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Arquivo de fevereiro 1st, 2007

01/02/2007 - 12:34

A “conta movimento” do INSS

Olha as mudanças que já ocorreram com a contabilização correta dos gastos da Previdência:

1. Explicitação do custo do servidor público, para que a questão seja tratada de maneira independente do Regime Geral.

2. Matéria do “Globo” de hoje com o Ministro Nelson Machado sustentando que, a partir de agora, o caixa do INSS não será mais afetado por novas renúncias previdenciárias.

O que os críticos da medida não percebem é que a decisão de clarear as contas acabou com a Conta Movimento do INSS — uma excrescência tão grande quanto era a Conta Movimento do BB. Essa conta, no BB, permitia que o Banco do Brasil emprestasse qualquer coisa para quem quer que fosse, e jogasse a conta para o Tesouro. Na Previdência, criava-se qualquer renúncia, e escondia na conta movimento da Previdência.

Como pode quem defendeu o fim da Conta Movimento do BB, ser contra o fim da Conta Movimento do INSS? Estou aguardando uma explicação do colega de clube Carlos Alberto Sardenberg.

Sabe qual é o problema? A “jurisprudência” passou um mês inteiro enaltecendo o Fábio Giambiagi. E resiste em dar a mão à palmatória.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:
01/02/2007 - 12:26

A lista de spam

Aceitam-se posições homogêneas em relação a questões ideológicas, princípios econômicos, dogmas religiosos. Já fica difícil aceitar em relação a ações de governo: considerar tudo o que um governo faz é bom ou ruim.

Agora, tem algo errado quando a unanimidade se dá em torno de uma maneira errada da contabilizar as contas da Previdência.

Com todo respeito pelos amigos comentaristas da CBN, Globo, TV Globo, não dá. Todos a favor de um erro contábil, repetindo os mesmos argumentos, não se tratando de matéria de fé nem ideológica, é demais.

Um passa, dois vá lá. Mas todos? Parece lista de spam. Tem um primeiro que cria e os demais vão repassando sem conferir.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:
01/02/2007 - 11:11

História da Previdência

Enviado por: Juljan Czapski*

Caro Luis Nassif,

Tenho acompanhado com interesse seus comentários sobre os números da Previdência. Há muitos anos tenho batido na tecla dos fatos que contribuíram para chegarmos à situação atual. Reproduzo abaixo uma carta que escrevi há pouco mais de um ano para um jornal, que não foi publicada ou comentada, e que traz alguns fatos ainda não levantados na atual discussão.

Estou com mais de 80 anos e tenho contato com a Previdência há mais de 50, desde o tempo dos “Institutos de Previdência”, alguns mais ricos, outros mais pobres, e com diversos graus de prestação de serviços. Mas todos eles ainda não pagavam aposentadoria, pois a grande leva de trabalhadores só recebeu “carteira assinada” a partir da 2.ª metade da década de 1950 e principalmente nos anos 1960. Teriam direito à aposentadoria a partir da 2.ª parte da década de 1980, com grande incremento nos anos 1990.

O caixa portanto estava alto. Mas o Governo, em vez de aplicar as reservas, usou-as para fins sem retorno financeiro, como por exemplo custear a construção de Brasília e subsídios diversos…

Em 1967, os institutos isolados foram fundidos no INPS. Pela lei, teriam direito à aposentadoria apenas os contribuintes. Só que, no governo Geisel, por motivos políticos, começaram a dar direito à aposentadoria também para quem não contribuíra: trabalhadores rurais, etc. Lembro-me perfeitamente quando o então ministro da Previdência, muito assustado, externou pessoalmente a mim que o número de idosos era cinco vezes maior de que os dados fornecidos a ele. Mas o caixa, mesmo assim, continuava alto.

Aí, no Governo Itamar Franco, o então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso enfrentava o caixa do Tesouro baixo, deficitário. Para melhorar este caixa – que pagava a aposentadoria, em geral alta, de militares, deputados, funcionários públicos, etc – o sr. Ministro baixou uma portaria retirando do Tesouro, e passando para o INPS, o pagamento destas aposentadorias. Ou seja, todo pessoal do setor público que nunca contribuiu para o INPS, já que esta era atribuição do Tesouro (onde aliás o Governo também deveria ter contribuído com sua parte), passou a depender deste caixa da Previdência. E esta situação persiste até hoje. Além do mais, o número dos legítimos beneficiados, aqueles que contribuíram efetivamente, amplia-se a cada ano.

O caixa acabou. Como fazer para pagar as aposentadorias? Roubando dos aposentados, que são o elo fraco desta corrente.

A situação foi ainda agravada pelo fato de o cálculo autuarial da Previdência ter se baseado na contribuição tripartite – empregado, empregador e governo – e que este último nunca contribuiu. Pois com isso falta ainda um terço da receita!

Mesmo considerando os outros fatores, se o Tesouro voltasse a assumir sua verdadeira responsabilidade de pagamento das aposentadorias dos seus servidores e semelhantes, e pagasse a terça parte da arrecadação que está devendo ao INPS, a situação de Previdência seria excelente. E não precisaria praticar um verdadeiro roubo contra seus segurados, como vem ocorrendo.

Juljan Czapski – presidente do Instituto de Planejamento Estratégico em Saúde – IPES

Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia Tags:
01/02/2007 - 11:07

Modelos de crescimento

Enviado por: Rene Guedes

Nassif,

suas colocações são muito bem colocadas. Todos aqueles que trabalham com T.I sabem que hoje a Irlanda é um lugar natural de desenvolvimento e treinamento de tecnologias para grandes players como Ericsson, Nokia e Motorola.

Certamente a Irlanda foi favorecida por medidas de ajuste fiscal e também pelo cenário externo favorável. Mas o que os cabeções não falam é o acerto estratégico dos Irlandeses de entenderem o seu país num mundo – e numa Europa – cada vez mais globalizada. E, num país como a Irlanda, de baixo mercado Interno e poucos recursos naturais, a Tecnologia seria (o único??) o caminho natural para um desenvolvimento sustentável. É o que tenta fazer hoje Dubai, que entendeu que os petrodólares são finitos; e como fez Cingapura, nos anos 70-80.

Nassif, te pergunto. O Chile, menina dos olhos de vários economistas / Jornalistas brasileiros, não conseguiu desenvolver industria semelhante em seu país. No que pese o acerto de políticas de tempos atrás, o Chile ainda é um páis “quase” monocultural. A entrada abundante de dinheiro vinda do cobre, no seu ´momento de maior preço histórico nos mercados internacionais, de alguma maneira colocou o Chile numa espécie de cilada? Eu entendo que o crescimento daquele país está longe da perfeição, o que é fácil perceber pela alta concentração de renda, o que mostra uma economia centralizada em poucos atividades, e não abrangendo diversos setores/regiões do País.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Economia Tags:
01/02/2007 - 10:19

O disco (quase) virou

Já virou o disco, na discussão sobre a Previdência. Todos os jornais passaram a trabalhar em cima dos conceitos corretos de déficit. Inclusive a “Folha” de hoje, em editorial, defendeu a medida.

Aliás, quase virou. Permanece na trincheira apenas minha amiga Mirian Leitão, para quem defender a contabilização correta de despesas é posição dos “dos que diziam que o déficit público era uma ilusão de ótica na época da hiperinflação”.

Mirian, Mirian, herdeiros da bagunça inflacionária dos anos 80 são aqueles que acreditam que a contabilização correta de receita e despesa é exercício inútil, porque o pagador é um só. Era assim que o pessoal pensava naquele período, esqueceu?

Seu raciocínio é idêntico aos que resistiam em separar orçamento da União do orçamento previdenciário e do orçamento das estatais, porque tudo recaia nas costas do Tesouro.

É da mesma natureza do que viram com desconfiança a criação da Secretaria do Tesouro, dos defensores de deixar tudo em um balaio só, porque o pagador é o mesmo.

Parafraseando um leitor do blog: é inacreditável que em pleno século 21 ainda existam pessoas contrárias à contabilização correta das contas.

Pergunta ela: “se forem mudados todos os guichês pagadores que diferença faz? O Brasil continuará sendo um país extremamente jovem com a previdência quebrada”.

(Suspiro) O que a ideologia não faz.

1. Mantenha todas as variáveis de idade, e comece a curva atuarial com um rombo de R$ 40 bi. Depois, mantenha todas as variáveis e comece a curva atuarial com um rombo de R$ 3,7 bi. Não é preciso dominar as planilhas, basta ter sensibilidade para os grandes números para entender que a mudança altera completamente os cálculos atuariais, o tamanho do ajuste necessário. Ou a Mirian acha que não há diferença em um ajuste para um rombo inicial de R$ 40 bi e outro para um rombo inicial de R$ 3,7 bi?

2. Há uma discussão técnica se o déficit no período hiperinflacionário existia ou se era decorrente exclusivamente da conta de juros. Havia economistas de renome sustentando que existia; economistas de renome sustentando que não. Sem mergulhar nas discussões da época, não ousaria desqualificar nenhum dos dois grupos sem estudar o tema antes.

3. Se contabilizar corretamente o déficit da Previdência, a Mirian continuará defendendo que todo o peso do déficit geral de R$ 40 bi recaia sobre os contribuintes da Previdência? É claro que não. Então quem é que se perdeu no descaminho: o Ministério, ao clarear as contas, ou quem não admite se curvar aos fatos, por mais claros e objetivos que eles sejam?

PS – Pessoal, quem for postar comentários, por favor, evite ataques pessoais. Estamos discutindo idéias, conceitos.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:
01/02/2007 - 10:00

Estatística e política

Quem quiser contribuir para a série, “Os engodos da estatística”, pode enviar suas colaborações:

Enviado por: Andre Araujo

Quando a França se rendeu à Alemanha em 1940, o partido colaboracionista que patrocinou a rendição exagerou os números do poderio alemão, que era muito menor, principalmente em aviação, do que se apregoava como base para a rendição, criando-se o mito da invencibilidade alemã. Quando os alemães ocuparam a França ficaram espantados em achar nos hangares uma frota de caça intacta, três vezes superior à da Luftwaffe.

Depois da Guerra, nova avaliação demonstrou que a França desde o inicio do conflito tinha artilharia, blindados, marinha e força aérea muito superiores em números e qualidade do que os alemães. Faltou a vontade de lutar e as estatísticas foram manipuladas pelos derrotistas-colaboracionistas para justificar a humilhante rendição de 1940. Ver a história completa em “A Queda da Terceira República”, de William Shirer.

Patentes farmacêuticas

A informação corrente, de que o desenvolvimento de um novo remédio chega à casa dos bilhões de dólares, provavelmente é mera barreira psicológica para impedir outras empresas de enveredarem por um caminho que, a partir da fitoterapia, abriu inúmeras possibilidades para outros países.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:
01/02/2007 - 09:32

Copom errado; release certo

Pessoal,

desconsiderem o post sobre o Copom. Na verdade, o release não está muito claro, mas está correto.

“Dando prosseguimento ao processo de flexibilização da política monetária, o Copom decidiu reduzir a taxa Selic para 13% ao ano, sem viés, por cinco votos a favor e três votos pela redução da taxa Selic em 0,50 p.p.”

Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:
01/02/2007 - 07:30

Política e estatística

Não é de hoje que as estatísticas são utilizadas como arma política. Na década de 60, as Contas Nacionais argentinas subestimaram sistematicamente o crescimento real da economia. Os técnicos da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina) descobriram o erro tarde demais. A derrota de Arturo Frondizi e o golpe de estado de Ongania, em 1966, foram resultado dessa suposta estagnação da economia.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:
01/02/2007 - 07:15

O playboy internacional

O ex-presidente da Embraer, Ozires Silva, está à cata de dados biográficos de Baby Pignatari. Dono de minas de cobre, fabricante dos aviões Paulistinhas, utilizados praticamente por todos os aeroclubes nacionais dos anos 50, Baby foi uma espécie de Howard Hughes tupiniquim, playboy que conquistou de princesas européias a atrizes de Hollywood. Seu caso mais comentado foi com a princesa Ira de Furstenberg.

Um dos casos jurídicos mais intrincados dos anos 80 foram as lutas em torno da herança de Baby Pignatari, envolvendo seu filho Júlio Pignatari. Quem pode dar detalhes da história é o ex-Ministro da Justiça Saulo Ramos, hoje um pacato morador de Ribeirão Preto. O auge da disputa foi a venda da chácara Tangará, adquirida pela Bunge. O que o herdeiro recebeu não dava para comprar um Opala, na época.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:
01/02/2007 - 07:00

O Brasil e o milagre irlandês

Na aba de Economia (clique aqui), a Coluna Econômica fala sobre as versões insuficientes que rolam sobre o milagre irlandês dos anos 90.

Autor: luisnassif - Categoria(s): Sem categoria Tags:
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