Uma CPI que envergonha
Coluna Econômica – 15/05/2009
Em seus tempos de oposição, o PT se valia do instrumento das CPIs para tentar desestabilizar o governo, especialmente depois que a desvalorização cambial liquidou com a blindagem política de Fernando Henrique Cardoso.
Lula eleito, PT no poder, o último partido a se integrar ao jogo político, pensava-se que se chegaria à maturidade. Ledo engano. O que o PSDB está aprontando com sucessivos pedidos de CPI envergonham o jogo político. Essa CPI da Petrobrás servirá apenas para atrapalhar a empresa, em um momento em que anuncia investimentos no pré-sal que correspondem a um quarto de todo o investimento do governo chinês para recuperar a economia chinesa.
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A Petrobrás seguiu uma estratégia tributária legítima, a partir de uma Medida Provisória editada em 1999, logo após a maxidesvalorização do real.
Imagine uma operação de câmbio de dois anos, contratada no primeiro semestre do ano passado. Começa com um câmbio a R$ 1,60. Em dezembro, o câmbio vai a R$ 2,30, mas a operação continua, só será liquidada muito tempo depois. Hoje, essa mesma operação seria registrada com o câmbio a R$ 2,10. Daqui a alguns meses poderá estar a R$ 2,30 ou R$ 1,80.
Enquanto não liquida a operação, a empresa não sabe se ganhou ou perdeu.
O mesmo acontece com investimentos no exterior. Se a empresa tem ativos no exterior (fábricas, investimentos) o valor do investimento é convertido em reais, pela cotação de fechamento do câmbio. Se o câmbio se desvaloriza, digamos, 20%, o valor dos ativos será declarado por 20% a mais, em reais. A operação continuou a mesma, a geração de caixa a mesma, mas para efeito de balanço, parecia que a empresa teve um lucro equivalente ao aumento de 20% de seus ativos.
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A MP editada em 1999, depois ratificada em 2001 – em pleno governo FHC – visava justamente desonerar as empresas de ganhos não reais, artificiais. Ela permitia às empresas optarem no balanço pelo conceito de competência ou de caixa – o de caixa mede apenas o que entra ou sai efetivamente do caixa.
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Aí entram as interpretações discrepantes. A Receita diz que a opção deve ser no início do exercício fiscal – no caso, 1o de janeiro de 2008. Uma linha de tributaristas julga que pode-se fazer a opção no final do exercício, por uma razão muito simples. Se a opção é para evitar impactos artificiais do câmbio, como é que no início do ano vai-se saber o que ocorrerá com o câmbio no decorrer do ano?
Há várias instâncias de discussão, no âmbito do Conselho dos Contribuintes, da Justiça, em suas diversas instâncias. Como tantas discussões fiscais que ocorrem entre empresas e Fisco.
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Outro ponto de manipulação do noticiário foi o de que o total de redução do imposto pago chegou a R$ 4 bi. Não é verdade. Desse total, R$ 2 bilhões se referem a juros sobre capital (uma remuneração sobre o capital próprio que pode ser abatido dos resultados.
Como a Petrobrás tem passivos e ativos em dólares, a conta final chega a R$ 1 bi. Jamais a R$ 4 bi.
Em qualquer hipótese, não poderia servir de álibi a uma CPI que visa apenas prejudicar o país, em nome de interesses políticos menores.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Coluna Econômica, Economia Tags: CPI, Petrobras
O PT quando era oposição jamais conseguiu abrir sequer uma CPI para apurar as várias maracutaias que aconteceram no governo FHC, pois havia uma maioria folgada de aliados do governo FHC tanto no Senado quanto na Câmara. As CPIs que foram abertas durante o governo FHC não envolviam o governo ou pessoas que o integravam. Diferentemente do que ocorre hoje no governo Lula, principalmente no Senado. Além disso, naquela época o PIG protegia e acobertava o medíocre governo FHC, enquanto criticava sistematicamente a oposição àquele governo, dizendo que os oposicionistas (principalmente os petistas) jogavam no time do quanto pior melhor. Os hipócritas do PIG hoje dão total apoio à oposição demotucana, sendo eles mesmos os principais integrantes do time do quanto pior melhor atualmente (quanto pior para o governo Lula e também para o povo e para o país, melhor para os demotucanos e para eles, os golpistas hipócritas da mídia corporativa de direita). Agora, farei algumas perguntas a alguns que criticam o PT por ter combatido o governo FHC: Quem acompanhava mais diligente e criticamente o que se passava no governo FHC, já sabia desde aquela época quantas maracutaias aquele governo vinha fazendo. Quem não se lembra da compra de deputados federais para a reeleição de FHC? Houve CPI para apurar o que exatamente aconteceu, para descobrir todos os que estavam envolvidos – corruptos e corruptores – nesse escândalo? Não. Houve muitos outros episódios nebulosos. O Nassif mesmo até escreveu um livro trazendo muita luz ao episódio da maxidesvalorização do real logo após a reeleição de FHC. Quanto dinheiro (muitos bilhões de reais!) o país perdeu naquela ocasião para que FHC pudesse manter a farsa da paridade dólar-real até a sua reeleição, farsa essa apoiada, como sempre, pelo PIG ! O Brasil quebrou, mas alguns membros da equipe econômica de FHC (e alguns amigos e/ou sócios deles) ficaram multimilionários nessa mesma ocasião por meio da manipulação cambial e das informações privilegiadas de que dispunham ! Houve alguma CPI para apurar essas falcatruas, esse estelionato eleitoral e suas nefastas consequências para o país e para o povo? Não. E quanto às privatizações, ou melhor, e quanto à privataria? O caso que mais chamou a atenção foi o da Vale do Rio Doce. Pegando apenas este caso como exemplo, o da Vale da Rio Doce, fomos saqueados, nós, o povo brasileiro, em pelo menos várias dezenas de bilhões de reais. Um processo de privatização que apresentou várias irregularidades. Houve alguma CPI? Não. O que estou querendo dizer é que a oposição que o PT fazia, embora às vezes pecasse pela intransigência, intolerância ou por um rigor exacerbado (até porque o partido ainda não havia alcançado a maturidade política que só costuma ocorrer ou se consolidar quando se é governo), era muito mais séria, consistente que a oposição que os demotucanos e seus satélites fazem hoje. Como não combater um governo (o governo FHC) que servia invariavelmente aos interesses da elite endinheirada (banqueiros, grandes comerciantes, grandes industriais, etc.) e estava pouco se lixando para o restante da população – a quase totalidade do povo brasileiro?! Como não combater um governo que estava praticamente doando as nossas estatais para o setor privado, cometendo um verdadeiro crime de lesa-pátria? Como não combater um governo que estava sabotando a Petrobras para depois vendê-la a preço de banana? E o governo FHC se tivesse mais tempo teria privatizado não só a Petrobras, mas também o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. E, como já disse, estava sabotando essas empresas, principalmente a Petrobras, para depois vendê-las a preços vis. Como não combater um governo que ajudava a mídia reacionária e golpista a ridicularizar e a demonizar o funcionalismo público de um modo geral, e que deixou o funcionalismo público federal sem aumento durante a sua gestão de oito anos? E o governo tucano passava como um trator por cima das propostas dos partidos de oposição porque tinha um maioria folgada que lhe permitia fazer praticamente tudo o que desejasse. Não há, portanto, como equiparar a oposição do PT com a oposição demotucana no governo Lula. O papel que a oposição demotucana, totalmente apoiada pelo PIG, vem desempenhando tem sido indigno, profundamente lamentável e em várias ocasiões criminoso. Como oposição ou como governo, os demotucanos (e o PIG) comportam-se como traidores do país e do povo brasileiro.
Eu gostaria de parabenizar o Anarquista pelo seu comentário extremamente lúcido e sem ideologia, indo exatamente ao cerne da questão. Existe, lamentavelmente, uma elite oculta aos nossos olhos, que participa de todo este processo, escorchando o brasileiro, não com impostos, mas obrigando-nos a pagar pela publicidade dos produtos que são anunciados em todos os veículos.
Eu trabalhei quase trinta anos assessorando o Presidente de uma das maiores emissoras de televisão do Brasil. Um certo dia ele me chamou e disse:
- “Cuidado. Existe um apresentador que está dando golpe em toda a emissora de televisão que ele trabalha, fique atento…”, e me citou o nome do sujeito e algumas das emissoras que haviam sido prejudicadas.
Perguntei-lhe:
-”Ué, por que contratam o sujeito se ele faz isso?
E o presidente me respondeu:
-”É porque ele dá audiência…e nenhuma emissora vai contar para a outra que sofreu um desfalque destes para manchar sua reputação. Além disso, eles esperam que outra emissora o contrate para transferir o problema e mostrar ao mercado que a outra é que é incompetente”
Em seguida, ele me contou o “modus operandi” do referido apresentador para enganar as emissoras.
Mais tarde, fiquei sabendo (e vi até mesmo documentos) onde este apresentador teria dado um golpe de 20 milhões de reais numa emissora em conluio com um Diretor Comercial que, posteriormente, veio a trabalhar com FHC.
Hoje, muitos dos participantes deste blog devem ligar suas televisões e, com certeza, apreciam o referido apresentador, que até já foi condecorado com Cidadão Honorário de uma das cidades do Brasil.
Esta é a elite que nos força a remunerá-los com publicidade sem que nem mesmo sejamos capazes de perceber.
Quando todos aqui, tiverem consciência do mal que estas pessoas fazem a nós e ao país, tenho certeza que muitos não assistirão mais televisão ou comprarão jornais.
Esqueçam as brigas políticas entre esses partidos. A hora é de se concentrar na luta em defesa da PETROBRÁS e do BRASIL! O chamamento deve partir da sociedade organizada: SINDICATOS, CONFEDERAÇÕES DE TRABALHADORES, MOVIMENTOS SOCIAIS e partir para Brasília com o firme propósito de barrar essa cpIMORAL. Só a sociedade orgnizada é capaz de fazer isso! O resto é luta desigual e derrota, com certeza!
Companheiros deste nosso conceituadíssimo blog, eu peço uma orientação a um expert advogado.
Será que eu posso confeccionar camisetas e adesivos denunciando a canalhice desta CPI com os respectivos nomes dos delinquentes responsáveis por este crime ? .
Será que os quadrilheiros poderão me processar ? .
Sds.
Em tempo : A minha intenção é confeccionar duas centenas de camisetas e alguns milhares de adesivos para distribuir na Estação Central do Brasil aqui no RJ .
Contato : buchechapt@brfree.com.br
O fato é que a Receita Federal não vai autuar a Petrobrás, mesmo que a questão principal não seja a simples mudança da opção da tributação de 2008.
Em 2008, a contabilidade da Petrobrás foi feita de acordo com a Lei 6404/76, e não optou pelas alterações da Lei 11638/07. Entretanto, as demonstrações financeiras publicadas agora foram feitas com base nessa última lei.
Descoberta a causa da CPI do Senado.
Sir Ney, o Rei do Maranhão soube por Artur “Dou porrada no Lula” Virgilio que tinha gente da Petrobrás gozando o Senado lelas 181 diretorias senatoriais.
A Petrobrás tem um número absurdo de diretorias. 6 diretorias.
Realmente a empresa que não tem nenhuma condição de
Explorar o Pré-sal, refinar petróleo, gerenciar frotas de petroleiros, especificar e encomendar plataformas marítimas, desenvolver tecnologia de prospecção em águas profundas e nem sequer ter suas ações nas maiores bolsas do mundo
Foi por isso o que o marimbondo da praia do calhau aliou-se aos demotucanos para levar às falas a Petrobrás.
A Petrobrás é como a Conceição e o Lula, para a suina pasquinaria marronzista – ninguém sabe, ninguém viu o Lula ser agraciado como uma premiação respeitadíssima e a Petrobrás ser considerada a 4a melhor empresa do mundo.
Não é nenhuma coincidência que a tucanaria e a sua base de apoio endemoniada ficaram muito alvoroçadas contra a Petrobrás:
- Ela pesquisou, encontrou o Pré-sal e demonstrou que tem capacidade para explorá-lo,
- Ela e o Lula já mostraram óleo extraído do Pré-sal,
- O Lula vai montar um Fundo Soberano em vez de entregar o Pré-sal para empresas estrangeiras,
Como é que fica a arrogância do Principe que decidiu destruir a Petrobrás, começando pela retirada do Brasil do nome da empresa?
O Príncipix Fernandix Henriqtuix Cardosix propôs Petrobrax para que depois da privatarização ela pudesse ser chamada de Petroxxon, Petropportunity ou Petrodantas?
Pergunta impertinente:
Se a privatização tinha por objetivo melhorar a economia do Brasil, porque quando o principe largou o governo a gente não tinha mais nada?
Nem dinheiro, nem reservas, uma dívida externa monumental?
No meu entender só tinhamos mesmo um processo inflacionário e a economia em recessão.
Aí o principe falaria que foram as crises internacionais….
E agora, quando temos a mair crise internacional da história ele mesmo, o pavão, bota gasolina na fogueira.
Criminosamente a oposição quer destruir o país.
Nassif,
O golpismo é marca do PSDB.´
O mais grave que é contra o Brasil.
Fazer CPI da Petrobrás é insânia grave.
A maior empresa brasileira.
Sucesso consagrado na tecnologia de extração de petróleo em águas profundas e ultra profundas.
Referência internacional!
O partido da oposição atira contra o próprio país.
O que diria um chinês, um americano, um frances..!
Para eles é incompreensível um partido político tentar destruir as empresas nacionais mais competitivas e bem sucedidas.
Mas o Brasil tem os seus traidores renitentes do PSDB.
Não é novidade a sanha tucana em destruir o Estado Brasileiro.
Foi assim em toda a era FHC. Aliás, anunciada desde a primeira hora, sob o dístico de acabar com a era Vargas.
Em São Paulo entregaram a Eletropaulo para os norte americanos. Entregaram a Comgás para os ingleses. A CTTEP para os colombianos.A Telesp para os espanhóis. O Banespa para os espanhóis, que até hoje não param de rir de alegria, com os lucros astronômicos.
Tudo a preço irrisório.
Tentaram a privatização da Caixa Econômica Federal, contratando uma consultoria norte americana, para levantamento dos ativos e fatiar a empresa, preparando-a para a privatização. Antes é claro seguraram por mais de 8 anos os reajustes dos funcionários. Mas não deu tempo.
Esse é o pessoal que tentou derrubar o Governo Democrático eleito pelo povo com a CPI do mensalão.
A Petrobrás foi alvo prioritário, mas a estratégia foi abortada.
Aqui segue um trecho da entrevista do presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, na Carta Maior, que ilustra bem a questão:
“Durante a gestão Reichstul, a Petrobrás teve 62 acidentes sérios em dois anos, contra uma série histórica de menos de um acidente grave por ano de 1975 a 1998. Este fato, inclusive, nos levou a suspeitar de sabotagem para jogar a opinião pública contra a Petrobrás. E, a partir de nossas denúncias, os acidentes cessaram. O objetivo era desmoralizar a empresa para desnacionalizá-la. Reichstul chegou a mudar seu nome para Petrobrax com esse objetivo. Ele também desmontou a equipe de planejamento estratégico da Petrobrás, entregando-o à empresa americana Arthur De Little, presidida por seu amigo Paulo Absten. E esta fez um planejamento catastrófico. Definiu a ida para o exterior e a compra de ativos podres na Bolívia, Argentina e Equador como problemas. Ele dividiu a Petrobrás em 40 unidades de negócio para desnacionalizá-la, conforme preconizado pelo Credit Suisse First Boston.
Francisco Gros, segundo sua biografia publicada em revista da Fundação Getulio Vargas, voltou ao Brasil como diretor do banco Morgan Stanley com a missão de assessorar as empresas americanas no processo de privatização brasileiro. Gros foi para a diretoria do BNDES (que comandou o processo) e acumulava a direção daquele banco com o Conselho de Administração da Petrobrás. Com a saída de Reichstul, ele assumiu a presidência da empresa e, em discurso em Houston (EUA), logo após a posse, declarou que a Petrobrás passaria de empresa estatal para empresa privada de capital internacional. Nós barramos esse seu intento. Mas outro grande estrago foi feito.”
Como vimos FHC que não tinha nenhum respeito pelo patrimônio publico brasileiro POS AS RAPOSAS no GALINHEIRO.
Agora a empresa nestes 7 anos está quebrando recordes de produção. Investindo muito mais. Expandindo internacionalmente, mais e mais. Será que o PSDB está subestimando o povo brasileiro.
Será que o eleitor brasileiro é cabotino e não enxerga as evidências?
Ou é o PSDB que NÃO tem nada a ver com povo. É um pessoal que está se lixando para o povo.
Esta CPI será um grande fiasco. E mais ouso dizer que será oportunidade da Petrobrás e verdadeiros nacionalistas de desmascarar os traidores do Brasil e mostrar, definitivamente, que o golpe, a fraude e o entreguismo NÃO PASSARÃO e que a Petrobrás é competitiva, estratégica e tem a maior história de sucesso empresarial. O resto é silêncio.
Viva a Petrobrás!
Viva o Brasil soberano a partir de 2003!
Os brasileiros patriotas não hesitarão em sair às ruas e denunciar os vendilhões e entreguistas, a começar pelo governador de São Paulo que já entregou e persiste na entrega de grande parte do patrimônio paulista .
Eu queria apenas anexar a lista dos MOLEQUES:
Essa lista deve circular por todos os Blogs e publicacoes que sejam contra essa MOLECAGEM!
Álvaro Dias (PSDB-PR)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Marco Maciel (DEM-PE)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA)
José Agripino (DEM-RN)
Raimundo Colombro (DEM-SC)
Efraim Moraes (DEM-PB)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Jayme Campos (DEM-MT)
Heraclito Fortes (DEM-PI)
Mário Couto (PSDB-PA)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Kátia Abreu (DEM-TO)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Arthur Virgílio (PSDB-AM)
Mão Santa (PMDB-PI)
João Tenório (PSDB-AL)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Papaleo Paes (PSDB-AP)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
Maria do Carmo (DEM-SE)
Marisa Serrano (PSDB-MS)
Gilberto Goellner (DEM-MT)
Marconi Perillo (PSDB-GO)
Caro Aníbal,
Obrigado pela gentileza.
Copiei e colei em em arquivo, com o título: OS ENTREGUISTAS.
Divulgarei o mais que puder.
Esta lista precisa correr o Brasil para que todos saibam quem são os traidores do Brasil.
Receberam o voto do povo e o traíram, miseravelmente.
Sem nenhum pudor.
E ainda querem ostentar o epíteto de representantes do povo!
É uma contradição insanável, absurda, pois estão buscando enfraquecer e destruir o patrimônio público, atacando a melhor e mais competitiva empresa pública do Brasil.
Notadamente neste momento que necessitamos de atrair mais investimentos para dar continuidade a esta missão gigantesca que é prospectar petróleo a 6 ou 7000 metros de profundidade, na camada pré-sal!
Pergunta-se onde está cidadania e o mínimo de patriotismo destes trânsfugas, travestidos de representantes do povo!
Se fosse na China estariam, por certo, no paredão justiçados.
Mas como estamos na democracia vamos desmascará-los, diariamente, mostrando que estão a serviço das multinacionais e do capital apatrida.
Olho vivo e faro fino. Vamos divulgar a lista, pois, a minha impressão é que a mobilização dos internautas os farão recuar.
Para isso, precisamos do Nassif para que êle com sua visão estratégica, mantenha o tema no Blog para possamos denunciá-los, dia a dia, até a vitória final mantendo o petróleo nas mãos brasileiras.
Abraço.
EU SO QUERO QUE AS AÇÕES DA PETROBRAS DERRETAM…PRÁ COMPRAR BARATO E VENDER CARO…QUE VENHA A CPI…!!!!!