A presidenta Dilma Rousseff completa 100 dias de mandato nesse final de semana. É a linha divisória que encerra aquilo que os franceses chamam de Estado de Graça. A partir de agora, se exaure a trégua sob a qual a oposição apenas analisa os primeiros atos do governo. E chega ao fim a lua-de-mel na qual os eleitores evitam cobrar promessas de campanha. Se a presidenta mantiver o padrão nos 1.360 dias restantes do mandato, pode-se dizer que a marca registrada da primeira mulher a chegar ao Planalto será um dos atributos da esquerda histórica: o pragmatismo.

No estilo, Dilma usou de sutileza para marcar a diferença com Lula: a discrição em substituição à onipresença, um apelo ao conhecimento e à erudição (exposição no Planalto e aplausos para um monólogo no teatro) ao invés da apologia do aprendizado informal, a distensão dando lugar ao insuflado clima da campanha eleitoral. Em 100 dias, a presidenta do diálogo derreteu a imagem da ministra linha-dura. Na Presidência, ela chorou duas vezes em público, contra uma na campanha do ano passado.

Na política, Dilma fez da ameaça um instrumento para a acomodação. Na votação do salário mínimo, seus líderes anunciaram um eventual enquadramento de quem votasse contra o governo. Garantido o resultado, ela contemporizou com quem se dobrou à pressão dos sindicatos que desejavam um valor mais elevado. Assim como cedeu ao criar mais ministérios do que gostaria para acomodar os políticos aliados.

Mesmo as orientações que revelaram algum viés ideológico, como a mudança de postura na política externa, notadamente no caso do Irã, têm sua motivação pragmática. O distanciamento com Teerã aproximou-a de Washington e, depois que Lula ganhou mercados no Oriente Médio, o Brasil tem agora de reverter sua balança comercial com os Estados Unidos.

O ponto de inflexão do governo Dilma começa no próximo mês e dura até o final de setembro. É um período em que os economistas garantem que a taxa de inflação dos últimos 12 meses irá aumentar, ao mesmo tempo em que a atividade econômica começará a desacelerar. Em números é fácil perceber a onda que se aproxima. De junho a agosto de 2010, a inflação foi de apenas 0,05%, em 90 dias. Ou seja, quando esse índice irrisório for substituído por uma taxa bem maior, os brasileiros terão quantificado o custo da eleição – e Dilma não poderá colocar a culpa numa “herança maldita”.

Ao mesmo tempo, como a elevação da taxa de juros leva cerca de seis meses para irradiar seus efeitos nos setores econômicos, será justamente no final de agosto que os brasileiros sentirão mais fortemente a desaceleração do crescimento. Ainda assim, Dilma se preparou para esse momento crítico de forma pragmática, usando os instrumentos do liberalismo: elevação dos juros, cortes no orçamento público, ampliação da arrecadação via IOF e câmbio em apreciação.

Apenas um parêntese sobre as voltas que a história dá: tirando a intensidade das medidas, até porque a taxa de inflação é outra, qual seria a diferença fundamental do período final de Fernando Henrique Cardoso? Talvez esteja nessas contradições parte do sucesso do País: enquanto FHC tinha um ministro de ideias liberais (Pedro Malan) que tocou medidas intervencionistas (âncora cambial, Proer, banda hexagonal endógena e contingenciamento orçamentário) visando o controle inflacionário, Dilma tem um ministro de ideias intervencionistas que, depois de dois anos de estímulos estatais para o desenvolvimento, faz agora um ajuste clássico para segurar o IPCA.

O fato é que o encontro inevitável com essa dupla reversão de expectativas, causada pela inflação mais alta e pela atividade econômica mais débil, colocará Dilma diante de seu maior desafio: encarar uma opinião pública embalada pela bonança dos últimos tempos e que precisa ser convencida de que o momento crítico que se avizinha é passageiro. Seria mais fácil se Estado de Graça tivesse começado no segundo semestre.

A dificuldade dos candidatos em fazer uma campanha presidencial em cima de novas ideias e a lentidão na formulação das propostas de governo, a ponto de Dilma Rousseff e José Serra entregarem programas apenas na última semana do segundo turno, evidenciaram o óbvio: com o governo Lula, esgotaram-se os contratos político, econômico e social estabelecidos na redemocratização. E o Brasil precisa agora de uma nova agenda, sobre a qual a elite nacional mal pensou e, por isso, carece de consenso.

Ao fim do regime militar, o País tinha três metas coletivas, ainda que os partidos políticos, os grupos econômicos e os movimentos sociais divergissem nos detalhes. Havia um contrato político a ser feito, que era a democracia, com nova ordem jurídica, respeito às regras, fim da censura e eleições diretas. Havia um contrato econômico, ancorado na estabilidade, na abertura de mercados e na retomada do desenvolvimento. E um contrato social, atendido com a criação de uma rede de proteção, com seguro desemprego, implantação do SUS, universalização das matriculas escolares e distribuição de renda.

Agora o Brasil tem pela frente um período de grandes oportunidades, favorecido pelo que construiu nesses anos, pela liquidez internacional, pelo desenvolvimento da nossa matriz energética, pela descoberta do pré-Sal, pela redução da natalidade e pelo chamado bônus demográfico, evento que acontece uma vez na vida de uma nação, quando a maior parte da população se encontra em atividade. Ou seja, o novo governo abrirá uma fase em que os pré-requisitos para o crescimento acelerado estão dados. Mas ao mesmo tempo não está claro onde se quer chegar.

O que o Brasil precisa no ciclo a ser iniciado com o pós-Lula é de renovar seus contratos político, econômico e social com o objetivo de se tornar uma nação desenvolvida. A estrada para o primeiro mundo é longa, mas facilmente percorrida se o país estabelecer isso como um compromisso coletivo, evitando mudanças de rumos a cada disputa presidencial. A França fez isso depois da Segunda Guerra, nos chamados “30 anos gloriosos”, quando o país eliminou a pobreza extrema. Na Grande Paris a última favela foi erradicada na década de 1970. Espanha e Portugal fizeram isso em menos de duas décadas, entre as reformas liberalizantes da segunda metade da década de 1980 e a moeda única européia, de 2002.

A crítica ao atual modelo brasileiro está presente na imprensa, no Parlamento, na academia e nas associações de classe, ajudando a compor uma agenda de reformas estruturais que vem sendo falada desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Esse debate permite agora consolidar três palavras-chave que resumem os desafios do caminho do Brasil ao primeiro mundo. Que fique claro, também, que a exemplo do que aconteceu nos 25 anos de redemocratização, isso não é tarefa para um governo apenas, nem monopólio de um único partido ou grupo econômico ou social.

Transparência, o novo contrato político – Ela se faz necessária para reduzir o fosso que atualmente separa a sociedade da classe política e cidadãos do Estado. Nos debates oficiais tem sido chamada de reforma política, mas esta é na verdade apenas uma mudança eleitoral. Voto distrital e sistema de listas podem ampliar a vigilância do eleitor sobre os eleitos e diminuir o caixa 2 das campanhas. Mas o novo contrato político pressupõe a reforma do Judiciário, para agilitar decisões, e do código de processo penal, para reduzir a complacência com a impunidade e os subterfúgios na punição de crimes. A transparência também incita a uma grande mudança nas máquinas dos governos para implantação, nos três níveis de administração, de protocolos que uniformizem os serviços oficiais e permitam aos cidadãos uma comparação de eficiência. Sem isso, vamos manter, apenas como exemplo, a atual distorção em que escolas, muitas vezes vizinhas, são avaliadas de maneira diferente apenas porque uma é municipal (e está subordinada à leitura política que o prefeito deseja fazer dos resultados) e outra é estadual ou federal. Educação, saúde e segurança pública deveriam ser a prioridade na implantação dos protocolos. Como exemplo, um protocolo deveria determinar qual a estrutura mínima de uma boa escola, quantos professores por alunos deve ter e os dados relativos a banda larga, biblioteca e quadra esportiva. Outro serviria para avaliar professores, quantos dias passam em licença e quando precisam se reciclar num curso de capacitação, entre outros pontos. A criação de protocolos deve se estender à gestão do funcionalismo, às aposentadorias e a um conjunto de normas e licenças ligadas à economia (leia no próximo parágrafo). Da mesma forma, o Bolsa Família deveria deixar de ser uma concessão do governo para se tornar um direito comum a todos, com a devolução, via imposto de renda, de quem não for elegível ao benefício.

Competitividade, o novo contrato econômico – O Brasil está em pleno processo de transformação: ao mesmo tempo em que começa a se apresentar como global player está saindo de uma economia agrícola e industrial para uma economia de serviços. No atual debate, o nome da competitividade é Custo Brasil, mas essa é uma visão que privilegia o peso dos impostos e a modernização da infra-estrutura. Esses são, de fato, os dois elementos mais prementes para empresas e cidadãos, mas eles só serão efetivos se houver antes um esforço macroeconômico de redução dos gastos públicos, com mais concessões à iniciativa privada, e de ampliação da capacidade de poupança – duas medidas obrigatórias para que o sistema financeiro ofereça dinheiro de longo prazo com juros baixos. Ao lado disso, o Brasil precisa de novas medidas no mercado de capitais, para atrair dinheiro externo para investimentos de retorno lento. E ainda uma mudança na legislação trabalhista para se adequar a essa sociedade urbana, ancorada na economia de serviços, com alta mobilidade de empregos e empregados. Na economia, um sistema nacional de protocolos para concessão de licenças de toda sorte, das ambientais às de abertura de empresas, precisa ser criado. Ele é indispensável para apressar a guinada econômica em favor dos novos empreendedores.

Qualificação, o novo contrato social – Depois de montar uma rede de proteção e assistência que, entre outras coisas, acabou com a miséria, o Brasil precisa ser uma nação melhor, um povo mais qualificado. Talvez esteja aqui a agenda mais extensa e que mais renderá votos aos políticos. Muito cabe no guarda-chuva da qualificação, como a implantação do turno único nas escolas, a obrigatoriedade da aprendizagem da segunda língua e a universalização das creches. Da oferta geral de tratamentos odontológicos pelo SUS e de programas de reabilitação para dependentes químicos até a unificação das polícias, é na construção de um povo mais educado e menos violento que se dará o grande salto de desenvolvimento do Brasil.

O parco debate durante a campanha retarda a criação do consenso sobre qual trilho seguirá o Brasil para chegar ao primeiro mundo. E coloca o novo governo numa zona cinzenta semelhante à do governo José Sarney, na largada da redemocratização. Com essa fase histórica chegando a seu ocaso, o próximo presidente parece fadado a conviver com uma administração, um Congresso, movimentos sociais e associações de classe oscilantes. Neles, novas ideias e práticas antigas se mesclam e por vezes atrasam a transparência política, a competitividade econômica e a qualificação social que paulatinamente nos transformarão num país desenvolvido.