamos continuar com firmeza no rumo da construção de um Brasil e de um mundo melhor para as próximas gerações.
Clever
não endosso todo o teor da entrevista do Roberto Romano. e ela foi publicada não na Folha e sim no “Correio da Cidadania”.
li a entrevista e considerei que ela tinha importantes pontos de contato com o artigo da Maria Inês Nassif. principalmente em relação a burocracia:
->.”Ao atingir a burocracia que dominava a informação, principal fonte do poder da elite administrativa da Casa, as denúncias expuseram o conjunto dos senadores e provavelmente não deixarão nenhum partido intacto. ”
na entrevista, há uma reflexão sobre como no Brasil a burocracia e o clientelismo andam de mãos dadas.
no meu entender, a entrevista agrega a reflexão iniciada pela Maria Inês Nassif.
e note como a autora me parece ser a primeira a identificar o peso decisivo da burocracia do Senado na crise do “fica Sarney”.
a burocracia está em toda parte. num órgão público, por exemplo, ela age para emperrar a máquina, impedindo que decisões gerenciais sejam implementadas em toda sua eficácia.
não há como mudar o Brasil sem abordar a questão das burocracias. é uma reflexão importantíssima.
e note também que é apartidária! são interesses acima de posições políticas. a burocracia sempre serve a si própria, a aprte dos interesses que atende. por isto os burocratas costumam sobreviver a gerações de governantes e de gestores!
abraços
.
Clever
apenas mais um esclarecimento.
concordo com algumas restrições a Roberto Romano.
porém, não me importa em relação a opiniões, análises e idéias quem tenha sido o autor.
no meu entender, é secundário. deve ser levado em conta, mas nunca em detrimento das opiniões, das análises e das idéias – que tem valor em si mesmas.
para quem de fato quiser mudar o Brasil, será obrigatório compreender e desmantelar a relação que aqui se estabeleceu entre a burocracia e o clientelismo.
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Devemos ver por todos os lados, enão julgar somente um homem