A guerra contra o crime organizado
Um sofisma recorrente, utilizado especialmente pelo esquema de defesa de Daniel Dantas, é considerar o combate ao crime organizado como sendo um procedimento corriqueiro.
É essa visão esdrúxula que leva o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a tentar acabar com o Sistema Brasileiro de Inteligência, com os trabalhos continuados contra o crime organizado e a investir contra todos os órgãos que ousaram investigar o esquema Dantas – inclusive a Primeira Instância do Judiciário.
O Estadão de hoje traz uma entrevista com Fausto Zucarelli, promotor italiano da Divisão Antimáfia da Itália. Ele diz o óbvio: crime organizado é como o terror, por isso, uma questão de Estado”.
A maior dificuldade, diz ele, é que “infelizmente, em muitas partes do mundo, grupos criminosos são coligados ao poder político, econômico e há muita corrupção.
Diz, também, que “é igualmente importante a integridade do sistema. Sobretudo a polícia, a magistratura precisam ser íntegros, limpos. Para isso, precisam ser institutos independentes. Na Itália, o Ministério Público faz parte do Poder Judiciário e eu sempre digo que para haver um juiz independente é preciso um Ministério Público independente”.
Gilmar Mendes tem se manifestado reiteradamente contra essa autonomia dos demais poderes.
Finalmente, levanta a questão da cooperação internacional contra o crime – tema de outra nota do Blog -, ponto central para desmontar o esquema Dantas.
”Crime organizado é como o terror”
Fausto Zuccarelli: promotor italiano; segundo ele, criminosos são movidos por objetivo tão forte quanto a religião, que é ganhar dinheiro ilicitamente
Sônia Filgueiras, BRASÍLIA
A Itália deu um exemplo ao mundo com a Operação Mãos Limpas e agora se vê às voltas com problema em Nápoles supostamente causado pela máfia. É um sinal de que as instituições estão perdendo a guerra contra o crime organizado?
Não perdemos a batalha. É uma guerra contínua. Deve ser conduzida com os instrumentos da lei e respeitando todas as convenções internacionais e os direitos humanos, mas isso não significa que os Estados não devam se empenhar. A Itália está se empenhando, colocando constantemente em campo novas forças e instrumentos legislativos para responder a uma criminalidade organizada que às vezes se comporta como uma empresa, uma sociedade que investe os ganhos em setores capazes de trazer benefícios econômicos. Os Estados devem tratar com essa nova realidade, sobretudo levando em conta que é indispensável uma cooperação internacional. Um grave crime que ocorre no Brasil gera efeitos negativos na Itália e vice-versa. Não é mais um problema que os países devam resolver sozinhos, e sim juntos, renunciando em parte a alguns valores de soberania, em especial no campo penal.
Os países estão empenhados na cooperação? Há progresso?
Estamos dando muitos passos à frente, mas o caminho é longo e há múltiplas resistências. Basta dizer que a conferência das Nações Unidas contra o crime transnacional (realizada em outubro em Viena, na Áustria) não conseguiu os resultados esperados, sobretudo no que diz respeito aos temas sequestro e confisco de capital de organizações criminosas. É importante condenar os responsáveis por graves atos, mas é preciso subtrair dos grupos criminosos os recursos com os quais financiam suas atividades. Somente desse modo seu poder será reduzido.
(…)
Por que é tão difícil progredir nessa área?
Em primeiro lugar, as investigações são complexas. Em segundo, não há ainda suficiente harmonia nas legislações nacionais. Cada país tem a sua. Em terceiro, infelizmente, em muitas partes do mundo, grupos criminosos são coligados ao poder político, econômico e há muita corrupção. Isso impede que se alcancem os resultados no combate.
Esse terceiro motivo seria especialmente perigoso, mais difícil de enfrentar?
Torna seguramente mais difícil o resultado, porque cabe a cada Estado adotar sua política preventiva interna para evitar a corrupção e eventuais alianças entre os poderes econômico e político e o crime organizado. Existe outro aspecto: o crime organizado se move com grande rapidez. Não tem de respeitar procedimentos, leis, burocracia. O Estado tem, obviamente, de respeitar as leis, mas deve reduzir entraves burocráticos ao máximo, tem de ser rápido. Hoje, um traficante de drogas com uma mensagem via celular compra centenas de quilos de drogas e um Estado consome anos para obter as provas necessárias para condenar aquela pessoa.
Qual o pior erro que um país pode cometer no combate ao crime organizado?
O grande erro é imaginar que é possível resolver o problema sozinho. É indispensável cooperar com os demais. É um tema grande, vasto. Um Estado que pensa poder resolver o problema sozinho é presunçoso e pouco inteligente. Deve se dar conta de que trocar informações, trocar provas e colaborar nas cartas rogatórias, extradições e todas as outras formas é indispensável para atingir o objetivo comum. Em resumo, a guerra não se ganha só. É preciso ter aliados. É igualmente importante a integridade do sistema. Sobretudo a polícia, a magistratura precisam ser íntegros, limpos. Para isso, precisam ser institutos independentes. Na Itália, o Ministério Público faz parte do Poder Judiciário e eu sempre digo que para haver um juiz independente é preciso um Ministério Público independente.
Como o senhor situaria a atuação brasileira no combate ao crime organizado?
Hoje, existem no mundo vários países emergentes: China, Índia e, na América do Sul, o Brasil. São países vastíssimos, com grandes recursos naturais e economia grande; mas, como em todos os países com grandes riquezas e oportunidades, também há grande criminalidade. Vejo que hoje o Brasil está pondo em campo novos instrumentos. Parece-me que também deve elevar a capacidade material e numérica de sua Policia Federal. Foi-me dito que a PF brasileira tem cerca de 11 mil policiais, um número modesto para um país tão grande como o Brasil.
A cooperação com o Brasil funciona?
Vamos intensificá-la a partir de agora. Itália e Brasil firmaram em 1999 um tratado de cooperação judicial e a Secretaria Nacional de Justiça é a autoridade central para dar assistência ao nosso país, mas tivemos numerosas ocasiões em que infelizmente remetemos cartas rogatórias e recebemos as respostas depois de muitíssimo tempo. Agora, vamos tentar aplicar melhor esse tratado de cooperação de modo que a autoridade judiciária italiana possa dirigir-se diretamente à Secretaria Nacional de Justiça para que a resposta de assistência judiciária possa vir muito mais rápido.
São muitos os casos em que a cooperação é necessária?
Temos muitíssimas, muitíssimas rogatórias com o Brasil. Isso significa que há grande conexão entre criminosos italianos e brasileiros. No entanto, se pedidos de assistência que a Itália faz ao Brasil e o Brasil faz à Itália não são respondidos rapidamente, as investigações ficam incompletas. É preciso respeitar os prazos definidos em lei e muitas vezes somos obrigados a encerrar uma investigação sem a prova que buscávamos. Agora devemos colocar em campo todos os instrumentos de cooperação de forma mais simples, rápida e efetiva.
Vemos constantes tentativas do crime organizado em conexão com instituições do Estado, como o Legislativo e o Executivo. Como evitar esse tipo de infiltração?
O sistema político tem de ser transparente. O político eleito para representar o povo no Parlamento, por exemplo, precisa ser uma pessoa de quem se saiba tudo. Ele deve declarar todos os seus bens, seus ganhos, tudo tem de ser transparente. Assim se reduzem as possibilidades de conexão entre políticos e zonas escuras da sociedade. Obviamente não me refiro ao Brasil, pois não conheço especificamente a situação brasileira. (…).
Quem é:
Fausto Zuccarelli
É promotor da Divisão Nacional Antimáfia da Itália
Autor: luisnassif - Categoria(s): Justiça, Mídia Tags: crime organizado
Desculpe-me, eu novamente. Não consigo acreditar nos comentários do senhor Contador. Este acha que bandido tem que matar. Piada. Roubar milhões do erário representa menos investimentos em setores estratégicos públicos. Mata-se e deseduca-se indiretamente. Esses são os valores que ele quer que seus filhos carreguem? Bandido é bandido. E DD é muito mais bandido que alguns assassinos. Esse corrompe todas as esferas do poder, aplicando um complexo sistema que, para ser destruido, é necessário até o envolvimento de outras nações. Quem é criminoso é criminoso.
E ainda se aproveita deste espaço para associar movimentos sociais e atividades terroristas, para destilar visões puramente ideológicas fora do contexto. Então posso enquadrar DD como terrorista financeiro (essa modalidade ainda vai entrar no código penal!)?
Espanta-me, ademais, a falta de interresse desse pelos próprios impostos pagos. Aceito-os de bom grado, não para mim, mas para uma instituição do sertão da minha Jacobina.
Ao Mauro: Há razão no que você fala, mas a Itália é muito diferente do Brasil. Já ouví antes este argumento, que parece dizer: vamos deixar o Dantas livre porque prendê-lo irá desmoralizar os políticos e a política. Isto não será bom, porque depois teremos um Berluscone. Acredito firmemente que este fenômeno italiano não se repetirá no Brasil. Aquí, combater o crime organizado significará apenas varrer sérios obstáculos para que o país fortaleça suas instituições e possa caminhar com maior desenvoltura rumo ao desenvolvimento. A Itália tem uma história absolutamente diferente do Brasil. E o Berlusconi lá não pode chegar a ser um déspota nem usufruir do seu vulnerável cargo para roubar qualquer sequer um euro do país.
O problema da cooperação internacional está no descumprimento dos próprios acordos estabelecidos. Além disso, em países nos quais a corrupção se alastra pelos poderes constituídos, como o Brasil, não basta acreditar no espírito democrático e fraterno dos representantes populares. Há de existir uma internacionalização profunda do combate à corrupção, para que os corruptores não se sintam à vontade para fugir das punições internas. A punição tem que ser externa, aplicada por um Tribunal Internacional, desapegado da realidade política do país. Do contrário, ficaremos a discutir teses inúteis. O Brasi, do jeito que está, não está apto a oxigenar o poder público dos males da corrupção. Está tudo entrelaçado de tal forma que a isenção esperada na punição dos corruptores não existe mais. Isso se um dia existiu. Então, o melhor é internacionalizar o problema, de forma que o uma instância externa, realmente imparcial, fique responsável pela aplicação da sanção penal aos agentes do crime organizado.
Se desviar dinheiro público significa menos saúde e educação, matando e deseducando indiretamente, porque tantas e tantas pessoas defendem políticos corruptos?
Cada caso de corrupção, quando descoberto, deveria ter uma punição exemplar, mas recentemente, quando um político é pego roubando, vem um exército em sua defesa para passar a mão na sua cabeça e dizer “ele só fez o que outros fizeram antes”.
Conjur: “seduzido pelos holofotes da mídia”. Sei. Se ele não tivesse aparecido tanto já teria sido eliminado. Sua segurança é contar o que aconteceu.
O povo apronta uma falação danada e não chega a lugar nenhum..
Ou melhor…não tem organização suficiente para chegar a algum lugar.
Tem muito blá..blá…blá..e pouca ação.
A tão propalada flexibilidade dos executivos brasileiros não se aplica neste caso.
É mais que evidente criminosos abonados nao sofrerem a devida punição
quando são culpados.
Não pagam nem a décima parte do gigantesco prejuízo que cometem.
Agora uma pergunta…:
Quando vocês acham que isso vai mudar…?
E…principalmente…:
Como vocês acham que essa mudança vai ocorrer…?
Caiam na real. Abram os olhos…Parem para pensar um pouco.
A Economia pode ser a mais importante…para vencer eleições.
Mas a mais importante para as nossas vidas é e sempre será a Política.
Daqui a dois anos decidimos o futuro da nação e dos estados.
Pergunte se haverá algum debate para sabermos se esse ou aquele candidato a deputado pretende “lutar” por uma reforma da legislação penal…?
Isso é piada. Ao mesmo tempo que e trágico.
O PSDB não tem nem o esboço do que seria um projeto para o país em 2010.
E o PT vai na base do embalo. Na figura grande do Lula.
Agora…que país é esse…?
É muito bonito discutir se é máfia ou se não é.
Mas eu quero saber é quem vai resolver o problema.
Los rostros de la justicia,Carlos Avilés Allende
La otra elección (¿en la que no decidiremos?)
http://WWW.Universal.com.
Porque si usted no forma parte de este reducido grupo, al que se le suman otros nombres e intereses por supuesto, pero que sería largo y tedioso colocarlos de inicio, nadie lo tomará en cuenta en esa otra elección.
Se trata de la elección de los dos nuevos integrantes de la Suprema Corte de Justicia de la Nación que ocuparán las vacantes que dejarán, a partir del 30 de noviembre, los ministros Genaro Góngora Pimentel y Mariano Azuela Güitrón, sin duda, dos de los integrantes más polémicos del máximo tribunal del país, más respetados y a la vez tan opuestos y tan representativos de los sectores más liberales y conservadores de la justicia y de la sociedad mexicana
Allende deve ter esquecido, que a Cosa Nostra da “toga” recruta seus próprios comparsas?
La Unión Internacional de Magistrados, organización internacional profesional política, fue fundada en Salzburgo (Austria) en el año 1953.
Sus miembros no son personas individuales, sino asociaciones de magistrados que tienen interés en pertenecer a la misma.
Não há alguma forma de calar este senhor?
Ele adorou ser uma estrela (decadente)
Matam sim. A cleptocracia instituída no Brasil mata sim. Mata quando rouba a saúde, a segurança, a educação e o futuro dos nossos filhos. Assim, são criminosos mesmo. Elegantes, envolventes, viajados. Mas apenas bandidos. E criando seus próprios filhos como bandidos. E isso vem se repetindo nos últimos “poucos” 500 anos. Tem que haver uma hora para o basta. Para o fim do compadrio, da esperteza barata – e que custa tão caro à nação – das “nobrezas” de alguns “amigos do rei”!
Volto a insistir.
Se a corrupção mata, por que diariamente fica se passando a mão na cabeça dos políticos e dizendo:
“O que ele fez, é o que é feito no Brasil sistematicamente”
E o que vimos desse momento em diante foi carta branca á todos que roubam (e matam) a esperança dos brasileiros.
Taí a re-privatização da telefonia e o prêmio de 2 bilhões de reais a Daniel Dantas que não me deixa mentir.
O povo brasileiro gosta muito de filme de ação, suspense e gangsterismo. Já, já, teremos um filme emocionante tendo como personagens DD, Gilmar, Heráclito, Itagiba, o famosíssimo Jungman, Demóstenes, Fruet e outras personalidades da vida brasileira. Xuxa e Didi irão para o brejo.