A festa continua
Por lmaria
Em andamento a desqualificação das operações Brasil a fora para fechar com chave de ouro ao julgar a Satiagraha.
Vamos voltar pra escolinha…
EITA FÉRIAS QUE NÃO ACABA. !!!
Notícia de Alagoas
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Deputados indiciados vão voltar à Assembléia Legislativa
(15/01/2009 16:06)
- Atualizada às 16h22
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, decidiu nesta quinta-feira, 15, que os deputados afastados da Assembléia Legislativa (ALE) por envolvimento nos desvios de R$ 300 milhões poderão reassumir seus cargos.
Com a decisão, voltam aos cargos, imediatamente, os deputados: Antônio Albuquerque, Cícero Ferro, João Beltrão, Nelito Gomes de Barros, Isnaldo Bulhões Junior, Arthur Lyra, Dudu Albuquerque, Edval Gaia Filho, Marcos Ferreira e Maurício Tavares. Todos foram indiciados na Operação Tatuarana, pela Polícia Federal.
No texto da sua decisão, o ministro informa que anulou o acórdão do ex-desembargador Antônio Sapucaia, do TJ, que havia decidido pelo afastamento dos deputados até que o processo fosse concluído.
Os deputados afastados protocolaram a ação no dia 24 de março do ano passado.
Confira a íntegra a decisão:
“[...] Ante o exposto, defiro o pedido para suspender o acórdão prolatado pelo 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a decisão monocrática prolatada pelo Desembargador Antônio Sapucaia da Silva, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2008.00427-9, no tocante aos seguintes comandos: (i) o que determinou o imediato afastamento dos réus da Ação Cautelar nº 001.08.051673-5, em curso perante a 16ª Vara Cível da Comarca de Maceió e (iii) o afastamento e a suspensão do pagamento das remunerações de todos os servidores nomeados sem concurso público após a Constituição Federal de 1988 e de comissionados incluídos na folha de pagamento do Poder Legislativo cujos atos não tenham sido publicados no Diário Oficial do Estado. Comunique-se com urgência. Publique-se.”
por Redação
http://www.primeiraedicao.com.br/?pag=politica&cod=4298
outra fonte com mais detalhe no momento, pois foi hoje.
http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=598640
Desdobramento..
15/01/09 18:58
“No meu entendimento, os deputados permanecem afastados”, diz juiz
“No meu entedimento, os deputados permanecem afastados”. A afirmação é o do juiz Gustavo Lima, sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, que determinou que os deputados estaduais afastados dos cargos após o indiciamento na Operação Taturana, deflagrada pela Polícia Federal.
Segundo o magistrado, existem dois pedidos de afastamento dos parlamentares: um impetrado, em caráter liminar, por Antonio Sapucaia e outro por ele. Lima afirmou que a defesa dos taturânicos entrou com recurso apenas contra a liminar de Sapucaia. “A minha decisão continua valendo, já que não houve recurso contra ela”, salientou o juiz.
por Redação
Fonte
http://www.alemtemporeal.com.br/?pag=politica&cod=3834
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: Gilmar, STF
desdobramento de hoje :
MPE toma primeiras providências para evitar retorno de deputados indiciados na Taturana
sexta-feira, 16.01.2009, 07:49pm (GMT-3)
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, anunciou, nesta sexta-feira (16), que o Ministério Público Estadual ingressará ao lado da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público Federal com um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal, para tentar mudar a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes.
O magistrado cassou uma liminar que mantinha afastado da Assembléia Legislativa 10 deputados estaduais indiciados na Operação Taturana. A iniciativa do MPE – que ao lado de outros órgaos como a OAB – pretende manter todos os envolvidos no esquema longe da atividade parlamentar.
Após uma reunião que durou duas horas, Tavares concedeu uma coletiva acompanhado do procurador-geral substituto, Eduardo Malheiros, dos promotores de Justiça que integram o Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), Edelzito Andrade e Hamilton Carneiro, o integrantes do Núcleo da Fazenda Pública, Jamyl Barbosa e Cecília Carnaúba e os promotores de Justiça Luiz Vasconcelos e Luciano Romero, que atuam na assessoria técnica da PGJ. “A reunião procurou encontrar uma solução necessária, útil e eficaz para este problema surgido repentinamente”, explicou.
“O Ministério Público não se curvará nesta luta cívica de combate à corrupção e ao crime organizado”, disse. O procurador-geral de Justiça também não descartou ingressar com uma nova ação por improbidade administrativa pedindo mais uma vez que os deputados sejam condenados pela Justiça. “Queremos evitar o retrocesso, não podemos permitir que depois de afastados com tantos indícios, este grupo retorne à Assembléia como se nada tivesse acontecido”, destacou.
Em Brasília, o MPE também já entrou em contato com representantes da Procuradoria Geral da República e do escritório da Procuradoria-Geral do Estado – já que o Estado é litisconsortes ativo na ação contra os deputados. “Todos ficamos surpresos com essa decisão e se for necessário, iremos até Brasília, para um encontro com o ministro César Peluzzo, que está tirando as férias do ministro Gilmar Mendes na presidência do STF” afirmou Tavares.
Encontro com juiz: pedido e apoio
Após a coletiva, Eduardo Tavares e um grupo de promotores de Justiça foram até o Fórum de Maceió para entregar pessoalmente ao juiz Gustavo Souza Lima, da 16ª Vara Cível da Capital, um ofício pedindo que a Justiça não permita o retorno dos deputados. No documento, o MPE pede que o magistrado encaminhe expediente ao presidente da Assembléia Legislativa, Fernando Toledo, informando que os parlamentares não podem reassumir os cargos, devido a existência de outra liminar na ação de improbidade que manteve o grupo afastado da ALE. A reivindicação foi prontamente atendido.
No encontro com o juiz Gustavo Souza Lima, o procurador-geral elogiou a postura do magistrado. “Entendemos que essa é uma situação atípica e que por isso pegou à todos de surpresa”, analisou. O juiz fez questão de apresentar os volumes de todos processos referentes a Operação Taturana que estão sendo analisados. O material lotou a mesa de trabalho da 16ª Vara. “Não houve inércia. Na verdade temos muita demanda. Já saímos daqui até de madrugada”, afirmou o magistrado.
Fonte :
http://www.correiodopovo-al.com.br/v2/index.php?mod=article&cat=Alagoas&article=1005