O Rei Sol Tropical
De O Globo
Procurador-geral da República rebate críticas de Gilmar Mendes
Carolina Brígido
BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse nesta quarta-feira que o Ministério Público, órgão do qual é chefe, exerce muito bem a atividade de controlar eventuais excessos cometidos por policiais. A afirmação foi em resposta a uma provocação feita ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que chamou de “lítero-poético-recreativo” o controle externo exercido pelo Ministério Público.
- Quem avalia o Ministério Público é a sociedade e ela avalia bem, de modo que ironia, retórica em nada desqualifica o trabalho do Ministério Público – disse o procurador-geral.
Antonio Fernando aproveitou para provocar Gilmar, dizendo que o Judiciário deve cumprir apenas as tarefas que lhe são atribuídas:
- Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade. Se o Judiciário desempenhar bem a sua função, já presta à sociedade um relevante serviço. O Ministério Público se encarrega do controle externo e fará bem isso. São centenas de promotores e procuradores da República fazendo o controle externo. Não será uma vara que vai resolver o problema do controle externo no Brasil.
As declarações foram dadas na entrada do STF, momentos antes da sessão de julgamentos nesta quarta-feira. Logo depois, Gilmar Mendes chegou ao local e deu declarações à imprensa para replicar a posição do procurador. Em poucas palavras, ele lembrou que classificar uma proposta de constitucional ou não é tarefa do STF:
- É o Supremo que decide.
Comentário
Um estrangeiro que esteja acompanhando essa mixórdia vai considerar a democracia brasileira do século 21 mais pitoresca do que um Império tropical no meio da selva, no século 19.
Está certo que o STF sempre foi um poder distante, aparentemente inatingível. Havia a necessidade de humanizá-lo. Mas Gilmar o transformou em uma caricatura, como se fôssemos um bando de macaquitos brincando com princípios seculares da democracia e da independência entre os poderes. “Eu sou o Estado! Eu tenho a força! Não se meta comigo!”.
Quem pariu Mateus que o embale. A mídia terá que continuar assobiando de lado, fingindo que não estava vendo esse vexame continuado, tratando o imperador do bate-boca como se fosse nosso Earl Warren. Afinal, ele é o Imperador da Mídia. Pior para a mídia.
Comentário
O novo título é sugestão do leitor Luiz Fernando Siqueira.
Por Janice Agostinho Barreto Ascari
A Associação Nacional dos Procuradores da República também rebateu as declarações do supremo magistrado do país (que exerce a função de juiz há apenas seis anos):
ANPR critica declarações de Gilmar Mendes
“Preocupo-me quando o ministro [do STF] diz que quem decide é o Supremo. Quem decide é o Congresso Nacional, assim como quem avalia o Ministério Público é a sociedade brasileira”, disse o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, rebatendo a declaração feita pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, nesta tarde (1.º/4).
Bigonha defendeu a atuação dos membros do Ministério Público no controle externo da polícia. Em entrevista ao Blog do Fred (http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/), o Presidente da ANPR criticou os comentários do presidente do Supremo. “Lamento que um assunto tão sério seja tratado num tom de galhofa pelo presidente do STF”, disse. “O tema deve ser tratado com respeito, com postura firme e séria”.
Na terça-feira (31/3), Gilmar Mendes sugeriu a criação de um órgão de corregedoria judicial de polícia e afirmou que “o controle do MP, em muitos casos, é algo lítero-poético-recreativo, porque não tem funcionado a contento”.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: STF. Gilmar Mendes
Nassif,
Você haverá de ter na sua discoteca, o LP Páginas Célebres, nº 3, com a Orquestra do Maestro Franck Pourcel. Se encontrá-lo, por favor, publique a fotografia que aparece na capa do disco, aqui no portal. Vai ser uma glória.
Infelizmente, o supremo do supremo não está sozinho nos desvarios .
O ministro Carlos Aires ” a imprensa incumbe controlar o Estado e não o contrário ” .
Então, nós, os nativos da terra brasillis, devemos logo abrir mão de nossas cidadanias e entrega-las imediatamente aos nossos onipotentes barões civitas, marinhos, macedos, frias, mesquitas ? .
Sds.
…Que supremo sol, que nada… Gilmar Mendes é uma caricatura. Uma vergonha que temos que carregar. Um maldito pesadelo para nossa abalada democracia com essa mídia que é um porre. Tudo graças ao FHC e sua ambição em entregar o Brasil para os dantas da vida.. ô povinho.
Para uma coisa o Gilmar Dantas, royalties para o Noblat, tem servido, demonstrar o quanto o mecanismo de indicação para o cargo de ministro do supremo é absurdamente falho, e o que é pior ao contrario do legislativo e do executivo em que o mandato tem que ser renovado a cada 4 ou 8 anos no judiciário por mais inepto que seja o ministro tem que se atura-lo até a aposentadoria. Há um projeto que estabelece um mandato para o ministro do supremo sendo encaminhado na camara, acho que essa iniciativa tem que ser divulgada e apoiada por todos aqueles que estão fartos das sandices do atual presidente do supremo. Não deixe-mos que o “fenômeno” Gilmar Dantas se repita.
É um juiz Pândego . . . . . . Magistrado Pândego . . . . . . e trágico.
Não liguem não, essa do Mendes foi uma contribuição ao 1o. de abril.
Nestes tempos de conflito de quem quer que a justiça funcione contra muitos (os pobres) com quem quer que a justiça esteja ao alcance de todos, é muito interessante a análise dos comentários dos leitores sobre as matérias divulgadas nos sites dos jornais, especialmente da Folha de São Paulo. Por uma breve pesquisa nestes comentários pode-se concluir que o cidadão brasileiro, em sua grande maioria, não cai no conto que a grande imprensa divulga por aí. Vejam como exemplo a matéria da Folha no endereço http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u542090.shtml.
Esta é uma matéria totalmente tendenciosa, a favor da Daslu. No entanto, pelos comentários, podemos aferir a opinião da maioria dos leitores. A grande imprensa tenta, insiste, mas não entende que a informação está, cada vez mais, ao alcance de todos, que ela não consegue mais ditar o rumo da opinião pública.
Braço direito de Protógenes admite ter cópia de arquivos da Satiagraha e se diz vítima de perseguição
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u544279.shtml
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Como o Procurador diz que tem controle de tudo, deveria informar quais são todos os policiais de cada operação da PF que tem uma cópia de tudo guardo em casa. Suponho que isso é uma recomendação desta procuradoria para o caso de perderem os processos das investigações.
Rei sol tropical? Como se diz aqui no Rio, o sujeito é um tremendo “tempo ruim”
LN
Da série “Tirem as crianças da sala”
Cai mais um baluarte da oposição. Realmente, tá tudo dominado. Precisaba disso seu Tasso, precisava? Eles fabricam fogôes, geladeiras, distribuiem o gás do fogão, fabricam a Coca-cola e engarrafam a Agua Mineral para a geladeira, além de venderem tudo o mais que vai dentro numa rede de supermercados e shopping centers. Tem fazendas de gado e vendem a carne. Tem dinheiro a rodo. Precisava?
Tasso paga aviões fretados com dinheiro do Senado
Alex Pimentel/Diário do Nordeste
Deve-se aos repórteres Fernando Rodrigues e Fábio Zanini a descoberta da penúltima anomalia escondida nas dobras do orçamento do Senado.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) cultiva o hábito de usar um pedaço da verba que banca as passagens dos congressistas para fretar jatinhos.
A prática é vedada pelo regulamento que disciplina o custeio dos bilhetes.
Mas o senador tucano obteve uma autorização especial, muito especial, especialíssima.
Concedeu-a o ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia –aquele cuja cabeça foi à bandeja depois que se soube que ocultara a posse de vistosa mansão.
A deferência de Agaciel sacramentada com o beneplácito de Efraim Moraes (DEM-PI), que respondeu pela primeira-secretaria do Senado até 2 de fevereiro.
Conforme registros levados ao Siafi, o sistema que armazena os gastos da União, o aluguel dos jatinhos que transportaram Tasso já sorveu das arcas da Viúva R$ 469 mil.
Foram R$ 335 mil entre 2005 e 2007. E R$ 134 mil desde então. Ouvido, o grãotucano admitiu o uso dos jatinhos. Aluga-os invariavelmente na TAM.
Mas exibiu comprovantes de despesas nos quais reconhece ter despendido “apenas” R$ 358 mil. Curiosamente, Tasso dispõe de um avião particular.
Um jato Citation, que adquiriu em 2005. Sobreveio, então, uma dúvida: Por que diabos o senador precisa voar nas asas do erário?
Tasso alega que, às vezes, seu avião desce à manutenção. Por isso aluga jatos às custas do contribuinte.
Serve-se, segundo diz, do saldo das passagens dos vôos de carreira que não o aprazem. A cota mensal do senador para a aquisição de bilhetes aéreos é de R$ 21.230.
Quando um empresário do porte de Tasso Jereissati troca os negócios privados pela política, sujeita-se às mais comezinhas regras da vida pública.
Qualquer criança imberbe é capaz de intuir que o custeio de jatinhos com o dinheiro do alheio não é coisa que pareça apropriada.
Mas no Senado dos dias que correm o impróprio, o inoportuno, o inconveniente, o inadequado e (por que não dizer?) o indecoroso ganharam hedionda naturalidade.
LN
Da série “Tirem as crianças da sala!”
Tasso paga avião fretado com dinheiro do Senado
Desde 2005, quase R$ 500 mil foram usados pelo tucano, que diz ter autorização especial
Ex-presidente do PSDB, que tem avião próprio, afirma que aproveita a verba não utilizada de passagens aéreas para fretar jatos
Alex Pimentel – 15.out.06/”Diário do Nordeste”
Ex-presidente do PSDB, Tasso Jereissati, em viagem pelo Ceará
FERNANDO RODRIGUES
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) tem o hábito de usar parte de sua verba oficial de passagens aéreas para fretar jatinhos que são pagos com recursos do Senado. O ato da direção da Casa que regula o benefício não permite esse tipo de procedimento, mas o tucano diz ter obtido autorização especial para fazer as suas viagens.
Entre 2005 e 2007, Tasso gastou R$ 335 mil. Depois, as despesas foram publicadas sem registro de seu nome. De lá para cá, foram mais R$ 134 mil, totalizando R$ 469 mil, segundo o Siafi (sistema de acompanhamento do Orçamento).
O senador confirmou à Folha que foi usuário de jatinhos fretados e bancados com o dinheiro do Senado nos últimos quatro anos, mas enviou documentos em que assume gastos menores: R$ 358 mil. Tasso tem o seu próprio avião, um jato Citation. Ele afirma que recorre a fretamentos quando o seu está indisponível.
Ele diz que a autorização foi obtida após o envio de ofícios para o então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia. As brechas foram autorizadas pessoalmente pelo primeiro-secretário da Casa entre 2005 e 2008, Efraim Morais (DEM-PB), sem consulta à Mesa Diretora.
Há dois meses, o Senado enfrenta acusações em série contra congressistas e diretores. Agaciel foi o primeiro a cair, após a Folha revelar que ele mora numa casa de alto valor não declarada em Brasília. O jornal também mostrou que servidores receberam hora extra em janeiro, quando a Casa estava em recesso.
Tasso diz que aproveita o saldo de passagens não usadas para fretar jatos. Por mês, ele tem direito a R$ 21.230, o que daria para voar nove vezes entre Brasília e Fortaleza, pela tarifa mais cara da TAM (R$ 2.379).
O senador afirma que em 2005 e 2006 o uso de jatos fretados foi alto (há nove registros de pagamento) em parte porque na época ele presidia o PSDB. Admite, assim, ter usado a verba de passagens do Senado para viagens partidárias.
Foram pelo menos 16 pagamentos feitos pelo Senado desde 2005. A ONG Contas Abertas, especialista em analisar o Orçamento, fez pesquisa em todas essas despesas. Tasso só aluga jatinhos da empresa TAM. Nem sempre há a identificação dos trechos voados nem se os valores pagos se referem a uma ou a mais viagens.
Apesar de ele ser do Ceará, em três oportunidades os pagamentos do Senado foram para que o tucano viajasse no trecho “São Paulo-Rio-São Paulo”.
Não há uma tabela de preços para os chamados voos executivos no mercado. As empresas costumam fazer preços especiais para viajantes frequentes. Também depende do número de assentos do aparelho escolhido. Em geral, um voo de ida e volta de São Paulo ao Rio varia de R$ 15 mil a R$ 25 mil.
Não é conhecido o uso que todos os 81 senadores fazem de suas cotas de passagens aéreas -cinco por mês. É expressamente proibido dar dinheiro para os senadores viajarem aos seus Estados. O ato que normatizou as passagens, de 1988, determina que fica “extinta a ajuda de custo paga aos senadores para transporte aéreo”.
Há uma coincidência no caso de Tasso usar jatinhos pagos pelo Senado a partir de 2005. Foi nesse ano que o senador comprou seu jato, cuja cotação à época era de US$ 3 milhões.
Segundo Tasso, o aluguel de jatinhos fretados ocorre porque, às vezes, o seu está em revisão. O tucano nega que possa ter usado o dinheiro de sua verba de passagens para comprar combustível para seu avião. As notas fiscais que apresenta são sempre de fretamento de aeronaves da empresa TAM.
Outra coincidência é o fato de o nome de Tasso ter sumido dos controles do Siafi nas ordens de pagamento de jatinhos fretados no período em que começaram a surgir rumores de que ele comprava combustível de avião com as verbas de bilhetes aéreos do Senado. O tucano nega ter pedido que seu nome não aparecesse.
Em 2005, 2006 e em parte de 2007, o sistema orçamentário sempre menciona da seguinte forma os desembolsos a favor da TAM: “Pagamento da NF [nota fiscal] ref. ao fretamento de uma aeronave pelo senador Tasso Jereissati”.
A partir de julho de 2007, a descrição muda: “Pagamento da NF ref. ao fretamento de aeronave pelo senador”. Não aparece mais o nome do congressista -mas trata-se de Tasso, como o próprio tucano reconheceu ontem à Folha.
Ainda bem que a sociedade informada, que tem acesso aos computadores e formadora de opinião sabe bem quem é este abestado que acha que toga é roupa de rei. Este bobo não consegue susentar uma pequena entrevista com qualquer reporter mesmo cursando o primeiro ano de jornalismo.
Nassif,
Como era de se esperar toda a falação em torno das mal-feitorias do Protógenes, De Sanctis e companhia visam apenas salvar o Dantas. Veja esta notícia do blog do Josias:
“O miolo do relatório da Corregedoria traz conclusões relacionadas à “prova-mãe” de um inquérito que levou à única condenação imposta, por ora, a Daniel Dantas.
Trata-se da filmagem que expôs prepostos do mandachuva do Opportunity oferecendo a um delegado federal propina de R$ 1 milhão.
Segundo o delegado Amaro Vieira a captação e a edição das imagens enviadas à Justiça foram feitas com a participação de pessoas estranhas à PF. Profissionais da “TV Globo”.
A fita foi decisiva para que o juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo impusesse a Daniel Dantas a sentença de 10 anos de reclusão, mais multa.”
Que esta grande imprensa ordinária e pusilânime não levante a voz contra o ministro-imperador não me causa estranheza. Impressiona-me é como seus pares ainda não fizeram o que ele disse que faria com o presidente Lula, “chamá-lo as falas”, pelo menos, para preservar a instituição. Ontem mesmo, no encerramento suspensão da sessão do julgamento da inconstitucionalidade da famigerada Lei de Imprensa, esta excrescência da ditabranda, ops. ditadura, pra variar, se manifestou intempestivamente, sobre o que não lhe foi perguntado.
Os procuradores da República estão se ajoelhando diante do presidente do STF. Ficar soltando notinhas não vai adiantar nada. Tenham um pouco de dignidade e seriedade. Honrem os altos salários que a sociedade paga a vocês. Entrem com um impeachment no Senado, e nunca mais presidente de STF vai humilhar vocês.
E de onde Josias de Souza concluiu que a ” fita foi decisiva para a condenação do banqueiro”? Isso é que dá não entender de Direito e nem procurar assessoria especializada. A tal filmagem foi elemento apto a fundamentar prisão temporária do banqueiro, não a sentença condenatória, onde é apenas mais uma prova. O conjunto probatório é tão amplo que, nem que o magistrado quisesse, poderia elencar algum documento, testemunho ou material mais importante que os outros. Logo, se espera desconstituir a sentença com base em conclusões póstumas da Polícia Federal sobre a ilicitude de UMA prova _ o que ainda é bastante discutível, tanto fática quanto juridicamente_ pode aguardar a prorrogação de CPI e relatórios da PF por mais alguns anos. Dúvidas? É só procurar informar-se sobre a quantidade de provas sobre as quais não paira nenhuma suspeita.
criação de órgão do Judiciário para controlar a polícia? ….1º DE ABRIL!!!!!
Prezados,
Devemos refletir sobre o ocorrido no Plenário do Supremo Tribunal Federal, mas, acima de tudo, procurarmos, a necessária sustentação, entre as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal neste último ano. Afinal, várias destas decisões, de certa forma, respaldam muitas das colocações propaladas, na mídia, pelo Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal, muito embora, não estejam devidamente fundamentadas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ou mesmo, pelo Estatuto da Magistratura. Algo, que, agrega, em essência, conteúdo, objetivo e concreto, ao colocado pelo Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa.
Estas poucas palavras, tem a preocupação de trazer à questão, o fato concreto, de que o Excelentíssimo Presidente do Supremo Tribunal Federal, de forma objetiva, tem se “perdido” ao falar sobre e com base no Direito Constituído, o que nos coloca, a certeza, de que Respeito, apenas e tão somente, NÃO SE OUTORGA, uma vez que, é conseqüência natural da pura CONQUISTA, logo, até que ponto, a Nota em apoio ao Excelentíssimo Presidente do STF, por OITO Excelentíssimos Ministros do STF, PODE estar comprometendo o próprio SABER JURÍDICO, ou melhor, até que ponto pode comprometer a LISURA, a INDEPENDÊNCIA, a CAPACIDADE DE AVALIAÇÃO IMPARCIAL de seus Membros, onde o PURO e simples Corporativismo é INACEITÁVEL, ou mesmo, INADMISSÌVEL.
Para fundamentar as colocações acima apresento os documentos:
Manifestacoes_ao_STF_12292_12889_e_12908
http://www.scribd.com/doc/13374649/ManifestacoesaoSTF1229212889e12908
Sugestao ADPF Lei de Imprensa
http://www.scribd.com/doc/13889730/Sugestao-ADPF-Lei-de-Imprensa
CNJ STF ANULAR Decisao Raposa Do Sol
http://www.scribd.com/doc/13502960/CNJ-STF-ANULAR-Decisao-Raposa-Do-Sol
O Judiciario Brasileiro e Acima de Tudo Um Poder BUROCRATA ?
http://www.scribd.com/doc/13157900/O-Judiciario-Brasileiro-e-Acima-de-Tudo-Um-Pod
PGR ADPF Foro Privilegiado
http://www.scribd.com/doc/13953340/PGR-ADPF-Foro-Privilegiado
Prisao So Com Decisao Transit Ada Em Julgado
http://www.scribd.com/doc/11822011/Prisao-So-Com-Decisao-Transit-Ada-Em-Julgado
Manifestacao STF ILEGITIMIDADE Infidelidade Pa
http://www.scribd.com/doc/9357083/Manifestacao-STF-ILEGITIMIDADE-Infidelidade-Pa
Abraços,
Plínio Marcos