FHC e as drogas
Da Folha
Comissão propõe novo foco no combate a drogas
DA SUCURSAL DO RIO
O combate às drogas deve sofrer uma mudança de foco, com ações educativas para reduzir o consumo como alternativa ao enfrentamento armado ao crime organizado e à criminalização do usuário.
A proposta foi feita ontem por uma comissão internacional formada por ex-presidentes do Brasil, México e Colômbia, além de políticos, acadêmicos e escritores.
O grupo de 17 pessoas -que conta, entre outros, com os escritores Mario Vargas Llosa e Paulo Coelho- defende que a droga seja tratada como uma questão de saúde pública.
Para a comissão, formada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (Brasil), César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México), usuários não deveriam ser presos ao serem flagrados com pequena quantidade de drogas, mas sim tratados.
“Reconhecemos que a maconha tem um impacto negativo sobre a saúde. A descriminalização do consumo de forma isolada de nada serviria. Ela só faz sentido articulada com um grande esforço de redução do consumo mediante a prevenção”, disse FHC.
Por ANTONIO CARLOS FON
Nassif,
não sei se este é o espaço para colocar essa história, mas acho que ela é importante e precisa ser exposta em algum lugar. O portal de notícias do UOL noticia que “FHC defende a descriminalização da maconha para uso pessoal”
Pois bem, alguns anos atrás, 2005, se não me engano, jantávamos no Mássimo, eu, o Mino Carta, o Luiz Gonzaga Belluzzo, o Sandoval, o Rogério Tuma, médico, filho do senador Romeu Tuma e que desenvolve um trabalho fantástico na área de inclusão digital, o Bob Fernandes, que chegou mais tarde e por isso não sei se ouviu toda a conversa, e Walter Maierovitch.
Aliás, deixa eu te falar um pouco do Maierovitch: ele foi colega de meu irmão no CPOR. Aí, concluído o serviço militar, cada um seguiu seu caminho: meu irmão foi para a ALN, Maierovitch entrou para a magistratura e se revelou um dos mais brilhantes e mais íntegros juizes naquele período. Acho que um dia os dois deveriam se reencontrar…
Lá pelo início do linguini com molho à base de berinjela, fantástico, falávamos sobre o FHC e o Maierovitch, que havia sido czar anti-drogas no governo FHC, contou a causa remota de seu rompimento com a administração FHC.
Brasil e Portugal teriam fechado acordo para anunciarem juntos a descriminalização da maconha para consumo pessoal. Tudo combinado – Itamaraty, Secretaria Nacional Anti-Drogas etc – quando, uma semana antes da data combinada para o anúncio, FHC, pessoalmente e desautorizando todos e tudo, roeu a corda, com as consequencias que você pode imaginar: negociadores brasileiros humilhados, portugueses p… da vida, etc.
A imprensa brasileira tem se mostrado muito interessada em política externa. ultimamente: Cesare Batisti, Evo Morales, papel do Brasil na América Latina e no mundo etc. Assim, acho que essa pode ser uma boa pauta.
Todos oa participantes daquela conversa ainda estão vivos, eu, o Mino Carta, o Belluzzo, o Rogério Tuma, o Sandoval e, principalmente, o Maierovitch. O FHC também está vivo, para dizer por que era contra a descriminalização da maconha quando era presidente e é a favor agora.
Por Wlter Maierovitch
Caro Nassif.
1. Depois da fala do FHC sobre a não criminalização da maconha, recebi uma mensagem com um link do seu blog:
1.Olá Dr. Walter
No blog do jornalista Luis Nassif, Antonio Carlos Fon comentou um post sobre o assunto, contando um episódio da época em que você era o czar anti-drogas do governo FHC.
Que tal um comentário sobre isso, confirmando ou negando?
OTON.
2. O contado, relatado, pelo Fon, — que não vejo faz anos–, é a expressão da verdade.
O FHC não quis acompanhar Portugal e meu trabalho foi interrompido. Portugal fez a lei transformando a posse de maconha para uso próprio em infração administrativa e não criminal.
Em síntese, tirou o usuário das leis criminais-penais.
Infração administrativa como estacionar automóvel em local proibido, jogar lixo na rua, etc.
O FHC, e eu não estava mais na secretaria, pediu ao presidente Aécio Neves (presidia a Câmara) para votar com urgência a lei sobre drogas, que ele achava maravilhosa, moderna e avançada. Fez isso publicamente, no dia de combate às drogas, instituído pela ONU.
Aécio decretou regime de urgência e a lei foi aprovada.
Depois que escrevi ser ela pior do que a velha e inconstitucional, FHC vetou 80% do seu texto.
Mais ainda. Na lei dada como admirável por FHC, o possuidor de droga para uso próprio era apenado com cadeia ou interdição. Ou seja, não poderia, uma vez interditado, por exemplo, abrir conta em banco, casa, exercer o comércio, etc.
No final do mandato, FHC aprovou a militarizada política antidrogas. Conforme entrevista ao Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo, demonstrei, documentalmente, que o texto da política anunciada por FHC era cópia da norte-americana.
Foi a política sabuja, de agrado a ao presidente Clinton, admirado por FHC: ambos usaram maconha, um sem tragar e o outro não gostou.
3.Depois de 10 anos, FHC descobre e começa a falar em não criminalização. Um pequeno atraso.
Vamos torcer para não encontrar com o premier britânico, que quer mudar a lei e voltar a criminazar a maconha e colocar usuários na cadeia.
Agora, FHC quer ocupar espaço latino-americano, com ex-presidentes, igualmente fracassados no enfrentamento do fenômeno das drogas, para novas políticas.
Na verdade, FHC, com relação ao fenômeno das drogas, é um cego a querer guiar outros cegos.
Será que vai demorar mais 10 anos para descobrir que Lula foi bem melhor do que ele ?
E olha que o Lula prometeu, –em carta (segue abaixo) ao K.Annan e por ocasião da Assembléia da ONU sobre drogas (1998)–, que as políticas proibicionistas deveriam ser mudadas.
Lula pouco mudou, mas a lei que aprovou não manda mais maconheiro para a cadeia. São criminosos, ainda, ou seja, portar droga para uso próprio continua a ser crime. E nisso, Lula, infelizmente, não toca.
Wálter Fanganiello Maierovitch.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Segurança Tags: criminalização da droga, FHC
Só falta agora a sunguinha de croché . . . . . .
Nassif, depois de ler os comentários aqui registrados, sugerimos a mudança do nome do post para : A DROGA DO FHC.
ja pensou se o 1o nome do nosso ex-presidente fosse Thales?
a manchete seria:
”THC Defende a descriminalização da Maconha”
Grande parte dos comentários aqui mostra como o assunto droga é tratado de uma maneira mais emocional do que racional. Estão misturando drogas gravíssimas como o crack, a heroina, com a maconha, o alcool. Estão dizendo que a maconha vai “destruir a sociedade, a família”. Esses que assim pensam, não devem ter ido jamais a Bahia. Se a maconha destruisse alguma coisa, a Bahia já não existiria no mapa, assim como Pernambuco, o Ceara, o Maranhão, o Rio. No Brasil, centenas e centenas de toneladas de maconha são tragadas por pobres, médios e ricos. E não é devido a ela que a “família esta sendo destruída”. As novelas de televisão, a informação de baixa qualidade fazem isso com muito mais eficiência. Alem disso, não são os “jovens burguezinhos da classe media” os maiores consumidores de drogas. Muitos daqueles que fazem essas afirmações mal sabem que a cocaína, bem mais perigosa, é consumida em luxuosos e sérios escritórios, consultórios e ate palácios de governo. Evidentemente que ela não deve fazer bem a saúde de seus usuários. Contudo, um pais que não oferece tratamento digno de saúde para a maioria de sua população não deveria estar “em guerra” contra o consumo de drogas que fazem mal a uma percentagem pequena de pessoas. Não tem sentido. Os recursos gastos nessa “guerra” deveriam ser dirigidos no máximo para campanhas mostrando os malefícios das drogas e o restante na melhoria de maternidades, hospitais, pronto socorros. Mas é justamente essa “guerra” contra as drogas que faz seus preços aumentarem. Faz com que a corrupção se espalhe por varios patamares do poder e os corruptos se tornem socios de um grande negocio.
Será que depois de velho, para aparecer, teremos que defender posições contrárias a que ´tomamos a vida toda! Se fosse o Gabeira, até concordo, pois ele fez da legalização da maconha a sua principal bandeira de fé. Muita gente tem difculdade de ir contra para parecer “moderno” e “fashion” mas os efeitos colaterais da dependência da maconha tem sido a desgraça de milhares de familias, uma verdadeira doença social que padecemos e os custos são imensuráveis. A posição “bicho grilho” do FHC é compreensível na idade dele. Daqui para frente só veremos desvaneios e uma vontade imensa de recuperar os bons momentos da juventude, quem sabe casar de novo e acabar com a frieza da viuvez, faria bem a ele. Com certeza faria um grande bem ao Brasil, ficando calado. Para quem gostaria de ser “presidente da ONU” ou coisa desta natureza, FHC quem diria, vai acabar em Irajá.
Prezado Nassif:
Mais um tema polêmico e que aceita as mais diversas abordagens.
Vou me deter no fato político-jurídico.
O ex-Presidente teve Walter F. Maierovitch na Secretaria Nacional Antidrogas. Aconselhamento de qualidade não lhe faltou.
No governo de Fernando Henrique Cardoso, contudo, ocorreu um dos fatos mais bizarros da recente legislação penal.
Havia uma proposta de legislação antidrogas moderna, embora imperfeita – a Lei 10.409/2002 – que previa medidas brandas contra o usuário, discricionariedade do MP para fazer acordos com delatores de grupos, etc. Mas essa proposta foi bombardeada logo que o Congresso terminou o processo legislativo, e o próprio Presidente da República naquela época simplesmente vetou todo o capítulo que tratava da matéria criminal, além de diversos vetos pontuais que desconfiguraram quase todo o diploma.
O resultado foi a promulgação de uma lei de combate às drogas que só tratava do processo penal mas que não tinha nenhuma modificação penal em relação à lei de 1976… Passamos à situação bizarra de ter uma lei de drogas só para os crimes e outra lei de drogas só para o processo penal especial. E os tribunais e juristas tendo que administrar essa confusão.
Por fim, cabe dizer que a situação atual do simples usuário de droga é bastante próxima da descriminalização. A lei de drogas vigente – Lei 11.343/06 – proíbe que se prenda o usuário. A polícia só pode intervir para apreender a droga, identificar o cidadão e iniciar o procedimento investigativo. Não há pena de prisão para o consumidor, apenas multa e medidas educativas que podem ser aplicadas desde o início do processo por acordo entre o MP e o réu.
Cordialmente.
Enquanto isso aqui em São Paulo as ruas estão cheias de Craqueiros. Voces ja passaram pela rua Vitoria no centro da cidade nas tardes de Sabado/Domingo? São dezenas de viciados “pipando”, velhos, jovens e crianças, qual bando de zumbis. Triste.
Sobre o comentario do Metal: cara, forçou a barra, hein?Desde quando alguem toma bebida alcoolica so pra desgustaçao?Vc acredita mesmo nisso?
Devia assistir a um video que vi, onde um elefante comia frutas fermentadas de amarula e sai trançando as pernas…O efeito alienante do alcool ja é conhecido desde a Antiguidade. Nao adianta querer dourar a pilula. No mais, o efeito do alcool sobre as reaçoes metabolicas é muito mais pernicioso que vc possa imaginar. Quimicamente falando, bola fora!
estranho, é o segundo comentario que tento postar e nao aparece…blog problema este.
Nassif, o Blog está “comendo” todos os meus comentários, alimentou ele direito?
Teve uma época que aqui no Rio se chamava cocaína de Brizola. Seria engraçado ir na boca e o traficante perguntar: Vai de Brizola ou de FHC?
Como sabemos as drogas atualmente ilícitas nem sempre assim o foram. Freud por exemplo receitava cocaína para seus pacientes. Mas, como por exemplo no caso da cocaína, foram descobertos seus efeitos sobre o corpo humano. A maconha, assim como a cocaína já teve seu consumo liberado. Mas um brasileiro (não me recordo o nome) devido a problemas principalmente com os capoeiras na Bahia na Convenção Internacional do Ópio em 1924, conseguiu inseri-la juntamente com a cocaína e outras no rol das drogas a serem proibidas.
Deve-se apontar o fato da fibra da Cannabis ser utilizada na produção de têxteis, competindo com o algodão, o que feria interesses econômicos americanos e ingleses.
Creio que uma discussão mais ampla da sua liberação ou não deve ser feita. Principalmente sobre o impacto que terá sobre as comunidades controladas pelo tráfico e sua repercussão sobre a violência urbana.
LUZ PARA A CEGUEIRA VOLUNTÁRIA: À DIREITA E À ESQUERDA.
“O seguinte texto é um trecho retirado de “Friedman & Szasz sobre a liberdade e drogas” e que reproduz uma entrevista realizada em 1991 no “America’s Drug Forum”
[...] O prof. Friedman recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 1976 e é também detentor da Medalha Nacional das Ciências e da Medalha Presidencial da Liberdade, concedida pelo governo dos Estados unidos em 1988.
Paige: [...] Que mudanças positivas você veria para os Estados Unidos caso as drogas fossem legalizadas?
Friedman: Veria os EUA com metade das prisões atuais, com metade do atual número de prisioneiros, com menos 10 mil homicídios por ano do que aqueles que hoje existem, cidades onde a população pobre que nelas residam vivam sem medo do que possa acontecer às suas vidas, cidadãos que poderiam ser respeitados e que hoje são viciados não mais estando sujeitos a se tornarem criminosos para conseguir a sua droga preferida, além de poderem ser capazes de conseguir a mesma com a certeza de que ela não se encontra adulterada. [...] Durante a proibição do álcool, as mortes devido à ingestão excessiva de álcool ou devido a envenenamento provocado pela sua adulteração subiram significativamente. De maneira semelhante, por efeito da proibição das drogas, verifica-se um incremento das mortes por overdose e ingestão de substâncias adulteradas.”
Ver em: http://www.geocities.com/friedmises/
LUZ PARA A CEGUEIRA VOLUNTÁRIA: À DIREITA E À ESQUERDA.
“O seguinte texto é um trecho retirado de “Friedman & Szasz sobre a liberdade e drogas” e que reproduz uma entrevista realizada em 1991 no “America’s Drug Forum”
[...] O prof. Friedman recebeu o Prêmio Nobel de Economia em 1976 e é também detentor da Medalha Nacional das Ciências e da Medalha Presidencial da Liberdade, concedida pelo governo dos Estados unidos em 1988.
Paige: [...] Que mudanças positivas você veria para os Estados Unidos caso as drogas fossem legalizadas?
Friedman: Veria os EUA com metade das prisões atuais, com metade do atual número de prisioneiros, com menos 10 mil homicídios por ano do que aqueles que hoje existem, cidades onde a população pobre que nelas residam vivam sem medo do que possa acontecer às suas vidas, cidadãos que poderiam ser respeitados e que hoje são viciados não mais estando sujeitos a se tornarem criminosos para conseguir a sua droga preferida, além de poderem ser capazes de conseguir a mesma com a certeza de que ela não se encontra adulterada. [...] Durante a proibição do álcool, as mortes devido à ingestão excessiva de álcool ou devido a envenenamento provocado pela sua adulteração subiram significativamente. De maneira semelhante, por efeito da proibição das drogas, verifica-se um incremento das mortes por overdose e ingestão de substâncias adulteradas.
Ver em: http://www.geocities.com/friedmises/
Se a maacinha causa esquecimento, está explicada a fala do HC que disse tempos atrás: esqueçam o que escrevi, o que eu disse. Sabe, também não lembro ao certo qual foi a fala dele.
acho eu que o brasil tem muito mais coisas p/ se preoucupa do que a maconha! DEMORO LIBERA!rrrrrrrrrrr
Acho que deveria proibir o uso do cigarro, principalmente em publico e liberar ouso e a venda da maconha. mal por mal vamos utilizar o que faz menos.
É…
Esse mundo da voltas…
Ouve-se nas esquinas na cidade do Rio de Janeiro que FHC esta namorando a Dilma! Afinal estão livres.
Quer que ela seja sua vice, dizem que ele quer voltar custe o que custar… Será?
H.Moreira
[...] O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também tem se movimentado em favor da efetiva descriminalização dos usuários de canabis. A sugestão faz parte do relatório apresentado pela Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, organização não-governamental que tem à sua frente também os ex-presidentes César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México). “Precisamos quebrar o tabu que bloqueia o debate” afirmou FHC, o que evidencia a pressão que os ex-mandatários deve ter sofrido para não alavancar a discussão do tema no período em que efetivamente governaram (mais sobre a FHC e descriminalização aqui). [...]