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29/01/2009 - 17:01

O fim da farra da AL de Alagoas

Comentário

No pé do post está a informação de que a sentença foi do Gilmar Mendes.

Por Elton

bravo Nassif,

Cezar Peluso podia até não ter a intenção, mas contribuiu para elevar a fervura no que se refere aos posicionamentos de Gilmar Mendes.

O circo vai pegar fogo, mas Alagoas agradece.

STF nega retorno de deputados afastados

Aditamento impetrado pela Assembleia Legislativa foi indeferido.

Da Redação

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de aditamento impetrado pela Assembleia Legislativa de Alagoas. Com a decisão, os deputados afastados não podem voltar aos cargos.

O pedido de aditamento foi impetrado pela Assembleia Legislativa de Alagoas no dia 19 deste mês, quatro dias depois da decisão ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. O ministro suspendeu a primeira decisão do juiz Gustavo Lima, mas não abordou a segunda. Com o aditamento, os deputados queriam que a decisão do Supremo fosse extensiva à segunda decisão do juiz Gustavo Lima.

Por conta da demora em ser apreciado o aditamento, na última terça-feira, a Assembleia chegou a protocolar uma petição, para que o pedido fosse rapidamente apreciado pelo Supremo.

A decisão do STF, dada hoje pelo ministro que substitui o presidente do STF, confirma a validade da segunda decisão do juiz Gustavo Lima. Nela, o magistrado mantém afastados os deputados, com exceção de Edival Gaia Filho e Maurício Tavares, que não foram citados como réus na segunda ação civil pública.

Continuam afastados os deputados Antônio Albuquerque, Cícero Amélio (hoje conselheiro do Tribunal de Contas), Cícero Ferro, Nelito Gomes de Barros, Dudu Albuquerque, Arthur Lira e Isnaldo Bulhões Júnior.

Comentário

Segundo o site do STF, a decisão foi do proprio Gilmar Mendes.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: , , ,

35 comentários para “O fim da farra da AL de Alagoas”

  1. Carlos Eduardo de Mattos Gomes disse:

    A folha em seu site na net acabou de dar uma barrigada, fala que foi gimar “DANTAS” mendes quem tomou essa decisão.
    STF veta volta de seis deputados afastados em Alagoas
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    “SÍLVIA FREIRE
    da Agência Folha

    Seis deputados estaduais de Alagoas indiciados sob suspeita de desvio de dinheiro vão continuar afastados dos cargos, de acordo com decisão desta quinta-feira do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.”…

    Foi barrigada ou teve proposito, vindo da folha, vai saber né…

  2. Soy Contra! disse:

    Ei, a noticia diz que foi o GM que negou o aditamento.
    Só pode estar errada. Se fosse o presidente, além de decidir pelo retorno dos ladrões à Assembléia, atacando ainda grande Juiz Gustavo LIma e os heróis da Procuradoria de Alagoas.
    Parabéns, Meretíssimo Peluzo, o povo brasileiro agradece e sente-se feliz por haver outro juiz que tem coragem de contrariar o excelentíssimo de Diamantino. Obrigado, Procuradores de Alagoas.
    O senhor, Ministro Peluzo, acertou uma sapatada no quengo do desinfeliz.
    Estamos com o senhor, sapatos na mão para enfrentar a horda dos solta-ladrões que infelizmente infestam a suprema corte.
    O Brasil tem jeito!

  3. Felizmente há uma reação da banda não-podre do Judiciário contra o personagem de ópera bufa Coroné Gilmar Dantas.

  4. ricardo silveira disse:

    Será que o STF acordou e resolveu chamar o colega às falas? Espero que sim e que não voltem a respaldar lambanças do tipo do segundo HC concedido a DD.

  5. Alício disse:

    O desastrado é fhc que indicou e brigou pelo hôme.

  6. Marx disse:

    Se realmente foi “Ele” quem negou o aditamento, a coisa é muito pior do que se supõe, pois mostra uma falta absurda de coerência e conhecimento jurídico deste senhor que se acha acima de tudo e de todos.

    Até quando os juízes de instâncias inferiores ficarão calados?

    No meio jurídico há um ditado que diz que:

    Os juízes de 1ª instancia se acham Deuses.
    Os de 2ª instancia tem certeza.
    E os juízes dos superiores ainda não acharam um adjetivo à altura.

    Diante disso pergunto:

    “Deus, ó Deus, onde estás que não nos ouvistes?”

  7. Adilson disse:

    Nassif,
    Será que os outros ministros do STF resolveram sair da moita ou foi apenas um lampejo de atitude ética do Ministro Peluso?

  8. João Bravo disse:

    Bem,acredito que o posicionamente deste ministro Peluso,foi de comum acordo com Gilmar Mendes.Eles sabiam que se novamente reconduzissem estes senhores,logo,logo,outro juiz os retirariam novamente.Não será por uma decisão sensata que eu mudarei de opinião.Gilmar Mendes não presta pelo que é, e por suas ações,os demais,não prestam por suas omissões.

  9. EDSON MEDEIROS disse:

    COMO ASSIM SEGUNDO O SITE DO STF A DECISÃO FOI DO GILMAR?

    FOI DO GILMAR OU FOI DO PELUSO?

  10. Jorge Moacir disse:

    Nem tudo está perdido. Há magistrados e Gilmar Dantas…

  11. Aton Fon disse:

    http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=102386

    Notícias STF Imprimir
    Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009
    STF nega pedido de extensão da decisão de reconduzir deputados alagoanos ao cargo

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, indeferiu um pedido de extensão da decisão que determinou, no último dia 15, o retorno aos cargos de dez deputados alagoanos. Os parlamentares foram afastados em março de 2008 por decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).

    Aproveitando a decisão favorável aos parlamentares no Supremo, a Assembléia Legislativa do estado tentou estender a decisão do ministro a outro processo ajuizado contra os mesmos deputados: uma ação civil pública ajuizada para apurar suposta prática de atos de improbidade administrativa, em que também foi determinado o afastamento dos parlamentares. O pedido, no entanto, foi negado.

    A Assembléia alegou que o acórdão do TJ-AL e a ação civil pública que tramita na 16ª Vara Cível da Comarca de Maceió teriam o mesmo objeto.

    Ao negar o pedido, o ministro Gilmar Mendes explicou que a decisão liminar na ação civil pública, de 3 de julho de 2008, é anterior à decisão do Supremo na SL 229 (15 de janeiro), o que impede a extensão de decisão, prevista na Lei 8.437/92 (artigo 4º, parágrafo 8º). O ministro ressaltou, ainda, que contra a liminar na ação civil pública não foi interposto qualquer recurso no Tribunal de Justiça de Alagoas – decidir o caso no STF representaria uma supressão de instância.

    Leia a íntegra da decisão: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/sl229.pdf

  12. Flaggsmasher disse:

    “[...] a maioria dos portais de Alagoas disseram que a decisão foi do ministro Cezar Peluso. E a lógica fazia supor isso, já que Gilmar Mendes – o presidente – está em férias e Peluso é o vice-presidente do tribunal. Colegas meus de Brasília também afirmaram que foi Peluso. Porém, há pouco fiquei sabendo por alguns colegas, inclusive os mesmos de Brasília, e pelo site do STF que de fato foi Mendes quem negou o aditamento feito, estranhamente, diga-se de passagem, pela Assembleia Legislativa.”

  13. Flaggsmasher disse:

    O que está havendo com o Blog? Não vejo mais os comentários que envio aguardando aprovação e os posts novos estão saindo com atraso de muitas horas, acumulados…

    Não tenho a menor idéia também.

  14. Marcos Barreto disse:

    Nassif, hoje aparece Cezar Peluzo escrito. Desconsidere meu comentário anterior, pois não é mais válido. Obrigado.

  15. Pedro Paulo disse:

    Lí alegre a notícia de que estava mantido a afastamento dos fulanos da AlE/AL., mas depois é que notei que a notícia datava de janeiro/09.
    Que decepcäo!!!
    Infelismente ao que parece está tudo como antes na casa de abrantes
    Alagoas vai ter que suportar os mesmos, e pelo andar da carruagem, eles väo voltar a ALE/AL. Será? Meu Deus, que horror, coitada da minha AL.
    Os miseráveis näo sabem mesmo escolher seus representantes. Por qualquer saco de farinha ou feijäo eles votam nosesmos. É uma pena
    pedropaulo

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