A discussão sobre o voto em lista
Acatando sugestões de vocês, aqui vai o PDF do post, com todos os comentários, até às ãs 21:00 (reforma-politica)
Tenho para mim que a rigidez dos partidos políticos, a resistência dos caciques em estimular novas lideranças, está levando ao predomínio de uma gerontocracia ameçadora. Por outro lado, a falta de organicidade dos partidos acaba levando a um terrível jogo de clientelismo.
Ainda não consegui chegar a uma conclusão sobre o que é preferível: a atual zorra partidária ou as listas partidárias.
As listas depurariam os partidos de aventureiros, mas consolidaria defitinivamente o caciquismo.
Tenho dificuldades em enxergar como seria a governabilidade com o enrijecimento dos partidos em torno de lideranças envelhecidas. Haveria uma ampliação da radicalização política ou uma racionalidade maior nas alianças? Haveria acordos programáticos ou a cooptação sairia do varejão de hoje para um atacadão pior ainda?
Prefiro deixar a discussão para os especialistas do Blog, para que ajudam os demais comentaristas e o blogueiro a formar sua opinião.
Aqui, a opinião do cientista político Fábio Wanderlei dos Reis
Do Valor
Reforma política e imprensa
Fábio Wanderley Reis
11/05/2009
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(…) A notícia de que políticos tanto governistas como de oposição se mobilizam para aprovar o financiamento público de campanhas e o voto em listas levou as coisas mais longe: o que vemos, além de enfáticos editoriais contra a proposta, é a própria veiculação das notícias a respeito envolta, nos diferentes meios, em ira e sarcasmo. E tome repugnância!
(…) Já lembrei aqui a reduzida atenção dedicada, pela imprensa em geral, às propostas relatadas por Ronaldo Caiado, na Câmara, e derrotadas enquanto éramos inundados com as aventuras de Renan Calheiros.
De minha parte, sou favorável à manutenção do voto obrigatório. Ao contrário do argumento invocado com frequência, e retomado agora, não há qualquer razão (sobretudo, ironicamente, na perspectiva edificante que tende a predominar) para ver no voto somente um direito, e não também um dever do cidadão. De um ponto de vista analítico e empírico, além disso, a sociologia eleitoral há muito mostra que, com o voto facultativo, os mais pobres e desinformados são os que se veem desproporcionalmente excluídos do sufrágio. A não ser numa ótica elitista e algo cínica, é difícil defender a ideia de que a representação melhore ao se facilitar a operação de um fator adicional de exclusão dos já marginais socioeconomicamente.
(…) Sou também favorável a que experimentemos com o financiamento público e o voto em listas.
(…) Por seu turno, o voto em listas é defensável, em primeiro lugar, por permitir a fiscalização efetiva do uso dos recursos ao concentrar a responsabilidade nos partidos. Em perspectiva mais ampla, porém, ele concorre na direção geral do indispensável fortalecimento dos partidos como pontos de referência e, eventualmente, como agentes consistentes e decisivos do processo político e eleitoral, em vez da dispersão personalista que experimentamos há muito. É notável que essa dispersão seja descrita, também em editorial, como arma democrática de que disporiam os eleitores “para combater os abusos dos seus representantes” pelo mesmo jornal que aponta, para defender o voto facultativo, o cidadão a curvar-se “numa espécie de corveia eleitoral” e a outorgar mandatos que serão exercidos “na impunidade e na arrogância” (refere-se a editorial da Folha).
Sem dúvida, há o perigo verdadeiro das famosas “oligarquias partidárias”. Convém, naturalmente, pensar em dispor de maneira adequada sobre coisas como convenções democráticas e eleições primárias para assegurar que as bases partidárias tenham um grau significativo de controle sobre os líderes, bem como sobre “listas flexíveis” em que se preserve a iniciativa do eleitor. Mas o que importa é que o eleitor possa escolher entre partidos que agreguem interesses e vocalizem alternativas relevantes, e é patente que a preocupação com a construção de partidos reais deve ter precedência sobre a preocupação com a sua oligarquização: uma vez que se jogue o jogo eleitoral, são sobretudo partidos fracos que se prestam ao controle de oligarquias. Ao contrário, o comando e a coesão reais são partes importantes e articuladas de partidos capazes de eficácia eleitoral e governativa.
De todo modo, é lamentável que as circunstâncias contaminem tão negativamente o debate dos problemas. E que a imprensa bem-pensante seja, de mais de uma forma, o instrumento desatento dessa contaminação.
Por Fabricio Vasselai
Caro Nassif,
Em primeiro lugar, é bom esclarecer para o blog o que são e como funcionam os dois sistemas.
1) Hoje o Brasil pratica um voto para deputados e vereadores pelo mecanismo de lista aberta (ou lista não ordenada). Isso significa que na hora de votar escolhemos partido e candidato. Ao votar em Fulano, do partido X, estamos dando primeiro o voto ao partido – que de acordo com todos os votos recebidos por seus candidatos àquele cargo (somados aos votos diretos na legenda), terá calculado quantas cadeiras proporcionalmente receberá em dado distrito eleitoral (estado, nos casos de deputados federais ou estaduais ou municípios, no caso dos vereadores).
Em tese, portanto, se os candidatos do partido X tiverem 20% dos votos em um dado estado (ou cidade, no caso de vereadores), o partido terá direito a 20% das cadeiras referentes àquele estado (ou cidade).
Supondo que o partido X teve 20% dos votos para deputado federal em São Paulo, estado cuja bancada é de 70 deputados federais, o partido teria direito portanto a 14 dessas cadeiras (20% de 70). Mas como saber quais candidatos do partido X ocupam essas cadeiras? Aí é que entra o voto que demos ao candidato Fulano. De todos os candidatos do partido X em São Paulo, os 14 mais votados ocuparão essas 14 cadeiras a que o partido teve direito. Se Fulano estiver entre eles, estará eleito.
2) Já no sistema que se pretende adotar, de lista fechada (ou lista pré-ordenada), vota-se não num candidato Fulano de um partido X. Vota-se, nas urnas, diretamente nos partidos. Nesse caso, se o partido X tiver 20% dos votos para deputado federal em São Paulo, terá direito também a 20% das 70, ou seja 14. Mas, a grande diferença está em como serão selecionados os 14 candidatos que ocuparão essas 14 vagas. Serão os 14 primeiros nomes preferidos pelo partido em uma lista divulgada ANTES da eleição ocorrer, na qual o próprio partido enumera sua ordem de preferência dentre os seus candidatos.
Mas ocorre que o modo pelo qual os partidos escolhem internamente o rankeamento dos nomes de seus candidatos nessas listas pode variar. Há países em que se determina que as direções partidárias nacionais decidem a lista. Há países em que se determina que os partidos realizem prévias (eleições internas) para definir a lista de candidatos e a ordem de preferência entre eles: prévias em que podem votar somente os filiados ao partido ou às vezes até mesmo não filiados. E por fim, há países em que o modo de decisão disso é de livre escolha de cada partido (e essa é a opção que usualmente está em jogo nas propostas de reforma política no Brasil), o que em geral significa que os partidos tenderão a optar pela primeira opção: direção nacional determinando a lista pré-ordenada.
3) vamos às considerações freqüentes na literatura sobre esses modelos. Diz-se cono que se refere às considerações usuais sobre as duas listas e sobre o funcionamento do atual sistema brasileiro, há muita desinformação do ponto de vista técnico e um grosseiro desconhecimento midiático sobre o debate acadêmico.
Primeiro, a Ciência Política em geral considera, ao contrário do que articulistas e blogueiros têm dito, que é na lista fechada e não na lista de tipo aberta que os eleitores conseguem fiscalizar e acompanhar melhor seus eleitos. Por uma razão bastante simples: ao invés de ter de escolher 1 nome entre milhares que aparecem rapidamente pela TV no horário gratuito, na hora de fiscalizar e avaliar governos é só julgar se o desempenho do partido para o qual votou foi bom ou não. Desfulaniza-se o debate: para o eleitor, o que importará são os resultados e posturas éticas oferecidos pelo partido como um todo, e não se 3 deputados do partido preferido foram pegos em escândalos de corrupção. É muito mais fácil lembrar que se votou em um partido X do que em um Fulano de Tal. E é exatamente porque nosso sistema dá o voto para Fulanos que surgiu a idéia de que o brasileiro não tem memória política, quando comparado a outros países: apenas Brasil e Finlândia adotam o sistema de lista aberta. Todos os outros países do mundo adotam lista fechada, voto distrital (que é outra história) ou um misto entre esses.
Segundo, por outro lado, a Ciencia Política brasileira vem provando, desde a metade da década de 1990, que não é verdade que nosso sistema de lista aberta produza partidos fracos no parlamento. Ao contrário, as pesquisas indicam que o Executivo prefere e negociar e em geral de fato negocia com partidos e não coopta indivíduos. Distribui cargos seguindo a lógica partidária tal qual se faz em todos os países do mundo, respeitando também as mesmas taxas de partidarismo e não-paartidarismo na distribuição de cargos verificada nos parlamentarismos europeus. Pesquisas indicam ainda que mesmo do ponto de vista eleitoral, candidatos que são estrelas que levam partidos nas costas são as exceções e não a regra. Os candidatos dependem dos partidos para se elegerem, também do ponto de vista de recursos. E do ponto de vista parlamentar, os partidos brasileiros não são caóticos ou não-confiáveis por parte do presidente: as taxas de coesão e disciplina partidárias do Brasil de 1989 para cá são as mesmas encontradas nos parlamentos europeus e são maiores dos que as encontradas nos EUA.
Em resumo, ambos sistemas podem funcionar. Nenhum é ruim ou bom a priori. Permanecendo nosso sistema atual, não estaremos praticando uma política pior do que a de outros países, como se quer sempre fazer pensar. Mas ao mesmo tempo, mudando para lista fechada, não estaremos dando um golpe político, como cheguei a ler esses dias.
Espero ter ajudado!! Estou à disposição para maiores informações, caso interesse!!
Grande abraço!!
Autor: luisnassif - Categoria(s): Política Tags: reforma política, voto em lista
Em duas palavras:
” V O T O F A C U L T A T I V O ”
Vejam: 1 – O legal é votar acreditando!
2 – O legal é votar em quem tem PROJETO E PROPOSTA!
3 – Ao votar “MARCAR O NOME E COBRAR DEPOIS! Aí Dá!
4 – O eleitor brasileiro “NÃO” precisa de BABÁ ou AMA DE LEITE!
5 – Se votamos e acreditamos vamos exigir mais dos candidatos!
LISTA SEJA DE QUE TIPO FOR SÓ VAI NOS ENGANAR!
Essa é minha visão sobre o assunto!
Obrigado e tchau!
Ficam com textos longos para explicar o inexplicável. E vem um e fala a opinião de políticos , vem outros e colocam links, coisa que não sei fazer por ser ignorante em informática. Ma não venham dar lição de política, que de política eu entendo um pouco. Eu falei em ARENA e MDB e até agora nenhum refutou ou concordou, deve ser por ignorar nosso passado político da ditadura. Tudo bem, passado é passado. Ninguém sabe até agora o que eu qus dizer nesta tribuna.
Perdão, não estou generalizando.
acho que um argumento simples contra o medo ao caciquismo é: concorrência.
Mesmo que num primeiro momento isto seja inevitável, com o passar do tempo os caciques terão que ter um mínimo de competência senão seus partidos serão simplesmente eliminados pelo voto. Antes disto obviamente, serão massacrados pela competição interna nos partidos, que privilegiarão a competência ao invés do curralismo, ou seja, os assuntos estratégicos e nacionais ao invés das disputas regionais.
Sem falar que o sistema estaria sendo mais sincero com o eleitor: hoje ele já vota num partido, ou coligação. E é muito cômodo para os políticos que o zé povinho ache que votou no zé do bairro, que, infelizmente, não se elegeu, portanto o eleitor “jogou fora” seu voto.
Quanto ao voto obrigatório, já fui contra. Hoje percebo ser uma necessidade para que os excluídos economicamente não se sintam desconvidados a praticar o voto.
Silvio José conceição concordo com o texto do Lembo.
Mesmo sendo o voto em lista fechada, um grande avanço para a democracia Brasileira, não acredito que nosso país já esteja pronto para isso.
O alto índice de analfabetismo, mais de 90% da população, se considerarmos no geral (analfabetos totais, semialfabetizados, analfabetos políticos, analfabetos culturais, etc), É O MAIOR ENTRAVE PARA QUE SEJA APROVADA ESTA REFORMA.
COMO CONTRIBUIÇÃO, se ninguém já não o fez, sugiro que seja incluida uma cláusula(?) que NÃO permita a inclusão MAIS DE DUAS VEZES NAS LISTAS o mesmo candidato a um MESMO CARGO.
Ou seja, o candidato a vereador, eleito ou não, só poderá participar, na TERCEIRA VEZ, a um outro cargo(prefeito, deputado, etc), só voltando duas eleições depois à lista de vereador.
ACREDITO QUE ISSO, JUNTO COM OBRIGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE DOIS TERÇOS (OU METADE) DO DIRETÓRIOS EM CADA ELEIÇÃO.
Uma opção para reduzir o medo ao caciquismo e não impedir uma liderança de fora do sistema seria permitir a candidatura de independentes: candidatos sem partido (e sem financiamento oficial). Acaso conseguissem votos suficientes, ocupariam uma cadeira. Tanto no legislativo como executivo.
Não passou pela cabeça de ninguém no congresso e alhures submeter o assunto aos eleitores, por meio de um plebiscito?
Para Adriano Alves Pinto:
Tolerância zero exercida pela nossa justiça empurrada por nossa imprensa dominante, é tolerância zero com qualquer um que contrarie esta imprensa.
O que vc propõe é radicalizar o poder grande mídia em desconstruir quem ela quiser.
Acho que todo o cidadão deve ter o direito a se candidatar. Independente de pertencer a um partido,, independente dos processos que responde na justiça, mesmo que condenado. Desde que o eleitor esteja informado disto, a decisão final será deste e de ninguém mais.
Do contrário, é retirar poder do eleitor e colocar nas mãos de juízes, mídia, caciques partidários, quem pode e quem não pode entrar no jogo.
A Lúcia Hipólito tem razão. Os atuais caciques políticos querem aprovar a tal lista fechada a toque de caixa, porque sabem que muitos não se reelegerão em 2010.
E o Congresso Nacional sempre trabalhando para o bem estar dos próprios políticos.
O argumento da consolidação do caciquismo não tem como premissa o eleitor que não sabe votar? O enrijecimento então é do eleitor? A Política estacionou?
Também, sou obrigado a insistir, mais uma vez… Todos os partidos são iguais? Todos não tem organicidade? São assim mesmo, nivelados por baixo?
Que os partidos passam a ter mais importância para o eleitor, do que hoje, está claro.
Me parece que a lista fechada acaba por exigir que partido seja partido, com participação cada vez mais ativa de filiados, que cada vez mais se esclareça o posicionamento ideológico partidário. Se é República, não tem que haver partido? Já não passou da hora?
Mas, é o que quase toda a míida não quer. E se inviabilizam a lista, atingem em cheio seu verdadeiro alvo: o financiamento público exclusivo – que por sua vez, não por acaso, é o instrumento mais poderoso para atingir em cheio o principal foco da corrupção no país – o sistema eleitoral. Ou não é?
Ou seja, todos os sofismas e límpidas bolas de cristal servirão para combater o fortalecimento da Política, que também é o fortalecimento da democracia. Sem melindres, como hoje, meados de 2009, na Globonews o Sardemberg disse: “os EUA não tem regulamentação nenhuma, então tem que regulamentar mais. Já o Brasil é regulamentado demais, então tem que desregulamentar mais para a atividade econômica aumentar…”
Vale tudo e vai continuar a valer.
Um abraço.
Para a discussão.
1 – Além do Brasil, parece-me que somente a Finlândia tem o mesmo modelo político.
2- Sabemos que o voto do eleitor não é tão nominal assim, pois caso o seu candidato não se eleja, o voto é transferido à coligação.
3 – Os partidos indicam os candidatos atualmente e o eleitor não é tão livre assim.
4 – Pode-se obrigar em futuro próximo os partidos a realizarem eleições internas para os nomes da lista. Isso acabaria com o caciquismo, ou no mínimo obrigariam os donos do partido a se moverem.
5 – certamente os partidos pensariam duas vezes em terem candidatos com a honra manchada. O eleitor não iria votar numa lista contaminada.
6 – O eleitor poderia votar na lista e em um candidato.
7 – Pode-se ter eleições mistas. O sistema distrital misto.
Olá Nassif
Segue minha sugestão de modelito fashion para as eleiçoes com o tal voto em lista.
http://www.lojasmillor.com.br/img/fantasias_masculinas/presidiario.jpg
Bom artigo do Claudio Lembo. Um comentário especial sobre este trecho:
“Agora, parlamentares carentes de referências doutrinárias procuram importar o voto de lista, aplicados nos dois países da Península Ibérica: Espanha e Portugal.
Na Espanha, o modelo esgotou-se. Existe um grande movimento na busca da extinção do voto de lista, aquele que perpetua sempre os mesmos representantes nas cadeiras parlamentares.”
Eu vivi durante quase três anos em Portugal. Lembro-me de ter conversado com amigos portugueses, sobre a votacão em lista fechada.
A minha opinião, na época, era de que o sistema de votacão em lista era positivo por fortalecer os partidos. Citava como exemplo a miríade de partidos nanicos existentes no Brasil.
Os portugueses eram quase unânimes em criticar o sistema de voto em lista, afirmando que este impedia a responsabilizacão dos parlamentares por seus atos.
O que nós precisamos é de um sistema onde o eleitor saiba exatamente em quem votou. Não é possível votar em A e contribuir para a eleicão de B.
Ou seja: devemos acabar é com a transferência de votos para o partido. Se um candidato to Partido Nanico Brasileiro tiver 1 milhão de votos, que seja eleito — mesmo que seu partido seja nanico.
Melhor eleger um grande candidato de um partido nanico, do que um candidato nanico de um partido grande.
Nassif
Não entendi o argumento do Fábio Wanderley Reis sobre o voto obrigatório e muito menos a relação com o resto do texto. Se, como ele diz “os mais pobres e desinformados são os que se veem desproporcionalmente excluídos do sufrágio” não havendo obrigatoriedade, isto se dá dentro de um processo de livre escolha, vou ou não vou votar, compensa ou não compensa. Se o argumento dele tem fundamento, posso argumentar que o voto não devia ser obrigatório pelos mesmos motivos, pois obrigaria os partidos políticos a apurar sua dinâmica eleitoral, antes de ganhar o voto, ganhar a participação destes excluídos, que não sabemos ainda quantos seriam realmente e quais suas motivações.
Que bom que esse tema chegou por aqui. Ontem ou anteontem ouvi a Lúcia Hipólito na CBN desancar a lista fechada e fiquei me perguntando: mas o que colocar em troca a essa balbúrdia da lista aberta? Concordo com as colocações do Fábio Wanderley. Acho que precisamos amplificar vozes como essa.
Problema 1: caixa 2. Este surge pelo fato de que nenhum candidato quer admitir a quem serve. Os interesses estão à procura de candidatos que os sustentem, mas não querem aparecer. O financiamento público será quase a institucionalização do caixa 2.
Problema 2: lista aberta ou fechada. A lista aberta, por mais defeituosa que seja, é infinitamente mais democrática que a fechada, que cria um clubinho.
Problema 3: voto distrital misto ou puro. Somente o segundo possui alguma garantia contra o caciquismo, mas somente mostra sua maior utilizada no parlamentarismo.
Um homem, um voto.
Não sou um estudioso do assunto, mas identifico um problema na tese da lista fechada. Acho que ela é bem intencionada, já que pretende fotalecer os partidos, desencorajando o voto na pessoa, em favor do voto no projeto. Mas a minha pergunta é: Será que por detrás disso não há um preconceito contra o eleitor, principalmente do povão. Será que ele vota no sujeito simplesmente porque vai com a cara dele? Talvez estemos substimando o eleitor brasileiro
Se o problema da lista fechada é a perpetuação dos coronéis no topo das listas dos partidos, basta instituir a proibição de mais do que 2 mandatos consecutivos para os parlamentares, assim como é para os chefes dos executivos.
Aí os partidos seriam obrigados a renovar a lista a cada eleição e os parlamentos ficariam mais arejados.
Além disso sou a favor de que se acabe com o senado e se diminua o número de deputados, melhorando a proporcionalidade dos estados no parlamento federal. E ainda o financiamento público das campanhas, a fidelidade partidária, a cláusula de barreira (acho que se tivermos entre 10 e 15 partidos já estaria de bom tamanho).
Minha proposta de reforma política seria assim:
Cláusula de barreira para os partidos.
1) Lista fechada;
2) Máximo de 2 mandatos consecutivos para parlamentares;
3) Fim do Senado;
4) Menor número de deputados;
5) Melhor proporcionalidade entre os estados (de deputados federais );
6) Financiamento público de campanhas;
7) Fidelidade partidária;