H.Moreira

“O seguinte texto é um trecho retirado de “Friedman & Szasz sobre a liberdade e drogas” e que reproduz uma entrevista realizada em 1991 no “America’s Drug Forum”

[...] O prof. Friedman recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 1976 e é também detentor da Medalha Nacional das Ciências e da Medalha Presidencial da Liberdade, concedida pelo governo dos Estados unidos em 1988.
Paige: [...] Que mudanças positivas você veria para os Estados Unidos caso as drogas fossem legalizadas?

Friedman: Veria os EUA com metade das prisões atuais, com metade do atual número de prisioneiros, com menos 10 mil homicídios por ano do que aqueles que hoje existem, cidades onde a população pobre que nelas residam vivam sem medo do que possa acontecer às suas vidas, cidadãos que poderiam ser respeitados e que hoje são viciados não mais estando sujeitos a se tornarem criminosos para conseguir a sua droga preferida, além de poderem ser capazes de conseguir a mesma com a certeza de que ela não se encontra adulterada. [...] Durante a proibição do álcool, as mortes devido à ingestão excessiva de álcool ou devido a envenenamento provocado pela sua adulteração subiram significativamente. De maneira semelhante, por efeito da proibição das drogas, verifica-se um incremento das mortes por overdose e ingestão de substâncias adulteradas.

Ver em: http://www.geocities.com/friedmises/

“O seguinte texto é um trecho retirado de “Friedman & Szasz sobre a liberdade e drogas” e que reproduz uma entrevista realizada em 1991 no “America’s Drug Forum”

[...] O prof. Friedman recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 1976 e é também detentor da Medalha Nacional das Ciências e da Medalha Presidencial da Liberdade, concedida pelo governo dos Estados unidos em 1988.

Paige: [...] Que mudanças positivas você veria para os Estados Unidos caso as drogas fossem legalizadas?

Friedman: Veria os EUA com metade das prisões atuais, com metade do atual número de prisioneiros, com menos 10 mil homicídios por ano do que aqueles que hoje existem, cidades onde a população pobre que nelas residam vivam sem medo do que possa acontecer às suas vidas, cidadãos que poderiam ser respeitados e que hoje são viciados não mais estando sujeitos a se tornarem criminosos para conseguir a sua droga preferida, além de poderem ser capazes de conseguir a mesma com a certeza de que ela não se encontra adulterada. [...] Durante a proibição do álcool, as mortes devido à ingestão excessiva de álcool ou devido a envenenamento provocado pela sua adulteração subiram significativamente. De maneira semelhante, por efeito da proibição das drogas, verifica-se um incremento das mortes por overdose e ingestão de substâncias adulteradas.”

Ver em: http://www.geocities.com/friedmises/

Mais um tema polêmico e que aceita as mais diversas abordagens.
Vou me deter no fato político-jurídico.
O ex-Presidente teve Walter F. Maierovitch na Secretaria Nacional Antidrogas. Aconselhamento de qualidade não lhe faltou.
No governo de Fernando Henrique Cardoso, contudo, ocorreu um dos fatos mais bizarros da recente legislação penal.
Havia uma proposta de legislação antidrogas moderna, embora imperfeita – a Lei 10.409/2002 – que previa medidas brandas contra o usuário, discricionariedade do MP para fazer acordos com delatores de grupos, etc. Mas essa proposta foi bombardeada logo que o Congresso terminou o processo legislativo, e o próprio Presidente da República naquela época simplesmente vetou todo o capítulo que tratava da matéria criminal, além de diversos vetos pontuais que desconfiguraram quase todo o diploma.
O resultado foi a promulgação de uma lei de combate às drogas que só tratava do processo penal mas que não tinha nenhuma modificação penal em relação à lei de 1976… Passamos à situação bizarra de ter uma lei de drogas só para os crimes e outra lei de drogas só para o processo penal especial. E os tribunais e juristas tendo que administrar essa confusão.

Por fim, cabe dizer que a situação atual do simples usuário de droga é bastante próxima da descriminalização. A lei de drogas vigente – Lei 11.343/06 – proíbe que se prenda o usuário. A polícia só pode intervir para apreender a droga, identificar o cidadão e iniciar o procedimento investigativo. Não há pena de prisão para o consumidor, apenas multa e medidas educativas que podem ser aplicadas desde o início do processo por acordo entre o MP e o réu.

Cordialmente.

”THC Defende a descriminalização da Maconha”

O único motivo para você jamais ter ouvido que o tráfico de armas tivesse relação com a indústria de bebidas é porque a indústria de bebidas é legalizada e paga impostos.

Quando se tentou criminalizar o consumo e venda de álcool nos EUA, um dos resultados foi o fortalecimento da máfia e o surgimento do famoso Al Capone, com trocas de tiros com a polícia e todo o resto, coisa que hoje estamos habituados a associar ao tráfico de drogas. Quem seria Fernandinho Beira Mar se não houvesse droga ilegal? Sempre existirão aqueles dispostos a correr o risco de fornecer, desde que o preço compense (é a base de nossa economia, oferta x demanda).

Sabendo que os lucros dos traficantes aumenta junto com a intensidade da repressão, quem ganha com o aumento da repressão? Não é a sociedade…