04/03/2009 - 20:54
Essa vergonhosa ação do Supremo e do CNJ, sob o comando do Gilmar Mendes, está desmontando o sistema judiciário brasileiro.
Antes, havia abusos de 1a Instância sim, uma certa compulsão para prender, condenar. Essa tendência tinha que ser moderada, mas por alguém que prezasse a Justiça. Não é o caso de Gilmar.
Sua atuação – através do STF e do CNJ – está desmantelando toda a estrutura da Justiça criminal. Espalhou o medo entre os juízes, deflagrou brigas intestinas nos tribunais, passou para a opinião pública a sensação de que a Justiça usa dois pesos nos seus julgamentos, sempre a favor dos poderosos.
Os juízes de 1a Instância não conseguem mais trabalhar. Primeiro, pela sobrecarga de pedidos de informação por parte do CNJ. Depois, pelo receio de errar. Qualquer decisão errada, ou não confirmada em outras instâncias, sujeitará o magistrado a punições. Passou-se dos 8 aos 80. Comprometeu-se radicalmente o processo penal.
O CNJ define, agora, que deve haver prioridade para processos envolvendo ocupação de terras – justamente no momento em que as fazendas de Daniel Dantas são ocupadas. Toda manifestação de Gilmar tem, na outra ponta, o interesse de Dantas. É muita coincidência, típica dos despreocupados com a imagem do poder que representa.
Neste exato momento, o processo do Banco Santos está paralisado. O processo de Dantas, no caso Kroll, está até hoje sem sentença. O caso UBS (União de Bancos Suiços) começou a ser investigado aqui, parte das investigações foi aproveitada pelos Estados Unidos. Lá, houve condenações, multas, acordos para abrir os dados de operações de lavagem de dinheiro. Por aqui, nada.
Esses episódios, que envergonham o país e, especialmente, o sistema judicial, não mereceram uma observação sequer de Gilmar ou do CNJ. Ele é despudoramente a favor dos influentes, vergonhosamente a favor dos direitos dos criminosos de colarinho branco.
Todos seus atos visam defender direitos individuais dos criminosos de alta estirpe e forçar condenações de réus sem influência política. A troco de quê essa prioridade para invasões de terra? A Justiça tem se manifestado, condenado invasores, sem a necessidade dessa pressão de cima.
Está se impondo uma ditadura no Judiciário. Em pouco tempo, graças a Gilmar, o Judiciário passará o Legislativo, como poder mais odiado pelos brasileiros. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria
Tags: CNJ, Gilmar Mendes
04/03/2009 - 14:03
Por Soledad Larraz
Nassif
Tribunal de Haia mandar prender Presidente do Sudão em exercício. É a primeira vez na história. A materia é do Estado de hoje. Vai ficar pior em Darfur.
Tribunal manda prender presidente do Sudão por Darfur
É o 1º mandado de prisão da história contra líder em exercício por crime de guerra e contra a humanida
AP
HAIA – O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu nesta quarta-feira, 4, em Haia, um mandado de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir. Na ordem de prisão internacional, Bashir é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na região sudanesa de Darfur. O painel de três juízes descartou a acusação de genocídio por falta de provas. Bashir é o primeiro líder em exercício a ter uma ordem de prisão expedida pelo TPI desde que essa corte permanente entrou em funcionamento, em 2002. De acordo com estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 300 mil pessoas morreram e cerca de 2,5 milhões foram obrigadas a fugir em mais de cinco anos de guerra. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Novo Mundo
Tags: Sudão, Tribunal de Haia
04/03/2009 - 13:54
Por Roberto São Paulo/SP
Da Agência Estado divulgado pelo Último Segundo so IG
A queda mais rápida da taxa básica de juros (a chamada Selic) é a única maneira de evitar uma desaceleração ainda maior da economia brasileira este ano. Essa foi a recomendação feita ontem pelo pequeno grupo de conselheiros informais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião no Palácio do Planalto, segundo fontes do governo.
A recomendação dos economistas ao presidente é mais uma pressão sobre o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), que decidirá sobre a nova taxa Selic, no próximo dia 11. Meirelles, que participou do encontro, não se manifestou sobre a recomendação.
Além de Meirelles, a reunião no Palácio do Planalto contou com as presenças do ex-ministro da Fazenda e ex-deputado Delfim Netto, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e do economista Luiz Gonzaga Belluzo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), Luciano Coutinho, também estiveram no encontro. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Crise, Economia
Tags: Banco Central, crise, governo Lula, juros
04/03/2009 - 10:00
Por Vinícius Fernandes
Clique aqui.
não está rolando em nenhum lugar aqui essa discussão ?
Imposto sobre a maconha pode ajudar a Califórnia a sair da crise
Imposto sobre a maconha pode ajudar Califórnia a sair da crise
O projeto de lei de um deputado do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, propõe a legalização da maconha e a cobrança de impostos sobre a venda da droga, como forma de ajudar a reduzir o alto déficit do Estado.
O projeto do representante democrata de San Francisco, Tom Ammiano, legalizaria o cultivo, a posse e a venda de maconha para maiores de 21 anos. A utilização medicinal da maconha já é legal na Califórnia, mas a nova legislação iria além disto, permitindo o uso da substância para consumidores comuns.
Cultivadores da erva e atacadistas pagariam uma taxa inicial de franquia de US$ 5 mil, além de um imposto anual de US$ 2,5 mil. Já os revendedores pagariam US$ 50 por cada onça (28 gramas) do produto.
Críticos da proposta acreditam que a legalização estimularia o consumo da maconha e levaria ao uso de drogas mais pesadas e que ao cobrar imposto o governo teria interesse em manter elevado o consumo.
E você o que acha? Você acredita que a legalização estimularia o consumo? Você acha errado o governo cobrar imposto sobre a venda de drogas?
Por Dishumor Astúcio
Agora eles precisam de nós. Sinto-me ultrajado.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia
Tags: Califórnia, imposto, maconha
04/03/2009 - 08:50
Vamos entender melhor esse jogo político e o papel da mídia nesse processo.
Ontem a Globonews e a UOL transmitiram na íntegra e ao vivo, o discurso do senador Jarbas Vasconcellos. Aqui, publiquei um artigo em que um desafeto do senador o acusa das mesmas práticas que ele imputa aos adversários. Bastaria a mudança de ênfase – os jornalões darem mais ênfase ao acusador do que a Jarbas – para o pêndulo político se mover para o outro lado.
Os atacados por Jarbas são figuras notórias.,
Neste momento, graças à sua rede de relações políticas e jurídicas, o senador José Sarney está conseguindo afastar do cargo um adversário, o governador Jackson Lago, do Maranhão, que o venceu democraticamente nas urnas.
Quando começou essa onda contra Lago, escrevi alguns comentários no blog, ele me procurou, contou o que estava acontecendo, as ligações da desembargadora que o condenava com o esquema Sarney. Publiquei aqui. Nenhum jornalão deu nada, porque não interessava naquele momento. Leia mais »
Autor: luisnassif - Categoria(s): Mídia
Tags: Abril, Jarbas Vasconcellos, Mídia, Sarney
04/03/2009 - 08:00
Confesso nunca ter sido um entusiasta de ideologias. De qualquer lado que fosse, para mim sempre funcionaram como camisas de força, impedindo o livre pensamento.
Além disso, partiam do pressuposto que tudo o que o outro lado defendia era, em princípio, maléfico – e, na outra ponta, todas as propostas do próprio lado, virtuosas.
Mais que isso: esse jogo acaba levando a posições antagônicas sobre qualquer assunto. Se A tomava um lado, o outro tinha que ser B.
O que aprendi, acompanhando a economia brasileira desde os anos 70, é que um grupo sempre se fortalece em cima da estratificação do grupo anterior. Entra, acerta os pontos mais tortos do modelo anterior, mas, por sua vez, cria sua própria estratificação – que só será rompida quando o grupo anterior volta. É o movimento pendular, imagem à qual recorro há décadas.
O período estatizante
A história recente do país é rica nisso. O modelo de intervenção do Estado funcionou dos anos 30 aos 70, tornou-se amplamente disfuncional a partir do início dos anos 80. Toda a economia estava amarrada, havia um nacional-desenvolvimentismo com olhos exclusivos na grande empresa estatal e na grande empresa nacional. Nem se pensava em inclusão social, apoio a pequenas e micro empresas.
Regulamentos, reservas de mercado, burocracia, lei de informática e outros aleijões serviam apenas como ferramenta para beneficiar grupos específicos.
Algumas idéias surgiram nos anos 80, mas não frutificaram devido à estratificação do modelo. O economista Júlio Mourão propôs a chamada integração competitiva – abertura gradual da economia para permitir às empresas brasileiras integrarem-se gradativamente à economia internacional e foi quase linchado pelos desenvolvimentistas. Paulo Nogueira Neto acenou com as primeiras bandeiras ambientais, José Israel Vargas com os primeiros programas de gestão e qualidade. Tudo ficou em segundo plano devido, primeiro, à mitificação dos planos econômicos. Depois, devido à vã ideologia.
Idéias sobre gestão eram consideradas formas de exploração do homem pelo homem. Idéias sobre meio ambiente, sustentabilidade, não encontravam eco.
Aí surge Fernando Collor como um furacão, arrebenta com o velho modelo através de medidas desastrosas (como a reforma administrativa) e outras virtuosas (ampliação dos programas de qualidade, preocupação com o consumidor, combate aos cartéis).
O ciclo financista
Entra-se no novo ciclo. Collor, o pragmático, dura um ano. A partir da entrada de Marcílio Marques Moreira na Fazenda tem início o ciclo financista – que encontra seu auge no governo FHC.
A ala desenvolvimentista do PSDB propunha um estado enxuto, porém forte, um governo voltado para as funções básicas do Estado –prover saúde, educação e regulação. Acabou engolfada pelo mercadismo em causa própria de seus economistas.
No fundo, o que estava em jogo era substituir os vitoriosos do antigo modelo – indústria nacional, estatais – pelos novos vitoriosos – gestores de fundos. É um período em que se cobrem de favores um Jorge Paulo Lehmann, Daniel Dantas, gestores de fundos.
Boas idéias do período, como as novas políticas sociais, não recebem a menor prioridade. Educação vira uma questão estatística. E a noção de empresa pública se perde.
Arrebentaram com a estrutura existente, arrebentaram com a estrutura de pequenas e médias empresas (que jamais recebeu amparo no modelo anterior, saliente-se). Assim como no modelo anterior, os fatos e conveniências acabaram se impondo sobre o pragmatismo, criando vícios enormes.
A síntese
Um novo modelo teria que buscar o que os dois anteriores tinham de melhor e não embarcar na visão dogmática que marcava cada qual.
Há que se ter estado; as políticas sociais devem ser o foco de toda ação pública. Mas há que se ter uma economia competitiva, e isso significa racionalização de gastos, sem redução do atendimento social – o que só é possível com boa gestão. Há que se fortalecer as cadeias produtivas, o mercado de capitais, mas tendo como foco a defesa da produção interna – sem embarcar no paternalismo dos anos 80. Há que se ter o fortalecimento do funcionalismo público, mas reforçando a meritocracia.
Desde que voltado para o aumento da eficiência da economia real, o mercado de capitais é peça essencial, assim como as parcerias público-privadas, assim como o fortalecimento e a profissionalização do funcionalismo públicos.
O ponto central é definir os fins – promoção social, desenvolvimento sustentável, geração de empregos – e, depois, buscar os meios mais adequados.
Tendo isso em mente, ser de esquerda ou direita se resumirá apenas à gradação em torno do coquetel de medidas colocadas à disposição da política econômica.
Mas não há a menor dúvida de que, quando essas ideias pegarem, um grupo vai se apossar deles como instrumento de poder. O jogo político é definitivamente um jogo em que as ideias são colocadas debaixo de embrulhos ideológicos para propiciar o controle do poder do Estado.
Por Elwood
Os escandalosos juros representam transferencia concentradora de renda para os rentier. O estado age como intermediario, recolhe impostos taxando a classe media e maioria pobre e devolve para a minoria mais abastecida. Uma tipica politica fiscal redistributiva ao avesso. Um exemplo do grave problema fiscal do estado brasileiro que eh voltado a perpetuar privilegios da elite financista e da burocracia publica privilegiada.
Como uma juiza do trab costumava repetir, a vocacao dela e do seu trab muito bem remunerado era ensaiar um teatro todos os dias com a maioria dos involuntarios atores muitas vezes sem sequer o dinheiro do vale transporte pra voltar la.
Dois mundos tot separados q se encontram num ensaio teatral e q as politicas efetivas se preocupam de manter incomunicaveis, e sem nenhum interesse por parte de quem esta em cima de mudar as coisas.
Nao a caso o sonho da maioria dos formados, engenheiros e tecnicos tb eh o concurso publico, e ganhar astronomicos salarios se comparados com a maioria e em atividades fundamentalmente improdutivas. A estrutura social se preocupa de reciclar os privilegiados q abordam os concursos, para nao sofrer competicao, sendo que as familias pobres nao tem como garantir uma educacao aos filhos e a renda eh a variavel principal.
Nao existe portanto uma vontade politica de mudar as coisas, os anos de inundacao de dolares, bolhas varias e dolar barato permitiram as camadas mais pobres de melhorar o consumo mas em via residual e via endividamento.
Ao contrario do que escreve Sicsu a demissao dos trabalhadores em particular nos setores exportadores mais afetados representa a reacao imediata a percepcao da reducao das vendas.
O trabalhador eh variavel residual e tecnicamente sao claras as relacoes de forca.
A tao elogiada globalizacao (fonte de imensos lucros para varios exportadores) na pratica era soh dolarizacao e bolha de credito. Ela aconteceu de forma distorcida e num quadro totalmente desequilibrado e assimetrico, uma sorta de roubo internacional a vantagem de poucos.
Era espantoso ver todos os paises querer exportar em troca de papel dolar, como se fosse obrigacao dos Eua imprimir dolares e importar. Com boa razao hoje os Eua poderiam dividir as perdas com os fanaticos exportadores de ultima instancia.
Para o Brasil o superamento da crise passa para um caminho politico e de reforma fiscal e obviamente tb pela drastica reducao dos juros. O Brasil tem imensos vantagens em termos de recursos, o lado fraco eh a politica economica e fiscal, q eh finalizada a perpetuar os dois mundos, elite e burocracia privilegiada e maioria pobre.
O q hoje eh percebido como protecionismo de fato nao eh q o natural comportamento a frente de um sistema q era tot desequilibrado. O presidente Lula no prox G20, ( a importancia do Brasil eh superior a de outros paises incluida a Inglaterra q esta literalmente caindo no buraco negro), deveria insistir num sistema internacional mais simetrico para favorecer o comercio mundial.
A China por seu lado esta favorecendo contratos bilaterais aproveitando das reservas (ate q vao ter um valor).
O Brasil tem os vantagens de ser um continente, ter uma enorme potencial demanda interna e ter recursos. Os juros vao reduzidos drasticamente mas a variavel crucial eh fiscal, mudancas devem ser introduzidas para favorecer dinamica social e produtividade. Privilegios e gastos parasitarios vao cortados e controlados, a despesas devem ser eficientes, o credito direcionado ao investimento e controlado para o consumo, e nesse quadro assimetrico as importacoes vao controladas tb. Buraco fiscal e comercial e surtos inflacionarios poderiam acabar com qualquer veleidade de desenvolvimento.
No final politica para ampliar a democracia efetiva e nao formal, politica economica e politica industrial sao os fatores mais importantes para garantir ao Brasil acumulacao e crescimento de todos, algo que soh o presidente Lula e o PT podem oferecer a grande maioria dos Brasileiros. O desafio eh politico os juros soh um elemento da desigualdade de poder e de classe a ser corrigido.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia, Novo Modelo
Tags: ideologia, Novo Modelo
