Uma perda para a cultura nacional
O Brasil poderá perder o mais rico acervo de arte jamais montado, desde que Assis Chateaubriand montou o MASP.
Trata-se da coleção de Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos.
Durante anos, Edemar utilizou parte do dinheiro arrecadado em golpes para adquirir todo tipo de arte, de artistas célebres a antiguidades de valor histórico inestimável.
O juiz Fausto De Sanctis tinha dado uma sentença pela qual todo esse material seria passado para órgãos públicos, museus, universidades e se incorporassem definitivamente ao acervo cultural do país.
Havia razões de ordem jurídica e de ordem nacional. As de ordem jurídica devido ao fato de que as vítimas do Santos no fundo também eram cúmplices, pois aceitavam receber repsasses de financiamento do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), desviando parte do dinheiro para papéis do próprio Banco Santos.
Ontem o Superior Tribunal de Justiça reformou a sentença, ordenando que o acervo volte para a massa falida. Seria dizimado, as peças serão vendidas para colecionadores individuais, haverá enorme dificuldade em definir o valor efetivo. E o país perderá a oportunidade de incorporar à cultura nacional um dos mais valiosos acervos constituídos em sua história.
Clique aqui para ler uma matéria de Mário César Carvalho sobre o acervo
E aqui para ver o que o Brasil poderá perder.
Veja mais fotos como esta em Portal Luis Nassif
STJ fail. ¬¬
Burrice total.
Pois é, mais uma sentença tecnica, jurídica e socialmente brilhante do Juiz De Sanctis reformada pela leitura medíocre e literal de dispositivos legais, feita por Magistrados de Tribunais Superiores, cujos contatos com a realidade às vezes se resumem a estar vivos. É disso que eu falo quando elenco como problema estrutural do Poder Judiciário a falta da conexão entre a letra da lei e sua eficácia no mundo real, fim último de qualquer normatização jurídica. Com a robotização da exegese e a negação do papel de pacificação e bem-estar sociais da lei, aniquila-se todos os valores e direitos, individuais e coletivos. Cultura, dignidade, educação, segurança. Nada disso passa a ser objetivo mediato e definitivo de intérpretes jurídicos, cuja missão continua a ser a simples mecanização do Direito. Lamentável que não haja limites para essa mediocridade.
é só o governo pagar o valor das obras….
será que não consegue um descontinho?
sem falar que o governo, empresas e bancos deve ser parte dos credores.
Não sei se me lembro bem, mas não me recordo de cobertura tão eficiente a um roubo quanto neste caso dos quadros de Portinari e Tarsila roubados recentemente. Todos os noticiários na TV são unânimes na cobertura: divulgaram retrato falado, acompanhamento diário da notícia. Lembro do acompanhamento do roubo ao MASP, em que a imprensa fazia questão de demonstrar que houvera falha de segurança… O assunto — roubo de obras de galerias privadas –, recuperem-se ou não os quadros, é de pouquíssimo interesse público.
Juiz de primeira instancia sabotado por “decisao superior”?!?
Nossa! Deve ser novidade no Brasil…
(Mas desaparecam com o Liechtenstein, por favor! Rapido! Doi de feio!)
Gente fina é outra coisa.
Dinheiro bem aplicado, com bom gosto. Nada de construir castelo, tão enorme quanto ridículo. No máximo uma mansão, um tanto exagerada no tamanho, mas bonitona.
caro nassif,
eu quero é cegar como essas (…) do stj invocaram o formalismo, o tecnicismo e a verborréia do discurso jurídico brasileiro oficial, que particularmente odeio, para reformar a decisão do juiz fausto de sanctis.
meu amigo, a luta pela contemporaneidade no brasil não tem descanso. é diária. ufa!
abçs
cabe recurso?
o mec pode fazer algo?… o iphan?
estupidez sem limites.
Um absurdo, mais uma decisão absurda, desse Direito formalista e burro como bem diz o Marco Antônio. Não se poderia pressionar o MINC para questionar a decisão?
E o Sarney nessa história toda ?!?!?!
O comentário do Sr. Marco Antonio explica tudo. Valores culturais não se medem em moeda corrente mas por tudo que podem proporcionar como ferramenta civilizadora que o nosso querido tanto necessita. O Brasil está doente. De vez em quando surge uma pequena pílula minoradora reacendendo sossas esperanças na construção de um Brasil melhor e menos doente. Ao decidir o STJ já deveria ter recorrido ex-oficio para o STF.
Bem, o Castelo do deputado mineiro nao era feio, talvez ele destoasse da paisagem, tanto quanto uma boa parte dos predios paulistanos.
Se bem que feio mesmo e aquele predio em forma de navio. Ridiculo.
Sobre o acervo. E de lasca. Se bem que o governo poderia entrar comprando no leilao e montar um museu pra todos nos. Sao Paulo nao tem museus de arte. Mesmo o MASP, me perdoem a sinceridade, nao e la estas coisas. Nao comparado a outros mundo afora.
E ja que estamos falando de cultura, quando e que vao construir um Museu de Ciencia em Sao Paulo? E quando vao disseminar propostas educativas como a Estacao Lapa de Ciencia?
Pois bem, estao querendo desapropriar toda a area da Cracolandia no centro, o que sou totalmente a favor. A questao e: o que vao colocar no lugar? Minha proposta seria um grande parque com um Museu da Ciencia de um lado e uma Faculdade Tecnologica do outro.
Mas Museu de Ciencia e algo que os brasileiros nao damos a minima importancia. Uma pena, um belo desenho e uma boa estrutura interna seria um chamariz pro nosso turismo.
A nossa elite tem pouca cultura, é fato. Há pouco tempo o Daniel Piza escreveu no Estadão sobre o conhecimento mínino de arquitetura que nossa elite possui, considerando inútil a discussão sobre a contratação do escritório dos aqruitetos Herzog & DeMeuron, simplesmente porque nossa elite nem sabe quem eles são ou fizeram (perdão, conhecem o “Ninho de Pássaro” das Olimpíadas). O MASP foi uma iniciativa louvável de uma pessoa escrota. Com todos os defeitos que Assis Chatobriand tinha, uma coisa ele sabia de fato: o que é ser burguês. Ser burguês não apenas dirigir um carrão e ter ações na Bolsa, é um estilo de vida. O Museu de Arte é isso, a propagação desse estilo: uma obra-prima da arquitetura contendo obras-primas das artes plásticas. Pouco importava o gosto pessoal do dono dos Diários Associados ou seu conhecimento artístico, quem falava o que comprar era um verdadeiro intelectual e estudioso da história da arte, Pietro Maria Bardi. O Brasil possui alguns bilionários, que preferem passar a imagem de mecenas de triatlon ou de cornos de carnaval encoleirado que de um mecenas da artes. Edemar comprou muita obra de arte, mesmo não sendo uma das maiores fortunas do país. É um ponto fora da curva. Nossa elite não consome alta cultura, mas temos uma das maiores frotas de Ferrari do mundo. A Coleção Folha de Artes é o máximo de bagagem cultural que possuem. Depois, quem recebe o Bolsa Família é que é o ignorante.
Lamentável e absurda decisão do STF que, aparentemente, decidiu ver os objetos como mercadorias e não como peças históricas. Existe alguma possibilidade legal de reverter um descalabro desse?
Aliás, não fosse a decisão do juiz De Sanctis e talvez a maior parte dessas peças estivesse perdida porque, antes de serem distribuídas entre os museus, estavam praticamente abandonadas sem qualquer proteção ou cuidado.
Desculpem: Ficou faltando … que o nosso querido BRASIL tanto necessita.
E a gente finge que os credores de um banco não tem condições de acompanhar a esquematização de uma mutreta.
Como diria o Walter Benjamin, basta a gente fazer reproduções fiéis das obras e expô-las. A reprodutibilidade técnica permite isso. O que diferencia a Monalisa do Louvre de uma cópia é que a do Louvre está carregada de fetiche.
Assim, preocupa-me que o dinheiro arrecadado, não sei como, mas enfim, que o dinheiro com a venda das ditas obras volte para os cofres públicos e possa ser melhor empregado. A aquisição das ditas obras foi o desejo de um indivíduo e não deve servir como prêmio de consolação.
aqui vc toca no cerne da questão. O JUIZ NÃO PODE TUDO, ele precisa se ater aos limites da lei ou do que dita a norma. não pode decidir o destino de bens arrecadados nestes processos segundo seu olhar subjetivo. o código de processo civil dita claramente qual deve ser o destinos destes bens, por mais bem intencionado que o magistrado possa parecer. imagine vc a repercussão se o magistrado resolve decorar o forum com bens arrecadados em processos a seu bel prazer, ou ainda se o magistrado resolve destinar para empréstimos aos desembargadores o dinheiro depositado pelas partes a juro zero, se pode destinar pra onde quer, pode tb fazer estes absurdos. é para isso que a discricioanriedade do agente público é delimitada pela lei. certissimo o STJ, este patrimônio pertence às pessoas lesadas pelo banco. se o Estado quizer que se habilite e adquira as peças em leilão. é assim em qualquer país sério do mundo.
Nassif,
Gostaria apenas de acrescentar que o que foi julgado ontem pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça- STJ foi o Conflito de Competência nº 76.740/SP, entre o Juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo e o Juízo da 6ª Vara Federal Criminal, também de São Paulo.
A decisão proferida ontem, por unanimidade (8 votos a 0), foi favorável ao interesse dos credores da Massa Falida do Banco Santos. Dessa forma, passarão a compor os ativos da Massa Falida bens de grande valor, dentre eles, importa destacar, a casa do ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira e inúmeras obras de arte. Assim, há controvérsia de que o Brasil perdeu um grande acervo de obras de arte. Primeiro porque esse acervo foi adquirido com dinheiro dos clientes lesados pelo Banco Santos. Segundo porque os credores da Massa Falida não cometeram nenhum crime ao aplicar seus recursos no Banco Santos. Por outro lado, poder-se-ia citar como uma perda para o Brasil, o fato do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira continuar livre, leve e solto.
Abs.
Edmar Melo.
Legal:
Concordo com você que o governo deveria entrar no leilão para comprar esse acervo, se essa for a ultima alternativa.
Agora, discordo de você em sua analise sobre o MASP. O museu paulista esta no nível dos melhores do mundo, evidentemente atrás de outros como o Louvre ou o Prado. Temos obras importantíssimas de Renoir, Degas, Velásquez, Rembrandt, Picasso, Goya e por ai vai.
Mário, concordo que as obras são boas, ótimas, as fotos aqui são apenas uma pequena amostra. E a coleção de manuscritos? Uma preciosidade. Até coisa egípcia tem!
Mas o banqueiro não fez isso por mecenato, senso estético, refinamento nem nada. Fez para lavar dinheiro mesmo. Arte é uma excelente maneira de fazê-lo. Que o digam as máfias russas, que “investem” até em quadro roubado.
Edmar teve bom-gosto, sem dúvida, ou foi bem assessorado, mas certamente lavou dinheiro montando a preciosa coleção. De quebra, conquistou a simpatia da ilustrada burguesia paulistana, e brasileira em geral.
Alguém perguntou pelo Sarney nessa história. Bem na véspera de intervirem no banco, um passarinho pousou na janela dele e avisou o que ia acontecer, a tempo de ele fazer a transferência para porto mais seguro.
Ele só não disse que passarinho era. Uns dizem que um sabiá, outros garantem que foi tiziu. Só é certo que maitaca não foi.
Antonio Rodrigues, o MASP não está no mesmo nível dos melhores do mundo.
Longe disso, é um bom museu mas apenas isso.
Só uma pergunta aos navegantes, se você fosse credor deste banco, concordaria em não receber bulhufas apenas para o MASP ter este acervo?
Aliás, quem disse que isso deveria ir para o MASP?
Por que não o MAM?
E as obras irão para a massa falida. Falir é conformar-se com a decisão que determinou esse absurdo.
Conforme o comentário de Marco Antônio, que faço questão de transcrever:
“É disso que eu falo quando elenco como problema estrutural do Poder Judiciário a falta da conexão entre a letra da lei e sua eficácia no mundo real, fim último de qualquer normatização jurídica. Com a robotização da exegese e a negação do papel de pacificação e bem-estar sociais da lei, aniquila-se todos os valores e direitos, individuais e coletivos. Cultura, dignidade, educação, segurança. Nada disso passa a ser objetivo mediato e definitivo de intérpretes jurídicos, cuja missão continua a ser a simples mecanização do Direito…”
Conforme a matéria de Mário César Carvalho:
“Entre outras preciosidades, o museu ganhou o sarcófago de uma múmia egípcia (cerca 1069 a.C.- 945 a.C.), um monumento maia (300 d.C.- 900 d.C), uma bíblia impressa em 1493, menos de 50 anos após a de Gutenberg, e um tablete com escrita suméria de 1900 a.C.
“A USP não teria como comprar um acervo desses nunca”, diz Eni.
…
Caso o STJ decida que a coleção de Edemar deve ficar com a massa falida, será criado um novo conflito: peças arqueológicas não podem ser comercializadas, de acordo com a Constituição…”
Sendo as obras leiloadas, certamente irão parar nas paredes dos abastados. Até como forma de homenagear e de prestar solidariedade ao Edemar que, quando sentir saudades, poderá ir visitá-las.
Imagine se você tem um filho, ou uma filha – Indianinhas Jones – pequenos que queiram se formar em arqueologia no futuro. Que oportunidade perdida! Essas peças arqueológicas que compõem o acervo, mesmo com a proibição de serem comercializadas, têm mercado certo no exterior. Porém, se não me equivoco, somente às peças arqueológicas nacionais são proibidas a comercialização.
Entre as vítimas do Banco Santos estão pessoas que não sabiam das mutretas do sr. Edemar Cid Ferreira e da leniência do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (ambos entidades do estado que iria receber as obras). A frase “As de ordem jurídica devido ao fato de que as vítimas do Santos no fundo também eram cúmplices, pois aceitavam receber repsasses de financiamento do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), desviando parte do dinheiro para papéis do próprio Banco Santos.” é de profunda infelicidade, pois muitos dos prejudicados são aplicadores em fundos do banco, sem qualquer participação nas fraudes. Existem pessoas que perderam suas economias de anos.
Quanto a juiz de Sanctis, faz muito bem seu papel na vara criminal, mas foi de uma infelicidade tremenda ao invadir a competência de outro juiz, a quem cabe decidir o destino das obras.
nassif:
uma perda dessas é muito forte.
como esses tribunais,ditos superiores,pensam?
romério
O serra poderia sair de seu governo fazendo pelo menos algo para ser lembrado no futuro. Poderia trocar as assinaturas da folha e veja pelas obras do bandoleiro do banco de santos e fazer um upgrade no MASP.
““É disso que eu falo quando elenco como problema estrutural do Poder Judiciário a falta da conexão entre a letra da lei e sua eficácia no mundo real, fim último de qualquer normatização jurídica. Com a robotização da exegese e a negação do papel de pacificação e bem-estar sociais da lei, aniquila-se todos os valores e direitos, individuais e coletivos”
Sancho e Marco Antonio: quando foi a ultima vez que judiciario fez alguma coisa PELO Brasil?
Nao faz, nao faz, nao faz. Judiciario brasileiro serve pra legalizar corrupcao de elite. O judiciario brasileiro ***SERVE*** pra isso. Ele eh arquitetado pra fins exclusivos de elites. Arquitetado pra falhar em todos os casos de elites corruptas. Nao falha.
O ponto de dizer tudo isso eh que a recem-declarada “mercadoria” ja tem comprador. Eh que ninguem sabe ainda, mas ja esta tudo decidido.
Porque eh assim que o judiciario ***realmente*** funciona. Pra isso ele nao falha nunca.
(E o Liechtenstein continua pavoroso como tudo que ele fez -alguem na Europa algum dia vai criar coragem e prohibir a existencia de pintores alemaos? Eita sofrimento!)
Segundo eu li, os investidores do Banco foram tidos na sentença penal como “cooperadores” da fraude, ou seja, foram aqueles que deram o dinheiro para a “lavagem”, daí porque a pena acessória de perdimento dos bens. Em resumo: os bens foram tidos como produto do crime.
Existem juízes, existem homens estúpidos que não sabem julgar questões as mais elementares. muitos destes últimos estão na profissão errada. não servem seuuer para apitar futebol de várzea, porque este é coisa simples mas séria.
Pisaram na bola novamente.
Ah, estão criando mais cargos no Judicíário.
Deus nos ajude.
Leger, Basquiat e Linschtestein. Qualque país de primeiro mundo garantiria que obras desses artistas ficassem no acervo de seus Museus. Esse De Sanctis sabe das coisas. É o cara.
O IPHAN não se manifestou?
Bens artísticos não é patrimônio da humanidade?
http://masp.art.br/sobreomasp/historico.php
De Sanctis para presidente do STF já!
O estado possui créditos a receber e deve poder abatê-los ao receber as obras. Segundo a decisão do STJ “o juízo falimentar é o credenciado a custodiar todo o patrimônio da falida, para os REPARTIR ENTRE OS CREDORES e os que demonstrem legítimo direito, nos moldes da legislação falimentar. Por essa razão, ao juízo falimentar concorrerão todos os que demonstram interesse no patrimônio da falida.”
Acho precipitada a decisão saída de uma vara criminal, desconsiderando o processo na vara de falências. O caso foi decidido de forma UNÂNIME pelo STJ. Entre as pessoas afetadas pela falência estão pessoas sem a mínima condição, que ficaram sem receber seus créditos trabalhistas e perderam o emprego. E segundo a decisão do
Acho interessante a defesa incondicional feita por alguns da atuação do juiz no caso, esse é o país dos heróis virtuosos, incapazes de errar.
Quem quer que os bens se destine ao estado se movimente para que o Estado aceite as obras no abatimento da dívida.
Perda para a cultura nacional é ver o dono desses quadros solto. Isso sim é uma lástima!
Tinha dinheiro em fundos no Banco Santos, de renda fixa, e perdi alguma coisa. Sei de gente que perdeu poupança de uma vida inteira. Se estas obras de arte forem vendidas para ajudar a diminuir este projuízo, achoi ótimo… até porque CVM e BACEN deveriam saber o que ele andava fazendo com os fundos administrados por ele