O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira que não há embasamento em decisão da Corte para que a Abin (Agência Brasileira Brasileira de Inteligência) tenha acesso a dados da Polícia Federal. Segundo Mendes, “houve confusão” com relação ao arquivamento de uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) proposta pelo PPS.
“Se vocês olharem inclusive o site do STF sobre essa questão, verão que a informação que foi divulgada é distorcida. Houve uma Adin contra um decreto e o ministro Menezes Direito disse que não cabe Adin contra decreto, se não se impugna a própria lei. Ele não emitiu nenhum juízo de mérito”, afirmou Mendes após participar de reunião com membros da Abrinq (Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo), em São Paulo.
(…) A parceria “ilegal” também é um dos argumentos da defesa de Dantas, que tenta invalidar as provas colhidas durante a operação justamente por conta de sua “ilegalidade”.
Por Luis Carlos
O Gilmar Dantas Mendes desqualifica até seu colega de STF. O voto do Ministro Menezes Direito é explícito afirmando a LEGALIDADE da parceria da ABIN com a PF. É só conferir abaixo: Leia mais »
A cúpula do DEM – encabeçada por Rodrigo Maia, ACM Neto e José Agripino Maia – conversou no sábado e já estuda pedir a criação de uma CPI exclusivamente para analisar as ingerências do governo na Operação Satiagraha. Eles decidiram aguardar até o depoimento de Protógenes Queiroz à CPI dos Grampos, no dia 1º de abril, para entrar com o pedido.
A expectativa deles é que o delegado confirme aos deputados que a operação foi tocada graças a ordens do Planalto, como disse ao Ministério Público. Então, a CPI seria então pedida no Senado, onde a oposição tem mais força para duelar com o governo.”
Agora, junte com a informação do Stanley Burburinho:
“(…) 2 – Abaixo, a tropa de choque da oposição que visitará o Gilmar Mendes amanhã no STF:
Notícias STF
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (17)
…….
18h30 – Recebe os senadores José Agripino Maia (DEM-RN), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Sérgio Guerra (PSDB-PE), e o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ). Local: Gabinete da Presidência.”
Por Aline
Nassif,
Gostaria de sugerir um “Fora de Pauta Dentro da Pauta”. Que os comentaristas do seu blog fizessem perguntas para serem encaminhas ao Gilmar Dantas, segundo Noblat, na sabatina que a FOLHA vai promover no dia 24, no Shopping Higienópolis em São Paulo. É na próxima TERÇA!!!!
Quantas pessoas aqui estariam dispostas a ir até o Shopping Higienópolis se manifestar contra ou a favor do Gilmar Dantas?
De Grandis nega ter sido informado por Protógenes, delegado do caso; no entanto, não considera ajuda ilegal
BRASÍLIA – O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha, negou ter sido informado pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz sobre a participação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações do caso.
Em nota à imprensa, o procurador responde à Veja desta semana – segundo a revista, durante a operação, o delegado Protógenes teria sido apoiado por “mais de 80 espiões da Abin”, e ele (de Grandis) e o juiz federal Fausto De Sanctis teriam conhecimento do fato.
De acordo com o procurador, nenhum documento dos inquéritos e do processo relativos à Satiagraha cita a participação dos agentes da Abin e “todos os atos de polícia judiciária são assinados por delegados e agentes de Polícia Federal”.
Mesmo ressaltando não ter sido informado sobre a participação de agentes da Abin na Operação Satiagraha, o procurador afirma não encarar isso como crime ou ilegalidade.
“A Lei do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) prevê a participação de agentes de inteligência e o compartilhamento de dados entre a polícia e os demais órgãos de inteligência. Sustentar que a participação da Abin é ilegal é o mesmo que apontar que a participação do Bacen (Banco Central), numa investigação de fraude financeira, ou da Receita Federal, numa investigação fiscal, por exemplo, é ilegal”, diz a nota do procurador. Leia mais »
Confira as canções mais votadas por 16 críticos e compositores
10 votos
1º Tristeza do Jeca
Gravação: Tonico e Tinoco (5 votos), 1958
Composição: Angelino de Oliveira, 1918
“Nestes versos tão singelos
Minha bela, meu amor
Pra você quero contar
O meu sofrer e a minha dor
Sou igual a um sabiá
Que quando canta é só tristeza
Desde o galho onde ele está
Nesta viola canto e gemo de verdade
Cada toada representa uma saudade”
2º O Menino da Porteira
Gravação: Sérgio Reis (6 votos), 1973
Composição: Luizinho e Teddy Vieira, 1955
“Toda vez que eu viajava
Pela estrada de Ouro Fino
De longe eu avistava
A figura de um menino” Leia mais »
Acabo de conversar com Tales de Azevedo, de Brasília. Tales foi jornalista, tem assessoria de eventos. Sua situação é similar à do pai americano.
Casou-se com uma americana, tiveram três filhas. Anos atrás, sua empresa atravessou dificuldades e a mulher precisou trabalhar. Foi lecionar na Escola Americana, em Brasília.
Tempos depois, entraram em processo de separação litigiosa. Enquanto digladiavam, a Escola Americana proibiu-o de entrar para ver as filhas.
Diz Thales que, nesses processos, nem as Varas de Família nem o Ministério Público têm empenho em aplicar a Lei da Guarda Compartilhada – que dá ao pai os mesmos direitos sobre os filhos que as mães. Se tivessem o mesmo empenho que manifestam em relação à Lei Maria da Penha (contra abusos nas mulheres), a Lei seria aplicada, diz ele.
Iniciado o processo, Thales diz ter solicitado à juíza a guarda compartilhada, caso contrário a mulher sairia do país com as três filhas. O pedido foi negado. Na audiência, desesperado por não poder falar com as filhas, Thales foi algemado pela juíza. Depois, mandou um torpedo para o telefone da mulher. A juíza interpretou como ameaça e o mandou para a cadeia. Ficou um dia preso e foi solto graças a um desembargador que reagiu contra a arbitrariedade.
Um juiz acabou autorizando a saída do país da mulher e das filhas, sem consultá-lo.
No seu caso, diz Thales, está pronta a crônica da inadaptação anunciada. Foi criada uma série de estratégias para afastar as filhas dele. Quando for à Justiça americana solicitar as famílias, elas estarão inadaptadas ao seu convívio.
Thales compara seu caso ao do pai americano. Diz que os tribunais se curvam à influência da Escola Americana – que colocou vários advogados para defender a ex-esposa -, assim como os do Rio se curvam aos Lins e Silva.
Em suas batalhas, Thales sugeriu que toda audiência fosse gravada e filmada, para impedir abusos de juizes.
“Para o procurador da República Uendel Domingues Ugatti, um dos que atuou no caso, o controle externo da PF pelo MPF é fundamental no combate ao crime. “O efetivo exercício do controle externo da atividade policial pelo MPF, em conjunto com os setores de inteligência da própria PF, é medida indispensável para o aprimoramento da atividade policial e fortalecimento do Estado Democrático de Direito, pois o embrião da presente operação foi a busca, de delegados da própria PF, por auxílio do MPF para combater a espúria apropriação criminosa da Delegacia da Polícia Federal em Ribeirão Preto, por meio de alguns delegados e agentes”.
O controle externo da atividade policial, previsto na Constituição Federal, corre o risco de sofrer um retrocesso. Projeto do deputado federal Marcelo Itagiba (RJ), delegado de polícia, que prevê a suspensão dos efeitos da resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que regulamentou a atividade por parte de membros do MP, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara”.Leia mais »
Vamos falar do projeto que exigiria o arquivamento de registro do DNA dos condenados, dos fichados, e dos rastros deixados no lugar dos crimes ?
- os defensores alegam ser um progresso pra solução, e inibição, de futuros crimes ..mais uma arma contra a impunidade …pró eficiência da polícia investigativa
- os críticos dizem que é coisa de um Estado bisbilhoteiro
e aí ?
existem implicações legais contrárias ?
Alguém visualiza falhas e buracos não levados em consideração ?
CPI dos Grampos se reúne com juízes e delegado em São Paulo e Brasília
da Agência Câmara
da Folha Online
Integrantes da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas na Câmara se reúnem nesta terça-feira, a partir das 13h, em São Paulo, com os juízes Ali Mazloum, do processo sobre o vazamento de informações da Operação Satiagraha, Luiz Renato Alves Pacheco de Oliveira, responsável pelos autos da Operação Chacal, e Fausto De Sanctis, que determinou as prisões da Satiagraha.
Na quarta-feira, a partir das 12h, os membros da comissão vão se reunir com o delegado que preside o inquérito sobre o vazamento da Satiagraha, Amaro Vieira, na sede da Polícia Federal em Brasília. As reuniões serão fechadas.
De acordo com o relator, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), os parlamentares vão tentar aumentar a cooperação da Justiça com a comissão, compartilhando as informações colhidas nos inquéritos e processos em andamento sobre as operações da Polícia Federal –Satiagraha e Chacal.
Comentário
É obsceno esse comportamento da CPI, pretendendo que todos os juizes quebrem o sigilo dos respectivos processos. Não bastasse o carnaval que o juiz Ali Mazloun permitiu que fizessem com seu inquérito, transferindo para deputados suspeitos a prerrogativa de julgar. Agora, pretendem que todos os demais juizes cometam a mesma indignidade com o próprio Poder Judiciário.
Quando defendi Ali, na Operação Chacal, a acusação que pesava sobre ele era de ter ameaçado um Policial Rodoviário por não ter enviado material referente a um processo que estava sendo julgado pelo próprio Mazloun. Era uma reação mais que justificável, de um juiz zeloso de suas prerrogativas.
Agora, o que se pretende é a espetacularização (e consequente anulação) de todos os processos? Onde está o compromisso desse povo com as prerrogativas do Judiciário? Jogaram fora juramentos, compromissos, amor às causas da Justiça? Espero que essa CPI vergonhosa encontre pela frente juizes que respeitem a autonomia do Judiciário.
Não fosse trágica, seria divertidíssima a ginásticas dos cabeças de planilha para evitar maiores cortes nos juros.
Veja só.
Uma linha de argumentação é que o mero corte de juros não vai relançar a economia. Tudo bem. Ajuda em parte na recuperação, mas tem impactos imediatos sobre o orçamento público e o superávit nominal. Então, qual a razão de não promover cortes radicais?
Aí se entra na segunda linha, a de que o corte de juros iria aumentar a atividade econômica que, por sua vez, aumentaria as importações produzindo o estrangulamento das contas externas brasileiras. Anote que esse alerta é dos mesmos economistas que, antes da crise, minimizavam a volta dos déficits externos.
O Valor publica matéria do sempre competente Alex Ribeiro, com fontes do Banco Central e com o o “professor de Deus”, Alexandre Schwartsman.
A conclusão é inconclusiva:
“O Banco Santander calculou, com outra metodologia e números mais recentes, o impacto do crescimento da economia nas importações. Pelos seus cálculos, no curto prazo, ou seja, no período de um trimestre, uma expansão de 1% na demanda doméstica levaria a um aumento de 2,1% nas importações. Num prazo um pouco mais longo, o efeito total nas importações chega a 3,3%.
O economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, pondera que esse é apenas um cenário para a economia entre vários outros possíveis. “Esse cenário depende, em primeiro lugar, de que o estímulo monetário feito pelo BC vá de fato se transformar em aumento da demanda agregada”, afirma o economista. “Há muita incerteza sobre como os cortes de juros vão chegar à atividade econômica.”
Na falta de uma conclusão, juros altos. O Banco Central, do modo como está constituído, não tem salvação.
Chamoa a atenção para um estudo da Blue Bus, cujo link foi colocado pelo João, que diz que “o poder está migrando das ‘instituiçoes’ jornalisticas para o jornalista individuo”. Na sequência da matéria do Militão.
Por Militao Ricardo
Comecei a lecionar jornalismo online em 1998 na PUC do RS. De uma forma bastante experimental, afinal naquela época a internet estava num estagio um tanto inicial. Mas esta foi o desafio mais saboroso. Depois implantei estas disciplinas e os laboratórios na UNISC e no Metodista IPA, aqui no RS. Nestes anos todos de leituras, discussões e muito trabalho prático, ficou claro aos meus olhos esta necessidade de mudança do perfil do jornalista. Tenho falado isto em sala de aula nos últimos anos: o jornalista passa também a ser um mediador / moderador de diálogo. Às vezes incentiva, às vezes contém os animos. E acrescento: jornalista precisa hoje em dia de conhecimentos de marketing e gestão da informação. Afinal a maioria trabalha em assessoria. Leia mais »
Sempre estranhei o fato de São Paulo, com uma estrutura digna de país europeu, jamais ter empreendido uma ação sequer de coordenação de planos de desenvolvimento – envolvendo setor privado, universidades, institutos de pesquisa.
Conversei com algumas pessoas da Secretaria de Ciência e Tecnologia quando se pensava em montar a Agência Paulista de Desenvolvimento. Tinham idéias claras sobre essa necessidade de integração e coordenação de esforços. Mas era impossível avançar porque o modelo de gestão do Estado era anacrônico, compartimentalizado, com cada secretaria cuidando da sua área. E o governador José Serra ainda não acordara para essas possibilidades.
Agora, se anuncia uma experiência que poderá ser promissora, de coordenação de ações, visando aproveitar as oportunidades do pre-sal. O que demonstra que as experiências de gestão do Espírito Santo, de Minas, do PAC, começam a frutificar.
Sem esquecer o pioneiro dessa flexibilização da gestão no estado: Luiz Carlos Bresser-Pereira.
O Valor Econômico
De olho no pré-sal, SP traça plano para atrair empresas Leia mais »
Vamos esquecer o que diz a mídia brasileira sobre o encontro Lula-Obama, ao que parece o estoque de tipóias para “dor de cotovelo” está rapidamente acabando em várias partes do país, principalmente na Av. Higienópolis e na Al. Barão de Limeira. Hoje a mídia sensata situa-se na internet, veja você aqui e lá fora o Huffington Post. Vamos a análise sensata deste blog que é o maior sucesso lá fora:
-Porque Obama aposta no Brasil-Huffington Post Leia mais »
Um belo material do The New York Times, publicado na Folha, sobre o papel dos físicos na avaliação de riscos do mercado financeiro.
A alquimia dos mercados
Por DENNIS OVERBYE
Emanuel Derman esperava sentir uma certa fossa quando deixou a física de partículas por um emprego em Wall Street em 1985. Afinal, por quase 20 anos, como estudante na Universidade Columbia em Nova York e bolsista de doutorado em instituições como Oxford e a Universidade do Colorado, ele havia convi-vido com prêmios Nobel. Como administrar dinheiro poderia se comparar com isso?
Mas a fossa não aconteceu. Pelo contrário, ele se apaixonou por uma área das finanças que lida com opções de ações.
“A teoria das opções tem uma certa profundidade. Era muito elegante; tinha a qualidade da física”, explicou recentemente Derman com um pouco de melancolia, sentado em seu escritório em Columbia, onde hoje é professor de finanças e consultor de gestão de riscos na Prisma Capital Partners. Leia mais »
Para entender as trapalhadas do Paulo Markun com o sinal digital da TV Cultura, o roteiro é simples.
O governo do Estado ordenou que a TV Cultura iniciasse as transmissões digitais, para poder colocar na vitrine os cursos preparados pela Secretaria da Educação. A Cultura não estava preparada, sequer tinha obtido autorização da Anatel.
Qualquer executivo com estatura procuraria o governador para conversar civilizadamente, de igual para igual, explicando os problemas e fixando uma data futura a ser cumprida.
Markun entrou em pânico, não discutiu e, para cumprir as ordens, atropelou leis e regulamentos, expondo a Fundação Padre Anchieta ao vexame de quase ter seus transmissores lacrados por atos ilegais.
Segundo o Teletime (http://www.teletime.com.br/News.aspx?ID=123558):
O Ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou nesta quarta-feira, 11, que a Anatel está produzindo um auto de infração contra TV Cultura que colocou no ar a multiprogramação na TV digital – o que, segundo ele, fere a regulamentação atual. Segundo o ministro, a partir do momento em que o ministério receber o documento, a Anatel está autorizada a juntamente com a Polícia Federal ir até a emissora e lacrar o transmissor digital. O ministério deverá receber o auto de infração no máximo até segunda-feira, 16. (…)
A atitude de Markun era tão inusitada, que Hélio Costa marcou uma reunião para entender o que estava acontecendo.
Diz o Teletime:
“Segundo Costa. “O Paulo Markun me disse que não tem condições de decidir pela retirada. Se ele não tem alguém tem que ter”, protesta o ministro (…) “Amanhã eu ainda vou fazer uma última tentativa para evitar um problema maior para ele (Markun) e para o ministério. Acho isso uma intransigência totalmente desnecessária”, dispara o ministro”.
Markun não agia assim por atrevimento, mas por pânico.
Só depois de uma quase crise institucional, o governo do estado foi informado sobre a questão e resolveu a pendência:
Segundo a coluna de Daniel Castro (”Outro Canal”), na Folha:
CACHIMBO DA PAZ
A TV Cultura tirou do ar sexta à noite os dois canais digitais que lançou na semana passada em São Paulo, contrariando norma do Ministério das Comunicações. Amanhã, Paulo Markun, presidente da emissora, se reunirá com o ministro Hélio Costa, que deverá lhe conceder uma autorização especial para reativar os canais.
Na gestão Markun, a Cultura conseguiu destruir o maior instrumento de que dispunha o governo do Estado para penetrar em todo o país: ser cabeça da rede de emissoras educativas.
Os derivativos segundo o BIS.
http://www.bis.org/statistics/otcder/dt1920a.pdf
By risk category and instrument
In billions of US dollars
_______________________________________________________________________
Risk Category/Instrument| Notional amounts outstanding |
|Jun 2006 Dec 2006 Jun 2007 Dec 2007 Jun 2008|
________________________|____________________________________________|_
Total contracts | 370,178 414,845 516,407 595,341 683,725| Leia mais »
O país ainda não está preparado para discutir o problema das crianças e das adoções. As varas especializadas estão. Nelas, vigora o princípio de que qualquer sentença tem que ter como foco o bem estar da criança.
Tomo um caso extremo, da sequestradora Vilma. Cometeu crime, precisa pagar. Mas foi uma mãe exemplar. Tanto que criou filhos com personalidade, que a defenderam do massacre a que a família (não a Vilma, em particular) estava sendo submetido.
Houve pressão diária de veículos sensacionalistas, como o Jornal Nacional – guardei uma troca de correspondências com Ali Kamel, ele justificando o fato do cinegrafista ter invadido a casa de Vilma, ela ter-se escondido debaixo do sofá e ele atrás, buscando o ângulo mais humilhante. Diariamente havia pressão para que o filho largasse a mãe, que cometera um crime, e fosse morar com a família biológica – que ele jamais conhecera. O que aconteceu depois disso, não sei. E não interessa a ninguém, porque o show termina aí. Pode ser que tenha se dado bem, pode ser que não, mas pouco importa para o show da mídia. Leia mais »
Entrevista de Pascal Lami, diretor geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) a Marcelo Nino, na Folha.
Lamy é um ás, na defesa dos interesses da França e dos países desenvolvidos. Certa vez mediei um debate com ele, promovido pela Folha. Na defesa dos subsídios agrícolas franceses, ele argumentava que o pagamento não era pela produção, mas pela preservação do meio ambiente. Ou seja, os agricultores recebiam para praticar jardinagem.
Na entrevista, ele expõe com clareza a malícia de todo grande negociador. O Brasil está na frente, por não admitir práticas protecionistas. E se desburocratizar os 30% restantes de importação, será um país modelo.
Friedrick List, o grande economista alemão do século 19, dizia que o elogio era a maior armadilha dos países centrais sobre os periféricos, pois se destinavam a enaltecer exclusivamente práticas que os prejudicavam, em benefício dos centrais.
Já aprendemos na carne isso com a história da “lição de casa” e da busca do “investment grade”.
Jornalista gosta de frases de efeito, bordões espirituosos.
Gaspari é o rei dos bordões. Paulo Henrique é outro craque. O Ancelmo recorria a um muito gozado: “Não é nada, não é nada, não é nada mesmo”. A diferença entre os diversos colunistas é a arte de saber utilizar o bordão na hora correta. Se não souber, fica sem escada, preso pelo bordão.
Mencionado na “Toda Mídia”, da Folha, do Nelson de Sá, Fernando Rodrigues consagrou uma variação do Ancelmo: “E daí? E daí, nada”.
O neoconservador “Washington Times”, o jornal que veiculou em 2002 que, se eleito, Lula se aliaria às FARCS para cercar os quartéis militares e impor uma ditadura no Brasil, escreveu que: “O Brasil é um player mais importante que há 10 anos”. Ou seja, nem o ultra-conservador-conspirador Washington Times acredita mais na parolagem do Foro São Paulo, na aliança do mal na América Latina, que alimentou o colunismo político brasileiro no ano passado.
Daria uma discussão relevante. Quem mudou, o jornal ou sua percepção sobre o Brasil? O neoconservadorismo americano, ou a percepção dele sobre Lula? Por quais razões?
Proponho essa discussão aqui no Blog.
Quem não tiver nenhuma informação ou opinião, e não quiser admitir, é só deixar a frase: “E daí? E daí, nada”. Leia mais »
Introdutor do jornalismo de serviços e do jornalismo eletrônico no país. Vencedor do Prêmio de Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita do site Comunique-se em 2003, 2005 e 2008, em eleição direta da categoria. Prêmio iBest de Melhor Blog de Política, em eleição popular e da Academia iBest.