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10/01/2009 - 09:49

Mais um vazamento do STF

Do Radar, da revista Veja

Busca e apreensão

Desde o dia 16 de dezembro repousa na mesa do ministro Joaquim Barbosa, do STF, um pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de busca e apreensão de documentos que está deixando muita gente inquieta. No pedido do procurador consta o nome do dono do miúdo banco BVA, José Augusto dos Santos, e de outras sete pessoas, entre empresários e um ex-diretor de banco. O processo corre em segredo de Justiça.

Comentário

Repete-se o caso Andréa Michel.

Há um processo sigiloso que transitou em várias instâncias, sem que o sigilo fosse rompido. Chega ao Supremo e o sigilo é quebrado justamente para a revista Veja, para quem foi vazada a questão do relatório sobre as supostas escutas ambientais ocorridas – vazamento que pode ter partido do gabinete da Presidência do STF.

Se o processo está no STF, é por que envolve alguém que dispunha de foro privilegiado. Nesse caso, é um episódio mais grave do que o da Andrea Michel.

Espera-se que seja aberto um inquérito para apurar o vazamento de uma informação que visa prejudicar o andamento do processo.

A propósito, em 28 de julho de 2006, o banco BVA assinou um contrato com o Senado Federal para a concessão de crédito consignado (http://www.senado.gov.br/sf/contratos/empresaContratada.asp?o=1&e=BANCO+BVA)

Por Soulseeker

Na Vara Federal em que trabalho, e da qual sou o Diretor, quando aparece um processo sigiloso que envolva interceptação telefônica, busca e apreensão de bens e valores ou qualquer outro cuja revelação possa implicar em inviabilidade da medida a ser adotada (é lógico que se o réu souber que sua conta bancária vai ser bloqueada, rapidamente reitará todo o dinheiro que tem nela depositada), tomamos várias medidas para evitar o vazamento. A mais importante delas é a de que somente eu e o juiz temos acesso ao procedimento instaurado. O feito permanece em um cofre do qual somente eu possuo a chave. Todas as providências para implementar as medidas determinadas pelo juiz – como a expedição de ofícios, mandados, etc. – são efetuadas por mim, sem a concorrência de nenhum outro servidor. Os documentos gerados ficam juntados apenas nos autos. Isso, por óbvio, não impede o vazamento, pois, muitas vezes, o procedimento passa por outros órgãos – como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – nos quais eu não sei dizer se as cautelas que adotamos são também tomadas (acredito que sim). Mas, se vazamento há, não ocorrerá por nossa culpa.

No caso mencionado pelo seu post, Nassif, qualquer pessoa que teve acesso aos autos mencionados pode ter quebrado o sigilo: o Ministro, qualquer um de seus assessores, o PGR, um funcionário da Procuradoria da República que tenha tido acesso aos autos, agentes da polícia… a lista é imensa…

De qualquer forma, a medida que era para ser tomada já era. Os documentos que se queria buscar, a essa altura, já desapareceram.

E deixo aqui uma pergunta: como pode um procedimento dessa natureza ficar parado na mesa do Ministro Joaquim Barbosa sem decisão nenhuma por tanto tempo? É pedir para que algo como isso (o vazamento) aconteça mesmo…

Autor: luisnassif - Categoria(s): Mídia Tags:

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54 comentários para “Mais um vazamento do STF”

  1. Pedro disse:

    Depois de uma rápida espiada, não é difícil constatar que a Coluna Radar, de Lauro Jardim, existe para “demonstrar” que:
    1) A fusão da Oi com a Brasil Telecom é o melhor negócio de todos os tempos, não existem irregularidades, e não adianta questionar o negócio na Justiça – quem tentar, vai se dar mal, pois os advogados dos empresários são os melhores do mundo;
    2) Daniel Dantas é um gênio do mundo corporativo, um visionário, um grande nacionalista e especialista em fusões e aquisições. Não precisa de amigos nem de facilidades, apesar de ser uma vítima do “Estado policial” e dos invejosos (incluindo Nassif, Mino Carta, Azenha, Protógenes e outros…);
    3) Geraldo Alckmin morreu, a candidatura Aécio é natimorta, Kassab será o próximo governador de São Paulo e Serra o próximo presidente da República. Os tucanos que pensarem o contrário, vão se dar mal;
    4) Gilmar Mendes é incorruptível, julga de acordo com critérios técnicos. Sempre foi imparcial e não concede facilidades a ninguém, seja orelhudo ou não;
    5) O BNDES, Dilma Rousseff e Guido Mantega representam o atraso. A privataria de FHC, quero dizer, privatização, tornou o Brasil um lugar muito melhor, mas isso foi antes dos dinossauros desenvolvimentistas sentarem nas suas cadeiras;
    6) Jornalista não tem compromisso com o leitor, e sim com o patrão. Não deve prestar contas à justiça, apenas ao patrão. Está acima da lei, mas abaixo do patrão. É remunerado pelo patrão,mas também pode receber um “por fora” pelos serviços prestados – como revelar conteúdos que estão em processos que correm em segredo de justiça;
    7) A Daslu e sua proprietária, Eliana Tranchesi, são um exemplo de patriotismo e abnegação à causa do proletariado brasileiro, apesar da Polícia Federal invejosa;
    8) Não existe mensalão tucano, não existe o escândalo Alstom, não há responsabilidade do governo paulista no acidente do metrô, não existe cartão corporativo do governo tucano-paulista. Só existe o escândalo da tapioca e a culpa do governo federal pelo caos aéreo;
    9) José Serra nem sabe direito quem é Roseana Sarney, muito menos uma empresa chamada Lunus;
    10) A Oi-BrT poderá demitir funcionários depois da fusão, pois existe uma brecha jurídica – revelada pelo próprio Lauro Jardim – que permite que isso seja feito;
    11) Robert Zoellick é o homem mais importante do mundo, depois de George Bush. Lula não reconheceu seu grande valor (chamou-o de “sub do sub do sub”), mas existe um homem, chamado José Serra, que é muito inteligente e soube aproveitá-lo, para o bem de todo o povo de São Paulo. Zoellick vai trazer empregos, investimentos e distribuição de renda, tornando o Estado de São Paulo o melhor lugar do mundo;
    12) Os políticos tucanos são vítimas do Estado policial, pois o PT aparelhou o Brasil inteiro com seus agentes secretos, de maneira mais eficaz que Stalin na ex-URSS;
    13) Todos somos idiotas. William Bonner estava certo, quando nos chamou a todos de “Hommer Simpson”;
    14) A Revista Veja é o último bastião da democracia, e Carlos Lacerda (Diogo Mainardi) um Santo;
    E existe uma parcela razoável da classe média brasileira que acredita, ou finge que acredita, nas 14 grandes mentiras acima.

  2. Fabio disse:

    Esse comentário do Pedro é GENIAL!

    Só queria complementar, sem nenhum preconceito, que o Lauro Jardim e o Reinaldo Azevedo tem uma coisa em comum … e nos chiliques eles deixam cair a máscara.

  3. peregrino disse:

    Pelo menos agora, com vazamento e divulgação, parece que pelo menos um dos ministros do stf pode concluir com certeza que a revista veja é uma das três toupeiras mais nocivas que vem minando e emporcalhando os jardins das casas de justiça…basta mandar conferir se foi publicado por mais alguém e quando ! melhor forma de se defender das toupeiras é aprisionando as prenhes !!!

  4. Juliano Guilherme disse:

    Caro Pedro, seriam esses os 14 mandamentos do Pig?

  5. José Wilson disse:

    Só tem uma explicação. A Veja deve ter um funcionário no STF.
    Impressionante…

  6. antonio barbosa filho disse:

    Precisamos de um juiz Falconi ou Baltasar Garzón. E precisamos de pena duplicada para este tipo de crimes, ao invés de fórum privilegiado para que rouba ou mata mais, com diploma.
    Ou isso, ou a justiça popular.

  7. Alício disse:

    Eu sou Engenheiro e sei que um por cento do valor da obra serve para instalações de águas pluviais e esgoto.A revista Veja está nesse um por cento, esgoto de baixa qualidade.

  8. Edson disse:

    A BANDIDAGEM TOMOU CONTA DE TUDO

  9. Edson disse:

    EUREKA . . . . . . A Rede Record está com uma campanha no ar em que diz que agora tem correspondente na Africa do Sul, Japão, Portugal . . . . mas a Veja ganhou, a Veja tem correspondente no Supremo . . . . .

  10. Marcia Costa disse:

    Cada dia as máscaras vão caindo e a verdade aparece, nè?!

  11. Adilson disse:

    Nassif,
    O próximo passo será dado pela Época, que publicará que foi culpa de algum órgão do Poder Executivo, que mais uma vez, grampeou o STF. Mas, não irão mostrar nenhuma prova, sob a alegação de sigilo da fonte, a fonte tem que ter o seu sigilo preservado, enquanto que um processo sigiloso, se torna de conhecimento público. Esses fascínoras, estão brincando com a nossa paciência.

  12. Pedro disse:

    Caro Juliano Guilherme,
    Faltou o décimo-quinto mandamento: não prenderás… o Daniel Dantas;
    E o décimo-sexto: não cobiçarás a empresa de comunicações do próximo;
    E o décimo-sétimo: não roubarás… sem facilidades no Supremo;
    E o décimo-oitavo: não matarás… a candidatura de Serra em 2010;
    E o décimo-nono: não prestar falso depoimento… pois o STF permite que permaneças calado;
    E o vigésimo: não mentirás… pois a Veja não gosta de concorrência.
    Saudações.

  13. Alício disse:

    Uma vez Mendes, Mendes até morrer ! ! !

  14. Victor disse:

    Reflexos de um Estado Policialesco, diria Gilmau.

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