Mudanças no MP paulista
Do Estadão
Serra apresenta projeto de alterações no MP
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,serra-apresenta-projeto-de-alteracoes-no-mp,326701,0.htm
AE – Agencia Estado
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SÃO PAULO – O governador José Serra (PSDB) deu início a um processo de reforma dentro do Ministério Público de São Paulo. Por meio de projeto de lei complementar, Serra quer alterar oito artigos da Lei Orgânica da instituição abrindo caminho para os promotores de Justiça concorrerem ao cargo de procurador-geral de Justiça – posto hoje restrito aos procuradores.
O governador também abre as portas do Conselho Superior, permitindo aos promotores se candidatarem a seis cadeiras do colegiado que controla arquivamento de inquéritos civis, inclusive os do procurador-geral, e decide sobre promoções e remoções na carreira. O conselho tem 11 integrantes, todos procuradores, e é presidido pelo procurador-geral. É a mais ampla reforma já promovida na instituição que detém competência constitucional para investigar improbidade e corrupção na administração pública.
O projeto de Serra chegou ontem ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores, formado pelos 20 mais antigos e por 20 eleitos. Depois, o texto deverá seguir para a Assembleia Legislativa. A proposta tem grande impacto na promotoria porque a participação no processo eleitoral interno é antiga aspiração da classe. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,serra-apresenta-projeto-de-alteracoes-no-mp,326701,0.htm
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: Ministério Público, mudanças, São Paulo
E todo mundo gosta do projeto? Ninguém é contra? xiiiiii…
Se for só isso mesmo, é muito interessante, pois torna a instituição mais democrática. Os entes públicos tendem a alijar de seus processos políticos os membros mais novos, restringindo os cargos de cúpula aos membros mais antigos.
Só acho estranho o Serra ter toda essa preocupação.Deve ter algum caroço nesse angu.
Brincadeira o que esse senhor Jose Serra faz com a justiça de São Paulo.
É o maior aparelhamento de estado já visto na história desse país. O que acontece com esses promotores de São Paulo chega a ser vergonhoso, de corporativismo ao limite do inacreditável.
Nassif ajude a salvar a justiça de São Paulo a não morrer!!!!
Parece que a intenção é democratizar a instituição.
Mas, Promotor concorrendo a cargo de Procurador-Geral não sei se é uma boa. Em instituições dessa natureza, estruturada em carreira, parece que o mais recomendável é observar a hierarquia. Primeiro, o Promotor deve ser promovido a Procurador de Justiça, que é um cargo mais elevado dentro da instituição. Guardadas as devidas proporções, seria o mesmo que um Sargento concorrer ao posto de Comandante da tropa, em detrimento dos Oficiais, seus superiores. Ou então, seria o mesmo que um Juiz de Direito concorrer ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça, em detrimento dos demais Desembargadores (grosso modo, promotor está para juiz de direito, assim como procurador de justiça para desembargador). Não consigo ver um subordinado estrutural tendo poder de comando sobre seu superior hierárquico. Também não sei se é uma boa Promotor opinar sobre proposta de arquivamento de inquérito feita por um outro Promotor, já que estão no mesmo grau hierárquico. Parece que o mais razoável é que decisão desse porte, que implica revisão do que foi feito, venha de um superior.
Isso me lembra o epsósio em que FHC plantou o Gilmar Mendes no STF. Fo um brilhante plano de fuga que, ao que parece, fez escola.
tem gato na tuba.
O Serra, tal qual o professor Gavião, está-se especializando em fazer cópias de projetos alheios. No Piauí, há tempos, os promotores já concorrem para Procurador Geral.
Por que será que Serra está querendo agradar aos promotores?
A propósito: achei muitíssimo estranha a afirmaçao do promotor presente no Morumbi, no domingo, dizendo, a respeito da confusão e dos 41 feridos: “menos mal que não foi briga de torcidas…”.
“Menos mal” por que, cara pálida? Em brigas de torcidas, geralmente quem sai ferido são os próprios brigôes. Já no domingo, a ação da despreparada polícia paulista resultou em vários feridos que eram apenas torcedores que foram ao estádio assistir um jogo de futebol… E a imprensa paulista e “global” omite a dimensão do problema: o Estadão, na primeira página da edição de segunda-feira, nem menciona o assunto. Mas fala do torcedor assassinado na terra de Aécio…
Não existe moralismo nem boa intenção no ato. Esse assunto tem mais de interesses próprios do sr. Serra do que de modernização do MP de SP. Na era FHC todas as CPIs importantes foram arquivadas, o mesmo ocorre em SP. Se o MP não for independente, quem irá combater a corrupção? Queremos isenção e clareza. Qual é o real motivo de mexer nesta instituição? Até que me provem o contrário, desconfio muitíssimo dessa atitude do (des)governador.
Nassif,
a proposta não é do Serra, é do Procurador Geral de Justiça, que tem legitimidade para propor tal projeto de lei (veja o site do MP paulista). A pergunta é: por que o Estadão deu os méritos ao Serra?
Fernando Santos
Como todo respeito à opinião do José Robson, aqui no Rio de Janeiro já existe a possibilidade de um Promotor ser Procurador-Gera de Justiça, sem que daí tenha redundado qualquer problema.Mais do que isso, a título de esclarecimento, é preciso destacar que o cargo de Procurador-Geral de Justiça não integra a carreira do Mínistério Público. Tal função cinge-se à chefia administrativa da instituição.
Isto quer dizer que um Promotor não deve subordinação a um Procurador de Justiça e nem mesmo ao Procurador-Geral. Este tem último tem apenas a prerrogativa de ditar as disciplinas administrativas da carreira, apoiado nas decisões do Conselho Superior e no Colégio de Procuradores – além, é claro, de atuar em nome da instituição nos casos previstos em lei.
Resumindo, não há inversão de hierarquia ou possibilidade de conflitos. A possibilidade de um Promotor ser Procurador-Geral de Justiça é uma escolha estritamente política, mas sem qualquer óbice jurídico (ou lógico).
Nao tenho duvida alguma de que tem caraço nesse angu…
O MP de São Paulo é vendido. O último Governador a ter uma denúncia levada a cabo pelo MP foi o Fleury. De lá pra cá, ninguém mais. Ora, os políticos tucanos nunca erram? Não cometem deslizes? Nada,nada. è uma instituição que dá vergonha aos operadores do Direito esse MP de São Paulo. O estadual!!!
A idéia apresentada na proposta não é nova, embora seja uma instituição numericamente menor, o Ministério Público do Estado de Goiás admite a candidatura de Promotores de Justiça ao cargo de Procurador Geral. Dos últimos cinco Procuradores Gerais, três são Promotores de Justiça, incluindo o atual, que deve ser reconduzido e desenvolve excelente trabalho na instituição. Democratizou o sistema de planejamento de ações da instituição e desenvolve um programa de gestão de qualidade das ações que tem resultado em bons frutos. Aí o que faz diferença não é o cargo de quem concorre, se Promotor ou Procurador de Justiça, mas a capacidade de gestão do eleito.
NON DUCOR, DUCO: SÃO PAULO NÃO É CONDUZIDO , MAS CONDUZ MAL
Estão fazendo um alvoroço com o caso dos estudantes de uma escola pública de Goiânia. Ficaram nus em revista feita por policiais.
Esse é um dos piores exemplos que o Estado de São Paulo deu ao Brasil. Depois que foi criada a Ronda Escolar em São Paulo com a finalidade de dar proteção aos professores de escola estadual, nunca mais os pais dormiram em paz.O pais inteiro copiou a medida imoral, sórdida e covarde de um governador insensível.
Toda vez que uma corporação interfere na disciplina da outra, uma está falida e a outra está equivocada.
A escola faliu mesmo, de vez.Policia dentro da escola substituiu a aula de boa qualidade.Aula de boa qualidade é o único meio eficaz de acabar com a indisciplina e a violência dentro da escola
Aluno ocioso e insatisfeito precisa de força policial para conte-lo
Professor tendo sua segurança garantida e sem ser cobrada e nem responsabilizado.Pronto a DESORDEM TOTAL E RETROCESSO
Todos os dias sabemos de caso de aluno que sofre humilhação e violência na escola pública.Policial militar não está preparado para gerenciar conflitos pedagógicos e cobranças de alunos, a maior parte cobrança legítima.Policial está preparado para defender o povo de marginais.Policial está preparado para ganhar do bandido.Se um policial perde para o bandido, perde toda a sociedade.Já em escola é diferente.Aluno não é um bandido em potencial como a escola e as professoras na maioria querem fazer todo mundo acreditar.
Tivemos uma comunidade do Orkut que ficou famosa e até saiu no jornal e foi deletada.A comunidade se chamava Professoras Assassinas e num tópico um professor ensinava como se livrar dos alunos dificeis.Era segundo ele, simples: colocava uma porção de droga na mochila dele e pronto…
Agora deixaram alunos nús para revista-los, foram humilhados e aterrorizados e não encontraram o dinheiro que desapareceu na escola. Professores e funcionários não foram revistados. São acima de quaisquer suspeita.Suspeito é só aluno…
Deletaram a comunidade Professoras Assassinas, mas não deletaram as professoras assassinas, parece que são as mesmas na comunidade
EU SOU PROFESSOR, ali tem um tópico onde ridicularizam nome de aluno, contam como promovem bulliyng e se divertem debochando de nordestinos….
Toda vez que se fala de aluno portando droga na escola, ou neste caso de Goiânia, me pergunto se esse aluno não está sendo vitima de uma professora assassina.
Então lá vai São Paulo desmoralizando as palavras do seu brazão
NON DUCOR, DUCO,
NÃO É CONDUZIDO, MAS ESTÁ CONDUZINDO MAL.
Como o estado mais importante e mais rico do Brasil,tem uma das piores escolas públicas e maus exemplos que só nos entristece e em alguns momentos até nos envergonha se sermos paulistas.