Fora de Pauta
Mais cedo, para os insones.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:
15/05/2009 - 08:00
120 comentários para “Fora de Pauta”
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Nassif, essa moça, Magda é dona de uma revista no DF, Srs & Sras. quero ver quem tem peito, e jeito, prá ” cala boca, Magda!”
Do RSUrgente.blogspot.com
O que apareceu é só a ponta do iceberg”
A esposa do ex-assessor do governo Yeda Crusius, Marcelo Cavalcante, morto em fevereiro, concedeu entrevista à rádio ABC 900 AM, do Grupo Sinos (Novo Hamburgo) sobre as denúncias publicadas na revista Veja no último final de semana. Na entrevista, Magda Koenigkan diz que vem sofrendo retaliações e pressões em virtude das denúncias e anuncia que novos fatos poderão ser divulgados essa semana. Ela volta a prometer que vai divulgar o áudio das conversas de Marcelo Cavalcante com Lair Ferst. “Hoje eles estão focalizados em mim. Amanhã estarão focalizados nas provas e aí vão me esquecer. O que apareceu é só a ponta do iceberg”. Alguns trechos das declarações:
“Isto vocês vão ver nas provas. Não sou eu que estou trazendo, está com outra pessoa. Deixa quieta no meu canto, estou abalada, meus filhos estão abalados, virou um tsunami nossa vida. Mas é tudo esta semana.”
“Não vou levar nada, porque não tenho posse de nada, mas estou recebendo visitas de pessoas que conviveram com o Marcelo e têm acesso a estas coisas que não tenho, nunca tive”.
“Não acredito no suicídio do Marcelo, ele não tinha este perfil. Estava chateado, angustiado, mas suicídio a gente não aceita.”
“Vou fazer a minha obrigação, entregar para a Justiça e ela que faça o que tenha que ser feito.”
“A gravação da fita faço questão de colocar na Internet ao ouvido de todos e não vou ao Rio Grande do Sul porque dizem que estou correndo perigo de vida.”
Postado por Marco Aurélio Weissheimer
Do Diário Gauche
Sexta-feira, 15 de Maio de 2009
Um breve comentário sobre a enfarruscada conjuntura guasca
Se outros não fizerem, Serra vai mandar fazer
É hilária a entrevista do advogado Eduardo Alckmin ao jornal Zero Hora, de hoje. O sujeito, além de pândego, é um penalista metódico. Acha que invocar chicanas astutas é defender (ou atacar) o cliente que o constituiu, no caso a governadora Yeda Rorato Crusius.
Aliás, não fica claro se o defensor (ou atacador) de Sua Excelência está constituído pela pessoa física ou se pelo governo do Estado. Qual é o centro de custo desta despesa com honorários profissionais? O Tesouro ou a bolsa pessoal da senhora Yeda Rorato Crusius?
Vamos adiante. O senhor Alckmin, vê-se na entrevista, é um cartesiano que só observa o aspecto positivista do vasto imbróglio no qual está involucrada a sua cliente ilustre. Há os rolos jurídicos no complexo caso, mas nem tudo pode ser reduzido à questão jurídica em si. Existem quebras de regras de competência, foros inadequados, e até se discute se o STJ é ou não o endereço próprio para julgamentos futuros, mas estes são apenas cacos parcelares do problema yedista.
A governadora não é vítima de uma conspiração judicial, mas sim de bandidos instalados no seio do seu próprio governo. E por estar contaminada por esses feitos criminosos, é que foi jogada aos tubarões por seus companheiros e dirigentes nacionais tucanos.
O advogado diz que Yeda “não está sendo acusada de nada”. Muito bem. Mas então por que um advogado penalista para defendê-la? Por que não contrata um constitucionalista? Um especialista em direito imobiliário, a propósito do imóvel adquirido em condições obscuras?
O fato é que a governadora está pendurada não é nas teias da justiça, mas nas teias da política e da corrida eleitoral de 2010, contra o qual um advogado penalista, por mais metódico que seja, pode nada ou muito pouco.
A sorte de Yeda, para o tucanato serrista, está decidida, ela cai, porque interessa eleitoralmente que o RS não continue vulnerável como esteve nestes últimos 29 meses.
A sorte de Yeda, para o presidente Lula, ao contrário, não está decidida. Por isso que a Polícia Federal mostra-se paralisada face aos fatos dos últimos meses no Estado. Lula, bom calculista eleitoral, quer aproveitar o enfraquecimento tucano no Sul para vitaminar a sua candidata, a ministra Rousseff. Mas para isso precisa resolver o problema sucessório no Estado, nem que tenha que dobrar a espinha do PT/RS a fim de que este aceite uma composição com o PMDB. Empreitada de difícil execução, tanto do lado petista, quanto peemedebista. Caso a PF aperte o cerco sobre Yeda, ela certamente cai. Mas quem ocupa a vacância de poder? Feijó? Olívio? O presidente da Assembéia, um petista? Ora, um concerto político mais difícil que o jogo sucessório de 2010.
Nesse compasso todo, Yeda sobrevive da forma como pode, trazendo chicaneiros, empurrando com a barriga, e como anotou o profeta bíblico Mateus, coando mosquitos e engolindo camelos.
Mas Serra quer derrubá-la, já. E a Veja é o seu instrumento privilegiado. Que tal publicar a gravação do “eu não me levanto dessa cadeira por menos de cem mil”?
Alguém postou esse texto nos comentários no site do Azenha. Achei interessante.
http://www.viomundo.com.br/opiniao/dilma-e-o-escandalo-do-dossie/
“Caros, trabalho na editora Abril. Na principal revista. O clima é péssimo. Estou de saída. Quero contar algumas coisas.
A Veja conseguiu piorar. O chefe 1, Eurípedes, é inescrupuloso. O número 2, Sabino, pior ainda. Isto aqui não é jornalismo. Tenho vergonha no almoço de domingo ou nas chopadas de dizer que trabalho aqui.
Vamos por partes:
Reinaldo Azevedo está fora de controle. Roberto Civita já quis tirá-lo do site. Ponderaram que seria pior. Ele abriria todos os podres destes tempos, que não são poucos.
Reinaldo é um teleguiado de Serra. Conversa com ele todas as noites. Vangloria-se de de alardear isso. Fala com Lula e Dilma pela manhã. De tarde, liga para o PIG e, de noite, para Reinaldo. Ataca os adversários por meio dele.
Civita já quis interromper o artigo quinzenal na Veja. Sabino disse que seria pior. Ele poderia se voltar contra a revista. Ficou isolado no site, com a condição de não pegar pesado nos artigos.
Eurípedes é um mau caráter. Detonou Márcio Aith, que voltou para a Folha com o rabo entre as pernas. Aith assinou matéria mentirosas, a favor de Daniel Dantas. Viu que não teria futuro na Veja. Esvaziaram sua editoria. Pediu água à Folha. Voltou, mas houve uma tentativa de segurá-lo, porque pegaria mal. Reinaldo fez um elogio no site, para comprometê-lo, como sempre faz. Muita gente destesta quando Reinaldo escreve que é amigo deles. Preferiam não cumprimentá-lo, mas ele tem um ódio e um servilismo incríveis.”
Do Viomundo
Revista cometeu “calúnia, injúria e difamação”
Atualizado em 14 de maio de 2009 às 17:30 | Publicado em 14 de maio de 2009 às 17:22
12 DE MAIO DE 2009 – 18h59
Explicação da ANP aos parlamentares: mídia busca escândalo
Do Vermelho
Texto de sete páginas, com informações técnicas sobre os procedimentos e ações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), foi enviado pelo dirigente da instituição, Haroldo Lima, aos 513 deputados e 81 senadores, nesta terça-feira (12). O objetivo do documento é “esclarecer, a quem de direito, aos representantes do povo, questões que nas últimas semanas foram grosseiramente assacadas contra a instituição.”
Os esclarecimento chegam com antecedência de dois dias da audiência pública, que acontecerá na quinta-feira (14), na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara, para discutir supostas irregularidades no pagamento de saldo remanescente da Conta Petróleo feito pela União a usineiros de açúcar.
Segundo o diretor da ANP, tudo começa com reportagens publicadas na grande mídia – revistas e jornais de circulação nacional – que “resolveram divulgar supostas irregularidades na ANP, com base em hipóteses arbitrárias e ilações irresponsáveis, sem contar com qualquer fato concreto ou informação verdadeira.”
Para provar que o trabalho da mídia, que se diz investigativo, é, na verdade, a busca de um escândalo qualquer, Haroldo Lima relembra que a edição do dia 13 de abril último, da Revista Época, traz em página inteira uma foto dele associada a chamadas de corrupção, transmitindo a ideia de que a pessoa da foto estava envolvida em escândalos, irregularidades e negócios suspeitos. “Enveredou assim, a Época, pelo terreno da calúnia, injúria e difamação.”
O texto de Haroldo Lima ironiza a posição da Revista de que teria informações exclusivas. E desmonta a suposta exclusividade de Época com citação de datas, números de processos, valores e instituições envolvidas no pagamento de dívidas da Conta de Petróleo pelo tesouro nacional, o que prova que as ações foram tratadas “de forma contínua, durante quase cinco anos, envolvendo técnicos, empresários, advogados, procuradores federais, políticos, auditores, membros do Tribunal de Contas da União e Juiz Federal.”
Segundo Presidente da ANP, “a história é clara”, o que queria a Revista Época com a publicação da matéria era “encontrar ‘suspeitas’ a qualquer custo, nem que fosse forjando-as”. A mais gritante delas é a de que o pagamento teria ocorrido de forma célere. “Longe da suposta ‘rapidez’ na solução do problema, maldosamente citada por Época, os procedimentos se estenderam por quatro anos e nove meses, desde que os autores requereram providências da ANP para o pagamento dos subsídios que pleiteavam (23/03/2004) até a quitação final da dívida (22/12/208).
Admiração e confiança
O texto enviado aos parlamentares também faz referência ao caso do pagamento dos royalties, que já foi alvo de audiência pública, no mês passado, na Comissão de Minas e Energia da Câmara (ANP e Parlamento perdem tempo com ”denúncias vazias” da mídia). Nesse caso, a mídia acusa o diretor da ANP, Victor Martins, de ter favorecido a sua empresa no pagamento dos royalties ao estado do Rio de Janeiro e ao município de Vila Velha, no Espírito Santo. A carta de Haroldo Lima conta como ocorreu a tramitação dos processos de cobrança de royalties feito pelo Rio e Vila Velha, destacando que “quando tudo isso sucedeu, o diretor Victor Martins sequer fazia parte dos quadros da ANP.”
E, para provar a transparência no cálculo dos royalties, ele cita os procedimentos e a fonte pública de consulta dessas informações http://www.anp.gov.br/participacao_gov/index.asp
Haroldo Lima tem outro compromisso esta semana na Câmara. Ele participa, nesta quarta-feira (13), de audiência pública realizada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Minas e Energia. Ele vai debater a política brasileira de exploração de petróleo. Nessa ocasião, ele vai destacar que “a despeito de toda a perturbação com o nome da ANP, sua contribuição ao desempenho extraordinário do setor de petróleo e gás no Brasil é grande, coloca nosso país em patamar elevado no cenário internacional da regulação do mercado de combustíveis, desperta a admiração e a confiança de brasileiros e estrangeiros.”
De Brasília
Márcia Xavier
Íntegra da Carta
Prezados Senhores Senadores e Deputados
Prezadas Senhoras Senadoras e Deputadas
1. Dirijo-me a Vossas Excelências, membros do Congresso Nacional, onde por vinte anos consecutivos, como deputado federal, participei da marcha democrática e da re-constitucionalização de nosso país, para esclarecer questões que nas últimas semanas foram grosseiramente assacadas contra a instituição que hoje dirijo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
2. Tudo começa quando as revistas Época e Veja, seguidas por dois jornais, resolveram divulgar supostas irregularidades na ANP, com base em hipóteses arbitrárias e ilações irresponsáveis, sem contar com qualquer fato concreto ou informação verdadeira.
3. Na confecção das matérias, como se estivessem fazendo “jornalismo investigativo”, encaminharam diversos pedidos de esclarecimentos à ANP. Todos foram prestados, mas, a despeito de verdadeiros, não prevaleciam sobre a busca de um “escândalo” qualquer, a ser construído. O trabalho seguia a sistemática de lançar uma dúvida e transformá-la em suspeita. Proclamavam, em seguida, vitoriosos e irresponsáveis, como a Época: “a ANP é um poço de suspeitas”.
4. A Época, em sua edição de 13 de abril último, com relação à minha pessoa, foi além, fez um jogo sujo aberto: em página inteira apresentou uma foto minha, com ampliação que acentuava defeitos, sem colorido, vinculando tudo a chamadas de corrupção, transmitindo a ideia de que a pessoa da foto estava envolvida em escândalos, irregularidades e negócios suspeitos. Enveredou assim, a Época, pelo terreno da calúnia, injúria e difamação.
5. A despeito de toda essa perturbação com o nome da ANP, essa é uma instituição séria, que trabalha com denodo, responsabilidade e espírito público. Sua contribuição ao desempenho extraordinário do setor de petróleo e gás no Brasil é grande, coloca nosso país em patamar elevado no cenário internacional da regulação do mercado de combustíveis, desperta a admiração e a confiança de brasileiros e estrangeiros, honra e orgulha os que nela trabalham.
6. Definitivamente, o conceito da ANP não está na dependência de apreciações fúteis e levianas de conhecidos órgãos de imprensa. De qualquer maneira, como o noticiário especulativo a que nos referimos foi divulgado, faz-se necessário, sem prejuízo de outras providências, espancar as suspeitas forjadas.
7. Das questões agitadas pelas matérias referidas, duas despertaram mais atenção. Teria ocorrido um procedimento célere no pagamento de dívidas do Tesouro relativas a pendências da chamada Conta Petróleo, administradas pela ANP, que poderia ter rebaixado o valor dessas dívidas e usado precatórios para sua quitação, em vez de dinheiro. E teria havido impropriedade, não identificada por nenhuma das publicações, na maneira de se calcular as parcelas de royalties de estados e alguns municípios, do que supostamente se teria aproveitado um diretor da Agência. Em torno dessas questões, diversas páginas foram escritas. Sumariamente, examinemos-las.
a) O pagamento de dívidas da Conta Petróleo pelo Tesouro Nacional
Não se sabe ainda qual a razão que teria levado Época a abordar essa questão, tratada exclusivamente por ela. A revista pousa de ter feito uma descoberta, a de um pagamento, que segundo a revista, teria sido “revelado por Época”.
A “revelação” era inusitada, porque o fato, supostamente descoberto pela revista, foi tratado abertamente, e de forma contínua, durante quase cinco anos, envolvendo técnicos, empresários, advogados, procuradores federais, políticos, auditores, membros do Tribunal de Contas da União e Juiz Federal. Depois chegou ao Congresso Nacional, foi transformado em Lei, finalmente promulgada pelo Presidente da República e publicada no DOU de 22/07/2008. Na verdade, ao “revelar” caso tão “sigiloso”, a revista, embrulhou-o, por causa da predisposição de que estava investida de encontrar “suspeitas” a qualquer custo, nem que fosse forjando-as. Mas a história é clara.
Tudo começa quando os Sindicatos de Produtores de Álcool dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás requereram à ANP, em 23/03/2004, o pagamento de subsídios pendentes da Conta Petróleo no valor de R$ 216.882.527,31. Como a ANP não atendeu ao pleito dos sindicatos, estes entraram com uma ação judicial contra a ANP em 11/05/2004, que transcorreu na 3ª Vara do Distrito Federal, como processo nº 2004.34.00.015909-5. A ação pleiteava que a ANP determinasse à Petrobras depósito em juízo no valor dos R$ 216.982.527,31 referentes aos citados subsídios.
A Justiça Federal, através das sentenças nº 394, de 01/06/2004, e nº 476, de 17/06/2004, determinou à ANP “o bloqueio na Conta Petróleo” de R$ 216.982.527,31, correspondentes a “valor referente a subsídio de equalização de álcool anidro”, a “valor referente a subsídio de equalização de álcool etílico hidratado” e a “valor referente a subsídio de regra de saída”.
A ANP, de imediato, cumpriu as sentenças judiciais, enviando à Petrobras, em 21/06/2004, ofício que solicitava o bloqueio, na Conta Petróleo, da quantia estabelecida pela Justiça Federal, e, em seguida, apresentou sua contestação em juízo, em 08/09/2004. Como as tramitações ultrapassaram o dia 30/06/2004, a Petrobras informou ao Juiz sobre a impossibilidade do recolhimento da importância, pois a Conta Petróleo fora extinta naquele dia.
Ao fim do ano de 2004, em 21 de dezembro, a Diretoria Colegiada da ANP aprovou parecer da Procuradoria Federal na ANP, que sugeria a remessa do processo à Auditoria da Agência, com o objetivo de certificar o valor da dívida. O Relatório da Auditoria a respeito tomou por base os valores históricos das dívidas, certificando tudo em R$ 178.435.829,01, uma diferença para menos de cerca de R$ 40 milhões com relação ao que constava no pleito dos autores. Este Relatório foi aprovado pela Diretoria Colegiada em 12/01/2005.
A Procuradoria Federal na ANP sugeriu também à Diretoria Colegiada optar pelo método da busca de Acordo Judicial, em vez de manter a questão na Justiça até o fim, tendo em conta que aquele é o comportamento recomendado quando há evidências de que a continuidade da ação judicial será bem mais onerosa para a União. A Diretoria Colegiada autorizou, então, à Procuradoria Federal na ANP, tentar um Acordo Judicial com os autores da ação.
Finalmente, um Acordo Judicial foi celebrado, pelo qual os sindicatos abriam mão do seu pleito de aproximadamente R$ 216.982.527,31 e aceitavam receber a dívida pelo valor histórico de R$ 178.435.829,01, ao tempo em que renunciavam a qualquer outro pleito sobre o assunto, envolvendo atualização monetária, juros, custos advocatícios etc. A ANP se comprometeu a quitar as dívidas desde que recursos orçamentários extras aparecessem, totalmente fora de seu próprio orçamento. Comprometeu-se ainda a solicitar a quem de direito a aprovação desses recursos orçamentários extras.
Na continuidade, quando as partes encaminharam a proposta de Acordo Judicial ao Juiz (13/09/2005), este a remeteu ao Ministério Público Federal, que requereu uma auditoria do Tribunal de Contas da União sobre o valor acordado.
Em 08/11/2006, o TCU encaminhou ao Juiz da 3ª Vara o Acórdão nº 2074/2006, em que declara que no processo em apreço “não foram encontrados indícios de irregularidades no cálculo do valor dos subsídios (…) cujo valor perfaz R$178.435.829,01”. Estribado nesse Acórdão, o Juiz homologou o Acordo Judicial em análise, que teve certidão de passado em julgado no dia 29/01/2007.
A ANP passou então a tomar medidas acautelatórias, examinando a forma e o momento mais adequado para cumprir a sua obrigação no Acordo, qual seja a de solicitar recursos orçamentários extras para a quitação das dívidas. É um período em que a Agência foi muito cobrada pelos credores para que solicitasse os recursos mais rapidamente. Sete meses depois, em 30/08/2007, último dia previsto na legislação para este tipo de iniciativa, a ANP dirigiu ofício ao Ministério de Minas e Energia solicitando “envidar esforços junto à Secretaria de Orçamento Federal para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 178.435.829,01.”
A partir daí o processo saiu da alçada da ANP e tramitou pelo Ministério de Minas e Energia, Ministério do Planejamento e pela Advocacia Geral da União, até que, em 11/06/2008, o Ministério do Planejamento encaminhou Projeto de Lei ao Congresso Nacional, pleiteando abertura de crédito especial em favor do MME e do Ministério dos Transportes. O Congresso Nacional transformou o projeto de lei na Lei nº 11.748, sancionada pelo Presidente da República em 21/07/2008, que abriu crédito especial de R$ 616.085.832,00 para atender, entre outros à “cobertura de saldo remanescente da Conta Petróleo devido pela União”, no valor de R$ 178.435.829,01.
Esta quantia foi depositada em duas parcelas na conta da ANP, uma de R$60 milhões e outra da parcela restante, tendo a ANP pago aos quatro sindicatos, autores da ação judicial e representantes dos beneficiários dos subsídios, depois de verificar a regularidade fiscal de cada um, em 29/10/2008 e 22/12/2008.
Resumi, para conhecimento dos senhores Senadores e Deputados Federais, os procedimentos essenciais que foram tomados, por órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, a respeito da quitação de pendências da Conta Petróleo devidas pela União.
Vê-se que, ao contrário do que insinuou a revista Época, todo o processo foi legal e transparente. Além do mais, longe da suposta “rapidez” na solução do problema, maldosamente citada por Época, os procedimentos se estenderam por quatro anos e nove meses, desde que os autores requereram providências da ANP para o pagamento dos subsídios que pleiteavam (23/03/2004) até a quitação final da dívida (22/12/2008). Finalmente a quitação não foi feita sob a forma de precatórios porque precatórios são usados pelo Poder Público para quitação de dívidas havidas por sentença judicial contra a União e não por Acordo Judicial, beneficioso ao erário.
Quero ainda realçar que faço a defesa da correção do processo acima exposto, por estar convencido de que todo ele foi correto, apesar de minha participação, como Diretor Geral efetivo da ANP, só ter se dado a partir de 20/10/2005.
Por último, a chamada Conta Petróleo foi criada pela Lei 4.452 de 05/11/1964, durante o governo do Marechal Castelo Branco. Em 1997, o governo do Presidente Fernando Henrique, como política pública para sustentação à produção de álcool combustível ameaçada por crise, criou o Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), que, em 1999, instituiu os já referidos subsídios a serem pagos pela Conta Petróleo. A Lei 10.742/2003, já no Governo do Presidente Lula, definiu até 30 de junho de 2004 para o Encontro de Contas, após o que a Conta Petróleo seria extinta, passando a ANP a administrar as suas pendências. Foi a partir daí que credores solicitaram providências por parte da ANP e inconformados acionaram-na judicialmente. Todo o restante está sumariamente relatado acima.
b) A questão dos royalties
Fixemos, para começar, que a cobrança de royalties e participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural pela ANP e sua distribuição entre a União, estados federados e municípios é hoje um serviço de grande significado econômico para o Brasil, não podendo ser tratado com desdém nem levianamente avaliado.
Como o petróleo é monopólio da União, esta pode cobrar de todos os concessionários, através dos contratos firmados com a ANP, os royalties de até 10% estabelecidos pela Lei 9.478/2007 (antes eram 5%) e a “participação especial” (inexistente antes da mesma Lei) que crescem na proporção em que cresçam as produções das empresas. Enquanto que no ano de 1997 foram de R$ 190 milhões os royalties recolhidos pela produção do petróleo (com a taxa de royalties de 5% e inexistência de “participação especial”), nos anos seguintes cresceram continuamente esses montantes, de tal sorte que em 2008, a ANP, somando os royalties de 10% e as “participações especiais”, recolheu cerca de R$ 23 bilhões, distribuídos aos Ministérios de Minas e Energia, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Defesa, nove estados e mais de novecentos municípios.
O sistema que a ANP utiliza para gerir essas participações governamentais é criterioso e seguro. Um dos órgãos de imprensa citados entrevistou uma pessoa que há anos trabalhou na ANP e que disse ser ultrapassado e vulnerável o sistema de cálculo de royalties. Chegou a falar em senha única de uso geral para se acessar o sistema. Não é verdade. Há 11 anos ocorre contínuo aperfeiçoamento no sistema de cálculo de royalties na Agência. Sua arquitetura atual é resultado da soma das experiências da ANP e de contribuições externas, em especial do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. Suas regras básicas são as das normas legais, aplicadas a todos os procedimentos. Para entrar no sistema, cada servidor responsável pelo cálculo e distribuição de royalties tem sua própria senha, o que garante a identificação de qualquer acesso.
Todos os procedimentos de cálculo dos royalties, bem como os dados utilizados no mesmo são públicos, em linha com a transparência que pauta as ações da ANP. Desde 2007, esses dados podem ser consultados na página eletrônica da Agência, no seguinte endereço: http://www.anp.gov.br/participacao_gov/index.asp
Quando a ANP recebe solicitação formal para revisão dos cálculos dos royalties, adota os seguintes procedimentos:
Abre, na Superintendência de Controle de Participações Governamentais (SPG), processo administrativo para avaliar a procedência do pedido;
Consulta as concessionárias sobre as instalações em operação;
Promove visitas técnicas para confirmação das informações em exame;
Solicita, quando necessário, ao IBGE e aos órgãos estaduais responsáveis, posições sobre limites intermunicipais;
Submete o processo à Procuradoria Federal na ANP para análise de sua legalidade;
Estando dentro das normas legais, a juízo da Procuradoria Federal, o assunto é conduzido ao Diretor da área e este, estando de acordo, o encaminha à Diretoria Colegiada.
A Diretoria Colegiada examina e discute por completo todo o processo, que é então submetido à votação; se aprovado, com um mínimo de três votos convergentes, a matéria segue à publicação no Diário Oficial da União.
É o conjunto minucioso dessas etapas que leva a Diretoria Colegiada a tomar sua decisão sobre o assunto. Todos os pedidos encaminhados pelas prefeituras citadas na imprensa, ao longo das últimas semanas, seguiram esse trâmite.
8. Em relação à Participação Especial do Campo de Marlim, na Bacia de Campos, o Governo do Estado do Rio apresentou pedido de revisão dos cálculos, em 19/4/2007, acompanhado de estudo sobre o tema. O Estado questionava os períodos observados na fixação dos pagamentos devidos pela Petrobras.
9. Sobre a questão, análises técnicas foram feitas pela Superintendência de Controle de Participações Governamentais (SPG) que concluiu pela procedência do pedido. Quatro pareceres técnicos da Procuradoria Federal na ANP confirmaram o parecer da SPG, que assim foi enviado à Diretoria Colegiada, que o aprovou em 3/07/2007. Isto resultou na cobrança de Participação Especial adicional ao concessionário Petrobras no valor de R$ 1.305.285.076,37. Os entes beneficiários do pagamento desta Participação Especial são aqueles determinados pelo artigo 50 da Lei 9.478/1997: Ministérios de Minas e Energia (40%), Ministério do Meio Ambiente (10%), estado confrontante ao campo (Rio de Janeiro, 40%) e municípios confrontantes ao campo (10%, a ser dividido entre Campos, Macaé e Rio das Ostras).
10. A resolução foi contestada pela Petrobras na Justiça, que deu ganho de causa à ANP em primeira e segunda instâncias. Em razão das decisões favoráveis à ANP, o assunto está sendo tratado pela Câmara de Conciliação da AGU.
11. Outro assunto ventilado era relativo ao Município de Vila Velha, Espírito Santo. Dito município solicitou o seu enquadramento na zona de produção principal do Estado do Espírito Santo em outubro de 2004. Após troca de informações com as concessionárias Petrobras e Shell, visita técnica às instalações e elaboração de relatório técnico, verificou-se que o Município possuía os requisitos para que fosse enquadrado. Com esse parecer técnico, o processo foi então enviado à Procuradoria Federal na ANP que deu parecer favorável ao pleito, após o que a Diretoria Colegiada deliberou favoravelmente ao enquadramento pretendido, em 26/04/2005.
12. Quando tudo isso sucedeu o diretor Victor Martins sequer fazia parte dos quadros da ANP. Ao ser empossado em 20/05/05, ele comunicou à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o seu afastamento da gestão de sua empresa, a existência do contrato com a Prefeitura de Vila Velha, ressalvando “que os trabalhos desenvolvidos foram concluídos com a aprovação do pleito pela Diretoria Colegiada da ANP”, em 26/04/2005.
13. Estes eram os esclarecimentos que eu queria prestar aos caros Senadores e Deputados Federais de meu país, de cujo convívio muito me honro de ter participado por duas décadas seguidas. Ao assim proceder, sei que estou esclarecendo a quem de direito, aos representantes do povo, a quem também afianço a minha indignação e repúdio pela forma como os órgãos de imprensa referidos irresponsavelmente trataram da questão.
Com os protestos da mais elevada estima e consideração,
Atenciosamente,
Haroldo Lima
Diretor-Geral
Professor Hariovaldo Almeida Prado12 Maio 2009
A nação envergonhada
Arquivado em: Relatos Pessoais — Hariovaldo @ 2:42 pm
Ao contrário do impoluto ministro do STF, o apedeuta-mor do PT pára para consultar o ´Zé da Esquina´. É o final dos tempos!
O ultraje não conhece limites para aqueles que representam a gentalha ignara. Contrariando frontalmente a dignidade que o cargo de mandatário maior da República exige, a pessoa que ora usurpa ilegalmente tal posição, no afã de incentivar a sublevação popular e a revolta das classes mais baixas não perde uma única oportunidade de se avistar com a gentalha ignara, dando apoio imoral para suas ações.
Definitivamente ele não é um dos nossos e nem compartilha do nosso modo de vida, mesmo que quisesse jamais poderia se passar por um homem bom. Se por ventura alguma vez fosse convidado para algum banquete ou comemoração em uma de nossas mansões seria no máximo confundido com um garçom ou outro serviçal qualquer assim que chegasse no recinto. Se alguém o visse no estacionamento, imediatamente pediria que trouxesse a limousine. Amados amigos, vejam só onde chegamos, a que ponto nossa sociedade decaiu. Qual homem bom não se sente envergonhado ao ser indagado pelo seu filho menor que se os homens bons nasceram para governar a nação o porquê esse petista vermelho está no comando? Vivemos tempos atrozes.
comentários:
Sábio professor
O pior foi não foi isto! Foi ver esse cara se rebaixar a fazer embaixadas (de cabeça) trocando bola com um mísero jogador de futebol, um tal de Ronaldo Fenômeno.
Ora, se fosse pra bater bola que fosse de golf, de tênis ou de cricket. Onde já civil, ou melhor, se viu um presidente da república envolver-se com este esporte de pés rapados, predominentemente praticado por crioulos e rapazes da periferia, sem classe e pedigree. Por exemplo, se fosse o José Chirico, talvez ele concedesse dar uma serrada, digo, cortada numa bola de volei; fosse o sorbônico FHC, aí teríamos uns passes de esgrima; Kassab certamente daria umas piruetas enlaçando um partner num rink de patinação no gelo; Gilman Merdes, o supremo, faria uma rápida disputa de tiro de pistolas (esporte que não pratica, mas aprendeu com alguns serviçais lá no Mato Grosso quando ere menino). Mas envolver-se com este esporte e com um rapaz sem tradições de família ou diploma de curso superior pega muito mal. Onde fica a majestade co cargo?
Esperemos com ansiedade o próximo 2010 com a chegada triunfante e distinta de José Chirico, este sim, diplomado, elegante, nobre e bonitão…
Comentário por Melchíades A. Prado — 12 Maio 2009 @
É muito bom encontrar um nobre espaço,como este blog,frenquentado pela mais fina flor da nossa sociedade e que além do mais estão SAUDOSAS DAS REALIZAÇÕES DO NOSSO GOVERNO.Pena que o POVO NÃO ME ENTENDE.
Comentário por FERNANDO HENRIQUE CARDOSO — 12 Maio 2009 @
Encontrei no blog do Josias:
Aécio: Lula e FHC serão vistos como um só no futuro
E eu, sem ler o restante da porcaria, pensei:
Lula, a Luz; FHC, a escuridão
Lula, a distribuição da riqueza: FHC, a concentração
Lula, a empatia com o povo; FHC, a antipatia
Lula, a independência externa; FHC, a subserviência
Lula, o crescimento econômico; FHC, a desaceleração
Lula, salário mínimo maior do que 250 dólares; FHC, menor do que 70 dólares
Lula, crescimento também do Norte-Nordeste; FHC, crescimento apenas do Sul-Suldeste
Lula, 20 milhões de brasileiros subiram de classe social; FHC, 20 milhões desceram de classe
Lula, 10 milhões de empregos; FHC, 100 mil
Lula, energia para todos; FHC, apagão para todos
Realmente, a luz existe porque existe a escuridão. O Bem existe porque se contrapõe ao Mal.
Comentário por Anna — 13 Maio 2009
Algo tem me intrigado nos noticiários dos últimos dias:
Os pombos-correio estão sendo utilizados para o transporte de drogas e celulares para os presídios.
Tenham paciência, pombos-correio não levam nada, só trazem, ou seja, são criados nos presídios, transportados (ou capturados) e carregados com drogas e celulares.
O correto e consumir com os criatórios dentro dos presídios.
Nassif, do Abunda Canalha:
os comentários estão à altura dos daqui, o segundo sobre o pcc, copiei por ter visto o JN com o casal titular homerbonner e, ao entrar o repórter, ao vivo, não perguntaram nem o bairro da manifestação nem o porque.hoje sei pela blogespera.
Quinta-feira, 14 de Maio de 2009
Não tenho saudades
Tenho ainda vivo na memória os derradeiros momentos da finada ditadura militar, eles me lembram do cheiro de um velho mimeógrafo. Sou de uma geração que varava madrugadas para distribuir no dia seguinte pequenos panfletos, os “posts” da época, onde imaginava ali contribuir para uma revolução, no mínimo. Na pior das hipóteses, botar pijamas nos velhos generais. Ganhou esta. Mesmo assim, comemorei “pacas”, como dizia à época. Talvez por imaginar que alguns daqueles poucos panfletos que consegui rodar, naquela velha maquineta de grêmio estudantil, que teimava em rasgar o estêncil, tinham feito seu estrago, tal como desejava.
Sempre lembro disso quando converso com novas gerações, que já cresceram com computadores, alguns já com a internet. Era uma tarefa tosca, demorada. Para se ter uma idéia, fechar o texto com várias nervosas cabeças juvenis, com infinitas questões de ordem, era o mais rápido. Produzir, um sufoco. Cada erro de digitação na matriz tinha toda uma delongada técnica artesanal para a correção. Apenas valia pela farra noturna, sustentada por fortes bebidas baratas, que motivavam alguns erros pavorosos nos textos e na diagramação.
Missão cumprida. Não veio a revolução socialista, tal qual eu lutava, mas a digital. Paciência, e viva! Ficou muito fácil a tarefa de distribuir aquelas poucas centenas de caracteres. E ainda com figurinhas coloridas! Maravilha! E muito mais. O público agora é planetário, se interessar. Antes, algo restrito, escondido, com o temor constante de sermos apanhados pela vigilante repressão política.
Pois, sobre esta conquista há ameaças pairando. A informação sempre foi revolucionária. E a liberdade de expressão é um permanente incômodo para o poder econômico e seus variados gerentes. Neste momento, querem mudanças na lei para neutralizar o que alcançamos. Usam de pretextos para justificar propostas de controle. O objetivo é claro, inibir o cidadão de expressar seu pensamento. Querem que a informação apenas circule com o aval do cartel da mídia, que tem em seu DNA a ideologia de quem detêm o poder, e que agora pode exercer sua atividade sem nenhuma lei que regulamente sua atividade. Artigos, parágrafos, alíneas, incisos, apenas para o cidadão que deseja opinar. Querem a volta dos mesmos temores, agora sob a vigília do judiciário.
Mesmo sem nova lei, já temos hoje uma boa amostra do que desejam no futuro: o site VG Notícias, de Várzea Grande, MT, que fica a menos de 200km de Diamantino, cidade do presidente do STF, Gilmar Mendes e seus capangas, está proibido de publicar noticias sobre o prefeito licenciado da cidade, Murilo Domingos. A decisão é do juiz titular da segunda Vara Cível do município, Marcos José Martins de Siqueira, que não levou em conta a defesa da jornalista responsável pelo site, Edina Araújo, que afirmou que todas as matérias publicadas pelo site são baseadas em documentos públicos e podem ser comprovadas. A decisão do juiz é um primor de incoerência e prepotência. diz:
“É bem verdade que a postura de impedir a veiculação de matéria jornalística, via de regra, implica ofensa ao Direito Constitucional da Informação. Contudo, quando a notícia apresenta potencial prejuízo à imagem, deve, excepcionalmente, subordinar-se aos necessários ajustes, sem que isso implique desrespeito à Constituição Federal”
Como assim? O prejuízo da imagem é ofensa que justifica “excepcionalmente” desrespeito ao direito à livre expressão, garantido pela maior lei, a Constituição? Como ficaria, então, a recente denúncia de Diogo Mainardi contra Victor Martins, diretor da ANP, que não foi comprovada? O tempo todo ele sustentou, com empáfia, que era mesmo uma tentativa de atingir o ministro Franklin Martins, irmão de Victor. Que juiz impediria as próximas colunas do fasciscolunista da Veja, baseado no mesmo princípio de prejuízo da imagem?
Amigos, é briga, e das boas. Em meus não tão bons tempos eu diria que é mais um capítulo da tal luta de classes. Nesta quinta-feira tem ato na Assembléia Legislativa de São Paulo contra o AI-5 Digital, o projeto do senador Azeredo. Não vamos permitir que acabem com nossa conquista. Não quero voltar para o meu velho mimeógrafo.
Postado por Jurandir Paulo
comentários:
quantotempodura disse…
Rapaz.
Essa interneta é uma avalanche que não tem político que segure.
Pode vir o político que for, ninguém para a gente mais. A internet é um território livre em que vocÊ pode dizer o que quiser, e é assim que vai ser.
Por dois motivos simples
1) Que já tá na mão de todo mundo. Metade da população tem acesso à internet já.
2) que enquanto tiver um computador no mundo, tem um moleque gastando 10 minutos para descobrir como bular uma regra de segurança.
A partir do momento em que o projeto do “senador” azeredo passar e ele começar a ser sentido pela galera, o PSDB morre politicamente.
E aí são duas as opções: Ou o troço retrocede total, com a lei sendo revogada, ou vamos ter TANTAS maneiras de se burlar as medidas “de segurança” do projeto, que vai ser basicamente como se ele não existisse.
Pior: as proibições vão ser incentivo à contravenção.
Pensa na indústria fonográfica: baixar um único MP3 ainda é crime, até hoje. A indústria fonográfica continua batendo pesado, outro dia fecharam uma comunidade no orkut que distribuia cds completos em mp3, processaram os donos
VocÊ acha que os mais de um milhão de membros dessa comunidade falaram “é, eles tem razão: agora só vou comprar cd original”?????
Eles tão é jurando por Deus que nunca mais dão um real num CD, e que se descobrirem quem anda fazendo essa CENSURA, vai tomar porrada até de manhã cedo.
E pior: tão baixando os mp3 de outras das 9milhões de fontes existentes.
Um ataque a uma indústria fonográfica boazinha que só queria entreter? Porra nenhuma. TOdo mundo sabia que a indústria da música no Brasil sempre foi uma bosta, campeada por filhos da puta.
Mesma visão que o povo tem dos polítcos, que correm o risco de cortar a internet que eles gostam tanto de checar no orkut pra ver se a vizinha postou uma foto nova do aniversário
“Ah, mas aí eles vão derrubar tudo, cassar concessão de serviços de banda larga, etc”
Você acha MESMO que dá pra se safar com isso? “At this day and age??”
Ó, a gente realmente não pode dar mole não. A gente brigou muito pra chegar até aqui. Temos mais é que continuar lutando, denunciando e informando.
Mas pode apostar que a liberdade e dignidade que os brasileiros tem hoje ninguém tira mais.
14 de Maio de 2009 08:58
Anônimo disse…
EM SAMPA, O PCC ESTÁ DE VOLTA
SÃO PAULO – [ 13/05 ]
Prisão de traficante gera protesto violento
Cruzeiro On Line
A facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) voltou a impor o terror em São Paulo, desta vez na Penha, zona leste na capital paulista, por causa da prisão de Wagner Barbosa da Silva, um de seus traficantes.
Homens ligados à facção criminosa queimaram ônibus e caminhões e fizeram barricadas nas ruas e avenidas do bairro. O trânsito na Marginal do Tietê foi bloqueado. Carros foram depredados.
A Polícia Militar reforçou o patrulhamento na região, com a Tropa de Choque. Houve tiroteio. Até as 20h, não havia informações sobre feridos.
Segundo a PM, a prisão do traficante causou o protesto. Silva foi preso durante a tarde, na favela Tiquatira, por policiais da 3ª Companhia do 51º Batalhão. O preso foi conduzido ao 10º Distrito Policial (Penha).
A Polícia Civil confirmou a prisão no início da noite. Um investigador afirmou que o traficante foi flagrado com maconha, haxixe, crack e armas.
O caso seria registrado pelo delegado plantonista da noite, Marco Gerck. Revoltados com a prisão, os homens do PCC fizeram barricadas na Avenida Gabriela Mistral, próxima à Favela Tiquatira, também conhecida como Favela Nicolas Jardim, e incendiaram veículos.
Na Avenida Governador Carvalho Pinto, conhecida como Tiquatira, os manifestantes também atearam fogo em ônibus. As labaredas atingiram a rede elétrica.
Um grupo de manifestantes também interditou, com madeiras, pneus e pequenas caçambas, a pista local da Marginal Tietê, sentido rodovia Ayrton Senna, a poucos quilômetros depois da sede do Sport Clube Corinthians Paulista.
Os homens passaram a atirar pedras nos veículos que tentavam furar o bloqueio. Os motoristas ficaram em pânico. A Tropa de Choque da PM e homens do Corpo de Bombeiros foram acionados. Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Moto (Rocan) também reforçaram o efetivo.
Um helicóptero Águia sobrevoou o local para dar apoio aos PMs que tentavam desbloquear as ruas e avenidas e prender os manifestantes.(AE)
14 de Maio de 2009 13:49
Após o episódio VERGONHOSSÍMO ocorrido ontem no Senado Federal, no qual houve a tentativa de um “Golpe de Estado” por parte de parlamentares do PSDB, cada vez mais me parece um tremendo dissimulado esse Senador Artur Virgilio.
Posa de democrata, conciliador, bonzinho, mas, no fringir dos ovos, não passa de um ditardozinho cheio de vontades. Pena que no Senado, Casa há muito prescindível para o país, ele não encontre oponentes à altura. Por conveniência ou pura covardia.
A propósito, que tipo de aliado é esse José Sarney? Por que ele deixou ocorrer a palhaçada protagonizada por esse Artur Virgilio? Foi um disparate digno de comédia pastelão a tentativa desse taturfo assumir a presidência da sessão na marra.
Como se diz popularmente, se houvesse “homem” nesse Senado,o rebeldinho mimado iria responder processo na Comissão de Ética.
E se fosse um Senador do PT? Ah meu Deus! As manchetes do dia seguinte na graaandeee imprensa seria:”Senador do PT envergonha o Senado!”, ou, “Tentativa de golpe no Senado. Vergonha!”.
Mas, como é a oposição, tudo é perdoado, olvidado, esquecido.
Prezado Nassif, apesar desse espaço ser frente livre, ou seja, maioria que pregam o desenvolvimento a qualquer custo. Ainda nesse país existe Justiça para bloquear essa frente que desdenha o genocídio das populações tradicionais no MT, em especial as do Rio Juruena. Fora a catástrofe que segue com a cascata de reservatório no rio Madeira. Espero que a LUZ da JUSTIÇA ILUMINE os seguidores do Beato Jerson Kelman e o ranço da Ditadura&64 e seu milagre econômico dentro do setor elétrico com suas intituições MME/EPE/ANEEL e a sub da sub diretoria denominada ex-IBAMA. Abs
Benedito Domingues do Amaral
Juiz concede liminar que exige a apresentação de EIA/RIMA para PCHs – 15/05/2009
http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=311360
Local: São Paulo – SP
Fonte: Blog Telma Monteiro
Link: http://telmadmonteiro.blogspot.com/
“Em se tratando de natureza, muitos danos, se causados, são de difícil ou impossível reparação, razão pela qual, diante da iminência do dano, deve prevalecer o princípio da prevenção sobre o princípio da liberdade empresarial”
Telma Monteiro
O Juiz Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider, concedeu no último dia 8 de maio uma liminar atendendo ao pedido do Ministério Público Federal. Os procuradores Mario Lucio de Avelar e Douglas Santos Araújo, do MPF, haviam ajuizado uma ação civil pública (ACP) em face do Governo de Mato Grosso e do Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), questionando o licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) com base numa Lei Complementar, editada em 2000, que dispensa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
No despacho, o juiz aduz que “as normas gerais de proteção ambiental editadas pela União devem prevalecer sobre as normas complementares editadas pelos Estados”. Para ele, a Lei Complementar n° 70 de 2000 é inconstitucional porque dispensa a elaboração do EIA/RIMA para PCHs acima de 10 MW contrariando, portanto, a legislação federal – Resolução Conama 237/97 – que determina a elaboração dos estudos ambientais para esses empreendimentos.
A legislação estadual de Mato Grosso, que dispensou o EIA/RIMA para os empreendimentos de geração de energia elétrica de até 30 MW, foi considerada por Jeferson Schneider flagrantemente inconstitucional. A falta de qualquer estudo prévio quanto à efetiva ou potencial degradação ambiental e de medidas mitigadoras ou compensatórias, que deveriam ser adotadas, coloca em perigo o meio ambiente equilibrado, como determina a Constituição Federal.
Entendeu ainda o juiz da 2ª Vara Federal de MT que “em se tratando de natureza, muitos danos, se causados, são de difícil ou impossível reparação, razão pela qual, diante da iminência do dano, deve prevalecer o princípio da prevenção sobre o princípio da liberdade empresarial”. Seria então impossível aferir o grau de degradação ambiental ou identificar as medidas mitigadoras ou compensatórias na ausência do EIA/RIMA, dispensado pelo governo de Mato Grosso.
Concluiu o despacho instando a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) a exigir imediatamente, antes da concessão da Licença Prévia, a apresentação do EIA/RIMA para todos os novos empreendimentos localizados no Estado de Mato Grosso e que as renovações das demais licenças ambientais, já concedidas para PCHs, sejam feitas mediante a apresentação de estudos ambientais. Julgou, também, que o IBAMA, em caráter supletivo, proceda ao licenciamento e à fiscalização dos empreendimentos por força do seu poder de polícia.
Saiu essa nota na Istoé DinheiroEdição 604 – 06 MAIO/2009
com boato de possível compra de parte da SAAB da Suécia (fabricante do caça Gripen) pela Embraer. Parece um pouco fantasiosa, mas…
http://www.terra.com.br/istoedinheiro/edicoes/604/artigo132871-1.htm
Sobre Petrobrás : pelo que eu conheço, e essa área eu domino, a empresa tem que escolher o sistema em que quer ser tributada no início do ano e só poderá muda-lo no ano seguinte. Não pode chegar no meio do caminho e simplesmente mudar porque pelas circunstâncias ficaria melhor a outra forma.
Se a Petrobrás fez isso, foi uma tremenda de uma burrice e será multada pela Receita Federal, e só. Será uma baita multa, mas não é necessário CPI pra isso.
Já que ninguem falou nada…
Aqui vai um breve relato e alguns comentários sobre que rolou no ato contra o AI 5 Digital.
Previsto para às 19 horas, o ato teve início 40 min. depois com o Dep. Est. Simão Pedro (PT SP), promotor do evento, chamando para compor a mesa do Auditório Franco Montoro, da Assembléia Legislativa/SP, que sencontrava lotado, com gente em pé, os Deputados Estaduais, Rui Falcão (PT SP), Carlos Gianazzi (PSOL SP), os Dep. Federais, Paulo Teixeira (PT SP) e Ivan Valente (PSOL SP) e o Sen. Eduardo Suplicy (PT SP), alem de dois palestrantes, um dos quais conhecido ativista pela causa do Softwere livre, e livre acesso a rede , o professor da Casper Líbero, Sergio Amadeu, o outro, professor de direito no Rio de Janeiro, Luis Fernando Moncau, Os dois falaram da ameaça, não só para internautas, mas para os direitos civis como um todo, que seria a aprovação, como está, do projeto de Sen. do PSDB Mineiro. Um outro ativista, Marcelo Branco nos lembrou, que não se trata de projeto isolado, não caiu de pára-quedas, é conseqüência da “Convenção de Budapest” , promovida pelo governo Bush logo após o 11 de setembro, para caçar terroristas pela internet e que contou com o protesto de várias entidades da sociedade civil, pois transformava automaticamente em terroristas, todos os cidadão e cidadãs que usam a rede. Lançando às favas a presunção de inocência. Nunca antes tinha ouvido falar dessa convenção, deve ter sido realizada na calada da noite, por debaixo do pano, mas pela qualidade do fruto, é bem coisa do Bush e é isso que o famigerado Azeredo que fazer passar goela abaixo da sociedade brasileira. Com o prévio cadastro e controle deste pelos provedores, para que tenhamos acesso a rede, somos todos potencialmente suspeitos, até prova em contrário.
O Dep. Rui Falcão, em sua feliz intervenção, comparou o projeto ao que ocorria nos anos de chumbo, quando moradores de apartamentos eram obrigados a preencherem uma ficha que era encaminhada ao DOPS, pela zeladoria. O Dep Ivan Valente (www.ivanvalente. com.br), fez um pronunciamento da tribuna da camara denunciado o caráter autoritário do PL. O pronunciametno e as fotos do ato, estão em seu site.
O projeto tem que ser aprovado pela camara e sancionado, ou não, pelo Lula. Na minha avaliação é aí, no veto do presidente, que reside a esperança daqueles que lutam por uma sociedade livre, justa e democrática, que afirma e defende o estado de direito.
O Senador Azeredo, parece estar a soldo da FEBRABAN e de grupos midiáticos ligados a industria “cultural”, do entretenimento, são dois dos mais poderosos lobyies deste país.Valei-nos presidente. Quanto a pessoas do quilate deste senador, imaginei que poderíamos criar, a exemplo do Premio Ignóbil e do Framboesa, o Hall da Infâmia, para indicar pessoas e fatos que contribui para a negação da cidadania, da liberdade e da democracia. Abaixo endereços de algumas entidades que estiveram lá e onde se pode buscar mais informações;
http://www.revistaforum.com.br
http://www.ruifalcao.com.br
http://www.midiaindependente.org
http://www.partidopirata.org
http://www.vermelho.org.br
Hoje é sexta, vc sabia?
Então, licença, vamos rir um cadinho?
Este vídeo da turma do terça insana é muito bom.
É ótimo!
Aproveitem e depois me agradeçam.
http://www.youtube.com/watch?v=V7eR6wtjcxA
Lula responsabiliza PSDB por CPI da Petrobras
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira, antes de embarcar para a Arábia Saudita, a instalação de uma CPI para investigar supostas irregularidades cometidas pela Petrobras. Em entrevista convocada pelo Palácio do Planalto, Lula disparou contra o PSDB. A Petrobras ainda não se pronunciou oficialmente sobre a CPI, mas tem negado as denúncias que levaram a oposição a pedir a criação da comissão.
“Acho estranho que um partido que já governou esse país por oito anos, que já teve dezenas de governadores e tem governadores nos Estados mais importantes do país tome uma decisão irresponsável como essa”, disse o presidente a jornalistas na Base Aérea de Brasília.
“Irresponsável porque parece uma briga de adolescentes. Ou seja, não há nenhuma explicação lógica para essa CPI.”
A oposição quer que a CPI investigue várias questões, entre elas a manobra tributária realizada pela estatal que reduziu o saldo de imposto a pagar, além de denúncias de irregularidades em contratos para construção e reforma de plataformas e na licitação para obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
O requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi lido no plenário do Senado nesta sexta-feira, dando início ao procedimento para instalar a CPI.
Na véspera, um acordo de líderes previa uma audiência de senadores com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, em troca da suspensão da CPI. O PSDB, no entanto, afirmou que não participou do acerto e conseguiu dar início ao procedimento para instalar a comissão.
“Não creio que isso seja de interesse dos governadores, do possível candidato do PSDB (à sucessão presidencial). Possivelmente, isso seja muito mais de interesse de pessoas que estão a um ano e meio do final do mandato e não têm certeza se voltarão como senador”, acrescentou.
Para o presidente, a CPI atrapalha o Brasil, que tenta iniciar um debate público sobre o novo marco regulatório do setor de petróleo e obter financiamentos internacionais para a Petrobras explorar a área marítima de pré-sal em meio à crise financeira global.
Lula negou que o governo e sua base aliada no Congresso tenham vacilado, dando espaço para o PSDB.
“Esse governo passa acordado 24 horas por dia. Portanto, não tem cochilo do governo. O governo não controla o Congresso Nacional”, alegou.
O presidente defendeu o acordo que havia sido feito pelos líderes partidários no Senado. “Não acho que haja irregularidade. Nem tudo que tem irregularidade precisa fazer CPI. O país não pode viver uma eterna CPI. Tem outros meios de fazer investigação”.
Questionado se a manobra da oposição seria uma forma de antecipação da campanha sucessória de 2010, Lula argumentou que a oposição passou a acusar a Petrobras depois que as críticas às mudanças feitas pelo governo na caderneta de poupança não tiveram maior repercussão na opinião pública.
“Assim ninguém ganha eleição. Eu perdi três eleições muito nervoso, quando fiquei calmo, ganhei”, ironizou.
DILMA
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, saiu em defesa da Petrobras. Ela lembrou que a empresa é fiscalizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e tem ações também na Bolsa de Nova York.
“O petróleo vai ser daqui a pouco novamente um bem escasso e nós temos a maior reserva de petróleo do Ocidente. Não é possível uma atitude superficial em relação à Petrobras”, disse Dilma a jornalistas, depois de acompanhar o presidente até o avião. Ela não embarcou com Lula.
A ministra afirmou que a CPI “sem dúvida” atrapalhará os investimentos da Petrobras.
“Se você é um investidor, o que você acha de uma empresa na CPI?”, indagou, destacando esperar “bom senso”.
Dilma disse não achar que a iniciativa teve como alvo sua potencial candidatura à eleição presidencial de 2010.
O pedido de CPI tem 32 assinaturas, acima das 27 necessárias, mas as adesões podem ser retiradas até a meia-noite desta sexta.
(Reportagem de Fernando Exman)
http://br.noticias.yahoo.com/s/reuters/090515/manchetes/manchetes_politica_lula_petrobras
Mais uma pequena manipulação de informações do UOL… deu como manchete principal do portal: “governo Lula já gastou 6,3 bilhões em propaganda”. Aí você entra no blog do Fernando Rodrigues e vê o tamanho da manipulação.
http://uolpolitica.blog.uol.com.br/arch2009-05-10_2009-05-16.html#2009_05-15_12_29_28-9961110-0
O texto em si não força tanto a barra, mas lista 6 anos de governo Lula contra só 3 anos de FHC. Lular gastou 6,3 bilhões em 6 anos, FHC gastou 3 bilhões em 3 anos. Praticamente a mesma coisa. Daí a chamada no UOL coloca como se o governo atual estivesse gastando um absurdo como nunca antes. É muita grana pra isso, sem dúvida, mas não é nem mais, nem menos do que sempre se gastou em propaganda.
LN,
achei muito complicada e forçada essa notíca Folha online de que a ministra Dilma Roussel está usando peruca. Aí, já é demais. Ela foi ontem a primeira sessão de quimioterapia, meu Deus! Há uma atitude recorrente e complicada da FSP com a ministra.
ab
http://www.folha.uol.com.br/
Nassif & Amigos, não sei se é coincidência, mas sempre que o FORA DE PAUTA entra cedo os assuntos se multiplicam. Então, Nassif, por que não colocar o FORA DE PAUTA ad eternum como o primeiro post do dia? (Independente dos insones e congêneres…hehehe) Aho que seria até uma forma de dar uma chance para que os comentários pudessem ficar, digamos assim, mais disciplinados, na base de “cada macaco no seu galho”. Muitas vezes temos posts em assuntos que não têm a ver. Mas, ó, é apenas e tão somente apenas uma sugestão. É possível que exista uma razão, que absolutamente não conheço, do nosso FORA DE PAUTA entrar em horários variados. Abs.
“Ad eternum” foi muito forte, não? Hehehe…abs.
Passados dias, a premiação da UNESCO para o Lula foi incinerada nas fornalhas do Ministério da Verdade (1984 em pleno 2009) da grande imprensa marronzista.
Este fato não aconteceu, embora tenha sido públicado (uma barrigona, com certeza) nos sites da UNESCO, El País e da BBC Brasil.
Mas depois de tantas assinaturas educativas das revistonas e jornalões, para gáudio e gl[ória da bela Educação Paulista, além de uma campanha publicitária monumental, quem pode resistir a um pequeno apelo do patrão financiador?
Eu tenho vergonha de dizer que sou brasileiro, com essa nossa elite de gente formada, diplomada, pós-graduada, escrevente, branca, bonita e intelectual.
Depois essas elites não poderão reclamar, será que o Governo Serra, que vai acabar daqui a pouco, garantirá sua sobrevivência comercial?
E se o Serra não virar Presidente? Não será mais governador. Nem prefeito. Nem sequer deputado estadual.
Quem é burro pede a Deus que o mate e ao Diabo que o carregue.
Até o pombo correio virou mula de bandido-traficante?
tsc tsc tsc
boa noite a todos, bom fim de semana