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quinta-feira, 21 de julho de 2011 Política | 16:49

Para entender o silêncio de Dilma

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Dilma Rousseff completa 200 dias no Planalto envolta no mesmo silêncio que caracterizou seu governo até agora. Nenhum pronunciamento contundente, nenhuma entrevista franca, nenhuma frase de efeito para marcar a data. Tal qual aconteceu nos 100 dias, ou mesmo nas viagens e crises deste início de mandato, a presidenta faz das suas poucas palavras, em solenidades e aparições públicas, um não-evento.

Como não está afônica, o silêncio de Dilma poderia ser timidez, mas isso a campanha eleitoral do ano passado já desmentiu. Também poderia ser simplesmente por ela não gostar de falar, mas quem já foi recebido em audiência sabe que Dilma valoriza a dialética e adora um bom debate. Também não existe a possibilidade, dada à natureza do cargo, de que tamanho resguardo seria por não ter o que dizer.

Dilma e Temer: falar em público não colabora para o bom andamento dos trabalhos

Fica evidente, portanto, que a presidenta não deseja tornar públicos seus pensamentos. Dilma pouco fala porque a sinceridade, agora, não ajudaria no bom andamento dos trabalhos. Ao contrário de seus dois antecessores imediatos, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, cuja eloqüência pública ajudava-os a minimizar crises, Dilma resta em silêncio para não alimentá-las.

Seu maior foco de problemas é a relação com o Congresso. Premida pela necessidade de um esforço fiscal para evitar a disparada da inflação, a presidenta cortou o orçamento onde dava para cortar. Por crença e por coerência política, ela não iria, nem irá, reduzir o tamanho do Estado, privatizando e promovendo uma reforma administrativa. Por imposição do calendário, ela não tem como cortar recursos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e nem é razoável sucatear ainda mais a infra-estrutura de um país ainda carente de obras que mal saíram do papel. Politicamente, o governo já aumentou os impostos possíveis, como o IOF sobre gastos em dólar no cartão de crédito.

Restou a Dilma abrandar o aumento real do salário mínimo, o que contrariou o populismo da base governista. E também segurar a bilionária verba das emendas parlamentares, abrindo o flanco para as mais explícitas chantagens políticas desde as concessões do governo José Sarney para obter o quinto ano de mandato na Constituinte de 1988.

Logo após a vitória na eleição, ela anunciou em conversas com os políticos que preservaria a coalizão e aceitaria indicações dos partidos aos cargos do novo governo, desde que os indicados tivessem qualificação técnica e boa reputação. Os partidos foram avisados que quem não seguisse a cartilha não obteria a nomeação. E que em casos de desvio posterior, políticos e apadrinhados teriam de se explicar à Polícia Federal e à Justiça. Foram os partidos, portanto, que decidiram testar Dilma e não a presidenta que quis se impor a eles.

Em duas ocasiões fundamentais, o PT reacendeu a chama das disputas internas e reivindicou independência do Planalto (coisa que nunca fez contra Lula porque trabalhou sob Lula): a escolha do presidente da Câmara dos Deputados e a eleição do novo presidente do partido. Os líderes tradicionais do PMDB excluíram das negociações com o governo alguns colegas recém-eleitos e que Dilma gostaria de ter como interlocutores seus dentro do partido aliado.

Essa política de muito apetite e pouca renovação foi uma aposta de todos os aliados do governo, quando a presidenta tinha sinalizado para que fizessem justamente o contrário. Se Dilma não os atendeu é porque eles não souberam ouvi-la ou não quiseram acreditar na presidenta. Se ela manifestar isso publicamente, criará ainda mais problemas.

O silêncio de Dilma é forçoso também na mudança de viés econômico. Se Lula teve condições de adotar medidas clássicas de elevação dos juros e corte de despesas públicas e responsabilizar a “herança maldita”, Dilma não pode creditar o ajuste de agora a eventuais excessos da política anticíclica do governo anterior. Os fatores inflacionários não estão ligados apenas ao aquecimento da economia no ano eleitoral de 2010 e o que resta à presidenta nesse primeiro momento é usar um mal menor, como a sobrevalorização do real, para combater um mal maior, a escalada inflacionária.

Depois de uma campanha presidencial que demonizou a privatização, o silêncio é bom conselheiro para um governo que vai realizar concessões privadas para expansão dos aeroportos e que aguarda capital privado para tocar o projeto de trem-bala, além de várias parcerias público-privadas para as obras que vão preparar o Brasil para receber a Copa do Mundo em 2014.

O país precisa de todos os capitais possíveis, estatal e privado, nacional e estrangeiro, para desafogar o gargalo da infra-estrutura e melhorar a competitividade da sua economia. Diante da queda de braço que os políticos decidiram travar com o governo, mesmo algo facilmente consensual, como esse esforço coletivo para melhorar estradas, portos e aeroportos, parece se tornar objeto de chantagem política. Nessas condições, enfrentar publicamente a classe política corresponde a retardar a agenda de modernização que Dilma deseja fazer no seu governo. Ceder aos políticos, no entanto, é comprometer a força da política de combate à inflação. Esse é o impasse que silencia a presidenta.

Notas relacionadas:

  1. A força de Dilma é sua fraqueza e sua fraqueza é o ponto forte
  2. Votação do salário mínimo revela embate entre três projetos de país
  3. Em 100 dias, o pragmatismo de Dilma Rousseff ainda não foi posto à prova
Autor: Luciano Suassuna Tags: , , , , , ,

sexta-feira, 8 de abril de 2011 Política | 17:50

Em 100 dias, o pragmatismo de Dilma Rousseff ainda não foi posto à prova

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A presidenta Dilma Rousseff completa 100 dias de mandato nesse final de semana. É a linha divisória que encerra aquilo que os franceses chamam de Estado de Graça. A partir de agora, se exaure a trégua sob a qual a oposição apenas analisa os primeiros atos do governo. E chega ao fim a lua-de-mel na qual os eleitores evitam cobrar promessas de campanha. Se a presidenta mantiver o padrão nos 1.360 dias restantes do mandato, pode-se dizer que a marca registrada da primeira mulher a chegar ao Planalto será um dos atributos da esquerda histórica: o pragmatismo.

No estilo, Dilma usou de sutileza para marcar a diferença com Lula: a discrição em substituição à onipresença, um apelo ao conhecimento e à erudição (exposição no Planalto e aplausos para um monólogo no teatro) ao invés da apologia do aprendizado informal, a distensão dando lugar ao insuflado clima da campanha eleitoral. Em 100 dias, a presidenta do diálogo derreteu a imagem da ministra linha-dura. Na Presidência, ela chorou duas vezes em público, contra uma na campanha do ano passado.

Na política, Dilma fez da ameaça um instrumento para a acomodação. Na votação do salário mínimo, seus líderes anunciaram um eventual enquadramento de quem votasse contra o governo. Garantido o resultado, ela contemporizou com quem se dobrou à pressão dos sindicatos que desejavam um valor mais elevado. Assim como cedeu ao criar mais ministérios do que gostaria para acomodar os políticos aliados.

Mesmo as orientações que revelaram algum viés ideológico, como a mudança de postura na política externa, notadamente no caso do Irã, têm sua motivação pragmática. O distanciamento com Teerã aproximou-a de Washington e, depois que Lula ganhou mercados no Oriente Médio, o Brasil tem agora de reverter sua balança comercial com os Estados Unidos.

O ponto de inflexão do governo Dilma começa no próximo mês e dura até o final de setembro. É um período em que os economistas garantem que a taxa de inflação dos últimos 12 meses irá aumentar, ao mesmo tempo em que a atividade econômica começará a desacelerar. Em números é fácil perceber a onda que se aproxima. De junho a agosto de 2010, a inflação foi de apenas 0,05%, em 90 dias. Ou seja, quando esse índice irrisório for substituído por uma taxa bem maior, os brasileiros terão quantificado o custo da eleição – e Dilma não poderá colocar a culpa numa “herança maldita”.

Ao mesmo tempo, como a elevação da taxa de juros leva cerca de seis meses para irradiar seus efeitos nos setores econômicos, será justamente no final de agosto que os brasileiros sentirão mais fortemente a desaceleração do crescimento. Ainda assim, Dilma se preparou para esse momento crítico de forma pragmática, usando os instrumentos do liberalismo: elevação dos juros, cortes no orçamento público, ampliação da arrecadação via IOF e câmbio em apreciação.

Apenas um parêntese sobre as voltas que a história dá: tirando a intensidade das medidas, até porque a taxa de inflação é outra, qual seria a diferença fundamental do período final de Fernando Henrique Cardoso? Talvez esteja nessas contradições parte do sucesso do País: enquanto FHC tinha um ministro de ideias liberais (Pedro Malan) que tocou medidas intervencionistas (âncora cambial, Proer, banda hexagonal endógena e contingenciamento orçamentário) visando o controle inflacionário, Dilma tem um ministro de ideias intervencionistas que, depois de dois anos de estímulos estatais para o desenvolvimento, faz agora um ajuste clássico para segurar o IPCA.

O fato é que o encontro inevitável com essa dupla reversão de expectativas, causada pela inflação mais alta e pela atividade econômica mais débil, colocará Dilma diante de seu maior desafio: encarar uma opinião pública embalada pela bonança dos últimos tempos e que precisa ser convencida de que o momento crítico que se avizinha é passageiro. Seria mais fácil se Estado de Graça tivesse começado no segundo semestre.

Notas relacionadas:

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  2. O risco de o PT virar PMDB
  3. Votação do salário mínimo revela embate entre três projetos de país
Autor: Luciano Suassuna Tags: , , ,

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011 Política | 08:47

Votação do salário mínimo revela embate entre três projetos de país

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O salário é mínimo, a variação contábil fica em 10%, mas grande revela-se a distância dos três projetos que estão em confronto no plenário do Congresso. A saber:

Salário mínimo de R$ 545, garantindo correção plena da inflação, é a oferta definitiva do governo Dilma Rousseff.

Aumento para R$ 560 é o número da negociação parlamentar. Ele silencia sindicalistas, deixa petistas em tentação e agrada tucanos. Por R$ 15 além do limite do Planalto, deputados e senadores imaginam um cenário sem perdedores, nem vencedores, na votação marcada para quarta-feira 16 de fevereiro.

E R$ 600 é a cifra para marcar a fronteira da oposição.

Nesse caldeirão, o governo Dilma Rousseff fará sua grande estréia no Parlamento. E do primeiro movimento depende boa parte do seu desempenho legislativo. É por isso que, além da cifra, o que está em jogo na legítima discussão do Congresso são três projetos distintos para o Brasil.

O mais fácil de demarcar é o da oposição do PSDB. O aumento do salário mínimo para R$ 600 é muito mais um propósito eleitoral do que reflexo de um projeto de governo, na medida em que atende basicamente dois interesses. Primeiro, oferece um discurso popular ao partido, especialmente aos tucanos paulistas que fixaram o mínimo estadual nesse patamar. E sustenta a promessa de campanha de José Serra, tornando-se uma espécie de mínimo de coerência partidária (algo que no passado faltou, por exemplo, no que tange às privatizações e, está provado agora, custou tão caro à legenda).

O mais complexo, e por isso mesmo mais enganoso, é o conjunto de forças que tenta obter o consenso em torno do mínimo de R$ 560. Parlamentares gostam de aprovar aumentos salariais – e não apenas para eles próprios. Em 1983, uma regra salarial virou um marco do ocaso do regime militar, quando rebelados do PDS (que José Sarney presidia na época) ajudaram a rejeitar o Decreto Lei 2024. Ele limitava, a 80% da inflação, as correções salariais para quem ganhava mais de sete mínimos. Na base da pressão contra o governo do general João Figueiredo estava uma nova greve de metalúrgicos (Lula não era mais sindicalista). E foi desse momento que nasceu a Central Única dos Trabalhadores.

Se há quase três décadas a soma da rebelião parlamentar com a mobilização sindical trabalhava a favor da democracia e ajudava a modificar o Brasil para melhor, dessa vez a união está aí como força do atraso. É justo que o salário mínimo tenha ganhos reais e o ponto aqui não é a discussão sobre se o governo poderia ou não pagar R$ 15 a mais neste ano.

O ponto é que a presidenta Dilma Rousseff se apoiou no mínimo de R$ 545 para demarcar a relação entre Planalto e Congresso e, a julgar pela reação dos parlamentares, acostumados a chamegos individuais e favores pessoais, seu estilo será diferente do de seus antecessores. Como identificou um empresário que conhece tanto ela quanto Lula, Dilma ficaria mais feliz se pudesse conviver com um Congresso que fosse mais power point que karaokê, mais técnico e menos negociador. Ela limpou da área velhas raposas do PMDB e avisou que a raposice política não será bem vinda.

O governo tem um lote de reformas a fazer, medidas que vão do destravamento da infra-estrutura a garantias para financiamentos de longo prazo, e pouco tempo (e quem sabe paciência) para negociar casos isolados de parlamentares. O ataque em bloco, mais coeso, poderá dar mais agilidade ao governo – e os deputados e senadores teriam de aprender a ganhar no atacado, beneficiando-se do bom êxito dos projetos e do governo. Para isso, no entanto, a presidenta quer um casamento que leve em conta também medidas necessárias, porém menos populares.

Dilma radicalizou na discussão do reajuste do mínimo pelos argumentos mais variados. Ela leva em conta o exemplo necessário para um ano de ajustes em que o governo precisou cortar R$ 50 bilhões do orçamento. Pensa racionalmente que aumentos acima da inflação resultariam em mais inflação e consequentemente juros mais altos – ambos conspirando, no futuro imediato, contra o ganho real de agora. Mas existe uma questão de fundo: se não conseguir aprovar um mínimo que repõe a inflação, com quem contará quando for mexer na repartição da receita entre estados e municípios na hora da reforma tributária? E se precisar fazer ajustes na Previdência ou mudanças na legislação trabalhista, visando a uma economia mais competitiva?

Embutido na intransigência do salário mínimo de R$ 545, o projeto de Dilma pode ser interpretado, pelas antigas lideranças do Parlamento, como um confronto entre esse passado confortável e seguro dos pequenos ganhos individuais e um futuro no qual os benefícios prometem ser mais promissores, mas, por serem coletivos, ampliam consideravelmente a ligação, ou dependência, entre políticos e governo. Quando o pano verde do salão principal da Câmara for aberto para votar o novo salário mínimo, é isso que estará em jogo, veladamente disfarçado num cacife de R$ 15.

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Autor: Luciano Suassuna Tags: , , , ,