A propósito, não sou contra prestações de contas, apenas acho que deve-se ter um princípio de razoabilidade nisto tudo.

Um colega meu que é professor nos EUA organiza comigo um workshop aqui no Brasil. Ele tem dinheiro da NSF para tal. fez um projeto de duas páginas historiando os workshops anteriores, explicou qual seria a ênfase deste no BRasil, disse que precisava de 20 mil dolares para levar pagar a estadia de uns americanos aqui e trazer estudantes de lá para participar do worshop. A verba aprovada ficou disponível numa conta a ser movimetada por cartão de crédito. As passagens foram faturadas dietamente neste cartão. As despesas no Brasil foram pagas com o cartão, o hotel deu uma nota fiscal dizendo que recebeu tanto pela hospedagem de “x”pessoas. A prestação de contas é uma fatura do cartão + a nota fiscal. O relatório é de uma página, anexando o programa do evento.

Zero stress. Qual é o problema em ser assim? O meu colega pode por exemplo fazer o pagamento adiantado das hospedagens, o que aqui é proibido, possibilitando uma reserva em melhores condições. Ninguém teve que assinar documentos dizendo que esteve no Brasil, nem se pediram os borading passes. Alguém me dirá que não pode ser asim no Brasil por que lei não permite, o que mostra o quanto certas leis são obstáculos ao desenvolvimento e deveriam ser mudadas.

Um outro ponto: projetos. Projetos específicos demais, prevendo gastos com –digamos — dois anos de antecedência são irreais. Em geral as pessoas tem uma idéia aproximada dos gastos. Fazem um orçamento detalhado porque lhes pedem, mas — no limite — mentem. São obrigados. E se não mentem é pior, por que mostra que o projeto é tão previ’sivel que sequer vale a pena executá-lo. Já está intelectualmente morto.

Pedir especificidades em projetos é típico de mentalidades contabilistas que se opõe ao desenvolvimento científico e tecnológivo. Como pode-se querer inovação num ambiente de total previsibilidade?

Há no Brasil pelo menos um instituição de ponta, ponta mesmo, no mundo. É o IMPA, no Rio, em matemática. É um instituto de pesquisas do MCT. e e uma organização social. Este fato alivia enormemente a burocracia e mais– torna o orçamento ágil e flexível. É claro que tem que prestar contas das verbas federais, mas pode alocá-las conforme as necessidades. Será que é um acaso que este instituto atinja níveis de primeira classe mundial?

Melhor, muito melor não fazer nada.

Não importa ser uma ou cem notas. Quem tem organização, arquiva seus documentos.

Já o caso de num projeto complexo, realmente não tem cabimento deixar tudo na mão do pesquisador. Mas lembro que quem faz isso não é o Tribunal de Contas, mas sim a própria direção da Universidade que deixa o pesquisador sem apoio.

Concordo com você que é absurda a demora de 6 meses na aprovação da alteração do Projeto de compra do supercomputador. Mas antes de condenar a legislação, é preciso se confirmar se a causa é o excesso de controles ou a falta de pessoal no órgão que está fazendo a análise do pedido.

Preciso também criticá-lo, pois pelo que você descreveu, o Projeto inicial não foi feito corretamente, já que em menos de um ano (14 meses de tempo total – 6 meses de espera = 8 meses) fez-se uma nova proposta para um equipamento duas vezes mais potente que o inicialmente proposto. Como a tecnologia não está avançando tão rápido assim, se uma auditoria descobrisse que um equipamento inferior custou o mesmo preço de um duas vezes mais potente, vocês estariam encrencados.

A propósito, não sou contra prestações de contas, apenas acho que deve-se ter um princípio de razoabilidade nisto tudo.

Um colega meu que é professor nos EUA organiza comigo um workshop aqui no Brasil. Ele tem dinheiro da NSF para tal. fez um projeto de duas páginas historiando os workshops anteriores, explicou qual seria a ênfase deste no BRasil, disse que precisava de 20 mil dolares para levar pagar a estadia de uns americanos aqui e trazer estudantes de lá para participar do worshop. A verba aprovada ficou disponível numa conta a ser movimetada por cartão de crédito. As passagens fram faturadas dietamente neste cartão. As despesas no Brasil foram pagas co o cartão, o hotel deu uma nota fiscal dizendo que recebeu tanto pela hospedagem de “x”pessoas. A prestação de contas é uma fatura do cartão + a nota fiscal. O relatório é de uma página, anexando o programa do evento.

Zero stress. Qual é o problema em ser assim? O meu colega pode por exemplo fazer o pagamento adiantado das hospedagens, o que aqui é proibido, possibilitando uma reserva em melhores condições. Ninguém teve que assinar documentos dizendo que esteve no Brasil, nem se pediram os borading passes.

Um outro ponto: projetos. Projetos específicos demais, prevendo gastos com –digamos — dois anos de antecedência são irreais. Em geral as pessoas tem uma idéia aproximada dos gastos. Fazem um orçamento detalhado porque lhes pedem, mas — no limite — mentem. E se não mentem é pior, por que mostra que o projeto é tão previ’sivel que sequer vale a pena executá-lo. Já está intelectualmente morto.

Pedir especificidades e projetos é típico de mentalidades contabilistas que se opões ao desenvolvimento científico….

Há no Brasil pelo menos um instituição de pontA, ponta mesmo, no mundo. É o IMPA, no Rio, em matemática. É um instituto de pesquisas do MCT. e e uma organização social. Este fato alivia enormemente a burocracia e mais– torna o orçamento ágil e flexível. É claro que tem que prestar contas das verbas federais, mas pode alocá-las conforme as necessidades. Será que é um acaso que este instituto atinja níveis de primeira classe mundial?

A falta de eficiência gerada por situações como estas é um prejuízo para o dinheiro público, porque impede a eficiência do seu uso. Impede ou dificulta o resultado final do trabalho e o resultado final do trabalho é o que importa.
É culpa de quem? De ninguém em particular, mas de todos. Que tal todos participarmos da solução?
Outro exemplo: ganhamos verba para comprar um supercomputador há 14 meses. Todo o procedimento feito após a obtenção da verba foi correto. Aliás, foi mais correto e mais bem pensado do que a proposta anterior, feita seis meses antes e que resultou na aprovação da verba. O resultado final seria uma máquina duas vezes mais potente para a Universidade, pelo mesmo preço. Mas a burocracia não deixa sair por causa de uma lei aqui e outra ali. Vencidos os seis meses da burocracia interna, ficamos mais seis meses esperando que o órgão de fomento libere a modificação no processo. Mais seis meses. Neste ínterim, uma crise aumenta por demais a cotação do dólar. Tem que fazer as contas de novo para ver se o negócio ainda é viável… E o órgão de fomento não respondeu ainda… Centenas de milhares de Reais parados inutilmente e alguns pesquisadores perdendo os cabelos. Alunos perdendo oportunidade de formação e pesquisa parada. Quem é punido por todo o atraso gerado e pela inviabilização de projetos que dependiam daquele equipamento?

Mas, como disse o Júlio aí acima, o professor que só dá sua aulinha (e muitas vezes nem isso faz direito) e vai para casa ou jogar uma bolinha, não é cobrado por nada e o desgraçado costuma demorar mais ainda que nós para ter um enfarto! Por que será????
Que exemplo damos então para nossos alunos? – Não se estresse! Não vale a pena trabalhar tanto!

Há muita coisa no texto do Professor Naomar que eu não concordo, mas este problema no fundo existe e diminui a capacidade de nossas Universidades trabalharem e alcançarem resultados melhores. Diminui a capacidade de o país fazer o melhor investimento que pode ser feito que é aquele em conhecimento. Deveria ser prioridade resolver este problema e não ficarmos aqui brigando para saber quem está mais errado.

O problema eh que nao ha massa critica no Brasil para a competicao dentro do pais gerar qualidade. Se um departamento de Harvard contrata mal, em pouco tempo existem 10 departamentos que podem passar na frente… No Brasil, se a USP contrata mal, provavelmente a USP ainda vai ser a melhor ou uma das 2 melhores no campo… Sem competicao, nao ha pressao para melhorar.

Entao a unica solucao eh levar a competicao para a esfera internacional. Para isso eh necessario ligar as recompensas (salarios, financiamento de pesquisa, verbas) aa performance relativa a benchmarks internacionais. Por exemplo, se o departamento de economia da USP conseguir X publicacoes mais que, digamos, a Universidade da Carolina do Norte, entao o CNPq aloca 5 milhoes de reais para o diretor do departamento distribuir. Por outro lado, se o departamento publicar menos que a Universidade do Alabama, corta-se 5 milhoes…

Agora, pode ter certeza, que no nosso Brasilzao que ama a mediocridade e odeia a responsabilidade por performance, tal sistema ou algo similar nao vai ser implementado. Mais facil o Corinthians jogar de verde.

Assim você vai me convercer a só dar aulas. O desenvolvimento científico do Brasil que se dane. Podemos comprar tudo feito fora. E com notas fiscais!

Você disse que “a nossa mentalidade cartorial não deixa que os recursos para pesquisa sejam geridos pelos próprios grupos de pesquisa, como acontece nos EUA e na Europa. Lá os grupos decidem se o dinheiro será gasto com custeio ou material de consumo”.

Aqui também é assim. São os gestores da Universidade que elabora a proposta orçamentária da instituição, fazem o detalhamento dos créditos aprovados na Lei Orçamentária e requisitam e contratam os bens e seviços necessários para as suas atividades. E mais, com relação aos projetos de pesquisa acadêmica realizados por meio de Convênios, os orçamentos também são elaborados pelos pesquisadores envolvidos.

Já quando você diz que no Brasil reina a impunidade e os processos administrativos são morosos, eu concordo com você. Um exemplo é o Processo Administrativo contra o Maurício Marinho (aquele dos Correios, filmado recebendo propina), que levou mais de um ano para ser concluído. O processo judicial ainda vai rolar por muitos anos e o dinheiro desviado dificilmente será recuperado. Mas isso só reforça a necessidade de medidas preventivas, já que não é possível se remediar os estragos.

Sobre “as rubricas rígidas” transformarem “o pagamento de uma simples poltrona em um inferno contábil”, só posso imaginar duas situações em que isso aconteça:

- Compra de móvel com suprimento de fundos (adiantamento ou caixa pequeno, em empresas privadas), mesmo não sendo permitido. Quem toma conhecimento dessa modalidade de pagamento, também sabe dessa proibição;

- Compra de móvel não orçada no Plano de Trabalho do Projeto. Se não foi orçada é porque não era necessária, a menos que o orçamento tenha sido mal elaborado. Necessidades supervenientes são justificativas para alterações em projetos e o financiador tem o direito de conhecê-las.

E não há nada de “pernicioso” em desmentir a afirmação do Reitor da UFBA de que “é proibido mudar rubricas de custeio”. Você mesmo reconhece que é possível, embora reclame irônicamente da burocracia do processo. Teria sido mais interessante descrever os entraves para a realização das alterações.