A sombra da suspeita sobre Gilmar
O Roda Viva de ontem valeu por uma afirmação do delegado Protógenes, reproduzida em todos os portais de notícias: não houve o grampo contra Gilmar Mendes. Sem áudio, não há grampo. Nada que qualquer leitor atento não tivesse já percebido. Mas, pela primeira vez, rompeu-se de forma ampla a barreira corporativista criada pela mídia em torno do episódio.
Não dá para tapar o sol com a peneira. Há a suspeita de que houve uma fraude, da qual participaram uma revista de circulação nacional, a Veja, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e um senador da República, Demóstenes Torres.
Mais. A notícia não veio sozinha, mas mal acompanhada – da acusação de ter sido planejado pela ABIN (Agência Brasileira da Inteligência), acusação repercutida, em uníssono, pela Veja e pela IstoÉ.
A notícia gerou uma crise institucional por ter sido endossada pelo presidente do Supremo. Pior, beneficiando diretamente um réu que vinha sendo defendido tanto pelas duas revistas quanto por Gilmar. Em nome dos direitos individuais, é claro.
Na melhor das hipóteses, Veja e Gilmar foram levianos, ao endossar um grampo sem áudio. uma autoria sem comprovação. Na hipótese grave, foram cúmplices em uma ação para desmoralizar instituições públicas brasileiras, visando defender os interesses de um criminoso condenado por suborno.
Em qualquer das hipóteses, é inconcebível que a mais alta corte do país mantenha na presidência alguém sobre quem paira a suspeita de, na versão benevolente, gerar levianamente uma crise institucional.
Se Gilmar Mendes tivesse o mínimo respeito pelo Tribunal que preside, solicitaria o afastamento do cargo até que o episódio fosse definitivamente esclarecido. Ou apresentaria as evidências em que se baseou para afirmar que o grampo existia e foi produzido pela ABIN.
Por Professor
Prezado Nassif.
Só posso cumprimentá-lo, mais uma vez, pelo destemor e pela audácia com que você vem tratando os desdobramentos da operação Satiagraha, desde o início, sem omitir fatos e sem desesperançar diante de tudo o que se seguiu. O parto de uma nação está mesmo acontecendo (esse post deveria ser recuperado e colocado à vista, foi um dos melhores do ano e ainda terá muito a dizer no próximo ano).
Equilíbrio na análise, defesa pública de sua posição e espaço para o contraditório são méritos cumulativos deste blog, convidando os leitores à análise e ao uso próprio da razão – o ideal Iluminista por excelência.
Até mesmo minhas opiniões foram úteis para o debate coletivo, incentivando o leitor/comentador a um exercício ainda mais interessante de argumentação colaborativa.
O factóide do grampo também tem sido um grande teste para o jornalismo. E aqui, mais uma vez, o blog é referência icontornável para a elucidação dos temas. Se não fosse o saudável exercício da dúvida cartesiana por parte de jornalistas independentes essa criação poderia ter rendido frutos bastante indigestos à Democracia.
Existe um argumento jurídico ingênuo, mas de grande poder persuasivo, usado à exaustão pelos defensores do DD, advogados ou não: estão atacando as instituições fundamentais do Estado Democrático de Direito.
Você já o afastou corretamente. Mas sempre tem gente repetindo essa ladainha.
Polícia Federal, Ministério Público Federal e Poder Judiciário Federal são três instituições independentes, públicas e que fazem parte do arcabouço institucional do Estado de Direito Brasileiro. Até o momento todas as ações da polícia que implicaram restrições de direitos fundamentais no curso da investigação foram examinadas pelo Ministério Público e pelo Judiciário – algumas foram acolhidas, outras rejeitadas -quer dizer:tudo conforme as regras.
Detalhe: um comentarista que embarcou nessa onda confundiu INCIDÊNCIA com APLICAÇÃO da regra jurídica. Deve reler Pontes de Miranda. Se o crime só existe com a sentença, então foi ao sentença que o criou do nada? Sobre o que a sentença definitiva e irrecorrível se pronunciou, afinal? O crime é um comportamento humano regulado pela norma penal, que se caracteriza por uma conduta localizada e determinada no passado (antes do processo penal, óbvio). Antes da autoridade judiciária se manifestar definitivamente sobre o crime (sentença passada em julgado), a polícia se manifesta sobre um crime ao abrir o inquérito, promover diligências e remeter a investigação; o MP se manifesta sobre um crime ao oferecer a denúncia e promover o processo, e o magistrado se manifesta sobre um crime ao ordenar a prisão processual ou outras diligências – até mesmo ao condenar. A garantia da presunção da inocência não afasta essa realidade lógica, apenas mitiga seus efeitos mais nefastos sobre o autor do crime até o pronunciamento final do Judiciário.
Também é ingênuo confundir Gilmar Mendes com o STF. Essa confusão tem sido provocada à exaustão para encobir o continuado maltrato de GM com a imagem institucional do STF. É apenas um ministro falastrão e de condutas bastante questionáveis no exercício do cargo. Quanto mais ele se expõe, mais se torna passível de cobrança. Pessoalmente, creio que ele foi enredado pelo “serviço secreto” daquele famoso réu e por sua imensa egolatria. Mas suas condutas públicas são e podem ser questionadas sempre, por ser ele um servidor público do Estado Democrático de Direito, cujo elevado cargo só aumenta as responsabilidades públicas de sua imagem. Não existe espaço para um déspota esclarecido (sempre désposta, ainda que esclarecidíssimo) em nenhum dos poderes da república.
Creio que nunca foi tão evidente a ligação entre o bom exercício do jornalismo e a manutenção das qualidades de um sistema político democrático. Os “founding fathers” da federação norte-americana ficariam orgulhosos do bom combate que este blgo vem travando.
Uma saudação do leitor. Boas Festas.
Autor: luisnassif - Categoria(s): Mídia Tags: Gilmar, Satiagraha, Veja
Caro Professor:
Claro e lógico que ninguem aqui está a defender o Senhor Dantas, mesmo porque os seus advogados muito competentes devem estar ganhando bem para fazê-lo. Mas o que defendo é o direito que eu, o Senhor, o Senhor Nassif e todos os leitores temos de ter um julgamento cercado pelo devido processo legal, com todos os graus de recursos previstos, com o Direito ao Habeas Corpus. Se a publicidade dos atos processuais é um direito garantido constitucionalmente, o direito à imagem, a não passar por processos infamantes, a não ser julgado com base em ordálias, também é. Francamente, estou cansado de ver a mídia julgar e os brasileiros se comportarem como gado, seja indo para frente do prédio dos acusados para xingar-lhes. Imagine o cúmulo de filmar pessoas de pijamas.
Acredito que os brasileiros entenderão algum dia que o verdadeiro pacificador é o direito praticado pelo Estado que até mesmo os inquisitores medievais representavam de algum modo (na sua forma da época).
Muito me assusta que jornalistas das diversas “facções” desse país consigam “aprovar” leis de afogadilho ou preguem a “demissão” de membros do STF.
Já que esta minha manifestação será lida por muitos brasileiros ilustres, muito mais cultos do que este humilde que escreve, peço que pensem se ultimamente não vem se comportando como gado. Posso até ser gado, mais ainda “corcoveio”.
Publicado ontem pelo Noblat esta história provavelmente faz parte do relatório da PF sobre a investigação do grampo.
Conversei há pouco com o senador Demóstenes Torres. Ele me contou que estava no seu gabinete acompanhado de cinco pessoas quando conversou com Mendes por telefone. As cinco: três funcionários do Ministério da Justiça, um procurador da Justiça de Minas Gerais e um assessor do Senado.
Tais pessoas ouviram o que Demóstenes disse a Mendes. São testemunhas, portanto, de parte do diálogo.
Semanas depois, Demóstenes foi procurado por um repórter da VEJA que lhe apresentou a transcrição completa da conversa. Ele reconheceu na transcrição o que dissera e ouvira. Mendes também reconheceu.
Protóneges tentou vender a tese de que o repórter da revista reconstituiu a conversa com a ajuda de Demóstenes e de Mendes. No caso, o senador e o ministro teriam sido cúmplices do repórter na invenção de um episódio que quase procovou uma crise institucional.
Sem querer acusar ninguém de nada, mas foi no mínimo curioso como alguns dos jornalistas no Roda Viva (acho que foi o Fernando Rodrigues) encamparam de forma tão fervorosa a informação, dada pela defesa de Dantas, de que protógenes é amigo de Hugo Chicaroni. “Mas você é amigo de Chicaroni”, disse um deles, como se fosse verdade absoluta, ao qual recebeu negativa do delegado. Que se questionasse de forma até dura o delegado eu até compreenderia, mas fazer isso baseando-se nas acusações de advogados de bandido? Baseado em prova nenhuma? E ao invés de questionar, afirmar? Aí não dá. No mínimo, um caso de incompetência jornalística.
Sem contar a Lilian “mas o aúdio foi destruído!” Wite Fibe.
Ah, sim… Feliz Natal!
Caro Lúcio,
Você afirma o seguinte:
“Se a publicidade dos atos processuais é um direito garantido constitucionalmente, o direito à imagem, a não passar por processos infamantes, a não ser julgado com base em ordálias, também é. Francamente, estou cansado de ver a mídia julgar e os brasileiros se comportarem como gado, seja indo para frente do prédio dos acusados para xingar-lhes. Imagine o cúmulo de filmar pessoas de pijamas.”
Creio que está, aí, referindo-se à prisão do ex-prefeito Celso Pitta. Não sei se imagens desse tipo deveriam ser proibidas, ou não. Não vejo nenhum argumento contrário que seja decisivo. O que eu vejo todos os dias na televisão é a imagem de homens sendo levados descalços, de bermuda e sem camisa em camburões. Nâo vou mencionar aqui o fato de que geralmente eles são conduzidos aos safanões, pois isto seria um PÉSSIMO argumento, e aposto que você, neste ponto da leitura do que escrevo, já tem engatilhado o argumento de que “um erro não justifica o outro”. Concordo. Os safanões no favelado não poderiam justificar o pijama do Pita e, por isso, peço-lhe a fineza de não tomar a argumentação que apresento por algo pior ainda do que ela já é. Seria possível economizar o passo? Pois, então. Como eu dizia – temos que discutir se é legítimo ou não que a televisão mostre pessoas pobres sendo presas sem estarem adequadamente vestidas. Não tenho clareza, repito, sobre isso. Parece-me que impedir esse tipo de imagem seria, na prática, exigir uma completa mudança no padrão do jornalismo policial televisivo – e uma mudança, eu acho, para melhor. Por outro lado, é questionável se devemos deixar a cargo do Estado e, em última instância, à censura o papel de introduzir essa evolução nos costumes. Sabe como é – a noção do que seja exatamente uma “evolução nos costumes” é muito movediça, e pode, de repente cair como um raio na cabeça de grupos socialmente discriminados. Eu acharia melhor não mexer no vespeiro. Melhor ter cenas de pessoas sendo presas de chinelo e bermudão, ou, nos casos mais brandos (mais brandos, meu caro, muitíssimo mais BRANDOS!) de pijama, do que ter que vir publicamente defender a volta da censura que atormentou este país por tantos anos, não é, não?
Neste ponto, vou me permitir, a título de arremate, fazer uma pequena observação psicológica, que nada tem a ver com a linha central de argumentação, que se mantém perfeitamente em pé apesar do que se segue. Sei que o senhor tomou a prisão de Celso Pitta apenas como exemplo. Posso perfeitamente imaginá-lo contorcendo as feições, com nojo, quando depara a cena de um preto desdentado sendo conduzido de chinelo e bermudão para o distrito. (Sem safanões, bem entendido, está bem? Nada de me pôr na boca argumentos que não esgrimo, combinado? Conduzido assim – de chinelo e bermudão, mas com civilidade.) Apesar disso, acho muito razoável imaginar que o senhor seja exceção, e não regra, neste caso. Pessoas que se aferram a argumentos como esse que o senhor apresenta comumente são, ao contrário do senhor, completamente insensíveis à cena de um pobre sendo preso de chinelo e bermudão. Comovem-se com o Pitta porque o Pitta é rico – simples assim. Ou igual a essas pessoas, ou igual àquilo que essas pessoas gostariam de ser. Neste sentido, venho pedir ao senhor, que consegue articular argumentos que falam mais de perto ao coração dessas pessoas, que de vez em quando deixe entrever, em seus silogismos, uma parte de seu bom coração. Faça-nos sentir que não é só com o Pitta que o senhor se comove, e não espere a vinda de um chato como eu, a cobrar-lhe esses detalhamentos – ofereça-os de forma espontânea a quem com o senhor comunga o gosto por linhas argumentativas que, embora eu compreenda, e possa perfeitamente arregimentar, se for o caso, prefiro guardar para o dia em que a prisão de um pobre coitado de verdade esteja em pauta. Ninguém pode argumentar a respeito de tudo o tempo todo, não é? Pois, então, eu faço aquilo que o senhor também fez – escolho.
Prezado Lúcio.
Pode “corcovear” à vontade. Mas sempre pense sobre os motivos desse esforço, pois é possível que haja alguém “espetando” o leitor para provocar exatamente essa reação.
Não sei há quanto tempo o senhor acompanha a cobertura da Satiagraha por este blog. (Deixe o PHA de fora, ele só tem atrapalhado com seu histerismo inútil – tanto que foi uma postagem boba de Amorim que feriu de morte o orgulho do Gilmar Mendes e gerou indignação nos outros ministros naquele julgamento do 2o habeas).
Aqui temos visto as ações legais dos órgãos de Estado na persecução penal de graves crimes financeiros sendo continuamente sabotada pela ação continuada de maus jornalistas, advogados chicaneiros e, para piorar, comportamentos histéricos do presidente do STF.
Não pretendemos suprimir o habeas corpus. Mas você, como estudante de direito, deveria examinar detidamente os caminhos (e descaminhos) dos
habeas que DD conseguiu no STF – o primeiro na calada da noite, após uma “escada” de liminares negadas, com acesso direto dos advogados à casa do Presidente do STF; o segundo com supressão de duas instâncias inferiores, em condições de fato diversas (após a corrupção ativa) que foram absolutamente desconsideradas por Gilmar e cia.
Corcoveie sempre. Mas nunca deixe de se informar.
Cordialmente.
http://www.tvbrasil.org.br/saladeimprensa/release_187.asp
Release
Roda Viva entrevista o delegado Protógenes Queiroz. Domingo, 28/12, às 16h.
Publicado em 23 de dezembro de 2008
A TV Brasil exibe neste domingo, dia 28 de dezembro, às 16 horas, mais uma edição do Roda Viva em que o entrevistado é o delegado Protógenes Queiroz. O programa foi transmitido ao vivo, pela TV Cultura de São Paulo, na segunda-feira, dia 22/12. Nesse dia, um mal-entendido na Gerência de Programação da TV Brasil levou à exibição do compacto sobre os melhores momentos do programa Atitude.Com, na suposição de que a TV Cultura estaria exibindo uma reprise do Roda Viva.
A TV Brasil assinou, recentemente, com a TV Cultura um contrato de licenciamento do Roda Viva e de mais dois programas para exibir em seus canais próprios e para distribuir às emissoras que compõem a Rede Pública de Televisão. Este foi um sinal de apreço pelo prestigiado programa de entrevistas da TV Cultura que, recentemente, anunciou sua legítima decisão de comercializar os produtos que sempre distribuiu gratuitamente às emissoras do campo público.
Com a exibição do Roda Viva no domingo, a TV Brasil deixa de veicular a reprise do programa Sem Censura e do programa De lá Pra Cá.
Senhores:
Aceito humildemente os ensinamentos. Continuo acreditando que não é possivel desconstruir o ordenamento jurídico para atingir especificamente apenas uma pessoa, seja Pitta, seja um “homem descalço”.
Há pessoas queridas em meu meio que dizem que “tenho problemas com a Autoridade”. Sempre digo que tenho mesmo, pois para mim autoridade significa legalidade no seu sentido mais amplo (todos os princípios constitucionais, todos os direitos humanos, todos os principios morais).
Mas, depois de manifestações tão mais bem informadas, retiro-me à minha insignificância.
Com a palavra o Senhor Gilmar Mendes e seu gabinete.
Cordialmente.
Moro no Rio e sempre assisto o Roda Viva pela TV Brasil, que nessa segunda de entrevista com o delegado Protógenes não transmitiu a mesma.
Será que houve boicote aos cariocas desses esclarecimentos?
Nassif, no comentário referido abaixo, ao responder vc se referiu ao Gilmar como Dantas. Foi de propósito? Ou a doença do Noblat te pegou?
23/12/2008 – 14:13 Enviado por: Lucio
Nassif, por acaso a configuração de seu blog foi alterada, ou foi a do meu computador? Ah, antes de mais nada, feliz natal!
Quanto a este assunto, você viu que veemência da banca roda de fogo, desculpa-me – roda viva, contra o doutor Protógenes, segunda-feira?
Engraçado que na semana passada, a banca foi bem carismática com o suspeito presidente da Suprema Corte, Gilmar Mendes, a quem recai um turbilhão de suspeitas.
[...] A sombra da suspeita sobre Gilmar. [...]