A punição e o contorcionismo
Por Mauro
Nassif, colado do blog do Fred:
Sergio Moro: “Ninguém tem mais medo da Justiça”
Para o juiz federal, não vale mais a pena abrir
processos sobre crimes de colarinho branco
Diante dos desdobramentos de investigações recentes no combate a crimes de colarinho branco, como a Operação Castelo de Areia e a condenação e prisões de proprietários da Daslu, o juiz federal Sergio Fernando Moro, de Curitiba (PR), dá sinais de que não vale a pena abrir processos para aprofundar investigações sobre esses delitos sofisticados.
Sem fazer menção direta aos dois casos, Moro, um dos magistrados especializados em julgar crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, diz que “o juiz é enxovalhado e taxado de arbitrário”. Moro é titular da 2ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Atuou em vários casos envolvendo lavagem de dinheiro, como o “Caso Banestado” e a “Operação Farol da Colina”.
A seguir, manifestação que enviou ao Blog:
“Não dá para entrar no mérito das prisões e cassações, pois não conheço os casos.
A percepção geral, porém, é a de que não vale mais a pena abrir processos que tenham por objeto crimes de colarinho branco.
O melhor é investigar e abrir processos somente em relação ao tráfico de drogas e lavagem dela decorrente, para os quais o sistema ainda é eficiente, pois o resto não vale a pena.
Quanto aos crimes de colarinho branco, o custo e o desgaste não valem o resultado. Se prende-se, se solta. Se não prende, prescreve pelo tempo entre eventual condenação e início da execução da pena, graças à generosa interpretação da presunção de inocência que condiciona tudo ao trânsito em julgado. Mesmo se não houver prescrição, eventual prisão só em dez anos, em estimativa otimista, após o início da ação penal. Realmente vai ficar para os netos verem o resultado.
Além disso, o juiz é enxovalhado e taxado de arbitrário. Isso quando não se abrem processos disciplinares “para fins de estatísticas”.
Até os criminosos e advogados sabem disso. Outro dia um advogado reclamou, por aqui, que os honorários caíram, pois ninguém tem mais medo da Justiça. Outros mais ousados e irresponsáveis, querem a punição dos juízes, ressuscitando o “crime de hermenêutica”.
Se essa é opção da sociedade brasileira, pelo menos da parcela dela que participa e influi na estrutura do poder e opinião pública, paciência. Não dá para dizer que não se tentou mudar. O negócio é só torcer para não ser vítima de um crime, porque, se for, o problema é seu.”
Por Leo
Lá vem ele de novo, Josias de Souza, o chefe-de-torcida da segunda-feira sem lei da Folha de S.Paulo.
Com ele, mais uma manchete marota do portal UOL, onde se lê: “Viés político deve levar ‘Castelo de Areia’ para o STF”. Profeta do óbvio, ele afirma que, nos próximos dias, a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, será “sacudida por um debate jurídico”. Equivale a dizer que, em 2010, a Copa do Mundo será sacudida por um debate esportivo.
A tese do blogueiro da Folha é a de que, como há envolvimento de deputados e senadores, o caso corre o risco (literalmente, nos dias de hoje) de subir para o Supremo Tribunal Federal. E como Josias chegou a essa incrível conclusão? Ao que parece, foi resultado de um fim de semana movimentadíssimo, em Brasília, de encontros secretos e noites insones.
Josias alega ter ouvido duas “autoridades”, um ministro do STF (meu Deus, quem será?) e um misterioso membro do Ministério Público. Ambos, diz o blogueiro, “realçaram um detalhe que açula as dúvidas”. Josias é assim, açulado por dúvidas.
Para nosso gáudio, apenas para manter o nível vocabular, Josias sempre acaba se entregando: as duas fontes, informa, esclareceram que falavam em tese, “à luz do noticiário”, já que sequer tinha folheado o inquérito.
Resumo da ópera (à moda de Josias de Souza):
* 1. Josias torce para o caso ir para o STF, pelas razões que todo mundo sabe;
* 2. Para sustentar uma tese que ele acredita ser revolucionária, incomodou, no domingo, duas fontes que não tinham lido uma linha do inquérito, informadas que estavam “à luz do noticiário”, portanto, imersas em profundas trevas;
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: colarinho branco, crimes, lavagem de dinheiro, Sérgio Moro
Nassif,
Entre os juizes a sensãção é do mais absoluto desanimo. Pra soltar bandido usam os argumentos mais ESTAPAFÚRDIOS.
Se emitimos juízo de certeza, SOMOS ARBITRÁRIOS, FAZEMOS PRE-JULGAMENTO.
Se somos cauteloso, como FAUSTO DE SANCTIS, utilizando expressões reveladoras de prudencia, como “suposto”, “aparente”, DIZEM QUE SÃO MERAS CONJETURAS, ESPECULAÇÕES.
Ninguém pode ousar prender e/ou condenar rico nesse pais…
FANTASMA, JUIZ FEDERAL
so pelo fato de o juiz criticar ja mostra que a situacao nao eh tao ruim quanto parece…
Eh preciso que todos continuem lutando para que essas mudancas se facam…
Parece-me que ha uma dialetica em tudo isso…
Ha um processo de desnudamento do carater de certa elite brasileira…
A cada esperneio dessa elite, a cada argumento para tentar explicar a demonizacao dos movimentos sociais e da pf, mpf, etc, fica claro que eles confessam suas culpas e seus privilegios…
essa elite conservadora ja nao eh tao hegemonia quanto antes…
as mudancas para melhor sao obvias…
jamais desnudou-se as malandragens e crimes de luxo desses privilegiados como agora…
Ha uma industria advocaticia em defesa desses criminosos de colarinho branco…
eles tem a cara de pau de defender esses criminosos do tesouro publico em entrevistas na trelevisao, em jornais, na oab, etc. (vide o amigo d’urso)…
eh preciso desmascarar esses senhores inimigos do estado…
Obvio que, para eles, o estado deve ser minimo, para eles continuarem sonegando…
os que defendem o estado para que esse estado os defenda nao podem desanimar…
Sobre aquela “fantasia” usada pelos ministros do supremo, cuja explicação do Athos Rache é perfeita e didática, me foi dito certa vez por um professor de direito que faz parte do rito teatral que cerca a justiça.
A justiça foi, ou é, considerada uma mercadoria cara e rara e as ocasiões onde ela merecia aparecer era necessária uma pompa enorme. Juízes e advogados eram (eram?) como grandes artistas e por vezes até considerados como enviados dos deuses.
Esta pompa ainda prevalece nos dias atuais. Em algumas sociedades, como a brasileira, este status de grandes artistas ou enviados divinos ainda são mais eloquentes.
Grandes artistas e enviados divinos não aparecem para qualquer mortal. É necessário ser merecedor de tal privilégio.
Nossa magistratura carrega esta visão até hoje. Basta ver a pompa com que as sessões são realizadas. Basta ver os palácios onde se instalam os magistrados. Basta ver o desprezo com que tratam as coisas consideradas miúdas ou populares. Basta ver a arrogância com que os supremos ministros do STF tratam aqueles que vêm lá do alto de suas moradas divinas.
Eles vivem em outro mundo. Não raro eles dizem que não podem ouvir a turba ignorante e vingativa que não entende a missão divina que acreditam ter.
Ao contrário do que disse o Athos, penso que eles não querem parecer iguais. Querem parecer superiores. Querem divindade. São portadores da justiça divina.
Quando vejo qualquer um dos supremos falando não deixo de notar a arrogância com que falam. Sei que devem demonstrar segurança e firmeza, mas por vezes falam com deboche. Como quem quer colocar todos os outros na posição insignificante que acham que devem ficar.
Tipo Gilmar Mendes chamando o presidente às falas, só como exemplo.
Mas quem não desacorçoa com essas decisões vergonhosas do STF? Pensa bem, gente: você aqui embaixo cumpre com seu dever, e lá em cima, você é desautorizado com os argumentos mais sem-vergonha… Não é pra qualquer profissional se desestimular? Haja abnegação pra enfrentar uma situação dessas!
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ASSUNTOS RELACIONADOS
Sobre se é medo ou outra coisa!
O problema não está no ter ou não ter medo! É sabido que a legislação atual não contempla possibilidade real e efetiva de alcance para crimes sofisticados e atuais. Isso propicia todo o tipo de desmantelamento de qualquer tentativa de alcançar àqueles que atuam com tecnologias sofisticadas tendo como contraponto um código penal quase pré-histórico no que concerne às possibilidades tecnológicas atuais. Em decisão de 24/03/2009, proibiu-se, a utilização da internet em casos envolvendo eleição(pré-candidato e candidato, partido etc.), reparem o Ministro Aires Brito estava certo e foi vencido, observem que o alcance para assuntos, ligados a Rede Mundial de Computadores é uma lástima, entre os que decidem! Não é possível qualquer bloqueio a INTERNET, nem com uma Bomba Atômica! Daí estar certo, embora vencido, o Ministro Aires Brito e errados os demais! Diante deste e de outros casos é que tem sentido o desabafo do Nobre Juiz Federal Sérgio Moro. Desistir já mais! Paciência e Sorte!
Sobre a legalidade de analisar documentos!
Gostaria de usar o seguinte raciocínio sujeito naturalmente, a todo o tipo de crítica: Se a TITULARIDADE dos documentos encontrados em uma empresa, na medida em que é dela e é um todo único! Não há que se falar ou supor em privilégio para funcionários e/ou contratados que gerenciam/fazem gestão de documentos. Se, aceitarmos essa situação de privilégio como válida, então: deveremos estendê-la, por analogia, aos E-mail’s, da empresa em contraposição aos E-mail’s, pessoais. Isto cria um problema interessante! O escritório do advogado é invulnerável! Já, sua atuação externa, em combinação com outros profissionais e às vezes, profissionais que nem do direito são, em mesma sala, ambiente profissional, em minha limita visão prejudicam completamente o alegado sigilo ou proteção pretendida! Sendo assim, a determinação de busca e pelo que eu li, devidamente comunicada a OAB, é Legal, Moral e Constitucional. Levantar essa suspeição parece algo estranho. Com a palavra os advogados já que não sou!
Sobre se vale ou não insistir na busca por Justiça!
A Justiça quando oriunda da aplicação do DIREITO e falo de todo o Direito possível, é Justiça em ação! Sua omissão ” de todo o DIREITO possível, é que é uma Injustiça! Nossos Juízes sabem corretamente isso! E, ninguém está iludido ou é ingênuo! Lutar por um ideal de Justiça através de todo o DIREITO disponível, não é perde tempo e sim fazer valer o tempo que se investe! Direi “AGORA e SEMPRE! Ilude-se quem pensa o contrário!
Sobre se são Justiceiros ou JUÍZES!
Se considerarmos o recolhimento de Bernard Madoff, enquanto transcorrem, todos os fotos envolventes! E, chamarmos o Juiz, dos EUA, de Justiceiro e a Polícia dos EUA, de prática de ações espetaculares, concordarei que no Brasil ocorre o mesmo! Entretanto, lá nos Estados Unidos da América como no Brasil, não parece ser esta a visão da população e em especial lá, EUA, quando se fala em investidores, e porque não dizer lá como cá!
CAMINHANDO PARA O ALÉM PROVAVELMENTE FICARÁ A INVESTIGAÇÃO
PERDIDA NA AREIA MOVEDIÇA
31/03/2009
Com relação aos eventos ocorridos em entrevista dada a Folha em passado próximo, e posturas vindas de brasília: Lendo à Constituição da República Federativa do Brasil “Constituição Cidadã” segundo Ulisses Guimarães! E, sendo leigo no assunto: Por curiosidade, observei o seguinte; que não sei se tem sentido ou não: dada minha condição de Leigo! Cabe aos Advogados avaliarem!
Penso que: O Art. 5º – LXXIII, combinado com o Art. 5º LXXI e tendo como base o preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil, onde se lê: “NÓS”. e, no LXXIII,..qualquer pessoa…combinado com o LXXI, pode fazer a diferença!
a) Insinuar que Instituições fazem complô!
b) Insinuar fracionamento entre Estados da Federação, podendo provocar cisão institucional! Tipo Teoria de Conspiração!
c) Mostrar-se desatento ao que diz O Código de Ética da Magistratura, Artº 2º; Artº 12º;Artº 13; Artº 22; Artº 39; fazem parte da regra!
Utilizar ou tentar utilizar a CF, em seu Artº 5º – XXXVII, por presumida questão pessoal!
Bem, vale sempre o comentário, já que esta é a regra! Informar!
De um leigo em Direito! Me permito sonhar! Não necessariamente, concretizar o sonho! Consideremos apenas uma catarse convencional, com foco no “EU”, cidadão brasileiro!
PS: Não me percebo menos inteligente por “não” acreditar na existência do grampo!
Como a igreja católica está desmoronando com o papanazi, o que nos resta é encomendar grandes, monumentais, homéricos e faraônicos despachos
Das nações mais afro-brasileiras de umbanda, quimbanda e candomblé
Despachos de um bode preto em cada lado da encruzilhada
Muita farofa, pretas e vermelhas velas de arroba
Fotografias de brancos dentro de bocas costuradas de sapos cururu
Caveiras de burro enroladas em cuecas de anões com nome de cada traidor
Na encruzilhada da Praça dos 3 Poderes, junto à estátua da justiça
Na praça da matriz de Diamantino,
No cruzamento da Av. Paulista com a Alameda Rio Claro, FIESP
Numa encruzilhada de Higienópolis, onde mora o capeta que pôs o ovo da serpente no STF,
Em cada porteira dos latifundios de ex-presidentes, senadores, governadores, deputados, grileiros e supremos meretissimos
Em cada portão das mansões de ex-presidentes, senadores, governadores, deputados, grileiros e supremos meretissimos no Lago Sul de Brasília
É o que nos resta, o Brasil acaba de ser dominado pela elite branquela
Nossa única esperança parece estar em
Olorum
Oxalá
Exu
Ogun
Omulu
Iansã
Iemanjá
Ibeji
Oxum
Oxóssi
Ossain
Oxumaré
Obaluaiê
Nanã
Os Caboclos
Os Pretos Velhos
Os Boiadeiros
As Crianças
Os Ciganos
E os Malandros (pobres, é claro)
Mãe Menininha
Olga de Alaketu
Mãe Aninha
Todas as Ialorixás da Bahia e do Brasil
Todos os martires e santos brasileiros
Zumbi dos Palmares
Besouro Cordão de Ouro
João Cândido
Chico Mendes
Kretã
Mário Juruna
Vladimir Herzog
Fiel Filho
Oswaldão
Gregório Bezerra
Galdino Jesus dos Santos
Dorothy Stang
Antônio Conselheiro
David Capistrano
Francisco Julião
E milhares, milhões de escravos negros, mulatos e brancos
De antigamente
De ontem
E de agora
Somos milhões
Eles são milhares
Temos a força e a vontade
Eles tem apenas arrogância e brutalidade
Venceremos, eles não passarão
Somos todo o povo brasileiro fazendo corrente contra essa escória corrupta
Nassif,
O Juiz Federal está coberto de razão, todavia deveria ter falado que o estado de putrefação em que se envolveu o Poder Judiciário esta proporcionalmente ligado ao estado de decomposição da mídia brasileira.
Por oportuno, a mídia rechaçou a decisão imposta à dona da Daslu, usando o subterfúgio de que ela precisava de tratamento, em razão de um câncer.
Entretanto, 3 ou 4 dias depois a mesma mída que teve compadecimento com a bandida de luxo, não deu o mesmo trato ao Vice-Presidente (que não é bandido), haja vista que no progama “Roda Morta”, o Vice-Presidente José Alencar, homem quase octogenário, que já fez não sei quantas cirurgias contra o câncer, homem indôneo, sério, honesto e trabalhor, S.M.J., foi duramente criticado pela banca de entrevistadores (bando de moleques de recados).
Neste diapasão, a tentativa de esquartejamento político do Vice-Presidente, pelos entrevistadores foi tão grande, que lá pelo final do programa o âncora Heródoto Barbeiro pergunto: -O Sr. está bem de saúde? -Creio que sim, pois estou tolerando vocês.
Onde se lê: “mída” e “pergunto”; Leia-se: “mídia” e “perguntou”.
Não é so crime de colarinho branco não. O do Pimenta Neves foi homícidio a queima roupa. Mas o Gilmarzão, na sabatina da Folha, disse que as portas do STF estão abertas para os pobres. É claro que estão, alguém tem que fazer a faxina e servir o cafezinho
Valeu Athos, obrigado pela explicação .
Agora já sei como denominar a fantasia que utilizarei numa ala no meu bloco carnavalesco em 2010 .
Será ” ala dos becados que defendem o baronato no dantesco reinado de
blocos dos sujos ‘
10 Nota 10 !
Sds.
O crime [do colarinho branco] compensa no Brasil !!
Constatando que a justiça dos ministros do STF tem por hábito cuidar de proteger os chamados “colarinhos brancos”, e, para outros tantos, alcunhados de “brancos de olhos azuis”.
Cismei de matutar.
Matutando, matutando, me ocorreu que: não podedo pretender que um colarinho branco seja tratado pela polícia, do mesmo jeito que fazem com um suspeito preto, de olhos castanhos, certamente, se assim procedesse seriamos processados até pelo pessoal da defesa dos direitos dos bichos.
Minha sugestão,naturalmente consubstanciada no principio constitucional isonômico, igualdade de todos perante a lei, nunca é demais lembrar de que trata o diabo da tal isonomia.
Pois, muito bem, assim sendo, nada mais justo e isonômico que caiba às demais instâncias abaixo do supremo, que suas excelências juizes, doravante, se digne facultar aos bandidos e criminosos de baixo calibre, descamisados de pé de chinelo e aos ladrões de galináceos o mesmo tratamento que suas altezas do supremo cumpre dispensar a seus visinhos.
Nestes termos, peço deferimento.
Orlando
e verdade
Nassif, quem critica o Juiz Federal neste post, favor ler: noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias-do-site/pdfs/sundown.pdf