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Arquivo de janeiro 8th, 2009

08/01/2009 - 16:33

Gilmar e o caso Mário Calixto

Na série “O Caso de Veja” narro a cumplicidade da revista com o governador de Rondônia Ivo Cassol (clique aqui), mesmo depois do “Fantástico” ter revelado suspeitas de envolvimento com o crime organizado.

Acompanhe, agora, no mesmo período, as aventuras de Gilmar Mendes com um cúmplice do sobrinho de Cassol, Mário Calixto.

Por Maria

… uma sequencia que começa nas férias

HC :

Sexta-feira, 18 de Julho de 2008

Ex-senador Mário Calixto consegue liminar no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 95324) para que o ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO) responda em liberdade a acusação de tráfico de influência.

Empresário e dono de um jornal em Rondônia, Calixto Filho é acusado de supostamente usar de sua influência para beneficiar uma quadrilha especializada em importação fraudulenta de mercadorias de luxo.

Para Gilmar Mendes, a prisão preventiva de Calixto Filho não foi devidamente fundamentada e o ex-senador sofre, “salvo melhor juízo, patente situação de constrangimento ilegal”.

Por isso, o ministro afastou a Súmula 691, que impede o STF de julgar pedido de habeas corpus impetrado contra decisão liminar de tribunal superior.

“Não estão presentes fundamentos suficientes para autorizar a constrição provisória da liberdade [do ex-senador]“, afirma o ministro na decisão, após citar trecho do decreto de prisão preventiva.

Na sequência:

STF decide que ex-senador Mario Calixto deve voltar à prisão

Ele é acusado de tráfico de influência para beneficiar uma quadrilha especializada em importação fraudulenta

Agência Brasil

BRASÍLIA – Liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, durante o recesso forense, que libertou o ex-senador Mario Calixto Filho (PMDB-RO) da prisão, após 95 dias detido, foi revogada nesta terça-feira, 28, por decisão da Segunda Turma da Corte. A prisão de Calixto foi decretada pela Justiça Federal Criminal de Vitória, no Espírito Santo. Ele é acusado de tráfico de influência para beneficiar uma quadrilha especializada em importação fraudulenta de mercadorias de luxo.

Mário Calixto agora é procurado pela Interpol em 181 países

Dono do jornal O Estadão do Norte havia sido preso junto com o filho do governador Ivo Cassol, Ivo Júnior Cassol. Solto por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, Calixto desapareceu

Porto Velho, Rondônia – O juiz federal Pablo Coelho Charles Gomes, de Vitória, Espírito Santo, determinou, no último dia 9, que a fuga do empresário e ex-senador Mário Calixto Filho, dono do jornal O Estadão do Norte, fosse comunicada ao Departamento de Polícia Federal responsável pela representação junto à Interpol – polícia internacional encarregada de crimes que não se restringem às fronteiras de um só país.

O magistrado determinou, ainda, que a PF proceda o registro, no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos – SINPI, do mandado de prisão expedido contra Calixto, que agora é procurado em nada menos do que em 181 países.
Dono do maior jornal de Rondônia, Mário Calixto é acusado, juntamente com o filho do governador Ivo Cassol, Ivo Júnior Cassol, de envolvimento com a máfia capixaba que atuava no ramo de importação de veículos de luxo superfaturados e que contava com isenção fiscal de até 85% concedida pelo Governo de Rondônia. O próprio governador Ivo Cassol é alvo das investigações, juntamente com um sobrinho, Alessandro Cassol Zabot, vulgo Cebola
.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: ,
08/01/2009 - 16:01

A poesia e a descrença

Por Luís Henrique Bueno

Gaza

Enquanto houver humanidade,
Uma dor será lembrada,
a do sangue inocente
impregnando tudo!
na superfície das coisas,
as almas dos homens.

Enquanto houver humanidade,
Haverá o semblante
da criança apavorada
correndo desorientada
Haverá a moça muçulmana
pronta para morrer mártir,
tão doce, tão jovem.

Haverá muitas gerações de gentes,
no porvir dos tempos,
Espero que estas
tenham mais fé,
do que a minha,
na humanidade.

PS.: Não sou arabe nem judeu, sou brasileiro

Por Daniel Giraldi

Parabéns pelas belas palavras Luís Henrique!

Motivado pelas suas, também deixo as minhas.

Ano Novo

Comungue com os bichos que lhe coçam
chagas abertas pela última bomba,
nessa guerra de sabe-se lá quem.

Olhe bem para o seu corpo magro,
de quem não se alimenta há uns três dias
e tire o barro das canelas finas.

Vá visitar com fé seu pobre filho
ferido na semana retrasada
e deseje paz ao paciente imóvel.

Engula suas lágrima de raiva
Do soldado covarde, vil algoz
De seus males secretos, silenciosos.

Estoure sua última champanhe:
Faça um brinde às ruínas dessa terra
De Deus, de todos nós e de ninguém.

Porque, afinal, é Ano-Novo!

Autor: luisnassif - Categoria(s): Poesia Tags: , ,
08/01/2009 - 16:00

A morte de Xangô da Mangueira

Por romério rômulo

nassif:

morreu ontem o xangô da mangueira.um dos mestres da ala de compositores,antecedeu o jamelão como puxador de samba da escola.
romério

Autor: luisnassif - Categoria(s): Música Tags:
08/01/2009 - 16:00

Das manchetes da Folha

Por Bruno

Manchete sensacionalista na Folha:

Inflação para baixa renda tem o nível mais elevado da história. E depois vê o índice citado pela reportagem começou em 2004. Fala sério. Para que uma mensagem tão escandalosa?

Clique aqui.

Comentário

Poderia ser: “Inflação para baixa renda é a maior de todos os tempos desde 2004″.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Crise, Economia Tags:
08/01/2009 - 15:53

Discutindo o futuro

FGV E CAMBRIDGE REÚNEM ESPECIALISTAS NO BRASIL PARA DISCUTIR A CRISE ECONÔMICA

A Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP/FGV) em parceria com a Ordem dos Economistas do Brasil (OEB), sediará na próxima semana, 12 a 16 de janeiro, o Laporde – Latin America Advanced Programe on Rethinking Macro and Development Economics – evento do calendário oficial da Universidade de Cambridge, na Inglaterra.

Pela primeira vez no Brasil, o Laporde contará com a participação de personalidades que se destacam no cenário da economia mundial, entre eles, o secretário-assistente para o Desenvolvimento Econômico do Departamento de Economia e Relações Sociais das Nações Unidas, Jomo Kwame Sundaram, e o chefe da seção de Análise Política e Desenvolvimento do Instituto de Licenciamento para o Desenvolvimento do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, Jan Kregel. Outro convidado é o diretor da faculdade de economia e política de Cambrige, Ha-Joon Chang, que na ocasião lançará a versão em português do livro ‘Maus Samaritanos’ (Editora Campos).

Ainda de Cambridge, está confirmada a presença do economista chileno, Gabriel Palma, que fará a única palestra aberta ao público na quarta-feira, dia 14, às 19h, com o tema “Os fatores históricos que contribuíram para a crise do mercado financeiro”. O Laporde traz também o subsecretário geral do Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais (UNDESA), José Antonio Ocampo.

Representando o Brasil, os professores da FGV Luiz Carlos Bresser-Pereira e Yoshiaki Nakano e o economista Francisco Coelho, da OEB, serão responsáveis pela abertura do evento.

Comentário

Só me dei conta de que tinha conseguido uma visão diferente sobre o processo de financeirização, visto da ótica de um país periférico, em debate que participei ao lado de Gabriel Palma, na FIESP. Estava começando a trabalhar nas teses que, depois, expus em “Os Cabeças de Planilha”. Fiz uma exposição de 20 minutos. Ao final do evento, Palma veio atrás de mim, querendo saber mais sobre a bibliografia de que teria me valido. Expliquei que a tese estava em processo de pesquisa, mas o enfoque era bastante pessoal. A saber:

1. Financeirização da economia mundial.

2. Capitais brasileiros sendo lavados no exterior e voltando na forma de capital externo.

3. A aliança dos gestores de recursos e dos economistas formuladores de política econômica. E a maneira como faziam o meio campo com o grupo político dominante.

4. Finalmente, a entrada de dinheiro criminoso no sistema obrigando, mais cedo ou mais tarde, à intervenção das forças de repressão dos Estados nacionais.

Foi alguns anos de estourar a crise mundial e do caso Satiagraha ter exposto a promiscuidade financeira nacional.

Algum tempo depois enviei o copião do livro a Palma, vendo se conseguia um prefácio. Recebi uma resposta educada, mas não o prefácio.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Novo Modelo Tags:
08/01/2009 - 12:37

O fim do sonho judeu

Por Hans Bintje

Para quem tiver acesso ao Estadão, vale a pena compilar os artigos escritos por Daniela Kresch.

Trecho do artigo “Israel vive paradoxo aos 60 anos” ( http://www.estado.com.br/editorias/2008/05/04/int-1.93.9.20080504.4.1.xml ):

“Para o cientista político Shlomo Zener, os traumas e temores nacionais não podem justificar a severidade no modo como são tratados os palestinos. Para ele, a ocupação da Cisjordânia e de Gaza corrompeu o espírito libertário dos primeiros israelenses, que lutaram para criar um Estado moderno, sem perseguições, que servisse de modelo ético depois do extermínio de 6 milhões de judeus na Segunda Guerra.”

Autor: luisnassif - Categoria(s): Internacional Tags: , ,
08/01/2009 - 12:15

A urgência no Supremo

Da Folha

STF só vai julgar no recesso se for “urgente’

Ministros de plantão só vão decidir casos em que há risco para a liberdade de indivíduos, por exemplo

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na tentativa de evitar novas polêmicas, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram mudar o regimento interno do tribunal, determinando que, durante o recesso do Judiciário, só sejam julgadas questões “urgentes”.

Entende-se por urgentes os assuntos cuja falta de análise imediata poderia comprometer definitivamente o processo ou aqueles casos que podem pôr em risco a vida ou a liberdade de indivíduos, como, por exemplo, eventuais prisões efetuadas pela Polícia Federal.

A medida foi tomada em outubro de 2008, em sessão administrativa, e posta em prática agora pela primeira vez.

Durante os recessos do STF, nos meses de julho e janeiro, o presidente e o vice-presidente do tribunal ficam responsáveis pelos processos que entram na Corte. Até o último recesso, eles eram encarregados da análise de todos os pedidos de liminares. Desde outubro, só devem decidir questões urgentes.

Na prática, a mudança já surtiu efeitos. Durante a passagem do Ano Novo, o vice-presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, alegou falta de urgência para não analisar sozinho o pedido de liminar feito por partidos de oposição contrários à medida provisória que destinou cerca de R$ 14 bilhões para o recém-criado Fundo Soberano. A decisão será tomada em conjunto pelos ministros do Supremo ao final do recesso, em 2 de fevereiro.

Peluso também deixou de julgar habeas corpus protocolado no dia 30 de dezembro pelos advogados do banqueiro Daniel Dantas, pedindo a suspensão da ação penal em que ele foi condenado por tentativa de subornar um delegado da Policial Federal.

Sob os mesmos argumentos, o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, disse que o Supremo não avaliaria antes de fevereiro a ação contestando a proposta que cria 7.343 vagas de vereador no país, aprovada no Senado, mas que a Câmara se recusou a promulgar, afirmando que o texto foi alterado pelos senadores.

As principais polêmicas a serem evitadas dizem respeito a disputas políticas. Por outro lado, a mudança não deve influenciar a maioria dos pedidos de habeas corpus, como os concedidos em julho do ano passado por Gilmar Mendes, que mandou soltar por duas vezes, em menos de 48 horas, Daniel Dantas. Mesmo sem a nova regra em vigor, Mendes disse que era uma decisão urgente.

Os advogados também aproveitavam a antiga norma para encher o gabinete da presidência de processos. Somente em julho do ano passado, o tribunal recebeu 779 pedidos.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: , , ,
08/01/2009 - 11:19

O guardião do mercado

Por JOAO DA ROCHA

Concordo plenamente com o pensamento de Fernando Cardim, da UFRJ, na entrevista de hoje, no Valor Economico. O Banco Central tem que entender que o seu papel é de defensor da moeda e não dos especuladores, como vem agindo até hoje e o Tesouro desviando recursos para o capital volátil improdutivo e esquecendo as prioridades nacionais.” (clique aqui)

Valor: O BC deve atuar mais pesadamente no câmbio, para evitar uma desvalorização exagerada?

Cardim: Eu tenho defendido o controle de capitais há muitos anos, inclusive nos períodos em que a inundação de aplicações em busca dos juros que o BC oferecia gentilmente parecia satisfazer a todos. O BC não deveria queimar reservas para permitir saída de capitais a níveis mais baixos, nem permitir que a volatilidade implique custos importantes para a economia real, mas, sim, criar dificuldades para essas saídas, especialmente de residentes.

Valor: Fazer isso num momento de escassez de recursos externos não diminuiria ainda mais o fluxo de dinheiro estrangeiro?

Cardim: É uma preocupação válida, mas controles não se aplicam indiscriminadamente. Eu proponho controles de saída razoavelmente drásticos com relação ao capital de residentes, como foi da tradição brasileira até que isso começasse a ser desmontado pela equipe de FHC. Quanto aos não-residentes, os controles deveriam ser de entrada, o que, no momento, não é um problema, mas voltará a ser quando as coisas se normalizarem. Controles devem incidir principalmente sobre entradas para carteira [renda fixa e ações], não necessariamente para investimentos diretos. Apesar do discurso de economistas de bancos, que sugere que as diversas modalidades são solidárias entre si, a experiência mostra que, ao contrário, investidores aproveitam as oportunidades que lhes são oferecidas. Investidores diretos e em carteira não são os mesmos grupos. É possível discriminar entre eles. (SL) Leia mais »

Autor: luisnassif - Categoria(s): Cabeção, Economia, Novo Modelo Tags:
08/01/2009 - 11:09

A república do grampo

Do Estadão

Quadrilha quebrava sigilo para espionar

Policiais e funcionários de operadoras rastrearam políticos

Bruno Tavares e Marcelo Godoy

Centenas de pessoas, entre elas políticos e empresários, tiveram os sigilos telefônico, bancário e fiscal quebrados ilegalmente por um esquema de espionagem do qual participavam policiais, executivos de empresas de telefonia, funcionários de bancos e pessoas ligadas à Receita Federal. Essa é a acusação dos promotores do Grupo de Atuação Especial e Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) e do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic). Uma das vítimas foi o deputado federal José Aníbal, líder do PSDB na Câmara.

Comentário

Dois pontos relevantes:

1. Segundo a matéria, as investigações duraram quatro anos. Provavelmente contaram com sistemas prolongados de escuta. Comprova o que o mundo jurídico está careca de saber: para desmantelar quadrilhas e crime organizado, há a necessidade de um trabalho pertinaz, demorado.

2. Gilmar Mendes se insurgiu contra essa prática justamente na operação que visa condenar a pessoa que mais recorreu ao esquema clandestino de escutas, Daniel Dantas. Deixou de lado o óbvio, o de que o sistema de escutas ilegal é amplo e irrestrito, com inúmeros exemplos divulgados pela mídia, para concentrar seus ataques justamente na operação de escuta que tinha amparo legal.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça Tags: , ,
08/01/2009 - 10:59

A rede de Blogs

Por Idelber

Caro Nassif, o Biscoito está participando de uma vasta rede de blogs que está furando o bloqueio da grande mídia no que se refere à matança na Palesitna. Os posts do Biscoito sobre a chacina estão compilados numa nova tag: clique aqui.

Comentário

Vamos aproveitar essa nota para montar uma seleção de links de jornais e blogs, que retratem a guerra segundo a visão palestina, pacifista, pró-Israel e veículos informativos em geral, assim como links para documentos relevantes, trabalhos importantes para entender a motivação do conflito.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Internacional Tags:
08/01/2009 - 10:19

Fora de Pauta

Fora de pauta enquanto coloco a leitura em dia.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Fora de Pauta Tags:
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