A autonomia universitária
Da Folha
TENDÊNCIAS/DEBATES
Universidade: perversões da autonomia
NAOMAR DE ALMEIDA FILHO
A RIGOR , o termo autonomia significa capacidade de definir as próprias normas. Em uso corrente, inclui o sentido de autarquia ou capacidade de autogoverno.
Para avaliar objetivamente a questão da autonomia universitária, consideremos dois planos articulados: administrativo e acadêmico.
No plano administrativo, as universidades federais encontram-se travadas por aparato normativo que compromete tanto a missão acadêmica de formar com qualidade quanto o dever de buscar eficiência e economicidade como instituição pública.
Rápidos exemplos triviais. Para atividades de ensino e pesquisa, precisamos de bens de melhor qualidade e serviços mais criativos, pertinentes e competentes, quase nunca baratos.
Porém, segundo a lei de licitações, somos obrigados a contratar pelo menor preço.
Na UFBA (Universidade Federal da Bahia), seis meses de conta de água bastariam para substituir todo o obsoleto sistema hidráulico dos campi, reduzindo o consumo em até 40%.
Não obstante, é proibido mudar rubricas de custeio porque o Orçamento da União é prefixado.
Em qualquer caso, inútil economizar, porque todo o montante poupado tem de ser, ao final do exercício, recolhido ao Tesouro Nacional.
Diligentemente, órgãos de controle externo nos têm auditado. O TCU (Tribunal de Contas da União), aplicando a lei, tem punido dirigentes universitários por irregularidades supostas em procedimentos que, o mais das vezes, visam a viabilizar a gestão universitária.
No plano acadêmico, a universidade se engana, e aparentemente gosta, ao pretender-se autônoma. De fato, longe estamos da mítica autonomia universitária.
Submetidos à crescente judicialização da sociedade, concursos docentes, processos seletivos, transferências e matrículas obedecem a leis e regras mais cartoriais que acadêmicas.
Projetos pedagógicos seguem, na minúcia, diretrizes curriculares estabelecidas por órgãos externos de regulação, influenciados por interesses corporativos e mercadológicos.
Linhas de pesquisa contemplam prioridades definidas por agências de fomento; programas de extensão respondem a demandas ou determinações de organismos governamentais, não-governamentais e empresariais.
A autonomia universitária nos é garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal. Então, por que não recebemos orçamento global, definido por metas e planos?
Por que nosso quadro docente e de servidores obedece a regras do serviço público, quiçá adequadas a repartições burocráticas, porém flagrantemente contraditórias com o mandato da inovação acadêmica?
Por que nossos conselhos de gestão não têm autonomia para gerir patrimônio, custeio e receita?
Por que nossos conselhos acadêmicos têm que seguir diretrizes e regulamentos de corporações e conselhos?
Por que nossos conselhos curadores, reforçados com representação da sociedade, não poderiam fiscalizar operação, orçamentos e prestações de contas?
Por que povo e governo não nos cobram transparência, competência, desempenho e qualidade em vez de mera capacidade de seguir regras de controle e normas burocráticas?
O conceito de autonomia da universidade articula meios e fins. Como sua missão é socialmente referenciada, penso que a autonomia dos fins deve ser relativa, com participação e controle social na definição de metas e finalidades. Porém, para cumprir de modo competente seu mandato histórico, a universidade precisa gerir processos institucionais com autonomia plena dos meios.
A universidade brasileira perverte o conceito de autonomia. Onde precisa, não exerce autonomia, pois, em seu cotidiano, a gestão dos meios segue pautas extrainstitucionais e obedece a marcos heterônomos.
Entretanto, docentes e dirigentes reivindicam autonomia dos fins. Tal posição tem justificado, por exemplo, rechaçar políticas de ações afirmativas e inclusão social, o que pouco contribui para tornar mais justa a sociedade que abriga, sustenta e legitima a universidade.
Na atual conjuntura nacional, rica em oportunidades e desafios, pode a defesa da autonomia justificar conservadorismo social, imobilismo institucional e ranço acadêmico? Penso que não.
Immanuel Kant, propondo destradicionalizar a universidade mediante experimentação de novas formas de pensar e agir, propôs a audácia como consigna da autonomia universitária.
Seguindo o grande filósofo, defendo o conceito de autonomia somente como ousadia histórica, jamais para manter a velha universidade elitista, alienada e anacrônica, sempre para transformar e reinventar a vida.
NAOMAR DE ALMEIDA FILHO, 56, doutor em epidemiologia, pesquisador do CNPq, é professor titular do Instituto de Saúde Coletiva e reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Autor: luisnassif - Categoria(s): Universidade Tags:
A Folha tem por hábito colocar um tema nessa pgn( e coloca uma pergunta:Sim ou não?)
desta feita ( e as x faz assim) colocou o taciturno Marco Aurelio Garcia pra falar o que trocentos falaram:Pela paz.
ler Marco Aurelio Garcia já é dose.E repitindo os outros então…Aliás ele não mencionou uma linha sobre as FARCs que tanto apóia.Deixa pra lá…
Como ia dizendo a Folha sempre apresenta o lado oposto de pensamento(pelo menos nessa pgn).
Vamos esperar o outro lado do que escreveu NAOMAR DE ALMEIDA FILHO.
Antecipo:NAOMAR DE ALMEIDA FILHO, 56, doutor em epidemiologia, pesquisador do CNPq, é professor titular do Instituto de Saúde Coletiva e reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
É um currículo que impõe respeito.Mas não enxerguei nada sobre formação em administração.Meus óculos…meus óculos…please…
E verdade que a autonomia nao e tao autonoma assim. E que as regras mais atrapalham que ajudam. So que ha alguns equivocos no texto:
1- O din din nem sempre e devolvido aos cofres publicos. Muitas universidades organizam as chamadas Fundacoes e estas administram os recursos.
2- As linhas de pesquisas seguem a orientacao das agencias de fomento porque o din din e delas. Era so a universidade aplicar os recursos das Fundacoes em financiamento de linhas de pesquisa
3- Os conselhos universitarios, me desculpe professor, nao entendem patavina de nada. Ja fui nestas reunioes. Defendo que os administradores publicos tenham um treino em administracao e contabilidade. Ou que terceirizem o servico;
4- Ah, os programas de extensao obedecem a criterios extra-universitarios porque as fundacoes querem “grana”. E muitas vezes, o din din dos cursos e usado pra remunerar os “prestadores de servico”. Eu chamo este sistema de “panelocracia”.
5- Agora pra mim a pior parte sao os hospitais universitarios. Em geral, administrado por professores que, nao raro, confundem din din do hospital, com din din da pesquisa, com din din das facu.
Deixa eu dizer uma coisa. E raro, muito raro, ver medicos chegando no horario nos hospitais publicos. Professores chegam e vao embora quando querem. Nao ha controle algum. E a situacao dos estudantes de baixa renda que, nem sempre, tem acesso ao bandeijao e/ou moradia universitaria? Ah, eles sao pobres e que fiquem pra la. As fundacoes nao querem saber deles. E os conselhos nem sempre gostam deste tipo de gasto.
Reforma na universidade sim, mas levando oportunidade pra todos e nao so pra alguns.
Nassif,
Me corrija se eu estiver enganado, mas o autor do artigo nao disse, tempos atras, que o QI menor dos baianos era o responsavel pelo pessimo resultado da faculdade de Medicina da UFBA?
Grande texto. Eu penso que a questão universtária é mais um dos pontos essenciais para a construção de um projeto de nação que tem sido varrido para debaixo do tapete em vez de ser debatido – e, claro, encaminhado.
As melhores universidades nacionais ainda são as públicas, ainda que elas não tenham sido enquadradas no projeto republicano e democrático que o Brasil teoricamente assumiu nos últimos anos; essas instituições de ensino se mostram profundamente excludentes, terrivelmente fechadas para a realidade e sua política interna é ditada por uma tecnocracia acadêmica que em sua maioria gasta sua capacidade e seu tempo na disputa de cargos e afins.
Muitas universidades privadas, por sua vez, seguem o modelo S.A. e são extremamente fracas no ensino ao mesmo tempo que são nulas na pesquisa. Orientam-se por uma lógica meramente mercadista, chegando a demitir mestres e doutores para a ampliação da margem de lucro.
Por outro lado, modelos privados geridos por fundações privadas podem ser uma boa saída, no entanto, seu êxito está intimamente ligado a uma parceria com o Estado – especialmente no que toca ao repasse de verbas, posto que manter mestres e doutores em quantidade semelhantes às univerdades públicas implica em custos e do ponto de vista mercadológico é inviável.
Eu considero que por mais que certas medidas como o PROUNI e o REUNI venham sendo importantes, elas na realidade apenas destravam a paralisia dos anos FHC e somente tocam a superfície da problemática do ensino superior no país.
Repensar essa suposta autonomia universitária que vivemos é essencial, ao mesmo tempo que pode ser terrivelmente perigoso, posto que as forças políticas que hoje dão as cartas no cenário nacional tem poucas idéias em relação a isso e agem muito pouco – e quando resolvem agir, não pensam.
Na prática nenhuma autarquia tem autonomia, principalmente no que se refere á finanças.
A UFBA foi a primeira universidade do Brasil e já teve excelentes reitores, a exemplo do falecido. Doutor Heonir Rocha.
Dr.Naomar, beleza de post.
Nassif,
o reitor da UFBA esquece de comentar os descaminhos da autonomia que transformaram a universidade pública brasileira numa corporação de professores e técnicos administrativos que escolhem os seus dirigentes sem nenhum compromisso com a avaliação da instituição. Funcionários inamovíveis que não trabalham, professores de Dedicação Exclusiva que mal dão oito ou dez horas de aula por semana, práticas políticas de escolha de dirigentes de duvidosa legitimidade, negociação de pró reitores com as “bases”, etc. etc.
A autonomia universitária, de ter um significado, deve ser o de evitar a interferência acadêmica e de investigação. Mas tem se transformado num processo em que o corporativismo impede toda e qualquer avaliação da sociedade.
A única pseudo-avaliação é a das agências de pesquisa e pós graduação com sistemas quantitativos que levam a qualidade acadêmica tanto do ensino como da pesquisa a níveis mais do que preocupantes.
Num quadro desses…. Deus nos livre de deixar o manejo do dinheiro público com mais “autonomia”.
Não sou ligado a vida universitária, mas a idéia de autonomia deve obrigatóriamente ser ligada a obtenção de resultados (acadêmicos e práticos) e fiscalizados por orgãos competentes e independentes.
O que posso dizer de experiencia própria é que busquei teses de mestrados e doutoramento para algumas pesquisas em area especificas que nescessitava. Para minha decepção, as teses acompanhadas por mestres professores dito como qualificados e formuladas por mestres/doutores, e que foram aprovadas, eram de qualidade baixissima, quase que repetitiva de outros trabalhos já feitos a muitos anos, sem nenhuma inovação, nada de criatividade, apenas e tão somente seguindo regras de preparação de teses. Só forma burocrática e nada de criatividade ou praticidade.
Para que servem a não ser para qualificar alunos apadrinhados a darem aulas em escolas e universidade e ganharem uma “graninha”.
“Por que nosso quadro docente e de servidores obedece a regras do serviço público, quiçá adequadas a repartições burocráticas, porém flagrantemente contraditórias com o mandato da inovação acadêmica?”
Eu concordo 100%. Imagina so se harvard ou princeton tivessem que fazer concurso publico para contratar! E uma vergonha nacional que o reitor de uma universidade publica nao possa tirar o cheque do bolso e contratar o professor que lhe der na telha, pagando o salario que seu conselho de administracao aprovar.
Infelizmente, e mais facil chegar a paz ao oriente medio do que os sindicatos de professores aceitem que a universidade publica brasileira possa ter o minimo de autonomia para contratar e demitir.
As cotas que as universidades federais reservam para os alunos oriundos de escolas públicas só existem porque o Brasil ainda não conseguiu oferecer um ensini público com a mesma qualidade que as escolasprivadas oferecem.
Esse debate é fundamental, mas como tudo, o tinhoso se esconde nas minúncias. Não pode haver autonomia sem avaliação, mas quem e como se avalia universidades e pesquisas? Como comparar e definir que recursos irão para pesquisas sobre o sistema político brasileiro, economia e medicina? Creio ser possível haver critérios, mas não são triviais.
Já que tocamos no assunto, a própria Folha traz outro artigo que deve ser lido conjuntamente, sobre as fundações universitárias: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe1101200901.htm
Julião,
É bem por aí mesmo; o nível das dissertações de mestrado e teses de doutorado Brasil adentro é realmente muito baixo – e o espaço de manobra que existe hoje na Academia para escapar disso não é muito maior.
Uma das causas é, sem dúvida, toda essa burocratização do ensino; o professor-burocrata quer um aluninho dócil pronto a reproduzir a teoria que lhe agrada – ou que lhe é inofensiva; é a lei da mediocridade segura que atravanca a inovação e a ousadia – e que somada a uma boa dose de oportunismo resulta em estagnação.
Vou comentar alguns trechos do texto escrito pelo reitor da UFBA:
1) “Rápidos exemplos triviais. Para atividades de ensino e pesquisa, precisamos de bens de melhor qualidade e serviços mais criativos, pertinentes e competentes, quase nunca baratos. Porém, segundo a lei de licitações, somos obrigados a contratar pelo menor preço”.
A afirmação não é correta. Além do menor preço, a legislação também prevê contratações com base na melhor técnica e na combinação entre técnica e preço, no caso de serviços de natureza predominantemente intelectual.
Nos casos em que deve ser usado o critério de menor preço, podem ser tomadas as seguintes providências para se evitar aquisições de bens e serviços de baixa qualidade:
- Descrição criteriosa do objeto a ser adquirido, expondo as características essenciais para o pleno atendimento da demanda da Universidade, sem com isso direcionar, injustificadamente, a contratação a um fornecedor ou uma marca específica de produto. Se a Lei permitisse o direcionamento injustificado, também haveria o risco de contratações de má qualidade, com o agravante de facilitar o conluio entre servidores e fornecedores;
- Promoção de diligências para a esclarecer ou a complementar a instrução do processo de contratação. Empresas privadas, costumam inspecionar seus fornecedores antes de contratá-los e a Legislação também permite isso à Adm. Pública;
- Analisar amostras dos produtos. Sendo as Universidades instituições voltadas à produção científica, elas podem ser perfeitamente capazes de desenvolver métodos objetivos para aferir a qualidade dos produtos que adquire.
- Nas licitações de maior complexidade, é possível se realizar uma fase de pré-qualificação de fornecedores.
2) “Na UFBA (Universidade Federal da Bahia), seis meses de conta de água bastariam para substituir todo o obsoleto sistema hidráulico dos campi, reduzindo o consumo em até 40%. Não obstante, é proibido mudar rubricas de custeio porque o Orçamento da União é prefixado”.
A transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de créditos não é proibido, desde que haja autorização legal, conforme prevê o art. 167 da Constituição.o que já vem ocorrendo, vide por exemplo o Art. 72, parágrafo único da LDO 2006 (Lei Federal nº 11.178/2005) e art. 74, parágrafo único da LDO 2007 (Lei Federal nº 11.439/2006).
Além disso, nada impede a instituição de incluir esse projeto na sua proposta orçamentária.
3) “Em qualquer caso, inútil economizar, porque todo o montante poupado tem de ser, ao final do exercício, recolhido ao Tesouro Nacional”.
Esse pensamento é lamentável e incorreto. Lamentável porque expressa descaso com o uso de recursos públicos. E incorreto, pois pelo exemplo citado, se concluída a reforma do sistema hidráulico dos campi da UFBA dentro do exercício financeiro, os recursos orçados para o pagamento de do fornecimento de água podem ser utilizados em outras despesas.
4) “Diligentemente, órgãos de controle externo nos têm auditado. O TCU (Tribunal de Contas da União), aplicando a lei, tem punido dirigentes universitários por irregularidades supostas em procedimentos que, o mais das vezes, visam a viabilizar a gestão universitária. Por que nossos conselhos de gestão não têm autonomia para gerir patrimônio, custeio e receita?”
O Acórdão nº 2731/2008, do plenário do TCU aponta transgressões legais nem sempre associadas à viabilização da gestão universitária.
5) “Por que nossos conselhos acadêmicos têm que seguir diretrizes e regulamentos de corporações e conselhos?Por que nossos conselhos curadores, reforçados com representação da sociedade, não poderiam fiscalizar operação, orçamentos e prestações de contas?”
Não existe impedimento ao controle social. Só não se pode esperar que esse tipo de controle torne prescindível o Controle Externo, realizado pelo TCU, e Controle Interno, realizado pela CGU, que são órgãos técnicos e especializados no exercício desas funções.
Em países em desenvolvimento, é salutar o controle por procedimentos, pois estes tem o condão de minimizar a corrupção.
Penso que não temos a maturidade cívica para gerir a coisa pública num ambiente sem amarras. Vejam, por exemplo, o grave problema das fundações de apoio, especificamente, e a questão das ONG’s, em geral, que de não-governamentais só mesmo no nome.
De forma nenhuma, não foi o doutor Naomar quem ofendeu os baianos: vejam isso:
Decepcionado com os estudantes da UFBA no Exame Nacional de Desempenho, Antônio Natalino disse que o baiano tem baixo QI e que toca berimbau porque só tem uma corda; se o instrumento tivesse mais de uma, não conseguiria.
http://www.linkk.com.br/story.php?id=76289
Sou professor universitário e gestor de {pequenas ) verbas de pós-graduaçao. Os problemas apontados pelo Prof. Naomar são correntemente vividos por todos aqueles que tentar fazer avançar a universidade brasileira.
O TCU e CGU praticamente inviabilizam — ou se esforçam para tal — que pessoas com boa atuação acadêmica ocupem qualquer cargo de direção, seja esta científica ou administrativa. Como pode se esperar que coordenadaores do que quer que seja saibam detalhes e nuances de leis de licitações, de quais itens são de custeio e quais são de capital, de quais termos devem constar em notas fiscais…. e assim vai…
Colegas coordenadores de pós-graduação em programas não tão bem avaliados (notas 3,4 e 5 na CAPES) nao conseguem sequer gastar o dinheiro das verbas de custeio… ou melhor, dará tanto trabalho que desistem….
O posto do Andre Bittencourt mostra a típica mentalidade bacharelesca que rege orgäos de controle. e assitências jurídicas. Se nada se fizer, nada de irregular ocorerá… eis a máxima destes profissionais. Na mão deles a universidade virava um liceu sem vida. Quem se ocupa de fazer avançar projetos e pesquisas é sempre tratado com a desconfiança que se tem de ladrões.
Mas isto não tem que ser forçasamente assim. Meus colegas americanos e franceses não vivem este pesadelo. Mas se seus departamentos tiverem baixa performance, fecham ou são re-estruturados, coisa que nunca aconteceria aqui no Brasil. Nunca vi o TCU ou a CGU questionarem o direcionamento de fundos para cursos ruins… contanto que os detalhes das notas fiscais dos gastos estejam corretos….
Caros senhores Hugo Albuquerque e Julião:
Não sei de que área vocês estão falando, porém posso falar pela minha, que é engenharia elétrica, e discordo dos senhores. As dissertações e teses são de ótima qualidade, inclusive reconhecidas no exterior. No entanto que está a cada dia mais difícil conseguir financiamento da CAPES ou CNPq para doutorado no exterior, pois considera-se o nível bom dos programas brasileiros.
Abraços
uma das maiores falhas da universidade aempre foi a de distanciar-se, por exemplo, nao so da sociedade, como dos proprios alunos que forma, especialmente neste caso, dos professores das redes publicas de ensino…E claro que isso esta mudando, mas esse elitismo parece ser de dificil remocao!
Pode-se discordar do diretor da universidade da bahia, mas ele tem uma posicao bastante clara com referencia a necessidade da aproximacao da universidade com a sociedade. E para um epidemiologista, tem ate veia meio poetica – ate lembrei dos versos de cecilia meireles: a vida, a vida so e vida se for reiventada (ou algos assim)….
Nessa questao tambem das defesas de tese deve haver muitas situacoes digamos exoticas. O cara opensa uma coisa mas tem de seguir o pensamento da orientadora – ai e dose, ne…o carfa ve uma coisa e pensa/escreve outra…
(Aproveitando, gostaria de defender o artigo do professor garcia na folha: ele defende a paz, pode repetir um monte de jargoes, mas num mundo de barbaries em gaza, a posicao brasileira eh a unica possivel: a paz e um estado palestino e um estado de Israel. Quer mais? Eh a paz ou a barbarie!)
Que a universidade brasileira tem sérios problemas, isto é inegável, mas eu tenho a solução: é só aplicar nas universidades públicas brasileiras o mesmo modelo de gestão da UNIP ou da Estácio de Sá. Pronto, problema resolvido.
Alguns comentários sobre o texto. O original está entre aspas.
“Em qualquer caso, inútil economizar, porque todo o montante poupado tem de ser, ao final do exercício, recolhido ao Tesouro Nacional.”
Já aqui percebe-se a mentalidade perniciosa da academia: ela não vê os recursos públicos como públicos. Vê como o dinheiro dela. Afinal de contas, para que economizar e devolver as sobras para o Governo, para que este possa redirecionar tais recursos para outras áreas? Ou seja: bem ou mal, a academia vai gastar o dinheiro pois é dela.
“Diligentemente, órgãos de controle externo nos têm auditado. O TCU (Tribunal de Contas da União), aplicando a lei, tem punido dirigentes universitários por irregularidades supostas em procedimentos que, o mais das vezes, visam a viabilizar a gestão universitária.”
Meu caro reitor: qual o problema, especificamente, em o TCU aplicar a lei?
“Submetidos à crescente judicialização da sociedade, concursos docentes, processos seletivos, transferências e matrículas obedecem a leis e regras mais cartoriais que acadêmicas.”
Se envolve dinheiro público há princípios a serem homenageados, nesse caso o da impessoalidade. Sem falar no princípio da moralidade.
“Linhas de pesquisa contemplam prioridades definidas por agências de fomento; programas de extensão respondem a demandas ou determinações de organismos governamentais, não-governamentais e empresariais.”
Sim, pois em se tratando de recursos públicos é natural que existam diretivas governamentais. Por óbvio aquele que vê tais recursos como sendo da academia, e não públicos, vai pensar de outra forma…
“A autonomia universitária nos é garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal. Então, por que não recebemos orçamento global, definido por metas e planos?”
Pelo jeito ele só leu o artigo 207 da Carta Magna e ignorou os outros 249… Não é surpresa, se pensarmos que a academia só consegue ver o próprio umbigo.
“Por que nosso quadro docente e de servidores obedece a regras do serviço público, quiçá adequadas a repartições burocráticas, porém flagrantemente contraditórias com o mandato da inovação acadêmica?”
Porque o quadro docente e de servidores é formado por servidores públicos?
“Por que nossos conselhos de gestão não têm autonomia para gerir patrimônio, custeio e receita?”
Têm. Dentro da lei.
“Por que nossos conselhos acadêmicos têm que seguir diretrizes e regulamentos de corporações e conselhos?”
Porque existe uma ordem maior nas coisas, e as universidades não estão no ápice da administração pública. Elas não existem por si só, mas para um fim, qual seja servir à sociedade. Aquela que paga as contas.
“Por que nossos conselhos curadores, reforçados com representação da sociedade, não poderiam fiscalizar operação, orçamentos e prestações de contas?”
Porque não se deixa raposa cuidar de galinheiro, nem se amarra cachorro com linguiça, ora bolas…
“Por que povo e governo não nos cobram transparência, competência, desempenho e qualidade em vez de mera capacidade de seguir regras de controle e normas burocráticas?”
Porque nem deveriam cobrar em primeiro lugar. É obrigação dos gestores públicos…
“O conceito de autonomia da universidade articula meios e fins. Como sua missão é socialmente referenciada, penso que a autonomia dos fins deve ser relativa, com participação e controle social na definição de metas e finalidades. Porém, para cumprir de modo competente seu mandato histórico, a universidade precisa gerir processos institucionais com autonomia plena dos meios.
A universidade brasileira perverte o conceito de autonomia. Onde precisa, não exerce autonomia, pois, em seu cotidiano, a gestão dos meios segue pautas extrainstitucionais e obedece a marcos heterônomos.
Entretanto, docentes e dirigentes reivindicam autonomia dos fins. Tal posição tem justificado, por exemplo, rechaçar políticas de ações afirmativas e inclusão social, o que pouco contribui para tornar mais justa a sociedade que abriga, sustenta e legitima a universidade.”
Atenção! Por “autonomia plena dos meios” ele quer dizer: as leis são para os outros!
Autonomia dos meios? Ok. Autonomia dos fins? Ok. Com dinheiro público? Não. Simples assim.
“Na atual conjuntura nacional, rica em oportunidades e desafios, pode a defesa da autonomia justificar conservadorismo social, imobilismo institucional e ranço acadêmico? Penso que não.
Immanuel Kant, propondo destradicionalizar a universidade mediante experimentação de novas formas de pensar e agir, propôs a audácia como consigna da autonomia universitária.
Seguindo o grande filósofo, defendo o conceito de autonomia somente como ousadia histórica, jamais para manter a velha universidade elitista, alienada e anacrônica, sempre para transformar e reinventar a vida.”
Besteira… Tudo se resume a poder gastar o suado dinheiro dos contribuintes da forma como bem entenderem, sem prestar contas à sociedade.
Alessandro Moure
Excelentíssimo Chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Pará
Cláudio Pacheco Vilhena
Como docente público federal da UFPa faço pesquisa educacional cuja sub-tese mostra ser a universidade pública nacional fonte primária da corrupção nacional, e por uma razão simples: não encontro ordenador de despesa pública que não tenha nível superior.
Como nesta situação só posso expressar o que tenha fundamento público, tanto em sala de aula como em eventos públicos, como consta em http://www3.ufpa.br/ifch/index.php?option=com_content&view=article&id=544:cidadania-x-corrupcao-construindo-uma-sociedade-etica, patrocinado pela UFPa e a CGU-Pa, no qual tenho interesse em participar, preciso que esta CGU-Pa informe quais providências efetivamente foram tomadas nos casos relacionados em http://www.portal.ufpa.br/docs/audin2002.pdf.
Mais propriamente, como consta nas páginas 78/9 deste, dos citados por ser docente da UFPa em regime dedicação exclusiva e que foi constatado não cumpriram isso. Interessa muito esses casos para minha pesquisa por dois motivos essenciais:
- Cumprir ou não o regime de dedicação exclusiva depende unicamente da moral de cada, posto que todo que não queira ser de tal regime de trabalho é pedir ao departamento pessoal; Assim como, a própria UFPA reconhece nesse documento citado que não existe meios de fiscalizar nada;
- Como uma da candidata ao cargo de reitor da UFPa é listada nessa, alguns estudantes, dentre os quais há futuros docentes nossos, estão delineando que o cumprimento do regime de dedicação exclusiva fica unicamente por conta da incompetente do docente não ter meios de arranjar outro emprego, e nada mais.
Atenciosamente
Prof. João Batista do Nascimento – Fac. Mat. UFPa, mat. siape 1177947