Controle externo sobre Gilmar
Do Valor de Hoje
Presidentes do STF e do CNJ, sempre unidos
Maria Inês Nassif
12/03/2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, propôs “uma corregedoria judicial” ou outra forma de controle externo das instituições policiais, a propósito de supostas escutas telefônicas que teriam sido feitas indiscriminadamente pela Polícia Federal (PF) no decorrer das investigações da Operação Satiagraha – que resultariam em dois pedidos de prisão do empresário Daniel Dantas pela justiça de primeira instância, seguidas de dois habeas corpus de Mendes que beneficiaram o empresário.
Essa pode ser uma discussão para se colocar na mesa em um debate sobre a ampliação da democracia brasileira, e seria recomendável que se discutissem com seriedade limitações à atuação das polícias que lidam diretamente com a segurança pública, e sobre as quais, em especial nos grandes centros urbanos, chovem acusações de violações de direitos humanos. Mas seria bastante conveniente se, aproveitando a oportunidade, fosse debatida igualmente uma forma de controle externo do Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma experiência de eficiência bastante duvidosa quando se tem uma gestão personalista e voluntariosa no STF. Acaba se tornando um instrumento de controle pessoal sobre as instâncias inferiores e não consegue coibir uma expansão excessiva de poder da presidência do Supremo.
É difícil falar em atuação independente do CNJ. Um exemplo disso é o fórum criado pelo CNJ e pelo STF para analisar as ações relativas a problemas fundiários. Essa iniciativa resulta de mais um conflito público de Mendes. Na semana passada, ao comentar do assassinato de quatro capangas de uma fazenda por integrantes do Movimento do Sem Terra (MST) – um crime que pode chegar a ser julgado pelo Supremo que preside, e existem grandes chances de isso acontecer -, Mendes aproveitou e apontou o dedo acusador para o governo. Acusou-o de ser conivente com atos ilegais do MST. Não satisfeito, atacou o Ministério Público Federal. “Os recursos públicos não são recursos do governo. Será que nós na sociedade queremos pagar por isso? (…) Claro que nós não podemos esperar. Do contrário, daqui a pouco nós vamos ficar celebrando uma missa de sétimo dia, missa de trigésimo dia, missa de um ano. Nós estamos falando em mortes”, disse o presidente do STF, cobrando o MP. Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativizou as opiniões do ministro, afirmando que ele falou como cidadão, Mendes esclareceu: não falou como cidadão, não, mas como “presidente do Judiciário”.
Daí, o presidente do STF, Gilmar Mendes, reagiu contra o governo que atacou e acordou com o presidente do CNJ, Gilmar Mendes, que o conselho vai fazer um “fórum” para monitorar as decisões judiciais e o cumprimento delas em todos os Estados.
O STF, com a vigência da súmula vinculante, passou a ter um enorme controle sobre as decisões de instâncias inferiores da Justiça. Faz parte do jogo, mas esse é um poderoso instrumento de centralização do Judiciário. Paralelamente, o CNJ, a partir do início da presidência de Gilmar Mendes, tem atuado como força auxiliar do Supremo. Mendes deu dimensão a isso, por exemplo, quando usou os cargos cumulativos na presidência do STF e do CNJ para pedir, em nome das duas instituições, ao corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ªregião, desembargador André Nabarrete, que acionasse o juiz Fausto De Sanctis, que decretou a prisão de Dantas duas vezes. A acusação é a de que De Sanctis teria afrontado todo o STF, na figura de Gilmar Mendes. Gilmar Mendes, presidente do Supremo, e Gilmar Mendes, presidente do CNJ, reclamam oficialmente contra um juiz que teria atentado contra todo o Supremo, na figura de Gilmar Mendes.
Ao botar o seu dedo na questão dos conflitos de terra, que tem um potencial explosivo muito grande e deve ser tratada preferencialmente como política de governo (que tem votos e mecanismos de negociação para evitar a radicalização de lado a lado), Mendes conseguiu ir além do que o próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, que não poupa críticas ao governo Lula. FHC acusou o governo de ser indulgente com o MST, mas evitou condenar o repasse de recursos a assentamentos. “Não existe reforma agrária sem o repasse de recursos a assentamentos. O que é preciso saber é se são legítimos”, afirmou. Os governos de FHC não foram nada tolerantes com o MST, mas nem o tucano conseguiu evitar de incluir repasses a assentamentos como políticas de governo.
A questão agrária tende a provocar cada vez mais conflitos, daqui até a eleição de 2010. Os partidos políticos claramente manipulam o tema com fins políticos. E já existe uma evidente radicalização ideológica em torno do tema, que se acirrou com ofensivas e contra-ofensivas de proprietários rurais e sem-terras. Não é preciso colocar mais lenha nessa fogueira.
Maria Inês Nassif é editora de Opinião. Escreve às quintas-feiras
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: controle externo, Gilmar Mendes
Se marcarem passeata, como à época do Collor, tô dentro!
Que a Constituição e a Democracia sejam respeitadas (em todos os poderes…)!
“já passou da hora da sociedade brasileira levar a sério a questão de analisar o IMPEACHMENT do Presidente do STF”:
O proprio Lula nao moveu uma unica palha nessa direcao. Se ja tivesse expressado qualquer disconforto com a situacao ja teria um batalhao de gente do seu lado. Nao o fez porque nao o quiz.
Nassif, o cargo de presidente do STF deveria ser exercido por conhecdor das leis, concorda? Esse beócio do Gilmar Dantas (Noblat) deveria saber que a Polícia Federal é controlada externamente pelo Ministério Público. Mas, como o sócio do Dantas só sabe o que lhe interessa, o Gilmar Dantas Mendes continua a afrontar a democracia e a inteligência nacional, sob o olhar plácido dos demais ministros do STF. Creio ser mais urgente criar um orgão externo que controle o STF e esse presidente mafioso.
Os que dão, na imprensa e no Congresso diuturnamente poderes a Gilmar Mendes além dos que ele efetivamente possui em razão do cargo, contribuem perigosamente para reforçar o caráter autoritário e dominador do ministro com conseqüências deletérias para a sociedade brasileira e em particular para o judiciário brasileiro.
Vários alertas têm sido emitidos pela sociedade através de seus pensadores, intelectuais, juristas, entidades associativas legalmente instituídas e até mesmo por alguns órgãos da própria imprensa, sobre a postura adotada por Gilmar Mendes enquanto presidente do Supremo Tribunal Federal.
Fazer ouvidos moucos a esses alertas, ou pior ainda, incentivar o ativismo e o voluntarismo de Gilmar Mendes parece apontar paro um deliberado confronto institucional.
O argumento de que Gilmar Mendes ocupa o vazio deixado pelas oposições – em razão da ausência de agenda e discurso -, é mais um testemunho em favor dos que apontam para esse perigoso voluntarismo enviesado do ministro.
Causa estranheza a ausência de freios por parte dos demais membros do Supremo Tribunal Federal em relação à postura adotada por seu presidente. A Suprema Corte parece se omitir diante dessa grave quadra.
Os alertas tiveram início bem antes da posse de Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal. E nunca é demais lembrar o que afirmara lá atrás o jurista Dalmo Dallari:
“Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático. (…)”
A cada dia que passa desnuda-se o caráter prepotente e ambicioso desse ministro que, aliás, não fez carreira no Judiciário.
Essa de criar corregedoria formado por integrantes do judiciário para a PF até um leigo em direito sabe que é inconstitucional. Pela nossa CF cabe ao Ministério Público essa função. É um verdadeiro disparate digno desse senhor que só pensa em tumultuar.
Já já ele vai propor um corregedoria para o Lula.
Ecos das reações contra o Juiz ditador!!!
Quarta-feira, 11 de Março de 2009
“Gilmar Mendes é antípoda ao MP”, diz promotor de justiça presidente da ONG Ministério Público Democrático.
Do Terra Magazine
As declarações espinhosas entre o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza e Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, continua a provocar reações.
“As declarações do ministro fizeram generalizações. Isto é extremamente perigoso”, afirma o promotor de justiça Roberto Livianu, também presidente do Ministério Público Democrático, uma ONG cujos membros – procuradores da República, promotores de Justiça e procuradores de Justiça – fazem parte do Ministério Público de todo o Brasil.
O estopim das acusações do ministro se deu quando, em Pernambuco, quatro seguranças da fazenda Jabuticaba foram assassinados por integrantes do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
A partir de então, o presidente do STF começou a se posicionar contra a suposta verba cedida pelo governo ao movimento.
Na avaliação de Livianu, o presidente do STF, Gilmar Mendes precipitou-se ao vir a público emitir suas impressões sobre a relação do MST com o governo.
As acusações do ministro foram rebatidas pelo procurador geral da república Antônio Fernando de Souza.
A imparcialidade de uma figura pública é fundamental, acredita Livianu. Ainda mais caso ela esteja à frente do Poder Judiciário, que precisa “preservar a imparcialidade”.
O “chefe da corte se manifestou de maneira amplamente valorativa, com uma carga de conceitos já declarados”, analisa.
Alguns comentários do presidente do STF foram “imprecisos” na visão de Liviano. Quanto às acusações de que o MST estaria recebendo dinheiro do governo, o presidente do MPD explica:
- Em primeiro lugar, não é o MST que recebe a verba federal, mas entidades credenciadas junto ao governo federal. O Poder Executivo e não o Judiciário deve fiscalizar o que se está fazendo com essa verba. Não podemos permitir o desequilíbrio entre os poderes.
Ao ser questionado sobre a relação do Ministério Público com o ministro, Livianu não titubeia: “Difícil”.
E justifica: – O ministro está em posição antípoda às defendidas pelo MP.
Assunto “preocupante” ao MP é o cerco feito ao juiz Fausto De Sanctis, responsável pelo acompanhamento das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que acabou por prender e indiciar o banqueiro Dandiel Dantas.
“Ele se contrapôs a gente muito poderosa” e, segundo avalia Livianu, “por conta disto, pode ser retaliação”. Com mais cautela, o promotor faz uma ressalva: “Não se pode afirmar peremptoriamente, mas a impressão é esta, porque se percebe um vigor investigativo contra ele,
o que não é muito comum, nem corriqueiro”.
http://azulmarinhocompequi.blogspot.com/2009/03/gilmar-mendes-e-antipoda-ao-mp-diz.html
Nassif e comentadores,
Está cada vez mais difícil encontrar adjetivos para as proposições e declarações desse senhor, Gilmar Mendes, tamanha a psicopatia social nele, mais clara a cada manchete que produz, mostrando sua total incapacidade de empatia com os desejos e necessidades da população e da sociedade brasileira, que ele deveria abraçar.
Defende por exemplo, a rápida penalização dos assassinos dos quatro jagunços mortos em Pernambuco, mas nenhuma palavra sobre os mais de 1500 assassinatos impunes, há anos, de trabalhadores do campo e de movimentos sociais.
Como se não bastasse seguidas opiniões, pré julgamentos mesmos, sobre assuntos que poderão ou deverão ser julgados no supremo tribunal ou a seguida, rápida e eficaz concessão de Habeas Corpus a endinheirados marginais notórios, a condenação de se algemar bandidos de colarinho branco com algum poder econômico,e agora essa preleção infeliz ameaçando de tutela os únicos órgãos policiais efetivamente competentes que o país possui.
É assombroso imaginar que um presidente da suprema corte vai se transformando num boquirroto representante do pensamento oligárquico mais atrasado, passando por cima de normas mínimas de conduta do cargo quer ocupa, de normas mínimas da sanidade social e do convívio civilizado, o que implicará infelizmente, na desmoralização do STF, salvo se seus pares tomarem as providências que as pessoas esclarecidas e a legislação esperam e exigem.
Duvido que em época alguma da história do Brasil um presidente da suprema corte tenha sido tão conhecido, e tão odiado.
Como o Presidente do STF pode falar em controle da polícia quando se sabe que o controle do judiciário é uma farsa? Como pode o presidente da CNJ ser o mesmo que preside o órgão máximo do judiciário (STF)? Será que o Ministro Gilmar Mendes pensa que o povo ainda está no estágio de debilidade que vivia há algum tempo? Os meios de comunicação atual são outros, Sr. Ministro! Hoje não estamos presos à Globo, Estadão e Folha e revista Veja! Atualmente existem meios alternativos de comunicação que tem mostrado a verdade. O povo já não vaga desorientado nem são classificados como na época dos currais eleitorais de Agripino Maia, famiglia Alves, famiglia Magalhães, famiglia Marinho, famiglia Frias, famiglia Mesquita etc.. Já não se arrancam a fórcipes suas almas. Nem são estatísticas como as citadas pelo grande escritor russo, Gógol, na obra prima “Almas Mortas”.
Há aqui uma série de equívocos jurídicos óbvios, divulgados pelo Presidente do Supremo Tribunal. A Polícia Federal e as Civis e Militares tem seus órgãos de apuração internos ( corregedorias) e o controle interno geral ( feito pelos Poderes Executivos, do qual, como integrantes das
Administrações Diretas, fazem parte). Mas tem também uma instituição de controle externo: o Ministério Público, que pode denunciar qualquer irregularidade constatada dentro das estruturas policiais. E há mais de vinte anos tem feito isso com frequência e_ digo mais_ insistência. Cabe, porém, a última palavra sobre essas denúncias ao Poder Judiciário. O qual justamente quer opinar sobre um controle que ele, nas suas próprias palavras, não tem apreciado judicialmente da maneira correta? Compare-se a Polícia Federal com o STF. Qual é mais controlado? Ou, pior, qual é controlado? Porque com a esdrúxula tese de que Ministros do STF não respondem perante o CNJ, cuja função é apurar reclamações contra ” Membros e servidores do Judiciário”, qual o controle existente, por exemplo, sobre a postura moral dos integrantes da Corte Suprema? Um dos deveres do Juiz não é a sobriedade, a imparcialidade, a equidistância necessária das partes para o julgamento isento? E quem julga quando um dos Ministros não procede assim? Se um dos Ministros do STF comete nepotismo, sua conduta não é compatível com sua própria súmula. Mas quem exercerá a disciplina sobre ele? Além do absenteísmo social, o Supremo prega para seus componentes o absenteísmo disciplinar. E seu Presidente quer sugerí-lo para outros órgãos de outros Poderes? E note-se que nem é o caso de atentar-se para o fato de que mesma pessoa que clama aos quatro ventos pela ” presunção de inocência da sociedade” pede rigor e punição a alguém denunciado por uma revista que não mostrou uma só prova. Discuto a idéia, não os fatos que oportunamente desaguaram nela. Em primeiro lugar, é necessário reposicionar os Poderes em sua relação de igualdade, dado o papel absolutamente inusitado do Poder Judiciário na última gestão, demonstrando que, com sua fiscalização infinitamente mais difícil que a dos outros Poderes, tem feito tombar inadequadamente o Sistema de Freios e Contrapesos que caracteriza a Separação dos Poderes e, consectariamente, o Estado Democrático de Direito. Depois de equilibrada a relação, com um papel efetivo externo do Conselho Nacional de Justiça e a alteração de sua composição, pode-se passar a discutir outras instituições. Sem, porém, a auto-crítica do Judiciário sobre porque as polícias ( e falo muito mais das estaduais que da federal) chegaram a abusos, com sua total conivência e omissão, qualquer aprofundamento é dispensável. E, como disse o Procurador-Geral da República semana passada, é necessário que algumas autoridades tomem conhecimento da realidade das outras instituições, antes de proferir acusações sob holofotes e microfones.
É A RAPOSA QUERENDO TOMAR CONTA DO GALINHEIRO,E PIOR NOSSO AMADO PRESIDÊNTE PAREÇE QUE ESTA MUMIFICADO SEM REAÇÃO .
Dizem quando um governador ou um prefeito ,ou presidênte é ruim demais que o povo é ignorante não sabe votar ,este ai foi colocado por um letrado e veja o estrago que tá fazendo.
Tarso Genro e o MP reagem às declarações do Min. Gilmar Mendes
Gostei da frase atribuída ao Min e que aqui pincei:
“acúmulo exagerado de poder”
integra da matéria :
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,genro-e-mp-criticam-proposta-de-novo-controle-da-pf,337900,0.htm
no cometário feito às 18,16
diga-se :
a frase atribuida é do Min Gilmar Mendes.
O Poderoso com super poderes.
Acho que o artigo da maria ines pegou o ponto fudamental para pensarmos os caminhos da verdadeira democratizacao… não so de um setor, mas de todos.
Outro ponto importante que impede essa democratizacao da burocracia brasileira, eh a confusao que gilmar dantas faz entre o privado e o publico. Para ele, tudo eh igual: eu sou o estado, repete ele, so não diz com todas as letras: para defender alguns interesses da minha classe…
Maria ines expoe o principal problema de gilmar mendes, a personalizacao, a voluntariedade do presidente do stf, que parece um He Man: eu sou a forca. (Quando, na verdade,quem tem o privilegio da forca eh o Estado, não ele)
O proprio weber, que os tucanos gostam e usam tanto para abrilhantar as suas teses, diz que o estado tem de ser impessoal…Se for pessoal, o burocrata vai arranjar o famoso jeitinho brasileiro para resolver a situacao…Eh o que vem ocorrendo com gilmar mendes…Ajeita conforme seus interesses, não segundo as exigencias da impessoalidade burocratica.
O stf e o conselho nacional de justica estao praticando um incesto sinistro e vulgar, a banalizacao do uso privado da forca para intimidar o estado impessoal burocratico(os juizes, os delegados da pf, a propria pf, o ministerio publico, etc)…
na mitologia, existe aquele simbolo da cobra engolindo o proprio rabo, eh a cara do gilmar dantas presidente do stf se apossando do proprio corpo assumindo a presidencia do conselho ancional de justica para auto-investigar-se (numa dessas ele bebera de seu proprio veneno – a plateia não precisa vir abaixo, seria cruel,demasiadamente cruel)…
Talvez por isso eh que o nome gilmar dantas se transformou no simbolo de uma epoca, a atual, em que um eh alterego do outro, um usa o outro como heteronimo…
o gilmar dantas parece mesmo eh uma fenix lacerdista: morre, mas renasce das cinzas para acinzentar o ambiente e tentar botar fogo no proprio corpo…
Excelente artigo. STF e CNJ, Gilmar controla Gilmar, ou melhor, não controla nada, é um descontrolado, quer é controlar os outros. “Da loucura dos grandes não se pode descuidar”, parece que William Shakespeare já conhecia o Gilmar.
Nassif, a Maria Inês é “barente”? Não é sacanagem, é só curiosidade, ok?
Acho que o Gilmar Dantas deveria ser O corregedor supremo e O controlador externo dos 3 poderes, incluindo também o quarto poder (que ele já domina). Só assim teríamos um país seguro e tranquilo para Daniel Dantas e quadrilha! Será que isso basta ou ele vai exigir também o controle externo da presidência dos EUA???!
Irmã/! Parabéns!