Clique aqui para ler a íntegra da Lei Geral das Comunicações na Argentina, e participar das discussões sobre a lei geral brasileira.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Mídia Tags: Argentina, Lei Geral das ComunicaçõesVladimir Kush
* Adicionado por Tergiversador
Estou assistindo agora na UOL entrevista do presidente do STF, Gilmar Mendes.
Gilmar critica o vazamento de julgamentos e pre-julgamentos. A Mônica Bérgamo menciona entrevista em que ele fala do mensalão – que ainda não foi julgado – como “notória prática de corrupção”. Não foi um pre-julgamento, pergunta ela? Gilmar tergiversa, dá voltas, rodeios e foge da pergunta.
Renata Lo Prete coloca a questão do grampo sem áudio e da chamada “às falas” ao presidente da República. Gilmar diz que fez monitoramento no Supremo Tribunal Federal que detectou algum tipo de escuta. Admite que “pode ter sido alarme falso”, diz ele. Como assim? O gabinete da presidência do STF vazou o relatório para a Veja como se fosse prova conclusiva de escuta.
Depois, diz que recebeu o repórter da Veja que apresentou a transcrição da conversa com o senador. Aceitou a versão do repórter de que havia recebido a transcrição de um agente da ABIN.
“Agora, veja, eu sou vítima, não cabe a mim apresentar o áudio”, diz ele. É um caradura. Diz que é vítima, que não caberia a ele apresentar o áudio. Mas caberia a ele, na condição de presidente do STF, aceitar acriticamente a versão e acusar a ABIN sem ter provas ou evidências? O presidente do STF foi cúmplice de uma armação.
Diz que avisou o presidente que lhe disse que pediria a Paulo Lacerda para processar a Veja. A resposta de Mendes foi de que não resolveria, que Lacerda não tinha controle sobre a ABIN. Lula apontava em uma direção – mais uma armação da Veja. Gilmar respondia que Lacerda tinha perdido o controle da ABIN. Relata esse samba do crioulo doido na entrevista, não conseguindo manter um mínimo de lógica e coerência no seu relato. Como pode ser presidente do STF?
Ele diz não ter certeza de que foi a ABIN que fez o suposto grampo de sua conversa, mas… mas… mas… É leviano. Diz que quem fez o grampo, ele não sabe. Mas tudo leva a crer… Vergonha de ser brasileiro!
Para variar, Fernando Rodrigues só levanta a bola.
Mendes diz que se a tese do tal grampo ter sido feito pela ABIN não era verdadeira, era verossímil. As versões sobre suas ligações com Dantas são verossímeis. Isso as torna verdadeiras?
Mônica e Eliana, e também Renata, fazendo as perguntas pertinentes. Gilmar foge da questão do segundo habeas corpus a Dantas, fala em desafio de De Sanctis ao Supremo. Mônica o coloca no canto: como ele explica sua afirmação de que não havia provas consistentes de participação de Dantas na tentativa de suborno. Ele foge com outro caso, em que o suspeito era inocente.
Esse é o Supremo presidente.
Gilmar Dantas falou que “não havia indícios de autoria contra Dantas” e por outro lado ele não deu o “benefício da dúvida” que o grampo sem áudio poderia ser uma armação.
O ponto mais sério. Ele MENTIU quando afirmou que o dinheiro apreendido com Chicaroni (1 milhãozinho que a PF não tirou a foto da parede como fez quando Edmilson Bruno tentou derrubar o Lula), já estava na primeira decisão de prender Dantas. ISSO É MENTIRA! A ordem da primeira prisão é a mesma da busca e apreensão, portanto não tinha como o Juiz De Sanctis ter incluído essa prova no seu primeiro decreto. Incluiu corretamente, no segundo decreto de prisão.
O que acontece quando um Presidente do STF mente em público, em transmissão nacional? Isso pode?
Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:Nassif, parece que o governo chinês não confia mais no dólar e quer substituí-lo por uma moeda reserva internacional que não esteja atrelada a nenhum país especificamente.
Se a China realmente insistir nisso, então adeus Dólar como moeda global.
Notícia:
O banco central da China propôs a substituição do dólar como moeda da reserva internacional por um novo sistema global controlado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
O presidente do BC chinês, Zhou Xiaochuan, explicou ontem que o objetivo seria criar uma moeda de reserva internacional “desconectada de países específicos e capaz de manter-se estável no longo prazo, evitando as fragilidades inerentes causadas pelo uso de moedas nacionais”.
Em ensaio disponível na página eletrônica do Banco Popular da China, Zhou acredita que um novo sistema de reserva poderia ser mais estável e economicamente viável e defendeu a necessidade dele uma vez que a crise econômica global “mostrou as vulnerabilidades inerentes e riscos sistêmicos no sistema monetário internacional existente”.
Alguns analistas avaliaram que a proposta indica que Pequim está preocupado com os possíveis efeitos na China das ações que vem sendo tomadas para ajudar a economia americana.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Crise, Economia Tags: China nova moeda, dólarO esquema de lavagem de dinheiro no Brasil se utiliza preferencialmente dos seguintes setores: terras na Amazônia (com dificuldade para definir titularidade), futebol, mineração (especialmente direito de lavra).
Nassif,
Dantas até na Copa!
Abs,
Gabriel J.
Amistoso em Brasília sob suspeita
O repórter Gabriel Castro, da CBN-Brasília, revelou ontem que o contrato que resultou no jogo amistoso, em novembro passado, no Distrito Federal, entre Brasil e Portugal, e que terminou com a goleada brasileira por 6 a 2, está sob investigação do Ministério Público.
Um contrato de R$ 9 milhões.
Tudo porque o contrato, assinado pelo governador José Roberto Arruda e por uma tal Vanessa Almeida Preste, além do secretário de Esportes do governo do DF, foi feito com uma empresa aparentemente fantasma, a Ailanto Marketing Ltda, de Vanessa Preste e de Alexandre Rosell.
A Ailanto foi registrada pelo advogado Eduardo Duarte, apontado como laranja do banqueiro Daniel Dantas pela Operação Satiagraha, e não tem nem sequer telefone. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: CBF, Daniel Dantas, José Roberto Arruda, Ricardo TeixeiraNassif,
Segunda a postura e as decisões proferidas pelos ministros do STF, alguns especialistas traçaram o perfil jurídico dos ministros do Suprema Corte do Brasil, a saber:
Celso de Mello = Doutrinador;
Ellen Gracie = Legalista;
Caros Ayres Brito = Doutrinador e jurisprudencialista;
Eros Grau = Doutrinador;
Cármen Lúcia = Doutrinadora e Jurisprudencialista;
Marco Aurélio de Mello = Doutrinador;
Cezar Peluso = Doutrinador e legalista;
Joaquim Barbosa = Jurisprudencialista;
Ricardo Lewandowski = Doutrinar e legalista;
Menezes Direito = Jurisprudencialista;
Gilmar Mendes = Doutrinador;
Com efeito, precisamos entender o direcionamento que cada perfil impõe aos ministros ao decidirem um causa.
Legalista – acredita na sabedoria da lei. Defende o direito formal e a segurança jurídica.
Jurisprudencialista – Valoriza a harmonia das soluções que são construídas nos julgamentos, pelo colegiado.
Doutrinador – Busca novas abordagens e soluções inovadoras. Trabalha mais na tese jurídica que no caso concreto.
Faz muito sentido o traço jurídico de cada um dos 11 ministros do STF, quando confrontados com suas decisões proferidas e teses defendidas senão vejamos,
O Ministro Joaquim Barbosa como um emérito jurisprudencialista, acusou o Ministro Gilmar Mendes de ser adepto do “jeitinho”, pois o STF havia exarado uma decisão declarando a inconstitucionalidade de uma lei e Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem, que segundo o Ministro Barbosa, tinha a intenção de anular uma decisão já adotada pelo pleno do STF.
Por seu turno a Ministra Ellen Gracie na condição de legalista, S.M.J., como presidente do STF só proferiu uma decisão que suscitou críticas, foi a decisão que proibiu a abertura dos discos rígidos da CPU do Banqueiro Daniel Dantas. Porém, a favor de Ellen, pesam o fato de ter sido presidente do STF e respeitado a ordem jurídica, além de ter tido bom relacionamento com os outros poderes, perfil jurídico que a credenciou a postular uma concorrida vaga na Corte Internacional de Justiça, a Corte de Haia, na Holanda.
Já o ministro Gilmar Mendes vem se caracterizando como um formulador destacado no STF, em especial pelas decisões que visam beneficiar o banqueiro Daniel Dantas. Com o perfil de doutrinador com viés claros de ditador, tenta passar por cima dos legalistas e dos jurisprudencialistas feito um trator. Segundo analistas, compõe com os ministros Marco Aurélio (doutrinador) e Celso de Mello (doutrinador) o trio que com mais freqüência aponta caminhos nas decisões do colegiado.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: doutrinador, jurisprudencialista, legalista, STFNassif, nao valeria um tópico sobre o Forum Nacional de Comunicação, ora em fase de discussao? Você vai fazer parte?
Do Cidadania (trecho)
No próximo dia 25, terá início a versão paulista dos preparativos para o Fórum Nacional de Comunicação que acontecerá no fim deste ano.
Serão discussões importantíssimas que pretendem envolver toda a sociedade civil no processo, incluindo esferas de poder em nível federal, estadual e municipal, bem como o Congresso Nacional, o Judiciário, os sindicatos de trabalhadores, o empresariado e a academia. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Eleições, Mídia Tags:Em artigo no Valor, Delfim Netto historia os prpofundos erros de avaliação da política monetária do Banco Central do governo Lula e apresenta su receita para salvar 2009:
Antonio Delfim Netto
(…) A “blindagem”, que poderíamos ter feito e não fizemos, era a do nosso sistema bancário hígido para que ele não tivesse de, por precaução, assassinar o crédito interbancário e interromper abruptamente o “circuito econômico”. Tudo isso é passado. O que foi feito foi feito, não pode ser não-feito, mas pode ser refeito. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Crise, Economia Tags: Banco Central, bancos, crise, Delfim NettoAi vai o de terça.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:LN
A matéria sobre o Walter Firmo é assinada por um jornalista que passa por um problema parecido com o do menino Sean, só que invertido, já que teve o filho sequestrado pela mãe, a jornalista Roberta Oliveira e com um agravante: o menino é autista. Roberta e Luis Fernando Viana, os pais do menino, durante um período de tempo eram responsáveis pela área de Teatro dos dois maiores jornais do Rio de Janeiro. Foi nessa época que os conheci. Depois ela sumiu, ele foi para a Folha e um dia, curioso com o desaparecimento dela da área teatral, entrei no Google para procurá-los. E daí soube da trágica história que se abateu sobre eles.
Luis tem um blog onde conta tudo, sempre atualizado. Muito triste. Ele perdeu a batalha jurídica, mas continua escrevendo solitariamente seu blog. Por várias vezes quis trazer o assunto aqui, mas resistia.
Agora, lendo sua matéria sobre Firmo, resolvi trazer. Este é seu último post, de menos de 10 dias. Tem muitos outros lá. É de arrebentar qualquer coração, ainda mais de um pai. Quem quiser conhecer essa história:
http://avidadomeufilho.blogspot.com/
Lá vai:
DOMINGO, 15 DE MARÇO DE 2009
Um balanço
Resumindo, o caso que gira em torno do menino Sean Goldman serve, no que se refere ao caso do Henrique, apenas para uma coisa: constatar que eu poderia ter feito mais em 2006, quando houve o sequestro.
Na época, por falta de orientação adequada, falta de dinheiro e medo de expor o Henrique, fiquei esperando que a Justiça desse a sua resposta a um pedido que me parecia plausível: a repatriação do meu filho. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Diplomacia, Justiça Tags: criança, Luiz Fernando Vianna, Sean GoldmanSeria interessante algum voluntário levantar todas as declarações – de autoridades, jornalistas e advogados – que sustentavam que as acusações contra Daniel Dantas estariam comprometidas por causa da suposta ilegalidade flagrante da cooperação da Polícia Federal com a ABIN.
Defesa de Dantas queria trancar ação invocando ilegalidade de colaboração
Fausto Macedo
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) impôs ontem importante revés a Daniel Dantas ao rejeitar habeas corpus de sua defesa, que pedia trancamento da ação penal contra o banqueiro por suposta corrupção ativa – crime que o dono do Grupo Opportunity teria praticado para livrar-se da Operação Satiagraha. Em votação unânime, a 5ª Turma do TRF 3 rechaçou tese dos advogados de Dantas, que queriam abortar o processo por causa da parceria da Polícia Federal com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na investigação.
“O compartilhamento de dados sigilosos entre a Polícia Federal e outros órgãos do Estado, Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central, Receita Federal, ocorre ordinariamente e não causa nenhuma perplexidade”, concluíram os magistrados. Eles asseveraram que a Lei 9883/99 indica a possibilidade de órgãos componentes do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) compartilharem dados sigilosos. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: Abin, Satiagraha, SisbinO novo plano de ajuda econômica dos Estados Unidos, anunciada nesta segunda-feira – que busca incentivar os investidores privados a comprar ativos tóxicos – foi a proposta “mais coerente” até agora. Mas o mercado ainda precisa saber se o programa vai mesmo atrair esses investidores, e o quanto o pacote pode afetar o nível de endividamento norte-americano.
“O plano do Geithner (Timothy Geithner, secretário do Tesouro) é mais coerente que tentativas anteriores, mas há uma série de dúvidas”, comentou o economista-chefe do banco Crédit Agricole Brasil, Vladimir Caramaschi. “A principal é saber se esse teste de stress que os bancos vão passar será suficientemente duro para forçá-los a reconhecer perdas e venderem seus ativos a preços razoáveis”, continuou. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Crise, Economia Tags: ativos tóxicos, Plano ObamaO Brasil nunca conviveu com taxas de juros anuais inferiores a dois dígitos. Até meados do semestre é possível que a taxa Selic (a chamada taxa básica de juros da economia) chegue lá. Não significa que o custo do dinheiro será reduzido. Há um conjunto de fatores – incluindo a pouca competição no segmento bancário – que segura as taxas.
Redução de juros é pré-condição para qualquer política de crescimento sustentado que o país pretenda ter.
Mas a redução da remuneração na ponta do investidor traz uma série de consequências para a economia como um todo.
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Uma delas – que já vem sendo ventilada pela imprensa – é a diferença de remuneração entre a caderneta de poupança (que paga TR + 6% ao ano) e dos fundos que se baseiam na Selic. O receio é que, com a poupança pagando mais, haja uma migração em massa dos fundos, ou dos títulos públicos, para a poupança. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Coluna Econômica, Economia Tags: investimento, juros, poupança
Introdutor do jornalismo de serviços e do jornalismo eletrônico no país. Vencedor do Prêmio de Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita do site Comunique-se em 2003, 2005 e 2008, em eleição direta da categoria. Prêmio iBest de Melhor Blog de Política, em eleição popular e da Academia iBest.
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