A nova Lei Ambiental
Da Folha
Por César Benjamin
(…) A história se repete na Amazônia, a última fronteira. Se a medida provisória 458 for sancionada pelo presidente da República, na forma como saiu do Congresso Nacional, estaremos diante de uma volta ao passado.
Uma área maior do que o Estado da Bahia será doada a particulares sem cuidados que garantam condições mínimas de justiça, progresso e sustentabilidade. Grandes e médios proprietários ficarão com mais de 70% das terras que hoje são públicas. Um grileiro ou uma empresa que tenham 50 prepostos poderão legalizar, praticamente de graça, latifúndios de 75 mil hectares, mesmo que já possuam outras propriedades rurais. Com cem prepostos, reais ou fictícios, a área dobrará. Por persuasão ou por coação dos pequenos, em uma região em que o Estado é ausente e falha a cobertura da lei, estará aberto o caminho para um aumento desenfreado da concentração fundiária.
A Amazônia é uma região frágil, onde se chocam interesses nacionais e internacionais, sem que Estado e sociedade tenham sido capazes de definir e implementar um projeto coerente de desenvolvimento. É um dos grandes desafios para o nosso futuro, talvez o maior de todos.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Meio Ambiente Tags: lei ambientalRepetir o que foi feito em 1850 não é a melhor decisão.
O filme Home em trechos menores pelo youtube.
Somente consegui ver assim, pois puxando na integra meu processador não acompanhou imagem e audio.
Parte 1
http://www.youtube.com/watch?v=uf8Nt759-y0
Parte 2 http://www.youtube.com/watch?v=sYm2xDNFLSM&feature=related
Parte 3
http://www.youtube.com/watch?v=Ak9jOB8oFWM&feature=related
Parte 4
http://www.youtube.com/watch?v=RzjKcGCpBWo&feature=related
Parte 5
http://www.youtube.com/watch?v=LkclM0K2_b8&feature=related
Parte 6
http://www.youtube.com/watch?v=7C1VidzRwjE&feature=related
Parte 7
http://www.youtube.com/watch?v=2N_tCRIPHhU&feature=related
Parte 8
http://www.youtube.com/watch?v=IQ8akv4Qqgo&feature=related
Caro Nassif
errata 17.50 hs:
onde se lê “advocacia”… só rindo da minha força expressiva.
le-se : Direito
abs
Ivanisa,
o Gabeira foi o grande articulador do texto aprovado na Câmara, O que não entrou no acordo, foi a voto e foi derrotado.
Rafael,
Alon é da turma do comunista Aldo Rebello. Um nacionalismo de esquerda já meio ultrapassado. Basta você procurar o que ele escreveu sobre a Raposa Serra do Sol. Não diria que é pau mandado, pq é inteligente demais para isso, mas escreve exatamente o que o Aldo diria.
eufrasio,
tirando os pontos modificados no Congresso, o texto da MP 458 original é uma construção do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria também com o MPF. É uma ação que vai facilitar o trabalho dos procuradores.
Não vejo inconstitucionalidade.
Não precisa ir muito longe para comprovar o que disse a Marina Silva no artigo:
Sobre o relatório do Greenpeace e a pecuária na Amazônia
Supermercados exigem carne sem desmatamento
As maiores redes deram um passo para a proteção da floresta. Um passo fundamental. Wal Mart, Carrefour e Pão de Açúcar vão trabalhar com auditoria de origem para a carne que oferecerem nas prateleiras de suas lojas. Recentemente, o Greepeace divulgou um estudo mostrando que os maiores frigoríficos do Brasil, que são sócios do BNDES e se financiam no banco público, compram de fazendas de áreas de desmatamento. A ONG fez o estudo da cadeia produtiva.
Banco Mundial rescinde contrato com a Bertin e exige dinheiro de volta
São Paulo, 13 de junho de 2009 – Amigos da Terra – Amazônia Brasileira anuncia que, após três anos de acompanhamento, conseguiu confirmar, na noite de ontem, um importante objetivo de campanha: fazer com que a International Finance Corporation (IFC), braço para setor privado do Banco Mundial, voltasse atrás em sua decisão de financiar a expansão na Amazônia do frigorífico Bertin, objeto de um contrato em março de 2007. Fontes internas do IFC, em Washington, confirmaram à entidade que o banco já decidiu cancelar o contrato com o frigorífico – maior exportador do Brasil e segunda empresa do setor no mundo – e solicitar o imediato pagamento do valor ainda pendente, equivalente a US$ 30 milhões. O banco também convocou uma reunião interna no final do mês para avaliar os próximos passos.
Enquanto isso:
Kátia Abreu e indústria de carne vão processar Greenpeace por ”mentiras”
A CNA e a Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carnes (Abiec) anunciaram ontem que vão processar a organização ambientalista Greenpeace por danos morais e materiais, por causa do relatório divulgado no início do mês que acusa os criadores de gado da Amazônia de serem os principais responsáveis pelo desmatamento mundial. “Não vamos mais tolerar que essa ONG minta sobre o que o setor produtivo está fazendo no Brasil”, afirmou a presidente da confederação, senadora Kátia Abreu (DEM-TO). Ela foi uma das participantes do encontro que o PSDB realizou ontem em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, para discutir a agricultura e o agronegócio no País.
Governadora diz que MP persegue Pará
Só Notícias, de Sinop
http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=294347
A governadora paraense Ana Júlia Carepa (PT), disse que as 21 ações do Ministério Público Federal pedem indenização de R$ 2,1 bilhões de pecuaristas e frigoríficos que comercializaram animais criados em fazendas desmatadas ilegalmente no Estado, representam “perseguição ao Pará”. O Estado é líder nacional em destamamentos, de acordo com último levantamento do Inpe. Ana Júlia disse que é uma perseguição ao Pará porque o Ministério Público Federal “não faz nada em Mato Grosso e em outros lugares como a Mata Atlântica, onde existem pecuaristas criando gado em área de desmatamento”, atacou.
O governo do Pará pediu ao Ministério Público Federal um prazo de 60 dias para que seja assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que pecuaristas, frigoríficos e o estado se comprometem a tomar medidas saneadoras. “Precisamos recuperar essas áreas, mas não podemos criminalizar toda uma atividade produtiva e gerar milhares de desempregados. É muito fácil, com uma caneta, desempregar milhares”, criticou a governadora.
Por outro lado, ela defende que os pecuaristas façam seus planos de reflorestamento dentro do programa de plantio de 1 bilhão de árvores do governo Federal.
Embrapa no programa “1 bilhão de árvores para a Amazônia”
http://www.cpatu.embrapa.br/noticias/2008/embrapa-no-programa-1-bilhao-de-arvores-para-a-amazonia
O Benjamin está certo na sua crítica. A MP 458 tem um contrabando do Paraguai (ou dos EUA?), essa proposta (do Guimarães chefe do assessor dos dólares na cueca) de regualarização fundiária das terras amazônicas.
Contudo, enquanto existir mercado irresponsável para madeira, carne e outros produtos, corrompidos e corruptores vão proliferar igual a fungos.
Lei de Terras de 1850. Bem poderia ser chamada de Lei Cara de Pau
Sérgio,
O tal contrabando foi na MP 452; que perdeu o prazo. Por enquanto estamos livre dele.
Se tratava de facilitar licenciamento para obras em rodovias já existentes, criando até a figura do “decurso de prazo”.
Foi um dos maiores absurdos que já vi.
Para quem não conhece:
http://marinasilvapresidente.ning.com/
Qual o seu sonho de Brasil?
É hora de elevarmos politicamente a nossa consciência…
Este é um movimento apartidário e não-institucional para que Marina Silva seja Presidente do Brasil. Identificamos em Marina uma forte liderança política e ambientalista com capacidade para assumir a Presidência da Republica.
Apostamos na candidatura dessa mulher, brasileira e planetária, com potencial político e pedagógico para expressar a emergente – e emergencial – transição para a Democracia com Sustentabilidade. Marina tem força para concretizar as mudanças e transformações fundamentais que poucas lideranças políticas, hoje, teriam a capacidade de acessar para tornar realidade.
A candidatura de Marina tem potencial para educar a sociedade brasileira para encontrarmos novos caminhos políticos diferentes das arriscadas ofertas dos partidos para a sucessão presidencial. Juntos poderemos construir sociedades sustentáveis em suas dimensões social, econômica, ambiental, política, ética.
Este movimento é uma expressão da força inovadora das redes sociais, que buscam um modo diferente de construir legitimidade política, voltada para outras dinâmicas e anseios societários, sem se preocupar, no momento com restrições partidárias.
Este é também um esforço coletivo para que Marina Silva se sensibilize com esta proposta. Quanto maior o apoio de convencimento, maior a chance de Marina aceitar assumir a força de sua liderança.
LEMBRETE: esta é uma iniciativa de cidadania ambiental e ética, formada por sujeitos históricos e ecológicos e ainda não possui vínculo com a própria Marina Silva. Seja co-responsável pela Democracia com Sustentabilidade.
O grilo da regularização fundiária
http://jbonline.terra.com.br/leiajb/noticias/2009/06/14/pais/o_grilo_da_regularizacao_fundiaria.asp
Latifundiários fraudaram títulos usados até para obter empréstimos e pagar dívidas públicas
[...] O problema do governo é separar o joio do trigo. Uma correição coordenada por duas desembargadoras, Marinildes Lima, do Amazonas, e Osmarina Nery, do Pará, em cartórios de imóveis nos dois Estados resultaram no cancelamento de registros irregulares equivalentes a cerca de 50 milhões de hectares nos dois Estados, a grande maioria em nome do fantasma Medeiros, de Falb Saraiva de Farias e, entre outras 80 pessoas físicas e jurídidas, detentoras de áreas acima de 11 mil hectares, outro campeão de irregularidades, o empresário amazonenses Mustaf Said, com cerca de 1 milhão de hectares. No Pará foram suspensos também registros equivalentes a 1,1 milhão, adquirido pelo empresário Aldo Malta Dihi. O levantamento da Justiça mostrou que havia também uma absurda farra de multiplicação de títulos falsos que, somados, significaria mais de dez vezes a superfície brasileira.
– Para ter a dimensão territorial que os papéis indicavam, o município de Canutama (AM) precisaria ter cinco andares – ironiza a deputada Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), que na quarta-feira apresentou um requerimento para recriar a CPI da Grilagem de Terras, encerrada em 2001, que diagnosticou um quadro de irregularidades assombroso. Segundo a deputada, o relatório produzido à época é um roteiro atualizado para a nova ofensiva contra o desmatamento e pela regularização. O levantamento oficial mostra que os cartórios de Canutama registram uma área equivalente a 367,59% da superfície matriculada. A soma dos títulos ilegais cancelados no Amazonas representa 37 milhões de hectares, 24 milhões deles resultado de suspeitas sentenças judiciais.
” tirando os pontos modificados no Congresso, o texto da MP 458 original é uma construção do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria também com o MPF. É uma ação que vai facilitar o trabalho dos procuradores. ”
Se o critério é “condição social” (com ou sem sorteio) ou se temos o critério clássico do quem paga mais (licitação comum – concorrência no caso) – tudo bem.
Nós casos em que há “venda simbólica” pelo critério posse, há reconhecimento disfarçado de usucapião sim (daí a “valor simbólico” para disfarçar). Eu não consigo ver de modo diferente, infelizmente.
Acho que o melhor seria conceder posse por dez, vinte anos, que poderia ser renovada e ser objeto de sucessão
Mas nunca a propriedade, com a possibilidade de alienação para terceiros em dez ou três anos, como aprovado agora.
Aí infelizmente nós temos uma ilegalidade.
Já que o Alexandre Leite acordou no domingo lançando a candidatura da “radical” Marina Silva para a presidência, eu proponho o nome do Fernando Gabeira para disputar com ela a chefia da nação.
Assisti, nos últimos dias a entrevista do ex guerrilheiro e atual defensor de nossas matas, Fernando Gabeira, ao lado da nova musa do verde, Katia Abreu. O programa foi lindo, a prova definitiva que o amor é belo e que os inimigos do passado podem se tornar os melhores amigos no presente. O mais surpreendente foi que a senadora, talvez sensibilizada pela morte de algum passarinho, se mostrou ainda mais preocupada pelos problemas ambientais que o próprio deputado do partido verde. Fiquei emocionado ao ver que nossos políticos são capazes de nos mostrar exemplos tão bonitos de reconciliação e de que todos os conflitos pode ser resolvidos com uma boa conversa. Uma bela lição para nossos jovens.
Uma eleição com a disputa entre Marina e Gabeira, iria definitivamente mostrar ao pais a “radicalidade” das “ultrapassadas” teses da senadora do Acre. Depois do governo “conciliatorio” do Lula, so mesmo um Gabeira, com essa enorme capacidade de encontrar semelhança nos opostos, para continuar a grande obra do lider petista.
O Gabeira parece que finalmente entendeu a preocupação dos ruralistas, proibidos de produzir “alimentos”, devido as nossas “severas leis ambientais”. Se não começarmos a plantar na Amazonia, vamos acabar todos morrendo de fome. O nosso grande lider verde, depois de muita conversa com a Katia Abreu, compreendeu que as leis de proteção das matas ciliares, não podem ser iguais para todos os rios, que cada caso tem que ser estudado em separado. Afinal cada rio é um rio. Concluiram também que a Amazonia é muito grande para ter um ordenamento único. O deputado “verde” afirmou sabiamente na televisão, que é quem trabalha na terra que conhece verdadeiramente os problemas do campo, não os teóricos. Como o tempo, esse Gabeira esta se tornando um sabio. Convivendo com a Katia em Brasilia, chegou a conclusão que o Brasil estava ficando pequeno para os grandes projetos ruralistas. Como dizia o poeta, a politica tem razões que a própria razão desconhece.
Discordo do Alexandre. O Brasil não esta precisando de “radicais” como a Marina Silva que querem transformar a Amazonia num “santuário” intocável. Bom mesmo seria o Gabeira na presidência, e a Katia Abreu,agora bastante sensibilizada pelos problemas ambientais, no Ministério do Meio Ambiente.
Poderiam juntos realizar a grande obra de incorporação definitivamente da Amazonia na zona de produção agrícola e do etanol, materializando assim o grande sonho do Lula de oferecer 25 milhões de carros aos amazonenses. Chega de atraso, de tanta terra, cheia de mato, cobras e mosquitos, como bem diz o Reinaldo Azevedo. Eu proponho também que o futuro governo desenvolva uma integração maior dos agricultores do sul, com seus irmãos do norte, mais acostumados com o flagelo da seca. O pessoal sulino que esta vendo suas terras virarem deserto deveria começar aprender logo a plantar aquele cactos do norte que resiste a falta de chuva.
Eufrasio,
não sou um constitucionalista, mas acredito que A CF diz que terras públicas não podem ser destinadas preferencialmente para quem as tiver ocupando.
A MP 458 não se utiliza o instrumento de usucapião, pois é uma ação do estado e não do posseiro.
O Antonio Rodrigues usa uma antiga e batida tática de distorcer o que o interlocutor escreve, de colocar palavras no teclado dos outros, para assim justificar seu discurso. É um pouco má fé, mas paciência.
Eu lancei a candidatura para a presidência de Marina Silva em 2003, logo após a posse de Lula. Mas nos 5 anos de seu mandato, infelizmente ela não soube ou não conseguiu gerar em torno de si um movimento de apoio orgânico. O MMA. Como eu já disse aqui outro dia, o MMA é a Geni. Hoje muitos dos que a incensam, passaram 5 anos criticando sua gestão. E Marina é muito menos radical que esses neo-apoiadores.
Marina ajudou a formular diversas políticas do governo Lula, criticadas por várias dessas ONGs e por esses “radicais”. Ao contrário, quando ela anunciava a queda no desmatamento da Amazônia o Greenpeace nunca creditava isso ao seu trabalho no ministério. Ela nunca recebeu dos movimentos ambientalistas o apoio que precisava. Agora fora do governo, voltou a ser a “santa imaculada”. Difícil era apoiá-la, como eu fazia, quando da tramitação da Lei de Biossegurança, da Lei de Florestas Públicas, quando criou o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, quando criou o Instituto Chico Mendes entre outras ações.
Eu não voto no Gabeira nem para engraxate, pois a categoria não merece.
Todo esse ataque de rapina que o setor ruralista capitaneados por KATIA ABREU, STEPHANES e outros é um verdadeiro TIRO NO PÉ DELES PRÓPRIOS. O mercado externo vai se fechar rapidamente para a produção agrícola, seja carne, soja ou etanol. Acabar com a Reserva Legal de norte a sul, é uma afronta ao bom senso. Para eles, não existe a RESERVA DE BIODIVERSIDADE ou CORREDOR ECOLÓGICO PARA A FAUNA E FLORA. Só TERRA, TERRA, TERRA…….
Alexandre Leite:
Não preciso “distorcer” as suas palavras para “justificar” as minhas. Alias não tenho nem “discurso”, mas apenas uma constatação do óbvio. Coisas bem simples como: não da para continuar mais com esse processo de desmatamento, os rios tem que ser protegidos, a distribuição de tamanha área de terras publicas na Amazonia é um escândalo. Apenas isso.
Se você acredita que o Terra Legal, ” vai checar posse por posse” e que “quem quiser montar esquema de laranja vai acabar preso”, é problema seu. Eu já não acredito mais em Papai Noel faz bastante tempo. Alias, basta a gente olhar aquela infinidade de árvores derrubadas para constatar a eficiência do governo em suas ações na Amazonia. O que sei, é que 97 % dos homicidas no Brasil não vão nem a julgamento, que fará um laranja na Amazonia.
A Marina Silva “não conseguiu gerar em torno de si um movimento de apoio orgânico”, porque entrou no barco furado do governo Lula, que apenas usou a sua notoriedade, mas não lhe deu apoio. Afinal a politica ambiental do governo não pode ser tão “radical”, porque tem 25 milhões de amazonenses querendo comprar um carro.
“MMA é a Geni” porque fica estudando, como você disse, os malefícios “da poeira dos caminhões”, enquanto milhares de hectares de florestas são derrubados por minuto. As pessoas estão se cansando de tanto discurso e pouca ação.
Agora numa coisa concordamos. Você lançou a candidatura da Marina, mas pelo que entendi, não votaria nela, enquanto eu propus a do Gabeira, mas também como você, não voto nele “nem para engraxate”.
Antonio Rodrigues
O desmatamento da Amazônia ainda é escandaloso, mas caiu pela metade. e este ano, dados antecedentes do DETER, deixam claro que vão cair novamente 30 ou 40%. Não reconhecer isso, é jogar no tudo ou nada, como entregar o MMA para a Kátia Abreu, por exemplo.
Eu não só acredito no Terra Legal, como ele já começou a trabalhar e já tem orçamento. E sem esse trabalho, nada do que a MP 458 aprovou se torna realidade. A Embrapa já está munida de modernos sistemas de georreferenciamento para realizar esse e outros trabalhos. A Abin e a Polícia Federal já estão trabalhando no cruzamento de dados.
O programa começa aqui:
http://www.mda.gov.br/arquivos/2024721128.pdf
Nas 43 cidades do chamado “Arco do Desmatamento”
Há uma mudança clara na política fundiária e ambiental na Amazônia que vc se recusa a reconhecer. Não se trata de dizer que está tudo ótimo, mas que há avanços e para mais avanços é necessário mais trabalho, mais apoio a boas iniciativas.
Eu não entendo também pq você se acha mais brasileiro que os amazônidas. Se eles querem ter um carro, quem sou eu para dizer o que eles podem ou não querer? A questão é que para ter um carro, não é necessário desmatar a Amazônia. Assim como não seria preciso poluir o Tietê.
E eu votaria na Marina, sem problemas, mas para isso ela deveria se cacifar como candidata. Ser ou não ser candidato a presidente não é um desejo pessoal, mas um projeto político que tem que ser construído, agregando aliados e apoios. Infelizmente Marina sequer tentou construir pontes. Preferiu sair do governo sem sair do partido do governo. Eu não posso votar em que não quer ser votado.
Alexandre:
Por mim todo o brasileiro deveria ter comida, educação, cultura, automóvel, roupa lavada e se possível um helicóptero no quintal. Seria conveniente que tivéssemos tudo isso, mas água também. Por isso existem governos, leis. Exatamente para ordenar a forma como vamos interferir em bens que pertencem e interessam a todos. Gostem ou não os amazonenses, mas os rios e florestas de la pertencem ao patrimonio natural do pais. E na verdade, o povo amazonense, diferentemente do que alguns dizem, amam, entendem e respeitam mais esse riquíssimo bem do que nos. Quem deseja construir, desmatar, transformar tudo em pasto é uma meia dúzia que não é de lá. A maioria dos amazonenses sabe também que esse tipo de ação, não vai oferecer “carros pra 25 milhões de pessoas”, mas distribuir muita pobreza.
Para não ficarmos aqui discutindo a toa, Alexandre, digo que acredito, como muitos, que a melhor, a mais inteligente e lucrativa maneira de se explorar a Amazonia seria preservando as suas matas. Seria o melhor para os brasileiros de la como para os daqui.