Por fim, em reforço à tese de que se trata de crime específico, de exploração sexual, deve-se esclarecer que é condição para o crime de estupro a conjunção carnal, o que não precisa acontecer para caracterizar exploração sexual. Assim, numa batida policial numa casa de prostituição, deveria ser responsabilizada a pessoa que estivesse praticando ato libidinoso com menor de idade, mediante pagamento, sem necessidade de provar a efetiva relação sexual. Tal prova, da conjunção carnal, seria muito difícil de produzir quanto à pessoa que, tragicamente, é obrigada, de alguma maneira, a praticar várias relações sexuais seguidas. Assim, pretender acusar o “cliente” de estupro é caminho certo para manter a impunidade.

Essa argumentação (em torno da tese de estupro) só seria aplicável às menores de 14 anos, mas a exploração sexual de adolescentes até 18 anos também é crime, de acordo com o ECA. E isso não tem nada a ver com o direito dos adolescentes maiores de 14 anos terem relacionamento afetivo, namorarem, estamos falando da exploração sexual COMERCIAL.

E o crime de “exploração sexual comercial de crianças e adolescentes”, conceito legal recente (2000), é mais amplo que o de “rufianismo”, que abrange apenas quem “tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça”, figura do velho código penal.

Os pedófilos ou são enquadrados no crime de estupro (art. 213), atentado violento ao pudor (art. 214), ou em alguns tipos penais (crimes) do ECA… Nem o ECA e nem o CÓDIGO PENAL em nenhum momento mencionam o termo PEDOFILIA ou PEDÓFILO….

Logo pedofilia realmente virou tabu e é um termo mal compreendido. Algumas condutas abrangidas pelo termo pedofilia (em sua atual acepção atual cunhada pela mídia q não tem interesse nenhum em esclarecer, e só se preocupa em confundir a sociedade) constituem crime como disse no meu último post, outras não…

“Em tempo: “o tema PEDOFILIA hoje virou tabu”
Virou crime, viu? Se cuide.”

Acho q vc não leu meu post. Eu sou intransigente quando o assunto é criança (menor de 12 anos).

E para mim pedofilia é o crime cometido contra criança (menor de 12 anos) ou contra pré-adolescente que ainda não está com sua personalidade formada, ou seja, imaturas…

Agora quando se trata de maiores de 12 anos e menores de 14, com vida sexual ativa, q não sofreram abuso sexual nem nada, ou seja, inciaram sua vida sexual de livre e espontânea vontade, os tribunais e juízes vêm entendendo muito bem que não há crime.

Se se tratar de maiores de 14 anos, e o ato sexual for cometido sem violência ou fraude, aí é q não há crime de jeito nenhum, como bem demonstrado pelo TÚLIO VIANNA…

Então o q eu estou dizendo é q PEDOFILIA não é qualquer ato sexual praticado com menor. É só o ato praticado com criança (menores de 12 anos – em qualquer hipótese), com pré-adolescentes com idade entre 12 e 14 anos desde q ainda não tenham vida sexual ativa (ou seja, sejam inexperientes), nem maturidade suficiente para dar seu consentimento ao ato, ou desde q o ato seja praticado com violência ou fraude. E atos sexuais praticados com maiores de 14 anos e menores de 18 anos com violência ou fraude…

A palavra pedofilia vem do grego παιδοφιλια < παις (que significa “criança”) e φιλια ( ‘amizade’; ‘afinidade’; ‘amor’, ‘afeição’, ‘atração’; ‘atração ou afinidade patológica por’; ‘tendência patológica’.). Assim se percebe q a mídia está desvirtuando esta palavra, generalizando-a demais…

Quando digo q pedofilia virou tabu é por que a imprensa confunde tudo. Já vi manchetes de notícias em jornais de pessoas q estavam com adolescentes de 16 ou 17 anos e foram acusadas de pedofilia, mesmo que tais adolescentes tenham consentido no ato sexual. Neste caso, não há crime algum…

Uma outra pessoa disse q o q se está discutindo aqui é a prostiuição infantil e não a prática de ato sexual com menores. Eu respondo q ambos os temas estão intrinsecamente ligados. Se se chegar à conclusão de q os maiores de 14 anos têm liberdade sexual, e os menores de 14 mas maiores de 12 com vida sexual ativa e maturidade e discernimento suficientes tbm têm liberdade sexual, e q aquele q pratica ato com as duas classes de menores não comete crime, qual seria o problema destes mesmos adolescentes se prostituírem? Quer dizer então q podem praticar ato sexual de graça, mas se cobrarem pra se manterem, o adulto será criminalizado?
Antes q comecem a me fuzilar com críticas religiosas e de fundo moral, vale lembrar q prostituição não é crime, o q é crime é a exploração da prostituição caracterizada pelo rufianismo e lenocínio, crimes praticados pelos cafetões e donos dos bordéis…. Prostituição pode até ser um ato imoral, mas crime não é…

Tanto se a prostituta for adulta ou menor (maior de 12 anos, com discernimento e experiencia ou maior de 14 anos em qualquer caso), só haverá crime se houver alguém explorando-a ou forçando-a a se prostituir… É isto q tem de ficar claro…

Agora quanto a produzir, manter, armazenar, etc. material pornográfico com menores, pela dicção da lei atual, há crime qualquer q seja a idade e a maturidade destes menores, mesmo q tenham consentido… Aqui não o q discutir pois a lei foi expressa ao generalizar o sujeito passivo deste crime (vítima)…

No mais continuam o tabu, superstição e mitos envolvendo o tema sexo com menores… Há muito falso moralismo e puritanismo exacerbado neste tema… E a tendencia é q com a evolução da sociedade, os menores comecem sua vida sexual cada vez mais cedo.

ótimo.

Zeh

O Neves disse tudo no seu comentário de 25/06/2009 – 05:30

Enviado por: Neves.

Valeu, Neves.

Comer prostituta não é crime.

O crime e comer uma menor, mesmo que ela seja uma prostituta.

Toda criança quer ser gente de bem, algumas escolhe a prostituição por força da situação. A culpa é dos congrenalhas (canalhas do congresso), que usurpam as oportunidades do povo de serem pessoas de bem.

- Mas sabe-se quem lá eram esses? talvez esteja aí a explicação.

A Justiça brasileira tudo pode.

Ou não! -

Hoje, acabo de ver no Jornal da Record o nome dos acusados:

Zéquinha Barbosa – campeão conhecidíssimo no atletismo e seu assessor.

O que vocês acham?

A primeira é um juíz e pessoas achando NORMAL sexo com crianças ou “pré-adolescentes” se preferirem assim. Acontece? Infelizmente acontece. Mas achar NORMAL isso já é a gota d’água.

E a segunda é saber com esta decisão, que um juíz pode decidir o que lhe der na telha, mesmo que a sua decisão vá completamente contra a lei. Se o juíz pode decidir ao seu bel prazer, então para que servem as leis?

Mas a decisão é tão estúpida e absurda que eu desconfio que há mais por trás desta história. Certamente os réus são pessoas com dinheiro ou políticos, com influência para fazer o juíz aliviar para eles.

O Blog está fazendo o que tanto se critica nos jornais,quando a manchete não reflete o conteúdo da notícia. Neste caso especifico, quando voce vai ler o todo, ve que não é exatamente como, estava estampado na manchete.

Todo mundo leu. Mas no fundo, já estamos discutindo a própia lei e o sistema judiciário.
Conscientemente ou não.
Para mim, esta discussão mostra-me bem que a sociedade não está tão flex assim, muito pelo contrário.
Estas opiniões, uma amostra estatística da sociedade, mostra que a flexibilização para, o tudo pode, para a sociedade, está muito aquém do que alguns pensam.
No meu entender, ainda bem.
Eu espero que ela mostre também que o sistema Judiciário no Brasil virou um programa de computador mal feito, ou seja, tirou de si aquilo que só o homem pode fazer. Raciocinar, agir.
Assim, como o Túlio bem mostrou, vemos um Judiciário agindo como um computador, seguindo instruções sequenciais.
Incapaz de estabelecer um raciocínio lógico por conta própria.
Devido a um erro, é incapaz de punir alguém porque um juiz não pode, modificar este erro.
E o que acontece?
Criminosos impunes, inocentes na prisão, processos que levam anos.
Um Supremo que libera a roubalheira do Executivo, Legislativo e do próprio judiciário ( veja o caso Nicolau).
Engana-se quem não ache que o pior problema brasileiro não seja o judiciário.
Ele é o único que pode inibir a corrupção.
Muito boa esta discussão.
Estamos começando a descobrir certas verdades.
O que prova que estamos errados ao excluir a filosofia dos currículos escolares.
Com ela, talvez seríamos mais eficientes em saber levar uma discussão e tirar conclusões.
Porque a filosofia é a ciência da discussão, da procura da verdade, apesar da humanidade não a querer, como dizia Karl Jaspers.

Aí vai algumas tijoladas.

Minha iniciação sexual foi muito prematura, com uma menina mais velha do que eu, ela devia ter uns cinco ou seis anos de idade, de sorte que eu nunca acreditei inteiramente na inocência das crianças, muito menos na de adolescentes.
Meu interesse por lolitas se deu quando eu tinha a mesma idade delas, passada a fase meu interesse continuou pelas mesmas lolitas, mas já mulheres com mesma idade que eu tinha.
Minha procura por parceiras sempre foi por aquelas que tivesse algumas afinidades comigo, sexo é um intervalinho numa relação de um homem com uma mulher. Quando se é adolescente existe ótima relação com adolescente, a gente curte a mesma onda e tal; quando se fica adulto a afinidade não rola, as ondas são diferentes. Acho que quem fantasia ou não teve uma adolescência sexualmente completa, ou talvez busque superar algumas frustrações no seu mundo ‘adulto’.
Nada contra fantasias sexuais, nem superação de traumas existenciais, cada um com seu cada um. Sei também que adolescentes têm fantasias com pessoas mais velhas. Não sou eu que vou condenar fantasias e relações sexuais de ninguém.
Sou a favor da legalização profissional da prostituta, mas não para adolescentes. Nós não estamos falando nesta postagem sobre relações sexuais de adultos com adolescentes. O tema é prostituição de adolescentes.
Eu vejo de alguns aqui um papo permissivo de justificar a relação sexual de um adulto com adolescente, que acaba na forma se confundindo como uma legitimação para prostituição deste. Não sei se teriam coragem de dizer a suas respectivas que, a relação sexual que mantêm com elas não se diferencia ou se confunde com uma relação com uma prostituta.
Por último eu diria que é papo furado essa de que não se consegue discernir uma lolita de uma mulher. Só se for marinheiro de primeira viagem, nunca viu corpo de mulher. Aí o cara se atraca até com traveco, depois vem com história que caiu fora, pra não confessar o que rolou.

Em tempo: “o tema PEDOFILIA hoje virou tabu”
Virou crime, viu? Se cuide.

O Sr, além de preconceituoso, aético, deve ser muito “sabido”, além de um poço de maldade.

LN, quando vejo esses nomes “estranhos’ pode apostar, são abelhas assassinas.

Quero viver longe dssa gente que gosta de julgar os demais por seus próprios atos, e que procuram um espelho. Pena que vivem na escuridão e não enxergam nada.

O Sr. é um analfabeto moral. Deve ter vindo do blog do esgoto.

Concordo plenamente com o comentário enviado por Marcio Ferreira em 24/06/2009 – às 18:56 . Só quem não convive de perto com as adolescentes e os adolescentes de hoje continua com esta visão utópica e ilusória de que ainda são anjinhos, de que ainda são puros… Com a globalização, com a penetração do uso da informática em todas as camadas sociais, com os sites de relacionamento (como ORKUT), com as novelas e filmes de temas altamente sexualizados, etc. etc. e tal, os adolescentes brasileiros estão começando a vida sexual cada vez mais cedo, e fazendo coisas que nossos avós não sonhavam… Não são raros casos de adolescentes que se exibem em poses eróticas e até pornográficas em sites de relacionamento como ORKUT ou programas de mensagens instantâneas como MSN… O engraçado é que se isto ocorre entre uma menina de 13 anos e um outro adolescente de 17 anos, não há crime, e não acontece nada… Mas se este coitado tiver 18 anos ou mais, ele estará ferrado…

É muita hipocrisia ficar dizendo que não se deve sentir desejo pelas adolescentes, as quais em sua grande maioria, pelo modo de se vestir e de agir, querem é justamente isto, querem se sentir “sexies”, e desejadas… Logicamente q não se pode generalizar, ainda há adolescentes ingênuas e puras… Mas estas são minoria no mundo de hoje …
Aquele homem hetero que nunca sentiu um desejo sexual por uma ninfeta/lolita que atire a primeira pedra… Esta é uma fantasia clássica que povoa o imaginário masculino…
Logicamente, uma coisa é sentir o desejo, e se rolar um clima, sondar a viabilidade de um relacionamento ainda que ocasional (sondar no sentido de tentar perceber se a adolescente é madura o suficiente para saber o que está fazendo e madura o suficiente para analisar as consequencias dos seus atos) . Outra coisa, é seduzir, incomodar, importunar uma menor fazendo o papel de velho babão. Isto além de imoral é ridículo. E pode até configurar crime.
Dito isto, quero demonstrar que o tema PEDOFILIA hoje virou tabu. Ninguém tem coragem de assumir que sente desejo por adolescentes. Todos ficam dando uma de puritano…

Mas por outro lado sou intransigente quanto ao abuso sexual de crianças. O ECA define que crianças são as menores de 12 anos. Aí realmente tem de se punir com rigor os que abusam de crianças. E a razão é simples, não dá pra se imaginar uma criança sentindo desejo por alguém adulto. Normalmente, o sofredor de transtorno mental (o pedófilo só pode ser portador de sofrimento mental) que abusa de crianças não busca o consentimento destas (nem há consentimento válido nesta idade), ele simplesmente as engana, as ludibria, finge estar brincando para se aproveitar delas…

O problema é a faixa cinzenta entre os 12 e os 14 anos. Pois se a menor tiver menos de 14 anos, como dito em comentários acima, o cabra pode ser enquadrado nos crimes de estupro ou de atentado violento ao pudor. São crimes horríveis e estigmatizantes. São tão ruins, que na cadeia os presos acusados de comete-los sofrem todo tipo de sevícia e violência. Mas, graças a Deus, os Tribunais estão começando a amenizar esta presunção de violência para as menores de 14 anos. Dizem os tribunais que deve-se analisar o caso concreto. Por exemplo quando se disse acima que o Ministro Marco Aurélio disse que não há meninas de 12 anos no Brasil, e sim mulheres de 12 anos, pode ter parecido que o mesmo generalizou demais. Mas quem lê o voto na íntegra do Ministro percebe que o mesmo apenas quer que se analise o caso concreto antes de se condenar alguém a mais de 10 anos de prisão por um crime tão horrendo e hediondo pura e simplesmente por ter praticado sexo com uma menor de 14 anos. E no caso concreto em que ele deu seu voto, a menina não era mais virgem, já tinha vida sexual ativa há muito tempo, não há notícia de que ela tenha se corrompido ou caído na vida por abuso sexual, ou seja, iniciou sua vida sexual por livre e espontânea vontade. E o cara que corria o risco (se não me engano até estava preso) de passar boa parte da sua vida atrás das grades, sendo punido pelo Estado e pelos presos apenas por ter namorado com uma menina novinha, tinha vinte e poucos anos e era até namorado da pretensa vítima de estupro.

“• 24/06/2009 – 19:06 Enviado por: Marcia
Prezado Marcio Ferreira.
Respeito sua opinião, mas comparar sua filhas ( bem educadas, bem orientadas, bem alimentadas, bem formadas) com essas meninas de ruas e estradas…, nada a ver.”

Mais uma ilusão e utopia, achar que estas meninas apenas porque estão na rua não têm educação nem instrução. Podem não ter a educação e instrução formais. Mas têm a cultura de rua, a malandragem própria de quem vive na rua, a qual garante a sobrevivência das mesmas. Do mesmo modo que se valoriza a cultura e o folclore de “analfabetos nordestinos”, também deve-se reconhecer que estes menores que estão na rua adquirem uma maturidade e vivência ainda que forçadas… E isto as torna muitas vezes mais maduras e sabidas do que muitas filhinhas de papai patricinhas que estudam em colégios caros e só pensam em ir aos shoppings comprar roupa da moda, ou em ir em festas badaladas e shows de ingressos caros….

“• 24/06/2009 – 20:15 Enviado por: Daniel Campos
Era só o que faltava… Agora a justiça no Brasil agora não é só cega e lerda, também é estúpida.
Fazer sexo com menores de idade é crime, ponto.
A decisão de um “juíz” de meia tigela não pode ir contra a LEI, ponto.
Se pode, então somos – oficialmente – uma república de bananas.”

Nem uma lei pode ser aplicada assim a ferro e fogo tão radicalmente. Até o crime de homicídio pode ser relativizado. A lei diz q matar alguém é crime, mas isto não quer dizer que todos que matem alguém tenham de ir necessariamente pra cadeia, pode ser q ele tenha matado em legitima defesa, em estado de necessidade, em estrito cumprimento do dever legal, etc. e etc.
Se até a vida, q é o bem mais valioso pode ser relativizado, quanto mais a liberdade sexual. Fazer sexo com menores é crime sim. Mas a razão de ser desta norma, a sua “mens legis” é a proteção de seres inocentes, puros, sem condição de discernir o q é melhor pra si mesmos e as consequencias dos seus atos. Ou seja, isto se aplica integralmente e indubitavelmenste às crianças (até 12 anos). Acima de 12 anos é discutível a necessidade desta proteção tão exacerbada. Deve-se analisar no caso concreto se a menina com idade superior a 12 anos tinha ou não capacidade de discernir o que estava fazendo e as consequencias de seus atos. Como disse acima, a globalização, as novelas, os artistas, o ORKUT, o MSN, etc. e etc., tudo isto influencia em muito os adolescentes de hoje. Só pra citar como exemplo a mídia criticava muito artistas como Britney Spears e Sandy q se diziam serem virgens, apesar de terem mais de 16 anos, à época, ou seja, a mídia indiretamente queria dizer que as garotas que permaneciam virgens após os 16 anos eram lerdas e bestas… E esta mesma mídia vem tirar onda de puritana dizendo que é pedofilia praticar ato sexual com maiores de 12 anos e menores de 18 anos…

Deixa ver se eu entendi:

“sou a favor da legalização da prostituição como profissão regulamentada. Vejam, não sou a favor da prostituição, sou a favor de que a lei regulamente a realidade”.
“Pretender que seja crime a prática de sexo com menores que tenham mais de quatorze anos é oferecer proteção a quem dela não precisa”
“Posso dizer, com relativa tranquilidade, que minhas filhas não são garotinhas ingênuas”.
“Acho, sim, que a lei deve ser modificada no sentido de conferir a tais adolescentes responsabilidade, ainda que parcial, por seus atos”
“Quanto às adolescentes prostitutas, acho que não será a ausência de clientes que irá ajudá-las, mas algum programa sério de auxílio e orientação”.

Você é a favor de legalizar as prostitutas a partir dos 14. É isso?
Se suas filhas arrumarem um estágio, tudo bem, ou você só quer isto para filha dos outros, dos pobres de preferência?