Gilmar se lixa para a opinião pública
Gilmar Mendes confunde a vontade solitária do juiz, enfrentando o clamor da turba, com a arrogância e a insensibilidade do magistrado, dando uma banana para quem ousar contraditá-lo. Nunca um tema de tão grande relevância – como a defesa dos direitos individuais contra o linchamento – encontrou porta-voz mais desqualificado, arrogante, autoritário do que Gilmar. A prepotência desse permanente “eu tenho a força” contrasta vivamente com a ação firme porém sóbria dos grandes campeões dos direitos individuais.
Um coronel da magistratura que empunhou uma bandeira legítima para justificar seu autoritarismo. E acabou desmoralizando um tema dos mais relevantes.
Da Folha
Opinião pública não pode guiar júri, diz Mendes
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Sem citar o colega Joaquim Barbosa, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, fez uma referência à recente discussão entre os dois, dizendo que as decisões não podem ser tomadas por consequência do “apelo das ruas”.
“É natural (…) que alguns imaginem que fazer justiça é ouvir as ruas, que fazer justiça é atender a determinados segmentos. Mas os senhores não podem ser julgados e transformados em criminosos, condenados, porque um juiz acha que está atendendo aos apelos da rua”, disse Mendes, durante audiência pública no Senado.
Em meados de abril, Barbosa e Mendes protagonizaram um dos mais duros bate-bocas entre dois ministros durante um julgamento da corte. Barbosa disse ao colega que ele estava “destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro” e que Mendes deveria “sair à rua”.
Em contrapartida, Barbosa foi acusado de fazer julgamentos conforme a classe dos envolvidos, o que, para Mendes, é “populismo judicial”.
Ontem, Mendes disse que nem mesmo os congressistas devem legislar de acordo com a opinião pública, mas baseados nos princípios da democracia.
“Dependendo da história que se conta, a opinião pública aplaude até linchamento. Julgamento se faz é com contraditório. Não se faz em bar.”
Por Frederico Schmidt Filho
Uma das técnicas de desmoralizar uma verdade é a distorção da verdade.
No caso de GM o que ele diz é correto. Mas não se aplica a fala do Ministro Barbosa em relação as atitudes de GM.
Barbosa disse em letras claras, que o povo ja acha que o STF é corrupto e muito. O que é verdade, pois o povo acha isso mesmo.
A fala de Barbosa alerta não a GM, que não tem cura, mas ao próprio STF.
Assim ao tentar tirar o foco das verdades ditas por Barbosa, colocando-as como “populismo judicial” GM nada mais faz do que usar uma estratégia de desvirtuar os fatos e levá-los para um ponto de vista não real.
Quem usava muito esta técnica era Rumsfeld, aquele do Bush.
Deve ser da mesma escola.
Por Augusto José Hoffmann
O Sr. GM continua atirando no pé. Interpretada linearmente a frase soa grosseira. Óbvio, a magistratura não se comporta como júri de programa de calouros da tv. Temos regras, ritos e Leis. Mas, tenha paciência: se a sociedade, entendido como a comuna, sua opinião formadora dos princípios morais daquele grupo não é digna de consideração, por qual razão o tribunal do júri, em julgamentos, seu Magistrado ACATA a decisão do COLEGIADO de cidadãos (ãs) ? Por quê e para quê Sr. Gilmar Mendes?
Por Ricardo
Tenho curiosidade de saber como o juiz Gilmar Mendes faz para interpretar o Código Civil, com seus conceitos propositadamente abertos e cláusulas gerais, mas sem “ouvir o clamor das ruas”.
Se ele estava fora do país quando das discussões a respeito do Novo Código, e não tomou conhecimento até hoje da intenção dos juristas responsáveis pela elaboração , que tentavam sair do rígido esquema de codificação de todas as condutas possíveis, então o problema é grave.
Um dos poucos consensos a respeito do Código Civil é que ele DEVE ser interpretado de acordo com a cultura, com os valores mutáveis da sociedade, justamente para evitar amarras que se atribuíam ao Código de Beviláqua, como a posição social inferior da mulher.
Sem “ouvir clamor” das ruas, ou, mais tecnicamente, interpretando a lei de acordo com os valores presentes na cultura contemporânea, dificilmente um bom juiz civilista conseguiria exercer seu ofício.
Talvez um equívoco seja o presidente ultraespecializado em um único autor de teoria constitucional alemã estar efetuando tentativa de doutrinar questões de matéria Penal brasileira e de Liberdades Públicas – muito mais influenciada pela experiência americana.
Talvez valha a pena o ministro estudar algum livro em alemão que contenha analogia sobre separação por competência, em matéria doutrinária (apenas como método para o aprendizado). Em português tem um monte. Também tem livro de etiqueta nos dois idiomas.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça, Sem categoria Tags: Gilmar Mendes, STF