A sentença Mazloum e a defesa de Dantas
A defesa do banqueiro Daniel Dantas, condenado por ter participado de tentativa de suborno de policiais federais que atuaram na Satiagraha e investigado por supostos crimes financeiros no caso, informou que usará a decisão de Mazloum para tentar anular a condenação e as investigações.
Da Folha
Procuradores divulgam nota contra decisão de juiz
Defesa de Daniel Dantas usará decisão de Mazloum para tentar anular processos
Texto diz que telefonemas entre delegado, procurador e magistrado não são “motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta”
FLÁVIO FERREIRA
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou ontem uma nota contra trecho do despacho do juiz federal Ali Mazloum sobre a existência de telefonemas entre celulares e gabinetes do delegado Protógenes Queiroz, do procurador da República Rodrigo de Grandis e do juiz federal Fausto De Sanctis na Operação Satiagraha.
Segundo a nota, a realização dos telefonemas “não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta destas autoridades públicas, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações criminais”.
O procurador De Grandis defendeu ontem a comunicação entre autoridades nas apurações criminais. “Conversar com o delegado que preside as investigações é comum e regular. Enfim, o Ministério Público é destinatário dessas investigações. Seria absurdo, irregular, anormal, o fato de o procurador ou o delegado conversarem com o investigado”, disse ele.
A decisão de Mazloum abriu um processo criminal contra Protógenes pelo suposto vazamento de informações sigilosas. No despacho, o juiz determinou o envio de ofícios ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao Conselho Nacional do Ministério Público, para que as autoridades sejam investigadas em virtude das ligações.
A defesa do banqueiro Daniel Dantas, condenado por ter participado de tentativa de suborno de policiais federais que atuaram na Satiagraha e investigado por supostos crimes financeiros no caso, informou que usará a decisão de Mazloum para tentar anular a condenação e as investigações.
“Não só para ilustrar a ilegalidade da investigação, como também para confirmar que a acusação de corrupção é uma fraude”, afirmou Andrei Schmidt, advogado de Dantas.
O juiz Mazloum informou que não iria se manifestar sobre as afirmações da ANPR.
Comentário
As seguintes pessoas e órgãos, de maneira direta ou indireta, têm ajudado na defesa de Daniel Dantas: Gilmar Mendes, Ali Mazloum, Nabarrete, Conjur, Veja (através de Diogo Mainardi e Reinaldo Azevedo), Suzana Camargo.
No caso de Ali, sua decisão levantou como indícios de crime telefonemas de jornalistas ao delegado e procuradores, juizes e policiais conversando entre si por telefone. Queria que fosse como? Por pombo correio?
Por Klaus Larsen
Nassif,
Olha só o que eu percebi neste imbróglio todo:
O atual advogado de Dantas, Andrei Schmidt, em parceria com Luciano Feldens, lançou o livro “Investigação Criminal e Ação Penal”. Para provar isto, veja aqui: http://www.livrariadoadvogado.com.br/progres.asp?page=liv_detalhes.asp&cod=857348451
Neste livro, ele declara que “eventuais irregularidades verificadas no âmbito do inquérito policial não tem o condão de anular o processo penal que dele decorra”. Aliás, o TRF da 3ª Região, ao denegar o HC em que DD alegava ser ilegal a participação da ABIN na Satiagraha, utilizou exatamente esta frase no Acórdão (vide último parágrafo da folha 4: http://www.trf3.gov.br/acordao/verrtf2.php?rtfa=63373666883078) .
Então vamos ver se eu entendi direito: para o professor Andrei Schmidt, as irregularidades do inquérito não anulam a ação; já para o advogado de defesa Andrei Schmidt, a condenação de DD deve ser anulada por causa de irregularidades ocorridas no inquérito (investigação).
Afinal, em qual deles devemos acreditar???
De O Globo
SÃO PAULO e FLORIANÓPOLIS. O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal, pediu que seja investigada a atuação do procurador da República que atua na Operação Satiagraha, Rodrigo De Grandis. Mazloum transformou em réu o delegado que deflagrou a operação, Protógenes Queiroz, pelo vazamento de dados da operação para jornalistas.
O juiz prepara novas medidas para tentar provar a suposta ilegalidade da Satiagraha, que tem como principal alvo o banqueiro Daniel Dantas.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça, Mídia Tags: Ali Mazloum, Gilmar Mendes, Satiagraha
Nassif,
Ainda lhe resta alguma dúvida sobre de que matéria é feito o juiz Mazloum?
PREZADOS,
Se digitarmos no site de buscas Google a frase: BLOG DO DANIEL DANTAS, imginem qual o primeiro blog da lista?????
Vale a pena conferir… é o fim da picada!!!!
Fabio,
Na verdade, o que acontece é o seguinte. A polícia federal faz um inquérito sobre o delegado e faz o indiciamento pelos delitos que ela julgou terem sido cometidos. O Ministério Público, na figura de seu Procurador da República, ofereceu denúncia ( o processo penal se inicia com o recebimento da denúncia pelo juiz) parcial do inquérito, pedindo arquivamento do que não entendeu irregular. O juiz, então, considerando improcedentes as razões de arquivamento do Ministério Público por motivos que fundamentou ( mal e abusivamente, aliás, infringindo inúmeras regras processuais), entendeu por bem não atender imediatamente o pedido do Ministério Público. É, então, por força do art. 28 do CPP, obrigado a remeter os autos ao Procurador-Geral da República. Este, sim, vai dizer se o inquérito vai ou não ser arquivado. Logo, não é o Procurador que acatará ou não o recebimento da denúncia pelo juiz, é o juiz que deverá acatar a decisão sobre arquivamento feita pelo PGR. Quanto a propor novas acusações, o Direito Penal rege-se pelo princípio da verdade real, o que significa que novos delitos podem surgir durante um processo. Mas é evidente que, na primeira leitura da denúncia, e sem qualquer conjunto probatório, é simplesmente um descalabro um magistrado já sugerir investigações com base em ilações feitas superficialmente. Principalmente sobre um trabalho que é objeto de outro processo, o de Dantas da 6ª Vara ( em Direito, não se pode julgar o mesmo tema em Juízos diferentes, isso se chama litispendência e é proibido, ou todos eternizariam os processos). Ou seja, o Juiz Mazloum está tentando, por vias transversas, anular uma operação policial _ a Satiagraha_ sem ter competência para tal, eis que a licitude da mesma foi analisada em primeira instância e agora é objeto de recurso no TRF-3, juntamente com qualquer questão de mérito da ação da 6ª Vara. Resumindo: Da mesma forma que Dantas buscou criar uma instância privativa para si na época do segundo habeas corpus, tenta agora criar um foro alternativo para anular o que até agora não conseguiu com seus recursos. Isto é, evidentemente, inadmissível e é caso berrante de nulidade qualquer ato que fira a competência dos magistrados sob cuja jurisdição se encontre o processo principal. Não vejo qualquer possibilidade séria de o Procurador-Geral da República deixar de pedir o arquivamento dos fatos ” alegados” pelo Juiz Ali. Se os institutos das exceções de suspeição e de impedimento não tivessem sido extintos da prática processual no Brasil pela atual safra de Magistrados Superiores e de Tribunais, os mesmos deveriam ser imediatamente argüidos.
Infelizmente, não se pode mais dizer nem que isso é um caso de polícia. A solução? É fazer o que Chico sugere em ” Acorda, Amor”.
Nassif,
Olha só o que eu percebi neste imbróglio todo:
O atual advogado de Dantas, Andrei Schmidt, em parceria com Luciano Feldens, lançou o livro “Investigação Criminal e Ação Penal”. Para provar isto, veja aqui: http://www.livrariadoadvogado.com.br/progres.asp?page=liv_detalhes.asp&cod=857348451
Neste livro, ele declara que “eventuais irregularidades verificadas no âmbito do inquérito policial não tem o condão de anular o processo penal que dele decorra”. Aliás, o TRF da 3ª Região, ao denegar o HC em que DD alegava ser ilegal a participação da ABIN na Satiagraha, utilizou exatamente esta frase no Acórdão (vide último parágrafo da folha 4: http://www.trf3.gov.br/acordao/verrtf2.php?rtfa=63373666883078) .
Então vamos ver se eu entendi direito: para o professor Andrei Schmidt, as irregularidades do inquérito não anulam a ação; já para o advogado de defesa Andrei Schmidt, a condenação de DD deve ser anulada por causa de irregularidades ocorridas no inquérito (investigação).
Afinal, em qual deles devemos acreditar???
Devagar, os amigos do Dantas, querendo ou não, vão se revelando, enredando, comprometendo.
Cozinhando-se em fogo lento.
Lgo alguém botar muita lenha nessa fogueira.
Apenas um comentário. É unânime na doutrina que irregularidades cometidas no inquérito policial não têm o condão de anular o processo. O processo penal é autônomo do inquérito, que é uma peça informativa. Tanto que durante o processo há a fase da instrução probatória, em que serão colhidos documentos, indícios, testemunhos, perícias para formar a convicção do juiz. Ou seja, o magistrado não se baseia apenas no inquérito policial para proferir a sentença. O inquérito auxilia o juiz, apenas isso. O Dr. Schmidt, em sua obra, apenas enunciou um entendimento já adotado no país, e não criou uma tese nova. Por isso é que se tentou tanto alegar irregularidades por parte do Dr. Fausto De Sanctis ( aí, sim, se poderia anular o processo). E é por isso que o Juiz Ali, de maneira atabalhoada tenta reativar o método. Trata-se de um bombardeio visando a embotar mais o caso. Se surgir uma reforma de sentença posteriormente, utilizarão conjuntamente todas essas excentricidades para justicar a mudança. Saindo-se, finalmente, com essa histriônica tese da Veja de que ” as irregularidades processuais é que impediram que Dantas fosse condenado”. Mas quando se decide que não há irregularidades, a revista não se conforma e busca outras. Triste é ver agentes políticos como Juízes utilizando as mesmas práticas.
“O juiz prepara novas medidas para tentar provar a suposta ilegalidade da Satiagraha, que tem como principal alvo o banqueiro Daniel Dantas.”
É muito descaramento. ninguém se preocupa em ocultar o objetivo mais. Melar a satiagraha. livrar a caras do Dantas. Coisa de desesperado. Pra melar a satiagraha tem que incriminar o governo federal e o demarco. quero ver ‘Veja e a Folha tentando “queimar” o Demarco.
e Viva a Satiagrahaaaa!!!
p.s. Desde o começo o dantas sabe que a única chance é queimar o Demarco. ele já tentou isso na proposta de suborno. mas o PIG sempre omitiu. Ninguém fala um a do Demarco.
Nassif e amigos:
Será que a “(…)” ainda não percebeu que a tática não está surtindo efeito???? A de criar factoides com intúito de tentar “melar” toda a operação Satiagraha e congêneres. Protelar decisões que são inevitáveis e que estã dependendo apenas de detalhes, importantes, sim, mas detalhes que de uma hora para outra terão que ser reveladas, como o conteúdo dos 12 HD’s (fundamentais) do banqueiro condenado???? A manifestação da ANPR, por sí só, já é o suficiente, como recado, para que a “(…)” tenha plena consciência da inutilidade de qualque ato ou fato que desmorone os diversoso processos em andamento.
Fernando Curi (Curitiba)
Provavelmente, Mazloum não acharia nada estranho se descobrisse que o supremo presidente de tudo mantém conversas telefônicas com os advogados do facilitado, ou ainda com o próprio facilitado. Mazloum acharia tudo muito normal.
Quem ressucitou o juiz Ali Mazloum ?
Pra que ?
Tinha essa intenção, trocar favores ?
Será que agora começa a etapa “queimar” o MP (Rodrigo De Grandis)?
Já foi a PF (Protógenes Queiroz), já foi a JF (Fausto De Sanctis).
Eu ainda não tinha entendido pq o MP estava sendo poupado até agora, mas, chegou sua hora.
Esqueceu do Delegado ” VAZADOR” Amaro
Já prejudicaram o Protogenes, tentaram com o De Sanctis e agora querem prejudicar o De Grandis.
Este país definitivamente não é sério…
So pra eu entender:
juiz pode agir como advogado? ou ele somente deve conduzir os julgamentos e tentar ser “justo”? Estarrecido é pouco. Nassif, assim qualquer defesa do sr Ali das mil e uma noites fica inviavel, né nao?
AH TÁ…….AGORA O JUIZ MAZLOUM TÁ QUERENDO SE VINGAR. JÁ QUE ELE FOI INVETIGADO PELA PF NA OPERAÇÃO ANACONDA (”E SE SAFOU PQ O GILMAR MENDES DEU UM JEITINHO”). VAI QUERER FERRAR OS “MOCINHOS”,PROTÓGENES,DE SANCTIS,E AGORA TÁ QUERENDO PEGAR ATÉ O PROCURADOR DE GRANDIS.
É ISSO AÍ PESSOAL.
*****ELE(MAZLOUM),É MESMO ****”O VINGADOR*******.(O ENVIADO,PELO GILMAU).
………….E NINGUÉM VAI FAZER NADA.
KD O BILLY THE KID?
KD WYATT EARP?
KD O KEOMA?
KD OS MOCINHOS PODEROSOS(DEVE TER ALGUM,NÃO É POSSÍVEL)??
Se fosse constatado telefonemas do Mazloum para o STF ou vice-versa poderia se abrir um processo?
E do Didi Mocó para o Zacarias?
Qual a diferença?
Um estudante de direito cursando ainda o primeiro ano derruba a tese deste cara em dois minutos. O problema é a grande mídia por trás, transformando esta macaquice numa prova incontestável.
“O juiz prepara novas medidas para tentar provar a suposta ilegalidade da Satiagraha, que tem como principal alvo o banqueiro Daniel Dantas.”
Não entendi. Estão se referindo ao juiz ou ao advogado de defesa?
saiu no congresso em foco que o gilmar mendes gastou 4 vezes mais em diárias durante seu primeiro ano de mandato do que a gestão de 2 anos da ellen gracie. quero ver como será a atitude da imprensa sobre isso
Que moral tem esse juiz para fazer juízo de valor sobre a conduta de um Procurador da Republica de reputação ilibada, respeitado não só por seus pares, mas por toda a magistratura e pela sociedade brasileira?
Quem conhece o procurador da República Rodrigo de Grandis certamente já identificou as razões que levaram esse simulaculo de juiz a tentar colocar em dúvida o trabalho e a honradez desse brilhante servidor público.
Não vai colar. Mas fica a certeza de que a petulância e desfaçatez desse desterrado, servem a interesses que não são os da sociedade brasileira.
É bom mesmo que mostre sua verdadeira face e diga a que veio.
O uso do cachimbo faz a boca torta. Vamos aguradar, o tempo revelará (novamente) que é quem.
Meu palpite é que a defesa vai argumentar que a investigação, a acusação e o processo aconteceram de maneira articulada e foram patrocinados e incentivados por um grupo empresarial que trava disputas comerciais com o DD. Assim, pretendem anular a investigação e o processo.
“Gostaria que emitisse sua opinião sobre o Demarco”: faz parte da banda de rock Dorky Dork and the Dorkettes.
sobre o empresário demarco, não o conheço e nunca o vi na imprensa, por isso não emitirei nenhum opinião sobre ele. só acho engraçado que ele virou vilão em alguns blogs que defenderam a empresária eliane tranchesi no caso da sonegação da daslu. por que a defesa a uma sonegadora e ataques a um empresário que nunca foi ligado a nenhum crime pela imprensa ?
Luciano Prado disse tudo o que precisava ser dito. Tanto a respeito de Mazloum quanto de De Grandis. E, esperamos, a respeito do futuro também. Pelo bem, nem digo do Direito, mas da simples lógica e da boa-fé.
Para quem quer sabe sobre o empresário, leiam este artigo. Quem entende inglês pode ler as duas sentenças da Suprema Corte Inglesa onde ele derrota Dantas. As sentenças são primorosas e jurisprudência mundial, apesar do Consultor Jurídico e do Diogo Mainardi nunca tocarem nelas. Eles preferem as mentiras do banqueiro-bandido-condenado Daniel Dantas.
Demarco foi sócio de Dantas há mais de 10 anos. Nos outros 10 derrotou Dantas na Justiça TODAS as vezes. Os litigios acabaram mas as sentenças são definitivas. Assim dá para entender a raiva que os corruptos pagos pelo Daniel Dantas tem do Demarco.
Ei! Alguém ai pode apresentar uma real acusação contra o Demarco? Algum processo que ele responda? Ah! entendi! A culpa dele é ter desmascarado Daniel Dantas.
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=498JDB003
Nassif,
Sei que pode parecer um café requentado, e como a imprensa de esgoto não vai falar sobre este assunto, não seria a hora de recordarmos um pouco o que foi a operação ANACONDA, onde o sr, Mazloum foi pego com a boca na butija, será que ele recebeu algum telefonema do Nélio Machado, para lhe dar subsídios para a sua atuação magistral ?
Abraços
E pensar que no passado eu tive peninha dos irmãos Mazloum. Pobres coitados, pensava eu, sendo perseguidos no caso do envio de dólares em malas para o Oriente… E não é que isso pode ser verdade? Afinal Ali Mazloum foi denunciado pelo Ministério Público Federal, em 2003, pelos crimes de formação de quadrilha, ameaça e abuso de poder.
Ok, não haviam provas cabais, mas onde há fumaça… De onde o MPF tirou essa ideia? Do nada é que não foi. Podem ter certeza de que tem maracutaia com esse juiz.
E ainda acho que esse maléfico Mazloum tá de vingança. Se assim for, quem disse que ele pode usar do cargo dessa forma?
Nassif,
Estamos no país do tudo pode para a elite, pricipalmente branca e de olhos azuis. A “ética” foi para o espaço há muito tempo. Manda quem pode e obedece quem tem juízo.
O Brasil está pior que a casa da mãe Joana!!!! Nossas Instituições estão todas corrompidas, destruidas por valores amorais, onde o que prevalece é o”dindim”. Um Presidente da mais alta corte do país defendendo uma corja de bandidos, que surrupiaram dinheiro público e ainda continuam, diga-se de passagem. Governo que não têm coragem de enfrentar a “elite financeira, midiática, ruralista, produtiva” porque sabe que será descoberto por suas falcatruas e concluios.
Estou descrente, e já tomei uma decisão: à partir de 2010 só votarei para presidente e somente para não ter que assistir a volta do PSDB no comando do país. Mas de resto, anularei meu voto. Não dá para confiar mais em ninguém.Você vota na pessoa, achando que ele vai fazer um bom trabalho em prol da sociedade, e quando toma posse e assume o cargo, vira as costas e entra no esquema e dane-se o povo.
Só há duas alternativas para o Brasil: ou se investe em educação e de qualidade para que o povo possa abrir os olhos ou então acontecer uma revolução. Mas a segunda hipótese está fora de cogitação, por ser o povo brasileiro, muito pacifico, sem garra para lutar por seus ideais. Falo da geração pós ditadura militar, haja vista, que uma vez no poder, os militares adotaram o modelo educacional norte americano para o Brasil(que não tinha nada a ver com a nossa realidade). A literatura adotada nas escolas era para desalienar,resultando numa grande parcela de cidadãos com uma péssima formação polílitica.
A situação está feia, e não vislumbro mudanças para melhorar as nossas instituições.
MEU AMIGO,
ESTÁ MUITO CLARO A POSIÇÃO DO GM, AM, E POR AÍ VAI SALVAR O DANIEL DANTAS, CUSTE O QUE CUSTAR!!!! VAMOS VER ATÉ ONDE VAI ESTA VERGONHA NACIONAL!!!!
Nassif:
Para achar a ponta do novelo, dê uma relida em tudo o que se escreveu no passado sobre o irmão do juiz Ali, o Juiz Federal Casem Mazloum, também livrado recentemente pelo sempre onipresente Gilmar Mendes de uma ação penal por interceptação telefônica ilegal (veja aqui: http://www.conjur.com.br/2005-fev-08/conheca_voto_livrou_juiz_casem_mazloum_acao).
Ele ainda continua afastado pelo TRF da 3a Região.
Na verdade, essa atitude do Juiz Ali é uma mistura de várias coisas: tentativa de agradar alguns desembargadores federais, visando recompensas futuras, como, por exemplo, a revogação do afastamento de seu irmão Casem (não se deve esquecer que o TRF da 3a Região está em uma guerra interna silenciosa, tendo, de um lado, a amiga do Gilmar, Des. Suzana Camargo e, de outro, o grupo que bancou o afastamento dos irmãos Mazloum, liderado pela atual Presidente do TRF, Marli Ferreira e pelo Des. Baptista Pereira. A vitória de Suzana Camargo no STF e a sua nomeação com Presidente do TRF poderia representar o fim dos problemas internos que os irmãos Mazloum tem no TRF); tentativa de pegar onda na campanha pró-Daniel Dantas, não necessariamente para favorecê-lo por em troca de algo, mas porque a derrocada da Satiagraha representaria uma vitória política importante para o grupo dos Mazloums; tentativa de atingir o colega Fausto de Sanctis (de quem ele não gosta); e a velha e boa vindita, pura e simples, por tudo o que ele e seu irmão passaram nas mãos da DPF e do MPF paulista. Se você me perguntasse, eu diria que esta última hipótese (vingança) é a que tem pesado mais nas decisões do juiz Ali.
MM Juiz Ali Mazloum, eu também confesso que telefono para Protógenes e sempre o farei! Amigos da rede:seguem e-mails para nos manifestarmos.
Eu também telefono para o Protógenes e sempre o farei, mesmo com meus telefones e e-mails grampeados. São tantos grampos que daria um penteado maravilhoso. Para a cabeça de quem considera a “DURA”, DITABRANDA. Não é o nosso caso.
Eu também nunca telefonei para o Juiz Ali Mazloum, mas agora vou enviar trezentos mil recados para ele trabalhar com quem precisa ser, de fato, processado e não um Servidor Público e honrado.
PROTOGENES NÃO ATENDE TELEFONE DE DANIEL DANTAS, DÓRIO FERMAN, MALUF, PITTA, etc, PARA RECEBER PROPINAS E PARAR COM A SATIAGRAHA!
EM BREVE DISPONIBILIZAREI ENDEREÇOS E TELEFONES PARA ENVIARMOS MENSAGENS DE APOIO AO PROTÓGENES E AO JORNALISTA PAULO HENRIQUE AMORIM E, DE REPÚDIO A QUEM QUER, A QUALQUER PREÇO, DESQUALIFICÁ-LOS E ENFRAQUECER A SATIAGRAHA.
O endereço lá segue abaixo e a 7ª vara fica no 7º andar.
FÓRUM CRIMINAL “Fórum Ministro Jarbas Nobre”
Alameda Ministro Rocha Azevedo 25 – CEP: 01410-001
São Paulo – SP
PABX: (11) 2172-6600
Gabinete da 7ª VARA
Email Secretaria:
criminal_vara07_sec@jfsp.jus.br
Email Gabinete:
criminal_vara07_gab@jfsp.jus.br
Oficial de Gabinete 2172-6627
Sala de Audiência 2172-6657
Diretor de Secretaria 2172-6617 (fax)
Secretaria 2172-6607
LN,
A coisa é bastante simples:
MASLOUM(já sabemos que são são seus pares, pois está explícito) X DE GRANDIS(já sabemos que são seus pares, pois está explicito).
Não há como comparar a penumbra com a luz, o certo e o errado, o moral e o imoral, o ético e aético, o patriota e vendilhão, o corrupto e o incorruptível, a verdade e desfaçatez, a coragem e a covardia, etc. etc. Não há que se falar em sinônimos entre ambos, mas em antônimos.
Caro Nassif, gostaria de saber o quem tens a dizer sobre o despacho do juiz quando cita que houve irregularidade entre os contatos que o Delegado Protógenes manteve com a equipe da TV Globo. É lícito ou ilícito? O Protógenes é o primeiro a fazer isso (creio que não)?