Comentários sobre: Uma perda para a cultura nacional

Por: Igor

Igor — Fri, 15 May 2009 16:42:43 +0000

Tinha dinheiro em fundos no Banco Santos, de renda fixa, e perdi alguma coisa. Sei de gente que perdeu poupança de uma vida inteira. Se estas obras de arte forem vendidas para ajudar a diminuir este projuízo, achoi ótimo… até porque CVM e BACEN deveriam saber o que ele andava fazendo com os fundos administrados por ele

Por: Victor

Victor — Fri, 15 May 2009 15:21:20 +0000

Perda para a cultura nacional é ver o dono desses quadros solto. Isso sim é uma lástima!

Por: Fernando

Fernando — Fri, 15 May 2009 14:24:09 +0000

O estado possui créditos a receber e deve poder abatê-los ao receber as obras. Segundo a decisão do STJ “o juízo falimentar é o credenciado a custodiar todo o patrimônio da falida, para os REPARTIR ENTRE OS CREDORES e os que demonstrem legítimo direito, nos moldes da legislação falimentar. Por essa razão, ao juízo falimentar concorrerão todos os que demonstram interesse no patrimônio da falida.”

Acho precipitada a decisão saída de uma vara criminal, desconsiderando o processo na vara de falências. O caso foi decidido de forma UNÂNIME pelo STJ. Entre as pessoas afetadas pela falência estão pessoas sem a mínima condição, que ficaram sem receber seus créditos trabalhistas e perderam o emprego. E segundo a decisão do

Acho interessante a defesa incondicional feita por alguns da atuação do juiz no caso, esse é o país dos heróis virtuosos, incapazes de errar.

Quem quer que os bens se destine ao estado se movimente para que o Estado aceite as obras no abatimento da dívida.

Por: Antonio Alvaro Guedes

Antonio Alvaro Guedes — Fri, 15 May 2009 13:53:03 +0000

O IPHAN não se manifestou?
Bens artísticos não é patrimônio da humanidade?

http://masp.art.br/sobreomasp/historico.php

De Sanctis para presidente do STF já!

Por: Juliano Guilherme

Juliano Guilherme — Fri, 15 May 2009 06:24:51 +0000

Leger, Basquiat e Linschtestein. Qualque país de primeiro mundo garantiria que obras desses artistas ficassem no acervo de seus Museus. Esse De Sanctis sabe das coisas. É o cara.

Por: THE GHOST OF WILLTWO

THE GHOST OF WILLTWO — Fri, 15 May 2009 02:43:52 +0000

Pisaram na bola novamente.

Ah, estão criando mais cargos no Judicíário.

Deus nos ajude.

Por: luzete

luzete — Fri, 15 May 2009 01:29:51 +0000

Existem juízes, existem homens estúpidos que não sabem julgar questões as mais elementares. muitos destes últimos estão na profissão errada. não servem seuuer para apitar futebol de várzea, porque este é coisa simples mas séria.

Por: José Robson

José Robson — Fri, 15 May 2009 01:13:36 +0000

Segundo eu li, os investidores do Banco foram tidos na sentença penal como “cooperadores” da fraude, ou seja, foram aqueles que deram o dinheiro para a “lavagem”, daí porque a pena acessória de perdimento dos bens. Em resumo: os bens foram tidos como produto do crime.

Por: Ivan Moraes

Ivan Moraes — Fri, 15 May 2009 00:20:12 +0000

““É disso que eu falo quando elenco como problema estrutural do Poder Judiciário a falta da conexão entre a letra da lei e sua eficácia no mundo real, fim último de qualquer normatização jurídica. Com a robotização da exegese e a negação do papel de pacificação e bem-estar sociais da lei, aniquila-se todos os valores e direitos, individuais e coletivos”

Sancho e Marco Antonio: quando foi a ultima vez que judiciario fez alguma coisa PELO Brasil?

Nao faz, nao faz, nao faz. Judiciario brasileiro serve pra legalizar corrupcao de elite. O judiciario brasileiro ***SERVE*** pra isso. Ele eh arquitetado pra fins exclusivos de elites. Arquitetado pra falhar em todos os casos de elites corruptas. Nao falha.

O ponto de dizer tudo isso eh que a recem-declarada “mercadoria” ja tem comprador. Eh que ninguem sabe ainda, mas ja esta tudo decidido.

Porque eh assim que o judiciario ***realmente*** funciona. Pra isso ele nao falha nunca.

(E o Liechtenstein continua pavoroso como tudo que ele fez -alguem na Europa algum dia vai criar coragem e prohibir a existencia de pintores alemaos? Eita sofrimento!)

Por: robledo duarte

robledo duarte — Thu, 14 May 2009 23:41:06 +0000

O serra poderia sair de seu governo fazendo pelo menos algo para ser lembrado no futuro. Poderia trocar as assinaturas da folha e veja pelas obras do bandoleiro do banco de santos e fazer um upgrade no MASP.

Por: romério rômulo

romério rômulo — Thu, 14 May 2009 23:40:00 +0000

nassif:
uma perda dessas é muito forte.
como esses tribunais,ditos superiores,pensam?
romério

Por: Fernando

Fernando — Thu, 14 May 2009 23:09:33 +0000

Entre as vítimas do Banco Santos estão pessoas que não sabiam das mutretas do sr. Edemar Cid Ferreira e da leniência do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (ambos entidades do estado que iria receber as obras). A frase “As de ordem jurídica devido ao fato de que as vítimas do Santos no fundo também eram cúmplices, pois aceitavam receber repsasses de financiamento do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), desviando parte do dinheiro para papéis do próprio Banco Santos.” é de profunda infelicidade, pois muitos dos prejudicados são aplicadores em fundos do banco, sem qualquer participação nas fraudes. Existem pessoas que perderam suas economias de anos.

Quanto a juiz de Sanctis, faz muito bem seu papel na vara criminal, mas foi de uma infelicidade tremenda ao invadir a competência de outro juiz, a quem cabe decidir o destino das obras.

Por: Sancho Brancaleone

Sancho Brancaleone — Thu, 14 May 2009 20:08:04 +0000

E as obras irão para a massa falida. Falir é conformar-se com a decisão que determinou esse absurdo.
Conforme o comentário de Marco Antônio, que faço questão de transcrever:
“É disso que eu falo quando elenco como problema estrutural do Poder Judiciário a falta da conexão entre a letra da lei e sua eficácia no mundo real, fim último de qualquer normatização jurídica. Com a robotização da exegese e a negação do papel de pacificação e bem-estar sociais da lei, aniquila-se todos os valores e direitos, individuais e coletivos. Cultura, dignidade, educação, segurança. Nada disso passa a ser objetivo mediato e definitivo de intérpretes jurídicos, cuja missão continua a ser a simples mecanização do Direito…”

Conforme a matéria de Mário César Carvalho:

“Entre outras preciosidades, o museu ganhou o sarcófago de uma múmia egípcia (cerca 1069 a.C.- 945 a.C.), um monumento maia (300 d.C.- 900 d.C), uma bíblia impressa em 1493, menos de 50 anos após a de Gutenberg, e um tablete com escrita suméria de 1900 a.C.
“A USP não teria como comprar um acervo desses nunca”, diz Eni.
…
Caso o STJ decida que a coleção de Edemar deve ficar com a massa falida, será criado um novo conflito: peças arqueológicas não podem ser comercializadas, de acordo com a Constituição…”

Sendo as obras leiloadas, certamente irão parar nas paredes dos abastados. Até como forma de homenagear e de prestar solidariedade ao Edemar que, quando sentir saudades, poderá ir visitá-las.

Imagine se você tem um filho, ou uma filha – Indianinhas Jones – pequenos que queiram se formar em arqueologia no futuro. Que oportunidade perdida! Essas peças arqueológicas que compõem o acervo, mesmo com a proibição de serem comercializadas, têm mercado certo no exterior. Porém, se não me equivoco, somente às peças arqueológicas nacionais são proibidas a comercialização.

Por: Athos

Athos — Thu, 14 May 2009 20:03:46 +0000

Antonio Rodrigues, o MASP não está no mesmo nível dos melhores do mundo.
Longe disso, é um bom museu mas apenas isso.

Só uma pergunta aos navegantes, se você fosse credor deste banco, concordaria em não receber bulhufas apenas para o MASP ter este acervo?

Aliás, quem disse que isso deveria ir para o MASP?
Por que não o MAM?

Por: Luiz Eduardo Brandão

Luiz Eduardo Brandão — Thu, 14 May 2009 19:12:39 +0000

Mário, concordo que as obras são boas, ótimas, as fotos aqui são apenas uma pequena amostra. E a coleção de manuscritos? Uma preciosidade. Até coisa egípcia tem!
Mas o banqueiro não fez isso por mecenato, senso estético, refinamento nem nada. Fez para lavar dinheiro mesmo. Arte é uma excelente maneira de fazê-lo. Que o digam as máfias russas, que “investem” até em quadro roubado.
Edmar teve bom-gosto, sem dúvida, ou foi bem assessorado, mas certamente lavou dinheiro montando a preciosa coleção. De quebra, conquistou a simpatia da ilustrada burguesia paulistana, e brasileira em geral.
Alguém perguntou pelo Sarney nessa história. Bem na véspera de intervirem no banco, um passarinho pousou na janela dele e avisou o que ia acontecer, a tempo de ele fazer a transferência para porto mais seguro.
Ele só não disse que passarinho era. Uns dizem que um sabiá, outros garantem que foi tiziu. Só é certo que maitaca não foi.

Por: Antonio Rodrigues

Antonio Rodrigues — Thu, 14 May 2009 19:02:38 +0000

Legal:

Concordo com você que o governo deveria entrar no leilão para comprar esse acervo, se essa for a ultima alternativa.

Agora, discordo de você em sua analise sobre o MASP. O museu paulista esta no nível dos melhores do mundo, evidentemente atrás de outros como o Louvre ou o Prado. Temos obras importantíssimas de Renoir, Degas, Velásquez, Rembrandt, Picasso, Goya e por ai vai.

Por: Edmar Melo

Edmar Melo — Thu, 14 May 2009 18:54:06 +0000

Nassif,

Gostaria apenas de acrescentar que o que foi julgado ontem pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça- STJ foi o Conflito de Competência nº 76.740/SP, entre o Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo e o Juízo da 6ª Vara Federal Criminal, também de São Paulo.

A decisão proferida ontem, por unanimidade (8 votos a 0), foi favorável ao interesse dos credores da Massa Falida do Banco Santos. Dessa forma, passarão a compor os ativos da Massa Falida bens de grande valor, dentre eles, importa destacar, a casa do ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira e inúmeras obras de arte. Assim, há controvérsia de que o Brasil perdeu um grande acervo de obras de arte. Primeiro porque esse acervo foi adquirido com dinheiro dos clientes lesados pelo Banco Santos. Segundo porque os credores da Massa Falida não cometeram nenhum crime ao aplicar seus recursos no Banco Santos. Por outro lado, poder-se-ia citar como uma perda para o Brasil, o fato do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira continuar livre, leve e solto.

Abs.

Edmar Melo.

Por: julio guilherme

julio guilherme — Thu, 14 May 2009 18:54:01 +0000

aqui vc toca no cerne da questão. O JUIZ NÃO PODE TUDO, ele precisa se ater aos limites da lei ou do que dita a norma. não pode decidir o destino de bens arrecadados nestes processos segundo seu olhar subjetivo. o código de processo civil dita claramente qual deve ser o destinos destes bens, por mais bem intencionado que o magistrado possa parecer. imagine vc a repercussão se o magistrado resolve decorar o forum com bens arrecadados em processos a seu bel prazer, ou ainda se o magistrado resolve destinar para empréstimos aos desembargadores o dinheiro depositado pelas partes a juro zero, se pode destinar pra onde quer, pode tb fazer estes absurdos. é para isso que a discricioanriedade do agente público é delimitada pela lei. certissimo o STJ, este patrimônio pertence às pessoas lesadas pelo banco. se o Estado quizer que se habilite e adquira as peças em leilão. é assim em qualquer país sério do mundo.

Por: Alessandro Pereira

Alessandro Pereira — Thu, 14 May 2009 18:47:39 +0000

Como diria o Walter Benjamin, basta a gente fazer reproduções fiéis das obras e expô-las. A reprodutibilidade técnica permite isso. O que diferencia a Monalisa do Louvre de uma cópia é que a do Louvre está carregada de fetiche.
Assim, preocupa-me que o dinheiro arrecadado, não sei como, mas enfim, que o dinheiro com a venda das ditas obras volte para os cofres públicos e possa ser melhor empregado. A aquisição das ditas obras foi o desejo de um indivíduo e não deve servir como prêmio de consolação.

Por: Ricardo

Ricardo — Thu, 14 May 2009 18:28:02 +0000

E a gente finge que os credores de um banco não tem condições de acompanhar a esquematização de uma mutreta.