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12/02/2009 - 12:30

FHC e as drogas

Da Folha

Comissão propõe novo foco no combate a drogas

DA SUCURSAL DO RIO

O combate às drogas deve sofrer uma mudança de foco, com ações educativas para reduzir o consumo como alternativa ao enfrentamento armado ao crime organizado e à criminalização do usuário.
A proposta foi feita ontem por uma comissão internacional formada por ex-presidentes do Brasil, México e Colômbia, além de políticos, acadêmicos e escritores.

O grupo de 17 pessoas -que conta, entre outros, com os escritores Mario Vargas Llosa e Paulo Coelho- defende que a droga seja tratada como uma questão de saúde pública.
Para a comissão, formada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México), usuários não deveriam ser presos ao serem flagrados com pequena quantidade de drogas, mas sim tratados.

“Reconhecemos que a maconha tem um impacto negativo sobre a saúde. A descriminalização do consumo de forma isolada de nada serviria. Ela só faz sentido articulada com um grande esforço de redução do consumo mediante a prevenção”, disse FHC.

Por ANTONIO CARLOS FON

Nassif,

não sei se este é o espaço para colocar essa história, mas acho que ela é importante e precisa ser exposta em algum lugar. O portal de notícias do UOL noticia que “FHC defende a descriminalização da maconha para uso pessoal”

Pois bem, alguns anos atrás, 2005, se não me engano, jantávamos no Mássimo, eu, o Mino Carta, o Luiz Gonzaga Belluzzo, o Sandoval, o Rogério Tuma, médico, filho do senador Romeu Tuma e que desenvolve um trabalho fantástico na área de inclusão digital, o Bob Fernandes, que chegou mais tarde e por isso não sei se ouviu toda a conversa, e Walter Maierovitch.

Aliás, deixa eu te falar um pouco do Maierovitch: ele foi colega de meu irmão no CPOR. Aí, concluído o serviço militar, cada um seguiu seu caminho: meu irmão foi para a ALN, Maierovitch entrou para a magistratura e se revelou um dos mais brilhantes e mais íntegros juizes naquele período. Acho que um dia os dois deveriam se reencontrar…

Lá pelo início do linguini com molho à base de berinjela, fantástico, falávamos sobre o FHC e o Maierovitch, que havia sido czar anti-drogas no governo FHC, contou a causa remota de seu rompimento com a administração FHC.

Brasil e Portugal teriam fechado acordo para anunciarem juntos a descriminalização da maconha para consumo pessoal. Tudo combinado – Itamaraty, Secretaria Nacional Anti-Drogas etc – quando, uma semana antes da data combinada para o anúncio, FHC, pessoalmente e desautorizando todos e tudo, roeu a corda, com as consequencias que você pode imaginar: negociadores brasileiros humilhados, portugueses p… da vida, etc.

A imprensa brasileira tem se mostrado muito interessada em política externa. ultimamente: Cesare Batisti, Evo Morales, papel do Brasil na América Latina e no mundo etc. Assim, acho que essa pode ser uma boa pauta.

Todos oa participantes daquela conversa ainda estão vivos, eu, o Mino Carta, o Belluzzo, o Rogério Tuma, o Sandoval e, principalmente, o Maierovitch. O FHC também está vivo, para dizer por que era contra a descriminalização da maconha quando era presidente e é a favor agora.

Por Wlter Maierovitch

Caro Nassif.

1. Depois da fala do FHC sobre a não criminalização da maconha, recebi uma mensagem com um link do seu blog:

1.Olá Dr. Walter
No blog do jornalista Luis Nassif, Antonio Carlos Fon comentou um post sobre o assunto, contando um episódio da época em que você era o czar anti-drogas do governo FHC.

Que tal um comentário sobre isso, confirmando ou negando?

OTON.

2. O contado, relatado, pelo Fon, — que não vejo faz anos–, é a expressão da verdade.

O FHC não quis acompanhar Portugal e meu trabalho foi interrompido. Portugal fez a lei transformando a posse de maconha para uso próprio em infração administrativa e não criminal.

Em síntese, tirou o usuário das leis criminais-penais.

Infração administrativa como estacionar automóvel em local proibido, jogar lixo na rua, etc.

O FHC, e eu não estava mais na secretaria, pediu ao presidente Aécio Neves (presidia a Câmara) para votar com urgência a lei sobre drogas, que ele achava maravilhosa, moderna e avançada. Fez isso publicamente, no dia de combate às drogas, instituído pela ONU.

Aécio decretou regime de urgência e a lei foi aprovada.

Depois que escrevi ser ela pior do que a velha e inconstitucional, FHC vetou 80% do seu texto.

Mais ainda. Na lei dada como admirável por FHC, o possuidor de droga para uso próprio era apenado com cadeia ou interdição. Ou seja, não poderia, uma vez interditado, por exemplo, abrir conta em banco, casa, exercer o comércio, etc.

No final do mandato, FHC aprovou a militarizada política antidrogas. Conforme entrevista ao Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo, demonstrei, documentalmente, que o texto da política anunciada por FHC era cópia da norte-americana.

Foi a política sabuja, de agrado a ao presidente Clinton, admirado por FHC: ambos usaram maconha, um sem tragar e o outro não gostou.

3.Depois de 10 anos, FHC descobre e começa a falar em não criminalização. Um pequeno atraso.

Vamos torcer para não encontrar com o premier britânico, que quer mudar a lei e voltar a criminazar a maconha e colocar usuários na cadeia.

Agora, FHC quer ocupar espaço latino-americano, com ex-presidentes, igualmente fracassados no enfrentamento do fenômeno das drogas, para novas políticas.

Na verdade, FHC, com relação ao fenômeno das drogas, é um cego a querer guiar outros cegos.

Será que vai demorar mais 10 anos para descobrir que Lula foi bem melhor do que ele ?

E olha que o Lula prometeu, –em carta (segue abaixo) ao K.Annan e por ocasião da Assembléia da ONU sobre drogas (1998)–, que as políticas proibicionistas deveriam ser mudadas.

Lula pouco mudou, mas a lei que aprovou não manda mais maconheiro para a cadeia. São criminosos, ainda, ou seja, portar droga para uso próprio continua a ser crime. E nisso, Lula, infelizmente, não toca.

Wálter Fanganiello Maierovitch.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Segurança Tags: ,

99 comentários para “FHC e as drogas”

  1. otavio disse:

    Se fosse o LULA, a manchete do GLOBO e do Estadão seria:

    Lula busca apoio de tráfico para DILMA e defende o uso de drogas.

  2. Mauri disse:

    Prezado Nassif,

    Postei esse comentário na semana passada (post do PCC), mas acho que nesse espaço ele se encaixa melhor, portanto, peço licença para repetí-lo aqui:

    “Aproveitando esse assunto, sugiro um debate enfocando esse nonsense que é a política anti-drogas no Brasil. Proíbe-se a venda de drogas, mas é humanamente impossível reprimir seu consumo (países que penalizam com a morte o tráfico não se livraram das drogas, nem os EUA, com verbas intermináveis para combatê-la). Por outro lado, as drogas lícitas matam mais do que as ilícitas (com o agravante de matarem também quem não as usa, como, por exemplo, os atropelados por motoristas bêbados e fumantes passivos).

    Se é para ficar fechando acordos com os traficantes, para passar uma impressão de que o combate funciona, melhor o Estado assumir essa distribuição e tirar dos traficantes seu poder (dinheiro), com o benefício secundário de esvaziar o contrabando de armas, que é alimentado pelo tráfico.

    Descriminalizar o uso e penalizar as condutas criminosas (acrescentando um grande percentual à pena para os casos dessa pessoa estar sob influência de qualquer droga) me parece ser uma solução mais inteligente. Respeitaria-se a autodeterminação das pessoas, reduziria o confronto das polícias com os traficantes (frequentemente em meio à população inocente) e sobrariam recursos (humanos e materiais) para o verdadeiro bom combate, aquele contra a corrupção (que tira os recursos da saúde, da segurança pública e todo o resto).”

  3. Marco Vitis disse:

    Em todas as culturas há uso de drogas. Em nosso caso, o álcool é a droga livremente utilizada. Da mesma forma que os cipós alucinógenos são usados pelos índios da amazônia, ou os cogumelos por povos da américa central. Penso que o correto é a legalização de todas as drogas (álcool, alcalóide, tabaco, etc.). Quero que todas as pessoas possam exercer o “livre arbítrio” e responsabilizar-se por seus atos.

  4. Palhaço paulista disse:

    Voces sabem que o cânhamo ou maconha tem mil e uma utilidades? Deixando as variedades de lado, falando do cânhamo em geral, desde a antiguidade sua fibra é utilizada para a fabricação de tecidos e cordas? É naturalmente resistente a pragas (não precisa de gene da Monsanto). É passivel de cultivo em qualquer solo, qualquer clima? Precisa de pouca irrigação?
    A cada dia descobrem-se mais usos na industria química e alimentícia no Canadá e Estados Unidos, onde se desenvolve uma pesquisa séria e consistente, onde a indústria de produtos de “hemp” é cada vez mais disseminada.
    Que nos Estados Unidos e Canadá muitos vêem o “hemp”(maconhão) como uma alternativa a curto prazo para a produção de biodiesel graças a produtividade e resistencia da planta, alem dos baixos custos de produção, pois dispensa o uso de fertilizantes e defensivos?
    Sem falar no potencial do uso medicinal e alimentar?
    E vem esse provecto senhor irresponsável falando em descriminilização do uso pessoal da droga? Não vê outra possibilidade alem de ficar doidão?
    Não vê o estrago que o tráfico provoca na sociedade? Os crimes que são motivados pelo comércio da droga?
    Vá catar coquinhos na erva!

  5. Soledad Larraz disse:

    Nassif,

    FHC ganha o que sendo a favor da legalização da maconha, AGORA?

    Se ele trocar o “logo” do PSDB (o tucano) pela folhinha da “canabis sativa”, aí eu acredito que ele esteja preocupado …

    Do contrário, acho que ele deveria era fazer campanha para que os acidentes de trânsito fossem considerados como problemas de saúde pública. Matam milhares de pessoas/ano. A meu ver, são.

    abraço
    Soledad

  6. Daniel Campos disse:

    Já legalizaram as drogas na Holanda para ver o que acontecia e os comentaristas aqui já devem ter lido que eles estão voltando atrás depois de analisar as consequências. Creio que não preciso dizer mais nada.

    (e essa de “uma droga falando de outra” foi ótima, índio Tupi)

  7. Daniel Campos disse:

    Uma nota para os que sugerem que o “livre arbítrio” resolveria a questão se as drogas fossem legalizadas. Não existe “livre arbítrio” para quem se deixa levar por qualquer influência, como os jovens que fumam “porquê os amigos fumam” ou para posarem de machões perante os mesmos (ou também para serem “aceitos” na roda). Imagina então para coisas com alto poder de vício como as drogas ilícitas.

  8. Casa Forte disse:

    Quem conhece um pouco da história da maconha no século XX, sabe que os EUA foram os grandes responsáveis por marginaliza-la, devido ao lobby dos produtores e desenvolvedores da recem-descoberta lycra.
    Essa postura norte americana influenciou decisivamente a proibição no Brasil….

    Mas eis que a situação começa a inverter… A opinião pública sempre teve maior relevância por lá do que por aqui. Então quem sabe isso refletirá aqui também daqui a alguns anos.

    http://oglobo.globo.com/blogs/sobredrogas/post.asp?t=obama-as-drogas&cod_post=155385

    Abraço a todos!!

  9. joseph disse:

    Fala-se muita besteira sobre a descriminalização das drogas. Mas o caso é que maconha faz mal para saúde, acaba com a memória dos jovens, torna-os indolentes e covardes, além de ser uma droga anti-social (só é social para quem está “emaconhado”, como diz o povo, que aos olhos de quem não está aparece como um retardado que se acha genial. E não adianta levantar o caso do álcool porque isso só é verdadeiro quando o bebedor abusa; já a maconha basta dar um tapa para virar xarope) e não resolve em nadinha o problema do tráfico e da violência que ele origina. Quem quer apostar que, mesmo legalizada, os grupos do tráfico continuarão na ilegalidade, fazendo barbaridades? As drogas pertencem e sempre pertencerão a uma zona de sombras. É como a prostituição: legalizar pode até funcionar para as mulheres, mas não elimina o cafetão. Faz pior: torna-o, senão respeitável, pelo menos cheio de direitos, o que é uma droga. É simplesmente o jeito que as coisas são, embora muita gente não queira ver. E não é que não haja alguma margem para a relatividade neste assunto (a exemplo de outros, como a questão do “gênero”, quer dizer, das relações homem-mulher). Se é verdade que as coisas são bem mais relativas do que pensam habitualmente os conservadores, também é verdadeiro que elas são muito menos do que crêem os progressistas com seus sonhos de liberação e engenharia da natureza humana. O caso é que tem muita opinião irresponsável por aí. Fico desolado em ter de admitir que nesse caso FHC agiu com grande intuição, como um grande estadista que age por instinto, e que todos os participantes da ilustre mesa estavam errados, embora em suas certezas liberais eles sequer se dêem conta disso. É o de sempre, nada de anormal.

  10. lúcifer disse:

    É sempre assim. Depois que se fartou, agora despreza.Tsc,tsc,tsc,…

  11. A questão é polêmica e merece uma discussão , por juristas , médicos ,
    psiquiatras ,policiais , etc.
    Pessoalmente sou favorável à descriminalização , muito embora nunca
    tenha feito uso delas ; drogas deletérias à saúde humana como a
    cachaça , tabaco e muitos fármacos , estão ao alcance de todo jovem
    muito mais que a maconha por exemplo.
    O porte e transporte das drogas “pesadas” , seria apenas infração com
    multas ao condutor do veículo ; para pedestres seria estipulado um limite ,
    com tolerância para mais e para menos , na quantidade aferida.
    A descriminalização por si só , seria um golpe duríssimo nos traficantes ;
    com intensa campanha educativa o seu uso poderia ser minimizado .
    A humanidade nunca se livrará das drogas , da violência e outros males ;
    a solução é o controle feito pelo Estado e sociedade.

  12. Afonso disse:

    Olha que texto bacana do Marcelo R. Paiva

    http://blog.estadao.com.br/blog/marcelorubenspaiva/?title=toda_a_maconha_do_presidente&more=1&c=1&tb=1&pb=1

    Eu conheço várias dessas “histórias fictícias”…

  13. Maria Isabel disse:

    Ano passado o Sr. FHC se reuniu com a elite paulista da indústria da cana para falar de sustentabilidade. Doeu na alma! Agora preside esta comissão de ex para falar quem sabe do comércio internacional da canabis com sorte estão de olho no mercado que se abre com a crise finaceira mundial… Indio Tupi isto se chama conflito de interesses…Indio Tupi quem és tu?

  14. Maria Isabel disse:

    Só falta usar tanga…

  15. ANTONIO CARLOS FON disse:

    Nassif,

    postei esse comentário no “Fora de Pauta” de ontem, peço licença para repeti-lo aqui:

    Nassif,

    não sei se este é o espaço para colocar essa história, mas acho que ela é importante e precisa ser exposta em algum lugar. O portal de notícias do UOL noticia que “FHC defende a descriminalização da maconha para uso pessoal” ( http://click.uol.com.br/?rf=home-horizontalA-chamada2&u=http://noticias.uol.com.br/politica/2009/02/11/ult5773u595.jhtm ).
    Pois bem, alguns anos atrás, 2005, se não me engano, jantávamos no Mássimo, eu, o Mino Carta, o Luiz Gonzaga Belluzzo, o Sandoval, o Rogério Tuma, médico, filho do senador Romeu Tuma e que desenvolve um trabalho fantástico na área de inclusão digital, o Bob Fernandes, que chegou mais tarde e por isso não sei se ouviu toda a conversa, e Walter Maierovitch.
    Aliás, deixa eu te falar um pouco do Maierovitch: ele foi colega de meu irmão no CPOR. Aí, concluído o serviço militar, cada um seguiu seu caminho: meu irmão foi para a ALN, Maierovitch entrou para a magistratura e se revelou um dos mais brilhantes e mais íntegros juizes naquele período. Acho que um dia os dois deveriam se reencontrar…
    Lá pelo início do linguini com molho à base de berinjela, fantástico, falávamos sobre o FHC e o Maierovitch, que havia sido czar anti-drogas no governo FHC, contou a causa remota de seu rompimento com a administração FHC.
    Brasil e Portugal teriam fechado acordo para anunciarem juntos a descriminalização da maconha para consumo pessoal. Tudo combinado – Itamaraty, Secretaria Nacional Anti-Drogas etc – quando, uma semana antes da data combinada para o anúncio, FHC, pessoalmente e desautorizando todos e tudo, roeu a corda, com as consequencias que você pode imaginar: negociadores brasileiros humilhados, portugueses p… da vida, etc.
    A imprensa brasileira tem se mostrado muito interessada em política externa. ultimamente: Cesare Batisti, Evo Morales, papel do Brasil na América Latina e no mundo etc. Assim, acho que essa pode ser uma boa pauta.
    Todos oa participantes daquela conversa ainda estão vivos, eu, o Mino Carta, o Belluzzo, o Rogério Tuma, o Sandoval e, principalmente, o Maierovitch. O FHC também está vivo, para dizer por que era contra a descriminalização da maconha quando era presidente e é a favor agora.

    Um abraço,

    Fon

    Eita Fonzito distraído. Clique no leia mais e lerá o seu comentário na nota.

  16. Marco Antônio disse:

    A questão não -é o quanto ele ganha defendendo a ” descriminalização”, mas o quanto ele pode atrapalhar de novo um certo correligionário… afinal, não se pode esquecer que vivemos em uma sociedade conservadora e que ele mesmo, FHC, perdeu a eleição a prefeito de São Paulo para Jânio Quadros por três motivos de última hora: dizer que era ateu; afirmar que já havia fumado maconha; e ter-se sentado dois dias antes da eleição na cadeira de prefeito ( à época ocupada por Mário Covas) para uma fotografia em um jornal, o que levou Jânio a afirmar, quando perguntado qual sua primeira providência como prefeito, que seria ” desinfetar a cadeira em que Fernando Henrique sentou-se”. A questão de se legalizar ou não as drogas comentarei depois, embora desde já manifeste minha opinião contrária ( ainda que tenha lido muita gente boa com pensamento diametralmente oposto ao meu e com bons argumentos).

  17. lúcifer disse:

    Quanto a política externa de FHC, já conhecemos de sobejo.Foi o introdutor do “chanceler descalço”,uma versão itamaritiana das carmelitas idem .Humildemente,descalçava-se perante os guardas de fronteira,desde que fossem americanos. Por isso, tanto incomodo,causa, ao elenco de pijamas,que reclama da leniência com os vizinhos.Quem apoiou a invasão, da República Dominicana, de triste memória,substituindo os “marines”, faz todo o sentido.

  18. Marcelo batista disse:

    Bom, além do Haiti ser aqui, agora poderemos cantar também que a Holanda é aqui.
    Também após ler-mos O triste fim de Policarpo Quaresma, poderemos ler o triste fim de Fernando Henrique cardoso.

    O tratamento para o viciado em maconha, deve ser a prisão do traficante, geração de emprego , escola ,boa, de tempo integral para ocupar a mente de nossa juventude. reestruturação da familia, policia decente e não corrupta, desfavelização, com moradia digna.

    De droga descriminalizada, ja basta o cigarro.

  19. Jorge Moacir disse:

    ahahahahahaha, quer dizer que legalizando a maconha acaba o tráfico e o tiroteio come solto aqui no Rio, dia sim e outro também, só por causa da maconha!
    Os traficantes vão largar a cocaína, o haxixe que já andam vendendo por aquim, a heroina, o ecstasy, o LSD o skank, o cheirinho da loló e o crack e abrirão uma maconharia em cada esquina?
    Me poupe!

  20. juliano guilherme disse:

    Atualmente o FHC participa desses movimentos de legalização da maconha. já o Gabeira atualmente nunca sequer “cheirou” maconha alguma vez em sua vida. Será que é porque, hoje, um precisa do voto conservador e o outro, não?

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