Como leitor assíduo de seu blog, não poderia deixar de enviar à sua apreciação mais uma “decisão jurídica” do Ministro Gilmar Mendes, fazendo da CF/88 um panfleto apócrifo diante de sua sapiência doutrinária e jurídica.
A notícia deve-se ao fato do MPF com sucesso, em decisão de primeiro grau, ter obtido tutela antecipada (espécie de liminar), obrigando o Governo do Distrito Federal, na figura demagógica, do Senhor José Roberto Arruda, a exonerar 272 servidores comissionados, ou seja, sem concurso público, e contratar novos servidores devidamente concursados (que já existem, aguardando uma ilusória convocação). Ou seja, a justiça de primeiro grau, quis botar ordem no cabide de empregos que se tornou o Governo do GDF, mas o STF, na pessoa do seu presidente, em recurso do governo, cassou a decisão e, ainda, de lambuja, deu um esculacho na decisão do magistrado.
Segue o texto, retirado do site do STF para sua consideração. Leia mais »
Em andamento a desqualificação das operações Brasil a fora para fechar com chave de ouro ao julgar a Satiagraha.
Vamos voltar pra escolinha…
EITA FÉRIAS QUE NÃO ACABA. !!!
Notícia de Alagoas
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Deputados indiciados vão voltar à Assembléia Legislativa
(15/01/2009 16:06)
- Atualizada às 16h22
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, decidiu nesta quinta-feira, 15, que os deputados afastados da Assembléia Legislativa (ALE) por envolvimento nos desvios de R$ 300 milhões poderão reassumir seus cargos.
Com a decisão, voltam aos cargos, imediatamente, os deputados: Antônio Albuquerque, Cícero Ferro, João Beltrão, Nelito Gomes de Barros, Isnaldo Bulhões Junior, Arthur Lyra, Dudu Albuquerque, Edval Gaia Filho, Marcos Ferreira e Maurício Tavares. Todos foram indiciados na Operação Tatuarana, pela Polícia Federal.
No texto da sua decisão, o ministro informa que anulou o acórdão do ex-desembargador Antônio Sapucaia, do TJ, que havia decidido pelo afastamento dos deputados até que o processo fosse concluído.
Os deputados afastados protocolaram a ação no dia 24 de março do ano passado.
TEL AVIV – O primeiro-ministro israelense Ehud Olmert afirmou que Israel havia bombardeado nesta quinta-feira um prédio da agência da ONU para a ajuda aos refugiados palestinos (Unrwa) em Gaza em resposta a tiros disparados desse complexo.
“Não queremos que incidentes desse tipo aconteçam e lamento. Mas o Hamas atirou a partir de uma dependência da UNRWA”, declarou Olmert, durante um encontro com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em viagem pela região, como parte das discussões para um cessar-fogo na Faixa de Gaza.
O ataque ao prédio da ONU, fortemente criticado, destruiu a ajuda humanitária que tinha entrado na Faixa de Gaza nos últimos dias, após os depósitos das Nações Unidas onde o auxílio estava armazenado serem atingidos pelos bombardeios israelenses. Leia mais »
Em 1975, Sachs desenvolveu a idéia do “eco desenvolvimento” à qual se opôs Henry Kissinger (”meu velho amigo”, segundo FHC), cunhando o termo de “desenvolvimento sustentável”. O primeiro termo propõe o desenvolvimento das condições ecológicas e é filho da idéia de crescimento zero. O segundo implica na irracionalidade do lucro crescente com “sustentabilidade”, que não é muito mais do que poder continuar a ter lucro crescente no futuro.
De lá pra cá, muitas boas intenções adotaram o adjetivo e passaram a achar que ele significa alguma coisa de melhoria ambiental. Não significa. Significa um marketing empresarial com algumas despesas de “reciclagem” “plantios de árvores” ou mesmo “áreas verdes para grandes investimentos imobiliários”.
Para a “mobilidade sustentável” propomos, seguindo Sachs, o “eco-desenvolvimento urbano”; ou seja: as melhorias ambientais da sociedade urbana como um todo. E isto, em termos de transporte, implica em crescentes restrições ao uso do automóvel particular (aumento do combustível – 2x; 3x; 4x – restrições de uso, pedagio urbano, etc, etc) e, é claro, investimento na mobilidade coletiva; nas cidades atuais, o transporte deve ser visto como a saúde, a educação, a segurança; isto é: obrigações do Estado para com o cidadão. Leia mais »
Acabo de saber pela Folha on-line que faleceu o ator Patrick McGoohan, aos 80 anos. A reportagem menciona sua participação na série “O Prisioneiro”.
Esta série, de 1968, foi a coisa mais revolucionária que assisti em televisão. E olha que só a assisti no fim dos anos 90 pela TV à cabo. Sua relevância foi tão grande que virou elemento de citação corriqueira em entretenimentos atuais, como o filme “Truman, o show da Vida”, a série “LOST” e, infelizmente, até mesmo programas como o “Big Brother”. Em “O Prisioneiro”, o conflito entre o valor do indivíduo ou sua nulidade foram levadas ao extremo, assim como o aspectos do ato de vigiar ganharam contornos poéticos e induziram reflexões levadas às últimas conseqüências… Enfim, quem não assistiu “O Prisioneiro”, perde grande oportunidade de se encantar. Parabéns ao Patrick McGoohan, agora eternizado.
Um documentário que vocês nunca verão em uma TV Brasileira, seja ela pública, privada ou mesmo em canais da TV paga especializada em documentários: clique aqui. Blog Biscoito Fino e a Massa.
Prestem atenção na revolta da menina palestina (por volta de 1 h 09 min )
Comentário
Copiei alguns minutos do documentário e coloquei na Comunidade, com o trecho mencionado pelo Marcos. Mas vale a pena asistir a íntegra.
Abaixo, duas manifestações sobre as prerrogativas do Judiciário ante das sucessivas investidas de Gilmar Mendes.
Esclareço que nunca me entusiasmaram as operações pictóricas, as prisões com uso ostensivo de mídia, as prisões preventivas prolongadas, o vazamento de notícias de inquéritos para os jornais e a condenação prévia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) empalmou a crítica a essas atitudes, mas para colocar em prática um arbítrio pior ainda: açambarcar atribuições de outras instâncias judiciais. Pior, com uma sequencia de decisões que, majoritariamente, beneficiam apenas figuras influentes. Longe de mim considerar – como muitos – que estabelece-se a isonomia judicial tratando os influentes com o mesmo desrespeito com que são tratados os direitos individuais dos anônimos. Mas ter um padrão de conduta que contempla majoritariamente os influentes é ajudar na desmoralização da Justiça.
Mais, a jurisprudência é um corpo vivo, um conjunto de regras escritas sendo analisadas dinamicamente por várias instâncias e várias sentenças, buscando refletir uma construção coletiva de normas de conduta.
Justamente no poder moderador, aquele que define instâncias de apelação para minimizar o poder individual, Gilmar implantou a ditadura, incorporou o que ele pensa ser o papel do “déspota esclarecido”. Mas como assim? Todo o aparato judicial foi montado para evitar o poder individual.
Mesmo se fosse um “déspota esclarecido”, seria um usurpador de atribuições do Judiciário. Mas, montado no cargo de presidente do STF, tornou-se um torcedor, um deturpador de informações, um juiz suspeito de ser cúmplice de uma armação (o tal grampo), de vazar informações incompletas (o tal relatório sobre escuta ambiental), de atacar instituições públicas, em um conjunto de ações inédita, todas dentro de um mesmo foco: desqualificar quem investiga o banqueiro Daniel Dantas. Leia mais »
Deflação de 0,85% do IGP-10 é o menor da história. Ou seja, queda 0,5 ou 0,75 na Selic servirá apenas para manter o nível de taxa de juros real.
Absurdo. Absurdo. Absurdo.
Conforme publicado no Estadão de hoje, comemoramos 10 anos da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). E, vejam só, o mundo não acabou. : clique aqui
Comentário
A LRF foi um dos grandes passos em direção à disciplina nas contas públicas, ao lado do fim da conta movimento do Banco dpo Brasil, da separação dos orçamentos e da criação da Secretaria do Tesouro Nacional.
Teve um defeito – não dela, especificamente, mas do padrão mercadista do governo FHC, que retirou das limitações da lei o Banco Central. Com isso, praticamente todo o superávit alcançado com a Lei acabou consumido em taxas de juros exorbitantes – no maior processo de transferência de riqueza da história.
Chegou-se a discutir, na época, uma lei de responsabilidade cambial. Mas nenhuma limitação foi imposta à ação predatória do BC – nem durante o governo FHC, nem durante o governo Lula. O banco ficou livre para matar. Assim, no período em que todos os vazamentos foram fechados, dos déficits de estados aos bancos estaduais, criou-se a maior dívida pública inútil da história, sem nenhuma contrapartida em ativos.
Louve-se o trabalho exemplar dos técnicos que montaram a Lei, com destaque para José Roberto Afonso.
Itamaraty pede informações sobre incidente com compositor Guinga no aeroporto de Madri.
RIO e BRASÍLIA – O Itamaraty pediu informações ao governo espanhol sobre um incidente que teria acontecido com o compositor e violonista brasileiro Carlos Althier Lemos Escobar, o Guinga, no aeroporto de Madri. Guinga, que estava na Itália a trabalho teve que fazer uma conexão em Madri, teve a carteira, o celular e o passaporte roubados no local. Sem falar a língua, o compositor pediu ajuda aos policiais do aeroporto. Ao insistir, foi agredido com um soco na boca que lhe quebrou dois dentes, como informou nesta quarta-feira a coluna “Gente Boa”, de Joaquim Ferreira dos Santos, no GLOBO. Ao todo, o músico passou três dias no aeroporto de Barajas, em Madri, sem conseguir retornar ao Brasil.
O Itamaraty, que não recebeu a versão oficial do compositor e ficou sabendo do episódio pela imprensa, diz que o assunto é grave. A embaixada espanhola em Brasília ainda não se manifestou sobre o assunto. Segundo sua assessoria de imprensa, a embaixada aguarda informações do aeroporto de Madri. (O Globo)
Comentário
Para quem não sabe, Guinga é um dos grandes compositores para violão, com reputação internacional no meio.
De O Dia
Uma passagem pelo inferno. Foi assim que o compositor Guinga – autor de vários sucessos da MPB e reconhecido internacionalmente pelo seu talento ao violão – descreveu o que deveria ser apenas uma escala de três horas no Aeroporto Barajas, em Madri. A conexão de seu vôo da Ibéria, que saiu de Roma, na Itália, em direção ao Rio, acabou se transformando em uma estada de três dias de muita humilhação, quando o músico teve um casaco com dinheiro e passaporte roubado e foi vítima até de agressão física. O autor de Bolero de Satã, sucesso na voz de Elis Regina, perdeu dois dentes ao levar um soco na boca de um policial espanhol.
(…) Ao passar seus pertences pela esteira de raio-X, o pior da viagem começou.
Coloquei minhas duas mochilas, sapatos e o casaco com 400 euros e 200 reais, passaporte, chave de casa, carteira com todos os documentos na esteira. Fiquei esperando e o casaco não voltou. Reclamei com o policial e ele disse que não era seu problema, para eu procurar a minha embaixada. Eu tinha acabado de ser roubado, era sábado, e ele não fez absolutamente nada para me ajudar, conta.
Depois de tentar auxílio de uma dezena de policiais, Guinga foi ao posto da Polícia Nacional da Espanha e, exaltado, pediu que o ajudassem. Sem passaporte, ele não poderia embarcar. Mais uma vez me disseram para procurar a embaixada brasileira. Quando vi, estavam me empurrando para fora do posto e um policial me deu um soco.
Senti dois dentes caindo na hora. Saí dali destruído por dentro. Com 60 anos, sem dinheiro, sem passaporte, sem dente, humilhado. Eu não tinha mais o que fazer. – O DIA
Ministros consideravam tese de que extradição tinha razão política
Mariângela Gallucci
O Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, deverá arquivar o pedido. A legislação brasileira estabelece que “o reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio”.
Essa não será a primeira decisão do Supremo nesse sentido. Em 2007 já havia sido arquivado o processo de extradição do padre Oliverio Medina, acusado de homicídio e de comandar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A decisão foi tomada depois que Medina obteve o refúgio.
O STF é o órgão responsável por julgar os pedidos de governos estrangeiros para que o Brasil entregue suspeitos, acusados e até condenados por crimes no exterior.
Os processos são quase sempre muito complicados. Isso ficou explícito no caso da artista Gloria Trevi. Suspeita de envolvimento com corrupção de menores, ela foi presa no Brasil em 2000, junto com sua ex-assistente e seu ex-empresário, depois que o governo mexicano apresentou um pedido formal de extradição. O processo, que terminou com a extradição, durou quase três anos.
O caso de Battisti deveria ser julgado ainda neste ano pelo STF. A expectativa era de que o pedido de extradição seria rejeitado pelos ministros, uma vez que seus advogados poderiam provar que o caso tinha fundo político. O Estatuto do Estrangeiro prevê que o STF não concederá a extradição quando o fato imputado ao suspeito, acusado ou condenado constituir crime político. Leia mais »
A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento solicita que a Comunidade do Blog possa contribuir para aprimorar as propostas do Anteprojeto da Lei de Contratualização e Decreto de Simplificação do Atendimento Prestado ao Cidadão.
“As propostas de “Anteprojeto de Lei de Contratualização” e de “Decreto de Simplificação do Atendimento Prestado ao Cidadão” em anexo serão submetidas à consulta pública, por ordem do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, como parte do processo de implementação de soluções de gestão para aumentar a capacidade de governo e facilitar a prestação de serviços ao cidadão. O desenvolvimento de ambas as propostas foi coordenado pela Secretaria de Gestão do Ministério, que espera sugestões de ajustes para poder melhorá-las”.
Os trabalhos podem ser encontrados na Comunidade de Gestão (clique aqui).
Venho acompanhando a sua luta contra nossa surreal justiça, manipulada de maneira acintosa por Daniel Dantas e pelo jornalismo comprado por ele.
Aqui vai uma manchete do New York Times sobre uma decisão da Suprema Corte norte-americana que coloca em xeque uma série de procedimentos e chincanas de certos advogados e da imprensa.
A manchete é clara: Justiça diz que provas são válidas apesar de erros da policia na apuração. Clique aqui.
É um caso que tem tudo para estabelecer jurisprudência. E cai como uma luva para o caso de Daniel Dantas, que tenta escapar por meio de equivocos técnicos da investigação, quando se sabe que, boa parte do que foi apurado, é legal e correto.
O diretor-executivo do Bird (Banco Mundial), Juan José Daboub, elogiou nesta terça-feira o Bolsa Família como medida de combate à crise financeira. Em Miami (EUA), ele afirmou que os países da América Latina e do Caribe deveriam continuar investindo em programas sociais como o do governo brasileiro para amenizar os efeitos da crise. Leia mais »
Um dos grandes desafios dos próximos meses será administrar a questão do desemprego. O cenário atual é confuso. Há certo consenso de que o primeiro trimestre será o período mais duro da crise. Muito do que ocorrer depois será reflexo do que acontecer agora.
A manutenção do emprego é fundamental por vários motivos. Primeiro, porque emprego deve ser prioridade. Segundo, porque do nível de emprego dependerá o ritmo do consumo nos próximos meses.
As empresas entram 2009 com uma dúvida ampla. Para uma crise maior, desemprego maior; para uma crise menor, desemprego menor. Na dúvida, as empresas tendem a ser conservadoras, isto é, a apostar na pior hipótese. Com isso aumentam a leva de desempregados, impactam negativamente o estado de espírito do país como um todo e dos desempregados em particular, desperdiçam treinamento, afetam o moral da tropa e incorrem em um custo elevado.
Se a economia se recuperar, toca a recontratar, a treinar novamente, a recompor o espírito interno da empresa. O desafio, portanto, é como minimizar esse período.
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No plano macroeconômico, o caminho óbvio seria uma redução drástica na taxa Selic. Em dezembro, o relatório de inflação do Banco Central ainda falava em nível robusto de atividade econômica. Com os primeiros dados, percebe-se que a economia já vinha caindo a olhos vistos, denotando uma miopia indesculpável do BC.
O segundo ponto será a redução dos spreads bancários, tornando o financiamento mais acessível.
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Mas há um conjunto de medidas sendo discutida entre federações empresariais e sindicais, visando dar uma pausa até que fique claro o tamanho da crise.
A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), ao lado da Central Única de Trabalhadores (CUT) e de outros órgãos ligados a empresas e trabalhadores, vai anunciar, na quinta-feira (22), uma proposta para evitar uma onda de demissões.
O encontro desta terça-feira reuniu mais de 40 participantes, entre eles o presidente da Fecomércio, Abram Szajman, o presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo, Fábio Meirelles, e do presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva.
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Em um primeiro momento, os representantes não defendem mudanças e flexibilizações nas leis trabalhistas. Tanto empresários como empregados acreditam que a lei vigente já apresenta instrumentos para evitar demissões em massa por conta da crise.
A legislação atual permite, por meio de acordo com sindicatos, que as empresas reduzam a jornada de trabalho, com conseqüente redução dos salários. Representantes dos trabalhadores afirmaram que há disposição em aceitar a proposta.
Além disso, a Fiesp vai colocar à disposição das empresas e sindicatos 100 mil vagas de requalificação de trabalhadores. Nessa modalidade de seguro-desemprego, os trabalhadores que têm o contrato rescindido, passam a receber uma bolsa para fazerem cursos de requalificação profissional. Segundo Paulo Skaf, presidente da Fiesp, serão colocadas “tantas vagas quantas forem necessárias”.
Todas essas ações serão inúteis se, do lado dos juros, o BC não cair na real.
Introdutor do jornalismo de serviços e do jornalismo eletrônico no país. Vencedor do Prêmio de Melhor Jornalista de Economia da Imprensa Escrita do site Comunique-se em 2003, 2005 e 2008, em eleição direta da categoria. Prêmio iBest de Melhor Blog de Política, em eleição popular e da Academia iBest.
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