Agora que a campanha municipal começa para valer, com chapas registradas, debates entre candidatos e horário eleitoral no rádio e na tevê, vai ficar claro o quanto a presidenta Dilma Rousseff será técnica ou política. Essa definição marca a linha com a qual conduzirá o final do mandato e, provavelmente, a campanha à reeleição. Até agora, ela foi muito mais técnica do que política. E, por conta disso, o quadro que os partidos desenharam na disputa municipal não é o melhor para a presidenta.

Técnica ou política? Reeleição estará ligada à postura que Dilma vai assumir na eleição municipal

Se alguém quiser olhar esse mapa partidário como se analisasse um projeto de infra-estrutura, o resultado parecerá muito bom para o governo. Nele está marcado um PT menos influente que há quatro anos e um PMDB capaz de preencher lacunas locais sem alterar a aliança federal, como nos casos mais notórios de Salvador e São Paulo. Há também um PSB em fase de crescimento, na sua tentativa de sair da adolescência para a maturidade e ansioso por mais espaço na Esplanada dos Ministérios. E um PSD que não vê a hora de oferecer seu apoio aos projetos do Planalto. No memorial técnico dessa construção, Dilma sairá da disputa com mais votos no Congresso e com liberdade para manejar essa maioria ora com um partido, ora com outro.

Mas partidos são bichos ariscos, que têm cismas e manhas. Os embates entre candidatos da mesma base aliada costumam gerar mágoas duradouras. E, se a disputa de 2012 já produziu algo, foram rompimentos quase irreversíveis. Em São Paulo, o distanciamento político de Dilma liberou Marta Suplicy da campanha de Fernando Haddad, facilitou a histórica foto de Lula com Paulo Maluf, deu asas a Gabriel Chalita e permitiu que Celso Russomano usasse a tevê para largar bem na campanha. Sem ter de prestar contas políticas à presidenta, o PT fez no Recife a lambança de entrar nas prévias com três líderes e sair dela com uma intervenção que jogou dois deles na oposição, em detrimento de um senador que nunca lhe faltou.

Eduardo Campos: o governador de Pernambuco se lambuza com a lambança do PT

Ao decidir ser mais técnica do que política na montagem das chapas, Dilma passou aos partidos o recado de que, primeiro, cada um deve lutar por si, para depois ela premiar os vitoriosos. O problema é que confortar os derrotados é, na política, tão fundamental quanto adular os eleitos. Manter o distanciamento revela-se uma estratégia arriscada. A opção técnica faria sentido num quadro de economia em expansão segura, cujos resultados seriam capazes de dobrar resistências e superar ressentimentos. Mas se o ápice da atual fase de desaceleração acontecer nas próximas semanas, a falta de união entre os partidos da base governista pode ser ainda mais danosa para a presidenta.

E ela, de quebra, contraria a lógica da própria eleição de Dilma, quando o presidente Lula deu uma aula de política. Primeiro, ao unir o PT em torno da sua ministra da Casa Civil, depois ao seduzir Eduardo Campos e engabelar Ciro Gomes no PSB, compor com o PMDB a indicação de Michel Temer para vice e, por fim, forçar o PSDB a ficar com José Serra, o adversário que Lula tinha sonhado para o confronto com Dilma.

Nem Alto Clero, os grandes caciques dos partidos (como o hoje vice-presidente Michel Temer, do PMDB, ou o falecido Luís Eduardo Magalhães, do PFL) que durante o governo Fernando Henrique Cardoso transformaram as lideranças dos partidos e a Presidência da Casa no posto avançado do Planalto. Nem Baixo Clero, os deputados e senadores com larga bagagem parlamentar, mas de pouca influência política e pequena projeção pessoal, que desde a eleição de Severino Cavalcanti (PP-PE) mostraram seu apetite na negociação com o governo. O que está em construção neste momento no Congresso é a formação do Novo Clero, um processo de renovação que divide quase todos os partidos, com o incentivo cada vez menos discreto do Palácio do Planalto.

Tão logo os parlamentares retornaram do recesso de julho, os fatos foram se acumulando de maneira eloqüente. No PP, o partido que abriga o maior contingente de baixo clero por metro quadrado do tapete verde da Câmara, a renovação veio num golpe. Em 12 de agosto, o líder Nelson Meurer, do Paraná, foi dormir sem o cargo. Meurer está no quinto mandato e no início do ano foi eleito por 30 dos 44 deputados do PP. Em seu lugar, entrou um deputado de primeiro mandato, Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, num movimento da bancada que, por mais contraditório que pareça, é contra o ministro da legenda, Mário Negromonte (ainda na Pasta das Cidades e também no quinto mandato parlamentar), porém a favor do Planalto.

Mendes Ribeiro: o novo clero do PMDB colhe o que plantou

Assim como Alfredo Nascimento (demitido dos Transportes), Wagner Rossi (que pediu demissão da Agricultura) ou Pedro Novais (entrincheirado no Turismo), o ministro Negromonte chegou lá muito mais por uma imposição dos antigos líderes partidários que numa combinação com a presidenta Dilma Rousseff. Se puder trocá-lo sem perder apoio no Congresso, o governo o fará. Repetirá a tática vitoriosa de duas semanas atrás quando foi surpreendido pelo pedido de demissão de Wagner Rossi, do alto clero do partido em São Paulo. Com a vaga aberta no Ministério da Agricultura, um pedaço da bancada sugeriu o nome do deputado Moacir Micheletto, do baixo clero do Paraná. Deu o representante do novo clero, Mendes Ribeiro, do Rio Grande do Sul.

Dono da segunda maior bancada e, portanto, do direito de nomear o representante em várias comissões importantes da Casa, o PMDB está vendo a rebelião do novo clero se alastrar. O caso mais recente gira em torno da indicação, feita pelo líder Henrique Eduardo Alves, para o cargo de relator da Comissão que analisará o novo Código de Processo Civil. Alves quer o deputado Eduardo Cunha (alto clero-RJ), contra a oposição de Danilo Forte (baixo clero-CE), que tenta se deslocar para o novo clero. A divisão da bancada pode custar a Alves a pretensão de se tornar presidente da Câmara em fevereiro de 2013.

A reação coletiva dos caciques de vários partidos à faxina ética promovida por Dilma foi interpretada por muita gente como um prenúncio de uma crise institucional entre Congresso e Planalto.  O que está ficando explícito agora é a existência de focos de revoltas nos diversos partidos contra o velho clero. E para enfrentar o governo cada um deles precisa antes recobrar o consenso interno. Para Dilma, a situação mais delicada do momento é a do PR, no qual alto clero e baixo clero se uniram contra a nomeação do ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes. E o novo clero ainda não se apresentou para o jogo.

A ascensão desse terceiro clero é um movimento de risco. Num primeiro momento, ele paralisa muitas definições importantes, de cargos em comissões e relatorias de projetos de interesse do governo a nomeações nos vários escalões da Esplanada. Também incentiva o chamado fogo amigo, denúncias recíprocas entre aliados do próprio governo. Mas se o processo vier a se concretizar, o novo clero oferece a Dilma uma interlocução mais suave com o Parlamento, bancadas mais coesas e mais alinhadas com os projetos da presidenta, o que, no final das contas, reduziria a pressão no balcão da ministra Ideli Salvatti. Essa tropa de choque do governo será menos dependente de emendas individuais, menos sujeita aos desvios desses recursos, e mais comprometida com o sucesso de uma gestão que precisou apertar as contas públicas no presente oferecendo em troca a promessa de resultados na reeleição de cada um, daqui a três longos anos.

O novo clero é uma aposta da paciência sobre o pragmatismo, da confiança num projeto de governo sobre o interesse individual. Se ele triunfar, serão os seus representantes que estarão nas tribunas de honra dos novos estádios da Copa de 2014, num cenário de inflação e juros em declínio e economia novamente em ascensão, o que permitirá soltar as amarras das emendas individuais. O novo clero tem uma travessia complicada, mas, para quem nele embarcar, é um projeto eleitoral mais seguro que o atual – no qual todos os deputados brigam contra o governo pela liberação de emendas e nomeações de apadrinhados, montam suas campanhas com essas armas e partem para uma guerra fratricida pelas prefeituras.

Dilma Rousseff completa 200 dias no Planalto envolta no mesmo silêncio que caracterizou seu governo até agora. Nenhum pronunciamento contundente, nenhuma entrevista franca, nenhuma frase de efeito para marcar a data. Tal qual aconteceu nos 100 dias, ou mesmo nas viagens e crises deste início de mandato, a presidenta faz das suas poucas palavras, em solenidades e aparições públicas, um não-evento.

Como não está afônica, o silêncio de Dilma poderia ser timidez, mas isso a campanha eleitoral do ano passado já desmentiu. Também poderia ser simplesmente por ela não gostar de falar, mas quem já foi recebido em audiência sabe que Dilma valoriza a dialética e adora um bom debate. Também não existe a possibilidade, dada à natureza do cargo, de que tamanho resguardo seria por não ter o que dizer.

Dilma e Temer: falar em público não colabora para o bom andamento dos trabalhos

Fica evidente, portanto, que a presidenta não deseja tornar públicos seus pensamentos. Dilma pouco fala porque a sinceridade, agora, não ajudaria no bom andamento dos trabalhos. Ao contrário de seus dois antecessores imediatos, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, cuja eloqüência pública ajudava-os a minimizar crises, Dilma resta em silêncio para não alimentá-las.

Seu maior foco de problemas é a relação com o Congresso. Premida pela necessidade de um esforço fiscal para evitar a disparada da inflação, a presidenta cortou o orçamento onde dava para cortar. Por crença e por coerência política, ela não iria, nem irá, reduzir o tamanho do Estado, privatizando e promovendo uma reforma administrativa. Por imposição do calendário, ela não tem como cortar recursos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e nem é razoável sucatear ainda mais a infra-estrutura de um país ainda carente de obras que mal saíram do papel. Politicamente, o governo já aumentou os impostos possíveis, como o IOF sobre gastos em dólar no cartão de crédito.

Restou a Dilma abrandar o aumento real do salário mínimo, o que contrariou o populismo da base governista. E também segurar a bilionária verba das emendas parlamentares, abrindo o flanco para as mais explícitas chantagens políticas desde as concessões do governo José Sarney para obter o quinto ano de mandato na Constituinte de 1988.

Logo após a vitória na eleição, ela anunciou em conversas com os políticos que preservaria a coalizão e aceitaria indicações dos partidos aos cargos do novo governo, desde que os indicados tivessem qualificação técnica e boa reputação. Os partidos foram avisados que quem não seguisse a cartilha não obteria a nomeação. E que em casos de desvio posterior, políticos e apadrinhados teriam de se explicar à Polícia Federal e à Justiça. Foram os partidos, portanto, que decidiram testar Dilma e não a presidenta que quis se impor a eles.

Em duas ocasiões fundamentais, o PT reacendeu a chama das disputas internas e reivindicou independência do Planalto (coisa que nunca fez contra Lula porque trabalhou sob Lula): a escolha do presidente da Câmara dos Deputados e a eleição do novo presidente do partido. Os líderes tradicionais do PMDB excluíram das negociações com o governo alguns colegas recém-eleitos e que Dilma gostaria de ter como interlocutores seus dentro do partido aliado.

Essa política de muito apetite e pouca renovação foi uma aposta de todos os aliados do governo, quando a presidenta tinha sinalizado para que fizessem justamente o contrário. Se Dilma não os atendeu é porque eles não souberam ouvi-la ou não quiseram acreditar na presidenta. Se ela manifestar isso publicamente, criará ainda mais problemas.

O silêncio de Dilma é forçoso também na mudança de viés econômico. Se Lula teve condições de adotar medidas clássicas de elevação dos juros e corte de despesas públicas e responsabilizar a “herança maldita”, Dilma não pode creditar o ajuste de agora a eventuais excessos da política anticíclica do governo anterior. Os fatores inflacionários não estão ligados apenas ao aquecimento da economia no ano eleitoral de 2010 e o que resta à presidenta nesse primeiro momento é usar um mal menor, como a sobrevalorização do real, para combater um mal maior, a escalada inflacionária.

Depois de uma campanha presidencial que demonizou a privatização, o silêncio é bom conselheiro para um governo que vai realizar concessões privadas para expansão dos aeroportos e que aguarda capital privado para tocar o projeto de trem-bala, além de várias parcerias público-privadas para as obras que vão preparar o Brasil para receber a Copa do Mundo em 2014.

O país precisa de todos os capitais possíveis, estatal e privado, nacional e estrangeiro, para desafogar o gargalo da infra-estrutura e melhorar a competitividade da sua economia. Diante da queda de braço que os políticos decidiram travar com o governo, mesmo algo facilmente consensual, como esse esforço coletivo para melhorar estradas, portos e aeroportos, parece se tornar objeto de chantagem política. Nessas condições, enfrentar publicamente a classe política corresponde a retardar a agenda de modernização que Dilma deseja fazer no seu governo. Ceder aos políticos, no entanto, é comprometer a força da política de combate à inflação. Esse é o impasse que silencia a presidenta.

A presidenta Dilma Rousseff completa 100 dias de mandato nesse final de semana. É a linha divisória que encerra aquilo que os franceses chamam de Estado de Graça. A partir de agora, se exaure a trégua sob a qual a oposição apenas analisa os primeiros atos do governo. E chega ao fim a lua-de-mel na qual os eleitores evitam cobrar promessas de campanha. Se a presidenta mantiver o padrão nos 1.360 dias restantes do mandato, pode-se dizer que a marca registrada da primeira mulher a chegar ao Planalto será um dos atributos da esquerda histórica: o pragmatismo.

No estilo, Dilma usou de sutileza para marcar a diferença com Lula: a discrição em substituição à onipresença, um apelo ao conhecimento e à erudição (exposição no Planalto e aplausos para um monólogo no teatro) ao invés da apologia do aprendizado informal, a distensão dando lugar ao insuflado clima da campanha eleitoral. Em 100 dias, a presidenta do diálogo derreteu a imagem da ministra linha-dura. Na Presidência, ela chorou duas vezes em público, contra uma na campanha do ano passado.

Na política, Dilma fez da ameaça um instrumento para a acomodação. Na votação do salário mínimo, seus líderes anunciaram um eventual enquadramento de quem votasse contra o governo. Garantido o resultado, ela contemporizou com quem se dobrou à pressão dos sindicatos que desejavam um valor mais elevado. Assim como cedeu ao criar mais ministérios do que gostaria para acomodar os políticos aliados.

Mesmo as orientações que revelaram algum viés ideológico, como a mudança de postura na política externa, notadamente no caso do Irã, têm sua motivação pragmática. O distanciamento com Teerã aproximou-a de Washington e, depois que Lula ganhou mercados no Oriente Médio, o Brasil tem agora de reverter sua balança comercial com os Estados Unidos.

O ponto de inflexão do governo Dilma começa no próximo mês e dura até o final de setembro. É um período em que os economistas garantem que a taxa de inflação dos últimos 12 meses irá aumentar, ao mesmo tempo em que a atividade econômica começará a desacelerar. Em números é fácil perceber a onda que se aproxima. De junho a agosto de 2010, a inflação foi de apenas 0,05%, em 90 dias. Ou seja, quando esse índice irrisório for substituído por uma taxa bem maior, os brasileiros terão quantificado o custo da eleição – e Dilma não poderá colocar a culpa numa “herança maldita”.

Ao mesmo tempo, como a elevação da taxa de juros leva cerca de seis meses para irradiar seus efeitos nos setores econômicos, será justamente no final de agosto que os brasileiros sentirão mais fortemente a desaceleração do crescimento. Ainda assim, Dilma se preparou para esse momento crítico de forma pragmática, usando os instrumentos do liberalismo: elevação dos juros, cortes no orçamento público, ampliação da arrecadação via IOF e câmbio em apreciação.

Apenas um parêntese sobre as voltas que a história dá: tirando a intensidade das medidas, até porque a taxa de inflação é outra, qual seria a diferença fundamental do período final de Fernando Henrique Cardoso? Talvez esteja nessas contradições parte do sucesso do País: enquanto FHC tinha um ministro de ideias liberais (Pedro Malan) que tocou medidas intervencionistas (âncora cambial, Proer, banda hexagonal endógena e contingenciamento orçamentário) visando o controle inflacionário, Dilma tem um ministro de ideias intervencionistas que, depois de dois anos de estímulos estatais para o desenvolvimento, faz agora um ajuste clássico para segurar o IPCA.

O fato é que o encontro inevitável com essa dupla reversão de expectativas, causada pela inflação mais alta e pela atividade econômica mais débil, colocará Dilma diante de seu maior desafio: encarar uma opinião pública embalada pela bonança dos últimos tempos e que precisa ser convencida de que o momento crítico que se avizinha é passageiro. Seria mais fácil se Estado de Graça tivesse começado no segundo semestre.

O salário é mínimo, a variação contábil fica em 10%, mas grande revela-se a distância dos três projetos que estão em confronto no plenário do Congresso. A saber:

Salário mínimo de R$ 545, garantindo correção plena da inflação, é a oferta definitiva do governo Dilma Rousseff.

Aumento para R$ 560 é o número da negociação parlamentar. Ele silencia sindicalistas, deixa petistas em tentação e agrada tucanos. Por R$ 15 além do limite do Planalto, deputados e senadores imaginam um cenário sem perdedores, nem vencedores, na votação marcada para quarta-feira 16 de fevereiro.

E R$ 600 é a cifra para marcar a fronteira da oposição.

Nesse caldeirão, o governo Dilma Rousseff fará sua grande estréia no Parlamento. E do primeiro movimento depende boa parte do seu desempenho legislativo. É por isso que, além da cifra, o que está em jogo na legítima discussão do Congresso são três projetos distintos para o Brasil.

O mais fácil de demarcar é o da oposição do PSDB. O aumento do salário mínimo para R$ 600 é muito mais um propósito eleitoral do que reflexo de um projeto de governo, na medida em que atende basicamente dois interesses. Primeiro, oferece um discurso popular ao partido, especialmente aos tucanos paulistas que fixaram o mínimo estadual nesse patamar. E sustenta a promessa de campanha de José Serra, tornando-se uma espécie de mínimo de coerência partidária (algo que no passado faltou, por exemplo, no que tange às privatizações e, está provado agora, custou tão caro à legenda).

O mais complexo, e por isso mesmo mais enganoso, é o conjunto de forças que tenta obter o consenso em torno do mínimo de R$ 560. Parlamentares gostam de aprovar aumentos salariais – e não apenas para eles próprios. Em 1983, uma regra salarial virou um marco do ocaso do regime militar, quando rebelados do PDS (que José Sarney presidia na época) ajudaram a rejeitar o Decreto Lei 2024. Ele limitava, a 80% da inflação, as correções salariais para quem ganhava mais de sete mínimos. Na base da pressão contra o governo do general João Figueiredo estava uma nova greve de metalúrgicos (Lula não era mais sindicalista). E foi desse momento que nasceu a Central Única dos Trabalhadores.

Se há quase três décadas a soma da rebelião parlamentar com a mobilização sindical trabalhava a favor da democracia e ajudava a modificar o Brasil para melhor, dessa vez a união está aí como força do atraso. É justo que o salário mínimo tenha ganhos reais e o ponto aqui não é a discussão sobre se o governo poderia ou não pagar R$ 15 a mais neste ano.

O ponto é que a presidenta Dilma Rousseff se apoiou no mínimo de R$ 545 para demarcar a relação entre Planalto e Congresso e, a julgar pela reação dos parlamentares, acostumados a chamegos individuais e favores pessoais, seu estilo será diferente do de seus antecessores. Como identificou um empresário que conhece tanto ela quanto Lula, Dilma ficaria mais feliz se pudesse conviver com um Congresso que fosse mais power point que karaokê, mais técnico e menos negociador. Ela limpou da área velhas raposas do PMDB e avisou que a raposice política não será bem vinda.

O governo tem um lote de reformas a fazer, medidas que vão do destravamento da infra-estrutura a garantias para financiamentos de longo prazo, e pouco tempo (e quem sabe paciência) para negociar casos isolados de parlamentares. O ataque em bloco, mais coeso, poderá dar mais agilidade ao governo – e os deputados e senadores teriam de aprender a ganhar no atacado, beneficiando-se do bom êxito dos projetos e do governo. Para isso, no entanto, a presidenta quer um casamento que leve em conta também medidas necessárias, porém menos populares.

Dilma radicalizou na discussão do reajuste do mínimo pelos argumentos mais variados. Ela leva em conta o exemplo necessário para um ano de ajustes em que o governo precisou cortar R$ 50 bilhões do orçamento. Pensa racionalmente que aumentos acima da inflação resultariam em mais inflação e consequentemente juros mais altos – ambos conspirando, no futuro imediato, contra o ganho real de agora. Mas existe uma questão de fundo: se não conseguir aprovar um mínimo que repõe a inflação, com quem contará quando for mexer na repartição da receita entre estados e municípios na hora da reforma tributária? E se precisar fazer ajustes na Previdência ou mudanças na legislação trabalhista, visando a uma economia mais competitiva?

Embutido na intransigência do salário mínimo de R$ 545, o projeto de Dilma pode ser interpretado, pelas antigas lideranças do Parlamento, como um confronto entre esse passado confortável e seguro dos pequenos ganhos individuais e um futuro no qual os benefícios prometem ser mais promissores, mas, por serem coletivos, ampliam consideravelmente a ligação, ou dependência, entre políticos e governo. Quando o pano verde do salão principal da Câmara for aberto para votar o novo salário mínimo, é isso que estará em jogo, veladamente disfarçado num cacife de R$ 15.

Depois da primeira viagem internacional, a política externa da presidenta Dilma Rousseff espera agora o verdadeiro teste. Nos preparativos da visita à Argentina, ela anunciou uma condução menos complacente quanto aos direitos humanos, mas também deixou entrever que manterá um pulso mais firme que seu antecessor no que tange aos interesses econômicos do Brasil. Muito pragmatismo, com menos política e mais negócios — esse é um recado inicialmente dirigido aos outros governantes da América do Sul.

Durante seus oito anos, Lula adotou como estratégia responder com afagos aos arroubos dos governos vizinhos. Cedeu sucessivamente à Bolívia (no preço do gás), ao Paraguai (na compra da energia de Itaipu) e à Argentina (nas tarifas sobre produtos brasileiros), a despeito de contratos estabelecidos. Até hoje parece incerta a real participação venezuelana na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e tênue é a garantia das empresas nacionais que ajudam a construir a infra-estrutura do Equador.

Os resultados finais estão longe de serem negativos: na política, a Venezuela passou a participar do Mercosul, o eixo bolivariano (Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa) não representa mais ameaça e estabeleceu-se o consenso sobre o assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Na economia, a estrada para o Pacífico está finalmente pronta. A incipiente integração energética salvou Argentina e Venezuela do apagão, mas não do racionamento. Mas também não se pode dizer que as parcerias com os vizinhos tenham andado a passos largos.

Nesse ponto, o ritmo de Lula não foi muito diferente do de Fernando Henrique Cardoso. Há quase duas décadas o Paraguai dificulta a criação de um registro automotivo do Mercosul, que teoricamente facilitaria o trânsito entre os países e ajudaria a reduzir o contrabando, diminuindo o roubo de carros e barateando os seguros. Poucas medidas práticas surgiram para facilitar o trânsito financeiro, de pessoas e do trabalho, essenciais para quem deseja ter um mercado comum. Nada foi feito para desburocratizar o tráfego aéreo e um espaço aéreo integrado é um sonho ainda muito distante, mais por problemas deles do que nossos.

O Brasil venceu as resistências quanto à liderança continental. O PIB brasileiro é superior ao da soma de todos os países da América do Sul. E os quase 20 anos de Mercosul firmaram na mentalidade de uma geração de políticos, economistas e intelectuais do continente a convicção de que integração é desenvolvimento, e não dependência ou ameaça. Em dólares, o Mercosul representa mais para a Argentina do que seus negócios com todos os países da Comunidade Européia ou os Estados Unidos.

Ninguém precisa andar mais de um quarteirão na Recoleta para saber que os argentinos creditam apenas aos seus políticos o fracasso de duas décadas perdidas. A Argentina amargou 11 recessões em 22 anos, entre os estertores da ditadura e o início do governo de Nestor Kirchner. Na virada do milênio, quatro anos de PIB negativo deixaram o país 20% mais pobre. E mesmo com os últimos oito anos de crescimento a população ainda não elaborou os traumas da crise. O argentino médio parece acreditar que tudo o que pode dar errado, dará – a ponto de aplaudir os pousos de avião, talvez porque tenha embarcado imaginando que ele certamente cairia.

Está na hora, portanto, de o Brasil incitar os vizinhos a perseguir o nosso Tratado de Maastricht (que efetivou a união econômica na Europa) e também o nosso Acordo de Schengen (que na prática aboliu fronteiras no Velho Continente). Na eleição brasileira, o Mercosul foi um dos pontos de divergência absoluta entre Dilma e José Serra, que gostaria de denunciar o Tratado de Assunção. A presidenta tem agora a oportunidade de mostrar o acerto do programa do PT e acelerar o processo. Ela começou o trabalho ainda na campanha, quando recebeu o presidente Juan Manuel Santos e acenou com uma relação revigorada com a Colômbia, o país mais distante da política brasileira para o continente.

Um pulso mais firme no respeito aos contratos, aos investimentos brasileiros e aos direitos humanos está longe de criar contenciosos em potencial. Segurança jurídica é ponto básico para um mercado comum mais coeso e forte. Mas como acontece em boa parte das questões internacionais, só se sabe o seu real tamanho quando ela é provocada. É por isso que o encontro com Cristina Kirchner serviu como bom prenúncio do aprofundamento das relações continentais. Mas não como teste de que algo mudou entre a política de Celso Amorim e a de Antônio Patriota, no Itamaraty. Uma eventual confirmação das palavras da presidenta só virá após o próximo arroubo bolivariano.

O Brasil da presidenta Dilma Rousseff tem quatro anos de futuro e uma necessidade do passado: uma agenda liberal que renove o debate político e acelere o crescimento econômico. A primeira mulher a comandar o País abre seu governo da mesma forma que todos os antecessores da chamada Nova República: controlando o orçamento.

“É proibido gastar” era a frase-síntese do discurso de posse que o presidente Tancredo Neves escreveu, mas nunca pronunciou. José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso I, FHC II, Lula I e Lula II: ao todo são oito as ocasiões em que um presidente estréia cortando despesas. Mesmo com a estabilização econômica e a normalização democrática das eleições de FHC e Lula, esta será a quinta vez em que, após um ano de expansão econômica, o mandato presidencial se inicia com ajuste fiscal.

O movimento cíclico é sinal de uma doença crônica. O Estado brasileiro tem compromissos superiores à capacidade de poupança da nação, que em última análise o financia. Esse desequilíbrio até hoje nos impediu de ter taxas nominais de juros inferiores a 8%, enquanto em outros países em desenvolvimento elas podem ser menos da metade disso. E ele é o principal obstáculo para o crédito de longo prazo, essencial para as grandes obras de infra-estrutura, motores da próxima fase de crescimento.

Agora que o BNDES indicou que reduzirá o ritmo de novos financiamentos, a melhoria da infra-estrutura nacional passou a depender de uma entre três situações. Ela existirá, primeiro, quando a remuneração do capital for garantida por contrato e tarifas, como no caso das usinas hidrelétricas e termoelétricas. Mas isso tem um custo extra para o usuário do serviço. Depois quando se tem capital próprio abundante e taxas de retorno estimadamente elevadas – o que hoje é praticamente um privilégio da Petrobrás, da Vale do Rio do Doce e de algumas empresas de Eike Batista. E o fator negativo aqui é o fortalecimento dos quase monopólios, ao reduzir as chances de concorrência. Ou então, a terceira opção, o desenvolvimento caminhará mais lentamente e de forma incompleta, como no caso das concessões de rodovias, cuja arrecadação com pedágios supre apenas a manutenção e pequenas obras de ampliação.

A agenda desenvolvimentista, portanto, tem como pré-requisito duas ações. A correção estrutural do orçamento, com novo equilíbrio entre gastos públicos, arrecadação e poupança, o que no médio prazo levará à redução duradoura dos juros. E várias mini-reformas para favorecer obras de infra-estrutura, à semelhança das que o governo Lula fez para o consumo: segurança regulatória, clareza de exigências ambientais, simplificação de processos de autorização e controle, além de estímulo à criação de um mercado para os projetos, com instrumentos que vão do capital em bolsa a títulos bancários.

A questão é que essas mudanças impõem necessariamente o debate de uma agenda liberal, ainda que o governo possa vir a chamá-la por outros nomes. E quanto a isso, nenhum problema: nomes não são importantes quando as coisas funcionam, ou ninguém compraria a última novidade tecnológica de uma empresa chamada “maçã” (Apple).

O Brasil tem muito para evoluir no ambiente regulatório, e quis o PT que o eventual fortalecimento das agências reguladoras se tornasse um item da agenda liberal (quando poderia muito bem ser o contrário, item imprescindível dos desenvolvimentistas). O Brasil gasta menos com a infância que com a velhice, e quis o PT que a reforma da previdência e o desequilíbrio de despesas entre aposentadorias públicas e do INSS virassem outro item da agenda liberal (quando poderia ser o contrário, uma intervenção governamental em favor da igualdade social). O Brasil não facilita a contratação formal, e também quis o PT que isso fosse parte da agenda liberal quando poderia ser o inverso: a adequação, para uma economia de serviços, mais maleável e dinâmica, de uma legislação criada há 80 anos para evitar que trabalhadores virassem peças da máquina de industrialização.

Na prática, o governo Dilma começará com decisões que parecem feitas para esse debate entre o que é uma medida liberal ou desenvolvimentista? Redução do crédito para esfriar o consumo, aumento de juros para conter inflação, controle rigoroso de gastos públicos, salário mínimo sem ganho real sobre a inflação e a provável concessão de aeroportos à iniciativa privada são o quê, afinal?

O Brasil vem de uma campanha presidencial pobre em ideias, a ponto de temas como aborto e privatização terem estabelecido fronteiras quase religiosas, mais do que políticas. Portanto, o debate entre o que é liberal ou não no discurso desenvolvimentista fará bem para o País. Ganha Dilma que tem a oportunidade de tomar ações para melhorar a vida das pessoas sem a prevenção ideológica que levou o PT a marcar o governo Lula pelo antagonismo com o do PSDB. E também ganha a oposição, ansiosa por novas bandeiras e necessitada de reerguer algumas das bem sucedidas decisões da Era FHC.

O nome do lugar do evento não poderia ser mais sugestivo: Centro de Convenções Brasil 21. O momento também não poderia ser mais propício: o auge das negociações para indicação dos políticos que formarão o novo governo. É com olho nesse futuro imediato que, na manhã dessa sexta-feira, 19 de novembro, o Partido dos Trabalhadores reúne em Brasília os 81 integrantes de seu diretório nacional. O encontro será aberto pela presidenta eleita Dilma Rousseff e sucedido por outro, à tarde, com os 21 membros da executiva nacional. Os dirigentes estarão lá para definir, digamos, as oportunidades estratégicas para o PT, mas a ansiedade de cargos vivida por muitos de seus líderes traduz na realidade um risco no médio prazo: o de o PT, no lugar de modificar o PMDB, começar a se assemelhar a ele.

A peemedebização do PT é um processo facilitado pelo término do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem a constante presença do líder popular, os parlamentares do PT tendem a ver na máquina pública a melhor alavanca para, na próxima eleição, garantir os prefeitos que, por sua vez, irão assegurar o apoio à recondução de mandatos de deputados e senadores.

Assim se move a roda-viva da maioria dos partidos, mas ela é praticamente lei no PMDB: quanto mais prefeitos tem um parlamentar, mais forte ele é. Quanto mais forte ele for, mais cargos poderá pleitear. Quanto mais indicados tiver nos ministérios e nas empresas estatais, mais recursos levará para as cidades de seu Estado. E quanto mais recursos levar, mais prefeitos fará na eleição seguinte.

Há oito anos o PT desembarcou em Brasília, após uma longa vida na oposição, procurando nomes com capacidade técnica e experiência para tocar o dia a dia da máquina pública. Dilma Rousseff, por exemplo, chegou indicada por um dos grandes amigos de Lula, o ex-governador Olívio Dutra, pela sua passagem no governo do Rio Grande do Sul. Hoje, o partido tem confiança nos quadros que produziu e eles são muito mais numerosos que antes.

No PT, a presença de Lula não abrandava necessariamente o desejo por cargos, mas servia de paliativo a descontentes. Havia frequentemente uma luta pela simpatia do presidente, já que ela garantia apoio no partido, sustentação do governo e transferência eleitoral. A capacidade de articulação de Lula fabricou candidatos, como em São Paulo, e sepultou candidaturas, como em Minas Gerais. Seu nome era elemento de convencimento eleitoral: levar o presidente ao município, aparecer com ele no horário eleitoral e tê-lo como padrinho serviu de garantia para uma boa largada na eleição. Assim, podia-se ser bem sucedido nas urnas sem que para isso fosse necessário ter muitos cargos ou verbas.

Ao final do mandato, Lula estará aí, e ele já indicou que continuará fazendo política partidária. Mas sem o poder de retaliação imediata da máquina do governo, seu peso será menos decisivo nos embates internos. Ficará mais difícil convencer o PT de Minas, por exemplo, a abrir mão de uma candidatura viável em favor de um nome de outro partido.

É por isso que muita gente no PT anda tão ansiosa. Já são quatro os nomes do partido que desejam se lançar à Presidência da Câmara. E todos foram surpreendidos pela jogada do PMDB de montar um blocão com partidos menores para voltar a ter, no plenário da Casa, a maioria que perdeu nas urnas.

No manual do parlamento, ensina-se que existem os cargos de poder, de visibilidade e de dinheiro. Apenas como exemplo: ministro-chefe da Casa Civil é um cargo de poder, líder do governo no Congresso é de visibilidade e diretor financeiro de algumas estatais fica na terceira categoria. As presidências da Câmara e do Senado reúnem os três benefícios.

Ter sob seu controle o maior número de cargos e verbas passa agora a ser o melhor caminho para a bancada do PT enfrentar a queda de braço com os outros partidos da coalizão governista, especialmente PMDB e PSB. No primeiro round, o PMDB ganhou com a formação do “blocão”. Pode ser que o PT use a reunião dessa sexta-feira para deflagrar uma revanche usando as mesmas armas e apetite. Nesse caso, a derrota, além de má conselheira, será elemento catalisador do processo de peemedebização do PT.

Na largada dessa eleição, todos os analistas citavam que a Minas Gerais de Aécio Neves estava para o PSDB assim como o Brasil estava para o PT de Lula. Ambos escolheram sucessores de formação técnica e sem grande traquejo em campanhas. Tanto o presidente quanto o ex-governador tinham índices de aprovação semelhantes e foram obrigados a dar o primeiro empurrão na popularidade dos seus preferidos.

Na disputa interna que travou com Aécio Neves pela indicação do PSDB, o então governador de São Paulo, José Serra, se policiava para não radicalizar nas palavras: sabia que, se ganhasse a briga contra o governador mais bem avaliado do País, mas perdesse o voto dos mineiros, não teria chance de ir ao segundo turno da eleição presidencial. Na largada da disputa estadual, o candidato do PMDB, Hélio Costa, apostava na popularidade do presidente Lula para neutralizar a força de Aécio em Minas Gerais.

A reeleição de Antônio Anastasia é um prêmio à estratégia e ao trabalho do seu antecessor, mas ela mostra que, como na frase clássica da política regional, Minas está onde sempre esteve. Nas duas vezes em que se elegeu governador, Aécio ganhou no primeiro turno: em 2002 com 57% dos votos e em 2006 com 77%. Nas duas vezes, Lula foi o presidenciável favorito dos mineiros no primeiro turno (53% e 50%) e depois venceu bem no segundo turno (66% em 2002 e 65% em 2006). Se agora os mineiros criaram o voto Dilmasia, dando 46,9% a Dilma Rousseff e 62,7% a Anastasia, há oito anos convivem com o Lulécio. O eleitor mineiro absorveu bem Dilma e Anastasia já que nunca teve motivo para separar Aécio de Lula. Nessa eleição, quando poderia por fim ao mito do Lulécio, o ex-governador trocou o embate interno no PSDB (e, portanto, sua candidatura a presidente contra a candidata de Lula) pela garantia dos 7,5 milhões de votos que lhe deram o mandato de senador.

Triplo vencedor no seu Estado (por ele mesmo, pela eleição do companheiro de chapa, Itamar Franco, e por seu protegido, Anastasia), Aécio tem agora condições de tirar Minas de onde sempre esteve. Em 2010, Serra fez 50% mais votos no Estado do que em 2002. Ao mesmo tempo, teve um desempenho inferior ao de Geraldo Alckmin na presidencial de 2010.

Se algo pode ser diferente a partir de agora não é a relação de Lula com Aécio, mas a de Aécio com Lula. Um acaba de ser aprovado em seu Estado e no seu partido, abrindo uma nova porta como nome forte da política nacional. O outro tem tudo isso na grande maioria do Brasil, mas está a três meses do final do mandato. Os 14,5 milhões de eleitores do Estado não necessitam voltar às urnas no dia 31 de outubro para provar que, em Minas, votam em Aécio – isso foi feito no primeiro turno. Com os mandatos na mão e sem as amarras eleitorais criadas pela popularidade do presidente em Minas, tão grande quanto a sua própria, o ex-governador pode agora se libertar do mito do Lulécio. É nesse tabuleiro que se joga o principal movimento do segundo turno. E a Aécio cabe a decisão de mexer, ou não, a primeira peça.

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