O Juiz que cuida do caso Chacal, e o Juiz da Satiagraha, negaram abrir mão do sigilo dos inquéritos.
Perfeito, esperava esta postura jurídica e correta dos mesmos.
O Presidente da CPI está é querendo achar com lupa “provas” contra a Abin, Protogenes e Lacerda, porque pelo jeito, os “11 volumes” do inquérito que receberam, que diga-se, sem
a conclusão, não existe prova palpável. Clique aqui.
Comentário
O juiz Ali Mazloum abriu o sigilo do inquérito contra Protógenes. Onde está o inquérito? Porque a CPI não disponibiliza na Internet? Há duas semanas divulgam-se trechos selecionados sem que o inquérito seja divulgado. O argumento de Ali era que o fim do sigilo visaria impedir a exploração seletiva de trechos do inquérito.
Como ficamos? A liberação do sigilo, até agora, serviu justamente para a exploração seletiva do inquérito.
Comentário 2
Desde 2004 a Operação Chacal está parada, sem que uma sentença ao menos fosse dada. Seria importante que o juiz prestasse satisfações não à CPI, mas à opinião pública e ao mundo jurídico.
“… Segundo a polícia, os traficantes de mulheres tinham um sistema para evitar que as prostitutas fugissem ou denunciassem a exploração aos clientes: ameaçavam agredir ou matar as famílias no Brasil.
O caso mais grave descoberto pelos investigadores foi o de uma mulher de 21 anos (cuja identidade não foi revelada) que ficou quase dois anos presa num apartamento em Barcelona, forçada a se prostituir e sem poder sair à rua, nem ter contato com o exterior.
A vítima, que era menor de idade quando chegou à Espanha, foi revendida a uma outra quadrilha, que também atuava na Catalunha e já foi desmantelada.
Segundo os policiais, as 28 brasileiras encontradas nos prostíbulos da organização estão recebendo atenção médica e psicológica em ONGs de ajuda às mulheres exploradas sexualmente, como a Agência de Abordagem Integral de Trabalho Sexual, e deverão ser repatriadas em breve.
Os 15 detidos por de tráfico de pessoas enfrentam acusação de coação e obtenção de lucro com a prostituição, formação de quadrilha, falsificação de documentos, agressões sexuais, lesões e violação dos direitos dos cidadãos estrangeiros e de direitos trabalhistas…”
O mundo é um só. o homem é um só. o capitalismo é este aí. vale tudo.
NOVA YORK – A passagem de Lula e seus ministros por Nova York também foi marcada por gafes, piadas e até o batuque da Timbalada, revela reportagem dos correspondentes do Globo, Gilberto Scofield Jr. e Marília Martins. Nos minutos finais de seu discurso aos empresários, Lula fez um improviso para comentar suas impressões sobre a viagem aos EUA e tropeçou no nome do presidente americano, Barack Obama:
- Eu me retiro dos EUA com a convicção de que a eleição do presidente “Obrama” é possivelmente uma oportunidade para os EUA fazerem coisa diferente do que fizeram no século passado – disse Lula, que, em seguida, referiu-se ao embargo americano a Cuba como uma política do século XIX e não uma política para o século XXI. ( Ouça aqui o tropeço do presidente Lula )
Mais tarde, na entrevista coletiva, o presidente provocou risos ao fazer piada após ser provocado por um jornalista do programa “CQC”, da Band: Lula garantiu que, em matéria de protecionismo, só é a favor do “protecionismo do Ronaldo, porque quando ele não joga o Corinthians perde”.
Meu fora de pauta é sobre a situação que a indústria de máquinas e equipamentos industriais está passando. Demissões pesadas (pouco noticiadas) e falta de perspectivas de curto e médio prazo. Todas as empresas que eu conheço demitiram pelo menos um terço de sua força de trabalho desde dezembro de 2008. A expectativa é que isto vai continuar.
O humor negro do momento é saber quem da lista de expositores estará de fato expondo na próxima FEIMAFE (Feira de Máquinas-Ferramentas). A mostra ocorre no próximo maio em SP.
a. O “Quinto Constitucional”. Creio que é hora de debater publicamente esse tema, ou seja, a existência de desembargadores e ministros indicados pelo MP e pela OAB. O que me preocupa são as articulações necessárias à indicação e se isso é compatível com o futuro exercício da magistratura.
b. Os tribunais de conta – TCU, TCEs, TCDF, TCMs – Há um projeto de emenda constitucional da Senadora Seris Slessarenko reestruturando esses tribunais. Não mais seriam preenchidos por indicações políticas, mas pela via do concurso que selecionaria os melhores técnicos. Esses técnicos seriam os Ministros, Conselheiros, e por aí afora.
Sou seu leitor assíduo, e quero, sinteticamente, explicitar algumas questões.
O Voto do Ministro Carlos Alberto Direito não se resume a deixar de apreciar a ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto nº 4.376.
O Voto do Ministro Carlos Alberto Direito reconhece um óbvio jurídico: este Regulamento foi expedido com base em uma Lei Ordinária Federal em vigor desde 1999, a Lei nº 9868/99, em seu artigo 4º.
Em outras palavras, a decisão foi técnica e irrepreensível: o Sisbin não foi criado por Decreto, mas por lei, e a cooperação institucional entre Polícia Federal e a Abin não poderia ser tachada de “ilegal” com adjetivos do tipo “patente ilegalidade”. Leia mais »
Nassif, um estudo de caso muito simples para perceber que planejamento para os tucano-demo é algo retórico e exclusivo das páginas dos jornais: o Plano Diretor para a Cidade de São Paulo. Uma das primeiras medidas do Serra como prefeito foi invalidar o Plano recém feito pela equipe do J. Wilhein. Saiu do governo sem deixar nada no lugar. O tal de Kassab, quando assumiu, empurrou com a barriga. Não sei se a maior cidade do país tem um Plano Diretor, mas se tem, é recente foi colocado sem a mínima discussão com a sociedade, pois não consta no site da prefeitura. Depois, niguém sabe como o trânsito de São Paulo bate recordes diários, ou como a cidade é tão confusa, como os ônibus são bagunçados, como o espaço público são resíduos de lotes privados, por que a cidade foi feita para carros, não para pedestres, por que não há ciclovias nem perto de parques…
Comentário
Não tenho muita informação sobre o tema. Que tal um ping pong que contemple os dois lados? Leia mais »
No final da entrevista dada a Kennedy Alencar, na TV!, Fernando Henrique, de fato, se refere assim a três personagens polêmicos:
Gilmar Mendes: corajoso.
Protógenes: amalucado.
Daniel Dantas: “não conheço bem, mas dizem que é brilhante”.
Nada mais disse, nem seria necessário.
Clique aqui para ir na página da entrevista. As declarações estão no 23o minuto em diante da terceira parte da entrevista.
O elogio a Dantas, a não menção a nenhuma das acusações contra o banqueiro, comprovam que, a partir de um certo momento, na história do Brasil, política e crime organizado passaram a caminhar juntos.
E não se está falando dos cabeças-de-bagre do governo Collor, nem do clube dos amigos do Sarney. Os esquemas anteriores – apesar de personagens notórios, como os irmãos Martinez e Canhedo (caso Collor), Machline e Saulo Ramos (Sarney) – eram esquemas individuais, pouco articulados, valendo-se mais do compadrio com autoridades de outros poderes e da falta de institucionalidade dos sistemas de controle do Estado.
Depois, ganhou escala. Essas alianças criminosas tornaram-se parte efetiva do jogo de controle do Estado, com relações muito mais orgânicas do crime organizado com mídia, bancadas políticas, Judiciário e Executivo .
Esbocei alguns desses processos no meu “Os Cabeças de Planilha”.
Um dia, a história ainda cobrará de FHC a responsabilidade plea montagem desse modelo.
Alguns comentários sobre essas apostilas distribuídas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para seus quase 5,5 milhões de alunos.
Isso é meio chocante, em especial por este processo ser comandado por pessoa que, à época da gestão Paulo Renato no MEC brigou com muitas editoras por conta da qualidade dos livros didáticos, comprados por aquela instituição para estudantes de todo o país. Portanto, é impensável que aquela que criticou tanto os outros agora pague a língua e publique coisa errada, corrigida por errata que com certeza não chegará aos alunos e ficará apenas no site da Secretaria.
Mas mais chocante ainda são os números desta operação e a fortuna que ela envolve. São cerca de 72 milhões de apostilas ao custo de R$ 52.000.000,00 (fonte: Diário Oficial), com a possibilidade, aberta no processo de contratação, de dobrar esses valores. E aí não estão contados os livros também publicados para todos os professores de todas as disciplinas e para os alunos do Ciclo I do Ensino Fundamental, que estão em outro pacote de publicações contratado pela Secretaria. Leia mais »
O ex-presidente José Sarney mudou seu domicílio eleitoral e se candidatou senador pelo Amapá. Tempos depois, o governador João Alberto Capiberibe foi cassado por abuso de poder nas eleições. A acusação: teria comprado dois eleitores por R$ 26,00.
Agora é a vez do governador de Maranhão, Jackson Lago, ser vítima de um enredo semelhante. Lago foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 4 votos a 3. Três dos votos eram de Ministros do Supremo Tribunal Federal – o relator Eros Grau, o presidente Carlos Ayres Britto e o Ministro Ricardo Lewandovski. O quarto, de um Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Contra, votaram outro Ministro do STJ e os dois representantes da OAB. Leia mais »
Introdutor do jornalismo de serviços e do jornalismo eletrônico no país. Vencedor do Prêmio de Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita do site Comunique-se em 2003, 2005 e 2008, em eleição direta da categoria. Prêmio iBest de Melhor Blog de Política, em eleição popular e da Academia iBest.
