A engenharia fiscal do BNDES
Por Roberto São Paulo/SP
da Agência Brasil, Última modificação em 15 de Maio de 2009 – 18h44
Medida provisória libera R$ 11 bilhões para empréstimos do BNDES
Wellton Máximo /Repórter da Agência Brasil
Brasília – Uma mudança na contabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) permitirá à instituição emprestar até R$ 11 bilhões a mais para investimentos. A novidade consta de medida provisória (MP) que repassa R$ 1 bilhão para os municípios, publicada hoje (15) no Diário Oficial da União.
Um dos artigos estabelece que o BNDES poderá transformar passivos (dívidas) com o Tesouro Nacional no valor de até R$ 11 bilhões em instrumentos híbridos no patrimônio líquido. Com o mecanismo, a instituição passa a ser enquadrada em limites maiores dentro dos critérios do Banco Central para conceder empréstimos.
De acordo com a MP, esses R$ 11 bilhões poderão vir do reforço de R$ 100 bilhões concedido pelo Tesouro Nacional ao banco em janeiro. Segundo o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Marcus Aucélio, a mudança na contabilidade não significa o abatimento da dívida. “O BNDES continuará a quitar os passivos com o Tesouro normalmente”, afirmou. “Apenas demos autorização para o banco emprestar mais em caso de necessidade.”………………
Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia Tags: Basileia, BNDES, engenharia fiscal, MP
Não lí o post iinteiro e portanto não sei do que se trata.
Mas acho que é o caso de o Artur Virgilio pedir a CPI do BNDES.
Eu tenho certeza que é o caso do artur virgílio pedir a CPI do BNDES e parar logo este país, que insiste em crescer no meio da crise. Afinal, onde já se viu ir na contra-mão do mundo.
Se os caras estão em recessão, é porque alguma coisa boa deve ter!
E viva o pensamento tucano de sempre!
Me deixe, viu!
A criação da CPI da Petrobras está muito mais a serviço dos jornais Folha de São Paulo e Estadão, ambos falindo e à cata de um assunto bombástico, do que do próprio PSDB.
vai aqui mesmo
entrevista comPaulo Nogueira Batista Jr
Brasil ganhou respeito com a crise, diz diretor do FMI
http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/05/16/brasil+ganhou+respeito+com+a+crise+diz+diretor+do+fmi+6166920.html
FLORIANÓPOLIS – A experiência com crises anteriores preparou o Brasil para enfrentar com maior tranquilidade o atual momento da economia mundial, e a consequência é que o País já tem mais respeito diante da comunidade econômica internacional do que há cerca de dez anos. A constatação é do diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista Jr.
Na opinião do economista, o Brasil conquistou o respeito do Fundo antes de tê-lo por parte dos próprios brasileiros e, agora que deve passar a ser credor em vez de devedor do FMI, começa a ser bem visto também dentro de casa. “O Brasil ser credor do Fundo, no meio da maior crise dos últimos 70 anos [quer dizer que] alguma coisa mudou”, disse, após participar de um debate no congresso do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês), neste sábado, em Florianópolis (SC).
Presidência da República,Casa Civil,Subchefia para Assuntos Jurídicos 14 DE MAIO DE 2009
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Mpv/462.htm
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 462, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1o A União prestará apoio financeiro, no exercício de 2009, aos entes federados que recebem o Fundo de Participação dos Municípios – FPM, mediante entrega do valor correspondente à variação nominal negativa entre os valores creditados a título daquele Fundo nos exercícios de 2008 e 2009, antes da incidência de descontos de qualquer natureza, de acordo com os prazos e condições previstos nesta Medida Provisória e limitados à dotação orçamentária específica para essa finalidade.
§ 1o O valor referido no caput será calculado observando-se a variação negativa acumulada até o mês imediatamente anterior ao mês da entrega do apoio financeiro a cada ente federado, deduzidos os valores já entregues…………………
………….Art. 4o O art. 1o da Medida Provisória no 453, de 22 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:………….
……… II – alienar os títulos recebidos conforme o § 1o deste artigo, sob a forma direta, a sociedades de economia mista e a empresas públicas federais, suas subsidiárias e controladas, que venham a ser beneficiárias de seus créditos.
§ 7o Fica a União autorizada a reduzir os encargos dos contratos assinados com base no inciso II do § 5o deste artigo relativamente a recursos que não tenham sido liberados, para a Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP acrescida de juros de um por cento ao ano.” (NR)………..
………..Art. 5o A Medida Provisória no 453, de 2009, passa a vigorar acrescida do seguinte artigo:
“Art. 2o-A. Fica a União autorizada a renegociar ou estabelecer as condições financeiras e contratuais de operações de crédito realizadas com o BNDES, mantida, em caso de renegociação, a equivalência econômica com o valor do saldo das operações de crédito renegociadas, e mediante aprovação do Ministro de Estado da Fazenda, observado o seguinte:
I – até o montante de R$ 11.000.000.000,00 (onze bilhões de reais), visando ao seu enquadramento como instrumento híbrido de capital e dívida, conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional, ficando, neste caso, assegurada ao Tesouro Nacional remuneração compatível com o seu custo de captação; e
II – até o montante de R$ 16.000.000.000,00 (dezesseis bilhões reais), referente ao crédito concedido ao amparo da Lei no 11.805, de 6 de novembro de 2008, para alterar a remuneração do Tesouro Nacional para o custo de captação externa, em dólares norte-americanos para prazo equivalente ao do ressarcimento a ser efetuado pelo BNDES à União.
Parágrafo único. O disposto no inciso I poderá ser aplicado à parte da dívida que venha a ser constituída nos termos desta Medida Provisória.” (NR)
da Agência Brasil, Última modificação em 8 de Maio de 2009 – 13h36
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/05/08/materia.2009-05-08.8566175451/view
BNDES começa a liberar crédito para compensar perdas de arrecadação no Nordeste
Luana Lourenço /Enviada especial
Natal – Para compensar as perdas de arrecadação dos estados do Nordeste com a redução de receitas causada pela crise econômica, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, vai assinar hoje (8) com os governadores da região os primeiros contratos para liberar R$ 2 bilhões de uma linha emergencial de crédito.
“Os contratos já estão enquadrados no BNDES, precisamos agora recolher assinaturas dos governadores com propostas firmes para o Tesouro Nacional autorizar o desembolso desses recursos num prazo muito curto”, afirmou Coutinho ao chegar a 10° Fórum de Governadores do Nordeste.
Os governadores da região reclamam que os estados perderam arrecadação com a redução de tributos como o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e que o dinheiro está fazendo falta para fechar as contas estaduais………………..
…………..Os repasses do BNDES para cada estado variam de R$166 milhões a R$ 375 milhões, de acordo com o tamanho da população. Os empréstimos poderão ser pagos em até oito anos, com um de carência. Segundo Coutinho, o dinheiro deverá sustentar investimentos na região e garantir inclusive as contrapartidas dos estados nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Coutinho disse aos governadores que, com a crise financeira, os investimentos em empreendimentos voltados para a exportação devem ser substituídos por projetos de infraestrutura e integração, menos vulneráveis às oscilações de demanda do mercado internacional…………………….
da Agência Brasil, Última modificação em 16 de Maio de 2009 – 17h04
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/05/14/materia.2009-05-14.4195133816/view
Presidente do BNDES diz que Fundo Garantidor de Crédito pode contribuir para diminuir risco
Alana Gandra/Repórter da Agência Brasil
———-Rio de Janeiro – O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para pequenas empresas, anunciado nesta semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, será uma evolução do Fundo de Garantia à Promoção da Competitividade (FGPC), operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e voltado para companhias exportadoras de pequeno porte………….
…………..Informou que a formatação do fundo está sendo ultimada pelas equipes de técnicos do BNDES e do Ministério da Fazenda. A expectativa é de que o Fundo Garantidor de Crédito seja anunciado na próxima semana. “Ele pode vir a ser um instrumento muito importante para a mitigação de risco de crédito”.
Embora sem querer precisar qual será o valor de recursos do fundo, Coutinho admitiu que, “para ele realmente ter um impacto, não pode ser um fundo muito pequeno. Normalmente, um fundo pode garantir de oito a dez vezes o seu patrimônio. Nós queremos que ele tenha um volume mínimo para ter impacto sobre o risco de crédito de pequenas empresas”. De acordo com estimativas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a intenção é que o fundo tenha dotação de cerca de R$ 4 bilhões.
“O importante é que ele seja um instrumento eficaz para dar conforto ao sistema bancário, que está muito líquido, mas não está emprestando para a pequena empresa”, observou.
Ta meio esquisito esta historia de instrumentos hibridos. Foi com estes nomes pomposos que comecaram a crise atual.
Sobre o BNDES. Acho que o banco anda meio “dispersivo”.
Deveria focar esforcos na modernizacao das pequenas e medias empresas, na frota de veiculos (nossos caminhoes tem 18 anos em media !!!!!), na fusao de grandes empresas nacionais e na infra-estrutura. Ai sim daria uma grande contribuicao ao pais. Ficar financiando obrinha aqui e ali pra ganhar voto e o fim do mundo.
Sobre o Ronaldo. A Europa e realmente mais segura e o europeu medio e mais instruido e educado que o brasileiro medio. O continente tambem tem mais e melhores museus. E um lugar mais cosmopolita e mais propicio ao aprendizado de outros idiomas. Esta certo o cracasso do TIMAO em querer que seu filho seja educado la.
A vantagem deles acabai ai. Ja escrevi, a Europa e muito pobre pro meu gosto. Sempre que vou la tenho saudades dos Estados Unidos. E muita.
A Europa nao e tudo isto que dizem. E o Brasil que e relaxado demais.
Nos temos todas as condicoes de deixar o continente “comendo poeira” em 3 tempos. E uma questao de querer. Alias, da porta da loja pra dentro, o Brasil da um banho na europa. Da porta pra fora e que e o problema ….
Temo quando o PT deixar o poder e nos dermos conta de que o pais está completamente falido pela farra com o dinheiro público.