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26/05/2009 - 13:23

Uma sentença polêmica

Atualizado

A sentença do juiz Ali Mazloum sobre o delegado Protógenes é polêmica e merece esclarecimentos da parte dele.

Conversei agora com Luiz Roberto Demarco, que traz os seguintes dados para análise:

1. No episódio da tentativa de suborno do delegado da Polícia Federal, oferece-se R$ 1 milhão ao delegado para duas missões. Primeiro, o de tirar o nome de Daniel Dantas e familiares do inquérito. Segundo, o de incluir o nome de Demarco. A razão é simples: fornecer à defesa de Dantas o álibi de que o inquérito estava subordinado a disputas comerciais. É ponto central da defesa de Dantas.

2. Na sentença do juiz Ali Mazloum, o parágrafo 53 diz o seguinte:

3. Onde está a questão obscura? O juiz fala de 50 telefonemas para P.H.A Comunicações e Serviços SS Ltda e Nexxy Capital Brasil Ltda. Não informa, na sentença, que são empresas distintas e que P.H.A é o jornalista Paulo Henrique Amorim, que nunca escondeu que falava sistematicamente com Protógenes. A Nexxy é de Demarco. Não são especificadas quantias ligações para PHA e quantas para a Nexxys. Ali misturou as duas empresas e apresentou a soma total das ligações, mesmo estando elas em escritórios distintos, tendo PABXs  e números de telefones diferentes. Com base nisso, exige que se abra um inquérito para apurar essas relações.

4. Demarco garante que, se houve ligação, será fato isolado. A empresa tem cem funcionários. Algumas vezes Paulo Henrique Amorim – que é amigo de Demarco – esteve lá. Alguma ligação isolada pode ter sido feita, diz ele, embora ele não saiba de nenhuma, jamais ligações sistemáticas. Seria fácil tirar a prova dos nove: bastaria conferir o número de ligações de uma empresa e de outra. Ocorre que Mazloum abriu o segredo do inquérito, mas manteve em segredo de justiça a relação de telefonemas. Justamente o ponto central no qual se baseou para pedir a abertura de um inquérito.

5. Com base nessa presunção de ligações telefônicas, Ali junta a afirmação de que existem disputas comerciais entre Demarco e Daniel Dantas. Aí se estabeleceria o nexo. Ocorre que, segundo Demarco, essa informação é falsa. Suas ações contra Dantas são de natureza criminal. Demarco – segundo me informa – é assistente de acusação no inquérito que apura o caso Kroll. Não tem nenhuma demanda comercial contra Dantas.

6. Em cima de um fato que não comprova – as supostas ligações da Nexxys para Protógenes – e de uma informação que Demarco garante ser falsa – as tais demandas comerciais – Ali exige a abertura do inquérito e envia a questão para… o Conselho Nacional de Justiça e para a Superintendência da Polícia Federal.

7. Simultaneamente, o notório Cláudio Tognolli publica no Conjur uma salada com o tal relatório italiano e a Veja entra no jogo através do seu blogueiro. Tudo coincidentemente no mesmo dia. Uma armação nítida.

Já defendi várias vezes Ali Mazloum neste espaço. Acho que ele deve explicações. O fato de sua sentença cair como uma luva para a defesa de Dantas não o torna, em princípio, suspeito de nada. O fato de não haver clareza nos argumentos invocados exige esclarecimentos.

Clique aqui para baixar a sentenca.

Por Professor

Prezado Nassif:

Em primeiro lugar, uma correção. Não é sentença, mas sim uma decisão de recebimento de denúncia, ou seja, que autorizou a abertura do processo criminal contra Protógenes pelo crime de violação de sigilo funcional. A sentença é o julgamento final do caso (condenado ou inocente). Mas bem que parece uma sentença…

Decisão de recebimento da denúncia no primeiro grau nunca é extensa. A extensão desta em particular chama a atenção.

Li o documento. Estou perplexo. Jamais tinha visto um rebaixamento tão grande de uma autoridade judicial desde a sessão do STF que julgou o HC de Dantas. Ali Mazloum tornou-se um vingador de si próprio. A dignidade da função jurisdicional foi jogada às favas.

A decisão tem várias partes. Mazloum não se limitou a receber a denúncia do MPF. Foi longe, muito longe.

Como se sabe, o expediente policial que gerou essa denúncia foi aquele conduzido pelo corregedor-vazador da PF, que devassou a investigação de Protógenes e a vida pessoal do policial, na esteira da CPI e da imprensa interessada.

O MPF paulista recebeu o material e fez a denúncia apenas referente à participaçao dos repórteres no momento da prisão, caracterizando a quebra de sigilo funcional e a tal fraude processual. Mas pediu o arquivamento do inquérito no que tocava ao crime da lei de interceptações telefônicas, por entender lícita a prova produzida na Satiagraha.

Mazloum recebeu a denúncia, mas discordou do pedido de arquivamento e remeteu a análise do arquivamento para o Procurador-Geral da república. E é aqui que a coisa fica feia para a Justiça. Discordar do MP é uma faculdade do juiz (artigo 28 do CPP). Ocorre que o magistrado, após censurar o MPF por considerar válida a prova penal que seria avaliada em outro juízo (o da Satiagraha, óbvio), fez um longo e profundo arrazoado jurídico exatamente para dizer que aquela prova que o MP analisou continha vício de ilicitude. Prejulgou a Satiagraha e disse que o MPF deveria reavaliar o pedido de arquivamento.

Mas o Juiz vingador não parou aí. Usando seu pode de requisitar a abertura de inquérito policial (CPP, art. 5º), ordenou que a polícia federal instaurasse novo inquérito para apurar irregularidades que ele (Mazloum) vislumbrou na operação da PF e ainda determinou que o trâmite judicial desse inquérito ficasse sob sua competência exclusiva. Virou o juiz inquisidor e investigador da polícia federal.

E o juiz-vingador foi além. Fez questão de ressaltar em letras maiúsculas, em parágrafo apartado, que havia as ligações de protógenes com PHA e com a empresa de Demarco, para mostrar que o policial estava “influenciado” pelo poder econômico na investigação. Trata-se de elemento completamente dispensável para o recebimento da denúncia. Serviu apenas para elemento de divulgação do conteúdo da investigação. Conteúdo, aliás, cujo sigilo foi afastado pelo próprio Mazloum, inocentando retroativamente os vazamentos….

A fantasia da imparcialidade judicial foi rasgada sem pudor algum. Protógenes está condenado por antecipação. E Mazloum está querendo novas investigações. E fazendo espetáculo com sua decisão de conduzir o processo espetacularmente.

Mazloum não tem isenção para conduzir processo criminal contra delegado da Polícia FEderal. Trata-se de juiz que foi réu em processo criminal iniciado por investigação da PF, e que só foi retirado dessa condição de réu (não inocentado) por decisão do STF conduzida por Gilmar Mendes, em divergência sobre questão formal da denúncia. Alguém vai se lembrar disso?

Pior: enquanto isso acontece, a defesa de Dantas pediu no STF o acesso ao inquérito da SAtiagraha ANTES que ele fosse remetido ao MPF (um absurdo jurídico) – alguém lembra disso? Existe o risco de provas serem tidas por ilegais ANTES que o MPF receba o expediente completo e exerça suas prerrogativas legais.

Lamentável. É preciso que tudo isso venha à tona.

É preciso mais. É preciso que o inquérito definitivo da Satiagraha, do delegado Saadi venha à tona, para que saibamos quais as provas foram colhidas e o que a PF aproveitou ou nao da investigação anterior. É preciso que o MPF ofereça a denúncia da Satiagraha ou peça o arquivamento ou diga quais as provas aproveitará ou não.

É preciso que o jornalismo sério fique atento a tudo o que o jornalismo interessado e o poder público cooptado estiver fazendo neste momento.

Releve a extensão. É a indignação.

Cordialmente.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça, Mídia, Sem categoria Tags: , , , , ,

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98 comentários para “Uma sentença polêmica”

  1. Ivan Moraes disse:

    O juiz esta mentindo. Eh simples demais.

  2. Ivan Moraes disse:

    Uma coisa eh certa: a chegada de uma armacao especificamente contra Protogenes e a favor da Satiagrana Tucana estava visivel ha varios dias atraz.

  3. Gama Aires disse:

    Moral da história: O delegado Protógenes Queiroz acabará condenado e preso
    Daniel Dantas absolvido, depois disso irá processar a união por danos morais, calúnia e difamação.

  4. Gama Aires disse:

    VIVA O BRASIL.

  5. Eliseo disse:

    Meu Deus Nassif! Quem deve explicações é o juiz?????
    Você não está invertendo os fatos não?

    a conexão estabelecida pelo juiz Ali é bastante lógica:
    1) Há suspeitas de irregularidades da operação satiagarra (sei lá como se escreve).
    2) É notório que o Demarco tem conflitos criminais e COMERCIAIS contra Dantas (aparentemente eles já forma sócios).

    Logo, se há ligações entre a operação e alguém que possui interesses pessoais na condenação do Dantas isso deve ser investigado.

    Sinceramente, não acredito que o Protógenes esteja ai para isso, ele de fato me parece meio amalucado e honesto em suas maluquices megalômanas mas que há claros indícios que necessitam ser investigados não resta dúvidas.

    PS. O PHA poderia ser um pouco mais honesto. Ele afirma que sempre falou com o protógens DEPOIS que a operação foi deflagrada, pelo inquérito essas ligações foram feitas ANTES da operação ser deflagrada.

  6. Renato Teixeira disse:

    E o cerco vai se fechando. Começa, então, a ficar claro que, e já me parecia isso, a grita toda a esse respeito merecia aprofundamento, noutras perspectivas. Todo maniqueísmo esconde subterfúgios obscuros. Pode ser, Nassif, que a coisa toda nao seja nem um extremo, tampouco outro, mas que há alguma intersecção de valores, de verdades, isso há! Espero que esse jogo todo culmine num resultado mais claro, para que saibamos as verdadeiras intenções de seus jogadores, de ambos os lados. Essa brincadeirinha de o bem contra o mal não engana a todos com a mesma facilidade. Cortina de fumaça dissipa, com o tempo.

  7. Bernardo disse:

    Para mim este juiz é claramente um aliado de Dantas e Mendes. Tudo que ele fez até agora foi no sentido de perseguir o delegado Protógenes. Ainda não o vi mover uma palha para investigar ou prender o verdadeiro bandido.

  8. Sandro Machado disse:

    Caro Nassif: Este juíz em seu despacho, pois foi apenas o despacho de recebimento da denúncia que foi proferido, já antecipa a sua sentença futura. O processo apenas agora começará e pelo teor do despacho deste magistrado, não tenho dúvida alguma: o delegado Protógenes será condenado. O despacho de recebimento da denúncia, via de regra, trabalha com indícios, mas neste caso, este juiz praticamente faz pré-julgamento, chegando ao cúmulo, pois isto está longe de acontecer no cotidiano forense, dizer que a participação da ABIN foi ilegal na Satiagraha, após o MPF dizer que foi legal. Normalmente quando um parecer do MPF e MPE, excluiu um tipo penal de um relatório de inquérito policial vindo da autoridade policial, o juiz acata. Este juiz, salvo engano, já foi afastado, em decorrência de uma operação da PF. Por suas declarações e ações, já observei que ele não nutre a mínima simpatia pela PF, a exemplo de Gilmar Mendes. Deveria dar-se por suspeito para julgar um Delegado desta instituição, instituição que o indiciou por ter praticado crime. Este episódio da Satiagraha completará 1 ano em 08 de julho de 2009. Um ano de absurdos, e de desmoralização do Poder Judiciário de nosso país, infelizmente. Abraço e parabéns por este espaço de reflexão que luta contra a correnteza.

  9. Luciano Prado disse:

    Ali, Ali…

  10. Antonio Pedro disse:

    Ivan Moraes:

    Certo! Só quem não mente nesta história toda é o candidato Protógenes.

  11. joseph disse:

    O mais polêmico na sentença dele não é isso, Nassif, mas a injunção ao Ministério Público, inclusive com devolução do processo, de denunciar o delegado pelo uso da Abin. Ou seja, o juiz Mazloum contraria abertamente o entendimento do ministro Direito, que já tratou da questão provocado pelos advogados do coisa ruim e decidiu, contra a opinião colocada fora dos autos pelo super ministro Mendes, que a colaboração da Abin é legal. Será que ele vai ser levado a julgamento também por desacato? Será que também será objeto da histeria daquele ministro bigodudo que quase desmaiou diante do desplante do De Sanctis? Não sei quem é esse juiz, mas claro está que o objetivo dele é trazer o tema Abin à tona de novo para levá-lo mais uma vez ao Supremo Tribunal e, quem sabe, ver o processo distribuído para um dos três ou quatro sequazes de Gilmar Dantas na corte. Tem alguma dúvida disso? Se a fiscalização do MPF sobre as ações da polícia é de ordem recreativo-literária temos aqui uma legítima conspiração jornalístico-policial-judiciária para livrar a cara do coisa ruim. E o juiz Mazloum é parte dela.

  12. Paulo disse:

    Nassif,

    Acrescento ainda a pergunta: Qual a relação entre os supostos telefonemas do Delegado Protógenes a PHA e a NEXXY e a eventual ocorrência de vazamentos no Inquerito da operação Satiagraha? Alguma informação relacionada à Operação Satiagraha foi vazada por alguém relacionado a alguma dessas empresas? Não houve, que eu tenha conhecimento, nenhum fato que indique que, ainda que, de fato, Protógenes tenha conversado com a PHA e a NEXXY, ele tenha vazado quaisquer informações. Por que não é investigado o vazamento de informações relacionado à Jornalista Andrea Michel, da Folha?

  13. Athos disse:

    Tem vários pontos obscuros.

    Vamos embargar com competência para não deixar brechas.
    Boa sorte.

  14. Lilian Egg disse:

    Para não esquecerem o passado (…) do Meretíssimo Mazloum:

    “Juiz Ali Mazloum se livra de acusação por formação de quadrilha

    O juiz federal Ali Mazloum está livre da acusação de formação de quadrilha. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu a ação penal contra o juiz por 4 votos a 1. Assim, ele não será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região por formação de quadrilha. Ali Mazloum está na lista dos 12 acusados na Operação Anaconda. O julgamento do caso começou nesta terça-feira (14/12).

    Votaram a favor do juiz, no Supremo, os ministros Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Carlos Velloso e Celso de Mello. O único voto contrário foi o do ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria.

    O juiz é representado pelo advogado Antônio Cláudio Mariz. Na semana passada, Mariz pediu ao TRF-3 que o nome de Mazloum não fizesse parte do relatório que seria lido nesta terça-feira. O pedido foi negado.

    De acordo com o MPF, o esquema de venda de sentenças era comandado pelo juiz federal, João Carlos da Rocha Mattos, juntamente com os delegados da Polícia Federal José Augusto Bellini e Jorge Luiz Bezerra da Silva (aposentado), além do agente federal César Herman Rodrigues.

    O relatório final da Operação Anaconda, cujas investigações tiveram início em fevereiro de 2002, possui 145 páginas e também aponta como participantes da quadrilha os juízes federais Casem Mazloum e Ali Mazloum, o delegado da PF Dirceu Bertin (ex-corregedor), a auditora fiscal aposentada e ex-mulher de Rocha Mattos, Norma Cunha, os advogados Carlos Alberto da Costa Silva e Affonso Passarelli Filho e os empresários Wagner Rocha e Sérgio Chimarelli Júnior. Com a decisão do STF, Ali Mazloum está livre de responder por essa acusação.”

  15. Gilson Raslan disse:

    “É DANDO que se RECEBE”.
    Na operação ANACONDA o Juiz Ali Mazloum foi denunciado por venda de decisões, formação de quadrila, etc. etc.
    A ação chegou ao STF, onde Gilmar Mendes excluiu o juiz da denúncia.
    Como Gilmar Mendes DEU esse prêmio ao Juiz Ali Mazloum, agora RECEBE os favores dele.
    Precisa dizer mais alguma coisa?

    Repito o que já escrevi aqui. Acompanhei a Anaconda e não vi nada de substantivo que permitisse acusar o juiz de venda de sentença.

  16. Ivan Moraes disse:

    “chegando ao cúmulo, pois isto está longe de acontecer no cotidiano forense, dizer que a participação da ABIN foi ilegal na Satiagraha, após o MPF dizer que foi legal”

    Juiz tem garantia judicial de impunidade e pode latir o quanto quizer. E latem.

    “Certo! Só quem não mente nesta história toda é o ***candidato*** Protógenes”: voce esta mentindo.

  17. Jose de Almeida Bispo disse:

    Cena bastante interessante na brilhante produção de Guel Arraes da também brilhante obra de Suassuna, quando o diabo é ludibriado por João Grilo (que reinventarm por aí como Macunaíma, deixa pra lá). Ao começar fazer as cobranças de penalidades a João Grilo, o diabo é surpreendido pelo mesmo que afirma não ter sido acusado de nada, logo, não pode sequer ser julgado, muito menos apenado. Resignado com a diabrura de João Grilo o diabo afirma: “O pior é que verdade. ELE ENTROU AQUI FAZENDO TANTA CONFUSÃO que esqueci de fazer-lhe a acusação.”
    A fonte que Suassuna bebeu para criar o personagem e sua situação é a mesma que o descendente do Barão de Jeremoabo bebeu para instruir seus advogados.

  18. Lilian Egg disse:

    Eliseo, não sei a quem quer defender ou culpar, mas quem está invertendo os fatos é vc. O PHA não afirma que falou com Protógenes DEPOIS que a operação foi deflagrada e sim APENAS que usa os telefones de sua empresa para ligar para Protógenes. Segue o link para do blog dele para comprovar.http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=11152.
    Vamo acordar gente!!!!!!

  19. Fábio Lúcio disse:

    Como são espertos os advogados do Daniel Dantas!! Um primor de esperteza. Acharam um jeito enviezado de incluir o Demarco e com isso tentar novamente contaminar o processo. Nassif, a história de rusgas do Ali Mazloum com a Polícia Federal (com o grupo de Paulo Lacerda!!) não justificam sua surpresa. Ele foi (literalmente) às lágrimas por causa da Operação Anaconda, teve que abrir o sigilo bancário e fiscal, foi afastado etc. Temos que ter cuidado com o udenismo, mas também não dá para se surpreender com a atitude dele.

  20. Fábio disse:

    Que democracia se vive no Brasil?

    A dos que tem dinheiro para corromper: juízes, jornalistas, membros do MP e Executivo, incluindo a PF.

  21. Legal disse:

    Num pais onde falta justica sobram justiceiros. O resultado esta ai pra quem quiser ver.

    Quatro coisas:
    1- A sentenca e muita vaga. 50 telefonemas pra PHA e pra Nexxy. Seja mais claro juiz, quantos pra PHA e quantos pra Nexxy? O mesmo vale pra “inumeros telefonemas” pra Procuradoria Federal e pro Juiz Federal.
    De que informacoes previas estao falando?

    2- Eu tambem acho que o Delegado e o Juiz nao deveriam misturar as funcoes. Um investiga o outro julga. Se nao forem coisas distintas, ai meu Deus.

    3- A relacao entre o Delegado e a imprensa tambem e temeraria. Nao deveriam ficar misturando as coisas. Quem contata a imprensa deveria ser so o assessor de imprensa. Ninguem mais.

    4- O fato de uma disputa comercial adentrar o terreno do Estado constitui crime pros agentes envolvidos sim. Mas nao isenta, ou NAO DEVERIA ISENTAR, os crimes praticados pelo banqueiro bandido Daniel Dantas. Que que uma coisa tem a ver com a outra? Este pais e coisa de maluco.

  22. Rutger Hauer disse:

    Gostaria que o Juiz Mazloun explicasse então o motico que levou Daniel Dantas oferecer propina de U$ 1.000.000.00 (um milhão de dólares) para um delegado da PF colocar o nome do Demarco na tal investigação e retirar o seu.

  23. neltonms disse:

    oh, Nassif, pisando em cascas de ovos, hein? Pra essa questão há uma resposta só.
    O fato e você muito bem descreve em seu blog, é que desde o processo de redemocratização até aqui, a democracia brasileira jamais esteve em tal condição de ameaça e isso é sério. Apesar da militância a favor do avanço das instituições democráticas, pessoas como você, PHA, LC Azenha, entre outros jornalistas, ainda constitui força que não dá cabo de todo esse esforço, até porque a caça às “bruxas” se faz de maneira intensiva, porquanto os torquemadas estão nos postos fundamentais do poder (executivo-legislativo-judiciário-imprensa-etc).
    Por mais que fiquemos algumas vezes contrariados com opiniões mediadoras e até diplomáticas de alguns comentaristas, há de se reconhecer que o embate é desigual e envolve questões (sem exagero nenhum, mesmo que em sentido figurado) de vida ou de morte.
    Nisso tenho ficado muito decepcionado com o governo LULA e movimentos sociais (CUT, UNE, SINDICATOS, excetua-se nesse caso o MST) que não tem enfrentado tais questões com mais coragem e clareza. A denúncia do que acontece já seria de bom-grado.

  24. Professor disse:

    Prezado Nassif:

    Em primeiro lugar, uma correção. Não é sentença, mas sim uma decisão de recebimento de denúncia, ou seja, que autorizou a abertura do processo criminal contra Protógenes pelo crime de violação de sigilo funcional. A sentença é o julgamento final do caso (condenado ou inocente). Mas bem que parece uma sentença…

    Decisão de recebimento da denúncia no primeiro grau nunca é extensa. A extensão desta em particular chama a atenção.

    Li o documento. Estou perplexo. Jamais tinha visto um rebaixamento tão grande de uma autoridade judicial desde a sessão do STF que julgou o HC de Dantas. Ali Mazloum tornou-se um vingador de si próprio. A dignidade da função jurisdicional foi jogada às favas.

    A decisão tem várias partes. Mazloum não se limitou a receber a denúncia do MPF. Foi longe, muito longe.

    Como se sabe, o expediente policial que gerou essa denúncia foi aquele conduzido pelo corregedor-vazador da PF, que devassou a investigação de Protógenes e a vida pessoal do policial, na esteira da CPI e da imprensa interessada.

    O MPF paulista recebeu o material e fez a denúncia apenas referente à participaçao dos repórteres no momento da prisão, caracterizando a quebra de sigilo funcional e a tal fraude processual. Mas pediu o arquivamento do inquérito no que tocava ao crime da lei de interceptações telefônicas, por entender lícita a prova produzida na Satiagraha.

    Mazloum recebeu a denúncia, mas discordou do pedido de arquivamento e remeteu a análise do arquivamento para o Procurador-Geral da república. E é aqui que a coisa fica feia para a Justiça. Discordar do MP é uma faculdade do juiz (artigo 28 do CPP). Ocorre que o magistrado, após censurar o MPF por considerar válida a prova penal que seria avaliada em outro juízo (o da Satiagraha, óbvio), fez um longo e profundo arrazoado jurídico exatamente para dizer que aquela prova que o MP analisou continha vício de ilicitude. Prejulgou a Satiagraha e disse que o MPF deveria reavaliar o pedido de arquivamento.

    Mas o Juiz vingador não parou aí. Usando seu pode de requisitar a abertura de inquérito policial (CPP, art. 5º), ordenou que a polícia federal instaurasse novo inquérito para apurar irregularidades que ele (Mazloum) vislumbrou na operação da PF e ainda determinou que o trâmite judicial desse inquérito ficasse sob sua competência exclusiva. Virou o juiz inquisidor e investigador da polícia federal.

    E o juiz-vingador foi além. Fez questão de ressaltar em letras maiúsculas, em parágrafo apartado, que havia as ligações de protógenes com PHA e com a empresa de Demarco, para mostrar que o policial estava “influenciado” pelo poder econômico na investigação. Trata-se de elemento completamente dispensável para o recebimento da denúncia. Serviu apenas para elemento de divulgação do conteúdo da investigação. Conteúdo, aliás, cujo sigilo foi afastado pelo próprio Mazloum, inocentando retroativamente os vazamentos….

    A fantasia da imparcialidade judicial foi rasgada sem pudor algum. Protógenes está condenado por antecipação. E Mazloum está querendo novas investigações. E fazendo espetáculo com sua decisão de conduzir o processo espetacularmente.

    Mazloum não tem isenção para conduzir processo criminal contra delegado da Polícia FEderal. Trata-se de juiz que foi réu em processo criminal iniciado por investigação da PF, e que só foi retirado dessa condição de réu (não inocentado) por decisão do STF conduzida por Gilmar Mendes, em divergência sobre questão formal da denúncia. Alguém vai se lembrar disso?

    Pior: enquanto isso acontece, a defesa de Dantas pediu no STF o acesso ao inquérito da SAtiagraha ANTES que ele fosse remetido ao MPF (um absurdo jurídico) – alguém lembra disso? Existe o risco de provas serem tidas por ilegais ANTES que o MPF receba o expediente completo e exerça suas prerrogativas legais.

    Lamentável. É preciso que tudo isso venha à tona.

    É preciso mais. É preciso que o inquérito definitivo da Satiagraha, do delegado Saadi venha à tona, para que saibamos quais as provas foram colhidas e o que a PF aproveitou ou nao da investigação anterior. É preciso que o MPF ofereça a denúncia da Satiagraha ou peça o arquivamento ou diga quais as provas aproveitará ou não.

    É preciso que o jornalismo sério fique atento a tudo o que o jornalismo interessado e o poder público cooptado estiver fazendo neste momento.

    Releve a extensão. É a indignação.

    Cordialmente.

  25. Rodrigo disse:

    nassif, todos estão mobilizados

    essa certamente será a pior de todas as tentativas de afundar a satiagraha

    http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/
    “Vocês sabem o quanto a antecipação da verdade dos fatos custou ao próprio Diogo. Aos poucos, essa história escabrosa vai entrando nos eixos. Mas ainda está longe de ser inteiramente revelada. Daniel Dantas é quem é. Mas jamais foi o único Daniel Dantas do país. Talvez seja até um falso Daniel Dantas. Por uma questão de lógica, não é?, o verdadeiro Daniel Dantas não aparece. Ou não seria Daniel Dantas… ”

    http://www.interney.net/blogs/imprensamarrom/
    Além disso, há um dado bem curioso: uma empresa denominada “PHA Comunicação” teria trocado cerca de 50 telefonemas com Protógenes, “no período” (supõe-se que seja durante as investigações). Para não deixar dúvidas, segue cópia da decisão judicial, que é pública:

  26. felipe disse:

    Mais um caso que um JUIZ FEDERAL aceita reportagens de meios de comunicação ligados a Dantas como prova para inqueritos.
    A formula esta manjada mas parece que esta funcionando.

  27. emanuel cunha lima disse:

    Pois é….
    E ainda há quem acredite na legalidade da atuação do Delegado.

    Repito o que tenho dito sempre: Os bandidos até que escolhemos bem, mas estamos muito mal de “mocinhos”….

    Estamos cheios de “protogenes” por este Brasil afora… Mais ou menos sutis, mais ou menos preparados, mais ou menos polidos. Todos se acham embuidos de uma missão nobre: Fazer justiça! Todos cometem violação das leis para cumprimento desta “missão”.
    Alguns criam esquemas de investigações paralelos e “informais”, contando com “amigos” aposentados de outras instituições e também com “jornalistas dispostos a dar uma mãozinha pra obter um furo de reportagem.
    Outros partem pro jogo mais bruto. Estabelecem seus proprios mecanismos de investigação, julgamento e execução da pena. Formam Milicias e esquadrões…
    Ambos ( “heróis” e “justiceiros”) merecem o repúdio de quem ainda acredita que fora da lei não há salvação….

  28. Orides disse:

    Nassif, sem provas você não poderia dizer nada conta o Ali.

    Mas nós, comentaristas, podemos fazer ilações:

    -não é possível tanta coincidência;
    -existem razões objetivas para o Ali querer prejudicar o Protógenes e o P.H.A.;
    -agora, parece claro que também entra em cena “ajudar o Dantas e a superintendência da PF”
    -logo estaremos adicionando o sobrenome “Babá” ao juiz.

    E uma certeza: vai custar muitos votos ao candidado do Lula aos partidos da base no primeiro turno. Parece que a Heloísa Helena vai ter muitos votos, e o PSOL fazer uma boa quantidade de deputados.

  29. Marko disse:

    É …qdo se está do lado d quem tem poder, pra se safar ou condenar… “Juiz_tificativa” se acha pra tdo…

  30. Sanzio disse:

    Mesmo não entendendo nada de Direito, parece-me que tanto o seu post quanto o comentário do Sandro Machado, das 13:58, apontam para uma armação clara entre esse juiz e os outros atores já conhecidos pró-Daniel Dantas – Conjur e Veja – no sentido de incriminar o delegado Protógenes e, por tabela, melar toda a operação Satiagraha.

    Para mim está claro que se trata de uma segunda rodada nesse sentido, já que a primeira, a despeito de todo o estrago causado, como o afastamento dos delegados Protógenes e Lacerda, não foi suficiente para dar cabo da operação.

    Apesar de já serem conhecidos alguns dos principais articuladores da defesa do Daniel Dantas, e olhe que não são poucos, parece que o arsenal do bandido condenado é muito maior. A cada nova rodada vão aparecer novos atores, como esse juiz Mazloum.

    Por isso é importante que os blogs sérios mantenham a vigilância constante, não baixem a guarda em hipótese alguma. Ainda que no final eles vençam, é importante que sejam trazidos à luz do dia os nomes de todos, para que a sociedade saiba quem são as peças desse tabuleiro, quem é quem nessa intricada rede de criminosos de colarinho branco.

  31. Rodrigo disse:

    Nassif, parece coisa de louco, essa coisa liagada (Conjur/Dantas/Veja/etc…)

    As pessoas que estão ligadas na Satiagraha sempre são defendidas indiretamente

    Olha essa entrevista no Conjur

    Ninguém menos que o Greenhalgh

    http://www.conjur.com.br/2009-mar-08/brasil-vive-estado-policial-comparavel-regime-militar

    “Paulo Lacerda foi mandado embora da Abin exatamente por causa disso. Ele extrapolou, mentiu.”

    “Do juiz Fausto De Sanctis [titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo], não tenho nenhum tipo de reclamação de ordem pessoal. É exagerado, gosta de imprensa, é contraditório nas suas posturas, mas é ilibado. Agora, tem outras pessoas que trabalharam nesta operação que não poderiam posar de defensores da moralidade pública.”

    “presidente do Supremo denuncia este conluio entre promotor, juiz e policial nas investigações que são feitas em segredo, com liberdade total para grampos e para o uso de arapongas e de detetives particulares. Eu tenho visto muitas investigações descontroladas, feitas por descontrolados. A Operação Satiagraha é o exemplo mais perfeito disso, de diretores de instituição pública que usam meios públicos para perseguir adversários pessoais. Foi o caso de Paulo Lacerda. Num primeiro momento, posam de baluartes da moralidade pública. Só depois é que se começa a verificar as dificuldades, deficiências, irregularidades e ilegalidades que foram cometidas. Pode-se chamar isso de tudo, menos de devido processo legal”

    “Aliás, na própria Satiagraha, muitos deputados e senadores foram flagrados em escutas ilegais.”

    “A interpretação dada às escutas da Operação Satiagraha, por exemplo, são um atentado contra as pessoas grampeadas.”

  32. Diógenes Sá disse:

    Todos os homens sem exceção têm a sua pusilanimidade ou mementos de confusão.
    As histórias sobre Diógenes de Sínope relatam esta verdade. “(…) ele saía em plena luz do dia com uma lanterna acesa procurando por homens verdadeiros (ou seja, homens auto-suficientes e virtuosos)”. Wikipédia. A Enciclopédia Livre.
    “O bom caráter nos revela nosso dever, nosso empenho em cumpri-lo; se há perigo, com perigo; inspira coragem e a substitui”. “Parece que o herói só tem um ofício, que é a guerra; e o grande homem tem todos os ofícios, o da toga, o da espada, o do gabinete, o da corte: um e outro, juntos não valem um homem de bem”. “Um homem de toga na cidade, e o mesmo homem na corte, são dois homens. Voltando para casa, retoma seus hábitos, sua estatura, e sua cara, que ali deixara: então já não é mais nem tão embaraçado nem tão honesto”. “Aquele que um belo dia sabe renunciar decididamente ao seu nome, ou a uma grande autoridade, ou a uma grande fortuna, liberta-se, nesse momento, de muitas penas, muitas vigílias, e às vezes de muitos crimes”. “Os nobres julgam-se os únicos perfeitos, dificilmente admitem nos outros homens retidão de espírito, engenho, escrúpulo, e se apossam desses ricos talentos como coisas devidas ao seu nascimento”, La Bruyère.
    “Acresce que tal engano provém de que concebem as coisas de um modo excessivamente abstrato, pois é bastante claro por si que aquilo que concebo em seu verdadeiro objeto não posso aplicar a outra coisa. Nasce, por último, também de que não inteligem os primeiros elementos de toda a Natureza; donde, procedendo sem ordem e confundindo a Natureza com as coisas abstratas, embora sejam verdadeiros axiomas, a si mesmos se confundem e pervertem a ordem da Natureza”, “… se alguém proceder corretamente, investigando o que se deve investigar primeiro, não interrompendo jamais a concatenação das coisas, e souber como se devem determinar as questões antes de se chegar a seu conhecimento, nunca terá senão idéias certíssimas, isto é, claras e distintas, pois a dúvida nada mais é que a suspensão da alma no atinente a alguma afirmação ou negação, que afirmaria ou negaria se não ocorresse algo que, desconhecido, deixa imperfeito o conhecimento dessa coisa. Donde se vê que a dúvida sempre nasce do fato de serem as coisas investigadas sem ordem”, Spinoza.
    “Quando as leis forem fixas e literais, quando só confiarem ao magistrado a missão de examinar os atos dos cidadãos, para decidir se tais atos são conformes ou contrários à lei escrita; quando, enfim, a regra do justo e do injusto, que deve dirigir em todos os seus atos o ignorante e o homem instruído, não for um motivo de controvérsia, mas simples questão de fato, então não mais se verão os cidadãos submetidos ao jugo de uma multidão de pequenos tiranos, tanto mais insuportáveis quanto menor é a distância entre o opressor e o oprimido; tanto mais cruéis quanto maior resistência encontram, porque a crueldade dos tiranos é proporcional, não às suas forças, mas aos obstáculos que se lhes opõem; tanto mais funestos quanto ninguém pode livrar-se do seu jugo senão submetendo-se ao despotismo de um só”, Cesare Beccaria.

  33. normando disse:

    Teoricamente este juiz deveria ser impedido , pois ele tem um processo .
    E conflituoso com a PF ;eu nao sei , Protogenes atuou em algum inquerito que o juiz Ali foi citado ???.Muito estranho …………………

  34. Edmar Melo disse:

    Sandro Machado,

    Você está corretíssimo no seu comentário. Realmente o despacho do recebimento da denúncia proferido pelo juiz Ali Mazioum praticamente antecipa a sentença de condenação do delegado Protógenes. Por isso, Nassif já o chama de sentença, o que, embora não técnico, não deixa de ser uma verdade.

    Abs.

    Edmar Melo.

  35. Sanzio disse:

    Quero dar os parabéns aos comentaristas do blog, como o Sandro Machado, o Marco Antonio e outros conhecedores do Direito, que muito tem contribuido para desmascarar as armações e armadilhas dessa verdadeira organização criminosa, personificada por Daniel Dantas mas que engloba muitos outros peso-pesados, que se apropriou do Estado e o lesou por longos anos.

    E a você, Nassif, que mantém a vigilância com suas análises certeiras, e permite o livre debate de onde brotam os verdadeiros patriotas.

    Esqueçam essa bobagem do patriotismo ser o último refúgio dos canalhas. Isso não passa de frase de efeito para desqualificar os cidadãos verdadeiramente interessados na construção de um país mais justo, mais digno e soberano.

  36. Stanley Burburinho disse:

    A Procuradoria Geral da República vai arquivar o processo contra o delegado Protógenes.

  37. Jaisson Luiz disse:

    Viva o Brasil!!!

    Alguém tem alguma dúvida que tudo isso não vai dar em nada para o Sr .Daniel Mendes.

    Claro que o Gilmar Dantas está administrando tudo com o seu pessoal e tendo a mídia como aliada.

    Gente, infelizmente estamos no Brasil, mas o que me deixa desapontado é o fato do Presidente Lula através do seu Ministro da Justiça, o Sr. “Banana” Genro olhar a tudo isso como se não fosse com ele e como se ele não tivesse nada a ver com isso.

    Dessa forma o Sr. Gilmar Dantas comanda o Brasil com bem deseja.

    É difícil de suportar, mas estamos no Brasil !!!!!!!

  38. Fabio disse:

    No artigo A IMPRENSA DE DANTAS ( http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=498JDB003 ) que Demarco escreveu no Observatório da Imprena no ano passado, ele não somente descreve detalhadamente as ligações de Mainardi e Chaer com Dantas (nunca desmentidas ou contestadas), mas também linka duas sentenças do Her Majesty Privy Council (Conselho Privado da Rainha), que é Suprema Corte para os territórios do Common Wealth Britânico, onde se inclui as Ilhas Cayman.

    Eu li as sentenças. Elas são absolutamente definitivas e didáticas, uma de 2004 e outra de 2006. Demarco ganhou as duas e Dantas foi sentenciado como falsificador de ficha bancária. Não há mais disputas “comerciais”, como se pode ver nessas sentenças. Há sim a questão de como um banqueiro consegue autorização do Banco Central do Brasil para operar fundos de terceiros, tendo uma sentença definitiva que mostra prática de falsificação de fichas bancárias, tem dinheiro bloqueado nos Estados Unidos, Inglaterra, Cayman e Luxemburgo, por decisões de Cortes locais e, no Brasil foi condenado a dez anos de prisão por corrupção ativa.

    Como esse banqueiro chamado Daniel Dantas consegue autorização para operar no mercado financeiro?

  39. weden disse:

    Eliseo

    Daniel Dantas deve ser investigado.

    Ele é criminoso, e isto já está comprovado. Querer a condenação dele não é crime.

    O empresário citado pode sim querer a condenação dele, afinal ele já o acionou.

    Simples, não?

    Este juiz é aquele mesmo que deve favores a Gilmar Mendes. È o seu lugar tenente.

    Quanto à citação de Paulo Henrique, o juiz está armando para cima dele: “numerosas ligações” são normais entre jornalistas e fontes. Fazer ilações sobre “pretensos crimes comerciais” numa relação entre jornalista e fonte é estupidez tão grande, quanto acreditar que o médico que tem uma relação profisional com seu paciente esconde alguma coisa de ímpeto comercial.

    Portanto, Eliseo a sua versão “Reinaldo Azevedo” é bem pouco original

    Aliás, o rapazinho deve estar esperneando no blog dele. Puro esperneio, sem base.

    Vai lá, vai.

  40. João Aguiar disse:

    hahahah, o PHA está livrando a cara do Dantas, vou botar a matéria lá, rs

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