A autonomia universitária
Da Folha
TENDÊNCIAS/DEBATES
Universidade: perversões da autonomia
NAOMAR DE ALMEIDA FILHO
A RIGOR , o termo autonomia significa capacidade de definir as próprias normas. Em uso corrente, inclui o sentido de autarquia ou capacidade de autogoverno.
Para avaliar objetivamente a questão da autonomia universitária, consideremos dois planos articulados: administrativo e acadêmico.
No plano administrativo, as universidades federais encontram-se travadas por aparato normativo que compromete tanto a missão acadêmica de formar com qualidade quanto o dever de buscar eficiência e economicidade como instituição pública.
Rápidos exemplos triviais. Para atividades de ensino e pesquisa, precisamos de bens de melhor qualidade e serviços mais criativos, pertinentes e competentes, quase nunca baratos.
Porém, segundo a lei de licitações, somos obrigados a contratar pelo menor preço.
Na UFBA (Universidade Federal da Bahia), seis meses de conta de água bastariam para substituir todo o obsoleto sistema hidráulico dos campi, reduzindo o consumo em até 40%.
Não obstante, é proibido mudar rubricas de custeio porque o Orçamento da União é prefixado.
Em qualquer caso, inútil economizar, porque todo o montante poupado tem de ser, ao final do exercício, recolhido ao Tesouro Nacional.
Diligentemente, órgãos de controle externo nos têm auditado. O TCU (Tribunal de Contas da União), aplicando a lei, tem punido dirigentes universitários por irregularidades supostas em procedimentos que, o mais das vezes, visam a viabilizar a gestão universitária.
No plano acadêmico, a universidade se engana, e aparentemente gosta, ao pretender-se autônoma. De fato, longe estamos da mítica autonomia universitária.
Submetidos à crescente judicialização da sociedade, concursos docentes, processos seletivos, transferências e matrículas obedecem a leis e regras mais cartoriais que acadêmicas.
Projetos pedagógicos seguem, na minúcia, diretrizes curriculares estabelecidas por órgãos externos de regulação, influenciados por interesses corporativos e mercadológicos.
Linhas de pesquisa contemplam prioridades definidas por agências de fomento; programas de extensão respondem a demandas ou determinações de organismos governamentais, não-governamentais e empresariais.
A autonomia universitária nos é garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal. Então, por que não recebemos orçamento global, definido por metas e planos?
Por que nosso quadro docente e de servidores obedece a regras do serviço público, quiçá adequadas a repartições burocráticas, porém flagrantemente contraditórias com o mandato da inovação acadêmica?
Por que nossos conselhos de gestão não têm autonomia para gerir patrimônio, custeio e receita?
Por que nossos conselhos acadêmicos têm que seguir diretrizes e regulamentos de corporações e conselhos?
Por que nossos conselhos curadores, reforçados com representação da sociedade, não poderiam fiscalizar operação, orçamentos e prestações de contas?
Por que povo e governo não nos cobram transparência, competência, desempenho e qualidade em vez de mera capacidade de seguir regras de controle e normas burocráticas?
O conceito de autonomia da universidade articula meios e fins. Como sua missão é socialmente referenciada, penso que a autonomia dos fins deve ser relativa, com participação e controle social na definição de metas e finalidades. Porém, para cumprir de modo competente seu mandato histórico, a universidade precisa gerir processos institucionais com autonomia plena dos meios.
A universidade brasileira perverte o conceito de autonomia. Onde precisa, não exerce autonomia, pois, em seu cotidiano, a gestão dos meios segue pautas extrainstitucionais e obedece a marcos heterônomos.
Entretanto, docentes e dirigentes reivindicam autonomia dos fins. Tal posição tem justificado, por exemplo, rechaçar políticas de ações afirmativas e inclusão social, o que pouco contribui para tornar mais justa a sociedade que abriga, sustenta e legitima a universidade.
Na atual conjuntura nacional, rica em oportunidades e desafios, pode a defesa da autonomia justificar conservadorismo social, imobilismo institucional e ranço acadêmico? Penso que não.
Immanuel Kant, propondo destradicionalizar a universidade mediante experimentação de novas formas de pensar e agir, propôs a audácia como consigna da autonomia universitária.
Seguindo o grande filósofo, defendo o conceito de autonomia somente como ousadia histórica, jamais para manter a velha universidade elitista, alienada e anacrônica, sempre para transformar e reinventar a vida.
NAOMAR DE ALMEIDA FILHO, 56, doutor em epidemiologia, pesquisador do CNPq, é professor titular do Instituto de Saúde Coletiva e reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Autor: luisnassif - Categoria(s): Universidade Tags:
Jonas Julio aponta para uma discussão importante: a questão dos concursos para professores. Realmente, o sistema de contratar diretamente e medir a sua produtividade é o melhro sistema. Mas num esquema corporativista, como medir a produtividade de um professor?
Um formado em Harvard pode ensinar em qualquer universidade dos Estados Unidos…. menos em Harvard. Isso evita a endogenia que praticamente arrasa a universidade pública brasileira: um aluno faz mestrado e doutorado, estabelece vínculos de dependência com os seus orientadores e entra na universidade como professor eternizando as “genealogias” universitárias.
Proibir que um formado numa universidade, seja na graduação ou na pós graduação, ensine nessa universidade, é uma prática que evita essa endogenia. Nessa situação, a escolha direta – isto é, fora de concurso público – pode ser um caminho. Mas, sempre, desde que haja avaliação competente e externa ao corporativismo.
O problema é que os professores querem administrar, quando devem cuidar da academia apenas. deixem a burocracia para os administradores, gestores, assitentes, etc. Mas fazer isso eles acham que abrem mão da tão propalada autonomia.
Os controles existem e devem exitir, porque o dinheiro publico não esta ai para ser desperdiçado (e já eh ao montes) .
Comprar com realidades na europa e nos eua, que isso lá a maioria das universidades são particulares ( citaram havard e princeton instituições privadas) elas lá tem muito mais liberdade, mas os recursos publicos que elas recebem para pesquisa também são controlados pelos orgãos de controle, se bobear até mais do que aqui.
O que falta e isso o professor poderia requerer e um serviço de apoio dentro das universidades para os pesquisadores, uns dois ou três servidores acho que dariam conta de assessorar todos os pesquisadores a prestar contas.
Quanto a conta de agua não vou nem comentar tão exdruxula foi a afirmação.
Abraços
Sobre endogenia: O CNPq tem uma norma “curiosa”. Vejamos o anexo IV da RN 16/2006, que dispõe sobre as bolsas de pós-doutorado. Especificamente os itens “e” e “f”:
e) o supervisor não poderá ser o orientador de doutorado do candidato, devendo este selecionar Unidade/Departamento distintos daqueles onde obteve seu título de doutor;
f) o candidato poderá, porém, permanecer na mesma Unidade/Departamento com o mesmo orientador de doutorado se este tiver sido desenvolvido em programa de pós-graduação com conceito 5, 6 ou 7 da CAPES.
Ou seja, temos uma regra para combater a endogenia e, claro, uma exceção para a regra. Ocorre que como os pesquisadores com melhor currículo em geral estão nos programas com conceito CAPES superior a 5, em geral as bolsas vão para eles. E daí a exceção torna-se a regra e, esta, a exceção. Bonito, não?
[]´s
Caro Nassif:
A discussão está melhorando.
Gostaria de “ouvir” mais mestrandos e doutorandos. Estes têm muita colaboração a dar. Não podem ficar sobre o muro e com preguiça de
expor seus pontos de vista.
Ao trabalho moçada. A hora é agora.
A questão das contratações de docentes é de fato muito relevante para o futuro da universidade.
Normalmente fazem-se concursos de entrada na carreira docente através de provas. Tenta-se ter critérios os mais supostamente objetivos, baseados em pontuações…
Mas, digam-me, qual grande universidade no mundo contrata deste jeito?
Provas escritas existem basicamente só na Itália, e são um dos entraves ao desempenho universitário italiano. Provas selecionam bons estudantes, não bons docentes. O julgamento inter-pares, que sempre é subjetivo, em várias etapas , com pareceres externos, é uma solução melhor, eventualemnte usando também comitês de busca, No entanto a justiça brasileira acaba com estas possibilidades. Qualquer candidato não escolhido num processo como mensionei, invalida o concurso na justiça.
Outro problema é o fato de contratos sejam imediatamente estáveis. Ou melhor, há o estágio probatório, mas niguém leva a sério, visto que é quase impossível fazer uso das prerrogativas de demitir alguém mesmo em estágio probatório. O inferno burocrático é dos quentes neste caso. E o diretor arrisca ser processado por perseguir um funcionário… Enfim , os empregos dão para a vida toda, sempre.
De novo, há tanto medo que se contrate gente que forme uma “igrejinha” que se impede qe os concursos contratem os melhores. Esta é a real irresposabilidade com o dinehiro público.
PS: a propósito de regras: na Alemanha um professor não pode ser promovido na mesma universidade. Quer subir? muda de universidade. Um bom antídoto anti-igrejunha…
A Terrível Aliança
Sem que estes atores da vida universitária se deem conta uns dos outros, há uma aliança tácita entre três setores, em geral nada interesados no desempenho da Universidade como produtora de conhecimentos
– por um lado, os docente improdutivos, que só dão aula ou vivem em consultorias externas, que evidentemente não querem um sistema meritocrático na universidade,
–os tribunais de contas e assemelhados, que apenas conferem se ninguem esqueceu de colocar um carimbo no lugar certo, ou desconfiam que um pesquisador está sempre disposto a malversar o dinheiro público,. Geram tanto terror e burocracia que se tornam um farso e um impecilho para um desempenho produtivo normal de um docente. E que melhor aliados os docentes improdutivos poderiam ter. Já que eles não correm riscos com tribunais de conta, pois estão científicamente mortos, acham ótimos ver os colegas produtivos se debatendo…..
–e por fim, os que estão fora da universidade e tem ressentimentos. São muito numerosos e em geral acham que “Bem feito o tribunal de contas pegar no pé dos pesquisadores, que nada mais são que uma elite…”enfim, a meljodia é mais ou menos esta, e no post do blog pode se ter muitos exemplos. em geral se trata de pessoas que não atingiram o nível necessário para ser estudante ou professores da universidade pública brasileira. Ou– quem sabe — seus filhso tiraram nota ruinm num curso, “bombaram” por caua daque;e “professor elitista que só pensa em pesquisa”… Enfim, uns ressentidos que facilmente serram fileiras nas opinoões anti-universitárias. Um recalque só. Adoram o TCU e acham que professor bom é o que dá uma aula toda “mastigadinha”. Acham didática a coisa mais importante da universidade.
A terrível aliança leva ao emprobrecimento intelectual da universidade. São forças a serem combatidas.
E antes que alguém me diga que eu sou contra o controle externo da universidade, aviso que se enganam. Mas TCU etc e tal controlam o que não importa, geram gastos — apesar de acharem que não — por muito do que se deixa de fazer de bom. Um bom controle uniria o controle de resultados baseados em metas com um sistemas de controle de contas digamos por sorteio, dentro de critérios de razoabilidade. E não minúcias e detalhes contábeis.
Curioso é o TCU ser agora o paladino das contas universitárias, para muitos que conhecem do assunto, basta ler o acórdão recente para saber que o rigor aplicado não condiz com acórdãos anteriores.
Efetivamente, o que parece é o generalismo e o rigor por conveniência, com base em um episódio da Unb e outro em SP (Unifesp).
Seria interessante, no caso das Fundações, que todas parassem de trabalhar e avaliarmos o impacto disso na pesquisa.
Experimente a burocracia para importar um camundongo, ou mesmo sementes,ou isolados bacterianos para um experimento biológico…
Experimente os 24 ou 48 meses de uma tese…e seu orientador lhe passando uma nota fiscal para pagar…experimente recolher impostos sobre esta nota fiscal e, ao mesmo tempo, verificar na incubadora se seu isolado fúngico cresceu…
Ops, tenho que parar de montar meu experimento porque preciso juntar as Notas Fiscais para a diligência da Finep, de um projeto do ano passado meu….
Putz…mas a Fundação me ajudava bastante!
O que falta é só seriedade, diálogo entre as partes. É trabalho conjunto e regras combinadas, não fiscalizar por fiscalizar….
Querem acabar com Fundações, que acabem, mas criem setores eficientes e legislação ágil para a utilização de recursos para a pesquisa…credenciem técnicos que entendam de números, mas tenham sensibilidade para entender um pouco do que é pesquisa…
Realmente, concordando com um colega acima…se tiver que ligar para saber se um pendrive é patrimoniado ou não…valha-me Deus!
Mesquinha hipocrisia…
Bruno,
Você disse que “a nossa mentalidade cartorial não deixa que os recursos para pesquisa sejam geridos pelos próprios grupos de pesquisa, como acontece nos EUA e na Europa. Lá os grupos decidem se o dinheiro será gasto com custeio ou material de consumo”.
Aqui também é assim. São os gestores da Universidade que elabora a proposta orçamentária da instituição, fazem o detalhamento dos créditos aprovados na Lei Orçamentária e requisitam e contratam os bens e seviços necessários para as suas atividades. E mais, com relação aos projetos de pesquisa acadêmica realizados por meio de Convênios, os orçamentos também são elaborados pelos pesquisadores envolvidos.
Já quando você diz que no Brasil reina a impunidade e os processos administrativos são morosos, eu concordo com você. Um exemplo é o Processo Administrativo contra o Maurício Marinho (aquele dos Correios, filmado recebendo propina), que levou mais de um ano para ser concluído. O processo judicial ainda vai rolar por muitos anos e o dinheiro desviado dificilmente será recuperado. Mas isso só reforça a necessidade de medidas preventivas, já que não é possível se remediar os estragos.
Sobre “as rubricas rígidas” transformarem “o pagamento de uma simples poltrona em um inferno contábil”, só posso imaginar duas situações em que isso aconteça:
- Compra de móvel com suprimento de fundos (adiantamento ou caixa pequeno, em empresas privadas), mesmo não sendo permitido. Quem toma conhecimento dessa modalidade de pagamento, também sabe dessa proibição;
- Compra de móvel não orçada no Plano de Trabalho do Projeto. Se não foi orçada é porque não era necessária, a menos que o orçamento tenha sido mal elaborado. Necessidades supervenientes são justificativas para alterações em projetos e o financiador tem o direito de conhecê-las.
E não há nada de “pernicioso” em desmentir a afirmação do Reitor da UFBA de que “é proibido mudar rubricas de custeio”. Você mesmo reconhece que é possível, embora reclame irônicamente da burocracia do processo. Teria sido mais interessante descrever os entraves para a realização das alterações.
Financiamento de pesquisa não é salário e por isso tem de prestar contas. Pode ser chato e tomar tempo, mas todo mundo faz isso. A dona de casa pede que a empregada traga a Nota Fiscal das compras e devolva-lhe o trôco; o empresário pede ao Office-boy que traga os recibos dos depósitos e pagamentos feitos no banco. A indústria famacêutica exige prestação de contas dos médicos pesquisadores e por aí vai.
Tá bom André,
Assim você vai me convercer a só dar aulas. O desenvolvimento científico do Brasil que se dane. Podemos comprar tudo feito fora. E com notas fiscais!
Discordo do argumento defendido pelo professor Julio de que as notas fiscais emperram a pesquisa científica.
Sou doutorando em Direito na UFSC e atualmente participo de um projeto com meu orientador e um colega de pós doutorado que é fomentado pelo CNPq.
Os recursos que foram disponibilizados para este projeto servem para compra de livros que deverão apoiar nosso grupo de pesquisa.
Fazemos a compra conforme os interesses já manifestados no projeto, independentemente de cotações, licitações ou outras exigências. Devemos, ao final, apresentar relatório e comprovantes das compras realizadas (notas fiscais ou recibos).
Não vejo como esses procedimentos, essencialmente burocráticos, possam impedir o desenvolvimento da pesquisa científica. Muito pelo contrário, eles permitem que os gastos realizados possam ser verificados para nenhuma lixeira eletrônica de R$ 2.000,00 tenha sido comprada no lugar dos livros.
O que me parece que acontece com os pesquisadores e grupos de pesquisa é a falta de planejamento das atividades, ausência de pessoal administrativo de apoio e acúmulo da tarefas para o responsável pelo projeto.
Nessas circunstâncias as notas fiscais são um verdadeiro inferno para quem se dedica à pesquisa.
Além disso, o desenvolvimento da pesquisa depende de que seja vantajoso para os pesquisadores trabalharem nela.
Não tem sido raro encontrar colegas de outras áreas, mestres, doutores, que ingressam num curso de direito para fazer concurso pq as outras carreiras públicas para essa área remuneram cinco vezes mais do que um professor adjunto doutor recebe no início da carreira. E sem exigir a titulação acadêmica. Basta o bacharelado e três anos de estágio jurídico.
Não raro a quantidade de professores com dedicação exclusiva nos cursos de Direito das IES públicas seja muito pequena em relação a outras áreas.
Em relação aos concursos é bom lembrar que a CF exige que eles sejam de provas ou provas e títulos (art. 37, I e II). Nem se as Universidades fossem autônomas como as Agências Reguladoras e produzissem Resoluções tratando do assunto poderiam ignorar essa exigência constitucional, sob pena de serem consideradas inválidas pelo Judiciário.
Contudo, é possível sim reformular os concursos de docentes e traçar um perfil do futuro servidor que possa atender melhor o serviço público e afastar as igrejinhas.
Os processos seletivos de alguns programas de pós graduação já estão experimentando novas formas que atendam ao devido processo legal, impessoalidade, finalidade pública.
“Proibir que um formado numa universidade, seja na graduação ou na pós graduação, ensine nessa universidade, é uma prática que evita essa endogenia. Nessa situação, a escolha direta – isto é, fora de concurso público – pode ser um caminho. Mas, sempre, desde que haja avaliação competente e externa ao corporativismo.”
O problema eh que nao ha massa critica no Brasil para a competicao dentro do pais gerar qualidade. Se um departamento de Harvard contrata mal, em pouco tempo existem 10 departamentos que podem passar na frente… No Brasil, se a USP contrata mal, provavelmente a USP ainda vai ser a melhor ou uma das 2 melhores no campo… Sem competicao, nao ha pressao para melhorar.
Entao a unica solucao eh levar a competicao para a esfera internacional. Para isso eh necessario ligar as recompensas (salarios, financiamento de pesquisa, verbas) aa performance relativa a benchmarks internacionais. Por exemplo, se o departamento de economia da USP conseguir X publicacoes mais que, digamos, a Universidade da Carolina do Norte, entao o CNPq aloca 5 milhoes de reais para o diretor do departamento distribuir. Por outro lado, se o departamento publicar menos que a Universidade do Alabama, corta-se 5 milhoes…
Agora, pode ter certeza, que no nosso Brasilzao que ama a mediocridade e odeia a responsabilidade por performance, tal sistema ou algo similar nao vai ser implementado. Mais facil o Corinthians jogar de verde.
Pedro e Nassif,
Não foi não. Foi, se não me engano, o coordenador do curso de Medicina da UFBA, para explicar porque o curso dele levou nota baixa em avaliação.
Incrivelmente boçal o cara…
Prezados,
Há um péssimo hábito em nós, brasileiros, de não pararmos para assimilar que o outro, por mais que desconheça de nossas atribuições, também tem um pedaço da realidade e não é, necessariamente, o inimigo a ser vencido. Vamos baixar a bola um pouco.
Há coisas corretas e importantes escritas aqui, tanto por quem defende maior liberdade aos professores-pesquisadores quanto aqueles que advogam a importância da fiscalização. Todos os dois lados estão corretos em seus princípios. Acontece que a execução da coisa está toda errada.
Para começar, óbvio que é necessário haver controles e haver punições fortes para quem for pego criando prejuízo para o patrimônio público.
Mas, se é assim, temos que equipar bem a Universidade de setores burocráticos que permitam-nos, por exemplo fazer rapidamente a importação de um equipamento necessário para uma pesquisa, sem precisar de fundações. Correto? Corretíssimo! Mas alguém determinou que o salário daquele funcionário em minha Universidade será de 700 Reais. Quando terminou o treinamento do primeiro que poderia fazer as coisas um pouco mais eficientemente, ele foi contratado por uma empresa qualquer pelo dobro do salário, e ficou barato. E este alguém do governo determinou péssimos salários aos funcionários e também que não é permitido dar adicional para quem trabalha em atividades críticas para fazer as coisas funcionarem e que seriam disputados pelo mercado.
Isso é só um exemplo do porque que a coisa não anda como deveria.
Somos o 15o país em produção de artigos científicos, o que não é pouco, então temos que dizer que há vários pesquisadores se esforçando e trabalhando para vaaler, e que , via de regra, a proximidade destes pesquisadores, mesmo quando não na sala de aula, é um dos grandes diferenciais da Universidade pública. Mas estamos, certamente, entre os últimos em termos de montarmos um sistema que funcione sem deixar os fiscalizadores achando-nos uns imbecis e sem deixar os pesquisadores loucos de raiva.
Creio que temos que começar dos princípios básicos do que queremos para (e das) nossas Universidades. Produção científica cada vez mais consistente, extensão para transferir o conhecimento para sociedade e nível de ensino cada vez mais alto e eficiente.
Um pesquisador não tem que saber que quando se adquire um software, por exemplo, este é contabilmente um item de prestação de serviços e não material permanente. Não me parece razoável que, se você conseguiu de outra forma este software e a sua próxima prioridade é um equipamento permanente, você fique com a verba parada, quando poderia ser utilizada para avançar seu trabalho, porque são duas rubricas diferentes. Não se trata de “torrar” dinheiro público, como muitos aí imaginam. Trata-se de tentar usar bem a verba que foi obtida com muito suor e trazer um resultado melhor. Ela está lá e não pode ser utilizada por uma questão infinitamente menos importante do que a falta que pode fazer aquele tal equipamento que não vai ser comprado.
Não é uma nota, André. São varias notas, são vários detalhes que deveriam ser tratados por um setor eficiente, não por pesquisadores. \Mas o resultado tem que estar lá e, para isso, deveria ser possível que se os procedimentos são razoáveis eles possam ser céleres.
Aí é que está. Em ciência, celeridade é importante!
A falta de eficiência gerada por situações como estas é um prejuízo para o dinheiro público, porque impede a eficiência do seu uso. Impede ou dificulta o resultado final do trabalho e o resultado final do trabalho é o que importa.
É culpa de quem? De ninguém em particular, mas de todos. Que tal todos participarmos da solução?
Outro exemplo: ganhamos verba para comprar um supercomputador há 14 meses. Todo o procedimento feito após a obtenção da verba foi correto. Aliás, foi mais correto e mais bem pensado do que a proposta anterior, feita seis meses antes e que resultou na aprovação da verba. O resultado final seria uma máquina duas vezes mais potente para a Universidade, pelo mesmo preço. Mas a burocracia não deixa sair por causa de uma lei aqui e outra ali. Vencidos os seis meses da burocracia interna, ficamos mais seis meses esperando que o órgão de fomento libere a modificação no processo. Mais seis meses. Neste ínterim, uma crise aumenta por demais a cotação do dólar. Tem que fazer as contas de novo para ver se o negócio ainda é viável… E o órgão de fomento não respondeu ainda… Centenas de milhares de Reais parados inutilmente e alguns pesquisadores perdendo os cabelos. Alunos perdendo oportunidade de formação e pesquisa parada. Quem é punido por todo o atraso gerado e pela inviabilização de projetos que dependiam daquele equipamento?
Mas, como disse o Júlio aí acima, o professor que só dá sua aulinha (e muitas vezes nem isso faz direito) e vai para casa ou jogar uma bolinha, não é cobrado por nada e o desgraçado costuma demorar mais ainda que nós para ter um enfarto! Por que será????
Que exemplo damos então para nossos alunos? – Não se estresse! Não vale a pena trabalhar tanto!
Há muita coisa no texto do Professor Naomar que eu não concordo, mas este problema no fundo existe e diminui a capacidade de nossas Universidades trabalharem e alcançarem resultados melhores. Diminui a capacidade de o país fazer o melhor investimento que pode ser feito que é aquele em conhecimento. Deveria ser prioridade resolver este problema e não ficarmos aqui brigando para saber quem está mais errado.
O que está acontecendo é que alguns picaretas estão pegando carona nessa história de autonomia para acabar com o controle externo. Isso não pode acontecer. Estão querendo tirar o termômetro para que a febre desapareça.
Há a necessidade de uma reestruturação radical no ensino superior e nas instituições de pesquisa, sem dúvida. Essa figura do professor-pesquisador-gestor-consultor precisa acabar. Considero que também seria interessante separar de vez o ensino da pesquisa, ao menos no nível administrativo: haveriam os departamentos, que teriam como função o ensino, e os institutos, que teriam como função a pesquisa. Isso possibilitaria que alguns profissionais se dedicassem somente à pesquisa e outros somente ao ensino. Mas então seria necessária uma reforma na carreira destes servidores.
Enfim, como já foi escrito por outros, o problema é estrutural. Logo, não é atacando somente um aspecto (por exemplo, o controle externo) que se obterá a solução. Mas, como disse antes, tem gente querendo vender essa idéia… Brasileiros que somos, eu bem imagino as razões.
Poderíamos discutir também, de carona, o fomento à pesquisa. As FAPs finalmente começam a decolar. É necessária uma reestruturação do sistema nacional de fomento à C&T, para evitarmos redundâncias. Um sistema integrado, onde questões nacionais seriam fomentadas pelas agências nacionais e questões regionais pelas agências regionais. Atualmente, todos fomentam tudo, de forma pulverizada e sem gestão sobre as demandas e resultados. Daí que temos um monte de pesquisadores publicando milhares de artigos com baixíssimo aproveitamento para o país, salvo uma razoável posição em um ou outro ranking…
[]´s
[]´s
O post da Gesil dá um tom equilibrado e sensato ao que eu eventualmente quisesse dizer. Parabéns.
A propósito, não sou contra prestações de contas, apenas acho que deve-se ter um princípio de razoabilidade nisto tudo.
Um colega meu que é professor nos EUA organiza comigo um workshop aqui no Brasil. Ele tem dinheiro da NSF para tal. fez um projeto de duas páginas historiando os workshops anteriores, explicou qual seria a ênfase deste no BRasil, disse que precisava de 20 mil dolares para levar pagar a estadia de uns americanos aqui e trazer estudantes de lá para participar do worshop. A verba aprovada ficou disponível numa conta a ser movimetada por cartão de crédito. As passagens fram faturadas dietamente neste cartão. As despesas no Brasil foram pagas co o cartão, o hotel deu uma nota fiscal dizendo que recebeu tanto pela hospedagem de “x”pessoas. A prestação de contas é uma fatura do cartão + a nota fiscal. O relatório é de uma página, anexando o programa do evento.
Zero stress. Qual é o problema em ser assim? O meu colega pode por exemplo fazer o pagamento adiantado das hospedagens, o que aqui é proibido, possibilitando uma reserva em melhores condições. Ninguém teve que assinar documentos dizendo que esteve no Brasil, nem se pediram os borading passes.
Um outro ponto: projetos. Projetos específicos demais, prevendo gastos com –digamos — dois anos de antecedência são irreais. Em geral as pessoas tem uma idéia aproximada dos gastos. Fazem um orçamento detalhado porque lhes pedem, mas — no limite — mentem. E se não mentem é pior, por que mostra que o projeto é tão previ’sivel que sequer vale a pena executá-lo. Já está intelectualmente morto.
Pedir especificidades e projetos é típico de mentalidades contabilistas que se opões ao desenvolvimento científico….
Há no Brasil pelo menos um instituição de pontA, ponta mesmo, no mundo. É o IMPA, no Rio, em matemática. É um instituto de pesquisas do MCT. e e uma organização social. Este fato alivia enormemente a burocracia e mais– torna o orçamento ágil e flexível. É claro que tem que prestar contas das verbas federais, mas pode alocá-las conforme as necessidades. Será que é um acaso que este instituto atinja níveis de primeira classe mundial?
Gesil,
Não importa ser uma ou cem notas. Quem tem organização, arquiva seus documentos.
Já o caso de num projeto complexo, realmente não tem cabimento deixar tudo na mão do pesquisador. Mas lembro que quem faz isso não é o Tribunal de Contas, mas sim a própria direção da Universidade que deixa o pesquisador sem apoio.
Concordo com você que é absurda a demora de 6 meses na aprovação da alteração do Projeto de compra do supercomputador. Mas antes de condenar a legislação, é preciso se confirmar se a causa é o excesso de controles ou a falta de pessoal no órgão que está fazendo a análise do pedido.
Preciso também criticá-lo, pois pelo que você descreveu, o Projeto inicial não foi feito corretamente, já que em menos de um ano (14 meses de tempo total – 6 meses de espera = 8 meses) fez-se uma nova proposta para um equipamento duas vezes mais potente que o inicialmente proposto. Como a tecnologia não está avançando tão rápido assim, se uma auditoria descobrisse que um equipamento inferior custou o mesmo preço de um duas vezes mais potente, vocês estariam encrencados.
Em relação ao último post do André, útimo parágrafo: veja-se como agem as pessoas do TCU, com ameaças.
Melhor, muito melor não fazer nada.
Não sou do TCU
O post do Gesil dá um tom equilibrado e sensato ao que eu eventualmente quisesse dizer. Parabéns.
A propósito, não sou contra prestações de contas, apenas acho que deve-se ter um princípio de razoabilidade nisto tudo.
Um colega meu que é professor nos EUA organiza comigo um workshop aqui no Brasil. Ele tem dinheiro da NSF para tal. fez um projeto de duas páginas historiando os workshops anteriores, explicou qual seria a ênfase deste no BRasil, disse que precisava de 20 mil dolares para levar pagar a estadia de uns americanos aqui e trazer estudantes de lá para participar do worshop. A verba aprovada ficou disponível numa conta a ser movimetada por cartão de crédito. As passagens foram faturadas dietamente neste cartão. As despesas no Brasil foram pagas com o cartão, o hotel deu uma nota fiscal dizendo que recebeu tanto pela hospedagem de “x”pessoas. A prestação de contas é uma fatura do cartão + a nota fiscal. O relatório é de uma página, anexando o programa do evento.
Zero stress. Qual é o problema em ser assim? O meu colega pode por exemplo fazer o pagamento adiantado das hospedagens, o que aqui é proibido, possibilitando uma reserva em melhores condições. Ninguém teve que assinar documentos dizendo que esteve no Brasil, nem se pediram os borading passes. Alguém me dirá que não pode ser asim no Brasil por que lei não permite, o que mostra o quanto certas leis são obstáculos ao desenvolvimento e deveriam ser mudadas.
Um outro ponto: projetos. Projetos específicos demais, prevendo gastos com –digamos — dois anos de antecedência são irreais. Em geral as pessoas tem uma idéia aproximada dos gastos. Fazem um orçamento detalhado porque lhes pedem, mas — no limite — mentem. São obrigados. E se não mentem é pior, por que mostra que o projeto é tão previ’sivel que sequer vale a pena executá-lo. Já está intelectualmente morto.
Pedir especificidades em projetos é típico de mentalidades contabilistas que se opõe ao desenvolvimento científico e tecnológivo. Como pode-se querer inovação num ambiente de total previsibilidade?
Há no Brasil pelo menos um instituição de ponta, ponta mesmo, no mundo. É o IMPA, no Rio, em matemática. É um instituto de pesquisas do MCT. e e uma organização social. Este fato alivia enormemente a burocracia e mais– torna o orçamento ágil e flexível. É claro que tem que prestar contas das verbas federais, mas pode alocá-las conforme as necessidades. Será que é um acaso que este instituto atinja níveis de primeira classe mundial?