Trivial de Ida Presti
Do Portal Luís Nassif
Ida Presti
Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:Arquivo de maio 27th, 2009
27/05/2009 - 20:58
27/05/2009 - 20:46
As discussões sobre o STF
Por Luiz Eduardo Brandão
Nassif, está rolando uma discussão interessantíssima no fórum Justiça sobre o STF. Talvez boa parte dos frequentadores do blog não esteja sabendo. Não dá para pôr uma chamada aqui?
Tem mais coisa na página principal do grupo, sobre a composição do STF (quinto constitucional), o acúmulo de poderes jurídico e político etc. Alto nível — e inteligível para os leigos, como eu.
http://blogln.ning.com/group/justica
Do Grupo de Justiça do Portal Luís Nassif
Por que o MPF tem medo de pedir o impeachment do Gilmar?
* Publicado por Victor Queiroz
O presidente do STF, Gilmar Mendes, qualificou os membros do MPF de “milicianos”, que atuariam em “conluio” com a PF e a justiça federal de primeiro grau na execução de seus ofícios junto às varas de combate à lavagem de dinheiro. Em outra oportunidade, Gilmar Mendes afirmou que o controle externo da polícia feito pelo MPF não passava de poesia. O que o MPF fez? Soltou uma notinha na imprensa. Indaga-se: por que o MPF tem medo de pedir o impeachment do Gilmar?
Por Professor
Caros comentaristas:
Creio que o foco da questão está desviado.
Só o Senado fiscaliza o STF nos crimes de responsabilidade (impeachment), sendo necessária maioria qualificada para o afastamento. Basta uma base de apoio política nessa casa e nada acontecerá. Por outro lado, é o STF que julga os processos criminais contra Senadores. Um órgão está nas mãos do outro, com a diferença que um ministro do STF concentra muito mais poder individual que um senador.
Por outro lado, a “tese Mendes” sobre o afastamento da Lei de Improbidade aos ditos agentes políticos – aplicada pelo STF em favor do próprio Mendes, num julgamento em que houve um “jeitinho” em favor do arquivamento que faria corar o cidadão interessado – deixou o MP sem a maior arma de fiscalização dos comportamentos desviantes praticados por autoridades.
Lamento informar, mas o quadro é esse.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: Grupo Justiça, Portal Luís Nassif
27/05/2009 - 12:02
O café brasileiro
Por Raimundo Salvador, de Angola
Nassif, gostaria de ver uma reflexão no blogue à volta do impacto que o aumento do consumo do café no Brasil está a provocar no mercado internacional. Ou seja, parte significativa da produção brasileira que era exportada, passou a cobrir a demanda interna e isso está a estimular os preços, beneficiando outros países produtores, que têm no café uma importante fonte de divisas. Creio que sabes que Angola, meu país, foi um grande produtor de café, tendo sido o terceiro no ano de 1973. Actualmente, essa cultura vive um processo de revitalização e as notícias vindas do Brasil, cujo mercado interno está em contínua expansão, absorvendo parte da quota de produção que era exportada, está a ter efeitos positivos também por estas paragens
Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:
27/05/2009 - 11:49
A inclusão digital em São Paulo
Do Valor Econômico
Depois de montar uma estratégia para atender o cliente de maior poder aquisitivo, com a construção de uma rede de fibras ópticas que já cobre 400 mil domicílios em São Paulo, a Telefônica quer, agora, alcançar o usuário de baixa renda. A aposta no sucesso da iniciativa se deve a um benefício criado pelo governo de São Paulo: com a desoneração fiscal (ICMS) orientada a uma modalidade popular de acesso à internet, o serviço deverá custar até R$ 30,00, já incluído o modem.
Para Antonio Carlos Valente, presidente do grupo Telefônica no Brasil, “foi um avanço histórico” a opção do governo de São Paulo (também definida no Pará e no Distrito Federal) de dar prioridade a um serviço de comunicação para uma camada da população para a qual a maioria dos pacotes disponíveis atualmente não se encaixam no orçamento. “Pela primeira vez, o Estado reconhece que pode gerar valor um serviço de telecomunicações”, diz.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:
27/05/2009 - 10:07
Autor: andreinohara - Categoria(s): Economia, Sem categoria
Tags:
Painel internacional
Prudência chilena amortece desaceleração
Durante o boom das commodities das economias emergentes de alguns anos atrás, o ministro das Finanças chileno Andrés Velasco jogou um cobertor molhado na festa. O Chile, maior produtor mundial de cobre, colhia a bonança da quadruplicação do preço do metal, e Velasco insistiu em guardar grande parte desse dinheiro em um fundo, para os tempos difíceis. Como a economia cresceu acima de US$ 20 bilhões – mais de 15% da produção econômica do Chile – Velasco enfrentou uma pressão crescente para abrir o cofre. Velasco, 48, receoso de que uma avalanche de dinheiro vinda do cobre poderia gerar uma bolha de crédito e consumo, manteve o pé no chão mesmo quando a popularidade do governo de centro-esquerda esmaeceu. “A história latino-americana”, disse, “está cheia de ‘booms’ mal geridos e que terminaram mal”, advertiu. Hoje Velasco parece um profeta. Desde o início da crise econômica mundial, os preços do cobre caíram 50%, em linha com o acentuado declínio de outras commodities. A Argentina, dependente da soja, está enfrentando um possível default da dívida, enquanto a Rússia, rica em petróleo, está concentrada na ajuda aos bancos e empresas fortemente endividadas.
27/05/2009 - 09:05
A sentença Mazloum e a defesa de Dantas
A defesa do banqueiro Daniel Dantas, condenado por ter participado de tentativa de suborno de policiais federais que atuaram na Satiagraha e investigado por supostos crimes financeiros no caso, informou que usará a decisão de Mazloum para tentar anular a condenação e as investigações.
Da Folha
Procuradores divulgam nota contra decisão de juiz
Defesa de Daniel Dantas usará decisão de Mazloum para tentar anular processos
Texto diz que telefonemas entre delegado, procurador e magistrado não são “motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta”
FLÁVIO FERREIRA
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou ontem uma nota contra trecho do despacho do juiz federal Ali Mazloum sobre a existência de telefonemas entre celulares e gabinetes do delegado Protógenes Queiroz, do procurador da República Rodrigo de Grandis e do juiz federal Fausto De Sanctis na Operação Satiagraha.
Segundo a nota, a realização dos telefonemas “não é motivo para lançar suspeição sobre a lisura da conduta destas autoridades públicas, uma vez que tais contatos são necessários para o esclarecimento acerca de medidas requeridas no curso de investigações criminais”.
O procurador De Grandis defendeu ontem a comunicação entre autoridades nas apurações criminais. “Conversar com o delegado que preside as investigações é comum e regular. Enfim, o Ministério Público é destinatário dessas investigações. Seria absurdo, irregular, anormal, o fato de o procurador ou o delegado conversarem com o investigado”, disse ele.
A decisão de Mazloum abriu um processo criminal contra Protógenes pelo suposto vazamento de informações sigilosas. No despacho, o juiz determinou o envio de ofícios ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao Conselho Nacional do Ministério Público, para que as autoridades sejam investigadas em virtude das ligações.
A defesa do banqueiro Daniel Dantas, condenado por ter participado de tentativa de suborno de policiais federais que atuaram na Satiagraha e investigado por supostos crimes financeiros no caso, informou que usará a decisão de Mazloum para tentar anular a condenação e as investigações.
“Não só para ilustrar a ilegalidade da investigação, como também para confirmar que a acusação de corrupção é uma fraude”, afirmou Andrei Schmidt, advogado de Dantas.
O juiz Mazloum informou que não iria se manifestar sobre as afirmações da ANPR.
Comentário
As seguintes pessoas e órgãos, de maneira direta ou indireta, têm ajudado na defesa de Daniel Dantas: Gilmar Mendes, Ali Mazloum, Nabarrete, Conjur, Veja (através de Diogo Mainardi e Reinaldo Azevedo), Suzana Camargo.
No caso de Ali, sua decisão levantou como indícios de crime telefonemas de jornalistas ao delegado e procuradores, juizes e policiais conversando entre si por telefone. Queria que fosse como? Por pombo correio?
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça, Mídia Tags: Ali Mazloum, Gilmar Mendes, Satiagraha
27/05/2009 - 08:15
Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia
Tags: despesas, Três Poderes
As despesas dos poderes autônomos
Do Valor
A despesa dos “Poderes autônomos”
| Marcos Mendes 27/05/2009 |
|||
|
Quem está sob uma restrição orçamentária fraca não se preocupa em minimizar seus custos e se torna leniente A despesa dos Poderes Judiciário e Legislativo, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União (aqui chamados de “Poderes autônomos”) tem crescido fortemente desde o início do regime. A tabela abaixo mostra que tal gasto pulou de 0,24% para 1,25% do PIB entre 1985 e 2007. A título de comparação, a tabela registra trajetória inversa da despesa do Ministério dos Transportes, que desabou de 1,93% para 0,49% do PIB, na esteira do ajuste fiscal, que sacrificou o investimento em construção e manutenção de estradas. O fenômeno se repete nas esferas estadual e municipal. Entre 1999 e 2007, as Assembleias Legislativas aumentaram suas despesas reais em 55%, gastando R$ 7,8 bilhões neste último ano. A Justiça dos Estados e as câmaras de vereadores seguem padrão similar. Parte desse crescimento de despesa é consequência da redemocratização: maior acesso à Justiça, estruturação do Ministério Público, novas áreas de contencioso (meio ambiente, direito do consumidor), maior atividade da Justiça Eleitoral etc.
|
27/05/2009 - 08:12
Oportunidades com a crise
Reunião do IBEF, ontem, com presidentes de várias grandes empresas. Uma lufada de otimismo.
Os grandes varejistas ostentam números bastante favoráveis. Executivos de grupos industriais vendo, na crise, a possibilidade das multinacionais brasileiras avançarem sobre competidores externos, enfraquecidos pela crise.
Clique aqui para ler matéria do Valor.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia, Novo Modelo Tags: crise, multinacionais brasileiras
27/05/2009 - 08:07
As visões sobre os gastos públicos
Há uma maneira muito simplória – e maliciosa – de tratar a carga tributária.
A carga tributária brasileira é asfixiante para quem paga impostos. E quem paga é a maioria das pequenas, micro e médias empresas, dos assalariados, de quase todos os profissionais liberais. Há uma economia subterrânea enorme, presente não apenas no submundo – bingos, roubo de medicamentos, liminares de combustíveis, as jogadas com direito de lavra, títulos públicos vencidos – como nos maiores setores – engenharia fiscal, fundos offshore.
Por outro lado, há três sorvedouros da arrecadação fiscal. O maior deles, as taxas de juros pornográficas praticadas historicamente, acentuadas após 1994 e mantidas no governo Lula. É a maior e a mais inútil conta pública, pois provoca uma acentuada concentração de riqueza, transferência de fundos para o exterior, globaliza a riqueza sem gerar benefícios internos. Só agora, com a crise internacional e as taxas de juros internas caindo, esse capital será carreado para atividades produtivas.
Há um segundo sorvedouro que é o dinheiro mal gasto na máquina pública. Existem funções essenciais no Estado, um ensaio de melhoria de gestão mas que não foi aprofundado. Parte do aumento do gasto dos últimos anos destinou-se a melhorar a situação de carreiras essenciais do Estado, como educação, saúde e segurança. Mas permanece um enorme desperdício, a falta de sistemas de avaliação, não apenas no âmbito federal mas dos estados. A rigor, os únicos setores com avanços excepcionais em todos os níveis foram os ligados diretamente à arrecadação de impostos.
E há um terceiro gasto, mais nobre, que reverte para a população, na forma de serviços (educação, saúde, segurança) ou transferências diretas (Previdência e programas sociais). Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia, Novo Modelo Tags: carga tributária, Gestão, juros, transferências
27/05/2009 - 07:41
O mundo, segundo Galbraith Jr
Por Roberto São Paulo/SP
O Estado de S.Paulo, Quarta-Feira, 27 de Maio de 2009
”Não estou preocupado com o déficit ou a dívida pública”
James K. Galbraith: professor de economia da Universidade Texas;
Para o economista, que é filho de John Kenneth Galbraith, sem gastos do governo, a economia dos EUA se desintegraria
Luciana Xavier, AGÊNCIA ESTADO
(…) Como o sr. vê o papel dos mercados emergentes nesta crise, especialmente Brasil e China?
O Brasil, em certo grau, não foi tão fortemente afetado pela crise como outros países. Em parte pelo caráter do equilíbrio de seu comércio exterior e em parte por não ter tido sua economia muita afetada, uma vez que não tinha hipotecas subprime no seu sistema financeiro.
Já a China foi muito afetada por causa da queda das exportações, queda de demanda do mercado americano e também porque havia uma enorme bolha imobiliária nas maiores cidades, que entrou em colapso. Mas acho que a economia chinesa vai se recuperar razoavelmente mais cedo, pois o governo se moveu agressivamente para gerar demanda doméstica. E também porque o setor de exportações vai reagir tão logo os inventários dos Estados Unidos comecem a ser refeitos. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Crise, Economia Tags: Brasil, China, Galbraith Jr
27/05/2009 - 07:30
Fora de Pauta
Ai vai, enquanto embarco para Beagá.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:
27/05/2009 - 07:00
As relações Brasil-China
Coluna Econômica – 27/05/2009
Afinal, qual será a estratégia brasileira para se aliar à nova superpotência que surge, a China.
Subsecretário do Itamarati para Ásia, África, Oceania e Oriente Médio, o diplomata Roberto Jaguaribe acumulou experiências também na área de tecnologia, como presidente do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).
Jaguaribe observa que não apenas no campo econômico se manifestará a crescente influência da China.
Também no campo político, o país terá cada vez mais relevância. A diplomacia chinesa tem se caracterizado por enorme pragmatismo e cautela nas afirmação políticas, a fim de minimizar antagonismos internacionais.
Só não abre mão do tema da integração nacional, onde entra Taiwan e o Tibet. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Coluna Econômica, Economia, Novo Modelo Tags: Brasil, China, Consban, Itamarati
