Negócios da Educação
Por Carlos Henrique
Estes dias acordei e vi na minha porta um exemplar da Revista Nova Escola da Editora Abril. Achei estranho. Não sou assinante dessa revista e de nenhuma desta editora, que não gosto, muito em função da Revista Veja.
Peguei a revista e liguei para lá para saber porque haviam me mandado e fiquei sabendo que agora eu era assinante. A Secretaria da Educação, disseram eles, havia assinado para todos os professores. Como assim? Onde posso conferir isso. Disseram para eu procurar no Diário Oficial. Fui para a internet e fiz isso, entrei no site da Imprensa Oficial, procurei e achei o que está ai abaixo:
Contrato: 15/1165/08/04 – Empresa: Fundação Victor Civita
- Objeto: Aquisição pela FDE, de 220.000 (duzentos e vinte mil)
assinaturas da Revista NOVA ESCOLA, com 10 (dez) edições
anuais, para Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. -
Prazo: 300 dias – Valor: R$ 3.740.000,00 – Data de Assinatura:
01/10/2008.
A Secretaria pegou R$ 3,7 milhões e deu para a Editora Abril e mandou que ela me mandasse a revista, eu e mais 219.999 professores. À primeira vista parece um ato de bondade do Governador Serra para com a Educação. Mas será mesmo que ele está interessado nisso? Não confio muito não, acho mais é que ele fez um agrado à editora-chefe do (…).
Talvez nem seja ilegal pegar dinheiro da educação e fazer isso, mas que é imoral e engorda o caixa daquela editora, ah, isso eu não tenho qualquer dúvida. Mesmo porque há outras revistas que poderiam concorrer a esse privilégio de ter 220 mil assinaturas de uma tacada só. Por exemplo, para melhorar minhas aulas eu preferiria a Carta na Escola e por conta disso o governo, com essa dinheirama toda poderia ter feito uma concorrência ou perguntado aos professores qual revista eles gostariam de receber. Há algumas específicas para História, por exemplo. Mas não, eles escolheram essa e assinaram sem concorrência pública (licitação) e pior, sem me perguntar se eu queria. Afinal, se chegou na minha casa, eu recebi como cidadão e não como professor. Sou professor na escola, não na minha casa. Lá eu leio o que me interessa, o que eu acho que vale a pena e não acho isso das revistas daquela editora. Aliás, quem deu direito de darem meu endereço à editora? Isso pode?
Eles poderiam também assinar as principais publicações que podem interessar aos educadores e mandar para as escolas, não para a casa dos professores. Com 3,7 milhões de reais as escolas poderiam ficar abarrotadas de publicações de história, astronomia, ciências e por ai afora. Mas não, eles escolheram a revista da Abril e deram a eles esse dinheiro todo.
Se isso é legal, com certeza não é moral e não faz bem para a educação. Ou alguém duvida?
Se fosse um ato em prol da educação vocês não acham que isso seria propagandeado aos quatro ventos? Foi feito na surdina. Porque será?
Agora podem esperar: os outros veículos do (…) vão ser beneficiados com isso já, já… É só aguardar e ficar atento. Só falta aparecer a Folha na soleira da minha porta, ai eu quero ver….
Comentário
No ano passado a Secretaria assinou um outro contrato com a Abril, para que a Super Interessante preparasse uma revista com a visão deles sobre os fatos que ocorreram no período. Quem tiver mais dados sobre esse contrato, poderia mandar.
Outro ponto: haveria algum especialista em tributação para analisar como é o regime fiscal de uma fundação como a Victor Civita? Obviamente a venda teve fins lucrativos. Será tributada?
Por Megaterio
Diante da provocação de LN, fui ao Diário Oficial procurar informações sobre outros contratos da Editora Abril e ali há muitas coisas estranhas. Que mina de noticiais é aquele jornal, pena que não exista vida inteligente livre para pensar nas redações.
Há, por exemplo, um pedido do Deputado Felício solicitando à Secretária da Educação explicações sobre a compra reiterada da publicação da Abril Guia do Estudante (há dois contratos com 415.000 exemplares à bagatela de R$ 2,5 milhões cada um). Claro que a Secretária não explicou nada, apesar de o Deputado destacar todos os artigos e incisos que a obrigavam a fazê-lo. Entre outras coisas que ele pede é a justificativa para a contratação sem licitação. Pelo jeito essa não é a atividade da Assembléia que é bem vinda no atual governo.
Encontram-se também, facilmente, contratos para compra da Revista Recreio para as escolas, provavelmente um por escola, pois me parece que a Secretaria tem entre 5 e 6 mil escolas em sua rede de ensino. Há um contrato de 14/3/08 para a compra pela quantia de R$ 2.142.000,00 de 6 mil assinaturas anuais dessa revista, que tem 52 edições. Sendo assim, se ela foi assinada em março do ano passado, essa assinatura acabaria em fevereiro deste ano. Mas logo depois, em 23/7/08, 3 meses depois de assinado aquele contrato, há um outro contrato para mais 5.155 assinaturas. E ai mais R$ 1.840.335,00 vão para os cofres da Abril. Se essa data vale alguma coisa, então em agosto as escolas começaram a receber mais um exemplar dessa nova assinatura, que terminaria em junho próximo. Confuso não?
Ai também temos o seguinte, essa revista é destinada a crianças, talvez em idade escolar que as coloque nos primeiros anos do ensino fundamental. Será que todas as escolas da rede de ensino do estado têm esse tipo de ensino para justificar que todas recebam a revistinha? E porque, de uma assinatura para outra em período tão curto, o número de escolas muda de 6 mil para 5.155. Muitas e muitas indagações poderíamos fazer só sobre esses contratos.
Bom, ficam ai essas informações, se tiver mais algum tempinho sobrando continuo buscando as estrepolias da Abril com o Governo do Estado, até que eles resolvam colocar o Diário Oficial fora do ar.
Alguém mais se habilita? Isso é jornalismo investigativo que pode, muito bem, ser realizado por colaboradores de blog. Ou não é?
Comentário
Hipótese a ser pesquisada: existe algum contrato pelo qual a Imprensa Oficial se responsabiliza pelos gastos com a impressão da Nova Escola para a rede estadual?
Por Moacir Teles Maracci
Sou professor de Geografia da rede estadual paulista em escola de Presidente Prudente. Também recebi a revista da Abril, junto com uma “carta ao professor” emitida pela Secretaria Estadual da Educação (que por sinal, nem li). A relação da Editora Abril com as escolas paulistas parece um tanto esquisitas. Não fosse eu, um professor cioso de minha autonomia profissional, de cátedra, e enfim, de cultura, estaria dependente da “dieta cultural” dessa editora, como ainda milhões de brasileiros estão dependentes da “dieta cultural” da Rede Globo, pois tem no máximo, um aparelho de TV em cidades distantes do interior. No ano passado fui professor de D.A.C. (Disciplina de Apoio Curricular) e o material didático para essa disciplina, destinada a preparar alunos da rede pública para vestibulares e concursos foi enviada pela Editora Abril, para professores e alunos (3ªs séries do EM). Foram três edições do “Manual de Atualidades”.
Nada contra o material em si, mas contra a exclusividade. Por que não outros, de outros autores e/ou editoras? O ambiente proporcionado pelo governo Serra na Educação não é nada diferente do proporcionado pelo Regime Militar: a imposição de uma idéia e/ou única visão, a do governador e de seus ideólogos.
Por LMaria
Este assunto já havia sido ventilado quando, não o Governo de SP mas a prefeiura comprou 51900 assinaturas..
O que virou esta representação ? nada ?
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O vereador Paulo Fiorilo (PT) protocolou no Ministério Público uma representação contra o Secretário da Educação da Prefeitura de São Paulo, Alexandre Schneider, pela aquisição de 51.900 assinaturas da revista Nova Escola, editada pela Fundação Victor Civita, do Grupo Abril S/A.
A revista, entregue aos professores da rede municipal de ensino em suas casas, com um custo de R$ 1.167.750,00, traz em sua edição 209, de janeiro e fevereiro, matéria com foto do Secretário. Seria necessário que houvesse uma licitação para efetivar um contrato deste valor, no entanto, a revista foi assinada diretamente porque, segundo a Prefeitura, não há competição para este produto. Uma vez que há outras revistas do segmento no mercado, para Fiorilo, a assinatura configura preferência por uma marca e conseqüente improbidade administrativa. Além disso, o fato da matéria sobre a Secretaria e a foto do Secretário terem sido publicadas já na primeira edição publicada após a assinatura, sugere uma tentativa de promoção pessoal.
Para apurar esses fatos, Fiorilo solicitou, então, abertura de inquérito junto ao Ministério Público.
Por Mara
A Editora Abril está ganhando muito com a gestão Serra.
Existe uma disciplina para os 3ºs anos do Ensino Médio (Disciplina de apoio curricular) cujo material de referência é a Revista Guia do Estudante e Atualidadea e Vestibular, esse ano mais uma inovação além da revista do aluno os professores receberão o seu caderno para instrução de como utilizar o material. O que além de suspeito aponta também para a gravidade de submeter os alunos da Rede Estadual/SP a leitura de mundo da Revista Veja e seus colaboradores, no último ano da Educação Básica. Já as séries iniciais (1ª a 4ª série) receberam o ano passado a Revista Recreio para todos os alunos.
As escolas recebem já há algum tempo a Revista Nova Escola. Toda a compra foi publicada em D.O. com dispensa de licitação. Nesse início de ano, os professores vivenciam a expectativa da compra do notebook: intermediação da Nossa Caixa com subsídio do Governo do Estado (juro zero).
O número de computadores é de aproximadamente 85.000. O vencedor da licitação foi a empresa Positivo e Brasoftware, o valor será de R$ 1738,00 (24 x de 72,42 desconto em Folha de Pagamento). Vejo um problema nessa transação: a configuração, muitos amigos apontam que a máquina anunciada pelo Site da Educação como de última geração trata-se de equipamento de tecnologia defasada.
Lógico que os professores não serão obrigados a fazer a compra, o estranho é o preço alcançado pelas empresas vencedoras, visto que se trata de um número considerável de clientes que numa proposta de compra coletiva, teoricamente teriam um excelente poder de negociação. Segue configuração do computador de última geração (segundo os negociadores do governo/nossacaixa): Processador de núcleo duplo arquitetura x86, tamanho de memória cache interno L2 (integrada) de 1MB e suporte à memória RAM DDR2 SDRAM 667 Mhz (PC5300)- Memória RAM de pelo menos 2GB – Tela de 14 polegadas – Disco rígido interno com capacidade de 160 GB e cache de 8 Mbytes – Leitor de cartões SD/MMC/MS – Slot para cartão PCMCIA – Drive de DVD-RW/CD-RW – Cabos, baterias (no mínimo uma), fontes e conectores – Windows Vista Home Basic – Office. Isso sem falar que desde janeiro, esporadicamente uma propaganda é veiculada em horário nobre na Globo, que mostra que os professores já receberam o tal computador portátil. Mistérios…. Abraços.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Mídia Tags: Abril, Fundação Vitor Civita, Secretaria da Educação
Eita rapaz, o Serra não aguenta dois dias de internet. Os “negócios” do governo paulista ficam nus perante a grande rede.
A se arrependimento matasse, eu não sobreviveria até a próxima eleição para governador e presidente (espero sobreviver até lá).
O único motivo plausível para o beneficiado reclamar é a origem da publicação (governo serra x editora abril). Se o professor que foi contemplado com a assinatura ler o conteúdo, principalmente se militante da apeoesp, terá pouquíssimos motivos para críticas negativas.
A minha irmã é professora e assinante desta revista há muito tempo. Li vários números e a minha opinião sobre o conteúdo é totalmente desfavorável. A Nova Escola não passa de um panfletozinho de difusão esquerdista. Basta ver os métodos pedagógicos, as abordagens dos assuntos e os gurus em destaque nesta coisa.
Em tempo: se alguém fez o cálculo, cada exemplar custará ao erário R$ 1,70. Das revistas publicadas pelas grandes editoras será que existe alguma mais barata? Com certeza não. E o motivo é difundir (agora vou chocar os petistas e afins) a agenda esquerdista em termos morais e intelectuais do tucanato, igualzinha a do Obama (argh).
Carlos Henrique, está mais do que obvio que este contrato não é para formação de professores. O objetivo é engordar as organizações Civitas que afinal precisa muito de dinheiro com “cala a boca”. E tudo que for publicar sobre o Sr. Serra seja para falar bem, afinal ele é candidato à Presidente.
Os próximos passos do governo estadual:
- Distribuir “gratuitamente” a Folha de São Paulo, Estadão e Revista Veja;
- Televisão a cabo nas escolas, ligadas na Fox News (opção 2: Manhattan Connection, com Diard Mainogo. Opção 3: reprise da entrevista com Gilmar Dantas no Roda Morta);
- Carteirinhas de sócio da Heritage Foundation;
- Biografias de Pinochet (o pai da “ditabranda”), Truman e Carlos Lacerda.
Ah, mas aposto que as prefeituras petistas já estão fazendo a mesma coisa com a Carta Capital! E que o governo federal está mandando a revista chapa-branca de graça, e sem licitação, para a casa de todos os professores das universidades e escolas técnicas federais! Não deve ser por acaso que sempre encontro essa revista dando sopa na sala de visitas do meu amigo que é professor de escola técnica. Vou conferir com ele. Aposto que a onda do Mino Carta metendo o pau no governo no caso Battisti foi só para disfarçar…
Sugiro aos professores que não gostarem da publicação e/ou do fornecimento do seu endereço particular a editora abril que devolvam a revista para Secretaria de educação
Luís Nassif, deverá ser tributada. Outro ponto a considerar que a Editora Civita e sua revista não reunem as condições legais para alcançarem o privilégio da inexigibilidade de licitação, nos conformes do art. 13 da Lei nº 8.666/93.
O que me deixa de todo irriquieto com o PSDB é essa postura de bom mocismo. Recentemente, a FSP nos brindou com a “ditabranda” e qual foi a manifestação do Governador Serra em relação a esse ponto. Nenhum.
Licitar e tributar.
Pelo modelo Sabesp, agora é esperar que professores de outros estados também comecem a receber a tal revista comprada pelo Serra, “com os cumprimentos do governo de São Paulo”.
Eu acho que o governador Serra está contribuindo com o ensino de São Paulo ao mandar estes exemplares para a casa de cada um dos professores da rede pública estadual.
Com este belo material em mãos ficará mais fácil para os professores explicar aos alunos porque o ensino que eles recebem é de má qualidade:È só mostrar a revista como a ponta deste enorme iceberg chamado ensino público tucano.
NASSIF e LEITORES,
Considerando que não dve ter havido licitação pública, conforme exigência legal, e que esta não é a única edição especializada neste ramo o caso deve ser encaminhado ao Ministério Público por qualquer pessoa física ou jurídica que se sinta prejudicado, inclusive editoras concorrentes que foram preteridas.
Houve certamente quebra do princípio constitucional da impessoalidade e probidade adminstrativas.
Caso o governo estadual seja condenado caberá ao governador ressarcir pessoalmente ao erário, conforme já ocorreu no caso dos automóveis que Malluf doou aos jogadores da seleção brasileira em 1970.
1. Ainda que a Fundação fosse tributada, livros, revistas e jornais tem Imunidade Tributária, conf. o artigo 150 da Constituição. Neste caso, a base de cálculo, em função do produto é R$ 0,00.
Não há imposto.
2. Quanto à cessão do endereço: é evidente que a cessão, pela Secretaria da Educação do Estado, dos endereços dos professores é um comportamento anti-ético em relação às informações pessoais. Este tipo de cadastro não pode ser repassado às empresas. Compor uma “carteira
de clientes” é bastante oneroso, e com certeza, tem valor estratégico para uma empresa editorial, ainda mais sendo de professores. A cessão desse tipo de informação teria que ser autorizada pelos professores e a editora é de que deveria pagar ao Estado.
3. Esse contrato firmado: se forem 220 mil assinaturas multiplicadas por 10 edições chegarão a 2,2 milhões de exemplares. Ao preço de R$ 3,7 milhões, cada exemplar da revista está saindo por pouco mais de R$ 1,50 a unidade. Não tenho idéia do preço de banca da revista, mas está me parecendo muito barata. Não sei como computaram os custos de entrega. Se a entrega de cada exemplar, em grande contrato, custasse apenas R$ 0,30, apenas nisso a editora teria que gastar quase R$ 7 milhões. Que conta estão fazendo? Ou o transporte é pago pela Secretaria da Educação, por fora?
Ué…. Não tinha que ter tido concorrência pública para fazer esta assinatura…..
(pergunta de uma cidadã ao ver seu dinheiro utilizado de forma arbitrária)
LN,
A fundações são obrigatoriamente fiscalizadas pelo MPE.
Cabe uma representação ao MPE para que apure a lisura neste contrato com o governo estadual e uma auditoria contábil e fiscal na fundação.
Minha esposa foi professora temporaria do Ensino Estadual de São Paulo no ano passado e neste ano resolveu não dar aula. Está a procurar um emprego onde sofra menos.
O engraçado é que a revista continua chegando em casa, desperdicio de dinheiro do Estado pois ela não irá usar o conteúdo tão cedo.
Esse é o “choque de gestão”?
inté,
Daniel VM
Algumas dicas de revistas, livros, DVDs cujos editores poderiam ter sido chamados para a concorrência, visando a melhoria do perfil dos professores, caso a Secretaria de Educação do Estado de S. Paulo fosse séria e realmente visasse o desenvolvimento humano e profissional dos professores paulistas:
REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO
http://www.anped.org.br/rbe/rbe/rbe.htm
Revista Brasileira de Educação
http://www.abed.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=1por&tpl=home
Revista Brasileira de Educação Física, Esporte, Lazer e Dança
http://www.refeld.com.br/main.php
Revista Brasileira da História da Educação
http://www.sbhe.org.br/novo/index.php?arq=arq_publicacao&titulo=Linhas+de+Publica%C3%A7%C3%A3o¶m=list=0&ext=php
Revista Educação Brasileira – pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras
http://69.59.148.5/crub/home.asp
Revista Brasileira de Educação – autores associados (da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação)
http://www.autoresassociados.com.br/livro/430/revista-brasileira-de-educacao-n.-38
http://www.x3desenvolvimento.com.br/crub/condeli4.php?id=12
Profissão Mestre
http://www.profissaomestre.com.br/php/verMateria.php?cod=3474
Revistas Gestão Mestre, Gestão Educacional, DVDs Gerenciamento da Sala de Aula, Educação 2009, coleção Pensamento Vivo de Rubem Alves e outras publicações do gênero
http://loja.humanaeditorial.com.br/
Nassif, Pinochet ” ditabranda ” morreu, mas lá do inferno ele psicografou o editorial da folha de são paulo.
Sou leiga, mas procurando no google rapidamente vi que tem muita coisa interessante por aí, que poderia ajudar a ampliar a visão dos professores e mesmo apoiar sua atividade com experiências práticas, como se vê na lista abaixo. Um trabalho mais extensivo de profissionais, sem dúvida poderia ajudar a trazer o que há de melhor para o desenvolvimento deste profissional tão carente de aprimoramento e tão fundamental para a sociedade.
Algumas dicas de obras que poderiam ter participado de uma concorrência pública, se a Secretaria da Educação do Estado tivesse realmente preocupação com o desenvolvimento humano e profissional destes professores. Aliás a escolha poderia ter sido feita a partir de uma comissão com representantes da Secretaria, dos professores, do sindicato dos professores etc.
Livros, DVDs, coleção Pensamento vivo de Rubem Alves, Dê seu show, professor, Gestão da Sala de Aula, Gestão Educacional etc.
http://loja.humanaeditorial.com.br/
Profissão Mestre
http://www.profissaomestre.com.br/php/verMateria.php?cod=3474
Revista Brasileira de Educação – autores associados
http://www.autoresassociados.com.br/livro/430/revista-brasileira-de-educacao-n.-38
Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – Revista da Educação
http://www.x3desenvolvimento.com.br/crub/condeli4.php?id=12
Revista Brasileira de Aprendizagem ABerta e à Distância
http://www.abed.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?UserActiveTemplate=1por&tpl=home
Revista Brasileira de Educação
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=1413-2478&lng=pt&nrm=iso
Acho que este é o link da revista :
http://revistaescola.abril.com.br/
Nassif, do lado esquerdo e abaixo, quem são ? São os patrocinadores ?
Daniel,
sua esposa, como professor, pode opinar sobre a relevância do conteúdo desta revista para o desenvolvimento de um professor ou professora? Seria interessante saber se o periódico é importante, imprescindível ou “nice to have”.
Mas não é uma certa revistinha dessa editora que anda cobrando transparência e ética do Governo Federal?Imaginem se fosse o Estado de São Paulo governado por alguém que não do demo ou emplumados e fizessem esse tipo de contrato,não com a editora Abril,mas uma outra qualquer,como seriam mesmo as capas e matérias da veja?É essa a ética e transparência desse pessoal. Vejam o caso da Tv Diário que a globo condicionou a renovação do contrato com a verdes mares a retirada do sinal dela do Sat.Que moral eles tem para cobrar uma ética e uma transparência que não praticam?Que moral eles tem para vociferar sobre a liberdade de imprensa?O que a globo fez prejudicando milhões de telespectadores em todo o Brasil,nas barbas de um ministro das comunicações que foi um ex funcionário da casa se classifica como que? Esperneam quando Lula e Dilma vão as inaugurações de obras do PAC com a desculpa esfarrapada de que estão fazendo campanha.Ô TSE, os gastos de serra,usando o dinheiro do contribuinte,(não é assim que eles gostam de falar quando é sobre Lula?) com esses dois órgãos do PIOG é o que? Eles podem?